Coletânea de posts publicados no blog PREVI PLANO ... - AAPPREVI
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- Manutenção de investimentos que não trazem retorno ou causam prejuízo como Sauípe S/A e outras reconhecidas aquisições tidas como autênticos “micos” históricos. - Decisões sobre investimentos tomadas por meia dúzia de burocratas sempre a favor dos governos de plantão, sem levar em conta os altos riscos envolvidos nessas transações. (Alguns desses burocratas até fazem parte do corpo de assistidos, mas atendem às determinações a favor dos governantes em aplicações de retorno duvidoso pelos riscos envolvidos). - Elevado percentual de aplicações em renda variável, sujeito aos riscos de mercado sem necessidade. - Falta de uma política de melhoria de benefícios que contemplem todos os participantes e assistidos. - A PREVI é contumaz em dar prioridade para pequenos grupos de participantes que já ganham muito, em prejuízo da maioria (Renda Certa). - Manutenção de artifícios que visam reduzir benefícios com a finalidade de gerar superávits que serão consumidos pelo patrocinador (Parcela Previ, comprovadamente nociva aos interesses dos assistidos). 2) Considerando a situação atual da PREVI, favor listar os principais assuntos e desafios que precisam ser tratados em seu planejamento estratégico, em ordem decrescente de relevância e prioridade. - Distribuir o superávit existente. - Conceder aumento Linear para todos os participantes e assistidos. - Conceder aumento no teto do empréstimo simples para 150.000,00 e prazo de 150 meses - Concessão de Cesta Alimentação para todos evitando demandas judiciais - Concessão do Renda Certa para os que tiverem esse direito reconhecido, sem necessidade de ação judicial. - Elevação do limite inicial das pensões. 3) Que ações você sugere para tratar dos assuntos e desafios listados? Primeiramente envidar esforços no sentido de efetivar a distribuição do superávit do Plano, de modo a contemplar todos os participantes de forma isonômica e igualitária, evitando a repetição de injustiças registradas nesse sentido. De se destacar a observância dos prazos prescricionais evidentes. Para tanto sugerimos pulverizar o montante passível de uso distribuindo-o como a seguir: Aumento Linear: Aplicação de um percentual de 23,45% retroativos a janeiro/2010 como aumento real. A partir de junho/2010 esses valores sofrerão reajuste de 5,31% relativo ao INPC acumulado do ano anterior. A soma desses dois índices equivale a um aumento de 30% (trinta por cento) nos benefícios e pensões. Dados: Aposentadorias e pensões pagas em 2009: 5.884.175 mil x 30% = 1.765.252 mil (aumento mais reajuste). 226
5.884.175 mil + 1.765.252 mil = 7.649.427 mil (Desembolso atualizado)* - * Esse desembolso é apenas uma projeção. Seu valor real será bem menor devido a dois fatores: 1) O número de participantes não é o mesmo verificado em dezembro de 2009; 2) Esse percentual de 30% será feito de forma escalonada: 23,45% de Janeiro a Maio/2010 e 30% a partir de Junho/2010. Aumento do teto do Empréstimo Simples: Percentual aplicado bem inferior ao teto permitido em lei. Em 2009 o percentual aplicado era de 2,6% quando se podia chegar a até 15% do valor do patrimônio. O aumento de teto e prazo não implica em desembolso imediato, pois nem todos os participantes e assistidos terão margem consignável para tomarem esses valores. Concessão de Cesta Alimentação para todos: Número de participantes e assistidos em 2009: 86.473 Valor da Cesta Alimentação: R$ 289,36 Desembolso anual: R$ 300.261 mil* -* O valor é bem menor tendo em vista a redução do número de participantes. Concessão Renda Certa: Corrigir as injustiças da primeira aplicação do benefício renda certa e pagar para quem adquiriu o direito. Há impossibilidade de se fazer cálculos em virtude da falta de dados, como a quantidade do número de participantes com direito e valores de contribuição de cada um. Aumento no limite inicial das pensões: De acordo com o GT ANABB de 2008, os valores necessários para a correção dessas pensões seriam da ordem de R$ 5,92 bilhões. De lá para cá o número de pensionistas também apresenta uma redução anual, logo os valores necessários serão bem menores. DISPÊNDIOS IMEDIATOS: Aumento de 30% ==⎝ R$ 1.765.252 mil Cesta alimentação ⎝ R$ 300.262 mil Aumento piso pensões ⎝ R$ 5,92 bi TOTAL ⎝ R$ 7,98 bi Os valores apresentados acima são inferiores à metade do superávit apurado em 2009, portanto perfeitamente viáveis de serem implantados com uma sobra da ordem de mais de R$ 4 bilhões, que poderão ser gastos com as adequações do “Renda certa” e “Cesta Alimentação” atrasados. A PREVI poderia até fazer um acordo com os participantes para pagamento desses valores atrasados (renda certa e cesta alimentação) em prestações mensais. 227
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5.884.175 mil + 1.765.252 mil = 7.649.427 mil (Desembolso atualizado)*<br />
- * Esse <strong>de</strong>sembolso é apenas uma projeção. Seu valor real será bem me<strong>no</strong>r <strong>de</strong>vido a<br />
dois fatores: 1) O número <strong>de</strong> participantes não é o mesmo verificado em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2009; 2) Esse percentual <strong>de</strong> 30% será feito <strong>de</strong> forma escalonada: 23,45% <strong>de</strong> Janeiro a<br />
Maio/2010 e 30% a partir <strong>de</strong> Junho/2010.<br />
Aumento do teto do Empréstimo Simples: Percentual aplicado bem inferior ao teto<br />
permitido em lei. Em 2009 o percentual aplicado era <strong>de</strong> 2,6% quando se podia chegar a<br />
até 15% do valor do patrimônio. O aumento <strong>de</strong> teto e prazo não implica em<br />
<strong>de</strong>sembolso imediato, pois nem todos os participantes e assistidos terão margem<br />
consignável para tomarem esses valores.<br />
Concessão <strong>de</strong> Cesta Alimentação para todos:<br />
Número <strong>de</strong> participantes e assistidos em 2009: 86.473<br />
Valor da Cesta Alimentação: R$ 289,36<br />
Desembolso anual: R$ 300.261 mil*<br />
-* O valor é bem me<strong>no</strong>r tendo em vista a redução do número <strong>de</strong> participantes.<br />
Concessão Renda Certa: Corrigir as injustiças da primeira aplicação do benefício renda<br />
certa e pagar para quem adquiriu o direito. Há impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se fazer cálculos em<br />
virtu<strong>de</strong> da falta <strong>de</strong> dados, como a quantida<strong>de</strong> do número <strong>de</strong> participantes com direito<br />
e valores <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> cada um.<br />
Aumento <strong>no</strong> limite inicial das pensões: De acordo com o GT ANABB <strong>de</strong> 2008, os valores<br />
necessários para a correção <strong>de</strong>ssas pensões seriam da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> R$ 5,92 bilhões. De lá<br />
para cá o número <strong>de</strong> pensionistas também apresenta uma redução anual, logo os<br />
valores necessários serão bem me<strong>no</strong>res.<br />
DISPÊNDIOS IMEDIATOS:<br />
Aumento <strong>de</strong> 30% ==⎝ R$ 1.765.252 mil<br />
Cesta alimentação ⎝ R$ 300.262 mil<br />
Aumento piso pensões ⎝ R$ 5,92 bi<br />
TOTAL ⎝ R$ 7,98 bi<br />
Os valores apresentados acima são inferiores à meta<strong>de</strong> do superávit apurado em 2009,<br />
portanto perfeitamente viáveis <strong>de</strong> serem implantados com uma sobra da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
mais <strong>de</strong> R$ 4 bilhões, que po<strong>de</strong>rão ser gastos com as a<strong>de</strong>quações do “Renda certa” e<br />
“Cesta Alimentação” atrasados.<br />
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valores atrasados (renda certa e cesta alimentação) em prestações mensais.<br />
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