biografias de aprendizagens de mulheres encarceradas - Centro de ...

de pesquisa 8 em um programa que envolvia a situação educacional de aprisionados e
aprisionadas, denominado Educação para a liberdade, que identificamos a necessidade de
olhar mais atentamente para as problemáticas que abarcam o público dos presídios, tão
esquecidos social e academicamente.
No trabalho da coordenação pedagógica, que ocorreu depois do desenvolvimento da
pesquisa acima citada, despertamos o interesse mais específico por investigar uma parte
exclusiva do público desses contextos, como foi o caso das mulheres encarceradas, sujeitos
desta pesquisa. Através dessa experiência, pudemos perceber como os/as encarcerados/as
eram/são vistos pelo sistema prisional, ou seja, sob uma única ótica - a do crime. Salvo por
poucas pessoas, como alguns/as educadores/as, por exemplo, quase ninguém demonstrava
compreender aqueles sujeitos como seres históricos, construtores de uma biografia,
possivelmente marcada por circunstâncias de vida difíceis.
Destacamos, no entanto, que, ao mesmo tempo em que percebemos o descaso com a
população aprisionada, identificamos (mais precisamente no ano de 2005-2006) o surgimento
de uma série de iniciativas por parte das instituições da Educação e da Administração
Penitenciária, articuladas em torno do Projeto "Educando para a Liberdade", cujos objetivos
voltavam-se para a garantia, a ampliação e o fortalecimento das atividades educativas nas
penitenciárias.
O referido projeto deu origem a uma série de atividades, no âmbito da organização da
educação nas prisões, a saber: a realização de seminários regionais para se discutir o assunto e
se construírem as diretrizes da educação prisional com os representantes dos órgãos do
Governo responsáveis pela questão, nos âmbitos federal e estadual, e pelas lideranças da
sociedade civil; a alteração da Lei de Execução Penal, que prevê a redução da pena para quem
estuda na prisão; o financiamento de projetos junto aos Sistemas Estaduais e o fortalecimento
das relações entre esses sistemas e os órgãos federais, visando à minimização das barreiras
burocráticas para a promoção de uma educação de qualidade nesses contextos. Essa educação
se justifica não exclusivamente como um instrumento de reabilitação (mesmo que se
contribua para que ela aconteça), mas pela oportunidade de garantir ao/à aprisionado/a a
reconciliação com o ato de aprender (MAYER, 2006) e, consequentemente, de melhorar a
qualidade de vida no seu atual contexto de vida.
8 Tratou-se de uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura, que queria um
diagnóstico da situação educacional das principais unidades prisionais do Estado. Para tal ação, foi contratada
uma equipe de pesquisadores da UFPB da qual fiz parte, tendo como coordenada a professora Emília Prestes. O
objetivo era contribuir com o fortalecimento do processo educativo nas unidades do sistema prisional paraibano.