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Superávit - O nó górdio!
Caros colegas.
Proposta para distribuição do superávit.
- É sabido por todos que os recursos somente estarão disponíveis para divisão entre os
destinatários regulamentares depois de superadas as barreiras impeditivas existentes.
E que essas barreiras só podem ser eliminadas por interferência do Banco do Brasil e
da PREVI - em conjunto ou separadamente. Os participantes não têm poder real para
tal e, neste particular, caberia ao Banco e a Previ administrar os meios para alcançar a
viabilidade de liberação, convocando os elementos responsáveis por óbices
interpostos. Ato contínuo, percorrer os trâmites para disponibilizar os recursos
existentes.
- No momento o merecimento está sendo pleiteado por dois lados: Banco do Brasil e
Participantes do Plano de Benefícios 1, da Previ. O que equivale a dizer que o
montante deveria ser dividido em 2 partes iguais para contemplar os interessados
(segundo entendimento do Banco), sem entrar no mérito do merecimento.
- Há unanimidade na aceitação de que metade desse montante pertence aos
participantes. Porque neste ponto concordam BB/PREVI/Participantes.
- Uma vez alcançada a viabilidade para distribuição, destinar-se-ia prontamente aos
participantes os 50% que contam com a concordância unânime entre as partes.
A outra metade seria aportada em um fundo, destinado à distribuição futura quando
for alcançado o consenso.
- Seguindo este raciocínio, tornar-se-ia desnecessária a participação de uma terceira
força para alimentar discussões no momento (além da PREVI/BB). Essas discussões
seriam inócuas porque a Previ tem instrumentos para efetuar a distribuição sem
interferências externas, bastando usar o bom senso calcado na regulamentação
específica.
- Isto é, respeitar os critérios para distribuição de forma igualitária, contemplando
TODOS os participantes à luz dos direitos adquiridos, indistintamente. Assim sendo,
estaria zerada metade do total disponível para distribuição.
- Restaria a outra metade do superávit, que é pleiteada pelo Banco. Como não há
unanimidade, essa outra metade seria objeto de discussão posterior quanto aos
direitos de uso, para complementar a distribuição.
- Futuramente, enquanto não se chegue a esse consenso, aplicar-se-ia a mesma
fórmula atualmente proposta.
RESUMO:
1) Distribuição imediata de 50% do montante entre os Participantes;
2) Discussão para distribuição do restante, após apurada a legitimidade.
Marcos Cordeiro de Andrade – Curitiba (PR) – 15/11/2009.
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