Coletânea de posts publicados no blog PREVI PLANO ... - AAPPREVI
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Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil FAABB Belo Horizonte, 5 de agosto de 2010. À Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI Equipe de Planejamento Estratégico Prezados Senhores, Esta Federação recebeu vossa correspondência pedindo sugestões para a formulação do Planejamento Estratégico Previ 2010/2013. Ouvimos nossas filiadas e estamos condensando as respostas que recebemos que, esperamos, possam ser aproveitadas. Inicialmente é nosso dever ressaltar nossa satisfação pela PREVI nos ter concedido tal abertura, inédita nas relações entre participantes, assistidos e nosso Fundo de Pensão. Fazemos votos que tal iniciativa seja a primeira de muitas outras oportunidades para que aposentados e pensionistas possam ter um canal de comunicação com a PREVI. A principal credencial (força) da PREVI se situa no componente positivo do psicossocial, isto é, na confiança dos associados na isenção e na capacidade dos administradores de harmonizar e conciliar os interesses do patrocinador e dos associados. Confiança essa que transmite a segurança de permanência da estabilidade jurídica como garantia do cumprimento dos direitos e deveres do corpo social, e da harmonia entre patrocinador, dirigentes e participantes. Em sentido contrário, a principal deficiência ostentada atualmente pela PREVI está na crise de confiança, na insatisfação crescente entre os vários segmentos do corpo social, e na insegurança jurídica, frutos indesejados de um diálogo precário com a direção do fundo; de modificações estatutárias que alteraram o modelo conceitual do Plano de Benefício 01 ao arrepio da legislação específica; de tentativas de descumprimento das normas estatutárias; e de decisões que, em vez da revisão do Plano, beneficiaram uns e discriminaram outros. A constatação inequívoca desse esgarçamento do tecido social da instituição está no crescente contencioso, um dos maiores da história da previdência complementar movido contra um fundo de pensão por descumprimento de normas estatutárias. FORÇAS Outras forças da PREVI decorrem de seu poder de manipular o valor de seus ativos 230
financeiros, elevando-os excessivamente. Uma das fórmulas para alcançar esse objetivo é reavaliar as aplicações em renda variável pelo valor econômico, possibilidade inexistente até o ano 2000. Isso permitiu à PREVI apresentar, naquela época, apreciável superávit, o que atendeu sob medida o seu patrocinador, então desenquadrado ante as normas da Convenção de Basileia e que assim pôde capitalizarse com apreciável parte daquele recurso “sem que os acionistas precisassem por a mão no bolso”, conforme declaração de um diretor do Banco à época. Pode ser considerada também como força da PREVI a absurda valorização das ações, que nos últimos quinze anos tiveram seu valor manipulado e exageradamente aumentado, sem qualquer correspondência com o valor da produção de bens e serviços. Note-se que há ativos supervalorizados pela alta da Bovespa e pelo preço das commodities. Seria oportuno planejar ações que visem o enquadramento das aplicações, dentro das normas de mercado, de modo a não provocar desvalorização dos ativos. Não obstante, todos são concordes em observar o excelente grau de profissionalismo de seus dirigentes, o conceito positivo que desfruta no âmbito econômico - financeiro e na sociedade e a associação a marca Banco do Brasil. Ademais, pode-se dizer que hoje é patente a crescente organização dos aposentados e pensionistas, através das suas Associações espalhadas por todo o Brasil, pois essas podem ser o espelho da PREVI. e mais: - A adequada prática de governança corporativa, em consonância com os mais modernos princípios adotados internacionalmente pelos fundos de pensão, inclusive dos países mais desenvolvidos. - A grande solidez de seu patrimônio, de cerca de 142 bilhões de reais, com aplicação bem diversificada e participando, praticamente, de todas as atividades econômicas e financeiras do país, como o próprio Banco do Brasil, Bradesco, Embraer, Cia. Vale do Rio Doce, Itaú-Unibanco-Holding S/A, Petrobrás, etc. - A grande capacidade de influenciar agentes púbicos visando implementar políticas de seu interesse ou de interesse do Patrocinador: exemplos: aumento do teto de aplicação em renda variável e uso da reserva especial. - O expressivo número de participantes – cerca de 178 mil (posição: dezembro de 2009), entre pessoal da ativa do Banco do Brasil, aposentados e pensionistas –, sendo considerado o maior fundo de pensão da América Latina e um dos maiores do mundo. DEFICIÊNCIAS Consideramos que a PREVI tem pontos frágeis e eis o que as Associações apontam: - Sucessivas administrações da PREVI demonstraram gigantesco desprezo por 231
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financeiros, elevando-os excessivamente. Uma das fórmulas para alcançar esse<br />
objetivo é reavaliar as aplicações em renda variável pelo valor econômico,<br />
possibilida<strong>de</strong> inexistente até o a<strong>no</strong> 2000. Isso permitiu à <strong>PREVI</strong> apresentar, naquela<br />
época, apreciável superávit, o que aten<strong>de</strong>u sob medida o seu patrocinador, então<br />
<strong>de</strong>senquadrado ante as <strong>no</strong>rmas da Convenção <strong>de</strong> Basileia e que assim pô<strong>de</strong> capitalizarse<br />
com apreciável parte daquele recurso “sem que os acionistas precisassem por a<br />
mão <strong>no</strong> bolso”, conforme <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> um diretor do Banco à época.<br />
Po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada também como força da <strong>PREVI</strong> a absurda valorização das ações,<br />
que <strong>no</strong>s últimos quinze a<strong>no</strong>s tiveram seu valor manipulado e exageradamente<br />
aumentado, sem qualquer correspondência com o valor da produção <strong>de</strong> bens e<br />
serviços. Note-se que há ativos supervalorizados pela alta da Bovespa e pelo preço das<br />
commodities. Seria oportu<strong>no</strong> planejar ações que visem o enquadramento das<br />
aplicações, <strong>de</strong>ntro das <strong>no</strong>rmas <strong>de</strong> mercado, <strong>de</strong> modo a não provocar <strong>de</strong>svalorização<br />
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Não obstante, todos são concor<strong>de</strong>s em observar o excelente grau <strong>de</strong> profissionalismo<br />
<strong>de</strong> seus dirigentes, o conceito positivo que <strong>de</strong>sfruta <strong>no</strong> âmbito econômico - financeiro<br />
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hoje é patente a crescente organização dos aposentados e pensionistas, através das<br />
suas Associações espalhadas por todo o Brasil, pois essas po<strong>de</strong>m ser o espelho da<br />
<strong>PREVI</strong>.<br />
e mais:<br />
- A a<strong>de</strong>quada prática <strong>de</strong> governança corporativa, em consonância com os mais<br />
mo<strong>de</strong>r<strong>no</strong>s princípios adotados internacionalmente pelos fundos <strong>de</strong> pensão, inclusive<br />
dos países mais <strong>de</strong>senvolvidos.<br />
- A gran<strong>de</strong> soli<strong>de</strong>z <strong>de</strong> seu patrimônio, <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 142 bilhões <strong>de</strong> reais, com aplicação<br />
bem diversificada e participando, praticamente, <strong>de</strong> todas as ativida<strong>de</strong>s econômicas e<br />
financeiras do país, como o próprio Banco do Brasil, Bra<strong>de</strong>sco, Embraer, Cia. Vale do<br />
Rio Doce, Itaú-Unibanco-Holding S/A, Petrobrás, etc.<br />
- A gran<strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> influenciar agentes púbicos visando implementar políticas <strong>de</strong><br />
seu interesse ou <strong>de</strong> interesse do Patrocinador: exemplos: aumento do teto <strong>de</strong><br />
aplicação em renda variável e uso da reserva especial.<br />
- O expressivo número <strong>de</strong> participantes – cerca <strong>de</strong> 178 mil (posição: <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2009), entre pessoal da ativa do Banco do Brasil, aposentados e pensionistas –, sendo<br />
consi<strong>de</strong>rado o maior fundo <strong>de</strong> pensão da América Latina e um dos maiores do mundo.<br />
DEFICIÊNCIAS<br />
Consi<strong>de</strong>ramos que a <strong>PREVI</strong> tem pontos frágeis e eis o que as Associações apontam:<br />
- Sucessivas administrações da <strong>PREVI</strong> <strong>de</strong>monstraram gigantesco <strong>de</strong>sprezo por<br />
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