Ata da 83º – Reunião Ordinária do CEDRS - Seag

CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 

SUSTENTÁVEL DO ESPIRITO SANTO 

ATA DA 83ª REUNIÃO DO CEDRS EM 2011 

ATA DA REUNIÃO: 83 a Reunião do CEDRS DATA: 13 de dezembro de 2011 

INÍCIO: 10:00h TÉRMINO: 12:20h 

LOCAL: Auditório da SEAG – 5º andar 

Secretário Executivo: Clésio Antônio Brandão 

Relator: Izabel Cristina Cardoso 

1. PARTICIPANTES 

1.1. Presentes 

(T) Conselheiro-Titular (S) Conselheiro-Suplente (C) Convidado (O) Outros 

(P) Presidente (SE) Secretário Executivo (R) Relator 

Entidade Representante Telefone E-mail Classe 

SEAG Enio Bergoli da Costa (27) 3636.3725 eniobergoli@seag.es.gov.br P 

SEAG Fábio Ahnert (27) 3636.3699 fabio@seag.es.gov.br S 

SEAG Clésio Antônio Brandão (27) 3636.3717 clesio@seag.es.gov.br SE 

INCAPER Célia Jaqueline S. Rodrigues (27) 3636.9804 jaquesanz@incaper.es.gov.br S 

IDAF José Olavo Belon (27) 3132.1563 jbellon@idaf.es.gov.br T 

CEF Antonio Carlos Nicchio (27) 3357.5500 antonio.nicchio@caixa.gov.br T 

UNICAFES Maria Emília Brumatti (27) 9947.3679 str@strcolatina.com.br S 

BNB Constantino Martins Pinto (27) 3324.5771 constantino@bnb.gov.br T 

APTA Demetrius de Oliveira Silva (27) 3763.5895 demetrius@apta-es.org.br S 

SFA/MAPA José Arnaldo Alencar (27) 3137.2700 gab-es@agricultura.gov.br T 

MEPES Luiz Alberto Moreira (28) 3536.1151 mepes.central@gmail.com T 

FETAES Reginaldo Armelao (27) 3223.3677 fetaes@fetaes.org.br S 

FECOPES Adwalter Lima (27) 3243.3632 fecopes@hotmail.com T 

FUNAI Pedro Balbino Ferreira (27) 3250.1650 pedro.balbino@funai.gov.br T 

MST Dimas Pereira de Melo (27) 9906.711 dimaspmelo@yahoo.com.br S 

INCAPER José Braz Venturim (27) 3636.9820 venturim@incaper.es.gov.br C 

UTE/IDAF-ES Daniel Pombo de Abreu (27) 3233.4772 ute@idaf.es.gov.br C 

SRA/MDA Remilson Nunes Ferreira (27) 9845.9024 remilson.ferreira@mda.gov.br C 

SPA José Inácio Polinini (27) 9975.3840 inácio.polonini@hotmail.com C 

FETAES Rodrigo Rauta Armelao (27) 9975.0024 rauta.rodrigo@gmail.com C 

UTE/IDAF Edson Batista Pereira (27) 8166.0912 edson.batistapereira@yahoo.com.br C 

Rua Raimundo Nonato, 116 – Forte São João – Vitória/ES CEP: 29010-540 

Telefax (27) 3636.3673 - E-mail geaf@seag.es.gov.br 

1



2. EXPEDIENTE 

Distribuição de cópias dos seguintes documentos: Ata da 2ª Reunião Extraordinária do CEDRS, 

Pauta da 83ª Reunião Ordinária do CEDRS, Calendário de Reuniões para 2012, Ata da 56ª 

Reunião da Câmara Técnica de Crédito Fundiário, Ata da 29ª Reunião da Câmara Técnica de 

ATER e cópia da Política Estadual de ATER/ES juntamente com o Decreto Lei nº 2.302 de 

11/08/2010. 

3. PAUTA DA REUNIÃO 

I PARTE 

1. Palavra do Presidente – Secretário de Estado da Agricultura (5min) 

2. Informes da Secretaria Executiva (10min) 

3. Palavra dos Conselheiros (10min) 

II PARTE: Ordem do dia 

4. Aprovação da Ata da 2ª Reunião Extraordinária do CEDRS (5min); 

5. Deliberação sobre o Calendário de reuniões do CEDRS para 2012 (10min); 

6. Deliberação sobre a utilização de saldo de recurso do PRONAF CAPIXABA do município de 

Irupi (10min); 

7. Deliberação sobre os encaminhamentos da Câmara Técnica de Política Fundiária (15min); 

8. Deliberação sobre encaminhamentos da Câmara Técnica de ATER (10min); 

9. Assuntos Gerais (10min). 

4. ASSUNTOS TRATADOS 

4.1. Verificado o quorum (ANEXO 01), o Secretário Executivo do CEDRS, Clésio Antônio Brandão, 

deu as boas vindas aos Conselheiros e passou a palavra ao Presidente do Conselho que 

agradeceu a presença dos mesmos e informou sobre a formação de uma equipe de estudo 

objetivando a criação de novos critérios para o PRONAF Capixaba. Esclareceu que a SEAG em 

parceria com Caixa Econômica Federal está desenvolvendo o programa de Habitação Rural para 

agricultores familiares. 

4.2. O Secretário Executivo do CEDRS passou ao segundo ponto de pauta no qual apresentou o 

resultado da reunião do CONDRAF nacional. 

4.3. No terceiro ponto de pauta, o Secretário Executivo abriu a palavra aos Conselheiros presentes. 

O Conselheiro Adwalter Lima – FECOPES, fazendo uso da mesma informou da agenda de reunião 

que estará participando junto à Gerência de Pesca e o Secretário da SEAG objetivando traçar um 

planejamento para o desenvolvimento da pesca no Estado no próximo ano e também solicitar a 

contratação de pessoal para que os trabalhos da referida Gerência possam se desenvolver com 

melhor agilidade. 

4.4. O quarto ponto de pauta: aprovação da 2ª Ata da Reunião Extraordinária do CEDRS, o 

Secretário Executivo abriu a votação e com uma abstenção a Ata foi aprovada pelos Conselheiros 

presentes. 

4.5. No quinto ponto de pauta foi aprovado o calendário de reuniões ordinárias do CEDRS para 

2012, a saber: 07 de fevereiro, 03 de abril, 05 de junho, 07 de agosto, 02 de outubro e 04 de 

dezembro. O Secretário Executivo levou à proposta a apreciação do CEDRS, foi aprovado pelos 

Conselheiros presentes. 

4.7. No sexto ponto de pauta: deliberação sobre a utilização de saldo de recurso do PRONAF 

Capixaba do município de Irupi. O Secretário Executivo informou aos presentes que o município 

não encaminhou a documentação necessária à aprovação da utilização do saldo. 



2



4.8. No sétimo ponto de pauta: deliberação sobre encaminhamentos da Câmara Técnica de Política 

Fundiária. O senhor Braz Venturim apresentou as 18 propostas: 1) Associação dos Agricultores 

Familiares Centenário – 2011-ES-C0078 – município de Brejetuba; 2) Maycon Acásio de Souza – 

2011-ES-C0032 – município de Cachoeiro de Itapemirim; 3) Valdinei dos Santos Isidoro – 2011-ES- 

C0088 – município de Mimoso do Sul; 4) Marcos Scheidergge R. Louback – 2011-ES-C0097 – 

município de Nova Venécia; 5) Associação Familiar dos Agricultores Rodrigues da Silva – 2011-ES- 

P0063 – município de Pancas; 6) Associação Consciência Verde – 2011-ES-P1554 – município de 

São Mateus; 7) Associação Nova Geração – 2011-ES-P1555 – município de São Mateus; 8) 

Associação Sagrado Coração – 2011-ES-P1556 – município de São Mateus; 9) Liberata Caliari 

Gusgenski – 2011-ES-C0071 – município de Santa Teresa; 10) Associação dos Agricultores da 

Família Trindade – 2011-ES-P0100 – município de Ecoporanga; 11) Associação dos Agricultores 

Familiares Dois Irmãos – 2010-ESP1516 – município de Laranja da Terra; 12) Associação dos 

Agricultores Familiares Santo Antonio da Boa Vista – 2011-ES-P0058 – município de Laranja da 

Terra; 13) Gilberto Fernandes da Rocha – 2009-ES-C1260 – município de Barra de São Francisco; 

14) Associação dos Agricultores Familiares do Córrego das Flores – 2011-ES-P0073 – município 

de Barra de São Francisco; 15) Associação dos Agricultores Familiares Souza e Ramos – 2011-ES- 

P0099 – município de Barra de São Francisco; 16) João Ribeiro de Souza – 2011-ES-C0098 – 

município de Água Doce do Norte; 17) Nailson Marchezini – 2011-ES-C0045 – município de Águia 

Branca e 18) Associação 29 de Março – 2011-ES-P0049 – município de Jaguaré. Aberta a 

discussão, a Conselheira Célia Jaqueline – Incaper, chamou a atenção para a proposta nº 9) 

Liberata Caliari Gusgenski – 2011-ES-C0071 – município de Santa Teresa que não possui água e 

energia elétrica, apresentando alto valor por ha e solicitou um pouco de reflexão sobre o assunto. O 

Conselheiro Demétrius – APTA também solicitou uma reflexão sobre o assunto, uma vez que as 

pessoas estão saindo da propriedade e formando concentração nos centros urbanos e que as 

políticas públicas não chegam onde deveriam chegar. Levadas à apreciação, as propostas foram 

aprovadas com dois votos contrários e uma abstenção. 

4.9- O oitavo ponto de pauta: deliberação sobre encaminhamentos da Câmara Técnica de ATER, a 

senhora Vera Lucia Martins Santos – Coordenadora da Câmara Técnica de ATER apresentou a 

solicitação de credenciamento das empresas: Futura Agrícola Ltda – município de Muniz Freire e 

EMAVET – Empresa de Assistência Agronômica e Veterinária Ltda – município de Nova Venécia. A 

Coordenadora da Câmara Técnica informou que foi recomendada a aprovação da Futura Agrícola 

Ltda por corresponder aos requisitos do SIATER/MDA e informou que a Câmara não recomenda a 

aprovação da EMAVET – Empresa de Assistência Agronômica e Veterinária Ltda, por não 

preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº 7.215 que regulamentou a Lei nº 12.188 de ATER. 

Levadas à apreciação, os Conselheiros presentes aprovaram a recomendação da Câmara Técnica 

de ATER com duas abstenções. 

4.10- A Coordenadora da Câmara Técnica de Ater abriu o debate referente à necessidade de 

agendar uma data Conferência Estadual de ATER, que será preparatória para a Conferência 

Nacional. A Conselheira Célia Jaqueline Sanz Rodriguez, disse da necessidade de se pensar numa 

proposta de metodologia para a realização das reuniões territoriais/municipais e estadual para que 

quando se chegar na Conferência já se tenha uma proposta formada. Ficou agendado para a 

primeira semana de março de 2012 a realização da Conferência Estadual com duração de três 

dias, foi também formada uma comissão para a formatação do evento, a saber: Clésio Antonio 

Brandão – SEAG, Josean de Castro Vieira – DFDA, Vera Lucia Martins Santos – Incaper, 

Reginaldo Armelao – FETAES e Demetrius de Oliveira Silva – APTA. 

4.11- O Secretário Executivo do CEDRS, informou que o Conselho Municipal de Desenvolvimento 

Rural Sustentável do município de Iúna solicitou a autorização para realizar uma mudança no 

planto de trabalho do PRONAF Capixaba 2010, no sentido de alterar uma meta que diz respeito à 

aquisição de um veículo de carga de 1500kg para 1280kg. Aberta a votação à alteração foi 

aprovada com duas abstenções. 



3



5. ENCAMINHAMENTOS 

5.1. Os documentos referentes a Conferência Estadual de ATER será encaminhados 

posteriormente a realização da mesma. 

6. PRÓXIMA REUNIÃO – 84ª Reunião Ordinária do CEDRS 

6.1. Data: 07 de fevereiro de 2012 

6.2. Horário: 9h 

6.3. Local: auditório da SEAG 



4

CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESPIRITO SANTO 

ANEXO 01 - 

LISTA DE PRESENÇA 



5




6


Quadro 1 – Resumo das propostas analisadas 

Parecer 

Nº 

propostas 

ANEXO 02 

56ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA 

% 

Nº 

beneficiários 

Área 

(ha) 

Valor (R$) SIB/SIC (R$) 

Valor Total 

(R$) 



7 

Valor 

médio/ha (R$) 

Favorável 18 100 60 339,11 2.437.996,06 879.047,20 3.317.043,26 7.189,40 

Favorável/Ressalva - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 

Desfavorável - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 

Devolver a UTE - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 

TOTAL GERAL 18 100 60 339,11 2.437.996,06 879.047,20 3.317.043,26 7.189,40


1 – COM PARECER FAVORÁVEL DESDE QUE OBSERVADAS AS RESSALVAS DA ASSESSORIA JURÍDICA DA UTE/ES 

Município de Brejetuba 

Imóvel: Sítio Almiro Quirino – Brejetuba – ES – 32,00 km da sede. Área total do Imóvel: 37,69ha. Elaboração: Andrécio. 

1 – Tem o rebate de 10% do SMMT. 

2 - O acesso é bastante precário em período chuvoso. 

Nº. Tipo Beneficiário Área Preço SIC SAT+SIC Valor/ha Benfeitorias Dados 

1 

C 

P 

R 

2011-ES-C0078. 

Associação dos 

Agricultores 

Familiares Centenário 

4- Beneficiários: 

1- Gilberto Venâncio; 

2- José Venâncio; 

3- Edimar Filho; 

4- Ozeas Vitorino Salomé. 

37,69 

150.000,00 

50.000,00 

200.000,00 

3.979,85 

PARECER TÉCNICO DO IDAF: FAVORÁVEL 



8 

01 casa; 

15000 pés de café 

abandonado; 

5000 pés de eucalipto 

com 5 anos; 

Pastagem com capim 

Braquiária; 

01 transformador de 10 

KWA. 

Possui 04 nascentes 

que formam um 

pequeno curso d’água 

com potencial para 

irrigação . 

Área/ben: 9,42 ha 

Área de RL: 8,02 ha. 

Valor/ben: R$37.500,00.


Município de Cachoeiro de Itapemirim. 

Imóvel: Sítio Pau D’alho – Vargem Grande do Soturno – Cachoeiro de Itapemirim - 

ES – 20 km da sede. 

1 – Tem o rebate de 10% do SMMT. 

2 – Segundo a declaração de elegibilidade o beneficiário reside no imóvel. 



9 

Área total do Imóvel: 7,61ha. Elaboração: Edison. 

Nº. Tipo Beneficiário Área Preço SIB SAT+SIC Valor/ha Benfeitorias Dados 

2 

C 

A 

F 

2011-ES-C0032. 

MAYCON ACÁSIO 

DE SOUZA 

PARECER TÉCNICO DO IDAF: 

7,61 

50.000,00 

0,00 

50.000,00 

6.570,30 

01 casa em estado ruim; 

0,16 ha de citrus em bom estado; 

0,30 ha de eucalipto em bom 

estado de rebrota; 

0,30ha de banana em bom estado; 

Pastagem em mal estado; 

01 transf de 10KVA. 

“Nesse contexto o IDAF entende que o imóvel poderá ser utilizado pelo Programa, contudo com os ajustes necessários a 

adequação ambiental requerida pelo imóvel e aos anseios do beneficiário expresso no ato da vistoria Florestal”. 

Possui uma 

nascente perene. 

Área de RL : 1,53 hectare 

Cobertura florestal nativa em 

estágio médio/avançado: 

2,63 hectares 

Área total: 7,61 ha 

Área útil: 3,0 hectares, 

segundo o relatório de 

avaliação do IDAF.


Município: Mimoso do Sul 

Imóvel: Coqueiral – Mimoso do Sul - ES – 8 km da sede. Área total do Imóvel: 

1 - Têm o rebate do SMMT e esta mais de 10% abaixo. 

2 - O beneficiário reside a aproximadamente 11 km da propriedade. 

Nº Tipo Beneficiário Área 

3 

C 

A 

F 

2011-ES-C0088. 

Valdinei dos 

Santos Isidoro 


Preço 

(,00) 

9,68 38.000 12.000 

9,68ha. 



10 

Elaboração: Cristiano 

SIB(,00) SAT+SIB Valor/ha Benfeitorias Dados 

50.000,00 

3.920,62 

6,0 ha pastagem de capim 

brachiaria formada. 

3,60 hectares de eucalipto com 

aprox. 4 anos. 

Não tem energia elétrica. 

“Considerando os valores pleiteados para o imóvel e relembrando que para a transferência de títulos do mesmo esse devera estar em 

conformidade com a legislação Florestal em vigor, Lei 4.771/65, Lei Estadual 5.361/96 e Decreto 4.124-N/97, no que tange a RFL do 

imóvel, sendo assim o IDAF opina pelo deferimento do Pleito”. 

01 nascente 

Área/ RL: 

2,03ha.


Imóvel: Sítio Heringer – Córrego Guararema – Nova Venécia - ES – 40 

km da sede. 

1 - Não têm o rebate do SMMT e esta mais de 10% acima. 

2 - O beneficiário reside a cerca de 5 km da propriedade. 


04 

C 

A 

F 

2011-ES-C0097. 

Marcos 

Scheiderg 

Louback 


Preço 

(,00) 

SIB 

(,00) 

9,43 50.000 0,00 

Município: Nova Venécia 

Área total do 

Imóvel: 9,43ha 



11 

Elaboração: Dayvison 

SAT+SIB Valor/ha Benfeitorias Dados 

50.000,00 

5.302,23 

7,6 há pastagem de 

capim brachiaria formada. 

“O valor Pretendido está de acordo com os valores pagos regionalmente por uma propriedade equivalente, portanto é 

viável a aquisição da propriedade pelo requerente”. 

01 córrego Guararema 

Área/ RL: 1,8ha.


Município: Pancas 

Imóvel: Sítio Colônia Verde– Córrego Zé Chico – Pancas - ES – 33 km da sede. Área total do Imóvel: 

26,62 ha. 

1 – Não têm o rebate do SMMT e está 10% acima. 

2 – Os beneficiários residem proximo da propriedade. 



12 

Elaboração: CARLO NERY 

Nº Tipo Beneficiário Área Preço(,00) SIC(,00) SAT+SIB Valor/ha Benfeitorias Dados 

5 

C 

P 

R 

2011-ES-0063 

Associação 

Familiar dos 

Agricultores 

Rodrigues da 

Silva 

5 BENEFICIÁRIOS: 

1- Oziel Rodrigues da Silva; 

2- Joaquim Tomaz da Silva; 

3- Daniel Rodrigues da Silva; 

4- Eliel Rodrigues da Silva; 

5- Josilene lima da Silva; 

26,62 

186.000,00 

64.000,00 

250.000,00 


6.987,23 

02 casas em condições de moradia; 

01 curral em boas condições; 

1500 pés de café em produção e sem 

irrigação. 

19 ha de pastagem; 

01 transf de 10 KVA. 

“A propriedade está bem localizada, possui boa disponibilidade hídrica, apresenta declividade 

com aptidão agrícola, possui área de reserva legal a ser averbada em cartório, os 

beneficiários conhecem a propriedade, moram na localidade (próximo a área pretendida) e o 

valor sugerido encontra-se dentro do esperado para mercado de terras na região”. 

“Como pontos negativos destacamos a necessidade de construção de mais três casas para 

moradia”. 

“Sendo assim, tendo em vista as considerações acima mencionadas, emitimos parecer 

FAVORÁVEL a esta proposta”. 

01 pequeno córrego. 

Área/ RL: 5,32 ha. 

Área útil: 4,26 2º o 

relatório de avaliação.


Município São Mateus 

Imóvel: Sítio Santa Helena– Córrego do Veado – São Mateus - ES – 18 km da sede. 


2 – Todos os beneficiários residem no município de Sooretama a 60 km da propriedade. 

Área total do Imóvel: 

119,98 ha. 

Elaboração: Cláudio 

3- Já tem o TERMO DE AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL. 


Preço 

(,00) 

SIC(,00) SAT+SIB Valor/ha Benfeitorias Dados 

6 

C 

P 

R 

2011-ES-P1554. 

Associação 

Consciência 

Verde 

37,88 

281.808,34 78.191,66 360.000,00 7.439,50 

01 casa; 

01 curral; 

07 km de cerca de arame farpado; 

3 há de café abandonado; 

24,25 há de pastagem com capim 

brachiaria brizantha; 

01 moto bomba de 12 cavalo; 


01 barragem; 

01 córrego do Veado que corta 

a propriedade. 


1- José Hildo Leite; 

2- Gilson Souto Barbosa; 

3- Marcos Bispo Moreira; 

4- Marli Albino de Souza Moreira; 

5- Lindomar Moreira; 

6- Luiz Carlo Bispo Moreira. 


“O valor pretendido está de acordo com os valores pagos 

regionalmente por uma propriedade equivalente, portanto é viável a 

aquisição da propriedade pelo requerente”. 

Área/ RL: 7,57ha 

Área útil: 4,54 segundo o 

relatório de avaliação, em 

regime permanente de vazão. 



13



Imóvel: Sítio Santa Helena– Córrego do Veado – São Mateus - ES – 18 km da sede. Área total do Imóvel: 119,98 ha. Elaboração: Cláudio 


2 – Todos os beneficiários residem no córrego Dezoito a 10 km da propriedade. 



7 

C 

P 

R 

2011-ES-P1555. 

ASSOCIAÇÃO 

NOVA 

GERAÇÃO. 


1- Aline Silva Morais; 

2- Neurimar Formigone dos Reis; 

3- Rosilene Rodrigues de Souza; 

4- Fernando Silva Morais; 

5- Edílson Ramos da Silva; 

6- Robinson Zaniboni; 

7- Alixandre Cassiano da silva; 

8- Jacques Righetto Caciano. 

50,51 

Preço 

(,00) 

375.744,54 

SIC(,00) SAT+SIB Valor/ha Benfeitorias Dados 

104.255,54 

480.000,00 

7.439,01 




14 

02 casa em boas condições; 

06 km de cerca de arame farpado; 





regionalmente por uma propriedade equivalente, portanto é viável 

a aquisição da propriedade pelo requerente”. 

01 barragem; 

01 córrego do Veado que corta 

a propriedade, em regime 

permanente de vazão. 


Área útil: 4,795 2º o relatório de 

avaliação.



Imóvel: Sítio Santa Helena– Córrego do Veado – São Mateus - ES – 18 km da sede. Área total do Imóvel: 119,98 ha. Elaboração: Cláudio 


2 – Todos os beneficiários residem no córrego Dezoito a 10 km da propriedade e um reside a cerca de 30 Km. 


Nº Tipo Beneficiário Área Preço(,00) SIC(,00) SAT+SIB Valor/ha Benfeitorias Dados 

8 

C 

P 

R 

2011-ES-P1556. 

Associação 

Sagrado 

Coração 


1- Manoel Santana Faria; 

2- Vilma Moreira Correia; 

3- Theodoro Jeremias Santos; 

4- Fábio Dias Moreira; 

5- Ancelmo Bispo dos Santos; 

31,57 

234.888,00 

65.156,00 

300.000,00 

7.438,83 




15 



4 KM de cerca de arame farpado; 


regionalmente por uma propriedade equivalente, portanto é 

viável a aquisição da propriedade pelo requerente”. 

01 córrego do Veado que 

corta a propriedade, em 

regime permanente de 

vazão. 


Área útil: 4,77 2º o relatório 

de avaliação.


Município: Santa Teresa 

Imóvel: Sítio Mognatto – Tabocas – Alto Santa Maria - Santa Teresa -ES – 16 km da 

sede. 

1 - Não têm o rebate do SMMT e esta 10% acima. 

2 - O beneficiário mora a cerca de 7KM da propriedade. 

Área total do Imóvel: 5,00ha. Elaboração: Fausto 

3 - 2º o relatório de Avaliação atualmente não é cultivada nada na propriedade. 


Preço 

(,00) 

SIB(,00) SAT+SIB Valor/ha Benfeitorias 

01 bomba de irrigação 3 estágio; 

01 Sistema de irrigação que abrange 

Dados 

9 

C 

A 

F 

2011-ES-C0071. 

LIBERATA 

CALIARI 

GUSGENSKI. 

5,00 

45.000 

5.000,00 50.000,00 9.000,00 

parcialmente a lavoura de café é 

Água vem da 

composto por uma moto bomba, cano de 

propriedade 

alumínio de 3”(240 metros), cano de PVC 

vizinha. 

3”(520 metros) e cano de PVC 2” (540 

metros); 

01 caixa seca lonada de 500 m². 

Não possui energia. 


“Considerando o sistema de irrigação já implantado, OPINO FAVORAVELMENTE a aquisição da propriedade entendendo ser 

um bom negócio a médio e longo prazo”. 



16 

Área/ ben: 5,00ha. 

Área Útil: 4,00ha


Imóvel: Sítio Baixa Alegre – Córrego Osvaldo Cruz – Ecoporanga - ES 

– 07 km da sede. 

Município: Ecoporanga 

1 - Tem direito ao rebate do SMMT e está 10% abaixo do valor de mercado. 

2 - Os beneficiários residem a cerca de 18 km da propriedade 

3 – Obs. Selo Terra Negra 

Nº. Tipo Beneficiário Área 

10 

C 

P 

R 

2011-ES-P0100. 


Agricultores da 

Família Trindade. 

BENEFICIÁRIOS: 

1- Lindomar Trindade; 

2- Paulo Cezar Trindade; 

3- Diones Machado Trindade; 

4- Getro Machado Trindade; 

5- Lindelaine Machado Trindade; 

6 – Helena Trindade; 

46,60 

Preço 

(00) 

211.818,18 

SIC 

(,00) 

88.181,00 


48,48 ha. 



17 

Elaboração: Dayvison E. Vilaça 

SAT+SIB Valor/ha Benfeitorias Dados 

300.000,00 


4.545,45 

Uma casa de alvenaria em 

estado regular de 

conservação; cerca de arame 

farpado em estado regular de 

conservação; transformador 

de 10 KVA; um curral em mau 

estado de conservação; 30,90 

hectares de pastagem com 

capim brachiaria; 



a aquisição da propriedade pelo requerente”. 

A propriedade possui 

quatro nascentes e dois 

córregos. 

Área/ RL: 9,32 ha 

Área útil: 5,15 segundo relatório de 

avaliação. 

Área por família: 7,77 ha


Imóvel: Sítio Amélia – Cabeceira do Taquaral – Laranja da Terra - ES – 

14 km da sede. 

Município: Laranja da Terra 

1 - Tem direito ao rebate do SMMT e está 10% abaixo do valor de mercado. ? 

2 - O beneficiário Wilson está residindo na propriedade. 


11 

C 

P 

R 

2010-ES-P1516 


Agricultores 

Familiares dois 

Irmãos. 


1- Wilson Welmer; 

2- Wailto Welmer; 

13,00 

Preço 

(00) 

65.000,00 


13,00 ha 



18 

Elaboração: Andrécio Dias da Silva 

SIC/RPA SAT+SIC Valor/ha Benfeitorias Dados 

41.000,00 

106.000,00 

5.000,00 

Uma casa de alvenaria em 


conservação; duas tulhas em 

bom estado de conservação; 

transformador de 10 KVA; um 

reservatório hídrico para 

irrigação; cafezal com cinco 

mil plantas e irrigadas. 


“Tendo realizado as diligências em vistoria técnica necessária 

para avaliação do imóvel, alvo da proposta de financiamento, 

2010-ES P1516 e considerando as normatizações do PNCF 

somos de ´parecer favorável a contratação da referida 

proposta”. 

A propriedade possui 

quatro nascentes e 

dois córregos. 

Área/ RL: 3,90 hectares 

Área útil por família: 4,55 

segundo relatório de 

avaliação. 



Imóvel: Sítio Santo Antônio da Boa Vista – Comunidade de Santo Antônio 

da Boa Vista/Canta Galo – Distrito Piaçu – Muniz Freire - ES – 29,50 km da 

sede. 

Município: Muniz Freire 

1 - Tem direito ao rebate do SMMT de 5%, pelo fato do imóvel estar abaixo do valor de mercado 

2 - Os beneficiários trabalham em regime de meação com o proprietário. 


12 

C 

P 

R 

2011-ES-P0058 


Agricultores 

Familiares Santo 

Antônio da Boa 

Vista. 


1- José Marcos Vieira Ribeiro; 

2- Wiliam Ribeiro da Silva; 

14,81 

Preço 

(00) 

70.000,00 



19 

Área total do Imóvel: 14,81 ha Elaboração: Tiago 

SIC/RPA SAT+SIC Valor/ha Benfeitorias Dados 

36.000,00 

106.000,00 


4.726,54 

Duas casas de alvenaria em 


conservação; um terreiro de 

chão batido; um 

transformador de 10 KVA; 4,5 

ha de lavoura de café arábica ; 

1,5 de café recepado; 4,25 de 

áreas de pastagens com baixa 

capacidade de suporte. 

“Considerando que valor pago por hectare é R$ 4.726,54 está de 

acordo com o valor de mercado para a região, face do exposto, 

opinamos favoravelmente ao financiamento do PNCF”. 

A propriedade 

possui um 

córrego. 


Área útil por família: 5,45 

segundo relatório de 

avaliação. 



Imóvel: Sítio Saar – Afluente do rio Itaúnas, Distrito da Sede: Barra de 

São Francisco. 

Município: Barra de São Francisco 


13,46 

1 - Tem direito ao rebate do SMMT de 10%, pelo fato do imóvel estar abaixo do valor de mercado. 

2 - O beneficiário não reside na propriedade. 


13 

C 

A 

F 

/ 

N 

P 

T 

2009-ES-C – 1260 

Gilberto Fernandes 

da Rocha; 

BENEFICIÁRIO: 

1- Gilberto Fernandes da 

Rocha; 

5,96 

Preço 

(00) 

30.000,00 




20 

Elaboração: Dayvison 

SIB SAT+SIB Valor/ha Benfeitorias Dados 

20.000,00 

50.000,00 

5.033,56 

Cerca em bom estado de 

conservação, a propriedade 

dispõe de área em pastagem 

que necessita de reparos e 

café conilon de baixa 

produtividade que necessita 

de reparos. 

“O valor pretendido está de acordo com os valores pagos regionalmente por uma 

propriedade equivalente, portanto é viável a aquisição da propriedade pelo requerente”. 


possui um 

córrego com 

boa quantidade 

de água. 

Possui uma área de 

reserva legal em processo 

de averbação e uma em 

processo de regeneração. 


Área útil total: 4,77ha 

Área total: 5,96 ha


Imóvel: Sítio Nossa Senhora Aparecida – Córrego Afluente do 

Itaúnas, Cachoeirinhas do Itaúnas, Barra de São Francisco. 



14,19 

1 - Tem direito ao rebate do SMMT de 10%, pelo fato do imóvel estar abaixo do valor de mercado. 

2- Não reside ninguém na propriedade. 


14 

C 

P 

R 


1- Jobson da Silva; 

2011-ES-P – 0073 


Agricultores familiares 

do Córrego das Flores. 

2-Geissiely Patrícia da Silva Fonseca; 

14,19 

Preço 

(00) 

70.000,00 

SIC/RPA SAT+SIC+ 

RPA 

36.000,00 

106.000,00 




21 

Elaboração: Ueliton 

Valor/ha Benfeitorias Dados 

4.933,05 

Galpão para bomba de irrigação 

em bom estado de conservação, 

cerca em ótimo de estado de 

conservação. Dispõe de 

pastagens regulares, 3.000 pés 

de café conilon em bom estado 

vegetativo. Possui energia elétrica 

com transformador de 10 Kva. 

“O valor pretendido está de acordo com os valores pagos regionalmente 

por uma propriedade equivalente, portanto é viável a aquisição da 

propriedade pelo beneficiário”. 


possui três 

nascentes e um 

córrego com boa 

quantidade de 

água. 

Possui uma área de reserva 

legal já averbada e uma em 

processo de regeneração 


Área útil por família : 5,68ha 



Imóvel: Sítio Vargem Grande – Córrego Vargem Grande, Cachoeirinhas do 

Itaúnas, Barra de São Francisco. 

1. Não tem direito ao rebate de 10% do SMMT. 


3- PNCF Mulher. 


15 

C 

P 

R 

BENEFICIÀRIOS: 

2011-ES-P0099 


Agricultores 

Familiares Souza e 

Ramos. 

6. Edineusa Rosa da Rocha; 

7. Eva de Souza Ramos; 

8. Adenilce de Souza Carvalho Batista; 

9. Jaqueline Cardoso de Souza; 

10. Lenita Eugênia de Souza; 

11. Maria da Penha Carvalho; 

28,56 

Preço 

(00) 

206.000,00 

SIC/RPA 

112.000,00 


SAT+SIC+ 

RPA 

318.000,00 

PARECER TÈCNICO do IDAF: 



22 

Área total do Imóvel: 28,56 Elaboração: Dayvison 

Valor/ha Benfeitorias Dados 

7.212,89 

Duas casas de alvenaria em 


conservação. Três (3 km) de 

cerca de arame farpado 

necessitando de reparo. Três 

mil pés de café em produção e 

área de pastagem 

necessitando de recuperação. 


regionalmente por uma propriedade equivalente, portanto é viável a 

aquisição da propriedade pelo beneficiário”. 


possui uma 

nascente. 

Possui área de reserva 

legal já averbada em 

cartório Área/ RL: 5,60 

hectares 

Área útil/família : 3,82 ha 



Município: ÁGUA DOCE DO NORTE 

Imóvel: Sítio Boa Vista – Córrego Santo Agostinho, Santo Agostinho, Água Doce do 

Norte. 





23 


7,61 

Elaboração: 

Dayvison 

Nº. Tipo Beneficiário Área Preço SIB SAT+SIB Valor/ha Benfeitorias Dados 

16 

C 

A 

F 


2011-ES-C0098 

João Ribeiro de 

Souza. 

1- João Ribeiro de Souza. 

7,61 

26.737,00 

23.263,00 

50.000,00 

3.513,40 


Uma casa de alvenaria em estado 

regular de conservação. Hum mil 

duzentos metros (1,2) de cerca de 

arame farpado necessitando de reparo. 

Três mil pés de café com 1,0 hectare 

em produção de baixa produtividade, 

área de pastagem de 5 hectares 

necessitando de recuperação. Possui 

área de eucalipto de 0,2 hectare em 

estágio de crescimento com 4 anos e 

possui um transformador de 10 kva. 


regionalmente por uma propriedade equivalente, portanto é 

viável a aquisição da propriedade pelo beneficiário”. 


possui uma 

nascente e 

banhada pelo 

córrego Santo 

Agostinho. 


reserva legal já averbada 

em cartório. Área/ RL: 

1,52 hectares 

Área útil : 6,09ha 



Imóvel: Fazenda Lazari – Córrego do Macuco, Sede, Águia 

Branca/ES. 



Município: Águia Branca 



24 

Área total do Imóvel: 19,16 Elaboração: Carlos Nery 

Nº. Tipo Beneficiário Área Preço/SAT SIB SAT+SIB Valor/ha Benfeitorias Dados 

17 

C 

A 

F 

2011-ES-C0045 

Nailson 


Marchezini 

1- Nailson Marchezini 

4,00 

32.000,00 

18.000,00 

50.000,00 


8.000,00 

Duzentos metros de 

carreadores em bom estado de 

conservação; Uma área de 

eucalipto em estágio de 

rebrota; área de café conilon 

com 3.000 pés em produção. 



a aquisição da propriedade pelo beneficiário”. 


possui uma 

nascente. 


reserva legal já averbada 

em cartório. Área/ RL: 

0,80 hectare 

Área útil : 3,20ha 

Área total: 4,0 ha


Município: Jaguaré 

Imóvel: Sítio Colorado – Córrego Cachimbal, Jaguaré/ES. Área total do Imóvel: 35,00 


2- Todos beneficiários residem na região próxima ao imóvel a ser adquirido, a aproximadamente 5 km. 

Nº. Tipo Beneficiário Área Preço/SAT SIC/RPA 

18 

C 

P 

R 


2011-ES-P0049 

Associação 29 

de Março 

- Márcio da Silva Nascimento; 

- Juliano Dalvi; 

- Fabrício Dalvi; 

- Darlei da Silva Nascimento; 

- Valmecir da Silva Nascimento; 

- Nelcino Alves Ferreira; 

- Mário Gonsalves Souza. 

35,00 

315.000,00 

126.000,00 

SAT+SIC+ 

RPA 

441.000,00 


Valor/h 



25 

a 

9.000,00 

ha 

Elaboração: Helder Lopes 

Peixoto 

Benfeitorias Dados 

Seiscentos metros de 

cerca de arame farpado; 

um curral de madeira, 

coberto e calçado; 8,5 

hectares de eucalipto; 

14,16 hectares de 

pastagens em boas 

condições; 

“De acordo com levantamento de campo há um total de 

22,66 hectares, com possibilidades de uso para fins 

agrícolas, o que torna necessário haver redução no 

número de beneficiário, ressaltando que a propriedade já 

possui área de reserva legal averbada. Havendo a redução 

do número de beneficiários sugeridos, somos de parecer 

favorável a aquisição da propriedade”. 

A propriedade é 

cortada pelo Córrego 

Cachimbal, na 

porção sul e por um 

de seus afluentes, 

na poção norte. 

Possui uma área de reserva 

legal já averbada em 

cartório. 


Área útil total: 22,66 ha 

Área útil por familia: 3,23 ha. 

Área de APP/APA: 3,77 ha 

Outros: 1,57 hectares

CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 

DO ESPIRITO SANTO 

Enio Bergoli 

Presidente - CEDRS 

Clésio Antônio Brandão 

Secretário Executivo - CEDRS 

Célia Jaqueline Sanz Rodriguez 

Suplente – Incaper 

Maria Emília Brumatti 

Suplente - UNICAFES 

Adwalter Lima 

Titular - FECOPES 

Constantino Martins Pinto 

Titular – BNB 

Luiz Alberto Moreira 

Titular – MEPES 

Dimas Pereira de Melo 

Suplente – MST 

Fábio Ahnert 

Suplente do Presidente - CEDRS 

Antonio Carlos Nicchio 

Titular – CEF 

José Olavo Belon 

Titular – IDAF 

José Arnaldo Alencar 

Titular – SFA/MAPA 

Pedro Balbino Ferreira 

Titular – FUNAI 

Demétrius de Oliveira Silva 

Suplente – APTA 

Reginaldo Armelao 

Suplente – FETAES 



26

Ata da 83º – Reunião Ordinária do CEDRS - Seag

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