Baixar - Brasiliana USP

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que tantas provas tem dado em sua longa e publica
vida, não deixará de reconhecer que o episcopado brasileiro
se acha agora humilhado, e que, a prevalecer
a doutrina da consulta, elle se verá privado do que
lhe concedem os cânones em attenção á sua alta categoria
e experimentada consciência.
Parece, Exm. Senr. ministro, que os bispos brasileiros
não merecião do governo imperial tão clara e positiva
desconfiança, elles que tem levado o melindre das suas
consciências a tal ponto que, em tão largo período,
não se tem querido aproveitar nem do tempo que a
igreja lhes concede como vacância de seus pesados e
afanosos trabalhos. E se alguns factos de longa ausência
de bispos de suas dioceses se pódeallegar, elles
de certo não pertencem ao episcopado brasileiro, mas a
certos tempos da monarchia portugueza, e devidos a
essas amplas licenças concedidas pelos reis de Portugal
ou pela mesa da consciência.
Para dar força ao argumento de não poderem os
bispos sahir das suas dioceses sem licença do governo,
citou-se uma passagem dos Elementos de Direito Ecclesiastico
do fallecido bispo do Rio de Janeiro, onde elle
diz: « entre nós intervém também o governo nas licenças
para os bispos sahirem das suas dioceses. »
Estas palavras do illustre bispo do Rio de Janeiro
estão em perfeito accordo com o concilio tridentino,
e com as presentes humildes reflexões que tenho a
honra de offerecer á consideração de V. Ex.
Tratando o sábio prelado fluminense das causas
para obtenção de licença da parte do papa ou do metropolitano,
e dizendo que entre nós lambem intervém a
licença do governo, nenhuma outra cousa quiz dizer
senão que no caso, de haver necessidade e de se obter
licença do superior ecclesiastico, também se deveria
recorrer ao governo; porque o advérbio também nenhuma
duvida deixa sobre esta intelligencia. Ora, se
para uma ausência menor de três mezes não ha necessidade
de licença do superior ecclesiastico, como
deixei dito, também não ha para se recorrer ao governo;
logo o consultor comprehendeu em seu parecer espécies,
que o mesmo concilio,, e os Elementos de Direito
Ecclesiastico do bispo do Rio de Janeiro excluem.
A outra razão adduzida na consulta de serem os
bispos empregados públicos civis, por isso que recebem
congruasdo estado e gozão de honras civis, e, coma
taes, na necessidade de pedirem licença ao governo,,
sempre que sahirem das suas dioceses, ou deixo áapre-