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MA 351
MANUEL DE ALMEIDA E SOUSA DE LOBÃO, natural da villa de
Vouzella, cabeça do antigo concelho de Alafões. N. a 19 de Março de 1745, c
foram seus pães João Rodrigues de Mattos e Catharina de Almeida Novaes, que
lhe deram educação decente, e -o mandaram estudar na Universidade de Coimbra,
onde entrou aos 16 annos. Formou-se no de 1766 na faculdade de Cânones,
e preferindo o exercício da advocacia á carreira da magistratura, partiu
de Coimbra para Lobão, aldêa próxima de Viseu, para ahi practicar nas matérias
forenses, sob a direcçâo de Estanislau Lopes, jurisconsulto que gosavapor
aquelles tempos de honrada reputação. Da sua permanência no referido logar,
onde se estabeleceu e casou, lhe proveiu o appellido de «Lobão» que adoptou,
e pelo qual ficou sendo geralmente conhecido. M. na sobredita aldéa a 31 de
Dezembro de 1817, contando quasi 72 annos d'edade. (V. a seu respeito o Panorama
(1843), pag. 382 e 383.)
«Os seus muitos e variados escriptos (diz outro nosso jurisconsulto, o dr.
Mf A. Coelho da Rocha) que comprehendem todas as partes da jurisprudência,.
além das noticias sólidas do direito romano e canonicò, abundam em conhecimentos
profundos da historia e das leis pátrias, e sobretudo da practica do foro:
respiram extraordinária leitura, e ás vezes o mau gosto dos antigos praxistas.
Em alguns logares de suas obras nota-se-lhe falta de deducção e clareza; descuidos
de redacção e de estylo, e uma erudição ou serie de citações, que vai
até cançar. Escrevia com promptidão, mas não tinha paciência para corrigir.
Não obstante estes defeitos, as suas obras para o uso do foro supprem uma livraria,
a
Muitas d'estas obras sahiram impressas em vida do auctor; outras foram
publicadas posthumas, e algumas concluídas por seu filho Joaquim de Almeida
Novaes, que publicou também o índice geral das mesmas obras. De todas as imiressas
pertence" hoje a propriedade á Imprensa Nacional, por conqAque d'ella
S
ez o administrador geral que foi do mesmo estabelecimento J. A. Xavier An-
nes da Costa, segundo se lê no Belatorio do actual administrador, o sr. conselheiro
Marécos, a pag. 48.—Parece que alguns escriptos de menor importância
se conservam ainda inéditos.
Na lista que passo a dar das ditas obras, cingi-me a descrevel-as na ordem
em que as colíocára o auctor da noticia inserta no Panorama, a que acima afiudi.
37) Tractado practico compendiario de todas as acções summarias, sua Índole
e natureza em geral e em especial, etc. etc. Com um Appendice de Dissertações.
Lisboa, na Imp. Reg. 1816. 4.° de 604 pag.
38) Collecção de Dissertações varias, ás quaes se fazem remissões no Tractado
das acções summarias, etc Ibi, na mesma Imp. 1817. 4.° de 410 pag.
39) Tractado pratico e critico de todo o Direito emphyteutico, conforme a
legislação e costumes d'este reino, e uso actual das nações. Ibi, na mesma Imp.
1814. 2 tomos. 4.° de xn-548 e xn-432 pag.
40) Appendice diplomalico-historico ao Tractado de direito emphyteutico.
Ibi, 1814. 4.» de 528 pag.
41) Tractado pratico das avaliações e dos damnos. Ibi, na mesma Imp. 1826.
4.** de 231 pag.
42) Tractado histórico, encyclopedico, critico e practico sobre todos os direitos
relativos a casas? quanto ás matérias civis e criminaes, dividido em três
partes, etc. Ibi, 1817. 4.° de rrr-420 pag.
. 43) Tractado practico compendiario dos censos, conforme a nossa legislação,
costumes d'este rdno, e das nações em que a bulla de Pio V não foi recebida,
etc. Ibi, 1815. 4.° de 151 pag.
44) Collecção de Dissertações juridico-practicas, em supplemento ás notas ao
livro 3.° das Instituições do d%. Paschoal José de Mello Frdre. Ibi, 1824. 4.° de
486 pag.
45) Collecção de Dissertações jurídicas e praticas. Ibi, 1826. 4.° de 178 pag,
46) Discurso jurídico, histórico e critico sobre os dirdtos dominicaes, e