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SUPERAVIT - Posição da PREVI
Devidamente autorizado, transcrevo resposta da Previ a consulta formulada pelo
colega Ivan:
Senhor Ivan,
Agradecemos sua manifestação e informamos que sua sugestão foi registrada.
Esclarecemos que a concessão de novos benefícios, deve estar prevista no
regulamento do plano de benefícios. Assim, para conceder benefícios mediante a
utilização de reserva especial do Plano 1, é necessário sua aprovação pelos órgãos
internos da Previ, pelo patrocinador e pelos órgãos de Governo - Ministério do
Planejamento e Secretaria da Previdência Complementar.
Informamos que os últimos processos de destinação de superávit foram precedidos de
debate e negociação entre representantes dos participantes e assistidos e o
patrocinador Banco do Brasil, para posterior aprovação pelas instâncias competentes.
Outro ponto relevante é a necessidade de se observar a Resolução CGPC nº 26/2008,
que regula a utilização de superávits, e que está sendo questionada, inclusive
judicialmente, por algumas entidades.
Cabe registrar que, embora o Banco do Brasil tenha contabilizado, em seu balanço de
2008, valor referente a "ganhos atuariais não reconhecidos", não houve, por parte
desta entidade, qualquer destinação de recursos do superávit ao patrocinador.
Portanto, tão logo haja alguma informação sobre o assunto daremos ampla divulgação
aos nossos associados através de nossos meios de comunicação.
Elma Heringer
Gerência de Atendimento
PREVI
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