Baixar - Brasiliana USP

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a affluir, e convém que aiTlúa, uma quantidade maior de
colonos estrangeiros para o Brasil, muitos dos quaes não
são catholicos.
Até certo tempo a affluencia de estrangeiros não catholicos
no Brasil era pouco considerável. Erà de classes
pertencentes ao commercio, e outras elevadas, vinhão
buscar fortuna, com a intenção de retirarem-se depois
para o seu paiz.
Poucos casavão aqui, ou fazião particularmente seus
casamentos segundo seus ritos, bastando-lhcs que tivessem
validade no seu paiz.
Quasi nenhumas erão portanto as questões matrimoniaes
e de filiação que a seu respeito se suscitavão.
Mas, se a colonisação fôr promovida em mais larga escala,
essas questões hão de se ir tornando freqüentes, e
a nossa legislação não se presta à sua solução.
Não se dão essas difficuldades pela legislação dos paizes
maiscivilisados, porque ellas distinguirão o contracto,
da religião e do rito. E' o contracto, independentemente
da parte religiosa, que produz os effeitos civis.
Assim acontece na Inglaterra. O Popular Digest of the
laws of England resume assim essa matéria ; e a secção
o prefere como o mais resumido:
« Parties marrying theij think fit, or observance of esta-
« blished ritual being requisite. Marriagemay be simply a
« civil contract or religious ceremony, or both; and there
« are novo four ãistinct modes, by ivhich they may be le-
« gally solemnised. »
Com a certidão de que forão satisfeitos certos requisitos
exigidos pela lei civil, e dada pelo superintendent
register, pôde contrahir-se o matrimônio segundo
qualquer religião ou rito.
« Persons, (diz o citado Digesto, edição de 1852)
« except quakers or jews, desirous of solemnising mar-
« riage not according to the rites, and ceremonies of
« the church of England, may be married according to
« other rites and ceremonies, on production of a cer-
« tificatc obtained as above mentioned in a registered
« place of worship, provided that every sucli marriage
« shall be solemnised with open doors, between the hours
« of cight and twelve o'clok in the forenoon, in the
« presence of some register of the district, etc, and
« of two or more credible wilnesses, etc, etc »
Bouvier, law dictionnary, resume a legislação dos
Estados-Unidos, que considera o matrimônio como um
contracto, ao qual concede todos os effeitos civis,
qualquer que seja a religião dos contrahentes.