Edição nº 383_11-06-2012 - Prefeitura Municipal de Lavras
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Nº <strong>383</strong><br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong> em<br />
parceria com a ACAMAR e o CODEMA<br />
realizou <strong>de</strong> 02 a 05 <strong>de</strong> junho, a Semana<br />
do Meio Ambiente, com uma programação<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s educacionais e exposição <strong>de</strong><br />
trabalhos.<br />
O Dia Mundial do Meio Ambiente é<br />
comemorado em 5 <strong>de</strong> junho. A data foi<br />
recomendada pela Conferência das Nações<br />
Unidas sobre Meio Ambiente Humano,<br />
<br />
<br />
Segunda-feira, <strong>11</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong><br />
Semana do Meio Ambiente<br />
refletiu sobre Economia Ver<strong>de</strong><br />
realizada em 1972, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Estocolmo,<br />
na Suécia. Por meio do <strong>de</strong>creto 86.028, <strong>de</strong><br />
27 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1981, o governo brasileiro<br />
também <strong>de</strong>cretou no território nacional<br />
a Semana Nacional do Meio Ambiente.<br />
As comemorações tiveram início na represa<br />
do Funil com uma barqueata ecológica.,<br />
no dia seguinte foi realizado um passeio<br />
ciclístico. Uma blitz educativa na Igreja<br />
do Rosário e uma exposição da Feira <strong>de</strong><br />
Ciências na Praça Dr. Augusto Silva foram<br />
realizados nos dias seguintes<br />
Finalizando a Semana do Meio<br />
Ambiente, no dia 5 <strong>de</strong> junho, foi prestada<br />
uma homenagem as pessoas que se<br />
<strong>de</strong>stacaram em sua luta em favor do meio<br />
ambiente, com a entrega <strong>de</strong> Certificados<br />
<strong>de</strong> Honra ao Mérito Ambiental, entregues<br />
pelo Município <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong> levando em conta<br />
a importância dos trabalhos realizados.<br />
1
Diário Oficial do Município <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong> Segunda-feira, <strong>11</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong><br />
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE<br />
CMDCA-LAVRAS/ MG<br />
O Conselho <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente ratifica a publicação do dia 23/05/<strong>2012</strong> referente ao resultado final<br />
dos Candidatos Aptos para o Processo Seletivo/Eletivo para Preenchimento <strong>de</strong> Vagas à Suplência do Conselho Tutelar – Gestão<br />
<strong>2012</strong>/2014<br />
Nome do(a) candidato(a) Nº da Inscrição<br />
Adriana Costa Maia Serra 08<br />
Dílson Francisco da Silva 02<br />
Maria Aparecida Soares 01<br />
Marlene Ferreira Silva <strong>06</strong><br />
<strong>Lavras</strong>, 05 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.<br />
Giselle Marciana <strong>de</strong> Paula<br />
Presi<strong>de</strong>nta do CMDCA<br />
O Conselho <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente comunica a data da Eleição para Preenchimento <strong>de</strong> Vagas à<br />
Suplência do Conselho Tutelar – Gestão <strong>2012</strong>/2014<br />
Data: 29/<strong>06</strong>/<strong>2012</strong> - sexta-feira<br />
Local: Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Promoção da Cidadania<br />
Avenida Pedro Sales, 27 – <strong>Lavras</strong>/MG<br />
Horário: 08h às 17h<br />
Documentos para votação: Título <strong>de</strong> Eleitor (maiores <strong>de</strong> 16 anos)<br />
Carteira <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
<strong>Lavras</strong>, 05 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.<br />
Giselle Marciana <strong>de</strong> Paula<br />
Presi<strong>de</strong>nta do CMDCA<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>/MG – Torna público a Dispensa <strong>de</strong> Licitação<br />
- Nos termos do disposto da Lei no 8.666/93 e consi<strong>de</strong>rando as<br />
razões apresentadas nas justificativas contidas no Processo por<br />
Dispensa <strong>de</strong> Licitação no 03/<strong>2012</strong>, PL 04/<strong>2012</strong>, o ato <strong>de</strong> Dispensa<br />
<strong>de</strong> Licitação, conforme disposto no Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93,<br />
para contratação <strong>de</strong> uma Prestação <strong>de</strong> serviços advocatícios<br />
, visando ao <strong>de</strong>senvolvimento das seguintes ativida<strong>de</strong>s :<br />
representação do Instituto <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>-<br />
MG em juízo, tanto dos processos que tramitarem perante a<br />
Comarca <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>, como no Tribunal <strong>de</strong> Justiça, Justiça Fe<strong>de</strong>ral<br />
e Justiça Trabalhista; acompanhamento <strong>de</strong> Inquérito Civil junto ao<br />
Ministério Público Estadual; elaboração <strong>de</strong> peças processuais e<br />
encaminhamento ao juízo competente, observadas as regras <strong>de</strong><br />
Direito Processual.<br />
DECRETO Nº9.693, DE <strong>11</strong> DE JUNHO DE 2.012.<br />
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES<br />
DO CARGO DE PROFESSOR MÉDIO<br />
– EDUCAÇÃO FÍSICA (EDUCAÇÃO<br />
BÁSICA B), MARIVÂNIA DE SOUZA SILVA,<br />
APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.<br />
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA,<br />
Prefeita <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
DECRETA:<br />
Art. 1º - Fica nomeada a partir <strong>de</strong> <strong>11</strong> <strong>de</strong><br />
junho <strong>de</strong> 2.012, para exercer as funções do cargo <strong>de</strong> Professor<br />
2
Diário Oficial do Município <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong> Segunda-feira, <strong>11</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong><br />
Médio – Educação Física (Educação Básica B), Nível I, Grau E-01,<br />
MARIVÂNIA DE SOUZA SILVA, CPF <strong>nº</strong> 010.351.951-35, aprovada<br />
no Concurso Público 001/2009, em 24º lugar.<br />
Art. 2º - As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes do<br />
artigo anterior correrão por conta <strong>de</strong> dotação orçamentária própria.<br />
Art. 3º - Revogam-se as disposições em<br />
contrário, este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>, em <strong>11</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2.012.<br />
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA<br />
Prefeita <strong>Municipal</strong><br />
DECRETO Nº9.692, DE <strong>11</strong> DE JUNHO DE 2.012.<br />
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO<br />
CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO (AGENTE<br />
DE GESTÃO ESPECIALIZADA), ALAN<br />
DA SILVA, APROVADO EM CONCURSO<br />
PÚBLICO.<br />
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA,<br />
Prefeita <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
DECRETA:<br />
Art. 1º - Fica nomeado a partir <strong>de</strong><br />
<strong>11</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2.012, para exercer as funções do cargo <strong>de</strong> Auxiliar<br />
Técnico (Agente <strong>de</strong> Gestão Especializada), Classe IV, Nível I,<br />
Grau E-01, ALAN DA SILVA, CPF <strong>nº</strong> 089.510.726-<strong>06</strong>, aprovado no<br />
Concurso Público 001/2009, em <strong>11</strong>º lugar.<br />
Art. 2º - As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes<br />
do artigo anterior correrão por conta <strong>de</strong> dotação orçamentária<br />
própria.<br />
Art. 3º - Revogam-se as<br />
disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data<br />
da sua publicação.<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>, em <strong>11</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2.012.<br />
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA<br />
Prefeita <strong>Municipal</strong><br />
Município <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>/MG - Torna público a Ratificação da Dispensa<br />
<strong>de</strong> Licitação 18/12 – Objeto: revisão obrigatória <strong>de</strong> 750 horas na<br />
máquina Pá Carrega<strong>de</strong>ira 12C e revisão obrigatória <strong>de</strong> 1.000<br />
horas da máquina Retro-Escava<strong>de</strong>ira B<strong>11</strong>0. Fundamento legal:<br />
Artigo 24, inciso XVII, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8666/93. Contrato celebrado<br />
entre este Município e BAMAQ BANDEIRANTES MÁQUINAS E<br />
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ <strong>nº</strong> 18.209.965/0004-05. Jussara<br />
Menicucci <strong>de</strong> Oliveira. Prefeita <strong>Municipal</strong>.<br />
RESOLUÇÃO Nº 015/<strong>2012</strong><br />
(Autoria do Vereador Júlio D. Melo)<br />
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO<br />
À SRA. NATÁLIA RODRIGUES SILVA DO<br />
NASCIMENTO.<br />
A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>, por seus representantes<br />
legais aprovou, e eu, Evandro Castanheira Lacerda - Presi<strong>de</strong>nte,<br />
promulgo a seguinte Resolução:<br />
Art. 1º - Fica concedido Diploma <strong>de</strong> Honra ao Mérito à Sra.<br />
Natália Rodrigues Silva do Nascimento, <strong>de</strong> acordo com o artigo<br />
238 do Regimento Interno da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong> e § 5º<br />
do artigo 22 da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>.<br />
Art. 2º - A entrega será realizada em sessão solene<br />
em data a ser previamente marcada pela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Lavras</strong>.<br />
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 04 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.<br />
Evandro Castanheira Lacerda<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
RESOLUÇÃO Nº 016/<strong>2012</strong><br />
(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)<br />
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE<br />
PLACA À EQUIPE DO CENTRO REGIONAL DE<br />
INICIAÇÃO AO ATLETISMO CRIA LAVRAS<br />
MINAS OLÍMPICA.<br />
A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>, por seus representantes<br />
legais aprovou, e eu, Evandro Castanheira Lacerda - Presi<strong>de</strong>nte,<br />
promulgo a seguinte Resolução:<br />
Art. 1º - Fica concedida homenagem com entrega <strong>de</strong><br />
placa à equipe do Centro Regional <strong>de</strong> Iniciação ao Atletismo –<br />
3
Diário Oficial do Município <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong> Segunda-feira, <strong>11</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong><br />
CRIA <strong>Lavras</strong> – Minas Olímpica, <strong>de</strong> acordo com o artigo 238 do<br />
Regimento Interno da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong> e § 5º do artigo<br />
22 da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>.<br />
Art. 2º - A referida homenagem será prestada em data a<br />
ser previamente marcada pela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>.<br />
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 04 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.<br />
Evandro Castanheira Lacerda<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
RESOLUÇÃO Nº 017/<strong>2012</strong><br />
(Autoria do Vereador Ennio Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Siqueira)<br />
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO<br />
SR. JOÃO BATISTA CARVALHO.<br />
A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>, por seus representantes<br />
legais aprovou, e eu, Evandro Castanheira Lacerda - Presi<strong>de</strong>nte,<br />
promulgo a seguinte Resolução:<br />
Art. 1º - Fica concedido Diploma <strong>de</strong> Honra ao Mérito ao Sr.<br />
João Batista Carvalho, <strong>de</strong> acordo com o artigo 238 do Regimento<br />
Interno da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong> e § 5º do artigo 22 da Lei<br />
Orgânica do Município <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>.<br />
Art. 2º - A entrega será realizada em sessão solene<br />
em data a ser previamente marcada pela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Lavras</strong>.<br />
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 04 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.<br />
Evandro Castanheira Lacerda<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong><br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Comunicação <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong><br />
RESOLUÇÃO Nº 018/<strong>2012</strong><br />
(Autoria do Vereador Júlio D. Melo)<br />
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO<br />
DE LAVRAS AO SR. MARCELO SALVADOR<br />
A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>, por seus representantes<br />
legais aprovou, e eu, Evandro Castanheira Lacerda - Presi<strong>de</strong>nte,<br />
promulgo a seguinte Resolução:<br />
Art. 1º - Fica concedido o Título <strong>de</strong> Cidadão Honorário <strong>de</strong><br />
<strong>Lavras</strong> ao Sr. Marcelo Salvador, <strong>de</strong> acordo com o artigo 238 do<br />
Regimento Interno da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong> e § 5º do artigo<br />
22 da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong> <strong>Lavras</strong>.<br />
Art. 2º - A entrega será realizada em sessão solene<br />
em data a ser previamente marcada pela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Lavras</strong>.<br />
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 04 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.<br />
Evandro Castanheira Lacerda<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Av. Dr. Silvio Menicucci, 1575 - <strong>Lavras</strong> - MG CEP: 37.200-000 Tel: (35) 3694-4000<br />
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