RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA - SIAM
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A-PDF MERGER <strong>DE</strong>MO<br />
ESTUDO <strong>DE</strong> <strong>IMPACTO</strong> <strong>AMBIENTAL</strong> - EIA<br />
LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.<br />
Lavra de Ardósia<br />
Fazenda Funil<br />
Papagaio/MG<br />
EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL<br />
Técnicos Formação Responsabilidades<br />
Eros Magno Vieira dos Santos Geólogo<br />
CREA-MG 76.181/D<br />
Análise Geológica<br />
Wanderlei Rodrigo Duarte Biólogo<br />
Fauna e Flora<br />
Maciel<br />
CRBIO-MG 37.282/4-D<br />
Marcelo Augusto Sales Matos Engenheiro de Minas Descrição, Análise de<br />
CREA-MG 80.518/D Metodologia<br />
Coordenação<br />
de Lavra e<br />
Silvio Ricardo Patto Engenheiro Agrônomo Recomendações sobre<br />
CREA-MG 23.421/D Análise de solo<br />
José Lio Bisneto Advogado<br />
OAB/MG 98.996<br />
Legislação<br />
Pujucan Matoso Viana Topógrafo<br />
CREA-MG 47.050/D<br />
Topografia<br />
Frederico Matoso Desenhista AutoCad Desenhos<br />
Consultoria Ambiental<br />
Marcelo Augusto Sales Matos - ME<br />
Rua Alvarino Dias, 161<br />
Centro - Papagaio - MG<br />
Cep - 35.669-000<br />
Telefone: (37) 3274-0210
ÍNDICE<br />
1. APRESENTAÇÃO............................................................................................................................................01<br />
2. INFOMAÇÕES GERAIS...................................................................................................................................01<br />
2.1 Nome do Empreendimento ..........................................................................................................................01<br />
2.2 Identificação da Empresa Responsável .......................................................................................................01<br />
3. HISTÓRICO DO EMPREENDIMENTO ..........................................................................................................01<br />
3.1 Situação Legal do Processo no DNPM ........................................................................................................01<br />
3.2 Localização e Acessos à Área do Empreendimento ...................................................................................02<br />
3.3 Tipo de Atividade e o porte do Empreendimento..........................................................................................02<br />
3.4 Da Caracterização do Recurso Explorado ...................................................................................................03<br />
3.5 Da Extração na Lavra ..................................................................................................................................03<br />
3.6 Da Produção ............................................................................................................................................... 04<br />
4. NACIONALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> ORIGEM DAS TECNOLOGIAS EMPREGADAS......................................................04<br />
4.1 Da Metodologia ............................................................................................................................................04<br />
4.2 Do Decapeamento .......................................................................................................................................05<br />
4.3 Do Desenvolvimento da Lavra .....................................................................................................................05<br />
4.3.1 Resumo do Desenvolvimento da Mina .....................................................................................................06<br />
4.4 Resumo do Processo de Extração de Ardósia ............................................................................................07<br />
4.5 Carregamento e Transporte .........................................................................................................................07<br />
5. SÍNTESE DOS OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO, SUA JUSTIFICATIVA E ÁNALISE <strong>DE</strong> CUSTO-<br />
BENEFÍCIO .........................................................................................................................................................07<br />
5.1 Do Objetivo ..................................................................................................................................................07<br />
5.2 Planejamento de Produção da Ardósia .......................................................................................................08<br />
5.3 Método Inicial de Lavra ................................................................................................................................08<br />
5.4 Parâmetros Operacionais Para o Projeto ......................................................................................................08<br />
5.5 Principais Equipamentos na Lavra ..............................................................................................................08<br />
5.6 Percentual de Investimento Para Medidas de Controle Ambiental ..............................................................08<br />
5.7 Análise Econômica do Projeto .....................................................................................................................08<br />
5.7.1 Funcionários............................................................................................................................................09<br />
5.7.2 Preços Médios dos Produtos ..................................................................................................................09<br />
6. CONTABILIDA<strong>DE</strong> DO PROJETO COM OS PLANOS E PROGRAMAS <strong>DE</strong> AÇÃO FE<strong>DE</strong>RAL,<br />
ESTADUAL E MUNICIPAL, PROPOSTOS OU EM IMPLANTACÃO NA ÁREA <strong>DE</strong> INFLUÊNCIA DO<br />
EMPREENDIMENTO ...........................................................................................................................................09<br />
6.1 Exeqüibilidade Econômica da Lavra ............................................................................................................09<br />
6.2 Parâmetros Utilizados ..................................................................................................................................09<br />
6.3 Produção e Vendas .....................................................................................................................................09<br />
6.4 Investimentos ..............................................................................................................................................10<br />
6.5 Ponto de Nivelamento ..................................................................................................................................12<br />
6.6 Preço Mínimo de Venda – PMV (US$) ........................................................................................................13<br />
6.7 Rentabilidade ...............................................................................................................................................13<br />
6.8 Análise do Custo-Benefício ..........................................................................................................................13<br />
7. LEVANTAMENTO DA LEGISLACÃO FE<strong>DE</strong>RAL, ESTADUAL E MUNICIPAL INCI<strong>DE</strong>NTE SOBRE<br />
O EMPREENDIMENTO EM QUALQUER DAS SUAS FASES, COM INDICACÃO DAS LIMITACÕES<br />
ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS PELO PO<strong>DE</strong>R PÚBLICO .......................................................................14<br />
7.1 Legislação Municipal– Da Declaração de Utilidade Pública.........................................................................14<br />
7.2 Das Normas Regulamentadoras de Mineração ...........................................................................................14<br />
7.3 Legislação Normativa e Restritiva Incidente sobre o Empreendimento.......................................................16<br />
7.3.1 Políticas de Estado, Licenciamento Ambiental e Sanções Legais ........................................................16<br />
7.3.2 EIA/<strong>RIMA</strong> e Recuperação de áreas degradadas ...................................................................................18<br />
7.3.3 Áreas de Preservação e Espécies em Extinção.....................................................................................18<br />
7.3.4 Qualidade do Ar e Ruído........................................................................................................................20<br />
7.3.5 Resíduos Sólidos....................................................................................................................................20<br />
8. DO INTERESSE SOCIAL DA ATIVIDA<strong>DE</strong> DO EMPREENDIMENTO............................................................21<br />
8.1 Impactos Sociais e Econômicos no Município de Papagaio/MG ................................................................21<br />
8.2 Empreendimentos Similares em Outras Localidades ..................................................................................21<br />
8.3 Empreendimentos Associados e Decorrentes ............................................................................................22<br />
9. NOME E EN<strong>DE</strong>RECO PARA CONTATOS RELATIVOS AO EIA/<strong>RIMA</strong>.........................................................23<br />
10. ÁREA <strong>DE</strong> INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO ....................................................................................23<br />
10.1 Área de Influência Sobre o Meio-Físico ....................................................................................................23<br />
10.2 Área de Influência Sobre o Meio Biótico ...................................................................................................23<br />
10.3 Área de Influência Sobre o Meio Socioeconômico ....................................................................................24<br />
i
11. DIAGNOSTICO <strong>AMBIENTAL</strong> DA ÁREA <strong>DE</strong> INFLUÊNCIA ........................................................................24<br />
11.1 Informações Básicas do Meio Físico .........................................................................................................24<br />
11.1.1 Clima e Condições Metereológicas..................................................................................................... 24<br />
11.1.2 Relevo.................................................................................................................................................34<br />
11.1.3 Vegetação...........................................................................................................................................34<br />
11.1.4 Geomorfologia.....................................................................................................................................34<br />
11.1.5 Geologia Regional...............................................................................................................................35<br />
11.1.5.1Estratigrafia.....................................................................................................................................35<br />
11.1.6 Ardósias - Conceitos e Propriedades..................................................................................................37<br />
11.1.7 Geologia Local.....................................................................................................................................37<br />
11.1.8 Solos....................................................................................................................................................38<br />
11.1.8.1 Amostra de Solo...........................................................................................................................39<br />
11.1.9 Recursos Hídricos................................................................................................................................40<br />
11.1.10 Qualidade da Água e do Ar................................................................................................................41<br />
11.2 Informações Básicas do Meio Biótico.........................................................................................................42<br />
11.2.1 Cobertura Vegetal Regional..................................................................................................................42<br />
11.2.2 Cobertura Vegetal na Área de Influência do Empreendimento............................................................44<br />
11.2.2.1 Considerações Gerais..................................................................................................................44<br />
11.2.2.2 Cobertura Vegetal na Área Diretamente Afetada (ADA)..............................................................45<br />
11.2.2.3 Considerações Finais...................................................................................................................47<br />
11.2.3 Fauna, Considerações Gerais..............................................................................................................47<br />
11.2.4 Aspectos da Fauna Local.....................................................................................................................48<br />
11.2.4.1 Artrópodes.....................................................................................................................................48<br />
11.2.4.2 Peixes............................................................................................................................................49<br />
11.2.4.3 Anfíbios..........................................................................................................................................50<br />
11.2.4.4 Herpetofauna.................................................................................................................................51<br />
11.2.4.5 Avifauna.........................................................................................................................................52<br />
11.2.4.6 Mastofauna....................................................................................................................................55<br />
11.2.5 Considerações Finais...........................................................................................................................57<br />
11.2.6 Inter-Relações Entre a Fauna e Flora...................................................................................................57<br />
12. INFORMAÇÕES BÁSICAS DO MEIO SOCIOECONÔMICO......................................................................57<br />
12.1 Histórico Municipal......................................................................................................................................58<br />
12.1.1 História.................................................................................................................................................58<br />
12.2 Nivel de Vida..............................................................................................................................................59<br />
12.2.1 Educação..............................................................................................................................................59<br />
12.2.2 Saúde....................................................................................................................................................60<br />
12.2.3 Água e Esgoto......................................................................................................................................60<br />
12.2.4 Energia Elétrica....................................................................................................................................60<br />
12.2.5 Estabelecimentos Bancários.................................................................................................................62<br />
12.2.6 Meios de Comunicação........................................................................................................................62<br />
12.2.7 Serviços de Hotelaria............................................................................................................................62<br />
12.2.8 Transportes...........................................................................................................................................62<br />
12.2.9 Estrutura Produtiva e de Serviços........................................................................................................63<br />
13. I<strong>DE</strong>NTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS <strong>IMPACTO</strong>S AMBIENTAIS.................................................................. 65<br />
13.1 Alterações de Relevo.................................................................................................................................67<br />
13.2 Poluição das Águas....................................................................................................................................68<br />
13.3 Alteração da Qualidade do Ar....................................................................................................................69<br />
13.4 Poluição Sonora e Vibrações......................................................................................................................70<br />
13.5 Geração de Resíduos Sólidos e Lixos Domésticos...................................................................................71<br />
13.6 Interferência no Uso da Terra....................................................................................................................71<br />
13.7 Impactos Sociais e Econômicos no Município de Papagaio/MG...............................................................71<br />
13.8 Síntese dos Impactos Ambientais Previstos..............................................................................................72<br />
14. SISTEMAS E MEDIDAS <strong>DE</strong> CONTROLE DOS <strong>IMPACTO</strong>S ........................................................................72<br />
14.1 Medidas de Minimização............................................................................................................................73<br />
14.1.1 Deposição do Solo Orgânico..............................................................................................................73<br />
14.1.2 Controle das Poeiras..........................................................................................................................73<br />
14.1.3 Sistema de Drenagem e Contenção de Sólidos................................................................................73<br />
14.1.4 Tratamento de Esgoto Sanitário.........................................................................................................74<br />
14.1.5 Coleta Seletiva de Lixo.......................................................................................................................74<br />
14.1.6 Caixas Separadoras de Óleos e Graxas............................................................................................74<br />
14.1.7 Segurança do Trabalho e Saúde dos Funcionários...........................................................................74<br />
14.1.8 Sistema de Sinalização......................................................................................................................75<br />
14.2 Medidas de Reabilitação............................................................................................................................75<br />
ii
14.2.1 Recomposição da Área da Cava........................................................................................................75<br />
14.2.2 Recomposição das Pilhas de Estéril/Rejeitos....................................................................................75<br />
14.2.3 Monitoramento das Águas e do Ar.....................................................................................................76<br />
14.3 Medidas de Compensação.........................................................................................................................76<br />
14.3.1 Projeto de Reflorestamento das Áreas Degradadas.......................................................................76<br />
14.4 Cronograma de Implantação das Medidas de Controle..........................................................................76<br />
15. CONCLUSÃO.................................................................................................................................................77<br />
BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................................................................78<br />
iii
1. APRESENTAÇÃO<br />
Este trabalho foi elaborado por solicitação da empresa LAVRAR MINERAÇÃO LTDA., com o<br />
objetivo de atender a legislação ambiental em vigor no Estado de Minas Gerais. Visa a obtenção<br />
do Licenciamento Ambiental, para adequar e conseqüentemente regularizar o empreendimento<br />
de exploração de uma jazida de ardósia em área requerida junto ao DNPM, no local denominado<br />
Fazenda Funil, zona rural do município de Papagaio em Minas Gerais.<br />
O EIA, elaborado de acordo com o escopo padrão da Fundação Estadual do Meio Ambiente –<br />
FEAM/MG, concomitantemente com as diretrizes da Deliberação Normativa nº 74 do COPAM, de<br />
9 de setembro de 2004 e suas alterações e ainda em observância aos Princípios Gerais que<br />
regem a Legislação Ambiental Brasileira, tais quais, do Desenvolvimento Sustentável, da<br />
Prevenção, da Obrigatoriedade da Intervenção Estatal, da Responsabilidade Ambiental, da<br />
Participação, do Acesso à Informação, da Educação Ambiental e finalmente da Precaução,<br />
objetiva caracterizar o ambiente onde está implantada a frente de lavra, avaliando os impactos<br />
positivos e negativos decorrentes da atividade mineradora, definindo o meio no qual serão<br />
estabelecidas as medidas necessárias para mitigar os impactos ambientais decorrentes da lavra.<br />
2. INFORMAÇÕES GERAIS<br />
2.1. NOME DO EMPREENDIMENTO: LAVRA <strong>DE</strong> ARDÓSIA.<br />
2.2. I<strong>DE</strong>NTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL:<br />
- Razão social: LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.<br />
- Correspondência: Rua José Alves Marinho, 63 – Centro, Papagaio/MG.<br />
- Cep: 35.669-000 – TELEFAX (37) 3274 - 1742<br />
- C.N.P.J. nº: 19.767.607/0001-20<br />
- Responsabilidade empresarial: UMBERTO VALADARES <strong>DE</strong> LUCENA, brasileiro, casado,<br />
empresário, inscrito no CPF sob o nº 505.232.366-20, residente e domiciliado à Rua José<br />
Alves Marinho nº 63, Centro, Papagaio/MG e ZAÍRA PINHEIRO PALÁCIO, brasileira,<br />
casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº 188.361.604-25, residente e domiciliada à<br />
Rua João Luciano dos Santos nº 89, Bairro Cidade Nova, Papagaio/MG.<br />
3. HISTORICO DO EMPREENDIMENTO<br />
3.1. SITUAÇÃO LEGAL DO PROCESSO NO DNPM<br />
Titular: LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.<br />
- Nº do processo: 832.127/83;<br />
- Alvará de pesquisa nº: 759/95, de 07/04/95 (Diário Oficial da União de 18/04/1995), com<br />
relatório final de pesquisa aprovado e publicado (anexo 03 / doc. 7);<br />
- Plano de Aproveitamento Econômico - PAE – apresentado para a área (anexo 03/doc.08);<br />
- Local: Fazenda Funil, Zona rural do Município de Papagaio/ MG;<br />
- Substância Mineral: Ardósia.<br />
1
3.2 LOCALIZAÇÃO E ACESSOS À ÁREA DO EMPREENDIMENTO<br />
A área pesquisada situa-se no município de Papagaio, no local denominado Fazenda Funil,<br />
antiga Fazenda Olhos D’Água, no Baixo Paraopeba, à margem esquerda deste rio, que divide os<br />
municípios de Papagaio e Paraopeba.<br />
A referida área está localizada em zona rural, distando 28 KM da sede do município de Papagaio,<br />
podendo ser alcançada a partir de Belo Horizonte, através da BR-262, no sentido do Triângulo<br />
Mineiro até a cidade de Pará de Minas, donde toma-se no trevo de Maravilhas/Papagaio a MG-<br />
060. Nessa, percorre-se 54 KM, até a cidade de Papagaio, totalizando um percurso de 150 KM<br />
em estrada asfaltada de pista simples.<br />
Da cidade de Papagaio, percorre-se 11 KM, em estrada de terra de acesso a Sete Lagoas,<br />
tomando-se à esquerda por mais 2 KM, até deparar-se com um desvio a direita, em frente às<br />
instalações da Mineração LINCAR. Daí, por estrada de terra secundária, percorre-se outros 15<br />
KM, chegando-se a porção Oeste do polígono.<br />
Outra possibilidade de acesso é pela BR-040 (Belo Horizonte – Brasília). Nessa opção, percorre-<br />
se cerca de 135 KM na BR-040, sendo 60 KM em pista dupla até Sete Lagoas e a partir daí em<br />
pista simples, passando-se pelo trevo de Curvelo e seguindo-se no sentido de Brasília até chegar<br />
ao trevo de acesso a Pompéu, via MG-420 em pista simples. Deste trevo, percorrem-se cerca de<br />
15 KM, passando-se pelo distrito de Angueretá e cruzando-se o rio Paraopeba. Três quilômetros<br />
após o rio Paraopeba, toma-se à esquerda em estrada de terra, seguindo-se a sinalização da<br />
Mineração LINCAR. Das instalações desta mineradora, segue-se o primeiro trajeto, acima<br />
descrito.<br />
A região é servida por extensa rede de estradas municipais e particulares que permitem adentrar<br />
em acessos alternativos à área, em todas as épocas do ano. As principais rodovias que servem<br />
ao município são as BR-040, BR-262, BR-352 e MG-060.<br />
3.3. TIPO <strong>DE</strong> ATIVIDA<strong>DE</strong> E O PORTE DO EMPREENDIMENTO<br />
O empreendimento caracteriza-se como uma lavra mineral, executada conforme plano específico<br />
apresentado ao Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM. O processo de nº<br />
832.127/83, que abrange uma área de 99,50 ha da Fazenda Funil, já pesquisada por força do<br />
Alvará de Pesquisa nº 795/95 de 07/04/95, com Relatório de Pesquisa aprovado e publicado.<br />
O titular pretende desenvolver os trabalhos de lavra que afetarão ao final, uma superfície total de<br />
aproximadamente 25,00 ha, distribuídos em duas frentes de lavra. Nelas, o nível de ardósia<br />
fresca identificada nos furos de sondagem têm espessura média de 16 m. Está recoberto por um<br />
2
pacote de ardósia decomposta que localmente é denominado de toá. A ardósia decomposta<br />
forma um solo + sub-solo argiloso com 14m de espessura em média. Logo abaixo se tem uma<br />
camada de 3m de espessura em média de rocha pouco alterada.<br />
A classificação do porte do empreendimento estabelecida pela SEMAD, informada no Formulário<br />
de Orientação Básica Sobre o Licenciamento Ambiental – FOB (anexo 04 / doc.12), obediente a<br />
legislação pertinente à matéria (Deliberação Normativa nº 74 do COPAM, de 9 de setembro de<br />
2004 e suas alterações), caracteriza-o como sendo pertencente a CLASSE 05, tendo o mesmo<br />
recebido o REGISTRO GERAL nº 266.388/2005.<br />
3.4 DA CARACTERIZAÇÃO DO RECURSO EXPLORADO<br />
A ardósia é um bem mineral classificado como de emprego na construção civil e é definida com<br />
uma rocha argilosa de baixo grau metamórfico podendo ser de cor cinza, preta, verde e roxa.<br />
É constituída principalmente por moscovita, clorita, quartzo e algumas vezes grafita, turmalina,<br />
rutilo, epidoto e titanita. É caracterizada por apresentar uma partição perfeita, ou seja, “clivagem<br />
ardosiana”, podendo ser destacadas em placas de espessuras variadas, tendo sido constatado<br />
nos trabalhos de pesquisa, que as ardósias presentes na área explorada, também apresentam<br />
características de partição que permitem a obtenção de placas com espessuras milimétricas.<br />
As placas finas são empregadas na constituição de pisos e telhas, revestimentos de paredes e<br />
outros fins, enquanto que as placas mais espessas são usadas na confecção de móveis, pias,<br />
banheiros e outras aplicações ornamentais que exijam placas com maior resistência.<br />
A ardósia economicamente aproveitável tem padrão cromático predominantemente cinza. Do<br />
ponto de vista estrutural a ardósia apresenta planos de acamamento e clivagem paralelos e<br />
horizontais ou sub-horizontais. Famílias de fraturas sub-verticais com espaçamentos variados<br />
são freqüentes e localmente são chamados de “lavados mestres”. Também muito comum na<br />
ardósia são as descontinuidades conhecidas como “jacarés”, que caracterizam blocos onde o<br />
desplacamento por cunhas é muito difícil ou mesmo impossível.<br />
3.5. DA EXTRAÇÃO NA LAVRA<br />
A lavra é a céu aberto, com amplo desenvolvimento horizontal e expressão vertical determinada<br />
pela espessura do capeamento estéril e da ardósia fresca. Para o caso da lavra da Fazenda<br />
Funil, a cobertura do solo terá um talude com inclinação de 45º, 7m de altura e berma de<br />
segurança de 3m, a bancada para o toá terá inclinação de 63º, 7m de altura e berma de<br />
segurança de 3m. O talude na rocha fresca será vertical, com 3m de altura.<br />
3
A ardósia é extraída nas pedreiras basicamente em dois tipos de produto: o lajão com<br />
250x250x20 cm comercializado na forma de metro quadrado, considerando quantos metros<br />
quadrados de placas de 2,5 cm são possíveis extrair do lajão, a lajinha, como peças menores,<br />
produto da quebra do lajão, comercializada na forma de metro quadrado, medido no caminhão<br />
considerando sua capacidade de carga, com aproveitamento de 70% em relação ao lajão.<br />
3.6. DA PRODUÇÃO<br />
Prevê-se uma produção de 1.000 m²/dia de lajão e 230 m² de lajinha. Sendo o mês de produção<br />
de 20 dias, portanto o empreendimento produzirá 20.000 m²/mês de lajão e 4.600 m²/mês de<br />
lajinha.<br />
A produção mensal de lajão (20.000 m² x 0,025m) correspondente a 500m³ medidos em placas<br />
com espessura média de 2,5 cm, somada à produção de lajinha (4.600 m² x 0,025m)<br />
correspondente a 255 m³/mês, proporciona uma produção anual de 9.060 m³. A vida útil do<br />
empreendimento será de 177 anos, considerando a reserva medida.<br />
4. NACIONALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> ORIGEM DAS TECNOLOGIAS EMPREGADAS<br />
4.1. DA METODOLOGIA<br />
A lavra a céu aberto é feita utilizando-se o método de rochas ornamentais. Este método é<br />
utilizado no corte da ardósia, enquanto que a remoção do capeamento é feita de modo<br />
semelhante ao utilizado na lavra a céu aberto por bancadas.<br />
A cava terá uma disposição que permitirá a prática de “bota dentro”, ou seja, o material estéril<br />
que será retirado da frente de lavra será utilizado para recomposição das áreas exauridas de<br />
minério. Parte do capeamento é desmontado mecanicamente e, parte, com explosivos quando<br />
for necessário. A extração da ardósia é feita por corte vertical, utilizando-se disco diamantado.<br />
Na prática, são marcados no piso da cava retângulos com gabaritos metálicos de dimensões dos<br />
lajões a serem extraídos. A disposição dos retângulos é feita de modo a aproveitar, ao máximo,<br />
as placas delimitadas pelas descontinuidades (lavados mestres). Após o corte de uma placa<br />
regular, com espessura compatível com o diâmetro do disco, o seu desplacamento é realizado<br />
por meio de alavancas e cunhas. Posteriormente, os lajões e lajinhas gerados são removidos por<br />
empilhadeira. As placas extraídas, com espessuras definidas pelo raio da serra circular, são<br />
então carregadas e transportadas para o pátio de matéria prima.<br />
4
4.2. DO <strong>DE</strong>CAPEAMENTO<br />
De modo geral as frentes de lavra da região apresentam características bastante semelhantes,<br />
sendo que a camada de ardósia, objeto de lavra, tem como capeamento uma camada de solo<br />
escavável mecanicamente e um pacote de rocha que varia de muito a pouco decomposta.<br />
Este pacote de rocha pode ser escavado mecanicamente quando seu estado de intemperismo e<br />
fragmentação assim o permitir. Quando a rocha se apresentar mais resistente ao desmonte<br />
mecânico, é utilizado o desmonte com explosivos.<br />
A espessura do solo e do pacote rochoso que recobrem a ardósia fresca varia em cerca de 20m,<br />
sendo que deste total, 7m é formado de solo, 7m de rocha alterada – localmente chamada de toá<br />
e 3m de rocha sã. Parte da rocha decomposta é utilizada na construção de vias de acessos na<br />
cava.<br />
O decapeamento será feito em três bancadas, acompanhando a litologia do pacote rochoso. O<br />
talude da primeira bancada terá inclinação de 45º e berma de segurança de três metros; o talude<br />
da Segunda bancada terá inclinação de 63º e berma de segurança de três metros; e o corte na<br />
rocha sã será feita em ângulo reto até chegar na ardósia. Vale ressaltar que não haverá transito<br />
de máquinas ou caminhões nas bermas após a execução do decapeamento.<br />
O decapeamento será seletivo, discriminando solo e estéril (rocha decomposta). O estéril será<br />
transportado para as pilhas de estéril/rejeitos (bota-fora), (anexo 07 /foto 12) ou “bota-dentro” e o<br />
solo será depositado em um pátio, para ser posteriormente utilizado na recuperação das áreas<br />
degradadas.<br />
4.3. DO <strong>DE</strong>SENVOLVIMENTO DA LAVRA<br />
O decapeamento é considerado como parte do desenvolvimento. O desmonte mecânico que se<br />
processa nos primeiros 14m do capeamento é feito com escavadeiras e pás mecânicas.<br />
No momento em que o material rochoso apresentar muita resistência à escavação mecânica, o<br />
desmonte é feito utilizando-se explosivos industriais. Isto ocorrerá na rocha menos decomposta,<br />
com cerca de 3m de espessura, em contato com o pacote de ardósia. A retirada do material<br />
desmontado é feita por pás mecânicas e transportado por caminhões basculantes.<br />
O corte da ardósia é feito com disco diamantado, com diâmetro que pode alcançar até 60 cm,<br />
montado em carrinho operado manualmente, denominado Paraopeba (anexo 07/foto 14). Este<br />
equipamento permite que a profundidade do corte avance até 20cm.<br />
5
Ordinariamente não existe um planejamento sistemático da lavra e o desenvolvimento não<br />
obedece a um critério técnico-econômico que possibilite uma análise de risco, pois, a<br />
variabilidade do material economicamente aproveitável é muito grande.<br />
Tomando-se como base as experiências obtidas, estima-se uma recuperação total na lavra do<br />
nível de ardósia de 75%. Considerando-se todo o pacote lavrado, ou seja, a cobertura estéril e o<br />
pacote de ardósia, a recuperação é de algo em torno de 12%. Esta estimativa poderá variar, uma<br />
vez que não se pode determinar, com certo grau de confiança, a relação estéril/minério ou a<br />
efetiva perda na lavra e no beneficiamento.<br />
Os métodos de investigação (diretos e indiretos) existentes não fornecem este tipo de<br />
informação. Portanto, o desenvolvimento da lavra irá se ajustar de acordo com as informações<br />
obtidas a cada bloco lavrado.<br />
O material não aproveitado no corte do pacote de ardósia (rejeito) é depositado em pilhas<br />
juntamente com o estéril formando uma camada filtrante na base para facilitar sua drenagem<br />
interna, aumentando assim sua estabilidade.<br />
Para o cálculo do avanço anual, do volume de capeamento removido e de ardósia comercial<br />
extraída, consideramos a abertura de 1000 m² de pedreira a cada ano.<br />
Para o cálculo de volume consideramos para solo e rocha decomposta um empolamento de 56%<br />
e para a rocha fresca, que será desmontada por explosivos, cerca de 90%.<br />
Volumes movimentados por ano na lavra<br />
ARDÓSIA<br />
ÁREA<br />
SOLO TOÁ<br />
ROCHA<br />
COMERCIALIZAVEL <strong>DE</strong>CAPEADA REMOVIDO REMOVIDO <strong>DE</strong>SMONTADA<br />
(m³) (m²) (m³) (m³) (m³)<br />
9.060 4.234 38.362 19.050 5.700<br />
Ressalta-se, que os furos feitos para desmonte com explosivos têm diâmetro de duas polegadas<br />
e são executados por perfuratriz roto-percussiva. A mão de obra para execução do serviço de<br />
detonação é terceirizada. Os blocos de ardósia comercializáveis, com espessura média de 20cm,<br />
são contabilizados em m², para corte posterior (peças com espessura de 2,5cm).<br />
4.3.1. RESUMO DO <strong>DE</strong>SENVOLVIMENTO DA MINA<br />
O desenvolvimento da mina pode ser resumido nas seguintes operações:<br />
6
- Retirada de estéril para avanço de um estágio, sendo solo e siltito alterado, removidos com<br />
carregadeira sobre pneus;<br />
- Deposição dos estéreis desta fase na região de cumeada do vale lateral à cava com solo<br />
orgânico em separado;<br />
- Construção das canaletas de drenagem;<br />
- O estéril será depositado em pilhas de estéril/rejeitos, em camadas seqüenciais com a<br />
recuperação do solo através da separação e deposição da camada de solo orgânico, em área<br />
destinada para este fim;<br />
- O acesso à região de extração (piso da cava) é realizado através de rampa seguindo a<br />
conformação da parede da cava, com largura de 5,0m.<br />
4.4. RESUMO DO PROCESSO <strong>DE</strong> EXTRAÇÃO <strong>DE</strong> ARDÓSIA<br />
- A extração da ardósia consiste em três operações independentes e denominadas:<br />
destravamento, corte e desplacamento .<br />
- O destravamento consiste no corte com disco diamantado montado em carrinho adaptado<br />
para este fim (anexo 07 / foto 14);<br />
- O corte da ardósia é realizado com disco diamantado montado em carrinho tipo “paraopeba”<br />
acionado por um motor elétrico de 15 hp. A profundidade do corte é de até 20 cm e com<br />
objetivo de se obter um lajão com largura e comprimento mínimo de 250 cm cada, podendo<br />
haver variação devido a fissuras naturais. O rendimento médio da operação de corte é 1,0m a<br />
cada três minutos.<br />
- O desplacamento é feito com alavancas e cunhas feitas com mola de caminhão<br />
percussionadas com marretas de 2,5 e 10 kg.<br />
4.5. CARREGAMENTO E TRANSPORTE<br />
O carregamento é realizado com uso de carregadeira sobre pneus, adaptada para este fim. O<br />
transporte é feito com caminhão de carroceria a diesel já sob a responsabilidade do comprador,<br />
ou seja, comercialização FOB-MINA. Cada caminhão transporta em média 08 (oito) blocos de<br />
lajão. A lajinha também é comercializada, FOB-MINA e é transportada pelos compradores com<br />
uso de caminhões de carrocerias para os centros de beneficiamento de ardósia localizados em<br />
Papagaio.<br />
5.SÍNTESE DOS OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO, SUA JUSTIFICATIVA E A ANÁLISE <strong>DE</strong><br />
CUSTO BENEFÍCIO<br />
5.1. DO OBJETIVO<br />
O empreendimento tem como objetivo principal a produção de lajão e lajinha de ardósia,<br />
atendendo fins ornamentais e de revestimento.<br />
7
O mercado do minério que ocorre na área é bastante promissor. Inicialmente pretende-se<br />
produzir 500m², até atingir uma produção de 1000m²/dia de lajão. Registra-se que a argila<br />
proveniente do decapeamento será estocada para uso futuro na indústria de cerâmica vermelha.<br />
5.2. PLANEJAMENTO <strong>DE</strong> PRODUÇÃO DA ARDÓSIA<br />
Os parâmetros de produção se apresentam no quadro a seguir:<br />
5.3. MÉTODO INICIAL <strong>DE</strong> LAVRA<br />
Lajão 20.000 m²/mês<br />
Lajinha 4.600 m²/mês<br />
Movimentação do material (estéril e minério) 9.372 m³/mês<br />
Reserva medida 1.607.400 m³ de ardósia<br />
Lavra em bancadas descendentes com a remoção e seleção do material retirado, siltito e solo,<br />
que será estocado para uso futuro, com retirada do minério em painéis com uso de equipamento<br />
adaptado para este fim, carrinho com disco diamantado vertical, subdividindo a ardósia<br />
comercializável em lajões e lajinhas.<br />
5.4. PARÂMETROS OPERACIONAIS PARA O PROJETO<br />
Recuperação na Lavra – 80% após o cálculo geométrico do volume útil já definido no Relatório<br />
de Pesquisa, tendo a lajinha uma relação de 70% de recuperação em comparação com o lajão.<br />
5.5. PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS NA LAVRA:<br />
• Carregadeira Case W20;<br />
• Carregadeira Case W – 18;<br />
• Caminhão Basculante;<br />
• Carrinhos de corte;<br />
• Bomba d’água para esgotamento.<br />
5.6. PERCENTUAL <strong>DE</strong> INVESTIMENTO PARA MEDIDAS <strong>DE</strong> CONTROLE <strong>AMBIENTAL</strong><br />
Aplicação anual, equivalente a 1 % do capital de investimento, em recuperação de áreas<br />
degradadas, adensamento de matas e condicionantes futuras decorrentes da licença de<br />
operação.<br />
5.7. ANÁLISE ECONÔMICA DO PROJETO<br />
Investimento inicial necessário – R$250.216,26 (duzentos e cinqüenta mil duzentos e dezesseis<br />
reais e vinte e seis centavos).<br />
8
5.7.1. FUNCIONÁRIOS:<br />
5.7.2. PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS<br />
Setor da empresa Mão- de- obra necessária<br />
Lavra 36<br />
Administração 04<br />
Total 40<br />
Produto Preço<br />
Lajão R$4,00/m²<br />
Lajinha R$4,00/m²<br />
Período analisado: 30 anos<br />
6. CONTABILIDA<strong>DE</strong> DO PROJETO COM OS PLANOS E PROGRAMAS <strong>DE</strong> AÇÃO FE<strong>DE</strong>RAL, ESTADUAL E<br />
MUNICIPAL, PROPOSTOS OU EM IMPLANTAÇÃO NA ÁREA <strong>DE</strong> INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO<br />
6.1. EXEQÜIBILIDA<strong>DE</strong> ECONÔMICA DA LAVRA<br />
Este estudo objetiva demonstrar a viabilidade técnica e econômica da concessão de lavra<br />
pleiteada por LAVRAR MINIRAÇÃO LTDA., na figura de seu representante legal.<br />
6.2. PARÂMETROS UTILIZADOS<br />
Os preços considerados se referem ao mês de julho/2005 (investimentos, receita, custos e<br />
preços).<br />
O parâmetro utilizado em relação à moeda é de US$1,00 (um dólar) = R$2,20 (dois reais e vinte<br />
centavos).<br />
6.3. PRODUÇÃO E VENDAS<br />
- Produção anual = 9.060m³ = 325.680m²<br />
- Produção anual de lajão = 6.000m³ = 240.000m² (espessura média de 2,5cm)<br />
- Produção anual de lajinha = 3.060m³ = 122.400m² (espessura média de 2,5cm) x 0,70 =<br />
85.680m².<br />
Preço Unitário<br />
Produto Preço<br />
Lajão R$4,00 / m²<br />
Lajinha R$4,00 / m² - com ICMS médio<br />
9
6.4. INVESTIMENTOS<br />
Produto Fob mina de US$1,57/m²<br />
Produto Produção Anual / m² Preço / m² Resultados<br />
Lajão 240.000 R$4,00 R$ 960.000,00<br />
Lajinha 85.680 R$4,00 R$ 342.720,00<br />
Total R$1.302.720,00<br />
A empresa LAVRAR MINERAÇÃO LTDA. Investirá em edificações, móveis, utensílios, máquinas<br />
e equipamentos, desenvolvimento da lavra, acessos e infra-estrutura necessários para o projeto.<br />
Os investimentos de substituição desses itens ao longo dos anos não estão demonstrados, mas<br />
serão cobertos com recursos próprios se montarmos e analisarmos os fluxos de caixa do projeto.<br />
Adotou-se a título de contingências, um valor equivalente a 5% do total dos investimentos com a<br />
finalidade de se resguardar eventuais oscilações de orçamento. O quadro de investimentos será<br />
utilizado apenas para fins do cálculo de custo operacional.<br />
QUADRO <strong>DE</strong> INVESTIMENTOS<br />
DISCRIMINAÇÃO VALOR / R$<br />
A) Pesquisa Mineral da Jazida 30.000,00<br />
B) Licença de Instalação e Operação (FEAM/COPAM) 41.716,26<br />
C) Obras civis 14.000,00<br />
C.1) Caixa d’água 4.000,00<br />
C.2) Escritório e instalações 10.000,00<br />
D) Móveis e utensílios 2.000,00<br />
E) Máquinas e Equipamentos 152.000,00<br />
E.1) Caminhão MB – 1313 basculante 30.000,00<br />
E.2) Caminhão MB – 1513 basculante 30.000,00<br />
E.3) Carregadeira Case W – 20 40.000,00<br />
E.4) Carregadeira Case W – 18 30.000,00<br />
E.5) Caminhonete Saveiro – VW 15.000,00<br />
E.6) Bomba Montgomery 3’’ (02 unidades) 1.000,00<br />
E.7) Carrinho de corte de ardósia (03 unidades) 6.000,00<br />
F) Contingências 10.500,00<br />
Total de investimentos (A+B+C+D+E+F) 416.216,26<br />
10
QUADRO <strong>DE</strong> CUSTOS FIXOS<br />
DISCRIMINAÇÃO VALOR ANUAL / R$<br />
1. Pessoal e encargos 146.970,00<br />
2. Depreciação e amortização 13.405,00<br />
. Obras civis 350,00<br />
. Licença de instalação e operação 1.200,00<br />
. Móveis e utensílios 200,00<br />
. Máquinas e equipamentos 7.600,00<br />
. Pesquisa mineral 3.000,00<br />
. Contingências 1.055,00<br />
3. Juros, Seguros e Impostos – Maquinário 6.000,00<br />
Total dos custos fixos 179.780,00<br />
QUADRO COMPLEMENTAR <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESAS FIXAS<br />
DISCRIMINAÇÃO VALOR / R$<br />
Despesas financeiras 15.000,00<br />
Despesas Tributárias 190.847,00<br />
A) ICMS – 12% do Faturamento 156.326,00<br />
B) PIS – 0,65 do Faturamento 8.467,00<br />
C) COFINS – 2% do Faturamento 26.054,00<br />
Despesas Comerciais – 1% do Faturamento<br />
(englobando viagens, representações, propaganda e<br />
outros)<br />
13.027,00<br />
Total 409.721,00<br />
QUADRO <strong>DE</strong> CUSTOS VARIÁVEIS<br />
DISCRIMINAÇÃO VALOR ANUAL / R$<br />
1. Equipamentos de proteção individual – EPI 18.000,00<br />
2. Utensílios e manutenção 3.000,00<br />
3.Combustível / Energia elétrica 36.000,00<br />
4. Lubrificação, consertos, peças 8.600,00<br />
5. Reparos – maquinários (peças e mão-de-<br />
obra)<br />
18.000,00<br />
6. Lubrificantes e filtros 5.000,00<br />
11
7. Pneus 17.200,00<br />
8. Serviços de terceiros 16.000,00<br />
9. Despesas financeiras 15.000,00<br />
10. Despesas tributárias 156.244,00<br />
11. Despesas comerciais 8.852,00<br />
12. Outros custos variáveis (5% do total) 15.095,00<br />
Total de custos variáveis 316.991,00<br />
CÁLCULO DO CAPITAL <strong>DE</strong> GIRO<br />
NECESSIDA<strong>DE</strong>S VALOR / R$<br />
Disponibilidade mínima de caixa e bancos (10% das<br />
vendas mensais)<br />
Estimativa de 5% do faturamento para 30 dias de 30%<br />
das vendas<br />
6.5. PONTO <strong>DE</strong> NIVELAMENTO<br />
Pn = _ Cf<br />
10.856,00<br />
1.628,00<br />
Estoque e material de reposição (Estimativa) 14.000,00<br />
Total (1) 26.484,00<br />
COBERTURAS<br />
NECESSIDA<strong>DE</strong>S VALOR / R$<br />
Créditos de fornecedores (crédito de insumos e<br />
utensílios) - 5% das vendas mensais<br />
5.428,00<br />
Desconto bancário 7.377,00<br />
Total (2)12.805,00<br />
Total do Capital de Giro (Soma dos resultados 1 e 2) 39.289,00<br />
Rt – Cv<br />
Pn = ________179.780,00____ ___ = 0,1824<br />
1.302.720,00 – 316.991,00<br />
RME = Pn x Rt<br />
RME = 0,1824x 1.302.720,00 = R$237.616,00 / ano<br />
PME = Pn x Pt<br />
PME = 0,1824 x 325.680 = 59.404,00 m²/ano<br />
12
Onde:<br />
Pn= Ponto de nivelamento<br />
Cf= Custo fixo<br />
Cv= Custo variável<br />
Rt= Receita total<br />
RME = Receita mínima de equilíbrio<br />
PME = Produção mínima de equilíbrio<br />
Pt = Produção total<br />
6.6. PREÇO MÍNIMO <strong>DE</strong> VENDA – PMV (US$)<br />
PMV = _Cf + Cv _____<br />
Pt x 2,20 R$/US$<br />
PMV=179.780,00 + 316.991,00<br />
325.680 x 2,20 R$/US$<br />
PMV = US$0.69/M²<br />
6.7. RENTABILIDA<strong>DE</strong><br />
(-) CUSTOS R$1.302.720,00<br />
LUCRO OPERACIONAL 496.566,00<br />
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (0.96%) 12.506,00<br />
LUCRO ANTES DO IMPOSTO <strong>DE</strong> RENDA 380.176,00<br />
IMPOSTO <strong>DE</strong> RENDA (8% <strong>DE</strong> 15%) 15.632,00<br />
LUCRO ANTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 548.275,00<br />
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (2%) 25.363,00<br />
LUCRO LÍQUIDO 522.911,00<br />
LUCRO LÍQUIDO / VENDAS 40,14 %<br />
LUCRO LÍQUIDO / INVESTIMENTOS 161,17%<br />
6.8. ANÁLISE DO CUSTO-BENEFÍCIO<br />
A análise econômico-financeira e os índices apresentados demonstram a viabilidade do<br />
empreendimento para o nível de produção estudado. Sendo ainda considerado que parte da<br />
produção de ardósia será comercializada após o beneficiamento.<br />
Não obstante a este resultado, os sócios da Empresa LAVRAR MINERAÇÃO LTDA., já atuam no<br />
ramo de extração, beneficiamento e comercialização de ardósia há 15 anos, o que vem ratificar a<br />
viabilidade do empreendimento.<br />
Concluímos pela viabilidade técnica e econômica do empreendimento.<br />
13
7. LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO FE<strong>DE</strong>RAL, ESTADUAL E MUNICIPAL INCI<strong>DE</strong>NTE SOBRE O<br />
EMPREENDIMENTO EM QUALQUER DAS SUAS FASES, COM INDICAÇÃO DAS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS<br />
IMPOSTAS PELO PO<strong>DE</strong>R PÚBLICO<br />
7.1. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – DA <strong>DE</strong>CLARAÇÃO <strong>DE</strong> UTILIDA<strong>DE</strong> PÚBLICA<br />
O prefeito municipal da cidade de Papagaio, na gestão do corrente ano, em clara demonstração<br />
de compreensão da necessidade de expansão do setor extrativista, industrial e comercial da<br />
ardósia no município sob sua administração, pelos motivos econômicos e sociais que se<br />
traduzem no crescimento global do município, com a conseqüente melhoria da qualidade de vida<br />
da população, incluindo-se aqui tanto o aumento da arrecadação, proporcionando novos<br />
investimentos em infra-estrutura, bem como a geração de empregos diretos e indiretos para os<br />
cidadãos, elaborou o seguinte decreto, trazido em sua íntegra, vejamos;<br />
Prefeitura Municipal de Papagaios<br />
Estado de Minas Gerais<br />
Decreto nº 840/2005<br />
Decreta de Utilidade Pública e de interesse social, todas as áreas<br />
produtoras de ardósia situadas neste município de Papagaio do<br />
Estado de Minas Gerais e dá outras providências.<br />
O Prefeito Municipal de Papagaio, Estado de Minas Gerais, no uso<br />
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação<br />
vigente e nos termos do inciso VI do artigo 69 da Lei Orgânica<br />
Municipal.<br />
Decreta<br />
Art.1º Ficam declaradas de Utilidade Pública e de Interesse Social<br />
todas as áreas produtoras de ardósia situadas dentro deste<br />
município de Papagaio, inclusive aqui as áreas mineradoras em<br />
exploração e as áreas a serem exploradas.<br />
Art.2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Registre-se, publique-se e cumpra-se<br />
Papagaio, 05 de janeiro de 2005.<br />
Mário Reis Filgueiras<br />
Prefeito Municipal.<br />
7.2. DAS NORMAS REGULAMENTADORAS <strong>DE</strong> MINERAÇÃO<br />
Na tipificação do empreendimento em questão, tem-se por certo a aplicação da Portaria nº 237<br />
de 18/10/01, do DNPM, que objetiva regulamentar a atividade mineradora de forma geral,<br />
14
normatizando especificamente a ramificação que representa a exploração mineral da ardósia.<br />
Transcreve-se a seguir o preceito legal:<br />
<strong>DE</strong>PARTAMENTO NACIONAL <strong>DE</strong> PRODUÇÃO MINERAL<br />
PORTARIA Nº237, <strong>DE</strong> 18 <strong>DE</strong> OUTUBRO <strong>DE</strong> 2001<br />
Publicada no DOU de 19 de outubro de 2001<br />
Aprova as Normas Reguladoras de Mineração – NRM, de que trata<br />
o Art. 97 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.<br />
O DIRETOR GERAL DO <strong>DE</strong>PARTAMENTO NACIONAL <strong>DE</strong><br />
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe<br />
confere o Art. 12 do Decreto nº3.576, de 30 de agosto de 2000,<br />
publicado no DOU de 31 de agosto de 2000, tendo em vista o<br />
disposto no inciso III do Art. 3º, nos incisos V, VI, XI, XIII e XV do<br />
Art. 47, nos Art. 88 e 97 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de<br />
1967; incisos VI e VII do Art. 3º da Lei nº 8.876, de 2 de maio de<br />
1994 e incisos IV, VI, VII e X do Art. 9º da Lei nº 7.805, de 18 de julho<br />
de 1989; e<br />
CONSI<strong>DE</strong>RANDO a necessidade de expedição de regulamentos<br />
necessários à aplicação do Código de Mineração e legislação<br />
correlativa;<br />
CONSI<strong>DE</strong>RANDO a necessidade de otimizar os meios e<br />
instrumentos para elaboração e análise de projetos com vista à<br />
outorga de títulos minerários, à fiscalização e outras atribuições<br />
institucionais do DNPM;<br />
CONSI<strong>DE</strong>RANDO a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços<br />
técnicos na mineração e o aporte de novas tecnologias;<br />
CONSI<strong>DE</strong>RANDO a necessidade de estabelecimento de ação<br />
integrada com outras Instituições que atuam na atividade mineral;<br />
CONSI<strong>DE</strong>RANDO o interesse social no aproveitamento racional<br />
dos bens minerais, a minimização dos impactos ambientais<br />
decorrentes da atividade minerária bem como a melhoria das<br />
condições de saúde e segurança no trabalho, resolve:<br />
Art. 1º - Determinar a publicação das Normas Reguladoras de<br />
Mineração – NRM, no DOU, nos termos do Anexo I desta Portaria.<br />
15
Art. 2º - Aos infratores do disposto nas NRM aplicam-se às sanções<br />
previstas no Código de Mineração, seu Regulamento e legislação<br />
correlativa.<br />
Art. 3º - As sanções serão aplicadas cumulativamente por<br />
inadimplemento de cada item, subitem e alínea das NRM.<br />
Art. 4º - A aplicação de sanções referente ao emprego das NRM não<br />
exime o cumprimento de determinações decorrentes das ações de<br />
fiscalização bem como da aplicação de outras sanções previstas<br />
na legislação.<br />
Art. 5º - Para o cumprimento dos itens, subitens e alíneas das NRM<br />
serão obedecidos os prazos constantes no Anexo II desta Portaria.<br />
Art. 6º - Os demais itens, subitens e alíneas das NRM não indicados<br />
no Anexo II desta Portaria entrarão em vigor no prazo de sessenta<br />
dias da data de sua publicação.<br />
Art. 7º - Os prazos constantes no Anexo II desta Portaria poderão, a<br />
critério do DNPM, com base em laudo técnico do Agente<br />
Fiscalizador, serem reduzidos, uma vez constatada situação de<br />
grave e iminente risco.<br />
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
MARCELO RIBEIRO TUNES<br />
7.3. LEGISLAÇÃO NORMATIVA E RESTRITIVA INCI<strong>DE</strong>NTE SOBRE O EMPREENDIMENTO<br />
7.3.1. POLÍTICAS <strong>DE</strong> ESTADO, LICENCIAMENTO <strong>AMBIENTAL</strong> E SANÇÕES LEGAIS<br />
. Constituição Estadual, artigos 214, 215, 216 e 217, que estabelece os deveres do Estado e dos<br />
cidadãos quanto à conservação dos recursos ambientais.<br />
. Lei Estadual nº 7.772, de 08/09/80, e respectivo regulamento, Decreto nº 21.228, de 10/03/81<br />
(alterado pelo Decreto nº 32.566, de 04/03/91), que dispõem sobre a proteção, conservação e<br />
melhoria do meio ambiente no Estado de Minas Gerais – estão explicitadas, no decreto, as<br />
obrigações do empreendimento quanto ao licenciamento e controle de suas atividades e fontes<br />
potenciais de poluição. Estão estabelecidas, ainda, as infrações e penalidades a que está sujeita<br />
a empresa em caso de descumprimento dos padrões legais. O Decreto nº 21.228 foi novamente<br />
alterado e consolidado pelo Decreto nº 39.424 de 06/02/98.<br />
16
. Lei Federal nº 6.938, de 31/08/81, e respectivo regulamento, Decreto nº 99.274, de 06/06/90,<br />
que dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de<br />
formulação e aplicação, e dão outras providências.<br />
. Resolução COPAM nº 02/81, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da certidão<br />
prefeitura municipal de que o projeto em questão está de acordo com as leis e regulamentos em<br />
vigor no município.<br />
. Resolução CONAMA nº 006, de 24/01/86, que aprova modelos de publicação de licenciamento<br />
em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão e aprova os novos<br />
modelos para publicação de licenças.<br />
. Resolução CONAMA nº 09, de 06/12/1990, determina que a realização da pesquisa mineral<br />
quando envolver o emprego de guia de utilização, fica sujeita ao licenciamento ambiental pelo<br />
órgão competente.<br />
. Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, que estabelece critérios<br />
para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades<br />
modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental no<br />
nível estadual, determina normas para indenização dos custos de análise de pedidos de<br />
autorização e de licenciamento ambiental, e dá outras providências.<br />
. Deliberação Normativa COPAM nº 77, de novembro de 2004, que estabelece medidas<br />
complementares para a aplicação da Deliberação Normativa n.º 74, de 09 de setembro de 2004<br />
e dá outras providências.<br />
. Deliberação Normativa COPAM nº 79, de janeiro de 2005, que altera o § 5º do artigo 17 da<br />
Deliberação Normativa nº 74, de 09 de setembro de 2004.<br />
. Deliberação Normativa COPAM nº 80, de março de 2005, que altera o § 5º do artigo 17 da<br />
Deliberação Normativa n.º 74, de 09 de setembro de 2004.<br />
. Deliberação Normativa COPAM nº 82, de março de 2005, que altera dispositivos da<br />
Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.<br />
. Deliberação Normativa COPAM nº 84, de março de 2005, que altera dispositivo da Deliberação<br />
Normativa nº 77, de 30 de novembro de 2004.<br />
. Deliberação Normativa COPAM nº 87, de março de 2005, que altera e complementa a<br />
17
Deliberação Normativa COPAM N.º 62, de 17/12/2002, que dispõe sobre critérios de<br />
classificação de barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em<br />
empreendimentos industriais e de mineração no Estado de Minas Gerais.<br />
. Deliberação Normativa COPAM nº 91, de outubro de 2005, que altera dispositivos da<br />
Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.<br />
. Resolução CONAMA Nº 237, de 19/12/1997, que revisa e regulamenta o sistema de<br />
Licenciamento Ambiental.<br />
. Lei Federal nº 9.605, de 12/02/98 – Lei de crimes ambientais, que dispõe sobre as sanções<br />
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá<br />
outras providências.<br />
7.3.2. EIA/<strong>RIMA</strong> E RECUPERAÇÃO <strong>DE</strong> ÁREAS <strong>DE</strong>GRADADAS<br />
. Constituição Federal, capítulo VI, art. 225, parágrafo 2º - “Aquele que explorar os recursos<br />
minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica<br />
exigida pelo órgão publico competente, na forma da lei” – embora não se utilize a terminologia<br />
técnica correta para designar a lavra do bem mineral, o preceito constitucional é claro ao definir<br />
a responsabilidade daquele que realiza a mineração.<br />
. Decreto nº 97.632, de 10/04/89, que estabelece instruções sobre o EIA/<strong>RIMA</strong> e sobre o plano<br />
de recuperação de áreas degradadas, no caso de empreendimentos que se destinem à<br />
exploração de recursos minerais – vale a mesma observação referente ao art. 225 da<br />
Constituição Federal. As normas técnicas que se referem ao tema são: NBR 10.030/93 – NBR<br />
10.703 – Degradação do solo: Terminologia.<br />
. Resolução CONAMA Nº 01, de 23/01/1986 que dispõe sobre a elaboração do Estudo de<br />
Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – <strong>RIMA</strong>, estabelecendo<br />
definições, responsabilidades, critérios básicos e diretrizes gerais para o uso e implementação<br />
da avaliação de impacto ambiental como um dos instrumentos da política nacional do meio<br />
ambiente.<br />
7.3.3. ÁREAS <strong>DE</strong> PRESERVAÇÃO E ESPÉCIES EM EXTINÇÃO<br />
. Lei Federal nº 4.771, 15/08/65 (alterada pela lei nº 7.803, de 18/07/89), que institui o novo<br />
Código Florestal.<br />
. Lei Federal nº 6.938, de 31/03/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,<br />
seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.<br />
18
. Decreto Federal nº 89.336, de 31/01/84, que dispõe sobre Reservas Ecológicas e Áreas de<br />
Relevante Interesse Ecológico, e dá outras providências.<br />
. Resolução CONAMA Nº 303 de 20/03/02 Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de<br />
Áreas de Preservação Permanente.<br />
. Resolução CONAMA Nº 11, de 03/12/1987, declara como Unidade de Conservação as várias<br />
categorias de Sítios Ecológicos de Relevância Cultural que menciona.<br />
. Deliberação Normativa COPAM nº 55, de 13 de junho de 2002, que estabelece normas,<br />
diretrizes e critérios para nortear a conservação da Biodiversidade de Minas Gerais, com base<br />
no documento: "Biodiversidade em Minas Gerais: Um Atlas para a sua Conservação”.<br />
. Portaria do IBAMA nº 83-M, de 26/09/91, que dispõe sobre a proibição do corte e exploração de<br />
espécies arbóreas.<br />
. Portaria conjunta FEAM/IEF, de 11 de fevereiro de 2005, que estabelece os procedimentos<br />
necessários para a inscrição no cadastro técnico estadual de atividades potencialmente<br />
poluidoras ou utilizadores de recursos ambientais e dá outras providências.<br />
. Portaria do IBAMA nº 06-N, de 15/01/92, que estabelece a lista oficial de espécies da flora<br />
brasileira ameaçadas de extinção.<br />
. Portaria do IBAMA nº 37-N, de 03/04/92, que estabelece a lista oficial de espécies da flora<br />
brasileira ameaçadas de extinção.<br />
. Deliberação COPAM que aprova lista de espécies ameaçadas de extinção da fauna de MG.<br />
. Resolução do COPAM nº 02, de 20/12/95, que divulga dados cadastrais referentes as unidades<br />
de conservação estaduais, federais e particulares situadas no Estado de Minas Gerais.<br />
. Resolução CONAMA Nº 02, de 18/04/1996, que determina que para o licenciamento de<br />
atividades de relevante impacto ambiental, terão como um dos requisitos, a implantação de uma<br />
Unidade de Conservação, a fim de minimizar os danos ambientais causados pela destruição de<br />
florestas e outros ecossistemas.<br />
. Resolução CONAMA nº 09, de 24/10/96, que estabelece critérios para a proteção da Mata<br />
Atlântica e define o conceito de “corredores entre remanescentes” de mata.<br />
19
7.3.4. QUALIDA<strong>DE</strong> DO AR E RUÍDO<br />
. Resolução CONAMA nº 05, de 15/06/89, que dispõe sobre a instituição do PRONAR (Programa<br />
Nacional de Controle da Qualidade do Ar) – conceitua os dois tipos de padrão da qualidade do<br />
ar, define, conforme o uso pretendido, as três classes de área e os respectivos padrões de<br />
qualidade do ar que deverão ser observados em cada uma delas.<br />
. Lei Estadual nº 10.100, de 17/01/90, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no<br />
Estado de Minas Gerais – a operação de equipamentos de furação e desmonte da rocha geram<br />
ruído, que não deve ultrapassar os limites impostos pela referida lei. As normas e métodos<br />
brasileiros correlatos ao tema são: NBR 10.151/87 – Avaliação do ruído em áreas habitadas<br />
visando o conforto da comunidade; NBR 10.152 – Níveis de ruído para conforto acústico; NBR<br />
7.731/83 – Guia para execução de serviços de medição de ruído aéreo e avaliação dos seus<br />
efeitos sobre o homem.<br />
. Resolução CONAMA nº 01, 08/03/90, que estabelece padrões, critérios e diretrizes para<br />
emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou<br />
recreativas, inclusive as de propaganda eleitoral.<br />
. Resolução CONAMA nº 03, de 28/06/90, que estabelece os padrões primários e secundários<br />
para a qualidade do ar, métodos de amostragem e análise dos poluentes atmosféricos.<br />
. Resolução CONAMA nº 07, de 31/08/93, que dispõe sobre os limites máximos de emissão de<br />
fumaça para veículos leves.<br />
. Resolução CONAMA nº 08, de 31/08/93, que dispõe sobre os limites máximos de emissão de<br />
fumaça para veículos pesados.<br />
7.3.5. RESÍDUOS SÓLIDOS<br />
. Portaria do Ministério do Interior nº 053, de 01/03/79, que estabelece normas para os projetos<br />
específicos de tratamento e disposição final de resíduos sólidos, bem como para a fiscalização<br />
de sua implantação.<br />
. Deliberação Normativa COPAM 07, de 29/09/81, que trata da disposição de resíduos de um<br />
modo geral – nesse documento, ficam estabelecidas as principais restrições à formação de<br />
depósitos de qualquer tipo de resíduo. Normas mais específicas da ABNT estabelecem os<br />
critérios e procedimentos a serem utilizados para: classificação de resíduos (NBR 10.004/87),<br />
projeto de disposição de resíduos industriais perigosos (NBR 8418/84), de estéril (NBR<br />
13.029/93) e de rejeito de mineração (NBR 13.028/93), armazenamento de resíduos perigosos<br />
(projeto de norma ABNT 1:63.04-001/87), construção de tanques sépticos (NBR 7.229/93) e para<br />
execução de aterro controlado (NBR 8849/85).<br />
20
8. DO INTERESSE SOCIAL DA ATIVIDA<strong>DE</strong> DO EMPREENDIMENTO<br />
8.1. <strong>IMPACTO</strong>S SOCIAIS E ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO <strong>DE</strong> PAPAGAIO/MG<br />
A perspectiva econômica da ardósia, tanto para o mercado interno como para o externo, é das mais<br />
animadoras, considerando sua larga gama de variedades de emprego e face à crescente demanda<br />
no setor de exportação. Quanto ao mercado interno, é de se esperar por uma retomada do<br />
crescimento, que afetará o setor da construção civil, que é o grande consumidor deste bem mineral.<br />
As principais aplicações das ardósias são: revestimento externo e interno de paredes, pisos, pórticos,<br />
bancadas de pias, peças de acabamento, mobiliário, escultura e peças de decoração.<br />
A expansão do setor na região de Papagaio/Paraopeba/Pompéu trará de imediato a oferta de<br />
empregos diretos e indiretos e o aumento da receita para os municípios e para o Estado, com maior<br />
arrecadação do ICMS e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais-<br />
CEFEM.<br />
Assim sendo, prevê-se:<br />
- melhoria do nível de vida da população;<br />
- geração de novas divisas;<br />
- aumento da arrecadação de impostos; e<br />
- maior movimentação do comércio.<br />
Portanto, o impacto é significativo, de grau positivo, sobre um fator sócio-econômico importante, de<br />
magnitude regional e de ocorrência de curto prazo.<br />
A área de influência direta do empreendimento está representada pelo município de Papagaio. Este<br />
município é um grande arrecadador dos impostos e constitui principal pólo produtor e beneficiador de<br />
ardósia do Estado de Minas Gerais. O empreendimento também afetará a sócio-economia do<br />
município de Pompéu, devido à sua proximidade geográfica com a área de intervenção (rodovia<br />
pavimentada MG-060) e sua infra-estrutura. Estes municípios possuem infra-estrutura para transferir<br />
matéria-prima bruta e beneficiada para os grandes centros consumidores nacionais e internacionais.<br />
8.2. EMPREENDIMENTOS SIMILARES EM OUTRAS LOCALIDA<strong>DE</strong>S<br />
O município de Papagaio conta com diversos empreendimentos similares, cujo foco de atuação é a<br />
extração da ardósia, localizados na zona rural do município. A seguir lista-se algumas destas<br />
empresas, pertencentes ao mesmo grupo de atividade:<br />
• Mineração Vale das Pedras;<br />
• Vale Verde Mineração Ltda;<br />
21
• Altivo Pedras Ltda;<br />
• Mineração Capão das Pedras Ltda;<br />
• Recan Pedras Ltda;<br />
• Mineração Alto das Pedras Ltda;<br />
• Lincar Pedras de Ardósia;<br />
• Ardósia Reis Ltda;<br />
• Mineração Ardomar Ltda; etc.<br />
8.3. EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS E <strong>DE</strong>CORRENTES<br />
Existem no município de Papagaio uma gama de empreendimentos associados ao círculo de<br />
produção, beneficiamento e comercialização da ardósia. O quadro a seguir, descreve algumas das<br />
empresas que cuidam do beneficiamento da ardósia bruta em peças potencialmente<br />
comercializáveis, são as chamadas “Serras de Ardósia”, vejamos:<br />
Nome da empresa Principal atividade<br />
Fernando A Reis Vasconcelos; Ardósia N S Aparecida Ltda;<br />
Geraldo Gonçalves da Silva Epp; Ardósia Irmãos Maciel Ltda;<br />
Maria de Lourdes Val Bahia; ECB Ardósias Ltda., Ardósia<br />
Pássaro Verde Ltda.; Serraria de Pedras M B Ltda,; Barcelos<br />
Com Ind Ardósia Ltda.; Isamar Pedra Ardósia Ltda.; Criffer<br />
Pedras Ltda.; Ind. e Com. Tupã Ltda.Epp, W R Comércio e<br />
Industria Ltda.; Pedraforte Pisos Revest Ltda.; Ardósia<br />
Universal.; Marco Antônio Correia da Silva, Wagner Lincoln<br />
Valadares Bahia, Altivo Pedras Ltda.; Alto das Pedras Com e<br />
Ind Ltda., Ardósia Natural Ltda., Adelvando Afonso Machado,<br />
José Alvimar Duarte, Paula Pedras Ardósia Ltda., etc.<br />
Beneficiamento de<br />
ardósia, através do<br />
corte das peças brutas<br />
e sua conseqüente<br />
transformação em<br />
peças diretamente<br />
utilizadas pelo mercado<br />
em geral.<br />
Existe ainda, grande emprego de outras atividades ligadas ao setor produtivo da ardósia, que se<br />
enquadrariam como empreendimentos de segundo plano, pois, desenvolveram-se alimentados pela<br />
necessidade de complementação do ciclo produtivo. Assim, temos empresas que prestam serviços<br />
cujas atividades vão desde o transporte do produto, passando por empresas que auxiliam as<br />
atividades mineradoras, quais sejam empresas de detonação de explosivos, consultoria, transporte,<br />
assistência técnica em equipamentos, etc.<br />
Presencia-se inclusive a ampliação do comércio em geral, como reflexo do aumento da oferta de<br />
trabalho e circulação de capital no mercado interno do município.<br />
22
9. NOME E EN<strong>DE</strong>REÇO PARA CONTATOS RELATIVOS AO EIA/<strong>RIMA</strong><br />
Cidade de Papagaio/MG<br />
Marcelo Augusto Sales Matos, Rua Alvarino Dias nº 161, centro tel: 37-3274-0210 / 31-9659- 7086.<br />
Cidade de Belo Horizonte/MG<br />
José Lio Bisneto, Rua Guajajaras, nº 910, sala 1721, Centro. Tel.: 31-3272.2822 / 31- 8899.1898.<br />
10. ÁREA <strong>DE</strong> INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO<br />
10.1. ÁREA <strong>DE</strong> INFLUÊNCIA SOBRE O MEIO-FÍSICO<br />
A área total do requerimento de lavra com 99,50 ha pode ser vista nos mapas do (anexo 05 /doc.18 e<br />
19), coincidindo com a área de influência para o meio físico, já que nenhuma outra atividade será<br />
desenvolvida fora deste limite. A fim de avaliar os impactos a serem causados pela operação da<br />
mina implantada na área, o meio físico foi subdividido em três áreas de influência:<br />
1º) AI – Área de Intervenção: corresponde a área diretamente afetada pelas atividades da lavra,<br />
delimitada na planta de detalhe do (anexo 05 /doc.18). A superfície total afetada atingirá uma área de<br />
25,00 ha, incluindo a frente de lavra e os locais utilizados como apoio, tais como acessos, pátio de<br />
carregamento, pilhas de estéril/rejeito, construções civis, dentre outros. Esses locais serão<br />
submetidos a medidas mitigadoras com o intuito de recuperação ambiental.<br />
2º) AID – Área de Influência Direta: relaciona-se a determinadas porções do rio Paraopeba e da<br />
nascente de um pequeno córrego, lat. 547.050 e long. 7.863.018 (anexo 07 /fotos 10 e 06), já que o<br />
córrego Taquaral ou Capivara se encontra fora da área de influencia do empreendimento e o<br />
Ribeirão do Cedro deságua na margem direita do rio Paraopeba no município de Paraopeba.<br />
3º) AII – Área de Influência Indireta: encontra-se representada pelo trecho imediatamente a jusante<br />
do rio Paraopeba, ponto de coleta de água para análise PJ lat. 545.917 e long. 7.863.486 (análise<br />
constante no anexo 06 / doc.23), que se situa a oeste da área onde está sendo implantado o<br />
empreendimento e pelas áreas de entorno da cava, que durante as etapas de decapeamento, lavra e<br />
tráfego de veículos pesados poderá ser atingida pela emissão de poeiras fugitivas, sólidos em<br />
suspensão, óleos e graxas se medidas adequadas não forem tomadas.<br />
10.2. ÁREA <strong>DE</strong> INFLUÊNCIA SOBRE O MEIO BIÓTICO<br />
A definição da área de influência sobre o meio biológico leva em consideração os ecossistemas<br />
existentes no contexto da área, isso é, os tipos de formação vegetal (anexos 07 / fotos 07, 08 e 11)<br />
além dos rios.<br />
23
1º) AI – Área de Intervenção: corresponde à superfície onde se desenvolve a lavra, a deposição de<br />
solo orgânico e rejeitos, as vias de acesso, pátios e áreas de apoio a serem implementadas.<br />
2º) AID – Área de Influência Direta: constitui-se, juntamente com a AI, o conjunto de ecossistemas<br />
que sofrerão intervenção direta em função da implantação da mina, através da supressão parcial a<br />
total da cobertura vegetal, representada por parte do cerrado e áreas de pasto e ou contaminação<br />
dos aqüíferos.<br />
3º) AII – Área de Influência Indireta: compõe-se pelo conjunto de ecossistemas que afloram ao redor<br />
do empreendimento a serem diretamente afetados. A área em questão constitui-se de áreas<br />
campestres, vegetação secundária (capoeiras), cerrado, cerradão e matas ciliares. Além dessas<br />
formações também podem ser encontradas fragmentos de formações florestais, principalmente<br />
matas ciliares situadas ao redor do rio Paraopeba, córregos Taquaral e Ribeirão do Cedro, (anexo 07<br />
/ fotos 07, 08 e 11).<br />
10.3. ÁREA <strong>DE</strong> INFLUÊNCIA SOBRE O MEIO SÓCIO-ECONÔMICO<br />
Duas áreas distintas e relativas a socioeconomia podem ser consideradas:<br />
1ª) AID – Área de Influência Direta: está representada pelo município de Papagaio. Este município é<br />
um grande arrecadador dos impostos e constitui principal pólo produtor e beneficiador de ardósia do<br />
Estado de Minas Gerais. O empreendimento também afetará a socioeconomia dos municípios de<br />
Pompeu e Maravilhas, devido à sua proximidade geográfica com a área de intervenção (rodovia<br />
pavimentada MG-060) e sua infra-estrutura. Estes municípios possuem infra-estrutura para transferir<br />
matéria prima bruta e beneficiada para os grandes centros consumidores nacionais e internacionais.<br />
2ª) AII – Área de Influência Indireta: A área indiretamente influenciada corresponderá aos atuais e<br />
futuros mercados consumidores ultrapassando, portanto, o município de Papagaio.<br />
11. DIAGNÓSTICO <strong>AMBIENTAL</strong> DA ÁREA <strong>DE</strong> INFLUÊNCIA<br />
11.1. INFORMAÇÕES BÁSICAS DO MEIO FÍSICO<br />
11.1.1 CLIMA E CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS<br />
Com base nos dados disponibilizados pelo Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, que opera<br />
uma Estação Climatológica no município de Pompéu, escolhida por se tratar de uma estação de um<br />
município limítrofe, analisamos climatologicamente a área em estudo.<br />
Esses dados são relativos ao período de 1973 a 1990 e os estudos de análises climatológicas foram<br />
efetuados através da comparação entre o modelo adotado por Köppen (1918) e o adotado por<br />
Thornthwaite e Mather (1955).<br />
24
Os dados da estação pluviométrica, no período de 1973 a 1990, mostraram que as chuvas ocorrem,<br />
preferencialmente, nos meses de outubro a março (médias mensais variando entre 106,5 mm a<br />
267,2 mm), com maior incidência pluviométrica no bimestre de dezembro e janeiro. Por outro lado,<br />
no intervalo compreendido entre os meses de abril a setembro esse índice sofre uma queda<br />
acentuada, apresentando valores inferiores a 60 mm, sendo quase ausente no período de junho a<br />
agosto, com valores inferiores a 15 mm. A redução no índice pluviométrico inicia-se no outono,<br />
agravando na estação de inverno. Esse tipo de ocorrência pluviométrica apresentada na região é<br />
característico de ciclo unimodal, com verão chuvoso e inverno seco.<br />
As precipitações acontecem nos meses de outubro a março e o índice pluviométrico é de 1.063,8<br />
mm, correspondendo a 86,5% do total precipitado no decorrer de todo o ano. A concentração de dias<br />
chuvosos ocorre no mesmo período, perfazendo um total de 79 dias dos 100 dias de chuva/ano,<br />
equivalendo a 79% em relação ao período compreendido de abril a setembro, onde o total<br />
precipitado foi de apenas 166,5 mm, com apenas 21 dias chuvosos.<br />
A seguir temos valores referentes à temperatura média compensada, precipitação, número de dias<br />
de chuva e evapotranspiração potencial, no período entre 1973 a 1990, e o gráfico combina dados de<br />
temperatura média compensada, precipitação e número de dias de chuva.<br />
Meses Tem. Média Compensada (ºC) Total Chuva (mm) Nº dias Chuva EP(mm)<br />
Janeiro 23,7 267,2 15 114<br />
Fevereiro 24,1 145,2 10 104<br />
Março 23,9 122,6 11 108<br />
Abril 22,8 57,2 6 88<br />
Maio 20,6 33,4 4 67<br />
Junho 18,8 12,2 2 51<br />
Julho 18,6 14,5 3 51<br />
Agosto 20,8 14,5 2 71<br />
Setembro 22,2 34,7 4 85<br />
Outubro 23,5 106,5 11 106<br />
Novembro 23,4 173,4 14 106<br />
Dezembro 23,2 248,9 18 109<br />
Var. anual 22,1 1230,3 100 1066<br />
25
300<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
0<br />
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro<br />
TEMP. MÉD. COMPENSADA<br />
TOTAL CHUVA (m m )<br />
Nº DIAS CHUVA (mm)<br />
A região em foco recebe a umidade do Oceano Atlântico, transportada pelos ventos Alísios de<br />
nordeste. Nesse contexto, a Serra do Espinhaço representa um anteparo físico e dinâmico ao<br />
transporte de umidade disponível na atmosfera, a sotavento da barreira. Dessa forma a disposição<br />
orográfica na sua formação destaca a existência de núcleos de máxima intensidade sobre a Serra do<br />
Espinhaço e um mínimo sobre o vale do rio São Francisco. A disposição da serra faz com que o<br />
movimento vertical, seja levemente ascendente a cata-vento e descendente sobre o vale do rio São<br />
Francisco.<br />
A velocidade do vento na região é em média de 1,3 m/s, considerado suave para a região. Isto<br />
ocorre devido ao fato de ter sua origem em áreas de alta pressão, interferindo de forma determinante<br />
na umidade relativa do ar e na dinâmica do clima.<br />
A evaporação de Piché corresponde a “evaporação” onde os dados constantes revelam que o valor<br />
anual ficou na ordem de 1.432,5 mm. O mês de janeiro apresenta o menor índice de evaporação do<br />
período, com valor de 93,2 mm, contrário ao volume de água precipitada, que é o mais expressivo do<br />
ano. Quanto à insolação, observa-se que seu valor anual é de 2.389,3 horas, apresentando maior<br />
incidência nos meses de fevereiro, março, abril, maio, julho e agosto, representando 62,6% do total<br />
anual, contrastando com a evaporação de Piché, que se mantém média pouco expressiva no mesmo<br />
período.<br />
Podemos visualizar uma comparação entre os valores da temperatura média compensada,<br />
precipitação, evaporação, insolação e evapotranspiração potencial e real na tabela a seguir e o<br />
gráfico mostra uma comparação desses dados climatológicos.<br />
26
Meses/Ano T (Cº) P (mm) Evaporação Piché (mm) Insolação (h) EP (mm) ER (mm)<br />
Janeiro 23,7 267,2 93,2 183,1 114 114<br />
Fevereiro 24,1 145,2 97 207 104 104<br />
Março 23,9 122,6 126,6 209,7 108 108<br />
Abril 22,8 57,2 100 219 88 84<br />
Maio 20,6 33,4 96,1 222,7 67 54<br />
Junho 18,8 12,2 100,5 196,5 51 28<br />
Julho 18,6 14,5 123,6 231 51 25<br />
Agosto 20,8 14,5 160,9 201,8 71 24<br />
Setembro 22,2 34,7 168 205,1 85 40<br />
Outubro 23,5 106,5 151,6 190 106 106<br />
Novembro 23,4 173,4 118,3 171,9 106 106<br />
Dezembro 23,2 248,9 96,7 151,5 109 109<br />
Variação anual 22,1 1230 1432,5 2389,3 1066 908<br />
300<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
0<br />
Janeiro<br />
Fevereiro<br />
Comparação de dados climatológicos na região de Papagaio-MG<br />
Março<br />
Abril<br />
Maio<br />
Junho<br />
Julho<br />
Agosto<br />
Setembro<br />
Outubro<br />
Novembro<br />
Dezembro<br />
T (Cº)<br />
P (mm)<br />
Evaporação Piché (mm)<br />
Insolação<br />
EP (mm)<br />
ER.(mm)<br />
A evapotranspiração apresentou um valor anual de 1.066 mm e no período de janeiro a março, a<br />
mesma registrou um total de 326 mm indicando, portanto, que a evapotranspiração acumulada no<br />
verão representa cerca de 30,6% do total anual.<br />
A concentração ocorreu no período compreendido entre outubro a março, abrangendo as estações<br />
de primavera, verão e início do outono, sofrendo uma diminuição em sua concentração nos meses<br />
de abril e maio, acentuando-se no período de junho a agosto, estação de inverno e, voltando a<br />
apresentar elevação a partir do mês de setembro, mantendo a tendência de elevação nos meses<br />
subseqüentes. A representação gráfica da evapotranspiração potencial mensal encontra-se abaixo.<br />
120<br />
100<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
Janeiro<br />
Fevereiro<br />
Abril<br />
Maio<br />
Junho<br />
Julho<br />
Agosto<br />
Setembro<br />
Outubro<br />
Novembro<br />
Dezembro<br />
T. MÉD. COMP<br />
EP<br />
27
No período de 1973 a 1990, as temperaturas máximas e mínimas em Papagaio tiveram médias<br />
anuais de 29,2ºC e 16,4ºC, respectivamente. A temperatura média do primeiro trimestre (janeiro,<br />
fevereiro e março) ficou em 30,2ºC, enquanto que no período compreendido entre os meses de abril<br />
a agosto foi de 28,3ºC, inclusive durante a estação de inverno. A temperatura média anual<br />
compensada foi de 22,1ºC, sendo que a temperatura média compensada do mês mais frio foi de<br />
18,6ºC e do mês mais quente foi de 24,1ºC. A amplitude térmica anual entre o mês mais frio (18,6ºC)<br />
e o mês mais quente (22,1ºC) foram de 3,5ºC, mostrando pouca variabilidade térmica na região.<br />
Considerando a temperatura média compensada observa-se também que a oscilação térmica<br />
durante o ano é pouca, tornando as temperaturas mais amenas.<br />
Meses do ano<br />
Dados de Temperaturas da Região de Papagaio-MG<br />
Temperatura média<br />
Compensada (ºC)<br />
Temperatura média<br />
máxima (ºC)<br />
Temperatura média<br />
Mínima (ºC)<br />
Janeiro 23,7 29,7 19,1<br />
Fevereiro 24,1 30,5 19,1<br />
Março 23,9 30,5 19<br />
Abril 22,8 29,5 17,1<br />
Maio 20,6 27,7 14,5<br />
Junho 18,8 27,1 12<br />
Julho 18,6 28,4 11,5<br />
Agosto 20,8 28,9 13,7<br />
Setembro 22,2 29,7 15,4<br />
Outubro 23,5 30,5 17,6<br />
Novembro 23,4 29,5 18,4<br />
Dezembro 23,2 28,9 19<br />
Variação anual 22,1 29,2 16,4<br />
Comparação de temperaturas na região de Papagaio-MG<br />
35<br />
30<br />
25<br />
20<br />
15<br />
10<br />
5<br />
0<br />
Janeiro<br />
Fevereiro<br />
Março<br />
Abril<br />
Maio<br />
Junho<br />
Julho<br />
Agosto<br />
Setembro<br />
Outubro<br />
Novembro<br />
Dezembro<br />
VR. ANUAL<br />
T. MÉDIA COMPENSADA (ºC)<br />
TEMP. MÉDIA MÁXIMA (ºC)<br />
TEMP. MÉDIA MINÍMA (ºC)<br />
28
A umidade relativa do ar varia de entre 68,2% a 83,2% e apresenta uma média anual de 76,2%, o<br />
que representa um valor elevado, uma vez que, no verão, quando ocorrem os maiores índices<br />
precipitados, a umidade relativa do ar fica em torno de 79% e no inverno, quando o índice<br />
pluviométrico é inexpressivo, a umidade relativa do ar oscila em torno de 72,4% de acordo com a<br />
seguinte tabela:<br />
Meses do ano Umidade relativa do ar (%)<br />
Janeiro 79,5<br />
Fevereiro 78,1<br />
Março 79,4<br />
Abril 79,2<br />
Maio 78,4<br />
Junho 75,8<br />
Julho 72,3<br />
Agosto 69,0<br />
Setembro 68,2<br />
Outubro 72,5<br />
Novembro 78,5<br />
Dezembro 83,2<br />
Variação anual 76,2<br />
A seguir temos o diagrama Ombrotérmico de Gaussen & Bagnodls (1957), que define o tipo climático<br />
da região, delimitando o período chuvoso e seco, a partir de valores médios mensais de temperatura<br />
e precipitação.<br />
300<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
0<br />
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro NovembroDezembro<br />
T. MÉDIA COMPENSADA (ºC) PRECIPITAÇÃO (mm) Período Biologicamente seco<br />
A região da bacia do rio Paraopeba, com base nos dados da Estação Climatológica de Pompéu,<br />
encontra-se em uma faixa de transição entre os climas quentes das latitudes baixas e os climas frios<br />
das latitudes médias. A circulação atmosférica é dominada pelo Anticiclone Subtropical do Atlântico<br />
29
Sul e caracteriza-se por ventos predominantes do quadrante nordeste, nos baixos níveis da<br />
troposfera. O movimento vertical de larga escala é tipicamente descendente.<br />
Segundo a classificação de Köppen (1918), o clima predominante em Papagaio enquadra-se no tipo<br />
Aw, clima tropical chuvoso, comportando seis meses com precipitação, em média, inferior a 60 mm e<br />
média do mês mais frio superior a 18ºC. A classificação de Köppen salienta três variáveis:<br />
• os dados anuais de temperatura para caracterizar a zona climática, no caso em questão,<br />
megatérmica, já que a temperatura do mês mais frio é superior a 18ºC;<br />
• as variações climáticas do período, no caso, a temperatura do mês mais quente superior a<br />
22ºC;<br />
• predomínio de seca no inverno ou de pouca precipitação.<br />
O modelo de Köppen (1918) não identifica as características mais específicas do clima de uma<br />
determinada região. Por isso adotou-se o sistema de Thornthwaite (1955) uma vez que compara a<br />
quantidade de água de chuva recebida em uma localidade com a quantidade perdida pela<br />
evapotranspiração. Assim sendo, um número significativo das variáveis climáticas, tais como os<br />
índices climáticos de umidade, aridez, do excedente de água sujeito à percolação e da<br />
evapotranspiração real das plantas podem ser analisados e o resultado representa o ciclo hidrológico<br />
da região enfocada.<br />
A classificação do tipo climático considerando a eficiência térmica, representada pelos valores da<br />
evapotranspiração potencial e sua concentração no verão é mesotérmico, onde a concentração<br />
térmica está na ordem de 30,5% no verão, em relação ao resto do ano. Apresentamos dados do<br />
balanço hídrico para o município de Papagaio, de acordo com metodologia proposta por<br />
Thornthwaite e Mather (1955).<br />
Mês<br />
T.M.<br />
(°C)<br />
EP<br />
(mm)<br />
P<br />
(mm)<br />
P-EP<br />
(mm)<br />
N.A.<br />
ARM.<br />
(mm)<br />
ALT ER.<br />
(mm)<br />
<strong>DE</strong>F.<br />
(mm)<br />
EXC.<br />
(mm)<br />
Janeiro 23,7 114 267 152 0 100 0 114 0 152<br />
Fevereiro 24,1 104 145 40 0 100 0 104 0 40<br />
Março 23,9 108 122 13 0 100 0 108 0 13<br />
Abril 22,8 88 57 -32 -31 72 -28 84 4 0<br />
Maio 20,6 67 33 -35 -34 51 -22 54 13 0<br />
Junho 18,8 51 12 -39 -39 34 -17 28 22 0<br />
Julho 18,6 51 14 -38 -37 24 -11 25 26 0<br />
Agosto 20,6 71 14 -57 -57 13 -11 24 46 0<br />
Setembro 22,2 85 34 -51 -51 8 -6 40 45 0<br />
Outubro 23,5 106 106 -1 0 8 -1 106 0 0<br />
Novembro 23,4 106 173 67 67 75 67 106 0 0<br />
Dezembro 23,2 109 248 139 139 100 24 109 0 114<br />
Variação Anual 22 1066 1230 163 - - 0 908 158 322<br />
T. M. = temperatura média compensada; ARM = Armazenamento na zona das raízes;<br />
P = Precipitação; ALT = Alteração;<br />
EP =Evapotranspiração potencial; ER = Evapotranspiração real;<br />
P-EP = Precipitação menos Evapotranspiração potencial; EXC = Excedente hídrico no solo;<br />
<strong>DE</strong>F = É sempre representado pelo valor de EP-ER–Deficiência hídrica do solo N.A. = Negativo Acumulado<br />
30
300<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
0<br />
-50<br />
-100<br />
Janeiro<br />
Balanço Hídrico segundo Thornthwaite & Mather (1955)<br />
para a região de Papagaio-MG<br />
Fevereiro<br />
Março<br />
Abril<br />
Maio<br />
Junho<br />
T.M. COMP. EP (mm) P (mm) P-EP (mm) N.A. ARM. (mm) ALT ER. (mm) <strong>DE</strong>F. (mm) EXC. (mm)<br />
Para definição e classificação do clima da região onde está inserida a área do projeto, segundo<br />
modelo proposto por Thornthwaite, deve ser observado os seguintes critérios:<br />
Índice de umidade efetiva (Im)<br />
Para o cálculo do índice de umidade é realizada a seguinte equação:<br />
Im = (100 x exc) – (60 x def)<br />
EP<br />
= (100 x 322) – (60 x 158) = 32.200 – 9480 = 22.720 = 21,3%<br />
1.066 1.066 1.066<br />
Sendo: exc = excedente hídrico anual<br />
def = deficiência hídrica anual<br />
EP = evapotranspiração potencial<br />
O valor do índice encontrado indica que o clima da região do empreendimento é seco. Isto porque o<br />
mesmo sugere uma umidade efetiva na ordem de 21,3% ao longo do ano, sendo que a capacidade<br />
máxima de armazenamento na zona das raízes é de 100%.<br />
Para os climas secos é importante observar a época da ocorrência do déficit da água, para que se<br />
possa definir o período de irrigação, época de plantio, estimando, inclusive, a quantidade de água<br />
necessária para esse fim.<br />
Índice de aridez = (Ia)<br />
A adequação sazonal da umidade é determinada para os climas úmidos pelos valores de aridez,<br />
calculada como sendo:<br />
Julho<br />
Agosto<br />
Setembro<br />
Outubro<br />
Novembro<br />
Dezembro<br />
31
Ia = 100 x def<br />
EP<br />
Equação: 100 x 158 = 15.800 = 15%<br />
1.066 1.066<br />
O resultado apontado pelo índice de aridez classifica o clima da região como sendo tropical chuvoso,<br />
com déficit moderado de verão.<br />
Não obstante, é importante salientar que o inverno é a estação do ano que apresenta sempre<br />
deficiência hídrica, face à seca nesse período. Entretanto, considera-se como biologicamente úmido<br />
o período que ocorre excesso de água no solo, o que não acontece no caso em questão, uma vez<br />
que, até dezembro o negativo acumulado está na ordem de 139 mm. Quando há déficit de água no<br />
solo, o que ocorre a partir de abril, o período é considerado biologicamente seco podendo afetar<br />
significativamente o armazenamento de água na zona das raízes que, se muito baixas, são<br />
insuficientes para o desenvolvimento das mesmas.<br />
Índice de eficiência térmica anual (ET)<br />
Este índice é uma medida de eficiência da temperatura e da duração do dia relacionado à<br />
evapotranspiração potencial ajustada. O valor em mm 1.066 – transformando para cm: 106,6 indica<br />
classificação do tipo B’4 – Mesotérmico.<br />
Índice de concentração térmica no verão (CETv)<br />
CETv = EP(dez, jan e fev ) x 100<br />
ET(Total de EP)<br />
Equação: somatória dos meses = 327 x 100 = 32.700 = 30,7%<br />
1.066 1.066<br />
Na região, em questão, o índice de concentração térmica no verão demonstra que a eficiência<br />
térmica foi de 30,76%. Este índice mostra que apesar do verão ser mais quente e úmido do que os<br />
outros períodos há um equilíbrio térmico ao longo das estações do ano.<br />
A seguir temos o balanço hídrico segundo Thornthwaite (1955) no município de Papagaio-MG.<br />
32
300<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
0<br />
-50<br />
Janeiro<br />
Fevereiro<br />
Março<br />
Abril<br />
Maio<br />
Junho<br />
Julho<br />
Agosto<br />
Setembro<br />
Outubro<br />
Novembro<br />
Dezembro<br />
P (mm)<br />
EP (mm)<br />
ER. (mm)<br />
<strong>DE</strong>F. (mm)<br />
EXC. (mm)<br />
De acordo com o modelo proposto por Thornthwaite (1965), o clima do município de Papagaio<br />
enquadra-se no tipo “Clima úmido mesotérmico com déficit moderado de verão”. Em função da<br />
eficiência térmica, o tipo climático foi caracterizado como mesotérmico ou quarto mesotérmico, com<br />
concentração térmica no verão na ordem de 30,7%. A simbologia que representa a tipologia climática<br />
é definida como B3sB’4 a ’.<br />
Classificação climática, segundo W.C. Thornthwaite (1955)<br />
Índice de umidade 30,2%<br />
Índice de aridez 15%<br />
Índice Efetivo de umidade 21,3%<br />
Índice de eficiência térmica 106,6 cm<br />
Concentração térmica no verão 30,7%<br />
Fórmula climática<br />
B3sB’4<br />
a ‘<br />
ALT<br />
B3 – Clima úmido – s – déficit moderado de verão<br />
B’4 – Mesotérmico EP em cm inferior a 114<br />
a – concentração (%) abaixo de 48,0<br />
Tendo em vista que o período de estiagem ocorre durante seis meses, compreendendo as estações<br />
de outono e inverno, e o déficit hídrico apresenta-se mais elevado entre os meses de maio a<br />
setembro.<br />
Por essa razão o nível de armazenamento de água no solo será considerado dentro dos parâmetros<br />
de normalidade, apenas no primeiro trimestre do ano e no mês de dezembro, cujo CAD (capacidade<br />
de água disponível no solo – determinada em função da profundidade de exploração efetiva das<br />
33
aízes e das constantes físicas do solo) é igual a 100 mm. No período compreendido entre abril a<br />
outubro, o valor do CAD vai estar inferior ao menor valor permitido, ou seja, CAD = 75 mm. Já em<br />
novembro o índice volta a aumentar apresentando CAD mínimo de 75 mm.<br />
11.1.2. RELEVO<br />
A área objeto da pesquisa está localizada dentro da quadrícula definida pelos meridianos 44º30´ -<br />
44º40´e paralelos 19º18´ - 19º21´ - Folha SE – 23 – Z – C – I – Pompéu, a nordeste da sede do<br />
município de Papagaio, no Estado de Minas Gerais.<br />
Situada dentro da chamada Depressão São Franciscana, o relevo do município de Papagaio é do<br />
tipo ondulado, as altitudes da área variam de 600 a 900m. Na área objetos da pesquisa predominam<br />
declividades inseridas na classe 0 a 12%, correspondendo a topos de colinas, vertentes com<br />
gradientes considerados fracos, localizada na porção mais alta da região do funil, em terreno da<br />
Fazenda Funil (anexo 07/fotos 01 e 02).<br />
A rede hidrográfica é formada pelo Rio Paraopeba e seus afluentes, Córrego Taquaral ou Capivara e<br />
Ribeirão do Cedro.<br />
11.1.3. VEGETAÇÃO<br />
A área pesquisada encontra-se em domínios morfoclimáticos de serrado, apresentando sinúsias<br />
lenhosas de início enanofanerófitos, com ramificações irregulares, providos de maesófitos<br />
esclerófilos, ou semidecíduos, vitidoma esfoliados cordicoso rígido ou córtex maciamento suberoso,<br />
com órgãos de reserva subterrâneos ou xilopódios. Não apresenta uma sinúsia nítida de cametófitos,<br />
mas sim um relevo emicriptófitos, de permeios com plantas lenhosas raquíticas e palmeiras anãs.<br />
Extremamente repetitivo, a sua florística reflete-se de norte a sul e uma fisionomia caracterizada por<br />
dominantes fenerófitos típicos, destacando-se: Cariyocar brasiliensis – Pequi; Kilmeyer cariocea –<br />
Pau-santo e Qualea sp – Pau-terra.<br />
11.1.4 GEOMORFOLOGIA<br />
A região está morfologicamente inserida na denominada Depressão Sanfranciscana, posicionada<br />
entre os chapadões sedimentares a oeste e os terrenos cristalinos mais antigos a leste. Neste<br />
contexto o relevo regional é suavemente ondulado, com altitudes máximas que não excedem 1.100<br />
m (o ponto mais elevado é a Serra do Ibiruçu, com 1.065 m, na divisa dos municípios de<br />
Caetanópolis e Paraopeba) e cotas mínimas observadas na Represa de Três Marias (502 m), em<br />
Felixlândia.<br />
No interior da Depressão Sanfranciscana encontra-se a superfície de aplainamento Pleistocênica.<br />
Sua evolução se processou a partir do entalhamento dos vales principais, condicionados por<br />
fraturamentos pré-Cambrianos, refletidos pela orientação geral de seus grandes rios (SE-NW para os<br />
34
ios Paraopeba e Pará). O desenvolvimento lateral da depressão decorreu da atuação de processos<br />
de pedimentação que a rebaixaram e aplainaram de modo homogêneo.<br />
Localmente, a área objeto deste estudo, compõe uma pequena elevação com cota máxima de 700m,<br />
de forma arredondada. À leste deste morrote, situa-se a Serra do Ibiruçu, com altitudes máximas de<br />
1.065m, que corresponde, às maiores elevações dentro da Província de Ardósia (anexo 07/foto 01).<br />
Para oeste, a região é marcada pela presença de inúmeras lagoas, refletindo um terreno calcário,<br />
com desenvolvimento de dolinas, em altitudes próximas de 700 m. No sentido norte, a topografia fica<br />
mais arrasada, com cotas máximas passando para a faixa dos 650-680 m, culminando na calha do<br />
rio Paraopeba (anexo 07/foto 13).<br />
O polígono que delimita a lavra experimental se projeta sobre o flanco W e centro da elevação que<br />
tem declividade média de 5 graus, com o relevo tornado-se um pouco mais abrupto em pontos com<br />
processos erosivos mais acentuados e mais plano no topo da elevação e nas baixadas adjacentes.<br />
A rede de drenagem possui uma antigüidade relativa bastante expressiva conforme pode-se notar<br />
nas numerosas gargantas de superposição através das quais os cursos d'água cortam as estruturas<br />
regionais. KING (1957) observou que essa superposição da drenagem se processou a partir de uma<br />
extensa superfície de aplainamento de âmbito continental, a Superfície Sul-Americana, do Terciário<br />
Superior. Essa superfície conforme ressaltou KING (op. cit.), mostra um caimento geral para norte.<br />
Esse caimento constitui o mais antigo condicionamento morfológico da drenagem atual.<br />
O rio Paraopeba possui declividade média da ordem de 3 a 5,5 %. Seu vale é basicamente em U,<br />
com grandes áreas com planícies fluviais. Apesar de cortar terrenos calcários, com desenvolvimento<br />
de dolinas, não se constata a presença de sumidouros e de cavernas na região.<br />
Os processos erosivos que se desenvolvem na região não se mostram muito ativos. São processos<br />
naturais, incrementados pela interferência antrópica, especialmente o desmatamento. As práticas<br />
agrícolas, muitas delas inadequadas, deram origem a formas de erosão acelerada nos locais<br />
próximos da lavra experimental, onde foram anotados processos iniciais de voçorocamento e de<br />
outras formas de ravinamento.<br />
11.1.5. GEOLOGIA REGIONAL<br />
11.1.5.1. ESTRATIGRAFIA<br />
Adotou-se para a Província de Ardósia de Minas Gerais, o modelo estratigráfico proposto por Costa<br />
& Branco (1960), que leva em consideração a influência do tectonismo nos processos deposicionais<br />
do denominado Supergrupo Bambuí. Com pequenas modificações introduzidas por Grossi Sad &<br />
35
Quade (1985) e Costa & Grossi Sad (1987), formulou-se a noção da Província de Ardósia, onde as<br />
rochas Bambuí mantiveram-se horizontais ou próximas da horizontal. Esta zona estável (cratônica) é<br />
lateralmente limitada, a leste e oeste, por zonas instáveis (tectonizadas), dobradas e falhadas.<br />
O Supergrupo Bambuí é datado do Proterozóico Superior (600-500 Ma), tendo desenvolvimento<br />
associado ao Ciclo Brasiliano (Proterozóico Superior – Cambriano). A principal seqüência<br />
correlacionada ao Bambuí, no âmbito da Província, refere-se ao Grupo Paraopeba.<br />
Para a Formação Santa Helena, integrada ao Grupo Paraopeba e que contém as ardósias, Parenti<br />
Couto (1980) propõem subdivisão em três membros estratigráficos.<br />
O Membro Superior tem mais de 140 m de espessura e é constituído por siltitos argilosos e folhelhos<br />
sílticos de coloração acinzentada e esverdeada; as rochas são fortemente clivadas e formam leitos<br />
de espessura variável, fornecendo as ardósias comerciais cinzas, verdes, roxas e ferrugem.<br />
O Membro Médio tem no máximo 50 m de espessura e é composto por margas escuras e folhelhos<br />
fracamente metamorfizados, quase exclusivamente observados em testemunhos de sondagem; é<br />
possível que a Formação Lagoa do Jacaré, represente de fato uma extensão lateral do Membro<br />
Médio, aventando-se a possibilidade de sua utilização como material de revestimento.<br />
O Membro Inferior não aflora nas porções centrais e norte da Província, mas está bem representado<br />
na sua porção sul, onde tanto ocorre capeando os calcários da Formação Sete Lagoas quanto<br />
assentado diretamente sobre o Complexo Basal (xistos, gnaisses, migmatitos e granitos, de idade<br />
arqueana); ele é formado por siltitos argilosos, metasiltitos e ritmitos, cinza-escuros a negros e com<br />
algum carbonato, tendo espessura superior a 90 m e encerrando as ardósias negras e grafite.<br />
O aspecto mais interessante da tectônica que afetou o Supergrupo Bambuí no Ciclo Brasiliano, é o<br />
desenvolvimento da clivagem horizontal/sub-horizontal e sub-paralela ao acamamento das rochas,<br />
na parte estável (não dobrada) da bacia sedimentar. Esforços tangenciais podem ter se propagado<br />
através da zona estável, a partir das faixas móveis pericratônicas (Faixa Brasília, a oeste, ou Faixa<br />
Espinhaço, a leste), determinando este arranjo peculiar da clivagem ardosiana (por cisalhamento ou<br />
deslizamento tangencial).<br />
Na prática, os modelos, tectônico e de sedimentação brasilianos originaram a Província de Ardósia<br />
de Minas Gerais, confinada à porção estável da bacia Bambuí. Os limites da Província, para leste e<br />
oeste, coincidem com o aparecimento das faixas deformadas por dobramento e falhamento. O limite<br />
norte é a Formação Três Marias e o limite sul o contato do Complexo Basal.<br />
36
11.1.6. ARDÓSIAS – CONCEITOS E PROPRIEDA<strong>DE</strong>S<br />
Ardósias são rochas sedimentares, de graduação fina, fracamente metamorfisadas, que<br />
desenvolvem planos preferenciais de partição (delaminação), denominados de “clivagem ardosiana”.<br />
Lajes/placas de ardósia podem ser “abertas” em leitos muito finos de espessura (milímetros), e em<br />
superfícies contínuas de decímetros a metros quadrados (Barbosa, 1974).<br />
Em uma bacia sedimentar, lamas e argilas transformam-se, quando solidificadas, em argilitos e<br />
folhetos. Processos metamórficos subseqüentes transformam argilitos e folhelhos em ardósias. Os<br />
folhelhos têm planos preferenciais de partição, sempre paralelos aos planos de estratificação<br />
sedimentar (acamamento). Nas ardósias estes planos são mais acentuados, podendo cortar a<br />
estratificação em ângulos variados, Na região em estudo, estes planos são, normalmente, paralelos.<br />
A clivagem ardosiana deriva de uma forte orientação planar preferencial de filossilicatos, em função<br />
de pressão mecânica, recristalização mineralógica ou rotação dos cristais.<br />
As propriedades físicas das ardósias (clivagem preferencial, dureza média, baixa porosidade, alta<br />
resistência mecânica, minerais constituintes resistentes ao intemperismo, dentre outros) permitem<br />
sua ampla utilização como revestimento. Algumas impurezas, como argilominerais, carbonatos e<br />
sulfetos, podem reduzir a durabilidade das placas comercializadas de ardósias.<br />
As ardósias constituem um recurso mineral mundialmente conhecido e, devido às suas propriedades,<br />
tem largo emprego nas edificações como pisos, revestimentos e telhados, inclusive em países que<br />
aplicam rígidos padrões técnicos e ambientais na lavra e beneficiamento.<br />
11.1.7. GEOLOGIA LOCAL<br />
Localmente, os furos de sondagem realizados e os afloramentos de rocha fresca e intemperizada e a<br />
frente de lavra permitem estabelecer um pacote litoestratigráfico para o Supergrupo Bambuí,<br />
constituído por (do topo para a base):<br />
• Unidade de metasiltito silicoso (matacão), bastante alterado, com espessura<br />
remanescente de 7m de espessura aproximadamente, onde temos um capeamento de<br />
solo de cor rosada passando a lilás e depois uma parte bastante alterada, mas que<br />
conserva as características do metesiltito.<br />
• Unidade de ardósia foliada cinza, com espessura estimada 25 metros dividida em 03<br />
niveis:<br />
37
1. O primeiro nível com aproximadamente 7m de espessura é composto por<br />
ardósia alterada denominada regionalmente de toá, sem nenhum<br />
aproveitamento.<br />
2. O segundo nível com aproximadamente 4m de espessura é composto por<br />
ardósia semi-alterada, porém, o processo de intemperismo já alterou sua cor<br />
para amarelo, principalmente devido à presença de sulfetos; ainda sem<br />
aproveitamento econômico.<br />
3. O terceiro nível com aproximadamente 14m de espessura é composto por<br />
ardósia fresca, de cor cinza, com boa partição nos planos de acamamento. Este<br />
nível pode ser dividido em dois sub-niveis, um com aproximadamente 03 m de<br />
espessura de ardósia ferrugem e o outro com aproximadamente 11 m de<br />
espessura de ardósia cinza, ambos com grande aproveitamento econômico.<br />
• Unidade de calcário cinza a róseo, com espessura indefinida, rico em sulfetos,<br />
principalmente pirita.<br />
O contato entre as unidades é gradacional, existindo sempre intercalações de uma litologia na<br />
passagem para a seguinte. Este fato gera uma redução acentuada no nível de ardósia comercial,<br />
pois no topo existem passagens de matacão e na base começa a aparecer níveis mais ricos em<br />
carbonatos.<br />
Estruturalmente, as rochas estão dobradas e o acamamento tem orientação geral segundo NE<br />
caindo de 2° a 5º para SE. Dois sistemas de fraturas podem ser observados o primeiro com direção<br />
geral de 10°NE e outro com direção geral de 80°NW.<br />
As rochas que ocorrem na Serra da Boa Vista, no lado oeste da área do alvará de pesquisa,<br />
correspondem a quartzitos e xistos do Supergrupo Rio das Velhas, embasamento da bacia Bambuí.<br />
Nos vale do Rio Paraopeba ocorrem depósitos aluvionares de argila e areia bastante expressivos,<br />
mas sem nenhum aproveitamento.<br />
11.1.8. SOLOS<br />
O Estado de Minas Gerais apresenta praticamente todas as classes de solos encontrados no Brasil,<br />
com destaque para os Latossolos, Solos com B Textural, Cambissolos e Solos Litólicos, sendo<br />
também encontrados os solos Hidromórficos, Aluviais e as Areias Quartzosas. Em termos de<br />
distribuição, 65% dos solos encontrados no estado são Latossolos e 16% Solos com B Textural.<br />
38
Os solos têm suas características condicionadas principalmente aos tipos litológicos sobre os quais<br />
atuaram os processos pedogenéticos. Na região em estudo predominam os Latossolos Vermelho<br />
Amarelo Distrófico e os Cambissolos Distróficos ou Solos Bruno Ácidos.<br />
Os Latossolos ocorrem na parte superior das encostas e mostram variações em posições<br />
topográficas inferiores e na transição daquelas. São solos muito antigos ou solos que se<br />
desenvolveram a partir de materiais intensamente intemperizados, resultando em perfis profundos e<br />
bem drenados, onde a lixiviação oferece condições favoráveis para a formação de argilas de baixa<br />
capacidade de troca catiônica. A seqüência de horizontes A, B e C apresenta pouca variação<br />
morfológica ao longo dos perfis, que tem profundidade superior a 02 metros. Apresentam-se em<br />
agregados pequenos e estáveis, o que proporciona boas condições de arejamento, circulação de<br />
água e baixa susceptibilidade à erosão. Por outro lado são pobres em nutrientes, têm acidez elevada<br />
e altos teores de alumínio trocável (anexo 06 /doc. 24).<br />
Os Cambissolos Distróficos ou Solos Brunos Ácidos aparecem nas áreas mais acidentadas, mesmo<br />
suaves, sob domínio de cerrado e sobre as ardósias. Apresentam características morfológicas<br />
similares às dos Latossolos, aflorando em vertentes convexas e côncavas, com vales em “V” abertos.<br />
São solos pouco evoluídos, ácidos e predominantemente argilosos, bem a moderadamente<br />
drenados, de baixas fertilidades naturais e muito susceptíveis à erosão, principalmente nas áreas de<br />
relevo mais movimentado. Cascalhos e fragmentos de rochas encontram-se na massa desse solo,<br />
comprometendo a atividade agrícola.<br />
Manchas de solos aluviais estão presentes nas porções rebaixadas do rio Paraopeba. Nas partes<br />
mais elevadas do leito maior e próximas do rio, estes solos estão associados a solos hidromórficos.<br />
Os solos são ácidos, predominantemente argilosos e de baixa fertilidade natural. Mantêm cobertura<br />
vegetal de cerrado e de transição para as áreas mais úmidas, apresentando faixas em que<br />
predominam gramíneas de baixo porte.<br />
11.1.8.1. AMOSTRA <strong>DE</strong> SOLO<br />
Considerando ainda a fertilidade aparente, demonstrada pelo estado da vegetação atual, as<br />
características topográficas regionais e demais características físicas locais, aliado aos resultados<br />
apresentados na análise, indicam solos cujos fatores limitantes são a baixa fertilidade e<br />
principalmente a pouca disponibilidade de nutrientes, sendo passíveis de aproveitamento agrícola<br />
pouco intensivo, mediante medidas corretivas, sendo indicado para pastagens ou cobertura florestal.<br />
39
11.1.9. RECURSOS HÍDRICOS<br />
Os rios Pará e Paraopeba drenam a Província de Ardósia de Minas Gerais e são afluentes diretos do<br />
rio São Francisco. Localmente, a área tem como afluentes locais o Córrego Taquaral ou Capivara e<br />
Ribeirão do Cedro. Esses córregos deságuam na margem direita do rio Paraopeba.<br />
A área de lavra está inserida na zona do baixo curso do rio Paraopeba, que nasce no município de<br />
Cristiano Otoni, situado a mais de 200 km a sudeste e deságua na represa de Três Marias. Este rio<br />
corta diversas áreas de mineração no Quadrilátero Ferrífero, além de municípios com alta taxa de<br />
ocupação urbana, sobretudo na região metropolitana de Belo Horizonte.<br />
Com base nos dados publicados pela COPASA (Deflúvios Superficiais no Estado de Minas Gerais), a<br />
região apresenta uma boa disponibilidade hídrica superficial, com variação intra-anual pouco intensa,<br />
com cheias e recessões pouco pronunciadas. A pluviosidade varia de 1000 a 1500 mm/ano, com<br />
predomínio de relevo plano a suavemente ondulado e terrenos argilosos com baixa capacidade de<br />
infiltração.<br />
O rendimento específico médio mensal varia de 5 a 30 L/s*km 2<br />
, correspondentes às contribuições<br />
unitárias mínimas e máximas com 10 anos de recorrência. Dados da estação pluviométrica mais<br />
próxima (Santa Cruz – rio Paraopeba) indicam deflúvios mensais máximos no mês de fevereiro e<br />
mínimos no mês de agosto.<br />
Na região predominam aqüíferos do tipo fraturado (em ardósias, calcários e ortognaisses) e cárstico<br />
(em calcários), onde a circulação e armazenamento de água estão associados à porosidade<br />
secundária, determinada por falhas e fraturas/diáclases. Esses aqüíferos têm vazão limitada e<br />
distribuição heterogênea. Dados extraídos do Projeto Alto São Francisco (CETEC 1984) demonstram<br />
que os aqüíferos fraturados apresentam níveis d’água geralmente entre 5 a 20 m; capacidade<br />
específica média variando de 0,3 a 1,4 L/s*m para as rochas pelíticas e de 0,047 a 1,3 L/s*m para as<br />
rochas carbonáticas; transmissividade de 3,55 x 10 -5 m 2 /s nos calcários e 2,7 x 10 -5 m 2 /s nos<br />
metapelitos; águas bicarbonatadas cálcicas magnesianas nos calcários, com dureza média de 250<br />
mg/L de CaCO3, pH de 6,1 a 8,3 e condutividade elétrica variando de 70 a 1.300 µS/cm; águas<br />
bicarbonatadas cálcicas nos metapelitos, com salinidade baixa e pH variando de 5,1 a 8,2.<br />
Informações locais indicam que os poços tubulares têm vazões variando de 2.000 L/h a 30.000 L/h,<br />
captando águas, respectivamente, em ardósias e calcários. Nas ardósias, o nível freático encontra-se<br />
em profundidades superiores a 20 m. Nos períodos chuvosos aparecem pequenas percolações<br />
d’água nos contatos solo/ardósia decomposta/ardósia sã, responsável pelo surgimento de pequenas<br />
nascentes intermitentes.<br />
40
Na recarga das unidades aqüíferas predomina a alimentação através da drenagem superficial,<br />
controlada por fraturamento e fluxo vertical descendente, proveniente de níveis freáticos superficiais<br />
associados ao manto de intemperismo. As infiltrações diretas são dificultadas pelo fato das fraturas<br />
serem descontínuas e estarem preenchidas por argila.<br />
As ardósias do Supergrupo Bambuí constituem rochas com permeabilidade secundária pouco<br />
desenvolvida, devido ao fato de se alterarem e dar origem a argilas, que poderão colmatar possíveis<br />
fraturas abertas existentes, diminuindo a capacidade de armazenamento de água. Devido a esse<br />
baixo grau de armazenamento e a transmissividade, este sistema aqüífero pode ser classificado<br />
como um aqüífugo ou aqüítardo. Este aqüífero via de regra, é responsável pela recarrega do aqüífero<br />
fraturado inferior, formado por rochas carbonáticas.<br />
Os calcários, por outro lado, podem desenvolver importante sistema aqüífero, quando existe<br />
significativa diferença de cota entre a área de recarga e o nível de base regional. No caso desta<br />
região de Papagaio, a maior parte do calcário encontra-se encoberto por ardósias, e o nível de base<br />
regional, que é o rio Paraopeba, encontra-se em cotas próximas das altitudes máximas locais. Desta<br />
forma, as condições de infiltração e percolação não são propícias para solubilizar a rocha<br />
carbonática e conseqüentemente não há formação de aqüífero cárstico importante na região.<br />
11.1.10. QUALIDA<strong>DE</strong> DA ÁGUA E DO AR<br />
Os cursos d’água superficiais da área de influência do empreendimento apresentam visualmente<br />
baixos sinais de poluição. À montante, não existe nenhum povoamento, que possa representar<br />
possibilidade de contaminação das águas, a não ser a ocupação da área com pastos e pequenas<br />
plantações, que podem ser os responsáveis pelo maior lançamento de sólidos nas águas dos<br />
córregos. Existe um empreendimento minerário na margem direita do rio Paraopeba, Alto Grande<br />
Mineração ltda., bem próxima da área em estudo.<br />
O rio Paraopeba é conhecido pelo elevado grau de poluição de suas águas, principalmente quando<br />
cruza a região metropolitana de Belo Horizonte, em especial nos municípios de Brumadinho, Igarapé,<br />
Mario Campos e Betim. Esse rio é contaminado por detritos sólidos provenientes de áreas de<br />
mineração (ferro, manganês, alumínio, dentre outros), além dos dejetos e lixo industrial das áreas<br />
urbanas, em especial na região de Betim.<br />
Com o objetivo de avaliar as condições das águas superficiais, no entorno da área de influência<br />
direta do empreendimento, realizou-se amostragem das águas do rio Paraopeba à montante e à<br />
juzante da área (pontos PM – lat. 548.052, long. 7.862.387 e PJ – lat. 545.917, long. 7.863.486 –<br />
anexo 06 / doc.23) e um ponto de uma nascente próxima da área da cava (PN lat. 547.050 e long.<br />
7.863.201, anexo 06 / doc.23 - anexo 07 / foto 10). As amostras foram analisadas para cloretos,<br />
41
condutividade elétrica, cor, óleos e graxas, oxigênio dissolvido, pH, sólidos totais e dissolvidos,<br />
sulfatos e turbidez.<br />
Os resultados obtidos em laboratório (anexo 6 / doc.23 – boletins de análise da Hidrocepe nº 08806 e<br />
08807) mostram que, para os parâmetros analisados, estas águas estão dentro dos limites definidos<br />
pelo COPAM para águas da classe 2.<br />
Mesmo não havendo dados analíticos de bacteriologia para as águas analisadas, pode-se afirmar<br />
que a única alteração passível de ocorrer refere-se a presença de coliformes fecais de origem animal<br />
(gado nas pastagens existentes na região). No início do período chuvoso (novembro a dezembro), o<br />
índice de coliformes nessas águas é aumentado por carreamento dos dejetos animais.<br />
A população residente na área rural e próxima do empreendimento é pouco expressiva e restrita a<br />
moradores rurais. Os residentes próximos e os da Fazenda Funil fazem uso de fossas negras, em<br />
áreas afastadas da drenagem. Essas fossas não contaminam a água subterrânea, uma vez que o<br />
volume produzido é baixo e o solo gerado pela decomposição das ardósias apresenta baixa<br />
permeabilidade, funcionando como depurador dos efluentes infiltrados.<br />
A qualidade do ar não mostra quaisquer indícios de poluição, pois se trata de zona rural sem<br />
atividades que pudessem alterá-la de forma significativa. E se tratando do local da lavra<br />
experimental, não apresenta poluição do ar, uma vez que todo o processo é feito via úmida para<br />
resfriamento das serras de corte e as vias de acesso de caminhões são molhadas periodicamente.<br />
11.2 INFORMAÇÕES BÁSICAS DO MEIO BIÓTICO<br />
11.2.1. COBERTURA VEGETAL REGIONAL<br />
A área está inserida numa região de transição entre os biomas denominados floresta atlântica e<br />
cerrado (Rizzini, 1963), e o município de Papagaio está inserido no bioma original denominado<br />
cerrado.<br />
O bioma cerrado compreende o conjunto vegetacional heterogêneo do Planalto Central denominado<br />
Complexo do Cerrado que apresenta várias formações vegetais: campo limpo, campo sujo, campo<br />
rupestre, cerrado, cerradão, mata ciliar e floresta estacional semidecidual (Brandão, 2000). Fazem<br />
parte das formações campestres o campo limpo, o campo sujo, o campo rupestre e o campo cerrado.<br />
O campo limpo é caracterizado maciçamente por gramíneas, apresentando, às vezes, arvoretas<br />
muito afastadas entre si. Ocorre em solos arenosos rasos ou duros, nos quais há real deficiência de<br />
água durante os meses mais secos (Rizzini, 1979). O campo sujo exibe gramíneas e presença de<br />
arbustos. O campo rupestre apresenta um estrato herbáceo quase contínuo, poucos subarbustos e<br />
42
arbustos espalhados pelos campos. O campo cerrado caracteriza-se por pequenas árvores e<br />
inúmeros arbustos que crescem sobre uma cobertura de ervas e capins (Menezes & Giulietti, 2000).<br />
O cerrado propriamente dito compreende uma cobertura vegetal composta de árvores isoladas,<br />
baixas, tortuosas, geralmente de casca grossa, folhas grandes, coriáceas e raízes profundas. O<br />
estrato arbustivo apresenta exemplares com alturas variadas. O estrato subarbustivo-herbáceo,<br />
geralmente desaparece no período de seca e reaparece no início das chuvas (Brandão, 2000).<br />
O cerradão é um tipo de floresta muito particular, que coexiste e troca elementos florísticos com a<br />
mata seca. Distingue-se da mata seca pela fisionomia, estrutura e, principalmente pela composição<br />
florística e esclerofilia (Rizzini, 1997).<br />
As matas ciliares estão presentes nas margens de rios, córregos, ribeirões e lagoas. Distribuem-se<br />
por todas as regiões do Estado de Minas Gerais, e recebem influência florística das formações<br />
florestais próximas (Silva, 2000). Essas matas protegem os mananciais aquáticos e o terreno às<br />
margens desses.<br />
A ausência dessas vegetações nas margens dos mananciais acelera a erosão, funcionam como<br />
refúgios úmidos garantindo a sustentação da maior parte das espécies da fauna existente na região,<br />
principalmente no período seco do ano.<br />
A floresta estacional semidecidual (ou mata seca) está relacionada diretamente a fatores climáticos,<br />
com a existência de duas estações climáticas (seca e chuvosa). Dentro dessas estações, ocorre a<br />
estacionalidade foliar dos componentes arbóreos dominantes, com quedas que chegam a<br />
representar 20 a 50 % das árvores do conjunto florestal (Rizzini, 1997). As matas secas podem ser,<br />
apenas, uma forma empobrecida das matas pluviais ou constituírem tipos bem distintos. Mostram-se,<br />
mais abertas e iluminadas, em comparação com as matas pluviais, pois as árvores guardam maior<br />
distância entre si. Os troncos, de menor altura, têm cascas geralmente mais grossas e sustentam<br />
ramos robustos mais ou menos retorcidos; as copas revelam-se amplas, ralas e esgalhadas,<br />
ramificando todo o tronco.<br />
A estratificação da comunidade não costuma ir além de três camadas. Abaixo do andar superior,<br />
descontínuo, há uma submata arbórea-arbustiva bastante densa e, sob esta, um estrato herbáceo<br />
pobre. Sobre o solo encontra-se uma espessa camada de serrapilheira com uma intensa<br />
decomposição, originando abundante húmus que se mistura com a camada superficial de solo. Esse<br />
processo de decomposição é muito importante, pois fecha, assim, o ciclo planta-solo, permitindo que<br />
a matéria orgânica que constitui os organismos vivos seja reaproveitada (Rizzini, 1979). Muitas<br />
43
espécies da floresta estacional semidecidual recebem influência do cerrado nas regiões onde as<br />
florestas ocorrem nos interflúvios com o cerrado (Silva, 2000).<br />
A floresta atlântica reveste a cadeia montanhosa paralela à faixa litorânea brasileira, principalmente<br />
as serras do Mar e da Mantiqueira, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e<br />
Espírito Santo. Além desse espaço, possui ainda numerosas dependências mediterrâneas sob forma<br />
de capões e galerias, para dentro da cadeia de montanhas (Rizzini, 1997).<br />
11.2.2. COBERTURA VEGETAL NA ÁREA <strong>DE</strong> INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO<br />
11.2.2.1 CONSI<strong>DE</strong>RAÇÕES GERAIS<br />
A presente caracterização da vegetação existente na área de influência do empreendimento foi<br />
realizada em setembro de 2005.<br />
Para a análise e avaliação da cobertura vegetal foi realizado um levantamento através de<br />
observações locais, identificando as formações ocorrentes e as espécies mais freqüentes existentes<br />
na área do empreendimento. Realizou-se, também, a documentação fotográfica e a coleta de<br />
material botânico, que foi herborizado para posterior identificação. Além disso, para complementar o<br />
diagnóstico, foram obtidas informações junto a moradores do local através de entrevistas e um<br />
levantamento bibliográfico de trabalhos realizados na região. Essas informações, portanto, devem<br />
ser compreendidas como uma indicação da composição e estrutura vegetacional da área, resultante<br />
de uma análise amostral.<br />
O conjunto vegetacional primitivo é o Complexo do Cerrado, que compreende várias formações<br />
vegetais. Essas formações vegetais têm sofrido modificações pela intervenção antrópica e, portanto,<br />
grande parte da vegetação primitiva já foi eliminada (CETEC, 1983).<br />
Os remanescentes florestais, ainda existentes, são representados principalmente por pequenas<br />
faixas de matas ciliares nas margens dos rios, ribeirões e córregos existentes na região, mostrando,<br />
em alguns locais, vegetação mais preservada e, em outros, cobertura vegetal já bastante<br />
descaracterizada.<br />
Na região de florestas observa-se um estrato arbóreo superior de 15-20 m de altura e um inferior de<br />
cerca de 6-8 m e um estrato arbustivo com 1-3 m. O estrato arbustivo é composto, principalmente,<br />
por plântulas dos dois estratos arbóreos. Poucas espécies herbáceas estão presentes devido a fraca<br />
penetração de luz nesse estrato. Sobre o solo, observa-se uma camada de serrapilheira contendo<br />
restos vegetais, com folhas, frutos, fungos (orelha-de-pau e cogumelos) e algumas pteridófitas<br />
(samambaias), epífitas e trepadeiras.<br />
44
Na área de influência do empreendimento a cobertura vegetal já se apresenta bastante<br />
descaracterizada (anexo 07/foto 13), devido às atividades antrópicas. O conjunto vegetacional<br />
pertencente ao Complexo do Cerrado apresenta-se, em alguns locais, em processo de degradação.<br />
A vegetação secundária, capoeira (anexo 07 /foto 08), encontra-se em fase de regeneração,<br />
apresentando várias espécies do cerrado. Em outros locais podem ser observadas formações<br />
vegetais mais densas, que se caracterizam como cerrado propriamente dito e cerradão.<br />
Remanescentes florestais de mata ciliar (anexo 07/fotos 06 e 11) encontram-se mais preservados,<br />
em alguns locais, e descaracterizados em outros.<br />
11.2.2.2 COBERTURA VEGETAL NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA)<br />
Na área do processo, foi considerada uma frente passível de exploração de rocha, a seguir descrita.<br />
A vegetação de cerrado, que cobria a área, encontra-se em degradação, apresentando pontos onde<br />
atualmente a cobertura vegetal é praticamente inexistente (anexo 07/fotos 01 e 02), devido às<br />
interferências humanas.<br />
Em outros locais pode-se observar uma vegetação secundária em fase de regeneração denominada<br />
capoeira, composta principalmente por gramíneas (família Poaceae), do tipo capim-rabo-de-burro,<br />
capim barba-de-bode, braquiária, dentre outras. Outras herbáceas como camará, macela-do-campo,<br />
joá-bravo também ocorrem. Alguns arbustos como maria-preta, gabiroba, lobeira, estão presentes.<br />
Espécies características do cerrado são encontradas nessas formações vegetais secundárias como,<br />
por exemplo, bolsa-de-pastor, pequi, barbatimão-verdadeiro, murici-rosa, quaresmeira, cagaita e<br />
pau-terra-do-cerrado.<br />
Formações vegetais mais densas, que se caracterizam como cerrado propriamente dito e cerradão,<br />
também estão presentes e representadas por gonçalo-alves, araticum-de-campo, pimenta-de-<br />
macaco, ipê-amarelo, bolsa-de-pastor, embiruçu, pequi, lixeira, jatobá-do-cerrado, angico-do-cerrado,<br />
barbatimão-verdadeiro, sucupira-preta, sucupira-branca, erva-de-passarinho, murici-rosa,<br />
quaresmeira, gabiroba, cagaita, goiabinha, jenipapo, mamica-de-porca, lobeira, açoita-cavalo-graúdo,<br />
pau-terra-do-cerrado, dentre outros.<br />
A lista das espécies vegetais registradas nas áreas diretamente afetadas pelo empreendimento<br />
encontra-se na tabela a seguir e a classificação das espécies vegetais foi baseada em Brandão<br />
(2002), CEMIG (1992) e Lorenzi (1998, 2000 a, c).<br />
45
Vegetação registrada nas áreas diretamente afetadas pelo empreendimento<br />
Nome do Táxon Nome popular Porte Hábitat<br />
Família: Annonaceae<br />
Annona crassiflora Mart. Araticum-do-campo Árvore Ce<br />
Xylopia aromatica (Lam.) Mart. Pimenta-de-macaco Árvore Ce, Se<br />
Família: Asteraceae<br />
Bidens gardneri Bak. Picão Erva Ce<br />
Família: Bignoniaceae<br />
Tabebuia ochracea (Cham.) Standl. Ipê-amarelo Árvore Ce, Se<br />
Família: Bombacaceae<br />
Pseudobombax longiflorum (Mart. & Zucc.) A.<br />
Robyns Embiruçu Árvore Ce<br />
Família: Caesalpiniaceae<br />
Bauhinia rufa Steud. Unha-de-vaca Árvore Ce, MC, Se<br />
Hymenaea stigonocarpa Mart. Jatobá-do-cerrado Árvore Ce<br />
Família: Euphorbiaceae<br />
Croton urucurana Baill. Sangra-d'água Árvore Ce, P, Se<br />
Família: Fabaceae<br />
Bowdichia virgilioides H.B.K. Sucupira-do-cerrado Árvore Ce, MA<br />
Família: Flacourtiaceae<br />
Casearia sylvestris Sw. Cafezinho-do-mato Árvore Ce, P<br />
Família: Melastomataceae<br />
Tibouchina stenocarpa (Schr. et Mart. ex DC.) Cogn. Quaresmeira Árvore Ce, MC<br />
Família: Mimosaceae<br />
Anadenanthera falcata (Benth.) Speg. Angico-do-cerrado Árvore Ce, MC<br />
Família: Myrtaceae<br />
Campomanesia pubescens Berg. Guabiroba Arbusto Ce, Se, P<br />
Familia: Poaceae<br />
Aristida longiseta Steud. Capim-barba-de-bode Erva P, Se<br />
Brachiaria decumbens Stapf. Braquiária Erva P, Se<br />
Melinis minutiflora Beauv. Capim-gordura Erva P, Se<br />
No entorno do empreendimento, as principais formações vegetais (áreas campestres, capoeiras,<br />
cerrado e cerradão) são as mesmas observadas nas áreas diretamente afetadas pelo<br />
empreendimento. Manchas de formações florestais, principalmente matas ciliares, são encontradas.<br />
A classificação das espécies vegetais no entorno do empreendimento está descrita na tabela a<br />
seguir e foi baseada em Brandão (2002), Lorenzi & Souza (2001) e Lorenzi (1998, 2000 a, c).<br />
Família Nome científico Nome comum Hábito<br />
Annonaceae Annona crassiflora Araticum-de-campo arbóreo<br />
Annonaceae Xylopia aromatica Pimenta-de-macaco arbóreo<br />
Bignoniaceae Tabebuia ochracea Ipê-amarelo arbóreo<br />
Bombacaceae Pseudobombax longiflorum Embiruçu arbóreo<br />
Bromeliaceae Tillandsia usneoides Barba-de-velho erva epífita<br />
Cecropiaceae Cecropia hololeuca Embaúba-branca arbóreo<br />
Cecropiaceae Cecropia pachystachya Imbaúba arbóreo<br />
Euphorbiaceae Croton urucurana Sangra-d' água arbóreo<br />
Flacourtiaceae Casearia sylvestris Cafezinho-do-mato arbóreo<br />
Gleicheniaceae Dicranopteris pectinata Samambaia-de-barranco herbáceo<br />
Leguminosae/Caesalpinoideae Bauhinia forticata Pata-de-vaca arbóreo<br />
Leguminosae/Caesalpinoideae Bauhinia longifólia Pata-de-vaca arbóreo<br />
46
Leguminosae/Caesalpinoideae Hymenaea stigonocarpa Jatobá-do-cerrado arbóreo<br />
Leguminosae/Caesalpinoideae Schizolobium parahyba Guapuruvu arbóreo<br />
Leguminosae/Mimosoideae Anadenanthera falcata Angico-do-cerrado arbóreo<br />
Leguminosae/Papilionoideae Bowdichia virgilioides Sucupira-preto arbóreo<br />
Melastomataceae Tibouchina stenocarpa Quaresmeira arbóreo<br />
Myrtaceae Campomanesia pubescens Gabiroba arbustivo<br />
Palmae Acrocomia aculeata Macaúba arbóreo<br />
Poaceae Bambusa sp. Bambu arbustivo<br />
Rubiaceae Genipa americana Jenipapo arbóreo<br />
Tiliaceae Luehea divaricata Açoita-cavalo-miúdo arbóreo<br />
Tiliaceae Luehea grandiflora Açoita-cavalo-graúdo arbóreo<br />
Na área de influência indireta as principais formações vegetais presentes são as mesmas<br />
encontradas na área de influência direta – áreas campestres, capoeiras, cerrado, cerradão e matas<br />
ciliares.<br />
11.2.2.3 CONSI<strong>DE</strong>RAÇÕES FINAIS<br />
Dentre as espécies registradas nas formações vegetais analisadas, somente a espécie gonçalo-alves<br />
(Astronium fraxinifolium) é considerada vulnerável na lista oficial de espécies da flora brasileira<br />
ameaçada de extinção (IBAMA,1992).<br />
Nenhuma espécie registrada está incluída na lista das espécies presumivelmente ameaçadas de<br />
extinção da flora de Minas Gerais, nem na lista das espécies ameaçadas de extinção da flora de<br />
Minas Gerais de acordo com a Deliberação COPAM 085/97 (Mendonça & Lins, 2000).<br />
11.2.3 FAUNA, CONSI<strong>DE</strong>RAÇÕES GERAIS<br />
A existência da fauna está intimamente correlacionada com o tipo de vegetação presente na região.<br />
O grau de atuação antrópica e vários aspectos da vegetação como área, capacidade de suporte<br />
alimentar e abrigo, podem demonstrar a existência de condições favoráveis para o estabelecimento<br />
de uma fauna variada ou específica. Assim, mudanças ou extinção de fontes alimentares implicam<br />
na eliminação ou modificação da composição e número dos componentes das cadeias alimentares.<br />
A definição dos locais de amostragem para o diagnóstico da fauna foi feita em função do tamanho e<br />
das características da vegetação incidente. O levantamento da fauna foi realizado em agosto de<br />
2005, através de observações da equipe técnica, baseadas na detecção visual, auditiva e procura de<br />
vestígios (pegadas, fezes, pêlos, ninhos e outros sinais deixados pelos animais no ambiente). Para<br />
complementar o diagnóstico das espécies animais, alguns representantes foram registrados de<br />
acordo com as informações obtidas dos moradores da região e de levantamentos bibliográficos.<br />
Os resultados obtidos constituem apenas uma análise amostral e uma indicação preliminar da<br />
composição e estrutura da fauna regional.<br />
47
11.2.4 ASPECTOS DA FAUNA LOCAL<br />
11.2.4.1 ARTRÓPO<strong>DE</strong>S<br />
Os insetos desempenham importante papel nos ecossistemas, participando como componentes<br />
dominantes de várias cadeias alimentares como polinizadores ou controladores populacionais<br />
(parasitismo e predação). Constituem, também, importantes fontes de recursos alimentares para<br />
predadores, como por exemplo as aves.<br />
O levantamento das espécies dos artrópodes foi feito através de observação direta (V), informações<br />
junto a moradores da região (E) e bibliografia (B) (ENAL, 2001 e 2002).<br />
A lista das espécies de artrópodes registradas na área do empreendimento encontra-se na tabela a<br />
seguir e foi baseada em Ihering (2002) e Santos (1982 a,b; 1985).<br />
Artrópodes Registrados na Área do Empreendimento<br />
Nome do Táxon Nome popular Met.<br />
Classe: Arachnida<br />
Ordem: Scorpiones<br />
Família: Buthidae<br />
Tityus serrulatus Lutz & Mello, 1922 Escorpião-amarelo B, E<br />
Ordem: Araneae<br />
Família: Araneidae<br />
Argiope argentata (Fabricius, 1775) Aranha-de-jardim V<br />
Nephila clavipes (Linnaeus, 1767) Aranha-de-jardim V<br />
Família: Ctenidae<br />
Phoneutria nigriventer Keyserling, 1891 Aranha-armadeira V<br />
Família: Lycosidae<br />
Lycosa sp Latreille, 1804 Aranha-lobo V<br />
Família: Theraphosidae<br />
Acanthoscurria sp Mello-Leitao, 1923 B, E<br />
Classe: Insecta<br />
Ordem: Coleóptera<br />
Família: Cerambycidae<br />
Macropophora accentifer (Olivier, 1795) Arlequim-pequeno B, E<br />
Família: Scarabaeidae<br />
Dichotomius semianeaus Germar, 1824 Rola-bosta V<br />
Isocopris inhiata (Germar,1824) Rola-bosta V<br />
Ateuchus striatulus (Borre 1886) Rola-bosta B, E<br />
Ordem: Díptera<br />
Família: Calliphoridae<br />
Cochliomyia macellaria (Fabricius, 1775) Varejeira V<br />
Família: Culicidae<br />
Culex sp Say, 1823 Mosquito B<br />
Família: Muscidae<br />
Musca domestica Linnaeus, 1758 Mosca-comum V<br />
Ordem: Hymenoptera<br />
Família: Apidae<br />
Apis mellifera Linnaeus (1758) Abelha-do-reino V<br />
48
Trigona fulviventris (Guérin, 1845) Abelha-cachorro V<br />
Família: Formicidae<br />
Atta sexdens rubropilosa Forel, 1908 Saúva V<br />
Azteca paraensis bondari Borgmeier (Delabie<br />
1990) Formiga-de-enxerto V<br />
Ordem: Isoptera<br />
Família: Termitidae<br />
Cornitermes cumulans (Kollar, 1832) Cupim-de-montículo B<br />
Nasutitermes sp Dudley 1890 Cupim-subterrâneo B<br />
Ordem: Lepidóptera<br />
Família: Nymphalidae<br />
Mechanitis lysimnia (Fabricius, 1793) Borboleta B<br />
Opsiphanes invirae (Hüner, 1818) Borboleta B<br />
Ordem: Mantódea<br />
Família: Mantidae<br />
Stagmatoptera sp Burmeister 1838 Louva-a-deus B, E<br />
Ordem: Orthoptera<br />
Família: Gryllidae<br />
Gryllus assimilis Fabricius, 1776 Grilo-doméstico V<br />
Família: Romaleidae<br />
Tropidacris collaris (Stoll, 1813) Gafanhoto-verde V<br />
ME = Método utilizado para registro dos artrópodes (B = levantamento bibliográfico, E = entrevista com moradores,<br />
V = visual)<br />
11.2.4.2 PEIXES<br />
O registro das espécies de peixes foi feito de acordo com as informações obtidas junto a moradores<br />
da região (E) e levantamentos bibliográficos (B) realizados através de trabalhos desenvolvidos na<br />
região e em áreas similares (ENAL, 2001, 2002), como por exemplo, no rio Paraopeba situado<br />
próximo à área do empreendimento.<br />
A lista das espécies de peixes registradas na área em estudo está mostrada na tabela a seguir e foi<br />
baseada em Ihering (2002), Barbosa et al. (1997) e Santos (1987).<br />
Peixes registrados na área do empreendimento<br />
Nome do Táxon Nome popular Met.<br />
Ordem: Characiforme<br />
Família: Anostomidae<br />
Leporinus obtusidens (Valenciennes, 1836) Piau-verdadeiro B, E<br />
Leporinus reinhardti Luetken, 1874 Piau-três-pintas B, E<br />
Família: Characidae<br />
Myleus micans (Lütken,1875) Pacu B<br />
Salminus brasiliensis (CUVIER, 1817) Dourado B<br />
Família: Prochilodontidae<br />
Prochilodus affinis Reinharddt,1874 Curimatá-pioa B, E<br />
Prochilodus argenteus Agassiz, 1829 Curimatá-pacu B, E<br />
Prochilodus costatus Valenciennes, 1850 Curimatá-costatus B, E<br />
Ordem: Siluriforme<br />
Família: Pimelodidae<br />
Pimelodus maculatus (Lacépède 1803) Mandi-amarelo B, E<br />
ME = Método utilizado para registro dos peixes (B = levantamento bibliográfico, E = entrevista com moradores)<br />
49
11.2.4.3 ANFÍBIOS<br />
Considerando que a qualidade da água é um fator importante para a sobrevivência das populações<br />
de anfíbios, os anuros têm sido muito utilizados em estudos ambientais, pois, apresentam forte<br />
sensibilidade a alterações na qualidade da água e na estrutura da vegetação presente nas<br />
proximidades dos corpos d'água (Bedê et al., 1997).<br />
O registro das espécies de anfíbios foi feito através de informações obtidas junto a moradores da<br />
região (E) e levantamentos bibliográficos (B) realizados através de trabalhos desenvolvidos na região<br />
e em áreas similares (CARMO & <strong>DE</strong>LGADO, 2001; ENAL, 2001, 2002).<br />
A lista das espécies de anfíbios catalogados na área em questão encontra-se na tabela a seguir e foi<br />
baseada em Ihering (2002) e Santos (1994).<br />
Nome do Táxon<br />
Ordem: Anura<br />
Família: Bufonidae<br />
Anfíbios Registrados na Área do Empreendimento<br />
Sinônimo<br />
Nome<br />
popular<br />
Bufo marinus (Linnaeus), 1758 Bufus marinus Sapo-cururu<br />
Bufo schneideri Werner, 1894 Bufus paracnemis Sapo-boi<br />
Família: Hylidae<br />
Hypsiboas albopunctatus (Spix, 1824) Hyla albopunctata Perereca<br />
Hypsiboas pardalis (Spix, 1824) Hyla pardalis Perereca<br />
Hypsiboas faber (Wied-Neuwied, 1821) Hyla faber Sapo-ferreiro<br />
Scinax fuscovarius (A. Lutz, 1925)<br />
Família: Leptodactilidae<br />
Perereca<br />
Leptodactylus ocellatus (Linnaeus, 1758) Rã-manteiga B,E<br />
Pseudopaludicola falcipes (Hensel,<br />
1867) Rã<br />
B<br />
ME = Método utilizado para registro dos anfíbios (B = levantamento bibliográfico, E = entrevista com moradores)<br />
Na área estudada, a amostragem de anfíbios por detecção visual e auditiva foi dificultada, em razão<br />
dos hábitos noturnos de algumas espécies e da ocorrência de populações pequenas provavelmente<br />
devido à destruição de hábitats naturais por atividades antrópicas. Portanto, o registro das espécies<br />
de anfíbios amostrada foi feito de acordo com as informações obtidas junto a moradores do local<br />
através de entrevista (E) e levantamentos bibliográficos (B).<br />
As espécies de anfíbios registradas na área avaliada são pertencentes à ordem Anura. São<br />
encontrados nos ambientes ribeirinhos da região e consideradas comuns, com uma alta plasticidade<br />
ambiental.<br />
Met.<br />
V<br />
B,E<br />
B<br />
B,E<br />
A,B<br />
V<br />
50
11.2.4.4 HERPETOFAUNA<br />
O levantamento das espécies de répteis foi feito através de observação direta (V), informações junto<br />
a moradores da região (E) e levantamentos bibliográficos (B) realizados através de trabalhos<br />
desenvolvidos na região e em áreas similares.<br />
A lista das espécies de répteis registrada foi baseada em Ihering (2002) e Santos (1994).<br />
Répteis Registrados na Área do Empreendimento<br />
Nome do Táxon Nome popular Met.<br />
Ordem: Squamata<br />
Subordem: Lacertília<br />
Família: Tropiduridae<br />
Tropidurus torquatus (Wied, 1820) Calango V<br />
Família: Gekkonidae<br />
Hemidactylus mabouia (Moreau de Jonnès, 1818) Lagartixa V<br />
Família: Anguidae<br />
Ophiodes striatus (Spix, 1824) Cobra-de-vidro B, E<br />
Família: Teiidae<br />
Ameiva ameiva (Linnaeus, 1758) Calango-verde V<br />
Cnemidophorus ocellifer (Spix, 1825) Calango marrom V<br />
Tupinambis teguixin (Linnaeus, 1758) Teiú B, E<br />
Subordem: Serpentes<br />
Família: Colubridae<br />
Atractus pantostictus Fernandes & Puorto, 1993 Cobra-cega B, E<br />
Chironius carinatus (Linnaeus, 1758) Cobra-verde B, E<br />
Liophis miliaris (Linnaeus, 1758) Cobra-d'água B, E<br />
Oxyrhopus guibei Hoge & Romano, 1977 Cobra-coral falsa B, E<br />
Philodryas patagoniensis (Girard, 1857) Palheira B, E<br />
Philodryas olfersii (Lichtenstein, 1823) Cobra-cipó B, E<br />
Waglerophis merremii (Wagler, 1824) Jararacussu-do-brejo B, E<br />
Família: Elapidae<br />
Micrurus frontalis (Duméril, Bibron & Duméril,<br />
1854) Cobra-coral verdadeira B, E<br />
Família: Viperidae<br />
Bothrops alternatus Duméril, Bibron & Duméril,<br />
1854 Urutu-cruzeiro B, E<br />
Bothrops jararaca (Wied, 1824) Jararaca B, E<br />
Bothrops moojeni Hoge, 1966 Caiçaca B, E<br />
Bothrops neuwiedi Wagler, 1824 Jararaca-pintada B, E<br />
Crotalus durissus Linnaeus, 1758 Cascavel B, E<br />
ME = Método utilizado para registro dos répteis (B = levantamento bibliográfico, E = entrevista com moradores,<br />
V = visual).<br />
As principais espécies de répteis encontradas são de lacertílios e ofídios peçonhentos e não<br />
peçonhentos. Cobra-de-vidro, lagartixa, calango-taraguira, calango-bico-doce, calango-marrom e<br />
teiú-guaçu são os representantes do grupo dos lacertílios. Cobra-cipó e cobra-verde, que se<br />
alimentam de pequenos animais são os representantes de espécies não peçonhenta. Dentre as<br />
espécies peçonhentas, as mais comuns são: urutu-cruzeiro, jararaca, jararacuçu, cascavel e coral-<br />
51
verdadeira. A maioria dessas espécies caracteriza-se por adaptação a diversos tipos de formações<br />
vegetais e capacidade de viver em ambientes alterados pelo homem.<br />
11.2.4.5 AVIFAUNA<br />
O conhecimento da avifauna é de grande importância ecológica, uma vez que traduz o potencial dos<br />
ecossistemas, indicando a riqueza da flora e da entomofauna e a presença de pequenos<br />
vertebrados, que constituem dieta das aves de rapina. Além disso, as aves são consideradas<br />
excelentes indicadoras da qualidade ambiental, pois quando ocorrem alterações no ambiente, muitas<br />
espécies de aves tendem a abandonar a região.<br />
As aves constituem um grupo de observação e identificação relativamente fácil, pois, em sua maioria,<br />
possuem hábitos diurnos, apresentam intensa movimentação, são conhecidas e numerosas.<br />
As aves foram identificadas por métodos de observações visuais (V) e acústicas (A). A identificação<br />
de vocalizações, como cantos, chamados e gritos de alerta serviram para o diagnóstico das espécies<br />
que não puderam ser vistas. A procura de vestígios, como por exemplo, a presença de ninhos de<br />
determinada espécie também foi considerada (P). O complemento do registro das espécies<br />
ocorrentes foi obtido por informações dos moradores do local através de entrevistas (E) e, também,<br />
através de levantamentos bibliográficos (B) de estudos e trabalhos já desenvolvidos na região e em<br />
áreas similares (CARMO & <strong>DE</strong>LGADO, 2001; ENAL, 2001 e 2002).<br />
A lista das espécies de aves registradas foi baseada em Sick (1997). Foram registradas 56 espécies<br />
de aves, distribuídas em 13 ordens e 23 famílias. A ordem que registrou o maior número de espécies<br />
foi a PASSERIFORME (24 espécies). Os passeriformes estão representados por 7 famílias, sendo<br />
Emberizidae, a família mais abundante, apresentando 9 espécies.<br />
O ambiente de ocorrência das espécies registradas foi determinado de acordo com o local em que a<br />
espécie estava presente e, também, conforme as descrições feitas por Sick (1997).<br />
De acordo com a relação das espécies de aves endêmicas (aves conhecidas exclusivamente do<br />
Brasil) citada em Sick (1997), não foi registrada nenhuma espécie considerada como endêmica.<br />
Com relação ao hábitat, a maioria das espécies registradas (44 espécies) é encontrada nos<br />
ambientes abertos (áreas campestres). A simplicidade desse tipo de ambiente mantém uma fauna<br />
pouco diversificada em número de espécies, mas abundante em número de indivíduos. Essa maior<br />
freqüência observada deve ser vista de maneira relativa, pois isso pode ter ocorrido por causa da<br />
maior facilidade de visualização das aves, nesses locais. A definição das guildas alimentares das<br />
espécies de aves descritas na tabela a seguir foi baseada em Sick (1997).<br />
52
Aves Registradas na Área do Empreendimento<br />
Nome do Táxon<br />
Ordem: Tinamiformes<br />
Família: Tinamidae<br />
Nome popular Hábitat GA Met.<br />
Crypturellus parvirostris (Wagler, 1827) inhambu-chororó Ce, C O E<br />
Rhynchotus rufescens (Temminck, 1815) perdiz A, Ce, C O B<br />
Nothura maculosa (Temminck, 1815)<br />
Ordem: Ciconiiformes<br />
Família: Ardeidae<br />
codorna-amarela C O B<br />
Bubulcus ibis (Linnaeus, 1758) garça-vaqueira A, C C, I V<br />
Egretta thula (Molina, 1782)<br />
Ordem: Cathartiformes<br />
Família: Cathartidae<br />
garça-branca-pequena A, C C V<br />
Cathartes aura (Linnaeus, 1758) urubu-de-cabeça-vermelha C D V<br />
Coragyps atratus (Bechstein, 1793)<br />
Ordem: Falconiformes<br />
Família: Falconidae<br />
urubu-de-cabeça-preta C, U D V<br />
Caracara plancus (Miller, 1777) caracará C, U O V<br />
Milvago chimachima (Vieillot, 1816) carrapateiro C O V<br />
Falco sparverius Linnaeus, 1758<br />
Ordem: Gruiformes<br />
Família: Rallidae<br />
quiriquiri C C B<br />
Aramides cajanea (Statius Muller, 1776)<br />
Família: Cariamidae<br />
saracura-três-potes A, M, C, S O B, E<br />
Cariama cristata (Linnaeus, 1766)<br />
Ordem: Charadriiformes<br />
Família: Charadriidae<br />
seriema Ce, C O V<br />
Vanellus chilensis (Molina, 1782)<br />
Ordem: Columbiformes<br />
Família: Columbidae<br />
quero-quero A, C I B, E<br />
Columbina talpacoti (Temminck, 1811) rolinha A, C, S, U G V<br />
Columbina squammata (Lesson, 1831) fogo-apagou Ce, C, U G V<br />
Columba livia Gmelin, 1789 pombo-doméstico C, S, U G V<br />
Leptotila verreauxi Bonaparte, 1855<br />
Ordem: Psittaciformes<br />
Família: Psittacidae<br />
juriti-pupu Ce, M, C, S G B, E<br />
Aratinga leucophthalma (Statius Muller, 1776) periquitão-maracanã Ce, M F V<br />
Aratinga aurea (Gmelin, 1788) periquito-rei Ce, C, S F V<br />
Forpus xanthopterygius (Spix, 1824) tuim Ce, M F B, E<br />
Brotogeris chiriri (Vieillot, 1818)<br />
Ordem: Cuculiformes<br />
Família: Cuculidae<br />
periquito-amarelo Ce, M F B<br />
Crotophaga ani Linnaeus, 1758 anu-preto C, S, U I V<br />
Guira guira (Gmelin, 1788) anu-branco Ce, C I V<br />
Tapera naevia (Linnaeus, 1766)<br />
Ordem: Strigiformes<br />
Família: Strigidae<br />
saci A, C I B, E<br />
Megascops choliba (Vieillot, 1817) corujinha-do-mato Ce, M, C, S O B<br />
Athene cunicularia (Molina, 1782)<br />
Ordem: Caprimulgiformes<br />
Família: Caprimulgidae<br />
coruja-buraqueira Ce, C C A, V<br />
Nyctidromus albicollis (Gmelin, 1789)<br />
Ordem: Apodiformes<br />
bacurau Ce, M, C, S I B, E<br />
53
Família: Trochilidae<br />
Eupetomena macroura (Gmelin, 1788) beija-flor-tesoura Ce, M, S, U N B, E<br />
Colibri serrirostris (Vieillot, 1816) beija-flor-de-orelha-violeta Ce, C, U N V<br />
Amazilia lactea (Lesson, 1832) beija-flor-de-peito-azul C, S, U N V<br />
Ordem: Piciformes<br />
Família: Ramphastidae<br />
Ramphastos toco Statius Muller, 1776 tucanuçu Ce, M, C, S F, C V<br />
Família: Picidae<br />
Colaptes campestris (Vieillot, 1818) pica-pau-do-campo Ce, C I V<br />
Ordem: Passeriformes<br />
Família: Furnariidae<br />
Furnarius rufus (Gmelin, 1788) joão-de-barro C, S, U I V, N<br />
Synallaxis frontalis Pelzeln, 1859 petrim Ce, C, S I B<br />
Phacellodomus rufifrons (Wied, 1821) joão-graveto Ce, C I V, N<br />
Família: Tyrannidae<br />
Xolmis velatus (Lichtenstein, 1823) noivinha-branca C C, I V<br />
Fluvicola nengeta (Linnaeus, 1766) lavadeira-mascarada C, U I V<br />
Machetornis rixosa (Vieillot, 1819) suiriri-cavaleiro C I B<br />
Myiozetetes similis (Spix, 1825) bentevizinho M, S, U I V<br />
Pitangus sulphuratus (Linnaeus, 1766) bem-te-vi A, C, S, U I A, V<br />
Megarynchus pitangua (Linnaeus, 1766) neinei A, S, U I A, V<br />
Tyrannus savana Vieillot, 1808 tesourinha Ce, C I V<br />
Família: Hirundinidae<br />
Progne chalybea (Gmelin, 1789) andorinha-doméstica-grande C, U I V<br />
Pygochelidon cyanoleuca (Vieillot, 1817) andorinha-pequena-de-casa A, C, U I V<br />
Família: Troglodytidae<br />
Troglodytes musculus Naumann, 1823 corruíra Ce, M, C, U I A, B<br />
Família: Turdidae<br />
Turdus rufiventris Vieillot, 1818 sabiá-laranjeira M, S, U O A, V<br />
Turdus leucomelas Vieillot, 1818 sabiá-barranco A, M, C, U O B, E<br />
Família: Mimidae<br />
Mimus saturninus (Lichtenstein, 1823) sabiá-do-campo C, S O V<br />
Família: Coerebidae<br />
Coereba flaveola (Linnaeus, 1758) cambacica M, S, U N A<br />
Família: Thraupidae<br />
Thraupis sayaca (Linnaeus, 1766) sanhaçu-cinzento C, S, U F, I B, E<br />
Tangara cayana (Linnaeus, 1766) saíra-amarela Ce, M, S, U F, I B, E<br />
Família: Emberizidae<br />
Zonotrichia capensis (Statius Muller, 1776) tico-tico C, U G B<br />
Volatinia jacarina (Linnaeus, 1766) tiziu C, U G V<br />
Sporophila nigricollis (Vieillot, 1823) baiano C G V<br />
Sporophila caerulescens (Vieillot, 1823) coleirinho C G B<br />
Coryphospingus pileatus (Wied, 1821) tico-tico-rei-cinza C, A, S G V<br />
Família: Cardinalidae<br />
Saltator similis d'Orbigny & Lafresnaye, 1837 trinca-ferro-verdadeiro M I B, E<br />
Família: Icteridae<br />
Gnorimopsar chopi (Vieillot, 1819) Pássaro-preto A, M, C, S I V<br />
Pseudoleistes guirahuro (Vieillot, 1819) chopim-do-brejo A I V<br />
Família: Passeridae<br />
Passer domesticus (Linnaeus, 1758) pardal C, U O V<br />
HA = hábitat (C = cerrado, M = matas, P = áreas campestres, R = ambientes ribeirinhos, S = vegetação secundária ou<br />
capoeira, U = centros urbanos), GA = guilda alimentar (C = carnívoro, D = detritívoro, F= frugívoro, G = granívoro, I =<br />
insetívoro, N = nectarívoro, O = onívoro), ME = método utilizado para registro da ave (A = acústico), B = levantamento<br />
bibliográfico, E = entrevista com moradores, P = presença de ninhos, V = visual).<br />
54
Com relação aos hábitos alimentares, pode-se observar que a maior parte das espécies registradas<br />
é onívora. O número de espécies que utiliza um recurso alimentício específico relaciona-se com a<br />
maneira que este está distribuído e com a estabilidade de suprimento do mesmo. O predomínio de<br />
espécies onívoras deve estar relacionada com as modificações ocorridas na vegetação primitiva da<br />
região, devido às intervenções antrópicas.<br />
11.2.4.6 MASTOFAUNA<br />
O grupo de mamíferos engloba espécies com diferentes exigências de área, em decorrência de<br />
fatores como tamanho/peso corporal e dieta (Robinson & Redford, 1986).<br />
Devido à grande necessidade de espaço, os mamíferos de médio e grande porte encontrados nas<br />
aglomerações urbanas normalmente se restringem a populações isoladas em remanescentes de<br />
cobertura vegetal nativa, com graus diversos de interferência antrópica (freqüentemente espécies<br />
arborícolas estritas, com limitado poder de dispersão), ou a indivíduos migrantes, deslocados de<br />
áreas vizinhas.<br />
Os pequenos mamíferos não voadores (ordens Rodentia e Didelphimorphia), com menores<br />
exigências de área e limitado poder de dispersão são membros comuns dos ecossistemas terrestres.<br />
Trata-se de um grupo diversificado, com espécies que utilizam diferentes estratos da vegetação e<br />
variada gama de itens alimentares. Uma grande quantidade de informações, relativas à<br />
funcionalidade de fragmentos vegetacionais pode, portanto, ser obtida em estudos sobre estas<br />
comunidades (Fonseca & Robinson, 1990).<br />
A observação foi feita por método direto (V), acústico (A) e vestígios, como, pegadas, fezes, pêlos e<br />
outros sinais deixados pelos animais no ambiente (P). O complemento do registro das espécies foi<br />
obtido por informações dos moradores, através de entrevistas (E) e, também, através de<br />
levantamentos bibliográficos (B) de estudos e trabalhos já desenvolvidos na região e em áreas<br />
similares.<br />
A lista das espécies de mamíferos registradas está mostrada na tabela a seguir e foi baseada em<br />
Ihering (2002), Machado et al. (1998) e Santos (1984).<br />
55
Mamíferos Registrados na Área do Empreendimento<br />
Nome do Táxon Nome em popular Metod.<br />
Ordem: Carnívora<br />
Família: Canidae<br />
Cerdocyon thous (L.,1766) cachorro-do-mato B<br />
Pseudalopex vetulus (Lund,1842) raposa-do-campo B, E<br />
Família: Procyonidae<br />
Nasua nasua (L.,1766) Quati B<br />
Procyon cancrivorus ( G.Cuvier,1798) mão-pelada B<br />
Ordem: Didelphimorphia<br />
Família: Didelphidae<br />
Didelphis albiventris Lund, 1840 Gambá B, E<br />
Ordem: Lagomorpha<br />
Família: Leporidae<br />
Sylvilagus brasiliensis (L.,1758) Tapiti B, E<br />
Ordem: Primates<br />
Família: Callitrichidae<br />
Callithrix penicillata (É. Geoffroy, 1812) mico-estrela V<br />
Ordem: Rodentia<br />
Família: Caviidae<br />
Cavia aperea (Erxleben,1777) Preá B, S<br />
Hydrochaeris hydrochaeris (Linnaues, 1766) Capivara V<br />
Família: Cuniculidae<br />
Cuniculus paca (Brisson, 1762) Paca B, E<br />
Família: Erethyzontidae<br />
Coendu prehensilis (L.,1758) ouriço-cacheiro B, E<br />
Família: Muridae<br />
Mus musculus (L.,1758) rato-do-mato B, E, S<br />
Oryzomys sp Olfers,1818 rato-do-mato B, E<br />
Família: Sciuridae<br />
Sciurus aestuans (L.,1766) Caxinguelê B, E<br />
Ordem: Xenarthra<br />
Família: Dasypodidae<br />
Dasypus novemcinctus (L.,1758) tatu-galinha B, E, S<br />
Euphractus sexcinctus (L.,1758) tatu-peba B, E<br />
ME = Método utilizado para registro dos mamíferos (B = levantamento bibliográfico,<br />
E = entrevista com moradores).<br />
De acordo com as descrições dos tamanhos médios (comprimento da cabeça até a raiz da cauda)<br />
encontrados nas espécies de mamíferos mostradas em Ihering (2002), Machado et al. (1998) e<br />
Santos (1984), os mamíferos registrados nesse levantamento foram divididos em três grupos:<br />
pequeno porte (0-50 cm), médio porte (51-100 cm) e grande porte (acima de 100 cm).<br />
Predominam mamíferos de pequeno porte, melhores adaptados em ambientes alterados pela ação<br />
antrópica do que os mamíferos de grande porte. Isso pode ocorrer porque os mamíferos de grande<br />
porte necessitam de áreas florestadas contínuas e razoavelmente extensas para conseguir alimento<br />
em quantidade suficiente para sua manutenção. Os ambientes de mata encontram-se fragmentados<br />
e alterados pelo homem, não permitindo uma grande diversidade de espécies de mamíferos de<br />
grande porte. Os mamíferos de pequeno porte registrados são: gambá, tapiti, mico-estrela, preá,<br />
ouriço-cacheiro, rato-do-mato, caxinguelê, tatuetê e tatupeba.<br />
56
As espécies de mamíferos de médio porte registradas são: cachorro-do-mato, raposa-do-campo,<br />
quati, mão-pelada e paca. Espécie de mamífero, comum e de grande porte é a capivara.<br />
11.2.5 CONSI<strong>DE</strong>RAÇÕES FINAIS<br />
Dentre as espécies animais registradas nos grupos faunísticos citados nesse trabalho, não foi<br />
constatada nenhuma espécie incluída na lista nacional das espécies da fauna brasileira ameaçadas<br />
de extinção (MMA, 2003), nem na lista de espécies ameaçadas de extinção da fauna do Estado de<br />
Minas Gerais de acordo com a Deliberação COPAM 041/95 (Machado et al. 1998).<br />
11.2.6. INTER-RELAÇÃO ENTRE A FAUNA E A FLORA<br />
No levantamento da cobertura vegetal observa-se que, no local do empreendimento, a vegetação<br />
apresenta-se com modificações significativas provocadas pela interferência humana. Essas<br />
formações vegetais, bastante alteradas, indicam que as condições ambientais são desfavoráveis<br />
para o estabelecimento de uma fauna variada.<br />
Considerando esses fatores, pode-se inferir que a fauna primitiva encontra-se bem descaracterizada<br />
e confinada às áreas naturais remanescentes.<br />
Apesar da interferência humana, que modificou grande parte da formação vegetal primitiva, uma<br />
variedade de vegetação e hábitat permite a ocorrência de uma fauna adaptada com espécies de<br />
grande plasticidade ambiental.<br />
A existência de formações de mata proporciona uma diversificação de hábitats permitindo melhores<br />
condições de sobrevivência das espécies animais.<br />
As matas ciliares, ainda na região, são importantes por proporcionarem alimentação, abrigo, refúgio<br />
e condições de reprodução para os animais, contribuindo assim para a manutenção da fauna local.<br />
Além disso, este ambiente funciona como uma fonte colonizadora de áreas contíguas.<br />
12. INFORMAÇÕES BÁSICAS DO MEIO SOCIOECONÔMICO<br />
Considerando-se o porte do empreendimento, sua localização e acessos, ficou definida como área<br />
de influência indireta, o município de Papagaio. Para a execução deste trabalho foi realizada uma<br />
pesquisa bibliográfica e atualização de campo, voltada para a coleta de dados sobre o município.<br />
A área do empreendimento está situada no município de Papagaio e a sede desse município<br />
encontra-se a aproximadamente 853 m de altitude máxima (Serra da Boa Vista) e 650 m de altitude<br />
mínima (divisa dos municípios Papagaio/Curvelo/Pompéu). A posição geográfica do município de<br />
57
Papagaio é determinada pelas coordenadas 19º26’57“S e 44º44’50”W ou 7849430 N / 526520 E<br />
(UTM).<br />
A área municipal de Papagaio é de 552,8 km 2 e sua população apresenta aumento do número de<br />
habitantes segundo evolução do quadro a seguir, elaborado de acordo dados fornecidos pelos<br />
censos do IBGE.<br />
Dinâmica Populacional<br />
ANO URBANA RURAL TOTAL<br />
1970 3.156 3.148 6.304<br />
1980 3.905 2.720 6.625<br />
1991 6.837 3.282 10.119<br />
2000 10.201 2.258 12.459<br />
2004(1) 13.679<br />
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)<br />
(1) Dados preliminares<br />
Esse município localiza-se na Macrorregião de Planejamento do Alto do São Francisco, na<br />
Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte; na região Administrativa do Alto Rio das Velhas e na<br />
Microrregião de Sete Lagoas, segundo dados do IBGE 2004, e faz parte da Região Administrativa do<br />
Alto Rio das Velhas, integrado ao município de Sete Lagoas, que compõem a Associação dos<br />
Municípios do Alto Rio das Velhas – AMAV.<br />
12.1. HISTÓRICO MUNICIPAL<br />
12.1.1. HISTÓRIA<br />
Segundo a tradição histórica oral, o casal Manoel e Catarina Gonçalves Fraga, proprietários da<br />
fazenda Morrinhos, faleceram sem deixar herdeiros, já que seus dois únicos filhos haviam<br />
desaparecido. Uma vez abandonada, a propriedade deu origem ao povoado que denominaram de<br />
Papagaio. A origem do nome tem duas versões: a primeira diz da existência de um papagaio falador<br />
na região; a segunda, de uma várzea conhecida como Várzea do Papagaio. O distrito surgiu em<br />
1911, constituído por território desmembrado de Maravilhas. Em 1953, tornou-se município,<br />
desmembrando-se de Pitangui.<br />
A região é Metalúrgica, possuindo 355 quilômetros quadrados de área, confrontando com a do Alto<br />
São Francisco. Na região, predominam as lavouras de subsistência, ao lado da criação de gado<br />
leiteiro e de corte, aves e suínos para corte, além de reflorestamento e da exploração de carvão<br />
vegetal, que é comercializado com siderúrgicas da região de Sete Lagoas e Pará de Minas. É o<br />
principal centro produtor e beneficiador de ardósia do país, onde estão instaladas mais de 314<br />
58
empresas, sendo 46 indústrias extrativas e 180 indústrias de beneficiamento. O município foi<br />
importante produtor de cristal na década de 60.<br />
O acréscimo da população urbana e a diminuição da população rural devem-se a formação de<br />
grandes latifúndios e a mecanização avançada nos meios de produção agrícola da região. Esta<br />
migração, homem do campo para a cidade é devida a busca de trabalho e melhores condições de<br />
vida, facilitada pela atração de atividades nos diversos setores da economia nos municípios.<br />
Na região de Papagaio, essa concentração está intimamente ligada às atividades industriais,<br />
particularmente às atividades de extração e beneficiamento de ardósia. A extração de ardósia não<br />
ocorre estritamente na área urbana, mas nas imediações e/ou área rural. Vale ressaltar que o<br />
município apresenta pouca extensão territorial, facilitando o deslocamento dos trabalhadores para a<br />
área urbana e rural. Deve ser considerado o grande contingente populacional, que migrou para o<br />
município em busca de trabalho, nas atividades de extração e beneficiamento de ardósia. A<br />
distribuição da população economicamente ativa está discriminada na tabela a seguir:<br />
População Ocupada por Setores Econômicos 2000<br />
Setores No. De Pessoas<br />
Agropecuário, extração vegetal e pesca 762<br />
Industrial 1.907<br />
Comércio de Mercadorias 727<br />
Serviços 1757<br />
TOTAL 5.153<br />
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)<br />
Salienta-se que a participação industrial (mineração e beneficiamento da ardósia), responde por mais<br />
de 90% do setor econômico.<br />
12.2. NÍVEL <strong>DE</strong> VIDA<br />
12.2.1 EDUCAÇÃO<br />
O ensino de Papagaio possui, além do 1° e 2° graus, cursos técnicos em magistério de 1º grau,<br />
cursos técnicos em contabilidade e segurança do trabalho e curso de Magistério Superior. A seguir<br />
temos a tabela que apresenta a distribuição da rede de ensino no município de Papagaio.<br />
Rede de Ensino<br />
Administração Número de Escolas<br />
Estadual 3<br />
Municipal 6<br />
Particular 3<br />
Fontes: Ministério da Educação – censo Escolar de 2001<br />
Prefeitura Municipal de Papagaio<br />
59
Das seis escolas da rede municipal, três atendem ao Pré-escolar e três atendem ao Ensino<br />
Fundamental de 1ª a 4ª série, contabilizando um total de 1.432 alunos.<br />
A rede estadual possui três escolas: uma atende ao Ensino Fundamental e Médio e duas ao Ensino<br />
Fundamental de 1ª a 8ª série, com um total de 1.993 alunos.<br />
Na rede particular tem três escolas; uma atende ao Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série, uma a<br />
Educação Infantil e uma Escola de Línguas.<br />
12.2.2. SAÚ<strong>DE</strong><br />
O município de Papagaio tem um posto de saúde, um ambulatório, um laboratório particular de<br />
análises clínicas e uma equipe de quatorze médicos e uma enfermeira, mas não possui nenhum<br />
hospital (dados fornecidos pela prefeitura local).<br />
Dados da Secretária da Saúde (19/08/1998) indicam que o município possui dois consórcios de<br />
saúde:<br />
• um com sede em Pará de Minas, denominado CIS ALTO DO RIO PARÁ – CISPARÁ,<br />
fundado em 05/06/96, situado a Rua Major Manoel Antônio, 71 – Centro - fone: (037)<br />
3231-5995; e<br />
• um em Sete Lagoas, denominado CIS DA MICRORREGIÃO <strong>DE</strong> SETE LAGOAS –<br />
12.2.3. ÁGUA E ESGOTO<br />
CISMISEL, fundado em 18/03/96, com sede à Rua Maceió, 09 – sala 06, bairro Canaã –<br />
fone: (031) 3773-1487.<br />
O fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário é de responsabilidade da Prefeitura<br />
Municipal, sendo prestado pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto - SMAE. A tabela a seguir,<br />
separa por categoria o número de ligações existentes à rede de água municipal.<br />
12.2.4. ENERGIA ELÉTRICA<br />
Ligações da rede de água – 2000<br />
Residencial Comercial Industrial<br />
2.808 185 124<br />
Fonte: SAE de Papagaio<br />
A concessionária de energia elétrica é a CEMIG, sendo que o consumo total de energia em 1999 foi<br />
de 20.421.651 Kwh. A próxima tabela contém dados de consumo de energia por classes distintas.<br />
60
Consumo 1999 – 2003<br />
Classe 1999 2000 2001 2002 2003<br />
Industrial<br />
consumo (KWh)<br />
no.<br />
Consumidores<br />
Comercial<br />
consumo (KWh)<br />
no.<br />
Consumidores<br />
Residencial<br />
consumo (KWh)<br />
no.<br />
Consumidores<br />
Rural<br />
consumo (KWh)<br />
no.<br />
Consumidores<br />
Outros<br />
consumo (KWh)<br />
no.<br />
Consumidores<br />
Total<br />
consumo (KWh)<br />
no.<br />
Consumidores<br />
10.052.054<br />
272<br />
1.235.477<br />
299<br />
4.660.986<br />
2.635<br />
2.596.702<br />
282<br />
1.876.432<br />
47<br />
20.421.651<br />
3.535<br />
10.604.822<br />
281<br />
1.344.348<br />
302<br />
4.743.860<br />
2.792<br />
2.419.126<br />
288<br />
2.059.498<br />
49<br />
21.171.654<br />
3.712<br />
10.389.107<br />
286<br />
1.311.725<br />
339<br />
4.036.986<br />
2.961<br />
2.321.538<br />
299<br />
1.902.547<br />
46<br />
19.961.903<br />
3.931<br />
11.335.865<br />
282<br />
1.324.163<br />
344<br />
3.973.094<br />
3.127<br />
2.586.261<br />
308<br />
1.912.366<br />
49<br />
21.131.749<br />
4.110<br />
Fonte: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG<br />
11..312..540<br />
280<br />
1.400.028<br />
355<br />
4.105.624<br />
3.235<br />
3.034.962<br />
321<br />
1.995.809<br />
49<br />
21.848.963<br />
4.240<br />
Os dados preliminares do IBGE para o ano de 2000 e as informações obtida junto à Prefeitura<br />
Municipal de Papagaio indicam que 27,7% da população urbana e 12,8% da população rural tem<br />
acesso a rede elétrica como mostra a tabela a seguir.<br />
População Residente1970,1980,1991,2000,2004<br />
Anos Urbana Rural Total<br />
1970 3.156 3.148 6.304<br />
1980 3.905 2.720 6.625<br />
1991 6.837 3.282 10.119<br />
2000 10.201 2.258 12.459<br />
2004(1) 13.679<br />
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)<br />
(1) Dados preliminares<br />
População X Consumo de energia elétrica em 2000<br />
População No. Habitantes Consumidores<br />
Urbana 10.201 2.823<br />
Rural 2.258 290<br />
Fonte: IBGE – Dados preliminares de 2000<br />
Prefeitura Municipal de Papagaio<br />
61
12.2.5. ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS<br />
O município é servido por quatro estabelecimentos bancários, com agências dos bancos ITAÙ S/A,<br />
BRA<strong>DE</strong>SCO S/A, MINASCRED e a CREDICOOP.<br />
12.2.6. MEIOS <strong>DE</strong> COMUNICAÇÃO<br />
A seguir temos a tabela que mostra os meios de comunicação existentes em Papagaio.<br />
Meios de Comunicação<br />
Meios de Comunicação Responsável Serviços<br />
Telefonia<br />
Concessionária<br />
CTBC -TELECOM<br />
Local – DDD - DDI<br />
Correios e Telégrafos EBCT<br />
Estado de Minas; Novo Tempo, O<br />
Correios e Telégrafos<br />
Jornais<br />
Globo, Jornal Circular; Diário da<br />
Tarde e DOU<br />
SBT; Bandeirantes; Record; TV<br />
Câmara; TV Senado; Rede Vida;<br />
Informações e notícias<br />
Televisão<br />
Futura; TV Escola; Cultura; TV<br />
Executiva; TV União (Rede<br />
Globo); TV Gazeta e TV por<br />
assinatura<br />
Informações, notícias e<br />
entretenimento.<br />
Fonte: Prefeitura Municipal de Papagaio<br />
O município não possui jornais e rádios locais, mas jornais e rádios de Pará de Minas, Pompéu e<br />
Sete Lagoas tem ampla audiência e circulação local.<br />
12.2.7. SERVIÇOS <strong>DE</strong> HOTELARIA<br />
Segundo dados da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo – SELT, Papagaio conta com<br />
três hotéis. O Hotel Avenida possui 2 apartamentos e 13 quartos simples; o Hotel Presidente com 10<br />
apartamentos e 7 quartos simples e o Márcio’s Hotel com 24 apartamentos.<br />
12.2.8 TRANSPORTES<br />
As empresas de transporte rodoviário que servem ao município estão relacionadas na tabela a<br />
seguir. Ressalta-se que no município existem diversos despachantes que prestam serviços de<br />
transporte e entrega de mercadorias nos municípios vizinhos e em Belo Horizonte.<br />
Transporte Rodoviário<br />
Empresa Itinerário<br />
Viação Freitas Ltda. Papagaio/Sete Lagoas/Papagaio<br />
Expresso Pai Nosso Ltda. Papagaio/Pitangui/Papagaio<br />
Papagaio/Belo Horizonte/Papagaio<br />
Viação Sertaneja Ltda.<br />
Via Pará de Minas e Sete Lagoas<br />
Fonte: Prefeitura Municipal de Papagaio<br />
62
12.2.9. ESTRUTURA PRODUTIVA E <strong>DE</strong> SERVIÇOS<br />
Os órgãos públicos Federais e Estaduais, aos quais o município está subordinado, estão<br />
relacionados na tabela a seguir.<br />
Órgãos públicos<br />
Órgãos Públicos Dependência<br />
SRE - Delegacia Regional de Ensino Sete Lagoas<br />
SEF - Superintendência da Fazenda Divinópolis<br />
SES – Diretoria Regional da Saúde Sete Lagoas<br />
SSP - Delegacia Regional de Segurança Pública Bom Despacho<br />
PMMG – Comando Regional de Policiamento Bom Despacho<br />
Subordinado a Comarca Pitangui<br />
IMA –Instituto Mineiro de Agropecuária Pompéu<br />
<strong>DE</strong>R-MG - Residência Regional Para de Minas<br />
Sub-Delegacia Regional do Trabalho Sete Lagoas<br />
IBGE – Instituto Brasileiro Geografia e Estatística Sete Lagoas<br />
Associação Microrregional – AMAV Sete Lagoas<br />
Fonte: Instituto de Geociências Aplicadas - IGA<br />
O Município conta ainda com uma entidade filantrópica, a APAE.<br />
A seguinte tabela mostra as principais empresas que contribuem com o ICMS e a importância da<br />
industria da ardósia para o município.<br />
Principais empresas segundo a contribuição de ICMS<br />
Comércio Atacadista Campos Atacadista<br />
Comercio Varejista Eletrozema<br />
Mineração Santa Luzia Ltda.; Arbras Ardósia do Brasil Ltda.; Pedraforte Pisos<br />
Revest Ltda.; Mineração Rocha das Pedras Ltda.; Mineração Ardomar Ltda.; T B<br />
Loch , Ardósia Reis Ltda.; Mineração Vale das Pedras Ltda.; Vm Mineração Ard<br />
Extração de Minerais Veredas Ltda.; Social Sociedade Ardósia Ltda.; Mineração Alto Das Pedras<br />
Ltda.; Lincar Pedras de Ardósia Ltda.; Mineração Capão das Pedras Ltda.;<br />
Recan Pedras Ltda.; Mineração Bahia e Filhos Ltda.; Ardósia Rio Preto Ltda.;<br />
Maria Letícia V de Vasconcelos.<br />
Industrias Diversas Robe Industria Mecânica Ltda.<br />
Serviços de Transporte Viação Freitas Ltda. ; Íris Transportes Ltda.; e Expresso Pai Nosso<br />
Fernando A Reis Vasconcelos; Ardósia N S Aparecida Ltda.; Geraldo Gonçalves<br />
da Silva Epp; Ardósia Irmãos Maciel Ltda.; Maria de Lourdes Val Bahia; Ardósia<br />
Pássaro Verde Ltda.; Epp; Serraria de Pedras M B Ltda.; Barcelos Com Ind<br />
Ardósia Ltda.; Isamar Pedra Ardósia Ltda.; Criffer Pedras Ltda.; Ind. e Com. Tupã<br />
Transformação Minerais Não Ltda. Epp, Mineração Padre Libério Ltda., W R Comercio e Industria Ltda.,<br />
Metálicos<br />
Pedraforte Pisos Revest Ltda., Ardósia Universal Ltda., Marco Antonio Correia da<br />
Silva, Wagner Lincoln Valadares Bahia, Wagner Lincoln Valadares Bahia, Altivo<br />
Pedras Ltda., Alto das Pedras Com e Ind Ltda., Ardósia Natural Ltda., Adelvando<br />
Afonso Machado, José Alvimar Duarte, Paula Pedras Ardósia Ltda., Ardósia Sta<br />
Teresinha Ltda. Epp, Ard. Ltda., Ardósia Faz das Pedras Ltda. Epp;<br />
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda<br />
Informações da Prefeitura Municipal de Papagaio demonstram que este município é amplamente<br />
dominado por atividades relacionadas à extração de ardósia.<br />
63
Estrutura do setor comercial do município<br />
Classificação Serviço<br />
Primeiro Extração e Beneficiamento de Pedra Ardósia<br />
Segundo Comércio Varejistas (produtos diversos)<br />
Terceiro Agropecuária<br />
Quarto Cerâmica<br />
Quinto Transporte<br />
Fonte: Prefeitura Municipal de Papagaio<br />
Atividades Econômicas<br />
Principais Empresas Industriais Classificadas Segundo o Número de Empregados<br />
(2000)<br />
Extração de Minerais Não – Metálicos Fabricação de Produtos de Minerais Não -<br />
Metálicos<br />
ARDOSIA REIS LTDA , LINCAR PEDRAS <strong>DE</strong><br />
ARDOSIA LTDA , WAGNER LINCOLN<br />
VALADARES BAHIA , MINERACAO VALE DAS<br />
PEDRAS LTDA , MARIA LETICIA VALADARES<br />
<strong>DE</strong> VASCONCELOS , RECAN PEDRAS LTDA ,<br />
ARBRAS ARDOSIA DO BRASIL LTDA. ,<br />
PEDRASA <strong>DE</strong>CORACOES LTDA , PEDRAS<br />
NOVO HORIZONTE LTDA , ALTO DA BOA<br />
VISTA MINERACAO LTDA , CLAUDIA <strong>DE</strong><br />
FREITAS BAHIA FILGUEIRAS ME ,<br />
MINERACAO ARDOMAR LTDA , ARDOSIA<br />
UNIVERSAL LTDA , MINERACAO FILGUEIRAS<br />
LTDA , MINERACAO MORRINHOS LTDA ,<br />
ARDOSIA VEREDA LTDA , VVM VALE VER<strong>DE</strong><br />
MINERACAO LTDA ME.<br />
MINERACAO ALTO DAS PEDRAS LTDA , ALTIVO PEDRAS<br />
LTDA , PEVEX PEDRAS NATURAIS LTDA , ZPP COM E<br />
EXPORTACAO <strong>DE</strong> MINERAIS LTDA , ESQUADRO PISOS E<br />
REVEST PETREOS LTDA , CERAMICA PASSARO VER<strong>DE</strong><br />
LTDA , ARDOSIA RUBRO NEGRO LTDA , ARDOSIA NOVO<br />
MUNDO IND E COM LTDA ME , BARCAMP LTDA , TARCISIO<br />
<strong>DE</strong> CASTRO MACIEL-EPP , ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA<br />
Fonte: Cadastro de Empresas do IBGE - CEMPRE<br />
OBS: Incluem apenas empresas com 10 ou mais empregados<br />
Os estabelecimentos varejistas e atacadistas são, respectivamente, em número de 185 e 01,<br />
seguindo-se a seguinte ordem de importância: Comercialização de Minerais (Ardósia), Alimentos,<br />
Medicamentos, Bebidas, Roupas, Calçados, Móveis e Utensílios.<br />
De acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda a arrecadação municipal no<br />
período de 1995 a 1998 concentrou-se sobre o ICMS, o qual sobrepujou as demais arrecadações do<br />
município. Entretanto, no ano de 1999, o valor arrecadado do ICMS foi inferior ao valor de outras<br />
arrecadações, refletindo queda no setor produtivo de ardósia.<br />
Arrecadação municipal (R$)<br />
Ano ICMS Outros Total<br />
2000 714.794 572.723 1.287.517<br />
2001 820.689 735.978 1.556.667<br />
2002 631.658 726.930 1.358.588<br />
2003 511.083 1.057.812 1.568.895<br />
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda<br />
64
As atividades agro-pastoris desenvolvem-se sob modelos tradicionais e, recentemente, algumas<br />
técnicas no plantio foram introduzidas – uso de fertilizantes e práticas de conservação do solo. Na<br />
pecuária, a inseminação artificial e a ordenha mecânica estão em processo de consolidação<br />
técnicas. As culturas de feijão, arroz e milho ocupam áreas reduzidas.<br />
Os principais produtos agrícolas do município, em 2003 e os efetivos da pecuária, em 2002, estão<br />
apresentados nas tabelas a seguir respectivamente.<br />
Principais Produtos Agrícolas 2003<br />
Produto<br />
Área Colhida<br />
(ha)<br />
Produto<br />
(t)<br />
Rendimento médio<br />
(Kg/ha)<br />
Arroz em casca varzea umida 40 74 1.850,00<br />
Banana (2) 13 195 15.000,00<br />
Cana-de-acucar 50 2.250 45.000,00<br />
Feijao (1a.safra) 60 52 866,67<br />
Feijao (2 a .safra) 60 55 916,67<br />
Feijao (3 a .safra) 40 40 1.000,00<br />
Laranja (1) 28 117 4.178,57<br />
Mandioca 35 455 13.000,00<br />
Milho 1.000 3.800 3.800,00<br />
Tomate (de mesa) 23 1.150 50.000,00<br />
Fonte:Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)<br />
(1)Produção em mil frutos e rendimento em frutos/ha<br />
(2)Produção em mil cachos e rendimento em cachos/ha<br />
Pecuária - Principais Efetivos 2002<br />
Especificação No. De Cabeças<br />
Asininos 5<br />
Bovinos 30.962<br />
Bubalinos 160<br />
Caprinos 185<br />
Eqüinos 900<br />
Galináceos 103.273<br />
Muares 88<br />
Suínos 10.163<br />
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)<br />
Área de reflorestamento (eucaliptais) ocupam 1.093,99 ha. O eucalipto produzido é utilizado para<br />
fabricação de carvão vegetal para uso em autofornos nas siderúrgicas de Sete Lagoas, Itaúna e<br />
Divinópolis.<br />
13. I<strong>DE</strong>NTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS <strong>IMPACTO</strong>S AMBIENTAIS<br />
Nesse capítulo abordamos os impactos ambientais detectados na área de influência do<br />
empreendimento e aqueles previstos em função das atividades minerarias.<br />
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Os meios físico, biológico e socioeconômico são diretamente afetados pela lavra de ardósia desde a<br />
fase de planejamento até a exaustão do corpo mineral.<br />
Na descrição dos impactos foram incluídos sua caracterização, hierarquisação em termos de<br />
significância, impactos indiretos e medidas de mitigação para cada situação.<br />
Pela resolução nº 01 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, de 23/01/1996,<br />
considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas<br />
do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultando das atividades<br />
humanas, que direta ou indiretamente afetam:<br />
I) A saúde, segurança e bem estar da população;<br />
II) As atividades sociais e econômicas;<br />
III) A biota;<br />
IV) As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;<br />
V) A qualidade dos recursos ambientais.<br />
A metodologia adotada para a avaliação dos impactos baseia-se nas normas empregadas pela<br />
legislação ambiental:<br />
- Valor: positivo ou benéfico e negativo ou adverso;<br />
- Ordem: direto ou primário e indireto ou secundário;<br />
- Espaço: local, regional e estratégico;<br />
- Tempo: curto, médio e longo prazo;<br />
- Dinâmica: temporário, cíclico e permanente;<br />
- Plástica: reversível e irreversível.<br />
A significância dos impactos foi estimada segundo os seguintes critérios:<br />
- Impacto desprezível;<br />
- Impacto pouco significativo;<br />
- Impacto moderado;<br />
- Impacto significativo.<br />
A lavra de ardósia na Fazendo do Funil, titulada por LAVRAR MINERAÇÃO LTDA., encontra-se em<br />
fase de operação e tem como finalidade a extração de chapas de ardósia para a produção de pisos,<br />
divisórias, telhas, revestimento, etc..<br />
A área relativa a este EIA, processo DNPM 832.127/83, está inserida na província de ardósia de<br />
Minas Gerais, especificamente em zona rural do município de Papagaio, nas vizinhanças de outros<br />
importantes mineradoras, como Mineração Alto Grande Ltda., Paulo Bahia Mineração Ltda.,<br />
Mineração Alto das Pedras Ltda., dentre outras.<br />
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Por este motivo, essa região possui infra-estrutura adequada para a extração, beneficiamento e a<br />
comercialização deste minério.<br />
Portanto a abertura desta frente de lavra a céu aberto não provoca mudanças significativas nos<br />
meios físico, biótico e sócio-econômico, uma vez que a região encontra-se impactada e<br />
definitivamente caracterizada como área de mineração.<br />
Os maiores impactos provocados pela lavra de ardósia se consistem na abertura da cava e na<br />
deposição do estéril/rejeito, tornando-se difícil a recomposição do terreno e poluição das águas<br />
superficiais, devido ao carreamento de material terroso desagregado na fase de decapeamento. As<br />
demais atividades são de impacto pouco significativo ou desprezível.<br />
A seguir listamos as principais alterações provocadas pela extração de ardósia:<br />
- Alteração do relevo, provocado pelo decapeamento do corpo mineral, abertura de estradas, praças<br />
e outras obras civis, deposição das pilhas de estéril/rejeito. Esta movimentação de material pode<br />
provocar erosões devido a remoção das camadas superficiais e da vegetação. Este conjunto de<br />
operações levam a alteração da paisagem local provocando impacto visual;<br />
- Poluição das águas superficiais pelo carreamento de material terroso da área lavrada,<br />
contaminação com óleos e graxas do maquinário utilizado e com o lixo doméstico;<br />
- Alteração da qualidade do ar devido a poeiras geradas pelo tráfego de equipamentos na abertura<br />
da cava. Soma-se ainda a emissão de gases devido ao uso de explosivos e maquinário movido a<br />
óleo diesel;<br />
- Poluição sonora e vibrações provocando ruídos durante as etapas de extração mineral, com<br />
circulação de veículos, corte do piso com disco diamantado e pelo uso de explosivos;<br />
- Interferência no uso da terra, uma vez que parte da Fazenda do Funil onde predominava a criação<br />
de gado passou a ser utilizada pela mineração;<br />
- Segurança do trabalho e saúde dos funcionários, visando a atender as normas regulamentadoras<br />
de insalubridade e periculosidade;<br />
- Impactos sociais e econômicos com geração de empregos, aumento da renda da população e<br />
maior arrecadação de impostos para o município de Papagaio.<br />
13.1. ALTERAÇÕES <strong>DE</strong> RELEVO<br />
A modificação do relevo ocorre com a retirada do solo orgânico, subsolo, rocha estéril e ardósia até a<br />
abertura do “pit” final da cava. A deposição do estéril/rejeito em pilhas, além da abertura de vias de<br />
acesso, praças e outras obras também provocam modificações na topografia da área.<br />
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A topografia é relativamente plana o que facilita a implantação das vias de acesso dispensando<br />
cortes e aterros profundos. Isso implica que a movimentação de material é pequena, protegendo<br />
grande parte da área.<br />
A extração da rocha é prescindida pela remoção de vegetação e do material estéril. A retirada<br />
desses materiais está limitada à área de implantação da cava, das pilhas de estéril/rejeito e das<br />
obras civis.<br />
Essas são, portanto, as áreas mais vulneráveis ao processo erosivo.<br />
O volume de solo retirado na área da lavra é pequeno e ficará estocado em pequenas pilhas,<br />
formadas próximas da área fonte, de modo a facilitar a recomposição da área afetada. A cobertura<br />
vegetal removida é de pequeno porte e volume, restrita a gramíneas de pastagens e cerrado em<br />
regeneração.<br />
As pilhas de estéril/rejeito foram implantadas em depressões do terreno (anexo 07 / foto 12), de<br />
modo a se obter o maior ganho de volume por unidade de área.<br />
Vários pontos da área estudada apresentam sinais de erosão, devido ao desmatamento e a<br />
ocupação de terrenos por pastagens. A área afetada pela atividade mineraria apresenta-se<br />
degradada, onde o solo é pouco espesso e a cobertura vegetal é reduzida.<br />
A retirada da vegetação do ponto de vista quantitativo e qualitativo tem pequena importância, pois,<br />
trata-se de pastagem e cerrado em regeneração, o que caracteriza uma alteração negativa na<br />
paisagem local.<br />
Portanto, a paisagem sofrerá alterações significativas, negativas, locais, de longo prazo e<br />
irreversíveis devido à impossibilidade de se resgatar totalmente as formas originais do relevo na fase<br />
de descomissionamento da mina.<br />
13.2. POLUIÇÃO DAS ÁGUAS<br />
O controle inadequado desde a fase de implantação da mina até o seu descomissionamento pode<br />
interferir na qualidade das águas de parte da bacia do rio Paraopeba que drena a área do<br />
empreendimento.<br />
A água necessária para a operação de corte do minério com uso de disco diamantado é obtida<br />
dentro da própria cava, através do acúmulo de chuvas e de possíveis surgências associadas a<br />
infiltrações no solo, comuns nos períodos de maior pluviometria. A reserva que é necessária à<br />
operação de lavra, em muitos casos passa a constituir um problema, pois, a mesma pode ficar<br />
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epresada dependendo da orientação da cava em relação à topografia e a atitude do corpo mineral,<br />
impedindo as atividades de extração. Nessas condições á água é bombeada para antigas frentes de<br />
lavra ou até mesmo para fora da cava, onde é esgotada no solo.<br />
No período chuvoso podem ocorrer carreamento de partículas sólidas para a rede de drenagem<br />
local, além de pequenas quantidades de óleos e graxas provenientes do maquinário utilizado no<br />
processo, devendo haver então o pertinente tratamento de tais materiais.<br />
O impacto é de grau moderado e negativo, com alcance regional. Seu período ultrapassa o da vida<br />
útil da mina, sendo classificado como médio e de caráter reversível.<br />
13.3. ALTERAÇÃO DA QUALIDA<strong>DE</strong> DO AR<br />
As principais causas deste tipo de poluição são as poeiras fugitivas geradas na fase de<br />
decapeamento e pela circulação de veículos nas estradas e vias de acesso. Segue-se a isso as<br />
poeiras geradas na fase de extração do minério – desagregação mecânica, corte e detonação das<br />
rochas.<br />
Essas poeiras apresentam-se em fração muito fina, ficando muito tempo em suspensão e em função<br />
das correntes de ar que podem se espalhar, pois, a lavra é a céu aberto e está situada em encosta<br />
com baixa declividade.<br />
Na fase de limpeza, remoção de solo estéril com uso de carregadeiras e tráfego mais intenso de<br />
caminhões, há geração mais significativa de poeiras.<br />
O tráfego de caminhões fora da fase de decapeamento é reduzido, ficando restrito ao transporte de<br />
rejeitos para as pilhas e do minério para beneficiamento.<br />
As detonações são esporádicas, mas também geram poeiras. Contudo a forma da cava com taludes<br />
laterais sub-verticalizados, chegam a 15 (quinze) metros de altura, impedindo que a maior parte<br />
dessas poeiras saiam da cava, sendo rapidamente dissipadas.<br />
Os finos gerados dentro da cava devido ao corte, desagregação e levante dos lajões, além de<br />
reduzidos não são carreados pelo ar, pois, a operação é realizada a úmido.<br />
Portanto, a lavra não traduz praticamente impacto ambiental decorrente de poeiras em suspensão. O<br />
referido é pouco significativo, negativo, local, de médio prazo e reversível.<br />
A emissão de poluentes gasosos ocorre pela emanação dos motores a diesel e pelas detonações<br />
com uso de explosivos. A deflagração destes explosivos, de baixa potência, é realizada<br />
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esporadicamente e os gases produzidos são dispersos rapidamente na atmosfera. Estes se<br />
resumem ao dióxido de enxofre e ao monóxido de carbono.<br />
Para a lavra a céu aberto, tendo como equipamentos caminhões, pás carregadeiras, geradores e<br />
máquinas de corte, os gases gerados por combustão dos motores são dispersos na atmosfera,<br />
ficando abaixo dos limites de concentração exigidos.<br />
Portanto, o impacto ambiental causado pela emissão de gases poluentes é desprezível. O impacto é<br />
negativo, de alcance local, reversível e de curto prazo.<br />
13.4. POLUIÇÃO SONORA E VIBRAÇÕES<br />
Os ruídos e as vibrações são perturbações contínuas a intermitentes que ocorrem devido ao uso de:<br />
- Pás-carregadeiras, na fase de decapeamento;<br />
- Perfuratrizes e caminhões durante o desmonte e o transporte de estéril;<br />
- Explosivos na etapa de desmonte de rochas;<br />
- Motores de carrinho “Paraopeba” na operação de corte dos lajões no piso da cava;<br />
- Veículos pesados no carregamento e transporte dos lajões e lajinhas de ardósia.<br />
A principal fonte de vibrações e ruídos é dada pelo emprego de explosivos, que, entretanto, é<br />
esporádica e ocorre somente na fase de desmonte do nível de rocha sã (rocha dura), não deslocada<br />
por pá-carregadeira. Ressalte-se que a carga de explosivos é reduzida, de modo a não afetar e ou<br />
fraturar o minério imediatamente abaixo. Considere-se ainda que esse nível de minério está situado a<br />
15 (quinze) metros de profundidade, em um cava com paredes sub-verticais, diminuindo, portanto a<br />
propagação dos ruídos para o exterior da cava.<br />
Segundo as normas da ABNT para ruídos, as velocidades de vibrações das partículas estão<br />
limitadas a 15mm/s, em locais além da área de operação da mina; o nível de pressão sonora é<br />
limitado a 100 Pa (134 dDL); e o plano de fogo é planejado por técnico habilitado.<br />
Para uma carga explosiva de 200g/m perfurado, as vibrações e ruídos não ultrapassam 100m do<br />
local de ocorrência.<br />
As demais fontes de ruído são de impactos desprezíveis, ficando restrito à área de atuação do<br />
respectivo equipamento.<br />
Portanto, o impacto ambiental causado pelas detonações é desprezível. O impacto é negativo, de<br />
alcance local, reversível e de curto prazo. Para as demais fontes de ruído e vibrações envolvendo<br />
máquinas e caminhões o impacto ambiental é também desprezível.<br />
70
13.5 GERAÇÃO <strong>DE</strong> RESÍDUOS SÓLIDOS E LIXO DOMÉSTICO<br />
O empreendimento gera, ao longo de sua operação, resíduos sólidos tais como: - sucata metálica,<br />
pneus velhos, óleos e graxas residuais, além de lixo domésticos característico de atividades<br />
antrópicas, como papéis de escritório e de embalagens, papel higiênico, vidros e plásticos.<br />
O impacto gerado é considerado negativo, pouco significativo, de alcance local, reversível e de<br />
médio prazo.<br />
13.6. INTERFERÊNCIA NO USO DA TERRA<br />
A retirada da camada de solo inutilizou a área de pastagens e de cerrado em regeneração, além de<br />
afetar áreas já degradadas. Não há neste local outro tipo de cultura.<br />
Ressalta-se que o solo oriundo da decomposição da ardósia e do estéril contém argila em grande<br />
quantidade, sendo suscetível à erosão e pouco adequado para a agricultura e relativamente<br />
adequado para pastagens. Dessa forma, a implantação do empreendimento afetou de maneira<br />
pouco significativa a área. Pode-se entender que a melhor opção de uso atual deste terreno é a<br />
mineração.<br />
A interferência no uso da terra ocorre na medida em que a mina opera, podendo ser considerado um<br />
impacto desprezível, local, de curto prazo e reversível.<br />
13.7. <strong>IMPACTO</strong>S SOCIAIS E ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO <strong>DE</strong> PAPAGAIO/MG<br />
A perspectiva econômica da ardósia, tanto para o mercado interno como para o externo é animadora,<br />
considerando as inúmeras variedades de emprego e face à crescente demanda no setor de<br />
exportação.<br />
Quanto ao mercado interno é de se esperar por um aumento do consumo do mineral no setor da<br />
construção civil de acordo com os investimentos realizados pela Associação dos Mineradores de<br />
Ardósia – AMAR, juntamente com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais- FIEMG,<br />
na área de pesquisa e marketing para a promoção do mercado interno.<br />
A expansão de extração e beneficiamento de ardósia na região produtora situada acima do Super<br />
Grupo Bambuí (corpo mineralizado de ardósia), compreendido pelas cidades de Papagaio,<br />
Paraopeba, Pompeu, Curvelo, Leandro Ferreira, Maravilhas, dentre outras, trará de imediato um<br />
aumento da oferta de empregos diretos e indiretos, bem como, o aumento da receita em geral, para<br />
os citados municípios e para o Estado, com a arrecadação de ICMS e CEFEM – compensação<br />
financeira pela exploração de recursos minerais.<br />
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Esse novo empreendimento absorve trabalhadores e prestadores de serviços em diversas áreas da<br />
economia como um todo, de Papagaio e região, desenvolvendo necessariamente as atividades nos<br />
seguintes aspectos: Indústria, comércio, geração de divisas, melhoria no nível de vida da população,<br />
etc..<br />
Considerando os aspectos acima citados, conclui-se que o impacto é significativo, de grau positivo,<br />
sobre um fator sócio-econômico importante, de magnitude regional e de ocorrência de curto e médio<br />
prazo.<br />
13.8. SÍNTESE DOS <strong>IMPACTO</strong>S AMBIENTAIS PREVISTOS<br />
A instalação da lavra de ardósia na Fazenda Funil causou alterações no meio ambiente,<br />
principalmente a modificação do relevo e da paisagem local, induzindo modificações na flora e fauna<br />
local existente, na qualidade da água e do ar. Em compensação o empreendimento é o mais<br />
indicado do ponto de vista socioeconômico, uma vez que utiliza o terreno para uma atividade mais<br />
rentável e os benefícios são estendidos ao município de Papagaio, com manutenção de empregos<br />
diretos e indiretos, arrecadação de impostos e movimentação do comercio local.<br />
Os impactos identificados são na maioria de magnitude local e de plástica reversível. No entanto,<br />
medidas e sistemas de controle estão propostas neste EIA sendo que algumas já foram e outras<br />
serão adotadas, acompanhadas de sistema de monitoramento continuo até o descomissionamento<br />
da mina.<br />
A seguir demonstramos uma síntese dos impactos previstos descritos anteriormente:<br />
Impacto<br />
Importânc<br />
ia<br />
Valor Ordem Espaço Tempo Dinâmica Plástica<br />
Alterações do relevo significativo negativo Direto Local Longo permanente irreversível<br />
Alteração da qualidade das<br />
águas<br />
moderado negativo Direto regional Médio temporário reversível<br />
Alteração da qualidade do ar<br />
pouco<br />
negativo<br />
significativo<br />
Direto Local curto temporário reversível<br />
Poluição sonora e vibrações Desprezível negativo Direto Local curto temporário reversível<br />
Resíduos sólidos e lixo<br />
doméstico<br />
Pouco<br />
negativo Indireto<br />
significativo<br />
Local médio temporário reversível<br />
Interferência no uso da terra Desprezível positivo Direto Local curto temporário reversível<br />
Segurança no trabalho e<br />
saúde dos funcionários<br />
Impactos sociais e<br />
econômicos<br />
Pouco<br />
significativo<br />
14. SISTEMAS E MEDIDAS <strong>DE</strong> CONTROLE DOS <strong>IMPACTO</strong>S<br />
negativo Direto Local curto temporário reversível<br />
Significativo positivo Direto regional curto temporário reversível<br />
As medidas de mitigação podem ser classificadas de acordo com sua forma de atuação em três<br />
tipos:<br />
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- Medidas de minimização: correspondem às medidas que atuam sobre a origem do impacto,<br />
eliminando-o ou reduzindo-o. Essas medidas apresentam resultados mais imediatos e por<br />
isso são mais importantes em relação às demais.<br />
- Medidas de reabilitação: correspondem às medidas corretivas que atuam sobre os impactos<br />
que não podem ser eliminados ou minimizados.<br />
- Medidas de compensação: são medidas que visão compensar impactos que também não<br />
possam ser minimizados ou eliminados para os quais ainda não exista reabilitação.<br />
14.1. MEDIDAS <strong>DE</strong> MINIMIZAÇÃO<br />
14.1.1. <strong>DE</strong>POSIÇÃO DO SOLO ORGÂNICO<br />
O solo orgânico é removido logo após a retirada da cobertura vegetal e a deposição deste material<br />
será realizada em área especialmente preparada para este fim, localizada próxima da área fonte,<br />
facilitando a sua remoção para recuperação das pilhas de estéril/rejeitos e da cava. Este solo será<br />
lançado sobre as áreas degradadas com espessura mínima de 10 cm, sobre o qual será realizada a<br />
revegetacão.<br />
As áreas designadas para receber este solo serão desmatadas, compactadas, drenadas por<br />
canaletas e dotadas de filtros de contenção do material carreado pelas águas pluviais. Para melhor<br />
preservar os microorganismos o solo deverá ser coberto com matéria vegetal, originada do próprio<br />
desmate, que irá se incorporar ao solo gradualmente.<br />
14.1.2. CONTROLE DAS POEIRAS<br />
A poeira suspensa relacionada ao trafego de veículos leves e pesados é controlada por retificação e<br />
compactação das vias de acesso e por umectação das mesmas com caminhão pipa.<br />
O monitoramento das poeiras geradas será feito através de controle de concentração de partículas<br />
em suspensão. Este monitoramento obedecerá às normas estabelecidas pelo Ministério do Interior,<br />
que indica a concentração da media geométrica anual de 80 mcg/m³, não excedida mais de uma vez<br />
por ano. O método do jarro será aplicado para determinação das partículas sedimentáveis.<br />
Os funcionários da empresa que lidarão diretamente com a poeira receberão mascaras especificas,<br />
de acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.<br />
14.1.3. SISTEMA <strong>DE</strong> DRENAGEM E CONTENÇÃO <strong>DE</strong> SÓLIDOS<br />
Ao longo das áreas diretamente afetadas serão implantados sistemas de drenagem e contenção de<br />
sólidos. Este sistema contemplará curvas de nível tipo Nichols localizadas acima e abaixo das obras,<br />
evitando a entrada de águas pluviais na cava e nas pilhas. O material terroso que for carreado de<br />
dentro destas obras será contido nas curvas inferiores e conduzidos para pequenas bacias de<br />
73
contenção e filtros. O material depositado nestas bacias será transportado para as pilhas de<br />
estéril/rejeitos.<br />
As vias de acesso serão dotadas de saídas d’água, tipo bigode, a cada 50 m em trechos com baixa<br />
declividade e a cada 30 m em trechos mais íngremes. As saídas d’água serão controladas de modo<br />
a dispersar o fluxo em gradientes mais suaves permitindo assim sua infiltração.<br />
14.1.4. TRATAMENTO <strong>DE</strong> ESGOTO SANITÁRIO<br />
Nas áreas de instalações de apoio está sendo construída uma pequena edificação para abrigar<br />
escritório, dormitório, cozinha e banheiros. Esta unidade representa a única fonte de geração de<br />
esgoto sanitário, para a qual está sendo construída uma fossa séptica com filtro anaeróbico.<br />
14.1.5. COLETA SELETIVA <strong>DE</strong> LIXO<br />
Os lixos gerados pelo empreendimento serão coletados de forma seletiva, classificados como papeis,<br />
vidros, plásticos, metais e matéria orgânica. Os tambores de coleta, de 200 ou 50 litros, serão<br />
posicionados próximos das fontes geradoras e classificados com as normas estabelecidas. Estes<br />
tambores deverão ter tampas e identificação lateral. O lixo reciclável será estocado e comercializado,<br />
e aqueles não retornáveis deverão ser encaminhados para o aterro sanitário municipal.<br />
14.1.6. CAIXA SEPARADORA <strong>DE</strong> ÓLEOS E GRAXAS<br />
Na área de apoio será construída uma rampa para manutenção dos veículos e equipamentos. Esta<br />
rampa terá canaletas laterais e uma caixa separadora de óleos e graxas. O material separado será<br />
estocado para posterior revenda.<br />
14.1.7. SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚ<strong>DE</strong> DOS FUNCIONÁRIOS<br />
A LAVRAR MINERAÇÃO LTDA. está isenta de manter o Serviço Especializado em Segurança e<br />
Medicina do Trabalho – SESMT, exigidos para empreendimentos que possuam mais de 50<br />
(cinqüenta) funcionários, de acordo com a Norma Regulamentadora NR-4 do Ministério do Trabalho.<br />
A empresa deverá ter um representante técnico treinado em prevenção de acidentes que cumprirá os<br />
objetivos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração – CIPAMIN, de acordo com<br />
as legislações especificas (NR-5 e item 22.36 da NR-22).<br />
Existe uma sistemática de distribuição e monitoramento de equipamentos de proteção individual<br />
EPI’s, para os funcionários e visitantes, visando a neutralização e proteção para poeiras, vibrações,<br />
ruídos, umidade e contato com óleos e graxas. Estes equipamentos variam de acordo com a função<br />
do trabalhador.<br />
74
São realizados exames médicos de forma sistemática para todos os empregados, obedecendo ao<br />
seguinte regime:<br />
- exames admissionais e demissionais;<br />
- exames periódicos (anual e semestral);<br />
- abeugrafias de 2 em 2 anos (quando for o caso).<br />
14.1.8. SISTEMA <strong>DE</strong> SINALIZAÇÃO<br />
Serão instaladas placas de sinalização atendendo o padrão de segurança industrial e serão<br />
estrategicamente distribuídas de modo a informar e viabilizar maior segurança no perímetro do<br />
empreendimento da seguinte forma:<br />
- indicação de entrada e saída da Fazenda Funil, cava, pilhas de estéril/rejeitos...;<br />
- limites de velocidades na área do empreendimento;<br />
- indicação de altura e peso máximo de veículos pesados;<br />
- estacionamento, escritório, cozinha, sanitários...;<br />
- áreas da cava e pilhas de estéril/rejeitos;<br />
- mão e contra mão;<br />
- uso obrigatório de EPI’s, inflamável, não fume, dentre outras.<br />
14.2 MEDIDAS <strong>DE</strong> REABILITAÇÃO<br />
14.2.1 RECOMPOSIÇÃO DA ÁREA DA CAVA<br />
O problema de recomposição do terreno na área da cava pode ser resolvido com o método de lavra<br />
em tiras, que permite o preenchimento da faixa lavrada com o material estéril após a exaustão<br />
mineral da mesma, seguindo sucessivamente com o avanço da lavra.<br />
14.2.2 RECOMPOSIÇÃO DAS PILHAS <strong>DE</strong> ESTÉRIL/REJEITOS<br />
As pilhas estão localizadas em depressões marcadas por voçorocas e têm alturas reduzidas. A rocha<br />
intemperizada e os rejeitos da lavra compõem o material que é depositado nas pilhas. São<br />
construídas segundo critérios geotécnicos que permitem a estabilidade dos taludes visando evitar<br />
deslizamentos e sua futura revegetacao.<br />
A operação de deposição de material em camadas sucessivas, de baixo para cima, apropriadamente<br />
compactadas, produz pilhas estáveis, adequadas para a cobertura com o solo armazenado. O<br />
processo se completa com a divisão da face da pilha em taludes, o que permite recuperar o primeiro<br />
talude da pilha enquanto que o talude imediatamente acima ainda está sendo formando.<br />
75
14.2.3. MONITORAMENTO DAS ÁGUAS E DO AR<br />
Para controlar os efeitos das medidas de minimização e reabilitação, a LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.<br />
implantará sistemas de monitoramento da qualidade das águas e do ar, de modo a garantir a<br />
eficiência das medidas adotadas.<br />
As amostras de águas superficiais da nascente, presente na área de influencia do empreendimento,<br />
e do Rio Paraopeba serão coletadas e analisadas semestralmente para monitoramento da qualidade<br />
das águas e eficiência dos sistemas. Os parâmetros analisados serão: contaminação de óleos e<br />
graxas, PH, sólidos sedimentáveis e em suspensão.<br />
Para o controle da qualidade do ar, no entorno da área do empreendimento, será empregado o<br />
método de jarro para a determinação das partículas sedimentáveis.<br />
14.3. MEDIDAS <strong>DE</strong> COMPENSAÇÃO<br />
14.3.1. PROJETO <strong>DE</strong> REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS <strong>DE</strong>GRADADAS<br />
Os trabalhos de reflorestamento e recuperação da cobertura vegetal serão desenvolvidos através de<br />
recuperação global das áreas degradadas pela mineração. Estes trabalhos estarão detalhados no<br />
Plano de Controle Ambiental e serão gerenciados por profissional legalmente habilitado já contratado<br />
pela empresa.<br />
Como o método de lavra prevê a recuperação gradual da cava, este projeto será desenvolvido<br />
simultaneamente com a lavra. Assim, o solo orgânico estocado ficará menos tempo exposto às<br />
intempéries preservando suas características originais.As áreas revegetadas serão monitoradas até<br />
o terceiro ano após o plantio, quando as espécies adquirirem porte suficiente para sobrevivência.<br />
14.4. CRONOGRAMA <strong>DE</strong> IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS <strong>DE</strong> CONTROLE<br />
Consideraremos como base o primeiro mês de vigência da licença de instalação. A tabela a seguir<br />
demonstra os prazos para implantação das medidas propostas.<br />
Cronograma de implantação das medidas de controle<br />
Medidas de Controle Vigência<br />
Deposição do solo orgânico Do 3° mês a paralisação da lavra<br />
Controle das poeiras Em andamento<br />
Sistema de Drenagem e Contenção de Sólidos 2° mês até o descomissionamento da mina<br />
Implantação de obras de infra-estrutura Em andamento<br />
Tratamento de esgoto sanitário Em fase de implantação<br />
Coleta seletiva de lixo 2° mês até a paralisação da lavra<br />
Distribuição de EPI Em andamento<br />
Sistema de sinalização 2° mês até a paralisação da mina<br />
Recomposição da cava Proporcional ao avanço da lavra<br />
Recomposição das pilhas de estéril/rejeitos À medida que os taludes forem concluídos<br />
Monitoramento dos efluentes de óleos e graxas Semestral<br />
Monitoramento das águas e dor ar Semestral<br />
Projeto de reflorestamento das áreas degradadas Contínuo, até o descomissionamento da mina.<br />
76
15. CONCLUSÃO<br />
Este EIA – Estudo de Impacto Ambiental foi baseado em uma analise global “in loco” do<br />
empreendimento da LAVRAR MINERAÇÃO LTDA., identificando todos os impactos ambientais<br />
provocados pela lavra de ardósia que abrange parte da Fazenda Funil, bem como as interferências<br />
no meio biótico, considerando também pesquisas realizadas em empreendimentos similares e<br />
visinhos da área explorada.<br />
As medidas de controle ambiental propostas são e/ou serão adotadas concomitantemente com o<br />
desenvolvimento da lavra para minimizar ou anular os impactos negativos nas áreas de influencia do<br />
empreendimento, permitindo assim a recuperação dos locais afetados pela atividade mineraria.<br />
____________________________<br />
R.T.: Marcelo Augusto Sales Matos<br />
CREA/MG 80.518/D<br />
Papagaio, 09 de janeiro de 2006.<br />
77
ANEXOS<br />
ANEXO 01 – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO REGISTRO LEGAL DA EMPRESA<br />
EMPREEN<strong>DE</strong>DORA<br />
DOC.1 - FICHA <strong>DE</strong> INSCRIÇÃO <strong>DE</strong> CADASTRO NACIONAL <strong>DE</strong> PESSOA JURÍDICA – CNPJ<br />
DOC.2 - CÓPIAS DO CONTRATO SOCIAL E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES<br />
ANEXO 02 – DOCUMENTAÇÃO <strong>DE</strong> HABILITAÇÃO DA EMPRESA <strong>DE</strong> CONSULTORIA<br />
<strong>AMBIENTAL</strong><br />
DOC.3 a 6 – CÓPIAS DAS ANOTAÇÕES <strong>DE</strong> RESPONSABILIDA<strong>DE</strong> TÉCNICA – ART<br />
ANEXO 03 - DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PROGRESSÃO DO EMPREENDIMENTO<br />
DOC.7 - CÓPIA DO ALVARÁ <strong>DE</strong> PESQUISA<br />
DOC. 8- CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DA CESSÀO <strong>DE</strong> DIREITO<br />
DOC. 9 - CÓPIA <strong>DE</strong> REQUERIMENTO <strong>DE</strong> CONCESSÃO <strong>DE</strong> LAVRA<br />
DOC.10 - CÓPIA DA PUBLICAÇÀO <strong>DE</strong> APROVAÇÀO DO <strong>RELATÓRIO</strong> FINAL <strong>DE</strong> PESQUISA<br />
COM REDUÇÀO DA ÁREA<br />
ANEXO 04 - DOCUMENTAÇÃO <strong>DE</strong> INSTRUÇÃO DO PROCESSO<br />
DOC.11 - FORMULÁRIO <strong>DE</strong> CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INTEGRADO<br />
DOC.12 - FORMULÁRIO <strong>DE</strong> ORIENTAÇÃO BÁSICA<br />
DOC.13 – CÓPIA DO REQUERIMENTO DA LP<br />
DOC.14 - <strong>DE</strong>CLARAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL <strong>DE</strong> PAPAGAIO<br />
DOC.15 -CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO EM PERIÓDICO REGIONAL<br />
DOC.16 - COMPROVANTES <strong>DE</strong> RECOLHIMENTO DAS CUSTAS <strong>DE</strong> RESSARCIMENTO <strong>DE</strong><br />
ÁNALISE DOS PEDIDOS <strong>DE</strong> LICENCIAMENTO <strong>AMBIENTAL</strong><br />
ANEXO 05 – CARTOGRAFIA<br />
DOC.17 - MAPA <strong>DE</strong> LOCALIZAÇÃO E ACESSO<br />
DOC.18 - PLANTA <strong>DE</strong> SITUAÇÃO<br />
DOC.19 - MAPA GEOLÓGICO REGIONAL<br />
DOC.20 - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO<br />
DOC.21 - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO / MAPA <strong>DE</strong> USO E OCUPAÇÃO <strong>DE</strong> SOLO<br />
ANEXO 06 – DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA<br />
DOC.22 - RESULTADO <strong>DE</strong> ÁNALISE DO SOLO<br />
DOC.23 - BOLETINS <strong>DE</strong> ÁNALISES <strong>DE</strong> ÁGUA<br />
DOC. 24 -PROJETO <strong>DE</strong> TALUDAMENTO DA LAVRA<br />
ANEXO 07 – DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA<br />
FOTO 01 – VISTA GERAL A LESTE DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO<br />
FOTO 02 – VISTA A SU<strong>DE</strong>STE DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO<br />
FOTO 03 – PERFIL LITOLÓGICO VISTO <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>NTRO DA CAVA<br />
FOTO 04 – <strong>DE</strong>PÓSITO <strong>DE</strong> ÁGUA NECESSÁRIA A OPERAÇÃO <strong>DE</strong> CORTE DOS BLOCOS<br />
FOTO 05 – JOGOS <strong>DE</strong> FRATURA DO CORPO MINERAL<br />
FOTO 06 – MATA CILIAR LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO PARAOPEBA A LESTE DO<br />
EMPREENDIMENTO E FORA DA ÁREA REQUERIDA NO DNPM.<br />
FOTO 07 – CONTRASTE ENTRE A FORMAÇÃO <strong>DE</strong> PASTOS E AS FAIXAS <strong>DE</strong> MATA<br />
CILIAR PRESENTE NA REGIÃO<br />
FOTO 08 – CAPOEIRA SECUNDÁRIA EM FASE <strong>DE</strong> REGENERAÇÃO, LOCALIZADA NA<br />
ÁREA <strong>DE</strong> INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO.<br />
FOTO 09 – AFLORAMENTO <strong>DE</strong> ARDÓSIA ALTERADA ENCONTRADA NA ÁREA <strong>DE</strong><br />
INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO<br />
FOTO 10 – NASCENTE <strong>DE</strong> UM PEQUENO CÓRREGO ENCONTRADO NA ÁREA <strong>DE</strong><br />
INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO<br />
FOTO 11 – MATA CILIAR PRESENTE AO REDOR DA NASCENTE MOSTRANDO<br />
INTERFERÊNCIA HUMANA EM ALGUNS PONTOS<br />
FOTO 12 - PILHA <strong>DE</strong> ESTÉRIL/REJEITOS UTILIZADA PELA EMPREEN<strong>DE</strong>DORA<br />
FOTO 13 – VISTA GERAL NO SENTIDO NORTE DA COBERTURA VEGETAL<br />
FOTO 14 – CORTE <strong>DE</strong> ARDÓSIA COM DISCO DIAMANTADO, MONTADO EM CARRINHO<br />
TIPO PARAOPEBA
ANEXO 01<br />
DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO REGISTRO LEGAL DA EMPRESA<br />
EMPREEN<strong>DE</strong>DORA<br />
DOC.1 - FICHA <strong>DE</strong> INSCRIÇÃO <strong>DE</strong> CADASTRO NACIONAL <strong>DE</strong> PESSOA<br />
JURÍDICA – CNPJ<br />
DOC.2 - CÓPIAS DO CONTRATO SOCIAL E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
ANEXO 02<br />
DOCUMENTAÇÃO <strong>DE</strong> HABILITAÇÃO DA EMPRESA <strong>DE</strong> CONSULTORIA<br />
<strong>AMBIENTAL</strong><br />
DOC. 3 a 6 – CÓPIAS DAS ANOTAÇÕES <strong>DE</strong> RESPONSABILIDA<strong>DE</strong><br />
TÉCNICA – ART
ANEXO 03<br />
DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PROGRESSÃO DO EMPREENDIMENTO<br />
DOC.7 - CÓPIA DO ALVARÁ <strong>DE</strong> PESQUISA<br />
DOC. 8- CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DA CESSÀO <strong>DE</strong> DIREITO<br />
DOC. 9 - CÓPIA <strong>DE</strong> REQUERIMENTO <strong>DE</strong> CONCESSÃO <strong>DE</strong> LAVRA<br />
DOC.10 - CÓPIA DA PUBLICAÇÀO <strong>DE</strong> APROVAÇÀO DO <strong>RELATÓRIO</strong> FINAL<br />
<strong>DE</strong> PESQUISA COM REDUÇÀO <strong>DE</strong> ÁREA
ANEXO 04<br />
DOCUMENTAÇÃO <strong>DE</strong> INSTRUÇÃO DO PROCESSO<br />
DOC.11 - FORMULÁRIO <strong>DE</strong> CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO<br />
INTEGRADO<br />
DOC.12 - FORMULÁRIO <strong>DE</strong> ORIENTAÇÃO BÁSICA<br />
DOC.13 – CÓPIA DO REQUERIMENTO DA LP<br />
DOC.14 - <strong>DE</strong>CLARAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL <strong>DE</strong> PAPAGAIO<br />
DOC.15 -CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO EM PERIÓDICO<br />
REGIONAL<br />
DOC.16 - COMPROVANTES <strong>DE</strong> RECOLHIMENTO DAS CUSTAS <strong>DE</strong><br />
RESSARCIMENTO <strong>DE</strong> ÁNALISE DOS PEDIDOS <strong>DE</strong> LICENCIAMENTO<br />
<strong>AMBIENTAL</strong>
CARTOGRAFIA<br />
ANEXO 05<br />
DOC.17 - MAPA <strong>DE</strong> LOCALIZAÇÃO E ACESSO<br />
DOC.18 - PLANTA <strong>DE</strong> SITUAÇÃO<br />
DOC.19 - MAPA GEOLÓGICO REGIONAL<br />
DOC.20 - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO<br />
DOC.21 - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO / MAPA <strong>DE</strong> USO E<br />
OCUPAÇÃO <strong>DE</strong> SOLO
DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA<br />
ANEXO 06<br />
DOC.22 - RESULTADO <strong>DE</strong> ÁNALISE DO SOLO<br />
DOC.23 - BOLETINS <strong>DE</strong> ÁNALISES <strong>DE</strong> ÁGUA<br />
DOC. 24 -PROJETO <strong>DE</strong> TALUDAMENTO DA LAVRA
DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA<br />
ANEXO 07<br />
FOTO 01 – VISTA GERAL A LESTE DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO<br />
FOTO 02 – VISTA A SU<strong>DE</strong>STE DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO<br />
FOTO 03 – PERFIL LITOLÓGICO VISTO <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>NTRO DA CAVA<br />
FOTO 04 – <strong>DE</strong>PÓSITO <strong>DE</strong> ÁGUA NECESSÁRIA A OPERAÇÃO <strong>DE</strong> CORTE<br />
DOS BLOCOS<br />
FOTO 05 – JOGOS <strong>DE</strong> FRATURA DO CORPO MINERAL<br />
FOTO 06 – MATA CILIAR LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO PARAOPEBA<br />
A LESTE DO EMPREENDIMENTO E FORA DA ÁREA REQUERIDA NO<br />
DNPM.<br />
FOTO 07 – CONTRASTE ENTRE A FORMAÇÃO <strong>DE</strong> PASTOS E AS FAIXAS<br />
<strong>DE</strong> MATA CILIAR PRESENTE NA REGIÃO<br />
FOTO 08 – CAPOEIRA SECUNDÁRIA EM FASE <strong>DE</strong> REGENERAÇÃO,<br />
LOCALIZADA NA ÁREA <strong>DE</strong> INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO.<br />
FOTO 09 – AFLORAMENTO <strong>DE</strong> ARDÓSIA ALTERADA ENCONTRADA NA<br />
ÁREA <strong>DE</strong> INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO<br />
FOTO 10 – NASCENTE <strong>DE</strong> UM PEQUENO CÓRREGO ENCONTRADO NA<br />
ÁREA <strong>DE</strong> INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO<br />
FOTO 11 – MATA CILIAR PRESENTE AO REDOR DA NASCENTE<br />
MOSTRANDO INTERFERÊNCIA HUMANA EM ALGUNS PONTOS<br />
FOTO 12 - PILHA <strong>DE</strong> ESTÉRIL/REJEITOS UTILIZADA PELA<br />
EMPREEN<strong>DE</strong>DORA<br />
FOTO 13 – VISTA GERAL NO SENTIDO NORTE DA COBERTURA VEGETAL<br />
FOTO 14 – CORTE <strong>DE</strong> ARDÓSIA COM DISCO DIAMANTADO, MONTADO<br />
EM CARRINHO TIPO PARAOPEBA
Foto 01 - Vista geral a leste da área do empreendimento. Observamos relevo aplainado com<br />
vertentes suaves, a mata ciliar do rio Paraopeba na primeira baixada e a pilha de estéril/rejeitos da<br />
Alto Grande Mineração Ltda. A vegetação mostra-se descaracterizada pela ação antrópica.<br />
Destaque para a Serra do Ibiruçu mais ao fundo.<br />
Foto 02 - Vista a sudeste da área do empreendimento mostrando novamente uma área com<br />
vegetação deteriorada pela ação do homem, área de pasto. Detalhe ao fundo para a pilha de<br />
estéril/rejeitos da fazenda Olhos D’água.
Foto 03 - Vista de dentro da cava, na lavra experimental, evidenciando o perfil litológico<br />
relativamente pequeno, destacando as camadas de solo, sub-solo, rocha alterada e ardósia.<br />
Foto 04 - Deposito de água que é utilizada na operação de corte dos blocos de lajão e lajinha<br />
pelos carrinhos de serra. Essa água é oriunda principalmente de chuva e de pequenas surgências<br />
no maciço rochoso em períodos chuvosos. A água é armazenada no fundo de uma pedreira<br />
inativa.
Foto 05 - Jogos de fraturas apresentadas pelo corpo mineral, observadas dentro da cava<br />
experimental. Reparem que elas formam ângulo quase reto entre si. Destaque também para<br />
clivagem ardosiana presente nos maciços rochosos de toda a região.<br />
Foto 06 - Mata ciliar apresentada nas margens do rio Paraopeba a leste da área do<br />
empreendimento e fora da área requerida no DNPM. O rio divide os municípios de Papagaio e<br />
Paraopeba. Ponto PM de coleta de água para analise à montante do empreendimento.
Foto 07 - Faixa estreita de mata ciliar provocada pela formação de grandes pastos para o<br />
desenvolvimento da bovinocultura, largamente praticada na região.<br />
Foto 08 - Capoeira secundaria em fase de regeneração, localizada na área de influencia do<br />
empreendimento.
Foto 09 - Afloramento de ardósia alterada, encontrado dentro uma grota seca na área de influencia<br />
do empreendimento, mergulhando para sudeste.<br />
Foto 10 - Nascente de um pequeno córrego encontrado na área de influencia do empreendimento.<br />
Ponto PN de coleta de água para análise em laboratório.
Foto 11 - Mata ciliar presente ao redor da nascente e ao longo do córrego encontrado na área de<br />
influencia do empreendimento, mostrando interferência humana em alguns pontos.<br />
Foto 12 - Pilha de estéril/rejeitos, única em atividade utilizada pela Lavrar Mineração Ltda., com<br />
formação ascendente.
Foto 13 - Vista geral no sentido norte da cobertura vegetal original que se apresenta bastante<br />
descaracterizada em toda a região. Destaque para o rio Paraopeba que passa na baixada e para a<br />
plantação de eucalipto no outro lado do rio (município de Paraopeba).<br />
Foto 14 - Corte de ardósia com disco diamantado montado em carrinho tipo paraopeba.