Anais - Fundação Araucária - Estado do Paraná

ANAIS DO I CONGRESSO NACIONAL DE FILOSOFIA DA UNICENTRO
I CONAFIL – 22 A 26/06/2009 – ISSN: 2175-3059
Ao perguntarmos a Hobbes o que é direito natural, a resposta é sempre esta:
liberdade para fazer aquilo que representa a melhor alternativa em vista a
autoconservação. E ao indagarmos qual a funcionalidade das leis de natureza, o
filósofo deixa claro que é condicionar as ações humanas de modo a contemplar toda
a extensão de necessidades de conservação; ou seja, direito natural e leis de
natureza são princípios diferente, com funções e objetivos diferentes, mas inerentes
ao mesmo interesse do corpo em questão, manter-se em movimento e incrementar o
poder próprio. Entretanto, a ausência de um poder irresistível capaz de governar os
homens, permite o entrecruzamento de interesses gerando o que em Hobbes se
denomina de estado de guerra. E a guerra representa uma ameaça ao direito natural
a vida, gerando um perpétuo medo da morte violenta. Portanto, na inexistência de
um direito positivo todo homem tende naturalmente a seguir a segunda alternativa
da lei fundamental de natureza. Independente da condição – seja esta natural ou
política –, o referido direito deve ser utilizado em favor de si sempre que a ocasião
exigir do indivíduo.
Referências
HOBBES, Thomas. Do Cidadão. Tradução de Renato Janine Ribeiro. São Paulo:
Martins Fontes, 1992
______. Leviatã. Tradução de João Paulo Monteiro. São Paulo: Martins Fontes,
2003.
______. Os Elementos da Lei Natural e Política. Tradução de Fernando Dias
Andrade. São Paulo: Ícone, 2002.
MACADAM, James. Rousseau e Hobbes. In: Pensadores Políticos Comparados.
FITZGERALD, Ross (Org.). Tradução de Antonio Patriota. Brasília: Editora UnB,
1983, p. 131-151.
I Congresso Nacional de Filosofia da UNICENTRO/PR – Guarapuava/PR
II Colóquio Kant da Sociedade Kant Brasileira – Seção Paraná – SKB/PR
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