Anais - Fundação Araucária - Estado do Paraná
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ANAIS DO I CONGRESSO NACIONAL DE FILOSOFIA DA UNICENTRO I CONAFIL – 22 A 26/06/2009 – ISSN: 2175-3059 (1749), "Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens" (1755), "Emílio" (1759 e 1760-1762), "Do contrato social" (1762), "As cartas escritas da montanha" (1764-1765), "As confissões" (1764-1770), etc. Morre em 2 de julho de 1778. Pouco depois de sua morte, sua obra, sobretudo o "Do contrato social", tornou-se a bíblia dos Jacobinos e serviu de inspiração para a "Declaração dos direitos do homem" [...], onde se transcreve quase que literalmente, alguns de seus argumentos e se aproveita o conceito de vontade geral. Nas obras ―Discurso sobre a origem e os fundamentos da Desigualdade entre os homens‖ e ―Do contrato Social‖ evidenciam-se que para Rousseau a desigualdade entre os homens surge na passagem do estado natural para o estado social. Ou seja, no estado natural o homem visava somente sua sobrevivência e cultivava um sentimento de solidariedade com seus semelhantes devido à necessidade de superação das intempéries do cotidiano. Já, no momento que homem passa a desenvolver suas técnicas e aprimoramentos na caça, dispondo de mais tempo e confortabilidade passa a emitir juízo comparativo sobre a capacidade aprimorada de cada um. Quer saber quem é o melhor caçador, o mais forte, o mais ágil, o mais hábil, o mais bonito, etc. Os homens agrupados sem um líder tendo como juiz sua própria consciência geraram um estado de conflito. Tal situação foi contornada através de um contrato social, nele os homens renunciavam a sua liberdade natural a favor da comunidade. O pacto social, além de ser a manifestação do poder consentida pela vontade geral, gera um corpo moral e coletivo, em que seus membros envolvem-se livremente com o consentimento dos demais. Rousseau mostra que a desigualdade entre os homens tem como fundamento a degeneração provocada pelo distanciamento que o homem civilizado está do homem natural. Como a evolução social faz parte da natureza humana pela perfectibilidade do homem, sugere um pacto entre os cidadãos para uma vivência harmoniosa baseada na liberdade. No estado de natureza, o homem é guiado e pode confiar nos instintos (os desejos não vão além das necessidades físicas), porque como emanam do coração podem ser identificados imediatamente e não há razões para não serem obedecidos. O homem civilizado não pode mais contar com os instintos: tem que apelar para o entendimento, para a razão. A moral e a lei cumprem o papel, no mundo social, que os instintos desempenham na vida natural. I Congresso Nacional de Filosofia da UNICENTRO/PR – Guarapuava/PR II Colóquio Kant da Sociedade Kant Brasileira – Seção Paraná – SKB/PR Página2
ANAIS DO I CONGRESSO NACIONAL DE FILOSOFIA DA UNICENTRO I CONAFIL – 22 A 26/06/2009 – ISSN: 2175-3059 Dessa forma, Rousseau entende o desenvolvimento histórico da humanidade como seguindo três tempos: 1) o estado de natureza; 2) a sociedade civil e; 3) a república. Natureza e sociedade civil são duas realidades opostas, sendo possível a superação dessa contradição através de duas vias trilhadas em conjunto: a política e a educação. Como diz Michel Launay, Rousseau sabe que é uma ilusão querer ensinar livremente um homem livre, numa sociedade em que prevalece a desigualdade, e que é uma ilusão esperar transformar a sociedade, se não se dispõe de homens livres, prontos a se sacrificar por esta liberdade, pela igualdade de todos perante a lei; é preciso então fazer as duas coisas ao mesmo tempo. (apud CERIZARA, 1990, p. 26.) Por isso, Rousseau teria escrito "Emílio" e "Do Contrato Social" concomitantes. No "Do Contrato Social", Rousseau define a possibilidade de resgatar a igualdade e a liberdade do homem através de um contrato social que institua a vontade geral como o poder soberano. A vontade geral é um poder moral e uma legislação derivada da igualdade entre os homens que buscam sempre o bem comum. O que somente poderá ser alcançado através da educação dos seus cidadãos para uma boa convivência coletiva, elemento essencial para que o povo, sendo sujeito-autor das leis, possa garantir sua execução, bem como, o exercício da democracia. Dessa forma, revela-se uma íntima relação entre política e educação. Principalmente quando Rousseau enfatiza que para sua pólis não é importante homens sábios, mas, sim, homens bons. O Estado só conseguirá atingir tal meta se envolver na educação a dimensão política de suas intenções. Não é suficiente dizer aos cidadãos - sede bons: é preciso ensiná-los a ser. O próprio exemplo que a esse respeito constitui a primeira lição, não representa o único meio a empregar-se; o amor à pátria constitui o meio mais eficaz, pois como já disse, todo o homem é virtuoso quando sua vontade particular em tudo se encontra de acordo com a vontade geral (ROUSSEAU, 1995, p. 52). Rousseau busca a formulação de um processo educativo que garanta ao homem I Congresso Nacional de Filosofia da UNICENTRO/PR – Guarapuava/PR II Colóquio Kant da Sociedade Kant Brasileira – Seção Paraná – SKB/PR Página3
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(1749), "Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens"<br />
(1755), "Emílio" (1759 e 1760-1762), "Do contrato social" (1762), "As cartas escritas da<br />
montanha" (1764-1765), "As confissões" (1764-1770), etc. Morre em 2 de julho de 1778.<br />
Pouco depois de sua morte, sua obra, sobretu<strong>do</strong> o "Do contrato social", tornou-se a bíblia<br />
<strong>do</strong>s Jacobinos e serviu de inspiração para a "Declaração <strong>do</strong>s direitos <strong>do</strong> homem" [...], onde<br />
se transcreve quase que literalmente, alguns de seus argumentos e se aproveita o conceito<br />
de vontade geral.<br />
Nas obras ―Discurso sobre a origem e os fundamentos da Desigualdade entre os homens‖ e<br />
―Do contrato Social‖ evidenciam-se que para Rousseau a desigualdade entre os homens<br />
surge na passagem <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> natural para o esta<strong>do</strong> social. Ou seja, no esta<strong>do</strong> natural o<br />
homem visava somente sua sobrevivência e cultivava um sentimento de solidariedade com<br />
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capacidade aprimorada de cada um. Quer saber quem é o melhor caça<strong>do</strong>r, o mais forte, o<br />
mais ágil, o mais hábil, o mais bonito, etc. Os homens agrupa<strong>do</strong>s sem um líder ten<strong>do</strong> como<br />
juiz sua própria consciência geraram um esta<strong>do</strong> de conflito. Tal situação foi contornada<br />
através de um contrato social, nele os homens renunciavam a sua liberdade natural a favor<br />
da comunidade.<br />
O pacto social, além de ser a manifestação <strong>do</strong> poder consentida pela vontade geral,<br />
gera um corpo moral e coletivo, em que seus membros envolvem-se livremente com<br />
o consentimento <strong>do</strong>s demais. Rousseau mostra que a desigualdade entre os<br />
homens tem como fundamento a degeneração provocada pelo distanciamento que<br />
o homem civiliza<strong>do</strong> está <strong>do</strong> homem natural. Como a evolução social faz parte da<br />
natureza humana pela perfectibilidade <strong>do</strong> homem, sugere um pacto entre os<br />
cidadãos para uma vivência harmoniosa baseada na liberdade.<br />
No esta<strong>do</strong> de natureza, o homem é guia<strong>do</strong> e pode confiar nos instintos (os desejos não vão<br />
além das necessidades físicas), porque como emanam <strong>do</strong> coração podem ser identifica<strong>do</strong>s<br />
imediatamente e não há razões para não serem obedeci<strong>do</strong>s. O homem civiliza<strong>do</strong> não pode<br />
mais contar com os instintos: tem que apelar para o entendimento, para a razão. A moral e a<br />
lei cumprem o papel, no mun<strong>do</strong> social, que os instintos desempenham na vida natural.<br />
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