ATOS OFICIAIS0520.pdf - Prefeitura de Serra Negra
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Diário Oficial <strong>de</strong><br />
SERRA NEGRA<br />
Imprensa Oficial da Estância Hidromineral <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong><br />
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Sexta-feira, 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011 - Ano III - n.º 241<br />
CREAS está em funcionamento<br />
Dia do Desafio<br />
ocorre na próxima<br />
quarta-feira<br />
Na próxima<br />
quarta-feira, (25),<br />
o Dia do Desafio<br />
será realizado.<br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong> participa<br />
do evento <strong>de</strong><br />
incentivo à prática<br />
regular <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
físicas em<br />
benefício da saú<strong>de</strong><br />
que acontece<br />
por meio <strong>de</strong> ações<br />
comunitárias. O<br />
Na noite <strong>de</strong><br />
terça-feira, (18), o<br />
CoMTur – Conselho<br />
Municipal <strong>de</strong> Turismo<br />
<strong>de</strong>finiu seu presi<strong>de</strong>nte,vice-presi<strong>de</strong>nte<br />
e secretário para<br />
o biênio 2011/2013,<br />
SESC SP coor<strong>de</strong>na<br />
o evento no Continente<br />
Americano<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2000. Em<br />
um confronto saudável,<br />
a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong> estará<br />
competindo com<br />
a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pinar<br />
Del Rio, localizada<br />
na Província<br />
<strong>de</strong> San Luis, em<br />
Cuba.<br />
Canil da GCM<br />
encontrou drogas<br />
Na tar<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
terça-feira, (18),<br />
dois homens tentaram<br />
fugir da Policia<br />
Militar do Estado<br />
<strong>de</strong> São Paulo na região<br />
central. Com o<br />
auxilio do Canil da<br />
Guarda Civil Municipal,<br />
foram encontradas<br />
45,65 gramas<br />
<strong>de</strong> maconha que 3<br />
gramas <strong>de</strong> crack,<br />
que possivelmente<br />
po<strong>de</strong>riam estar <strong>de</strong><br />
posse da dupla fugitiva.<br />
Um cão da<br />
GCM farejou o material<br />
que estava jogado<br />
no mato, próximo<br />
a Rua Pedro<br />
Salomão.<br />
CoMTur <strong>de</strong>finiu chapa<br />
em evento realizado<br />
no Palácio Primavera<br />
Ricardo Nagib Izar. O<br />
Presi<strong>de</strong>nte eleito foi<br />
André Marinos, atual<br />
vice-presi<strong>de</strong>nte da<br />
Ashores – Associação<br />
<strong>de</strong> Hotéis.<br />
Na tar<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
quarta-feira, (18), a<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Serra</strong><br />
<strong>Negra</strong> apresentou à<br />
população a nova<br />
Na manhã <strong>de</strong><br />
sábado, (14), o Fundo<br />
Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />
realizou o Dia D da<br />
se<strong>de</strong> do CREAS –<br />
Centro <strong>de</strong> Referência<br />
Especializado<br />
<strong>de</strong> Assistência Social,<br />
que está situ-<br />
Campanha do Agasalho<br />
2011, em quatro<br />
regiões da cida<strong>de</strong>.<br />
Quatro caminhões<br />
ada à Rua Capitão<br />
José Bruschini, 42,<br />
Centro. No mesmo<br />
prédio funcionará a<br />
se<strong>de</strong> da Secretaria<br />
e duas caminhonetes<br />
<strong>de</strong> roupas foram<br />
encaminhados pela<br />
população através<br />
<strong>de</strong> Assistência Social.<br />
O local trabalhará<br />
<strong>de</strong> segunda à<br />
sexta-feira, das 8 às<br />
17 horas.<br />
Primeira Dama esteve à frente<br />
da Campanha do Agasalho<br />
do Dia D. O material<br />
está sendo preparado<br />
para ser entregue às<br />
famílias cadastradas.
Sexta-feira, 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011 - Ano III - n.º 241<br />
S P<br />
Diário Oficial <strong>de</strong><br />
SERRA NEGRA<br />
Dia da Beleza foi promovido pelo CRAS<br />
O CRAS – Centro <strong>de</strong> Referência<br />
<strong>de</strong> Assistência Social<br />
promoveu o “Dia da Beleza” na<br />
Casa Dia. As ativida<strong>de</strong>s foram<br />
realizadas pelas alunas do curso<br />
<strong>de</strong> manicure do CRAS e pela cabeleireira<br />
voluntaria, aten<strong>de</strong>ndo<br />
15 idosos da instituição.<br />
O objetivo da ativida<strong>de</strong><br />
foi promover a auto estima dos<br />
idosos, incentivar as alunas do<br />
curso <strong>de</strong> manicure e também <strong>de</strong><br />
comemorar o Dia das Mães.<br />
Além disso, na tar<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
quarta-feira, 11 <strong>de</strong> maio, a Presi<strong>de</strong>nte<br />
do Fundo Social esteve<br />
no Recanto São Francisco, se<strong>de</strong><br />
do Casa Dia, para homenagear<br />
às mães que são atendidas pelo<br />
Projeto.<br />
Na ocasião, a Primeira<br />
Dama lembrou da importância<br />
<strong>de</strong> ser mãe na formação <strong>de</strong> seus<br />
filhos e netos e também entregou<br />
flores e uma lembrança às<br />
senhoras.<br />
CREAS foi inaugurado<br />
Na tar<strong>de</strong> <strong>de</strong> quarta-feira,<br />
(18), a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong><br />
entregou à população o novo<br />
prédio da Secretaria <strong>de</strong> Assistência<br />
e Desenvolvimento Social<br />
e a se<strong>de</strong> do CREAS – Centro<br />
<strong>de</strong> Referência Especializado <strong>de</strong><br />
Assistência Social.<br />
O CREAS é uma unida<strong>de</strong><br />
pública estatal responsável<br />
pelo atendimento às famílias<br />
e aos indivíduos com seus direitos<br />
violados, mas que ainda<br />
estejam com os vínculos familiares,<br />
mesmo tênues, e que se<br />
encontre em situação <strong>de</strong> risco<br />
pessoal e social, por ocorrência<br />
<strong>de</strong> violência física, sexual,<br />
psicológica, exploração sexual,<br />
negligência, uso <strong>de</strong> drogas e trabalho<br />
infantil, entre outros.<br />
Dentre seus objetivos, o<br />
Centro realiza serviços sistemáticos<br />
<strong>de</strong> orientação e acompanhamento<br />
psicossocial e jurídico<br />
às famílias e ao conjunto<br />
dos seus membros, com seus<br />
direitos violados; ativida<strong>de</strong>s que<br />
<strong>de</strong>senvolvam o fortalecimento<br />
dos vínculos familiares, as potencialida<strong>de</strong>s<br />
e habilida<strong>de</strong>s do<br />
conjunto dos seus membros;<br />
i<strong>de</strong>ntifica e aborda as pessoas<br />
em situação <strong>de</strong> risco social e<br />
com direitos violados, por meio<br />
da busca ativa e mobiliza e articula<br />
com as instituições que<br />
executam ativida<strong>de</strong>s com crianças,<br />
adolescentes e famílias nas<br />
áreas <strong>de</strong> abrangência dos CRE-<br />
AS.<br />
O trabalho é pioneiro<br />
na região. Na ocasião, o Juiz<br />
da Vara da Infância, Dr. Carlos<br />
Eduardo Silos <strong>de</strong> Araújo ressaltou<br />
a importância. Araújo lembrou<br />
o trabalho em conjunto<br />
que é realizado, por exemplo,<br />
com <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes químicos.<br />
Em <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, nenhum jovem<br />
ou adulto que possui internação<br />
por <strong>de</strong>pendência química<br />
solicitada acaba ficando<br />
sem vaga, <strong>de</strong>vido ao trabalho<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Assistência<br />
Social.<br />
Saú<strong>de</strong> possui equipe<br />
fixa <strong>de</strong> investigação<br />
<strong>de</strong> focos da Dengue<br />
A Coor<strong>de</strong>nação da<br />
Vigilância Ambiental informa<br />
que <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> maio,<br />
dois novos agentes estão<br />
trabalhando na Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
Des<strong>de</strong> então, a <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong> conta<br />
com uma equipe formada<br />
por três agentes que diariamente<br />
estão percorrendo o<br />
município. Os funcionários<br />
são especialmente capacitados<br />
na investigação <strong>de</strong><br />
focos <strong>de</strong> larvas e no informe<br />
da população <strong>de</strong> como<br />
erradicar o principal vetor<br />
da Dengue (mosquito Ae<strong>de</strong>s<br />
Aegypti).<br />
Em 2011, <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong><br />
não possui nenhum caso<br />
registrado. Na Macro Região<br />
<strong>de</strong> Campinas e suas<br />
adjacências, os casos <strong>de</strong><br />
Dengue mostram queda no<br />
numero <strong>de</strong> casos notificados.<br />
Mais informações pelo<br />
telefone 19-3842-2005.<br />
Eleição <strong>de</strong>finida<br />
no CoMTur<br />
Na noite <strong>de</strong> terça-feira,<br />
(17), o CoMTur – Conselho<br />
Municipal <strong>de</strong> Turismo <strong>de</strong>finiu<br />
seu presi<strong>de</strong>nte, vice-presi<strong>de</strong>nte<br />
e secretário para o biênio<br />
2011/2013, em evento realizado<br />
no Palácio Primavera<br />
Ricardo Nagib Izar.<br />
Na ocasião, o Secretário<br />
<strong>de</strong> Turismo presidiu os<br />
trabalhos e ressaltou sobre a<br />
importância da recriação do<br />
órgão consultivo. “O CoMTur é<br />
um parceiro da <strong>Prefeitura</strong>. Trabalharemos<br />
lado a lado visando<br />
fomentar o Turismo da cida<strong>de</strong>”,<br />
ressaltou o Secretário.<br />
O responsável pela<br />
pasta <strong>de</strong>ixou a disposição do<br />
CoMTur uma funcionária e o telefone<br />
para aten<strong>de</strong>r e realizar trabalhos<br />
do Conselho. Na escolha,<br />
duas chapas se prontificaram a<br />
participar da eleição. Por 10 votos<br />
a 4, André Marinos, atual vice<br />
presi<strong>de</strong>nte da Ashores – Associação<br />
<strong>de</strong> Hotéis <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong> foi<br />
o escolhido. Como vice presi<strong>de</strong>nte,<br />
André terá o representante da<br />
Câmara Municipal e José Luiz<br />
EXPEDIENTE<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal da Estância Hidromineral <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong><br />
Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000<br />
Fone: (19) 3892-9600<br />
E-mail: imprensa@serranegra.sp.gov.br<br />
Tiragem: 2.000 exemplares<br />
Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis e Anexos<br />
sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1<br />
Diagramação e Impressão:<br />
Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda.<br />
Jornalista Responsável: Moisés <strong>de</strong> Camargo - MTB: 62.186<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO<br />
Preço <strong>de</strong>sta edição R$ 1.408,24 - Lei Municipal - nº 2.641, <strong>de</strong> 20/11/01<br />
02<br />
Gomes Machado – presi<strong>de</strong>nte da<br />
ACIA – Associação Comercial Industrial<br />
e Agrícola, como primeiro<br />
secretário.<br />
A partir <strong>de</strong> agora, o<br />
CoMTur trabalhará visando a<br />
criação <strong>de</strong> seu regimento interno<br />
e nomeação das <strong>de</strong>mais<br />
posições do biênio 2011/2013.<br />
O próximo encontro <strong>de</strong>verá<br />
ocorrer na terça-feira, (24), no<br />
Palácio Primavera Ricardo Nagib<br />
Izar, a partir das 18h30.
03<br />
Na próxima quarta-feira,<br />
(25), ocorre o Dia do Desafio 201.<br />
A competição acontece anualmente<br />
na última quarta-feira <strong>de</strong><br />
maio e incentiva a prática regular<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s físicas em benefício<br />
da saú<strong>de</strong>.<br />
Todas as cida<strong>de</strong>s do Continente<br />
Americano são convidadas<br />
a participar. No Brasil, o SESC<br />
S P<br />
em parceria com as Secretaria<br />
<strong>de</strong> Esportes e Lazer, Educação<br />
e Saú<strong>de</strong> dos municípios e com o<br />
apoio das comunida<strong>de</strong>s locais, é<br />
o organizador do evento.<br />
Em um confronto saudável,<br />
a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong> estará<br />
competindo com a cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Pinar Del Rio, localizada na<br />
Província <strong>de</strong> San Luis, em Cuba-<br />
Diário Oficial <strong>de</strong><br />
SERRA NEGRA<br />
na Guatemala, país da América<br />
Central. A cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>safiante tem<br />
cerca <strong>de</strong> 22.500 habitantes.<br />
A Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Esportes e Lazer realizará eventos<br />
com a Melhor Ida<strong>de</strong>, Escolas<br />
Municipais e Estaduais e empresas<br />
que queiram participar colocando<br />
a disposição profissionais<br />
na área <strong>de</strong> educação física para<br />
Sexta-feira, 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011 - Ano III - n.º 241<br />
Quarta-feira é Dia do Desafio<br />
Quadrangular<br />
ocorre no piso<br />
sintético<br />
A partir das 9 horas,<br />
<strong>de</strong> amanhã, (21),<br />
quatro equipes disputam<br />
no piso sintético da<br />
Praça Ângelo Zanini, um<br />
quadrangular <strong>de</strong> Futebol<br />
Society com categorias<br />
Sub-9, Sub-11 e Sub-13.<br />
Estarão em campo,<br />
uma franquia da escolinha<br />
Zico 10, <strong>de</strong> Valinhos,<br />
o <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong> Esporte<br />
Clube e duas equipes do<br />
Projeto Segundo Tempo.<br />
Na tar<strong>de</strong> <strong>de</strong> sábado,<br />
(14), o Prefeito Municipal<br />
<strong>de</strong>u a Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço<br />
para a construção do Ciles<br />
– Centro Integrado <strong>de</strong> Lazer<br />
e Esportes no Bairro do São<br />
Luiz. O evento ocorreu ao<br />
lado da Igreja <strong>de</strong> São Sebastião.<br />
Na ocasião, a Secretaria<br />
<strong>de</strong> Obras apresentou o<br />
projeto para os moradores.<br />
O espaço, no Jardim<br />
São Luiz terá quadra poliesportiva,<br />
área gramada, iluminação<br />
e playground.<br />
O convênio conta<br />
com recursos do DADE –<br />
Departamento <strong>de</strong> Apoio ao<br />
Desenvolvimento das Estância.<br />
O espaço passará num<br />
primeiro momento por limpeza<br />
<strong>de</strong> terreno, transporte<br />
<strong>de</strong> entulho e colocação <strong>de</strong><br />
guias.<br />
Posteriormente, o espaço<br />
contará com toda a<br />
infraestrutura para a cons-<br />
trução dos espaços planejados.<br />
O local escolhido é<br />
próximo há uma área que<br />
possuía problemas <strong>de</strong> tubulação<br />
e canalização <strong>de</strong> esgoto.<br />
Com o trabalho que será<br />
<strong>de</strong>senvolvido na região, não<br />
orientar as ativida<strong>de</strong>s.<br />
Os interessados em agregar<br />
o “Dia do Desafio 2010 – Você<br />
se mexe e o mundo mexe junto”,<br />
<strong>de</strong>vem procurar a Secretaria <strong>de</strong><br />
Esportes localizada no Conjunto<br />
Aquático Municipal Sebastião<br />
Carlos D’Andrea Corchetti – Carlito<br />
Colchetti, ou mesmo através<br />
do telefone 19-3892-8435.<br />
TUR-SP realizará visita<br />
técnica em <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong><br />
Na manhã <strong>de</strong> terçarfeira,(17),<br />
o Prefeito, o Vice-Prefeito,<br />
o Secretário <strong>de</strong> Turismo e o<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara Municipal<br />
estiveram reunidos em São Paulo<br />
com a Diretora <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
do Turismo da TUR-SP – Empresa<br />
Paulista <strong>de</strong> Turismo e Eventos,<br />
Mariana Morato.<br />
A título <strong>de</strong> informação, a<br />
Companhia Paulista <strong>de</strong> Eventos e<br />
Turismo S/A, também conhecida<br />
como TUR.SP, foi instituída através<br />
da Lei Nº 13560 <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
2009. Ela está vinculada à Secretaria<br />
<strong>de</strong> Turismo e tem a finalida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> planejar, fomentar, <strong>de</strong>senvolver<br />
e coor<strong>de</strong>nar as ações institucio-<br />
nais nas áreas <strong>de</strong> turismo, eventos,<br />
recreação e lazer, <strong>de</strong> interesse<br />
do Estado e seus Municípios.<br />
Na pauta do dia, o Festival<br />
Gastronômico estava incluso.<br />
Além disso, a comitiva apresentou<br />
a Diretora, projetos relacionados<br />
ao Festival <strong>de</strong> Inverno e também<br />
a atual situação do Centro <strong>de</strong><br />
Convenções Circuito das Águas<br />
Paulista. A TUR.SP comprometeuse<br />
em visitar a região no mês <strong>de</strong><br />
junho para conhecer o trabalho<br />
<strong>de</strong>senvolvido, o potencial turístico<br />
e o realizar do levantamento <strong>de</strong><br />
dados para a elaboração <strong>de</strong> um<br />
trabalho <strong>de</strong> fomento ao turismo.<br />
Pelas características do Município,<br />
um do nicho <strong>de</strong> mercado ainda<br />
não explorado é o <strong>de</strong> esportes radicais.<br />
Além disso, para o Festival<br />
<strong>de</strong> Inverno <strong>de</strong> 2011, o Governo do<br />
Estado irá colaborar com algumas<br />
apresentações. Até o momento, o<br />
evento conta com 230 manifestações<br />
culturais confirmadas. A gra<strong>de</strong><br />
completa <strong>de</strong>verá ser divulgada<br />
nos próximos dias.<br />
Caso ocorra, a primeira<br />
se<strong>de</strong> do Festival Gastronômico<br />
será em <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>. Vale ressaltar<br />
que o evento tem por objetivo<br />
movimentar todas as cida<strong>de</strong>s do<br />
Circuito das Águas Paulista e com<br />
isso, terá uma rotativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se<strong>de</strong>s.<br />
Serviço autorizado no Bairro do São Luiz<br />
só o transtorno será solucionado,<br />
mas também a criação<br />
<strong>de</strong> um espaço <strong>de</strong> lazer<br />
e turismo será construído.
Sexta-feira, 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011 - Ano III - n.º 241<br />
S P<br />
Diário Oficial <strong>de</strong><br />
SERRA NEGRA<br />
Publicação dos Atos Oficiais do Po<strong>de</strong>r Executivo<br />
HOMOLOGAÇÃO<br />
Pregão Presencial nº 007/2011<br />
Objeto: Aquisição <strong>de</strong> veículos zero km. com no minimo 15 (quinze)<br />
lugares.<br />
Nos termos do artigo 3º, inciso V da Lei Municipal nº 2.930 , com base<br />
na Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiada<br />
no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações,<br />
bem como parecer jurídico anexo aos autos, HOMOLOGO o pregão<br />
presencial acima especificado, consoante a adjudicação do Pregoeiro<br />
auxiliado pela equipe <strong>de</strong> apoio, para a licitante:<br />
1) Le Mans Campinas Veículos e Peças Ltda., com o valor total <strong>de</strong> R$<br />
77.300,00<br />
Da contratação <strong>de</strong> acordo com as exigências do edital.<br />
Do pagamento: <strong>de</strong> acordo com o item 2.4.1.3 do edital.<br />
Valida<strong>de</strong> da proposta: 60 dias contados da data da entrega das<br />
propostas.<br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 17 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2.011.<br />
Antonio Luigi Ítalo Franchi<br />
Prefeito Municipal<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
Convite Nº 048/2011<br />
Objeto: Contratação <strong>de</strong> advogado ou socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> advogados para<br />
aten<strong>de</strong>r a municipalida<strong>de</strong>.<br />
Tornamos publico que a Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações,<br />
Classificou como vencedora da licitação em epigrafe a empresa a<br />
seguir :<br />
1) Sérgio Helena, com o preço mensal R$ 9.000,00<br />
Forma <strong>de</strong> pagamento conforme item 2.11 do edital e valida<strong>de</strong> da<br />
proposta <strong>de</strong> 60 dias<br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 05 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2.011.<br />
Convite n.º 050/2.011<br />
Objeto : Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para serviços <strong>de</strong><br />
ressolagem a frio <strong>de</strong> pneus da frota municipal.<br />
Tornamos publico que a Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações,<br />
Classificou como vencedora da licitação em epigrafe as empresas a<br />
seguir :<br />
1) Renovadora <strong>de</strong> Pneus Rodabem Ltda., para os itens 01, 02,<br />
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18<br />
Forma <strong>de</strong> pagamento conforme item 2.11 do edital e valida<strong>de</strong> da<br />
proposta <strong>de</strong> 60 dias<br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 13 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2.011<br />
Convite nº 052/2011<br />
Objeto: Fornecimento parcelado <strong>de</strong> batata, cebola e ovos para a<br />
merenda escolar.<br />
Tornamos publico que a Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações,<br />
Classificou como vencedora da licitação em epigrafe as empresas a<br />
seguir :<br />
1) Aparecido Donizete Faconi ME., para os tens 01 e 02 com o valor<br />
total <strong>de</strong> R$ 13.950,00<br />
2) Varejao Pioneiro <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong> Ltda ME., para o item 03 com o valor<br />
total <strong>de</strong> R$ 6.750,00<br />
Forma <strong>de</strong> pagamento conforme item 2.10 do edital e valida<strong>de</strong> da<br />
proposta <strong>de</strong> 60 dias<br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 18 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2.011<br />
Convite Nº 051/2011<br />
Objeto: Fornecimento parcelado <strong>de</strong> diversos tipos <strong>de</strong> óleos lubrificantes<br />
para os veículos da frota municipal.<br />
Tornamos publico que a Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações,<br />
Classificou como vencedora da licitação em epigrafe a empresa a<br />
seguir :<br />
1) Petrobras Distribuidora S/A, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,<br />
08, 09, 10, 11 e 12 com o valor total <strong>de</strong> R$ 71.975,64<br />
Forma <strong>de</strong> pagamento conforme item 2.10 do edital e valida<strong>de</strong> da<br />
proposta <strong>de</strong> 60 dias<br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 16 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2.011<br />
Concorrência Pública Nº 003/2011<br />
Objeto: Exploração <strong>de</strong> próprios público municipais.<br />
Tornamos publico que a Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações,<br />
Classificou como vencedora da licitação em epigrafe os licitantes a<br />
seguir :<br />
Box n° 04 da Pça. De Alimentação – Nanci Aparecida dos Santos, com<br />
o valor mensal <strong>de</strong> R$ 1.259,99;<br />
Box n° 05 da Pça. De Alimentação – Márcio Ferreira Maciel, com o<br />
valor mensal <strong>de</strong> R$ 515,00;<br />
Box n° 06 da Pça. De Alimentação – Carlos A. Corrêa Gallego <strong>Serra</strong><br />
<strong>Negra</strong> – ME., com o valor mensal <strong>de</strong> R$ 666,50; e<br />
Lanchonete da Rodoviária Municipal – Lanchonete Terminal Rod. S.<br />
<strong>Negra</strong> Ltda. - ME., com o valor mensal <strong>de</strong> R$ 2.650,00<br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 17 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2.011.<br />
Dr. Fernando Gabriel Cazoto<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações<br />
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO<br />
Convite Nº 048/2011<br />
Objeto: Contratação <strong>de</strong> advogado ou socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> advogados para<br />
aten<strong>de</strong>r a municipalida<strong>de</strong>.<br />
Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e <strong>de</strong>mais<br />
atualizações, baseado no parecer jurídico anexo aos autos Homologo<br />
a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente licitação a<br />
empresa:<br />
1) Sérgio Helena, com o preço mensal <strong>de</strong> R$ 9.000,00<br />
Forma <strong>de</strong> pagamento conforme item 2.11 do edital e valida<strong>de</strong> da<br />
proposta 60 dias<br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 11 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2.011.<br />
Convite n.º 050/2.011<br />
Objeto : Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para serviços <strong>de</strong><br />
ressolagem a frio <strong>de</strong> pneus da frota municipal.<br />
Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e <strong>de</strong>mais<br />
atualizações, bem como parecer jurídico anexo aos autos Homologo<br />
a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente licitação a<br />
empresa:<br />
1) Renovadora <strong>de</strong> Pneus Rodabem Ltda., para os itens 01, 02, 03, 04,<br />
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18<br />
Forma <strong>de</strong> pagamento conforme item 2.11 do edital e valida<strong>de</strong> da<br />
proposta <strong>de</strong> 60 dias<br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 19 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2.011<br />
Dr. Antonio Luigi ítalo Franchi<br />
Prefeito Municipal<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Convite n° 048/2011<br />
Contratante – <strong>Prefeitura</strong> Municipal da Estância Hidromineral <strong>de</strong> <strong>Serra</strong><br />
<strong>Negra</strong><br />
Contratado – Sérgio Helena<br />
Objeto - Contratação <strong>de</strong> advogado ou socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> advogados para<br />
aten<strong>de</strong>r a municipalida<strong>de</strong>.<br />
Valor – R$ 9.000,00 por mês<br />
Prazo – 08 (oito) meses<br />
Data – 11/05/2011<br />
Convite n° 050/2011<br />
Contratante – <strong>Prefeitura</strong> Municipal da Estância Hidromineral <strong>de</strong> <strong>Serra</strong><br />
<strong>Negra</strong><br />
Contratado – Renovadora <strong>de</strong> Pneus Rodabem Ltda.<br />
Objeto - Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para serviços <strong>de</strong><br />
ressolagem a frio <strong>de</strong> pneus da frota municipal.<br />
Valor – R$ 70.000,00<br />
Prazo – 12 (doze) meses<br />
Data – 19/05/2011<br />
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO<br />
Tomada <strong>de</strong> Preços n° 001/2011<br />
Contratante – <strong>Prefeitura</strong> Municipal da Estância Hidromineral <strong>de</strong> <strong>Serra</strong><br />
<strong>Negra</strong><br />
Contratado Anterior – MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda.<br />
Contratado Novo – STMB Engenharia Ambiental Ltda.<br />
Objeto - Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para os serviços <strong>de</strong><br />
coleta, transporte, tratamento e <strong>de</strong>stinação final <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong> serviço<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
04
05<br />
Decreto nº. 3.876 <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011<br />
(Abre crédito adicional suplementar)<br />
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂN-<br />
CIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, e com base no inciso I, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.368<br />
<strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010,<br />
DECRETA:<br />
Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor <strong>de</strong> R$<br />
230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para reforço das dotações<br />
orçamentárias, a saber:<br />
01.01.04.122.0002.2.002.3.3.90.39.01<br />
Outros Serv. <strong>de</strong> Terceiros P. Jurídica ....................................R$ 4.000,00<br />
01.01.04.122.0002.2.002.4.4.90.52.01<br />
Equip. e Material Permanente................................................R$ 3.000,00<br />
03.01.08.244.0004.2.004.3.3.90.39.01<br />
Outros Serv. <strong>de</strong> Terceiros P. Jurídica.....................................R$ 5.500,00<br />
04.01.12.361.0005.2.006.3.3.90.30.01<br />
Material <strong>de</strong> Consumo...............................................................R$ 6.300,00<br />
04.01.12.361.0007.2.010.4.4.90.52.01<br />
Equip. e Material Permanente..............................................R$ 60.000,00<br />
04.01.12.365.0005.2.008.3.3.90.39.01<br />
Outros Serv. <strong>de</strong> Terceiros P. Jurídica ..................................R$ 55.000,00<br />
13.01.15.452.0018.2.023.3.3.90.39.01<br />
Outros Serv. <strong>de</strong> Terceiros P. Jurídica.................................. R$ 75.300,00<br />
09.01.15.451.0014.1.014.4.4.90.51.01<br />
Obras e Instalações................................................................R$ 20.000,00<br />
06.01.04.122.0010.2.013.4.4.90.52.01<br />
Equip. e Material Permanente...................................................R$ 900,00<br />
Total........................................................................................R$ 230.000,00<br />
Art. 2º. As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes com a execução <strong>de</strong>ste Decreto, correrão<br />
por conta da anulação parcial da dotação orçamentária abaixo:<br />
01.01.04.122.0002.2.002.3-.3.90.30.01<br />
Material <strong>de</strong> Consumo...............................................................R$ 7.000,00<br />
03.01.08.244.0004.2.004.3.3.90.30.01<br />
Material <strong>de</strong> Consumo..............................................................R$ 5.500,00<br />
04.01.12.361.0005.2.006.3.3.90.36.01<br />
Outros Serv. <strong>de</strong> Terceiros P. Jurídica.....................................R$ 6.300,00<br />
04.01.12.366.0005.2.006.3.3.90.36.01<br />
Outros Serv. <strong>de</strong> Terceiros P. Jurídica.....................................R$ 5.000,00<br />
04.01.12.367.0005.2.006.3.3.60.36.01<br />
Outros Serv. <strong>de</strong> Terceiros P. Jurídica...................................R$ 10.000,00<br />
10.01.04.122.0015.2.017.3.3.90.30.01<br />
Material <strong>de</strong> Consumo.................................................................R$ 900,00<br />
13.01.26.782.0018.2.024.3.3.90.30.01<br />
Material <strong>de</strong> Consumo.............................................................R$ 34.300,00<br />
13.01.26.782.0018.2.025.3.3.90.30.01<br />
Material <strong>de</strong> Consumo.............................................................R$ 41.000,00<br />
09.01.15.451.0014.1.007.4.4.90.51.01<br />
Obras e Instalações................................................................R$ 10.000,00<br />
09.01.15.451.0014.1.015.4.4.90.51.01<br />
Obras e Instalações...............................................................R$100.000,00<br />
09.01.15.451.0014.1.017.4.4.90.51.01<br />
Obras e Instalações................................................................R$ 10.000,00<br />
Total........................................................................................R$ 230.000,00<br />
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.<br />
S P<br />
Diário Oficial <strong>de</strong><br />
SERRA NEGRA<br />
Sexta-feira, 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011 - Ano III - n.º 241<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal da Estância Hidromineral <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 9 <strong>de</strong><br />
maio <strong>de</strong> 2011<br />
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI<br />
- Prefeito Municipal -<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Gestão Estratégica nesta<br />
mesma data.<br />
CÁSSIO MENDES MANZANO<br />
- Secretário em exercício -<br />
DECRETO Nº. 3.877 DE 17 DE MAIO DE 2011<br />
(Abre crédito adicional suplementar)<br />
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂN-<br />
CIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, e com base na Lei Municipal nº 3.417 <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor <strong>de</strong> R$<br />
1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), para reforço da dotação<br />
orçamentária, a saber:<br />
04.01.12.365.0005.2.008.449051.05<br />
Obras e instalações..........................................................R$ 1.030.000,00<br />
Art. 2º. As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes com a execução <strong>de</strong>ste Decreto, correrão<br />
por conta <strong>de</strong>:<br />
1. excesso <strong>de</strong> arrecadação – FUNDEB...............................R$ 600.000,00<br />
2. anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:<br />
PORTARIA N.º 008, DE 13<br />
DE MAIO DE 2011.<br />
Claudia Tomé, Diretora do Serprev - Serviço <strong>de</strong> Previdência<br />
Social dos Funcionários Municipais <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, usando<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 33,<br />
inciso XII, da Lei 2.612/01, com as alterações introduzidas pela Lei<br />
Complementar n. º 79/05.<br />
RESOLVE:<br />
CONCEDER a aposentadoria Compulsória, nos termos da<br />
Lei Municipal n.º 2.612/01, artigo 83, com as alterações introduzidas<br />
pela Lei Complementar n.º 79/05 e Artigo 40 §§ 3 e 17 c/c<br />
Artigo 40 § 1º, II da CF, a Sra. Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s Meschini Loner,<br />
funcionária pública estatutária, lotado no cargo efetivo <strong>de</strong> meren<strong>de</strong>ira<br />
– Ref. E05.<br />
Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
Serviço <strong>de</strong> Previdência Social dos Funcionários Municipais<br />
<strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, em 13 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011.<br />
Claudia Tomé<br />
Diretora do Serprev
Sexta-feira, 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011 - Ano III - n.º 241<br />
04.01.12.361.0005.2.006.339030.05<br />
Material <strong>de</strong> consumo.............................................................R$ 16.000,00<br />
04.01.12.361.0005.2.010.449052.05<br />
Equipamento e material permanente...............................R$ 196.000,00<br />
04.01.12.365.0005.2.008.339039.05<br />
Outros serv. <strong>de</strong> terceiros – P. Jurídica..................................R$ 32.000,00<br />
04.01.12.365.0005.2.008.319011.05<br />
Vencimentos e vantagens...................................................R$ 130.000,00<br />
04.01.12.365.0005.2.008.319013.05<br />
Obrigações patronais.............................................................R$ 56.000,00<br />
Total ....................................................................................R$ 1.030.000,00<br />
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal da Estância Hidromineral <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 17 <strong>de</strong><br />
maio <strong>de</strong> 2011<br />
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI<br />
- Prefeito Municipal -<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Gestão Estratégica nesta<br />
mesma data.<br />
CÁSSIO MENDES MANZANO<br />
- Secretário em exercício -<br />
DECRETO Nº. 3.878 DE 17 DE MAIO DE 2011<br />
(Abre crédito adicional especial)<br />
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂN-<br />
CIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, e com base na Lei Municipal nº 3.416 <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional especial no valor <strong>de</strong> R$<br />
390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para aten<strong>de</strong>r <strong>de</strong>spesas<br />
com construção <strong>de</strong> prédio escolar <strong>de</strong> ensino infantil.<br />
Art. 2º. As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes com a execução <strong>de</strong>ste Decreto,<br />
correrão por conta da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:<br />
09.01.15.451.0014.1.007.449051.01<br />
Obras e instalações................................................................R$ 70.000,00<br />
09.01.15.451.0014.1.017.449051.01<br />
Obras e instalações..............................................................R$ 100.000,00<br />
13.01.26.782.0018.2.024.449052.01<br />
Equipamento e material permanente.................................R$ 40.000,00<br />
13.01.15.452.0018.2.023.339030.01<br />
Material <strong>de</strong> consumo.............................................................R$ 40.000,00<br />
13.01.23.782.0018.2.025.339030.01<br />
Material <strong>de</strong> consumo.............................................................R$ 40.000,00<br />
04.01.12.361.0005.2.006.449051.01<br />
Obras e instalações..............................................................R$ 100.000,00<br />
TOTAL....................................................................................R$ 390.000,00<br />
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal da Estância Hidromineral <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 17 <strong>de</strong><br />
maio <strong>de</strong> 2011<br />
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI<br />
- Prefeito Municipal -<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Gestão Estratégica nesta<br />
S P<br />
Diário Oficial <strong>de</strong><br />
SERRA NEGRA<br />
mesma data.<br />
CÁSSIO MENDES MANZANO<br />
- Secretário em exercício -<br />
LEI COMPLEMENTAR Nº. 120 DE 17 DE MAIO DE 2011<br />
Projeto <strong>de</strong> Lei Complementar nº 02/2011<br />
(Autoriza a cessão <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> próprio municipal à OAB - Or<strong>de</strong>m dos<br />
Advogados do Brasil, Secção São Paulo e dá outras providências)<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA<br />
NEGRA, usando <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga<br />
a seguinte Lei Complementar:<br />
Art. 1º Fica o Po<strong>de</strong>r Executivo Municipal autorizado a ce<strong>de</strong>r à OAB –<br />
Or<strong>de</strong>m dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, pelo prazo <strong>de</strong> 20<br />
(vinte) anos, renovável por igual período, o uso do próprio municipal<br />
situado na Rua Tira<strong>de</strong>ntes, medindo 12,00 metros <strong>de</strong> frente confrontando<br />
com a Rua Tira<strong>de</strong>ntes, daí <strong>de</strong>flete à direita e segue 29,62 metros<br />
do lado esquerdo no sentido <strong>de</strong> quem da rua olha para o terreno,<br />
confrontando com Antonio Dimas Mattedi, daí <strong>de</strong>flete à esquerda e<br />
segue 23,63 metros, confrontando com José Antonio da Silveira, daí<br />
<strong>de</strong>flete à direita e segue 8,49 metros confrontando com João Batista<br />
Amadi, daí <strong>de</strong>flete à direita e segue 25,00 metros confrontando com<br />
a Rua Edno Moscão, antes Rua Duque <strong>de</strong> Caxias, daí <strong>de</strong>flete à direita<br />
e segue 6,00 metros, daí <strong>de</strong>flete à esquerda e segue 30,63 metros,<br />
confrontando com Elza Marchi Faria, antes Luis e Geraldo Macedo<br />
Bulk, encerrando a área total <strong>de</strong> 431,83 metros quadrados, objeto da<br />
matrícula nº 25.695 e transcrição nº 8.561, do Cartório do Registro <strong>de</strong><br />
Imóveis e Anexos <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>.<br />
Art. 2º A cessão <strong>de</strong> uso objeto da presente Lei Complementar <strong>de</strong>stinase<br />
exclusivamente a construção da se<strong>de</strong> da cessionária, cujas obras<br />
<strong>de</strong>verão ser iniciadas no prazo <strong>de</strong> 01 (um) ano e concluídas no prazo<br />
<strong>de</strong> 02 (dois) anos, a contar da assinatura do respectivo instrumento,<br />
ficando isenta dos tributos inci<strong>de</strong>ntes sobre a aprovação do projeto<br />
<strong>de</strong> edificação.<br />
Parágrafo único. O <strong>de</strong>svirtuamento da finalida<strong>de</strong>, a não conservação<br />
do imóvel, a paralisação das ativida<strong>de</strong>s e a inobservância do que<br />
consta no “caput” <strong>de</strong>ste artigo, <strong>de</strong>terminarão a imediata revogação<br />
da cessão, per<strong>de</strong>ndo a cessionária, em favor da <strong>Prefeitura</strong> Municipal,<br />
todas as benfeitorias e acessões que houver implantado no imóvel,<br />
sem direito a qualquer in<strong>de</strong>nização ou retenção, com a imediata reversão<br />
do bem público ao uso da municipalida<strong>de</strong>.<br />
Art. 3º As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes com a execução <strong>de</strong>sta Lei Complementar<br />
correrão por conta <strong>de</strong> verbas próprias do orçamento vigente,<br />
suplementadas se necessário.<br />
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as<br />
Leis Complementares nos 89/2006 e 102/2008.<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal da Estância Hidromineral <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 17 <strong>de</strong><br />
maio <strong>de</strong> 2011.<br />
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI<br />
- Prefeito Municipal -<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Gestão Estratégica nesta<br />
mesma data.<br />
CÁSSIO MENDES MANZANO<br />
- Secretário em exercício -<br />
LEI Nº. 3.416 DE 17 DE MAIO DE 2011<br />
Projeto <strong>de</strong> Lei nº 48/2011<br />
(Autoriza a abertura <strong>de</strong> crédito adicional especial)<br />
06<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA<br />
NEGRA, usando <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga<br />
a seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica o Po<strong>de</strong>r Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito<br />
adicional especial no valor <strong>de</strong> R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil<br />
reais), para aten<strong>de</strong>r <strong>de</strong>spesas com construção <strong>de</strong> prédio escolar <strong>de</strong>
07<br />
ensino infantil.<br />
Art. 2º As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes com a execução <strong>de</strong>sta Lei, correrão<br />
por conta da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:<br />
09.01.15.451.0014.1.007.449051.01<br />
Obras e instalações.,..............................................................R$ 70.000,00<br />
09.01.15.451.0014.1.017.449051.01<br />
Obras e instalações..............................................................R$ 100.000,00<br />
13.01.26.782.0018.2.024.449052.01<br />
Equipamento e material permanente.................................R$ 40.000,00<br />
13.01.15.452.0018.2.023.339030.01<br />
Material <strong>de</strong> consumo.............................................................R$ 40.000,00<br />
13.01.23.782.0018.2.025.339030.01<br />
Material <strong>de</strong> consumo.............................................................R$ 40.000,00<br />
04.01.12.361.0005.2.006.449051.01<br />
Obras e instalações..............................................................R$ 100.000,00<br />
TOTAL....................................................................................R$ 390.000,00<br />
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal da Estância Hidromineral <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 17 <strong>de</strong><br />
maio <strong>de</strong> 2011.<br />
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI<br />
- Prefeito Municipal -<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Gestão Estratégica nesta<br />
mesma data.<br />
CÁSSIO MENDES MANZANO<br />
- Secretário em exercício -<br />
LEI Nº. 3.417 DE 17 DE MAIO DE 2011<br />
Projeto <strong>de</strong> Lei nº 49/2011<br />
(Autoriza a abertura <strong>de</strong> crédito adicional suplementar)<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA<br />
NEGRA, usando <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga<br />
a seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica o Po<strong>de</strong>r Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito<br />
adicional suplementar no valor <strong>de</strong> R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta<br />
mil reais), para reforço da dotação orçamentária a saber:<br />
04.01.12.365.0005.2.008.449051.05<br />
Obras e instalações...........................................................R$ 1.030.000,00<br />
Art. 2º As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes com a execução <strong>de</strong>sta Lei, correrão<br />
por conta <strong>de</strong>:<br />
3. excesso <strong>de</strong> arrecadação – FUNDEB R$ 600.000,00<br />
4. anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:<br />
04.01.12.361.0005.2.006.339030.05<br />
Material <strong>de</strong> consumo ............................................................R$ 16.000,00<br />
04.01.12.361.0005.2.010.449052.05<br />
Equipamento e material permanente...............................R$ 196.000,00<br />
04.01.12.365.0005.2.008.339039.05<br />
Outros serv. <strong>de</strong> terceiros – P. Jurídica..................................R$ 32.000,00<br />
04.01.12.365.0005.2.008.319011.05<br />
Vencimentos e vantagens...................................................R$ 130.000,00<br />
04.01.12.365.0005.2.008.319013.05<br />
Obrigações patronais.............................................................R$ 56.000,00<br />
Total.....................................................................................R$ 1.030.000,00<br />
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal da Estância Hidromineral <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 17 <strong>de</strong><br />
maio <strong>de</strong> 2011.<br />
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI<br />
S P<br />
Diário Oficial <strong>de</strong><br />
SERRA NEGRA<br />
- Prefeito Municipal -<br />
Sexta-feira, 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011 - Ano III - n.º 241<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Gestão Estratégica nesta<br />
mesma data.<br />
CÁSSIO MENDES MANZANO<br />
- Secretário em exercício -<br />
LEI Nº. 3.418 DE 17 DE MAIO DE 2011<br />
Projeto <strong>de</strong> Lei nº 47/2011<br />
Autoria: Vereador Marco Antonio Zanoni Bueno<br />
(Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.346, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2010, passando o evento a ser <strong>de</strong>nominado como “<strong>Serra</strong><br />
Café”)<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA<br />
NEGRA, usando <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga<br />
a seguinte Lei:<br />
Art. 1º O artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.346, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong><br />
2010, passa a vigorar com a seguinte redação:<br />
“Art. 1º Fica instituído, no Município <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, o evento “<strong>Serra</strong><br />
Café”, a ser realizado anualmente durante a 4ª semana do mês <strong>de</strong><br />
junho, passando a integrar o Calendário Oficial <strong>de</strong> Eventos <strong>de</strong> <strong>Serra</strong><br />
<strong>Negra</strong>.”<br />
(...)<br />
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas<br />
as disposições em contrário.<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal da Estância Hidromineral <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, 17 <strong>de</strong><br />
maio <strong>de</strong> 2011.<br />
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI<br />
- Prefeito Municipal -<br />
Publicado na Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Gestão Estratégica nesta<br />
mesma data.<br />
CÁSSIO MENDES MANZANO<br />
- Secretário em exercício -
Sexta-feira, 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011 - Ano III - n.º 241<br />
S P<br />
Diário Oficial <strong>de</strong><br />
SERRA NEGRA<br />
Publicação dos Atos Oficiais do Po<strong>de</strong>r Legislativo<br />
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO<br />
ORDINÁRIA, DA TERCEIRA<br />
SESSÃO LEGISLATIVA, DA<br />
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.<br />
Aos nove dias do mês <strong>de</strong> maio, do<br />
ano <strong>de</strong> dois mil e onze, às<br />
19h33min, a Câmara Municipal da<br />
Estância Hidromineral <strong>de</strong> <strong>Serra</strong><br />
<strong>Negra</strong>/SP, realizou em sua se<strong>de</strong><br />
localizada na Rua Nossa Senhora<br />
do Rosário, s/nº, Centro <strong>de</strong><br />
Convenções “Circuito das Águas”,<br />
nesta cida<strong>de</strong>, sob a Presidência do<br />
vereador Demétrius Ítalo Franchi,<br />
e secretariando os trabalhos o<br />
vereador Ronaldo Angelo<br />
Gonçalves, sua 14ª Sessão<br />
Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa,<br />
da 15ª Legislatura, com a presença<br />
dos vereadores: Celso Bueno<br />
Corchetti, Danilo Francisco<br />
Andra<strong>de</strong> Guerreiro, Demétrius<br />
Ítalo Franchi, João Paulo Corsetti<br />
Ferraresso, Marco Antonio Zanoni<br />
Bueno, Paulo Sérgio Fioravante,<br />
Renato Pinto Giachetto e Ronaldo<br />
Angelo Gonçalves; com a ausência<br />
do vereador Mario Roberto Vitale<br />
Junior. Havendo número<br />
regimental, o Exmo. Sr. Presi<strong>de</strong>nte<br />
<strong>de</strong>clarou aberta a presente sessão<br />
e convidou a todos, para juntos,<br />
rezarem o Pai-Nosso. Em seguida,<br />
passou-se ao EXPEDIENTE: on<strong>de</strong><br />
foi lida, discutida, votada e<br />
aprovada, por unanimida<strong>de</strong> (07<br />
votos), a ata da 13ª sessão<br />
ordinária, da 3ª sessão legislativa,<br />
realizada em 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011.<br />
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:<br />
Ofício nº 361/2011, em resposta ao<br />
requerimento nº 158/2011, <strong>de</strong><br />
autoria do vereador Paulo Sérgio<br />
Fioravante, esclarecendo que a<br />
Secretaria <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>Serra</strong><br />
<strong>Negra</strong> aten<strong>de</strong> alunos do curso<br />
supletivo <strong>de</strong> 1ª a 4ª séries na EMEB<br />
“Alzira Palma e Silva”, que é <strong>de</strong><br />
responsabilida<strong>de</strong> da re<strong>de</strong><br />
municipal <strong>de</strong> ensino. As <strong>de</strong>mais<br />
etapas do supletivo (5ª a 8ª séries<br />
e ensino médio) são <strong>de</strong><br />
responsabilida<strong>de</strong> da re<strong>de</strong> estadual<br />
<strong>de</strong> ensino, sendo que foi enviado<br />
ofício para a Diretoria Regional <strong>de</strong><br />
Ensino <strong>de</strong> Mogi Mirim, pedindo a<br />
abertura dos cursos em questão.<br />
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:<br />
ocasião em que foi proferida a<br />
leitura das correspondências<br />
recebidas no período <strong>de</strong> 03 a 09 <strong>de</strong><br />
maio <strong>de</strong> 2011, <strong>de</strong>ntre elas:<br />
Telegramas informando a<br />
liberação <strong>de</strong> verbas: Ministério da<br />
Educação – Fundo Nacional <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento da Educação –<br />
FNDE, através da sua Diretoria <strong>de</strong><br />
Programas e Projetos Educacionais,<br />
proferindo ciência da relação <strong>de</strong><br />
convênios vigentes firmados entre<br />
o Ministério da Educação e a<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal da Estância<br />
<strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, nos anos <strong>de</strong> 2008,<br />
2009 e 2010, em cumprimento ao<br />
artigo 35, da Portaria Interministerial<br />
MP/MF/MCT nº 127, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> maio<br />
<strong>de</strong> 2008, sendo este o convênio<br />
firmado: convênio nº 710133/2008,<br />
publicação em 18/06/2008,<br />
vigência <strong>de</strong> 29/05/2008 a<br />
13/05/2011, FNDE R$ 700.000,00 e<br />
Convenente R$ 7.070,71. -<br />
Ministério da Saú<strong>de</strong> – Secretaria<br />
Executiva Fundo Nacional <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>, informando a liberação <strong>de</strong><br />
verbas referente ao Pagamento <strong>de</strong><br />
Teto Municipal da Média e Alta<br />
Complexida<strong>de</strong> Ambulatorial e<br />
Hospitalar – Competência 04/2011,<br />
no valor <strong>de</strong> R$ 50.663,15. - Da<br />
Câmara dos Deputados –<br />
Orçamento da União – Execução<br />
Orçamentária, informando os<br />
recursos do Orçamento da União<br />
<strong>de</strong>stinado ao Município <strong>de</strong> <strong>Serra</strong><br />
<strong>Negra</strong>, nas seguintes áreas: Fundo<br />
Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>; Fundo <strong>de</strong><br />
Amparo ao Trabalhador; Fundo<br />
Nacional <strong>de</strong> Assistência Social;<br />
Recursos Sob Supervisão do MEC<br />
e Transferências Constitucionais –<br />
Recursos Sob Supervisão do<br />
Ministério da Fazenda, repassado<br />
ao Município <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, no<br />
mês <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011, o<br />
importe <strong>de</strong> R$ 1.546.920,69,<br />
totalizando, no período <strong>de</strong><br />
janeiro/2011 a fevereiro/2011, o<br />
valor <strong>de</strong> R$ 2.919.255,34.<br />
MENSAGENS E PROJETOS DO<br />
EXECUTIVO: Mensagem nº<br />
33/2011, encaminhando o projeto<br />
<strong>de</strong> lei nº 46/2011, que autoriza a<br />
abertura <strong>de</strong> crédito adicional<br />
suplementar no valor <strong>de</strong> R$<br />
215.000,00 (duzentos e quinze mil<br />
reais), para reforço das dotações<br />
orçamentárias da Secretaria da<br />
Saú<strong>de</strong>. PROJETOS DE AUTORIA<br />
DOS VEREADORES: Projeto <strong>de</strong> lei<br />
nº 47/2011, <strong>de</strong> autoria do vereador<br />
Marco Antonio Zanoni Bueno, que<br />
dá nova redação ao artigo 1º, da<br />
Lei Municipal nº 3.346, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2010, passando o<br />
evento a ser <strong>de</strong>nominado como<br />
“<strong>Serra</strong> Café”. Todos os documentos<br />
ficaram à disposição dos<br />
vereadores junto à Mesa Diretora.<br />
Em seguida, foi proferida à leitura<br />
das INDICAÇÕES: Indicação nº<br />
216/2011, <strong>de</strong> autoria dos vereadores<br />
Renato Pinto Giachetto e Ronaldo<br />
Angelo Gonçalves, que indica ao<br />
Senhor Prefeito Municipal, para<br />
que verifique junto à empresa<br />
responsável pelo transporte<br />
público <strong>de</strong> nosso município, as<br />
possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> manter o mesmo<br />
itinerário realizado com os<br />
estudantes no período da manhã<br />
também no período da tar<strong>de</strong>, no<br />
Loteamento Nossa Senhora <strong>de</strong><br />
Lour<strong>de</strong>s, Bairro das Posses,<br />
evitando-se, assim, possíveis<br />
aci<strong>de</strong>ntes e preservando a<br />
integrida<strong>de</strong> dos alunos que<br />
usufruem <strong>de</strong>ste serviço. Indicação<br />
nº 219/2011, <strong>de</strong> autoria dos<br />
vereadores Renato Pinto Giachetto<br />
e Ronaldo Angelo Gonçalves, que<br />
indica ao Senhor Prefeito<br />
Municipal, para que estu<strong>de</strong> as<br />
possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>, juntamente<br />
com a EPTV-Campinas, serem<br />
adotados os procedimentos<br />
necessários para melhorar a<br />
qualida<strong>de</strong> do sinal do canal 43<br />
UHF (Re<strong>de</strong> Globo/EPTV-<br />
Campinas), vez que muitos<br />
munícipes estão reclamando que<br />
não estão conseguindo assistir<br />
este canal diante das interferências<br />
e chuviscos no áudio e ví<strong>de</strong>o.<br />
Indicação nº 220/2011, <strong>de</strong> autoria<br />
do vereador Paulo Sérgio<br />
Fioravante, que indica ao Senhor<br />
Prefeito Municipal, para<br />
provi<strong>de</strong>nciar, com a máxima<br />
urgência possível, o conserto do<br />
asfalto que ce<strong>de</strong>u na Rua José<br />
Pinton - Vila São José, próximo ao<br />
cruzamento com a Estrada<br />
Municipal Sebastião <strong>de</strong> Godoy<br />
Bueno, ressaltando que o local<br />
está muito perigoso, po<strong>de</strong>ndo<br />
gerar graves aci<strong>de</strong>ntes. Indicação<br />
nº 223/2011, <strong>de</strong> autoria do vereador<br />
Ronaldo Angelo Gonçalves, que<br />
indica ao Senhor Prefeito<br />
Municipal, para que estu<strong>de</strong> as<br />
possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> disponibilizar<br />
iluminação pública na Rua Marisa<br />
Marques Stenghel Ioriatti,<br />
localizada no Loteamento Nova<br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>. Indicação nº 224/2011,<br />
<strong>de</strong> autoria do vereador Ronaldo<br />
Angelo Gonçalves, que indica ao<br />
Senhor Prefeito Municipal, para<br />
que estu<strong>de</strong> as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
disponibilizar iluminação pública<br />
na Rua Paulo Marchi. Indicação nº<br />
225/2011, <strong>de</strong> autoria dos vereadores<br />
Ronaldo Angelo Gonçalves e<br />
Renato Pinto Giachetto, que indica<br />
ao Senhor Prefeito Municipal, para<br />
que <strong>de</strong>termine ao setor<br />
competente, no sentido <strong>de</strong> colocar<br />
um ponto <strong>de</strong> ônibus coberto, bem<br />
como faixa <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stre e placas<br />
<strong>de</strong> sinalização com os dizeres<br />
“Escola a 100 metros”, na Avenida<br />
Juca Preto, próximo à Escola<br />
Estadual “Maria do Carmo <strong>de</strong><br />
Godoy Ramos”. Indicação nº<br />
226/2011, <strong>de</strong> autoria do vereador<br />
Paulo Sérgio Fioravante, que indica<br />
ao Senhor Prefeito Municipal, para<br />
que <strong>de</strong>termine ao setor<br />
competente, no sentido <strong>de</strong> passar<br />
a máquina motoniveladora em<br />
todas as ruas do Loteamento<br />
Jardim <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>. Indicação nº<br />
227/2011, <strong>de</strong> autoria do vereador<br />
Paulo Sérgio Fioravante, que indica<br />
ao Senhor Prefeito Municipal, para<br />
que estu<strong>de</strong> as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
disponibilizar creches que<br />
funcionem aos finais <strong>de</strong> semana e<br />
feriados. Em seguida, o Exmo. Sr.<br />
Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>terminou o<br />
encaminhamento das indicações<br />
aos setores competentes. Não<br />
08<br />
havendo nenhum vereador inscrito<br />
no pequeno expediente, passouse<br />
ao GRANDE EXPEDIENTE.<br />
REQUERIMENTOS DE<br />
INFORMAÇÕES: Requerimento nº<br />
186/2011, <strong>de</strong> autoria do vereador<br />
João Paulo Corsetti Ferraresso,<br />
que solicita ao senhor Prefeito<br />
Municipal, para que informe a esta<br />
Casa <strong>de</strong> Leis, se existe a<br />
possibilida<strong>de</strong> do Po<strong>de</strong>r Executivo<br />
Municipal implantar a Patrulha<br />
Rural em nosso município, a fim<br />
<strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r os bairros mais<br />
distantes. Posto em discussão e<br />
votação, foi rejeitado por maioria<br />
<strong>de</strong> votos (05x02). Requerimento<br />
nº 187/2011, <strong>de</strong> autoria dos<br />
vereadores Paulo Sérgio Fioravante<br />
e Demétrius Ítalo Franchi, que<br />
solicita ao senhor Prefeito<br />
Municipal, para que preste a esta<br />
Casa <strong>de</strong> Leis as informações<br />
apresentadas, levando-se em<br />
consi<strong>de</strong>ração que a Associação<br />
dos Hotéis e Restaurantes <strong>de</strong> <strong>Serra</strong><br />
<strong>Negra</strong> – ASHORES, preten<strong>de</strong> doar<br />
um relógio digital que marca a<br />
hora e temperatura à <strong>Prefeitura</strong><br />
Municipal <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>. Posto<br />
em discussão e votação, foi<br />
aprovado por unanimida<strong>de</strong> (07<br />
votos). Requerimento nº 195/2011,<br />
<strong>de</strong> autoria do vereador João Paulo<br />
Corsetti Ferraresso, que solicita ao<br />
senhor Prefeito Municipal, para<br />
que preste a esta Casa <strong>de</strong> Leis as<br />
informações abaixo apresentadas,<br />
todas referentes aos canais da TV<br />
aberta - “UHF” transmitidos em<br />
nosso município. Posto em<br />
discussão e votação, foi rejeitado<br />
por maioria <strong>de</strong> votos (05x02).<br />
Solicitada a votação nominal pelo<br />
Exmo. Sr. Presi<strong>de</strong>nte, ficou assim<br />
consignada: vereadores que<br />
disseram SIM, ou seja, que<br />
aprovaram o requerimento <strong>de</strong><br />
informações nº 195/2011: João<br />
Paulo Corsetti Ferraresso e Marco<br />
Antonio Zanoni Bueno. Vereadores<br />
que disseram NÃO, ou seja, que<br />
rejeitaram o requerimento <strong>de</strong><br />
informações nº 195/2011: Celso<br />
Bueno Corchetti, Danilo Francisco<br />
Andra<strong>de</strong> Guerreiro, Paulo Sérgio<br />
Fioravante, Renato Pinto Giachetto<br />
e Ronaldo Angelo Gonçalves.<br />
REQUERIMENTOS DE<br />
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS:<br />
Requerimento nº 188/2011, <strong>de</strong><br />
autoria dos vereadores Ronaldo<br />
Angelo Gonçalves, Demétrius Ítalo<br />
Franchi, Danilo Francisco Andra<strong>de</strong><br />
Guerreiro, Renato Pinto Giachetto<br />
e Ronaldo Angelo Gonçalves, que<br />
solicita consignação em ata, votos<br />
<strong>de</strong> congratulações e aplausos para<br />
com o senhor DOUTOR RODRIGO<br />
MAGALDI, pela recente filiação ao<br />
Partido Democratas - DEM <strong>de</strong> <strong>Serra</strong><br />
<strong>Negra</strong>/SP. Posto em discussão e<br />
votação, foi aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong> (07 votos).<br />
Requerimento nº 189/2011, <strong>de</strong>
09<br />
autoria do vereador Danilo<br />
Francisco Andra<strong>de</strong> Guerreiro, que<br />
solicita consignação em ata, votos<br />
<strong>de</strong> congratulações e aplausos para<br />
com o jovem MATHEUS<br />
APARECIDO ENDRIGHI, que<br />
formou-se em Engenharia Civil<br />
pela Universida<strong>de</strong> São Francisco<br />
<strong>de</strong> Itatiba/SP, cuja colação <strong>de</strong> grau<br />
aconteceu dia 28 <strong>de</strong> abril e o baile<br />
<strong>de</strong> formatura no dia 30 <strong>de</strong> abril na<br />
“Expo Brasil” em Sumaré/SP. Posto<br />
em discussão e votação, foi<br />
aprovado por unanimida<strong>de</strong> (07<br />
votos). Requerimento nº 190/2011,<br />
<strong>de</strong> autoria do vereador Demétrius<br />
Ítalo Franchi, que solicita<br />
consignação em ata, votos <strong>de</strong><br />
congratulações e aplausos para<br />
com a equipe do MINI MERCADO<br />
SÃO BENEDITO, que se sagrou<br />
Campeã do Torneio do Trabalhador<br />
<strong>de</strong> Futebol Society, realizado no<br />
Campo <strong>de</strong> Grama Sintética da<br />
Praça Ângelo Zanini, cuja partida<br />
final foi realizada no último dia 06<br />
<strong>de</strong> maio. Posto em discussão e<br />
votação, foi aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong> (07 votos).<br />
Requerimento nº 194/2011, <strong>de</strong><br />
autoria do vereador Celso Bueno<br />
Corchetti, que solicita consignação<br />
em ata, votos <strong>de</strong> congratulações e<br />
aplausos para com TODAS AS<br />
MÃES DE NOSSO MUNICÍPIO, pela<br />
comemoração do Dia das Mães,<br />
ocorrido em 08 <strong>de</strong> maio. Posto em<br />
discussão e votação, foi aprovado<br />
S P<br />
por unanimida<strong>de</strong> (07 votos).<br />
Requerimento nº 196/2011, <strong>de</strong><br />
autoria do vereador Paulo Sérgio<br />
Fioravante, que solicita<br />
consignação em ata, votos <strong>de</strong><br />
congratulações e aplausos para<br />
com a GUARDA CIVIL MUNICIPAL<br />
<strong>de</strong> nosso município, em nome <strong>de</strong><br />
seu Comandante Marcelo Boccato,<br />
pelo magnífico trabalho realizado<br />
na área central <strong>de</strong> nossa cida<strong>de</strong>,<br />
utilizando-se <strong>de</strong> cães, novas<br />
viaturas, bem como pelo belíssimo<br />
serviço ostensivo que vem sendo<br />
feito a toda a população e turistas.<br />
Posto em discussão e votação, foi<br />
aprovado por unanimida<strong>de</strong> (07<br />
votos). REQUERIMENTOS DE<br />
PESAR: Requerimento nº 191/2011,<br />
<strong>de</strong> autoria da Câmara Municipal<br />
<strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, que solicita<br />
consignação em Ata, votos <strong>de</strong><br />
profundo pesar pelo falecimento<br />
do senhor Rogério Froes Marcon.<br />
Requerimento nº 192/2011, <strong>de</strong><br />
autoria da Câmara Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, que solicita<br />
consignação em Ata, votos <strong>de</strong><br />
profundo pesar pelo falecimento<br />
da Senhora Jandira Benatti<br />
Balardin. Requerimento nº<br />
193/2011, <strong>de</strong> autoria da Câmara<br />
Municipal <strong>de</strong> <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, que<br />
solicita consignação em Ata, votos<br />
<strong>de</strong> profundo pesar pelo falecimento<br />
da senhora Clarice Aparecida<br />
Bigarela <strong>de</strong> Freitas. Os<br />
requerimentos <strong>de</strong> pesar são <strong>de</strong><br />
Diário Oficial <strong>de</strong><br />
SERRA NEGRA<br />
autoria da Câmara Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>, sendo os mesmos<br />
<strong>de</strong>feridos pelo Presi<strong>de</strong>nte,<br />
<strong>de</strong>terminando fosse oficiado às<br />
famílias enlutadas. Em seguida,<br />
passou-se aos ORADORES: Usou<br />
da palavra o vereador João Paulo<br />
Corsetti Ferraresso, que agra<strong>de</strong>ceu<br />
o Exmo. Sr. Prefeito Municipal por<br />
ter atendido aos seus pedidos que<br />
visam aten<strong>de</strong>r solicitações dos<br />
moradores do Jardim <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong>.<br />
Em seguida, fez comentários sobre<br />
o uso dos veículos oficiais,<br />
enfatizando que os mesmos<br />
<strong>de</strong>vem satisfazer as necessida<strong>de</strong>s<br />
da população. Finalizou tecendo<br />
breves comentários sobre o<br />
projeto <strong>de</strong> lei nº 38/2011, <strong>de</strong> autoria<br />
do vereador Renato Pinto<br />
Giachetto, que será objeto <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>liberação dos vereadores<br />
durante a or<strong>de</strong>m do dia <strong>de</strong>sta<br />
sessão ordinária. Não havendo<br />
mais nenhum vereador inscrito<br />
como orador no gran<strong>de</strong> expediente,<br />
passou-se à ORDEM DO DIA.<br />
Realizada a chamada nominal dos<br />
vereadores, verificou-se estarem<br />
presentes os mesmos vereadores<br />
que iniciaram esta sessão ordinária.<br />
Em seguida <strong>de</strong>u-se início à<br />
discussão e votação do projeto<br />
constante da pauta. I – 1ª Discussão<br />
e votação do projeto <strong>de</strong> lei nº<br />
38/2011, <strong>de</strong> autoria do vereador<br />
Renato Pinto Giachetto, que dispõe<br />
sobre a proibição do uso <strong>de</strong><br />
Sexta-feira, 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011 - Ano III - n.º 241<br />
aparelho <strong>de</strong> telefone celular ou<br />
equipamento similar no interior <strong>de</strong><br />
instituições financeiras ou<br />
bancárias, no Município <strong>de</strong> <strong>Serra</strong><br />
<strong>Negra</strong>. Em questão <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m, o<br />
vereador Paulo Sérgio Fioravante<br />
solicitou “VISTA” do projeto <strong>de</strong> lei<br />
nº 38/2011, para melhor análise e<br />
futura a<strong>de</strong>quação. Posto em<br />
discussão e votação, o pedido<br />
verbal <strong>de</strong> vista, foi o mesmo<br />
aprovado por unanimida<strong>de</strong>. (07<br />
votos). Não havendo mais nenhum<br />
projeto para ser <strong>de</strong>liberado durante<br />
a or<strong>de</strong>m do dia, nenhum vereador<br />
inscrito nas explicações pessoais e<br />
nada mais havendo a ser tratado<br />
nesta sessão, o Exmo. Sr. Presi<strong>de</strong>nte<br />
agra<strong>de</strong>ceu a presença <strong>de</strong> todos e<br />
convocou os senhores vereadores<br />
para a próxima sessão ordinária<br />
que será realizada no dia 16 <strong>de</strong><br />
maio <strong>de</strong> 2011, segunda-feira, às<br />
19h30min, <strong>de</strong>clarando encerrada<br />
esta sessão às 20h11min. Para<br />
constar eu, (a) vereador Ronaldo<br />
Angelo Gonçalves, 1º Secretário da<br />
Mesa Diretora, man<strong>de</strong>i lavrar esta<br />
ata, que conferi e achei conforme,<br />
ficando facultada a assinatura por<br />
todos os edis <strong>de</strong>sta Casa,<br />
ressaltando que a íntegra <strong>de</strong>sta<br />
sessão encontra-se registrada em<br />
áudio e ví<strong>de</strong>o. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.
Sexta-feira, 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011 - Ano III - n.º 241<br />
S P<br />
Diário Oficial <strong>de</strong><br />
SERRA NEGRA<br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong> contará com<br />
sete canais <strong>de</strong> TV aberta<br />
Com a regularização dos<br />
sinais <strong>de</strong> transmissão da TV Aberta<br />
por parte dos canais interessados<br />
e Anatel, a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Serra</strong><br />
<strong>Negra</strong> contará com uma nova<br />
sintonia <strong>de</strong> canais <strong>de</strong> televisão.<br />
Segundo apurado, a Re-<br />
cord News estará fixada no canal<br />
14; a TV Ban<strong>de</strong>irantes no número<br />
18; a TV Cultura continuará no<br />
canal 24.<br />
Atualmente a Re<strong>de</strong> TV!<br />
que está no 29 passará ao 49.<br />
Outra modificação será da TV<br />
Canil da GCM encontrou<br />
drogas no mato<br />
No final da tar<strong>de</strong> <strong>de</strong> terça-feira,<br />
(17), a Policia Militar<br />
<strong>de</strong>teve dois homens na região<br />
central. Por volta das 17h30, a<br />
viatura realizava patrulhamento<br />
na Rua Amparo e avistou dois<br />
rapazes em atitu<strong>de</strong>s suspeitas.<br />
Os jovens ao perceberem<br />
o acompanhamento da viatura<br />
tentaram fugir pela Rua Pedro Salomão.<br />
A dupla <strong>de</strong>ixou a moto e<br />
tentou se escon<strong>de</strong>r num matagal<br />
próximo a região. Ambos foram<br />
<strong>de</strong>tidos. Em seguida, a PM solicitou<br />
a presença <strong>de</strong> reforço. A viatura<br />
do Canil da GCM – Guarda<br />
Civil Municipal se fez presente.<br />
As buscas começaram no matagal<br />
e o cão da GCM encontrou<br />
45,65 gramas <strong>de</strong> maconha e 3<br />
gramas <strong>de</strong> crack.<br />
Os fugitivos foram leva-<br />
Por volta das 18h30 <strong>de</strong><br />
12 <strong>de</strong> maio, a fiscalização da<br />
Secretaria da Fazenda <strong>de</strong>teve<br />
um homem que vendia frutas<br />
sem a <strong>de</strong>vida regulamentação.<br />
Segundo apurado, o homem<br />
estava na porta do Palácio<br />
das Águas oferecendo o produto.<br />
A fiscalização, <strong>de</strong> imediato<br />
autuou o homem.<br />
Conforme <strong>de</strong>termina a<br />
legislação, os bens apreendidos<br />
dos à Delegacia <strong>de</strong> Policia. A<br />
droga foi lacrada e o plantonista<br />
tomou as medidas cabíveis.<br />
O trabalho da GCM em<br />
busca <strong>de</strong> auxilio à segurança<br />
também obteve êxito na semana<br />
passada. Na madrugada <strong>de</strong> 8<br />
<strong>de</strong> maio, a GCM uma ronda na<br />
Avenida Laudo Natel e avistaram<br />
um jovem em atitu<strong>de</strong>s suspeitas.<br />
Na ocasião, um menor<br />
foi abordado e com ele os guardas<br />
encontraram cinco pedras<br />
<strong>de</strong> crack embalados em papel<br />
alumínio, R$ 27,00, em dinheiro<br />
e um controle <strong>de</strong> toca CD’s.<br />
O menor foi conduzido<br />
à Delegacia <strong>de</strong> Policia. O Conselho<br />
Tutelar foi solicitado para<br />
aten<strong>de</strong>r o caso. O garoto era<br />
oriundo <strong>de</strong> Amparo. O produto<br />
totalizou 1,24 gramas.<br />
Tentava ven<strong>de</strong>r produtos<br />
na porta da <strong>Prefeitura</strong><br />
estão estocados aguardando a<br />
reclamação dos infratores e serão<br />
liberados após o pagamento<br />
<strong>de</strong> taxas aos cofres municipais.<br />
Segundo a Secretaria Municipal<br />
da Fazenda, <strong>de</strong>sta forma, é realizada<br />
a preservação do comércio<br />
local legalmente instalado<br />
dos supostos aventureiros que,<br />
aproveitam a oportunida<strong>de</strong>, para<br />
lucrar realizando um comércio<br />
ilegal e <strong>de</strong>sleal.<br />
Gazeta, atualmente no 40. A re<strong>de</strong><br />
será exibida no canal 57. A TV<br />
Record será mantida no 34. Des<strong>de</strong><br />
o inicio do mês, a Re<strong>de</strong> Globo<br />
está no 43.<br />
Vale ressaltar que um levantamento<br />
aponta que antenas<br />
O Fundo Social <strong>de</strong><br />
Solidarieda<strong>de</strong> realizou<br />
a arrecadação geral nas<br />
ruas do Município <strong>de</strong> doações<br />
para a Campanha<br />
do Agasalho 2011, na manhã<br />
<strong>de</strong> sábado, (14).<br />
As equipes volantes<br />
visitaram as regiões<br />
do Alto das Palmeiras,<br />
São Luiz, Refúgio da <strong>Serra</strong><br />
e Centro.<br />
Na ocasião, participaram<br />
do Dia D integrantes<br />
da Secretaria Municipal<br />
<strong>de</strong> Educação, Saú<strong>de</strong>, Agricultura,<br />
Serviços Municipais, Guarda Civil<br />
Municipal, Bombeiros e Sabesp.<br />
As doações <strong>de</strong> roupas, calçados,<br />
cobertores, entre outros<br />
acessórios para aquecer famílias<br />
cadastradas também po<strong>de</strong>m ser<br />
realizadas na se<strong>de</strong> Fundo Social,<br />
situada na Avenida João Gerosa,<br />
98. Mais informações pelo telefo-<br />
A rodada <strong>de</strong> domingo,<br />
(15), do Circuito Regional <strong>de</strong><br />
Bocha colocou quatro agremiações<br />
com a mesma pontuação.<br />
A competição organizada pela<br />
Câmara <strong>de</strong> Esportes do Consórcio<br />
do Circuito das Águas Paulista<br />
contou com rodada na cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Lindoia.<br />
Os donos da casa abriram<br />
a série batendo Jaguariúna por 2<br />
a 1. Na briga pela li<strong>de</strong>rança, Amparo<br />
venceu Pedreira A por 2 a 1.<br />
Já o time B <strong>de</strong> Pedreira passou<br />
por Monte Alegre do Sul por 2 a<br />
0.<br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong> fechou a serie<br />
<strong>de</strong> confrontos vencendo Águas<br />
<strong>de</strong> Lindoia por 2 a 1. O resultado<br />
embolou a competição.<br />
Pedreira B, Monte Alegre<br />
do Sul, <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong> e Amparo<br />
10<br />
em algumas casas do Municipio<br />
são programadas para sintonizar<br />
canais do 14 ao 32.<br />
Já existe no mercado,<br />
uma antena Banda Total. Na sintonia,<br />
o munícipe po<strong>de</strong> sintonizar<br />
da faixa 14 a 83.<br />
Campanha ocorreu<br />
na manhã <strong>de</strong> sábado<br />
ne 19-3842-2466.<br />
O Fundo Social está realizando<br />
a preparação dos malotes<br />
para iniciar a entrega às<br />
famílias cadastradas. No dia da<br />
arrecadação, pelo menos quatro<br />
caminhões estavam lotados <strong>de</strong><br />
doações.<br />
Nas próximas semanas,<br />
um balanço oficial será apresentado<br />
pelo Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong>.<br />
<strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong> está na li<strong>de</strong>rança<br />
com mais três equipes<br />
estão empatados com quatro<br />
pontos. No saldo, os pedreirenses<br />
levam vantagem com 3<br />
pontos <strong>de</strong> sets. No <strong>de</strong>sempate.<br />
Monte Alegre do Sul possui<br />
2 pontos <strong>de</strong> sets. <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong><br />
e Amparo estão com 0 ponto.<br />
Na pontuação, o saldo serranegrense<br />
é <strong>de</strong> -4. Já os amparenses<br />
possuem -18.<br />
No próximo domingo,<br />
(22), a rodada ocorre em Amparo,<br />
nas raias sintéticas do Floresta<br />
Atlético Clube. Às 8h30, Águas<br />
<strong>de</strong> Lindoia abre a serie contra<br />
Jaguariúna. Em seguida, às 9h15,<br />
os donos da casa pegam Monte<br />
Alegre do Sul.<br />
Às 10 horas, <strong>Serra</strong> <strong>Negra</strong><br />
enfrenta Pedreira A e fechando a<br />
rodada, Lindoia pega o time B <strong>de</strong><br />
Pedreira.