Ata 5ª reunião 19/09/2012 - Ministério Público do Distrito Federal e ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO<br />
<strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> <strong>do</strong> <strong>Distrito</strong> <strong>Federal</strong> e Territórios<br />
Diretoria-Geral<br />
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos<br />
ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE<br />
AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA ATIVIDADE-MEIO – CPAD - Meio<br />
Aos dezenove dias <strong>do</strong> mês de setembro <strong>do</strong> ano de <strong>do</strong>is mil e <strong>do</strong>ze, às quinze horas, reuniramse,<br />
na Sala nº 218 <strong>do</strong> Prédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude,<br />
os membros efetivos, suplentes e auxiliares da Comissão Permanente de Avaliação de<br />
Documentos da Atividade-Meio, designa<strong>do</strong>s por meio das Portarias DG nº 8<strong>19</strong>, de 20 de<br />
junho de 2011; nº 489 de 7 de maio de <strong>2012</strong>; e nº 788 de 11 de julho de <strong>2012</strong>; a seguir<br />
relaciona<strong>do</strong>s: Antônio Hugo Barbosa Neto, Analista de Arquivologia, matr. 3187-9; José<br />
Vladimir Ferreira da Silva, Analista de Arquivologia, matr. 3311-1; Marcus Roberto Souza<br />
Tito, Técnico Administrativo, matr. 3474-6; Adriane Honorato Rabelo de Carvalho,<br />
Requisitada, matr. 2457; Maria Mirella Bispo Cavalcante, Técnico Administrativo, matr.<br />
3670; e Luciano Rodrigues de Faria, Analista de Contabilidade/Perito, matr. 1336-6. Em<br />
seguida, o Servi<strong>do</strong>r Antônio Hugo Barbosa Neto, Presidente da Comissão, declarou abertos os<br />
trabalhos e designou como Secretário da Comissão o Servi<strong>do</strong>r Marcus Roberto Souza Tito. A<br />
seguir apresentou a pauta da <strong>reunião</strong>, conten<strong>do</strong> os seguintes assuntos:<br />
1) Aprovação das seguintes Listagens de Eliminação de Documentos:<br />
– nº 03/<strong>2012</strong>, <strong>do</strong> PLAN-ASSISTE;<br />
– nº 04/<strong>2012</strong>, <strong>do</strong> Departamento de Gestão de Pessoas;<br />
– nº 05/<strong>2012</strong>, da Seção de Protocolo e Publicação; e<br />
– nº 06/<strong>2012</strong>, da Divisão de Serviços Gerais.<br />
2) Aprovação <strong>do</strong> Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 03/<strong>2012</strong>.<br />
3) Ciência da aprovação da Resolução <strong>do</strong> Conselho Nacional <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> (CNMP)<br />
que trata da regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no<br />
<strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> da União e nos <strong>Ministério</strong>s <strong>Público</strong>s <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s.<br />
Após a discussão/apresentação <strong>do</strong>s itens constantes da pauta, chegou-se às seguintes<br />
deliberações:<br />
Item 1 – as Listagens de Eliminação de Documentos nº 03/<strong>2012</strong>, <strong>do</strong> PLAN-ASSISTE; nº<br />
04/<strong>2012</strong>, <strong>do</strong> Departamento de Gestão de Pessoas; nº 05/<strong>2012</strong>, da Seção de Protocolo e<br />
Publicação; e nº 06/<strong>2012</strong>, da Divisão de Serviços Gerais foram aprovadas pela Comissão.<br />
Item 2 – o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 03/<strong>2012</strong> foi aprova<strong>do</strong> pela<br />
Comissão;<br />
Item 3 – foi apresenta<strong>do</strong> aos integrantes da Comissão, a título de ciência, a aprovação da<br />
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Resolução <strong>do</strong> Conselho Nacional <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> (CNMP) que trata da regulamentação<br />
da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> da União e nos<br />
<strong>Ministério</strong>s <strong>Público</strong>s <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s.<br />
Nada mais haven<strong>do</strong> a tratar, a <strong>reunião</strong> foi dada por encerrada, às 16h30. Eu, Marcus Roberto<br />
Souza Tito, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e firmada por to<strong>do</strong>s os<br />
membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Atividade-Meio – CPAD<br />
presentes à <strong>reunião</strong>.<br />
ANTÔNIO HUGO BARBOSA NETO<br />
Presidente da CPAD<br />
Membro Efetivo da CPAD<br />
JOSÉ VLADIMIR FERREIRA DA SILVA<br />
Membro Suplente da CPAD<br />
ADRIANE HONORATO RABELO DE<br />
CARVALHO<br />
Membro Auxiliar da CPAD<br />
LUCIANO RODRIGUES DE FARIA<br />
Membro Efetivo da CPAD<br />
MARCUS ROBERTO SOUZA TITO<br />
Secretário da CPAD<br />
Membro Auxiliar da CPAD<br />
MARIA MIRELLA BISPO CAVALCANTE<br />
Membro Efetivo da CPAD<br />
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