Letícia Rosa Marques - XI Encontro Estadual de História – ANPUH-RS

Resumo
JOSÉ MARIANNO DE MATTOS: AS CORRESPONDÊNCIAS DE UM
INTERMEDIADOR NO PRATA
Letícia Rosa Marques 1*
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Este trabalho se propõe a estudar, através das correspondências vinculadas a Revolução
Farroupilha (1835-1845), a atuação do mulato José Marianno de Mattos e o circulo de
relações que este estabeleceu no referido período. Ocupando importantes cargos durante
a República Rio-Grandense, Mattos foi Deputado da Província, Ministro da Guerra, da
Marinha e do Exterior, Vice-Presidente da República Rio-Grandense e Presidente em
Substituição a Bento Gonçalves em algumas passagens de período entre 1839 a 1841. Mas
sua participação não se limitou apenas a esse território, desta forma objetivamos mostrar
como suas relações ultrapassaram as fronteiras da então República Rio-Grandense, onde
José Marianno de Mattos ao ser enviado como intermediário para Montevidéu estabeleceu
novos e importantes vínculos com figuras políticas desta região.
Palavras – Chave: José Marianno de Mattos; mulato; Montevidéu.
Introdução
Estudar a Revolução Farroupilha (1835-1845), sua história e seus personagens,
nos permitem evidenciar como determinados assuntos, como a participação de negros e
mulatos junto ao movimento farrapo, foram silenciados pela historiografia regional.
Fazendo referências a liderança Farroupilha, poucos trabalhos 2 enfatizaram a
participação de mulatos no movimento farrapo e quando o fizeram, destacaram a sua
atuação apenas como soldados 3 , tanto da Cavalaria, quando da Infantaria.
Mas se a presença de mulatos ocorresse também em outros segmentos desta
sociedade? E se o Ministério – cargo almejado por muitos Farroupilhas, fosse ocupado
por um individuo mulato?
1 * Mestranda em História, bolsista CAPES. E-mail: leti_rmarques@yahoo.com.br
2 Ver Moacyr Flores (2004), Daniela Vallandro de Carvalho e Vinicius Pereira de Oliveira (2009), Juremir
Machado da Silva (2010).
3 Formado em 12 de setembro de 1836 o 1º Corpo de Cavalaria de Lanceiros Negros, teve um papel fundamental
na Batalha do Seival, fazendo com que alguns anos mais tarde, mais precisamente em 31 de agosto
de 1838, fosse criado o 2º Corpo de Lanceiros Negros.
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Partindo destes questionamentos, que o presente artigo ao trazer como objeto
principal de seu estudo o mulato José Marianno de Mattos, Ministro da Guerra, da
Marinha e do Exterior da República Rio-Grandense 4 , pretende compreender como um
então homem de cor conseguiu ocupar cargos que a historiografia sempre destacou como
pertencentes a uma elite 5 branca.
Perpassando por diversos espaços sociais, conseguimos observar ao longo deste
trabalho, alguns dos caminhos trilhados por Mattos e os cargos/posições por este ocupados
junto ao movimento
Estudando a sua trajetória, evidenciamos a força política que este indivíduo
adquiriu ao longo do movimento e como esta ultrapassou a então República, uma vez que
Mattos foi enviado durante este período, como intermediador na Região do Prata, para
tratar diretamente dos interesses Farroupilhas, junto a Fructuoso Rivera, militar e político
uruguaio.
Considerando a contribuição do uso das correspondências como fontes histórias, e
como estas se tornam fundamentais para uma maior compreensão de como o seu locutor,
e os indivíduos em geral evidenciam “a relevância de dotar o mundo que os rodeia de
significados especiais, relacionados com suas próprias vidas” (GOMES, 2004:11), ao
utilizarmos neste texto as cartas dos Encarregados de Negócios de Montevideo 6 como
fontes documentais 7 , podemos acompanhar um pouco da atuação de José Marianno de
Mattos nessa região e como esta foi percebida pelos indivíduos que o rodeavam.
Um mulato no Prata
Carioca, nascido em 1801 no Rio de Janeiro, José Marianno de Mattos encontrou
na instituição Militar uma forma de se inserir em cargos mais elevados e de ir aos poucos
modificando sua condição social perante a sociedade.
Oriundo de família simples, Mattos ingressou como soldado no Exército e foi
através da Academia Militar que conseguimos acompanhar grande parte de sua trajetória
política e social.
4 A República Rio – Grandense foi proclamada em 11 de setembro de 1836, pelo então General Antônio
de Sousa Neto, após vitória conquistada na Batalha do Seival pelos farrapos.
5 Utiliza-se de Flávio Heinz ao se referir à elite, uma vez que para este, trata-se “de um termo empregado
em um sentido amplo e descritivo, que faz referências a categorias ou grupos que parecem ocupar o ‘topo’
de estruturas de autoridade ou de distribuição de recursos”. (HEINZ, 2006, p. 07).
6 Publicadas pelo Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, 1937.
7 Como fontes documentais, também utilizamos neste trabalho fés-de-Oficio -Arquivo Histórico do
Exército/RJ; Correspondência aos Presidentes da Província - Arquivo Histórico Nacional/RJ e Arquivo
Histórico do Rio Grande do Sul/RS- AHRGS ; Fundo das Autoridades Militares - Arquivo Histórico do
Rio Grande do Sul/RS - AHRGS; Cartas da Coleção Varella - CV; bem como jornais do período.
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Considerando que as promoções militares poderiam seguir critérios como
merecimento, “[...] visto que a lei só manda premiar serviços relevantes, e não por
antiguidade ou preteriçoens [...] Palácio do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1838 =
Sebastião do Rego Barros” 8 . Mattos se utilizou desses fatores, bem como das relações
pessoais e do fato dele ser letrado, para ir alcançando postos e se destacando nesta
instituição.
Dessa forma podemos evidenciar a presença de pequenos, mas existentes espaços
de movimentação que poderiam, em alguns casos, ser usados também por mulatos no
século XIX.
O mulato integrava nesse período um grupo que era excluído socialmente até
o momento em que outros fatores pudessem ser mais relevantes que sua cor, como sua
condição socioeconômica ou a rede de relações a qual este pertencia, uma vez que segundo
Roberto Guedes (2008) “as relações pessoais podiam definir sua cor/ condição social,
que, de modo algum era fixa, mas variável de acordo com as circunstâncias sociais”
(2008: 100). E foi através dessas “possibilidades” que Mattos conseguiu ir, aos poucos,
se inserindo em novos postos/espaços.
A história de Mattos se cruza com a da Revolução Farroupilha em 1830, quando
este então Major, é enviado a Rio Pardo, onde se manteve até os anos que antecederam a
Revolução.
Assumindo o Comandando da Artilharia no quartel dessa localidade, foi nesse
período que Mattos começou a ter um contato mais direto tanto com pessoas, quanto com
os ideais Farroupilhas que se difundiam nessa região, fazendo com que este personagem
não só se influenciasse, como acabasse se tornando um de seus líderes mais fervorosos.
Nos anos que a antecedera, foi alvo de críticas de José Mariani, em correspondência
destinada ao Marechal-de-campo Sebastião Barreto Pereira Pinto, do dia 29 de outubro de
1833, onde Mariani ao se referir a Mattos, declara:
O procedimento deste oficial faz-se tanto mais estranhável quanto naquele
mesmo dia tendo prevenido a V. Exa. que dispusesse a tropa da guarnição da
cidade para manter a tranqüilidade pública ameaçada por aqueles inquietos
homens, ele não só não se achava no seu quartel [1v.], mas até com a sua
presença dava maior importância a um ato que nunca devera prestar-se 9 .
Com a identificação de Mattos ao grupo dos Farrapos, este acaba sendo afastado
de Rio Pardo e se vinculando ao movimento, passando a ocupar cargos muito almejados
8 Caderno de Correspondências, Assunto: promoções militares, Série: Revoluções internas, Sub série:
Guerra dos Farrapos, Arquivo Histórico do Exército na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
9 Correspondência do Acervo do AHRGS, CV- 5677, 29 de outubro de 1833.
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por outros Farroupilhas.
Amigo pessoal e aliado político de Bento Gonçalves da Silva e de Domingos José
de Almeida, Mattos se utilizou dessas laços como forma de ascender e se consolidar como
uma importe figura política do período.
Com a proteção dos então “amigos”, Mattos foi Ministro da Guerra, da Marinha e
do Exterior, Vice-Presidente da República Rio-Grandense e Presidente em substituição a
Bento Gonçalves em algumas passagens de período entre 1839 a 1841.
Embora Mattos tenha conquistado aos poucos o respeito de seus companheiros,
muitos ainda deixavam evidente o seu desgosto em ter um mulato nas posições de
comando.
Antônio Vicente da Fontoura, membro da liderança Farroupilha e um dos
responsáveis pelas tratativas de Paz em 1845, em cartas destinadas a sua esposa Clarinda,
que datam do período entre 1844 a 1845, deixa evidente o seu descontentamento perante
os cargos por Mattos ocupado.
Fazendo referências diretas a cor do Ministro, que ele considerava como sendo
“o monstro dos monstros”, Fontoura em carta do dia 23 de janeiro de 1844 ao se referir
a Mattos menciona: “Este maldito mulato, mais falso que Judas, mais inepto que
Sardanapalo, teve em 1835 a diabólica habilidade de ascender o facho da guerra civil em
nossa querida pátria [...]”(FONTOURA, 1984: 33).
Fazendo severas criticas a condição de mulato, como forma de diminuir a força
política e ideológica de Mattos, Fontoura deixa evidente a sua leitura perante este
personagem, bem como as divergências existentes dentro da própria liderança 10 , cujos
interesses e ideais eram bastante distintos, alimentando um sentimento muitas vezes de
rivalidade que era “contido” durante este período, em vista de alguns interesses e de um
mesmo “inimigo” em comum: o Império.
Apesar das criticas, Mattos conseguiu se manter no poder, fazendo com nas
eleições para Deputado 11 da Assembleia Constituinte do Estado em 1842, fosse o oitavo
deputado mais votado, eleito com 2,694 votos 12 .
Mas ao estudarmos a participação de Mattos na Revolução Farroupilha,
evidenciamos através das fontes que o círculo de relações deste personagem, ultrapassou
as fronteiras da então República Rio-Grandense, onde o mesmo ao entrar em contato com
10 A liderança do movimento farroupilha apresentou divisões internas no que se refere a interesses políticos
e ideológicos, ficando conhecidos então pelo grupo da maioria representado por nomes como Bento
Gonçalves da Silva, Domingos de Almeida, José Marianno de Mattos e o grupo da minoria, do qual faziam
parte Antonio Vicente da Fontoura, Onofre Pires e Canabarro.
11 Vale lembrar que considerado cidadão, a partir da Constituição de 1824 (com exceção dos escravos),
o “ingênuo”, ou seja, aquele que não tivesse nascido escravo, ou fosse descendente de escravo liberto, se
renda tivesse, “poderiam exercer plenamente todos os direitos políticos da jovem monarquia” (MATTOS,
2009, p.358).
12 O AMERICANO, Jornal de Alegrete, nº 4, de 5 de outubro de 1842, p. 207.
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Montevidéu, estabeleceu novos e importante vínculos com figuras políticas desta região.
Sinalizado pelo Encarregado dos Negócios Interino e Consul Geral do Brasil
Manoel DÁlmeida Vasconcellos a relação existente entre os políticos Orientaes e alguns
líderes Farroupilhas, este menciona em carta do dia 25 de outubro de 1831, destinada
ao Império : “Fui mais informado, que entre as principaes pessoas desta Republica e
algumas das do Rio Grande do Sul existem correspondências secretas tendentes a desunir
aquella Provincia das mais do Imperio...” 13
Havendo o que o Encarregado apontaria como relações de inteligência entre
Fructo e os Farroupilhas, este confirmaria o que antes já havia percebido:
São muitos os factos apontados de ter o inimigo passado e repassado a linha
divisória, recebido soccorro de todo o gênero, principalmente cavallos, e mesmo
reunido naquelle Estado por vezes, gente tanto Brasileira como Subditos da
Republica, para invadir o territorio desta Provincia, como tem sucedido em
muitos pontos, com a maior connivencia ou consentimento das autoridades
Orientaes. 14
Nesta mesma carta ainda enfatiza:
Em seus actos públicos os rebeldes sempre manifestarão que a Republica os
protegia, e assim o affiançava o mesmo chefe Bento Gonçalves. Os rebeldes
mandarão differentes enviados a Montevidéo, onde he de se suppor que alguma
cousa hião tratar em seu beneficio, e até mesmo o chefe teve huma entrevista
com o Snr. Presidente da Republica logo no começo da sedição. 15
Dentre os enviados, José Marianno de Mattos se apresentou como um nome capaz
para estreitar estes laços.
Em carta do dia 2 de janeiro de 1839, é anunciada a sua chegada por representantes
das forças Imperiais: “O rebelde José Mariano de Matos e seus companheiros chegados
á pouco á esta Capital, sem embaraço algum apresentão-se em público com o tope e as
divisas do intitulado Estado Rio-Grandense” 16
Designado como Ministro Plenipotenciário, durante o período em que assumiu a
13 Documentos do Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Correspondências dos Encarregados
de Negócios em Montevideo; 1831-1840.
14 Correspondência para a Corte, Encarregado de Negócios em Montevideo, Publicações do Arquivo
Nacional/RJ: 1937.
15 Correspondência para a Corte, Encarregado de Negócios em Montevideo , Publicações do Arquivo
Nacional/RJ: 1937.
16 Correspondência para a Corte, Encarregado de Negócios em Montevideo – Pedro Rodrigues Fernandes
Chaves , Publicações do Arquivo Nacional/RJ: 1937.
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Presidência da República 17 , com sede na então Piratini, Mattos foi enviado para estabelecer
contato com Rivera e assim estimular o que denominariam de uma relação de “amizade”
e ajuda mutua.
Em correspondências para a Corte dos Encarregados dos Negócios,
compreendemos, mesmo que em parte, como se foi procedendo esse contato e os frutos
por eles alcançados.
Em carta do dia 26 de junho de 1841, Domingos José de Almeida comunica a falta
de cavalos pelas quais os farrapos passavam, solicitando a Mattos:
Empenhe pois tudo ao seu alcance, obtenha de S. Exª. O Sr. D. Fructo mil
cavalos, e nos envie a Santana ao Tenente-Coronel Morais, sem perda de tempo.
V. Exª não faz ideia do estado deplorável daquele Exército: eu considero prestes
o reconhecimento de nossa Independência e coroados nossos trabalhos 18 .
Mas não foi apenas aos interesses coletivos dos Farroupilhas que o então Ministro
dedicou os seus esforços, fazendo com que Rivera atendesse também algumas concessões
particulares.
Importante frisar que essa proximidade entre ambos, desagradava em partes os
conterrâneos de Rivera, principalmente quando o assunto estava relacionado com recursos
financeiros, mais precisamente as remessas de dinheiro que este enviava a família de
Bento Gonçalves e Mattos, tendo como justificativa “não só pelos apuros que estão, como
também para os amaciar” 19 .
Fructuoso Rivera, por sua vez, ao tentar buscar uma posição de mediação, na
verdade buscava meios de tirar partido de ambos os lados, tanto Império, quanto os
Farroupilhas.
Lima relata:
Em carta de 5 de setembro de 1841. O encarregado do Império José Diaz da Cruz
Pelo que tenho ouvido me convenço mais da sagacidade de D. Fructo. Elle está
acostumado a fazer sempre a sua vontade, ainda que o parecer dos Ministros
seja contrario; e o que concluo He que elle estuda o meio de tirar partido de
ambos, do Império e dos Farrapos 20 .
17 Mattos substituiu Bento Gonçalves na Presidência da República Rio-Grandense em algumas passagens
de período entre 1839 e 1841.
18 Coleção Varella –CV 1630, 26 de junho de 1841.
19 Correspondência para a Corte, Encarregado de Negócios em Montevideo, Publicações do Arquivo
Nacional/RJ.
20 Correspondência para a Corte, Encarregado de Negócios em Montevideo, Publicações do Arquivo
Nacional/RJ.
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Nesse jogo de intriga e poder, de aliados e inimigos, Mattos se mostrava um grande
articulador, consolidando cada vez mais a sua influência no movimento e o respaldo que
tinha ao ser designado para essa tarefa.
O então mulato, não só circulava entre os líderes Farroupilhas, mas também entre
as principais figuras políticas da região do Prata.
Retornando da sua missão, Mattos que já tinha estabelecido laços pessoais na
República Rio-Grandense ao se casar com Isabel Leonor Meirelles de Mattos, se manteve
a frente do movimento até os seus anos finais.
A Revolução Farroupilha, teve o seu desfecho em 1º de Março de 1845, com a
assinatura do Tratado de Ponche Verde, onde os conflitos entre farroupilhas e imperiais
foram oficialmente terminados, colocando fim a Revolução Farroupilha e a República
Rio-Grandense. Para Helga Piccolo (1985) “quando o governo monárquico e os farrapos
compreenderam que um precisava do outro, o acordo se concretizou” (1985: 57) resultando
assim no que também ficou conhecido como a “Paz” de Ponche Verde.
Após este período, os principais líderes farroupilhas tiveram diferentes desfechos.
Mattos chegou a ser preso, mais foi anistiado e readmitido as forças militares Imperiais.
Retornando a então Província de São Pedro, quando já nomeado Tenente Coronel,
Mattos foi novamente mandado servir nessa região no período de junho de 1851 a agosto
de 1852. Nesta mesma época também participou da Guerra entre Oribe e Rosas (1851-
1852), como Ajudante-Geral do Exército sob o comando de Caxias.
Sendo o farrapo que ascendeu mais alto na hierarquia militar, Mattos foi Ministro
da Guerra do Império em 1864.
José Zeferino da Cunha (1902) ao fazer referência a outro importante líder do
movimento farrapo, Domingos José de Almeida, que vale lembrar também teve a questão
de sua cor como algo pouco trabalhado pela historiografia 21 , enfatiza esta questão ao
colocar que:
[...] a Monarchia nunca teve para com elle o procedimento, que teve com o seu
collega e amigo, o ex-ministro da guerra e marinha da Republica José Mariano
de Mattos, que chegou até o cargo de ministro da Monarchia. (CUNHA, 1902,
p. 32).
Mas tal conquista foi usufruída por pouco tempo, já que neste período, após adoecer,
Mattos precisou se afastar de suas funções, respondendo então pelo Ministério Francisco
Carlos de Araújo Brusque (deputado e figura bastante conceituada no Parlamento) 22 .
Mas, como Matos sendo um mulato conseguiu tamanho feito? A resposta para
21 Autores como Padoin (1999), Flores (2004), Leitman (1985), Carrion (2005), Silva(2010) ao se referirem
a Domingos José de Almeida, também fazem referência a sua cor, como este sendo mulato.
22 Informações obtidas através da publicação de Theodorico Lopes e Gentil Torres intitulada “Ministros
da Guerra do Brasil 1808-1950, 4ªed. Rio de Janeiro, 1950.
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este questionamento pode estar associada ao fato de que a “sua cor” era levada menos em
consideração do que sua condição socioeconômica.
Hofbauer (2003), em seu texto intitulado Conceito de “raça” e ideário do
“branqueamento” no século XIX – bases ideológicas do racismo brasileiro, ao trabalhar
a questão de cor/raça como construções ideológicas vinculadas a contextos econômicos,
históricos e sociais específicos, considera que:
[...]o individuo mesmo fisicamente aparentando uma tonalidade de pele mais
escura que um escravo, sendo liberto e se renda e influências tivesse, poderia
em alguns casos ascender socialmente. Categorias como “branco”, “negro”,
“mestiço”, “mulato”, etc, eram usadas não apenas para descrever, de forma
“objetiva”, a pigmentação da pele ou o fenótipo de um determinado indivíduo.
A ”percepção da cor” (ou do “fenótipo”) orientava-se também pelas relações
de poder (status, dinheiro) bem como pelos contextos sociais específicos.
(HOBFAUER, 2003: 76-77)
O “ser negro” no período Imperial esteve associado muitas vezes à condição
de escravo, fazendo com que alguns dos indivíduos que fossem considerados mulatos
rejeitassem qualquer aproximação com a cor negra, visto que para uma possível ascensão
social, quanto mais claro um individuo fosse, maior espaço de mobilidade este encontraria
na sociedade.
Desta forma torna-se evidente, como nos esclarece Hofbauer (2003), à relação
entre status social e a cor “branca”, bem como as possibilidades de transformação da
“cor da pele”, uma vez que cor poderia ser visto também como uma “qualidade” 23 de
determinado individiuo.
Assim o mulato neste período encontrou um pequeno, mas existente espaço de
mobilidade social, e era esta mobilidade, segundo Guedes, “ascendente e descendente
conforme as circunstâncias sociais, que transformava um pardo em branco, um branco em
pardo, um pardo em negro...” (GUEDES, 2008: 102)
Para este autor cor e posição social estavam diretamente relacionadas, podendo
ser alteradas constantemente, uma vez que “a hierarquia e a posição social manifestas na
cor eram fluidas e dependiam de circunstâncias sociais, sendo reatualizadas, negociadas”.
(GUEDES, 2008: 102).
Foi desta forma, que Mattos conseguiu ir transformando sua cor e fazendo com
que esta fosse, em alguns casos, menos relevante que sua condição socioeconomia e sua
rede de relações que se consolidava cada vez mais forte.
O fato de Mattos ser enviado como intermediário para a região do Prata, não só
evidencia a sua força e o seu papel dentro do movimento farrapo como alguém capaz
de conseguir dialogar com importantes figuras políticas, como também nos permite
23 Ver sobre esse assunto Guedes (2008: 97)
1426

compreender que sua cor não se apresentou como impedimento suficiente para o
desempenho desta tarefa.
Assim considerando Barros quando este coloca que a “construção social, muitas
vezes não é dada pela natureza, mas sim elaborada pela História” (BARROS, 2009: 221)
e sabendo que historiadores “podem se constituir em artífices da construção de uma
identidade, nacional ou regional” (PESAVENTO, 1980: 385), trabalhar a trajetória de
Mattos é destacar não apenas aspectos da História do Rio Grande do Sul, mas também
construção social do Brasil Imperial, suas concepções a respeito do “ser mulato” e como
estas foram sendo internalizadas pela sociedade da época e pela historiografia que a
estudou.
Considerações Finais
Mulato, carioca e Ministro. Ocupando cargos de destaque durante a República
Rio-Grandense, José Marianno de Mattos se apresenta como uma importante referência
para compreendermos as construções sociais que envolveram o Brasil Imperial, onde a
cor da pele pode muitas vezes ser considerado como um elemento a ser enfatizado, ou até
mesmo desconsiderado de acordo com o individuo, a condição socioeconômica e as redes
de relações em questão.
Integrando o Ministério, Mattos pode ser considerado um dos principais líderes do
movimento, onde esteve à frente de importantes cargos e decisões deste período.
Ao estudarmos a sua participação na Revolução Farroupilha, notamos ao longo das
fontes que o circulo de relações de Mattos, ultrapassou as fronteiras da então República
Rio-Grandense, onde este teve importante atuação junto a forças políticas de Montevidéu,
em especial com Fructuoso Rivera.
Através das correspondências, torna-se evidente que Mattos ao ser enviado como
Intermediário ao Prata, confirmou a posição de destaque que ocupava neste movimento,
como um grande político e articulador, uma vez que conseguiu se manter nas posições de
comando e mesmo após a Farroupilha, ser anistiado e reintegrado a carreira Militar junto
as forças Imperiais.
Ao pontuarmos brevemente a trajetória de Mattos no movimento farrapo, buscamos
entender melhor seu espaço de atuação neste período, onde sua cor embora lembrada em
algumas situações por seus inimigos, não teve força o suficiente para impedir, que o
então mulato, conseguisse estar em cargos que foram almejados por muitos farrapos,
ascendendo militarmente e socialmente.
Assim, ciente do papel do historiador e da interferência do coletivo para a
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construção e reconstrução da história, este artigo que é resultado de uma pesquisa que esta
sendo aprofundada junto ao Programa de Pós-Graduação em História da PUC-RS, buscou
ampliar a produção já existente em torno do movimento farrapo. Deste modo, destaca-se
que a Revolução Farroupilha contou sim com importantes personagens, mas que estes
também poderiam ser mulatos, ocupar Ministérios, deixando sua marca, colaborando ao
também escreverem partes da história.
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