ATOS OFICIAIS0520.pdf - Prefeitura de Serra Negra

Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Imprensa Oficial da Estância Hidromineral de Serra Negra
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - Ano III - n.º 241
CREAS está em funcionamento
Dia do Desafio
ocorre na próxima
quarta-feira
Na próxima
quarta-feira, (25),
o Dia do Desafio
será realizado.
Serra Negra participa
do evento de
incentivo à prática
regular de atividades
físicas em
benefício da saúde
que acontece
por meio de ações
comunitárias. O
Na noite de
terça-feira, (18), o
CoMTur – Conselho
Municipal de Turismo
definiu seu presidente,vice-presidente
e secretário para
o biênio 2011/2013,
SESC SP coordena
o evento no Continente
Americano
desde 2000. Em
um confronto saudável,
a cidade de
Serra Negra estará
competindo com
a cidade de Pinar
Del Rio, localizada
na Província
de San Luis, em
Cuba.
Canil da GCM
encontrou drogas
Na tarde de
terça-feira, (18),
dois homens tentaram
fugir da Policia
Militar do Estado
de São Paulo na região
central. Com o
auxilio do Canil da
Guarda Civil Municipal,
foram encontradas
45,65 gramas
de maconha que 3
gramas de crack,
que possivelmente
poderiam estar de
posse da dupla fugitiva.
Um cão da
GCM farejou o material
que estava jogado
no mato, próximo
a Rua Pedro
Salomão.
CoMTur definiu chapa
em evento realizado
no Palácio Primavera
Ricardo Nagib Izar. O
Presidente eleito foi
André Marinos, atual
vice-presidente da
Ashores – Associação
de Hotéis.
Na tarde de
quarta-feira, (18), a
Prefeitura de Serra
Negra apresentou à
população a nova
Na manhã de
sábado, (14), o Fundo
Social de Solidariedade
realizou o Dia D da
sede do CREAS –
Centro de Referência
Especializado
de Assistência Social,
que está situ-
Campanha do Agasalho
2011, em quatro
regiões da cidade.
Quatro caminhões
ada à Rua Capitão
José Bruschini, 42,
Centro. No mesmo
prédio funcionará a
sede da Secretaria
e duas caminhonetes
de roupas foram
encaminhados pela
população através
de Assistência Social.
O local trabalhará
de segunda à
sexta-feira, das 8 às
17 horas.
Primeira Dama esteve à frente
da Campanha do Agasalho
do Dia D. O material
está sendo preparado
para ser entregue às
famílias cadastradas.

Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - Ano III - n.º 241
S P
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Dia da Beleza foi promovido pelo CRAS
O CRAS – Centro de Referência
de Assistência Social
promoveu o “Dia da Beleza” na
Casa Dia. As atividades foram
realizadas pelas alunas do curso
de manicure do CRAS e pela cabeleireira
voluntaria, atendendo
15 idosos da instituição.
O objetivo da atividade
foi promover a auto estima dos
idosos, incentivar as alunas do
curso de manicure e também de
comemorar o Dia das Mães.
Além disso, na tarde de
quarta-feira, 11 de maio, a Presidente
do Fundo Social esteve
no Recanto São Francisco, sede
do Casa Dia, para homenagear
às mães que são atendidas pelo
Projeto.
Na ocasião, a Primeira
Dama lembrou da importância
de ser mãe na formação de seus
filhos e netos e também entregou
flores e uma lembrança às
senhoras.
CREAS foi inaugurado
Na tarde de quarta-feira,
(18), a Prefeitura de Serra Negra
entregou à população o novo
prédio da Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social
e a sede do CREAS – Centro
de Referência Especializado de
Assistência Social.
O CREAS é uma unidade
pública estatal responsável
pelo atendimento às famílias
e aos indivíduos com seus direitos
violados, mas que ainda
estejam com os vínculos familiares,
mesmo tênues, e que se
encontre em situação de risco
pessoal e social, por ocorrência
de violência física, sexual,
psicológica, exploração sexual,
negligência, uso de drogas e trabalho
infantil, entre outros.
Dentre seus objetivos, o
Centro realiza serviços sistemáticos
de orientação e acompanhamento
psicossocial e jurídico
às famílias e ao conjunto
dos seus membros, com seus
direitos violados; atividades que
desenvolvam o fortalecimento
dos vínculos familiares, as potencialidades
e habilidades do
conjunto dos seus membros;
identifica e aborda as pessoas
em situação de risco social e
com direitos violados, por meio
da busca ativa e mobiliza e articula
com as instituições que
executam atividades com crianças,
adolescentes e famílias nas
áreas de abrangência dos CRE-
AS.
O trabalho é pioneiro
na região. Na ocasião, o Juiz
da Vara da Infância, Dr. Carlos
Eduardo Silos de Araújo ressaltou
a importância. Araújo lembrou
o trabalho em conjunto
que é realizado, por exemplo,
com dependentes químicos.
Em Serra Negra, nenhum jovem
ou adulto que possui internação
por dependência química
solicitada acaba ficando
sem vaga, devido ao trabalho
da Secretaria de Assistência
Social.
Saúde possui equipe
fixa de investigação
de focos da Dengue
A Coordenação da
Vigilância Ambiental informa
que desde 4 de maio,
dois novos agentes estão
trabalhando na Secretaria
Municipal de Saúde.
Desde então, a Prefeitura
de Serra Negra conta
com uma equipe formada
por três agentes que diariamente
estão percorrendo o
município. Os funcionários
são especialmente capacitados
na investigação de
focos de larvas e no informe
da população de como
erradicar o principal vetor
da Dengue (mosquito Aedes
Aegypti).
Em 2011, Serra Negra
não possui nenhum caso
registrado. Na Macro Região
de Campinas e suas
adjacências, os casos de
Dengue mostram queda no
numero de casos notificados.
Mais informações pelo
telefone 19-3842-2005.
Eleição definida
no CoMTur
Na noite de terça-feira,
(17), o CoMTur – Conselho
Municipal de Turismo definiu
seu presidente, vice-presidente
e secretário para o biênio
2011/2013, em evento realizado
no Palácio Primavera
Ricardo Nagib Izar.
Na ocasião, o Secretário
de Turismo presidiu os
trabalhos e ressaltou sobre a
importância da recriação do
órgão consultivo. “O CoMTur é
um parceiro da Prefeitura. Trabalharemos
lado a lado visando
fomentar o Turismo da cidade”,
ressaltou o Secretário.
O responsável pela
pasta deixou a disposição do
CoMTur uma funcionária e o telefone
para atender e realizar trabalhos
do Conselho. Na escolha,
duas chapas se prontificaram a
participar da eleição. Por 10 votos
a 4, André Marinos, atual vice
presidente da Ashores – Associação
de Hotéis de Serra Negra foi
o escolhido. Como vice presidente,
André terá o representante da
Câmara Municipal e José Luiz
EXPEDIENTE
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000
Fone: (19) 3892-9600
E-mail: imprensa@serranegra.sp.gov.br
Tiragem: 2.000 exemplares
Cartório de Registro de Imóveis e Anexos
sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1
Diagramação e Impressão:
Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda.
Jornalista Responsável: Moisés de Camargo - MTB: 62.186
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Preço desta edição R$ 1.408,24 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01
02
Gomes Machado – presidente da
ACIA – Associação Comercial Industrial
e Agrícola, como primeiro
secretário.
A partir de agora, o
CoMTur trabalhará visando a
criação de seu regimento interno
e nomeação das demais
posições do biênio 2011/2013.
O próximo encontro deverá
ocorrer na terça-feira, (24), no
Palácio Primavera Ricardo Nagib
Izar, a partir das 18h30.

03
Na próxima quarta-feira,
(25), ocorre o Dia do Desafio 201.
A competição acontece anualmente
na última quarta-feira de
maio e incentiva a prática regular
de atividades físicas em benefício
da saúde.
Todas as cidades do Continente
Americano são convidadas
a participar. No Brasil, o SESC
S P
em parceria com as Secretaria
de Esportes e Lazer, Educação
e Saúde dos municípios e com o
apoio das comunidades locais, é
o organizador do evento.
Em um confronto saudável,
a cidade de Serra Negra estará
competindo com a cidade
de Pinar Del Rio, localizada na
Província de San Luis, em Cuba-
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
na Guatemala, país da América
Central. A cidade desafiante tem
cerca de 22.500 habitantes.
A Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer realizará eventos
com a Melhor Idade, Escolas
Municipais e Estaduais e empresas
que queiram participar colocando
a disposição profissionais
na área de educação física para
Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - Ano III - n.º 241
Quarta-feira é Dia do Desafio
Quadrangular
ocorre no piso
sintético
A partir das 9 horas,
de amanhã, (21),
quatro equipes disputam
no piso sintético da
Praça Ângelo Zanini, um
quadrangular de Futebol
Society com categorias
Sub-9, Sub-11 e Sub-13.
Estarão em campo,
uma franquia da escolinha
Zico 10, de Valinhos,
o Serra Negra Esporte
Clube e duas equipes do
Projeto Segundo Tempo.
Na tarde de sábado,
(14), o Prefeito Municipal
deu a Ordem de Serviço
para a construção do Ciles
– Centro Integrado de Lazer
e Esportes no Bairro do São
Luiz. O evento ocorreu ao
lado da Igreja de São Sebastião.
Na ocasião, a Secretaria
de Obras apresentou o
projeto para os moradores.
O espaço, no Jardim
São Luiz terá quadra poliesportiva,
área gramada, iluminação
e playground.
O convênio conta
com recursos do DADE –
Departamento de Apoio ao
Desenvolvimento das Estância.
O espaço passará num
primeiro momento por limpeza
de terreno, transporte
de entulho e colocação de
guias.
Posteriormente, o espaço
contará com toda a
infraestrutura para a cons-
trução dos espaços planejados.
O local escolhido é
próximo há uma área que
possuía problemas de tubulação
e canalização de esgoto.
Com o trabalho que será
desenvolvido na região, não
orientar as atividades.
Os interessados em agregar
o “Dia do Desafio 2010 – Você
se mexe e o mundo mexe junto”,
devem procurar a Secretaria de
Esportes localizada no Conjunto
Aquático Municipal Sebastião
Carlos D’Andrea Corchetti – Carlito
Colchetti, ou mesmo através
do telefone 19-3892-8435.
TUR-SP realizará visita
técnica em Serra Negra
Na manhã de terçarfeira,(17),
o Prefeito, o Vice-Prefeito,
o Secretário de Turismo e o
Presidente da Câmara Municipal
estiveram reunidos em São Paulo
com a Diretora de Desenvolvimento
do Turismo da TUR-SP – Empresa
Paulista de Turismo e Eventos,
Mariana Morato.
A título de informação, a
Companhia Paulista de Eventos e
Turismo S/A, também conhecida
como TUR.SP, foi instituída através
da Lei Nº 13560 de 1º de julho de
2009. Ela está vinculada à Secretaria
de Turismo e tem a finalidade
de planejar, fomentar, desenvolver
e coordenar as ações institucio-
nais nas áreas de turismo, eventos,
recreação e lazer, de interesse
do Estado e seus Municípios.
Na pauta do dia, o Festival
Gastronômico estava incluso.
Além disso, a comitiva apresentou
a Diretora, projetos relacionados
ao Festival de Inverno e também
a atual situação do Centro de
Convenções Circuito das Águas
Paulista. A TUR.SP comprometeuse
em visitar a região no mês de
junho para conhecer o trabalho
desenvolvido, o potencial turístico
e o realizar do levantamento de
dados para a elaboração de um
trabalho de fomento ao turismo.
Pelas características do Município,
um do nicho de mercado ainda
não explorado é o de esportes radicais.
Além disso, para o Festival
de Inverno de 2011, o Governo do
Estado irá colaborar com algumas
apresentações. Até o momento, o
evento conta com 230 manifestações
culturais confirmadas. A grade
completa deverá ser divulgada
nos próximos dias.
Caso ocorra, a primeira
sede do Festival Gastronômico
será em Serra Negra. Vale ressaltar
que o evento tem por objetivo
movimentar todas as cidades do
Circuito das Águas Paulista e com
isso, terá uma rotatividade de sedes.
Serviço autorizado no Bairro do São Luiz
só o transtorno será solucionado,
mas também a criação
de um espaço de lazer
e turismo será construído.

Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - Ano III - n.º 241
S P
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Publicação dos Atos Oficiais do Poder Executivo
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 007/2011
Objeto: Aquisição de veículos zero km. com no minimo 15 (quinze)
lugares.
Nos termos do artigo 3º, inciso V da Lei Municipal nº 2.930 , com base
na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiada
no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações,
bem como parecer jurídico anexo aos autos, HOMOLOGO o pregão
presencial acima especificado, consoante a adjudicação do Pregoeiro
auxiliado pela equipe de apoio, para a licitante:
1) Le Mans Campinas Veículos e Peças Ltda., com o valor total de R$
77.300,00
Da contratação de acordo com as exigências do edital.
Do pagamento: de acordo com o item 2.4.1.3 do edital.
Validade da proposta: 60 dias contados da data da entrega das
propostas.
Serra Negra, 17 de Maio de 2.011.
Antonio Luigi Ítalo Franchi
Prefeito Municipal
CLASSIFICAÇÃO
Convite Nº 048/2011
Objeto: Contratação de advogado ou sociedade de advogados para
atender a municipalidade.
Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações,
Classificou como vencedora da licitação em epigrafe a empresa a
seguir :
1) Sérgio Helena, com o preço mensal R$ 9.000,00
Forma de pagamento conforme item 2.11 do edital e validade da
proposta de 60 dias
Serra Negra, 05 de Maio de 2.011.
Convite n.º 050/2.011
Objeto : Contratação de empresa especializada para serviços de
ressolagem a frio de pneus da frota municipal.
Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações,
Classificou como vencedora da licitação em epigrafe as empresas a
seguir :
1) Renovadora de Pneus Rodabem Ltda., para os itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
Forma de pagamento conforme item 2.11 do edital e validade da
proposta de 60 dias
Serra Negra, 13 de Maio de 2.011
Convite nº 052/2011
Objeto: Fornecimento parcelado de batata, cebola e ovos para a
merenda escolar.
Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações,
Classificou como vencedora da licitação em epigrafe as empresas a
seguir :
1) Aparecido Donizete Faconi ME., para os tens 01 e 02 com o valor
total de R$ 13.950,00
2) Varejao Pioneiro Serra Negra Ltda ME., para o item 03 com o valor
total de R$ 6.750,00
Forma de pagamento conforme item 2.10 do edital e validade da
proposta de 60 dias
Serra Negra, 18 de Maio de 2.011
Convite Nº 051/2011
Objeto: Fornecimento parcelado de diversos tipos de óleos lubrificantes
para os veículos da frota municipal.
Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações,
Classificou como vencedora da licitação em epigrafe a empresa a
seguir :
1) Petrobras Distribuidora S/A, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 12 com o valor total de R$ 71.975,64
Forma de pagamento conforme item 2.10 do edital e validade da
proposta de 60 dias
Serra Negra, 16 de Maio de 2.011
Concorrência Pública Nº 003/2011
Objeto: Exploração de próprios público municipais.
Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações,
Classificou como vencedora da licitação em epigrafe os licitantes a
seguir :
Box n° 04 da Pça. De Alimentação – Nanci Aparecida dos Santos, com
o valor mensal de R$ 1.259,99;
Box n° 05 da Pça. De Alimentação – Márcio Ferreira Maciel, com o
valor mensal de R$ 515,00;
Box n° 06 da Pça. De Alimentação – Carlos A. Corrêa Gallego Serra
Negra – ME., com o valor mensal de R$ 666,50; e
Lanchonete da Rodoviária Municipal – Lanchonete Terminal Rod. S.
Negra Ltda. - ME., com o valor mensal de R$ 2.650,00
Serra Negra, 17 de Maio de 2.011.
Dr. Fernando Gabriel Cazoto
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Convite Nº 048/2011
Objeto: Contratação de advogado ou sociedade de advogados para
atender a municipalidade.
Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e demais
atualizações, baseado no parecer jurídico anexo aos autos Homologo
a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente licitação a
empresa:
1) Sérgio Helena, com o preço mensal de R$ 9.000,00
Forma de pagamento conforme item 2.11 do edital e validade da
proposta 60 dias
Serra Negra, 11 de Maio de 2.011.
Convite n.º 050/2.011
Objeto : Contratação de empresa especializada para serviços de
ressolagem a frio de pneus da frota municipal.
Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e demais
atualizações, bem como parecer jurídico anexo aos autos Homologo
a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente licitação a
empresa:
1) Renovadora de Pneus Rodabem Ltda., para os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
Forma de pagamento conforme item 2.11 do edital e validade da
proposta de 60 dias
Serra Negra, 19 de Maio de 2.011
Dr. Antonio Luigi ítalo Franchi
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Convite n° 048/2011
Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra
Negra
Contratado – Sérgio Helena
Objeto - Contratação de advogado ou sociedade de advogados para
atender a municipalidade.
Valor – R$ 9.000,00 por mês
Prazo – 08 (oito) meses
Data – 11/05/2011
Convite n° 050/2011
Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra
Negra
Contratado – Renovadora de Pneus Rodabem Ltda.
Objeto - Contratação de empresa especializada para serviços de
ressolagem a frio de pneus da frota municipal.
Valor – R$ 70.000,00
Prazo – 12 (doze) meses
Data – 19/05/2011
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Tomada de Preços n° 001/2011
Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra
Negra
Contratado Anterior – MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
Contratado Novo – STMB Engenharia Ambiental Ltda.
Objeto - Contratação de empresa especializada para os serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço
de saúde.
04

05
Decreto nº. 3.876 de 9 de maio de 2011
(Abre crédito adicional suplementar)
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂN-
CIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições
legais, e com base no inciso I, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.368
de 7 de dezembro de 2010,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$
230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para reforço das dotações
orçamentárias, a saber:
01.01.04.122.0002.2.002.3.3.90.39.01
Outros Serv. de Terceiros P. Jurídica ....................................R$ 4.000,00
01.01.04.122.0002.2.002.4.4.90.52.01
Equip. e Material Permanente................................................R$ 3.000,00
03.01.08.244.0004.2.004.3.3.90.39.01
Outros Serv. de Terceiros P. Jurídica.....................................R$ 5.500,00
04.01.12.361.0005.2.006.3.3.90.30.01
Material de Consumo...............................................................R$ 6.300,00
04.01.12.361.0007.2.010.4.4.90.52.01
Equip. e Material Permanente..............................................R$ 60.000,00
04.01.12.365.0005.2.008.3.3.90.39.01
Outros Serv. de Terceiros P. Jurídica ..................................R$ 55.000,00
13.01.15.452.0018.2.023.3.3.90.39.01
Outros Serv. de Terceiros P. Jurídica.................................. R$ 75.300,00
09.01.15.451.0014.1.014.4.4.90.51.01
Obras e Instalações................................................................R$ 20.000,00
06.01.04.122.0010.2.013.4.4.90.52.01
Equip. e Material Permanente...................................................R$ 900,00
Total........................................................................................R$ 230.000,00
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão
por conta da anulação parcial da dotação orçamentária abaixo:
01.01.04.122.0002.2.002.3-.3.90.30.01
Material de Consumo...............................................................R$ 7.000,00
03.01.08.244.0004.2.004.3.3.90.30.01
Material de Consumo..............................................................R$ 5.500,00
04.01.12.361.0005.2.006.3.3.90.36.01
Outros Serv. de Terceiros P. Jurídica.....................................R$ 6.300,00
04.01.12.366.0005.2.006.3.3.90.36.01
Outros Serv. de Terceiros P. Jurídica.....................................R$ 5.000,00
04.01.12.367.0005.2.006.3.3.60.36.01
Outros Serv. de Terceiros P. Jurídica...................................R$ 10.000,00
10.01.04.122.0015.2.017.3.3.90.30.01
Material de Consumo.................................................................R$ 900,00
13.01.26.782.0018.2.024.3.3.90.30.01
Material de Consumo.............................................................R$ 34.300,00
13.01.26.782.0018.2.025.3.3.90.30.01
Material de Consumo.............................................................R$ 41.000,00
09.01.15.451.0014.1.007.4.4.90.51.01
Obras e Instalações................................................................R$ 10.000,00
09.01.15.451.0014.1.015.4.4.90.51.01
Obras e Instalações...............................................................R$100.000,00
09.01.15.451.0014.1.017.4.4.90.51.01
Obras e Instalações................................................................R$ 10.000,00
Total........................................................................................R$ 230.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
S P
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - Ano III - n.º 241
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 9 de
maio de 2011
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI
- Prefeito Municipal -
Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta
mesma data.
CÁSSIO MENDES MANZANO
- Secretário em exercício -
DECRETO Nº. 3.877 DE 17 DE MAIO DE 2011
(Abre crédito adicional suplementar)
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂN-
CIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições
legais, e com base na Lei Municipal nº 3.417 de 17 de maio de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$
1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), para reforço da dotação
orçamentária, a saber:
04.01.12.365.0005.2.008.449051.05
Obras e instalações..........................................................R$ 1.030.000,00
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão
por conta de:
1. excesso de arrecadação – FUNDEB...............................R$ 600.000,00
2. anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
PORTARIA N.º 008, DE 13
DE MAIO DE 2011.
Claudia Tomé, Diretora do Serprev - Serviço de Previdência
Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra, usando
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 33,
inciso XII, da Lei 2.612/01, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar n. º 79/05.
RESOLVE:
CONCEDER a aposentadoria Compulsória, nos termos da
Lei Municipal n.º 2.612/01, artigo 83, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar n.º 79/05 e Artigo 40 §§ 3 e 17 c/c
Artigo 40 § 1º, II da CF, a Sra. Maria de Lourdes Meschini Loner,
funcionária pública estatutária, lotado no cargo efetivo de merendeira
– Ref. E05.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais
de Serra Negra, em 13 de maio de 2011.
Claudia Tomé
Diretora do Serprev

Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - Ano III - n.º 241
04.01.12.361.0005.2.006.339030.05
Material de consumo.............................................................R$ 16.000,00
04.01.12.361.0005.2.010.449052.05
Equipamento e material permanente...............................R$ 196.000,00
04.01.12.365.0005.2.008.339039.05
Outros serv. de terceiros – P. Jurídica..................................R$ 32.000,00
04.01.12.365.0005.2.008.319011.05
Vencimentos e vantagens...................................................R$ 130.000,00
04.01.12.365.0005.2.008.319013.05
Obrigações patronais.............................................................R$ 56.000,00
Total ....................................................................................R$ 1.030.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 17 de
maio de 2011
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI
- Prefeito Municipal -
Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta
mesma data.
CÁSSIO MENDES MANZANO
- Secretário em exercício -
DECRETO Nº. 3.878 DE 17 DE MAIO DE 2011
(Abre crédito adicional especial)
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂN-
CIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições
legais, e com base na Lei Municipal nº 3.416 de 17 de maio de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional especial no valor de R$
390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para atender despesas
com construção de prédio escolar de ensino infantil.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto,
correrão por conta da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
09.01.15.451.0014.1.007.449051.01
Obras e instalações................................................................R$ 70.000,00
09.01.15.451.0014.1.017.449051.01
Obras e instalações..............................................................R$ 100.000,00
13.01.26.782.0018.2.024.449052.01
Equipamento e material permanente.................................R$ 40.000,00
13.01.15.452.0018.2.023.339030.01
Material de consumo.............................................................R$ 40.000,00
13.01.23.782.0018.2.025.339030.01
Material de consumo.............................................................R$ 40.000,00
04.01.12.361.0005.2.006.449051.01
Obras e instalações..............................................................R$ 100.000,00
TOTAL....................................................................................R$ 390.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 17 de
maio de 2011
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI
- Prefeito Municipal -
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Diário Oficial de
SERRA NEGRA
mesma data.
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- Secretário em exercício -
LEI COMPLEMENTAR Nº. 120 DE 17 DE MAIO DE 2011
Projeto de Lei Complementar nº 02/2011
(Autoriza a cessão de uso de próprio municipal à OAB - Ordem dos
Advogados do Brasil, Secção São Paulo e dá outras providências)
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA
NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder à OAB –
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, pelo prazo de 20
(vinte) anos, renovável por igual período, o uso do próprio municipal
situado na Rua Tiradentes, medindo 12,00 metros de frente confrontando
com a Rua Tiradentes, daí deflete à direita e segue 29,62 metros
do lado esquerdo no sentido de quem da rua olha para o terreno,
confrontando com Antonio Dimas Mattedi, daí deflete à esquerda e
segue 23,63 metros, confrontando com José Antonio da Silveira, daí
deflete à direita e segue 8,49 metros confrontando com João Batista
Amadi, daí deflete à direita e segue 25,00 metros confrontando com
a Rua Edno Moscão, antes Rua Duque de Caxias, daí deflete à direita
e segue 6,00 metros, daí deflete à esquerda e segue 30,63 metros,
confrontando com Elza Marchi Faria, antes Luis e Geraldo Macedo
Bulk, encerrando a área total de 431,83 metros quadrados, objeto da
matrícula nº 25.695 e transcrição nº 8.561, do Cartório do Registro de
Imóveis e Anexos de Serra Negra.
Art. 2º A cessão de uso objeto da presente Lei Complementar destinase
exclusivamente a construção da sede da cessionária, cujas obras
deverão ser iniciadas no prazo de 01 (um) ano e concluídas no prazo
de 02 (dois) anos, a contar da assinatura do respectivo instrumento,
ficando isenta dos tributos incidentes sobre a aprovação do projeto
de edificação.
Parágrafo único. O desvirtuamento da finalidade, a não conservação
do imóvel, a paralisação das atividades e a inobservância do que
consta no “caput” deste artigo, determinarão a imediata revogação
da cessão, perdendo a cessionária, em favor da Prefeitura Municipal,
todas as benfeitorias e acessões que houver implantado no imóvel,
sem direito a qualquer indenização ou retenção, com a imediata reversão
do bem público ao uso da municipalidade.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Lei Complementar
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as
Leis Complementares nos 89/2006 e 102/2008.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 17 de
maio de 2011.
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI
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LEI Nº. 3.416 DE 17 DE MAIO DE 2011
Projeto de Lei nº 48/2011
(Autoriza a abertura de crédito adicional especial)
06
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA
NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito
adicional especial no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil
reais), para atender despesas com construção de prédio escolar de

07
ensino infantil.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão
por conta da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
09.01.15.451.0014.1.007.449051.01
Obras e instalações.,..............................................................R$ 70.000,00
09.01.15.451.0014.1.017.449051.01
Obras e instalações..............................................................R$ 100.000,00
13.01.26.782.0018.2.024.449052.01
Equipamento e material permanente.................................R$ 40.000,00
13.01.15.452.0018.2.023.339030.01
Material de consumo.............................................................R$ 40.000,00
13.01.23.782.0018.2.025.339030.01
Material de consumo.............................................................R$ 40.000,00
04.01.12.361.0005.2.006.449051.01
Obras e instalações..............................................................R$ 100.000,00
TOTAL....................................................................................R$ 390.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 17 de
maio de 2011.
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI
- Prefeito Municipal -
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LEI Nº. 3.417 DE 17 DE MAIO DE 2011
Projeto de Lei nº 49/2011
(Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar)
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA
NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta
mil reais), para reforço da dotação orçamentária a saber:
04.01.12.365.0005.2.008.449051.05
Obras e instalações...........................................................R$ 1.030.000,00
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão
por conta de:
3. excesso de arrecadação – FUNDEB R$ 600.000,00
4. anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
04.01.12.361.0005.2.006.339030.05
Material de consumo ............................................................R$ 16.000,00
04.01.12.361.0005.2.010.449052.05
Equipamento e material permanente...............................R$ 196.000,00
04.01.12.365.0005.2.008.339039.05
Outros serv. de terceiros – P. Jurídica..................................R$ 32.000,00
04.01.12.365.0005.2.008.319011.05
Vencimentos e vantagens...................................................R$ 130.000,00
04.01.12.365.0005.2.008.319013.05
Obrigações patronais.............................................................R$ 56.000,00
Total.....................................................................................R$ 1.030.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 17 de
maio de 2011.
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI
S P
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
- Prefeito Municipal -
Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - Ano III - n.º 241
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mesma data.
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- Secretário em exercício -
LEI Nº. 3.418 DE 17 DE MAIO DE 2011
Projeto de Lei nº 47/2011
Autoria: Vereador Marco Antonio Zanoni Bueno
(Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.346, de 12 de novembro
de 2010, passando o evento a ser denominado como “Serra
Café”)
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA
NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.346, de 12 de novembro de
2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituído, no Município de Serra Negra, o evento “Serra
Café”, a ser realizado anualmente durante a 4ª semana do mês de
junho, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Serra
Negra.”
(...)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 17 de
maio de 2011.
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI
- Prefeito Municipal -
Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta
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CÁSSIO MENDES MANZANO
- Secretário em exercício -

Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - Ano III - n.º 241
S P
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Publicação dos Atos Oficiais do Poder Legislativo
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA, DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA, DA
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.
Aos nove dias do mês de maio, do
ano de dois mil e onze, às
19h33min, a Câmara Municipal da
Estância Hidromineral de Serra
Negra/SP, realizou em sua sede
localizada na Rua Nossa Senhora
do Rosário, s/nº, Centro de
Convenções “Circuito das Águas”,
nesta cidade, sob a Presidência do
vereador Demétrius Ítalo Franchi,
e secretariando os trabalhos o
vereador Ronaldo Angelo
Gonçalves, sua 14ª Sessão
Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa,
da 15ª Legislatura, com a presença
dos vereadores: Celso Bueno
Corchetti, Danilo Francisco
Andrade Guerreiro, Demétrius
Ítalo Franchi, João Paulo Corsetti
Ferraresso, Marco Antonio Zanoni
Bueno, Paulo Sérgio Fioravante,
Renato Pinto Giachetto e Ronaldo
Angelo Gonçalves; com a ausência
do vereador Mario Roberto Vitale
Junior. Havendo número
regimental, o Exmo. Sr. Presidente
declarou aberta a presente sessão
e convidou a todos, para juntos,
rezarem o Pai-Nosso. Em seguida,
passou-se ao EXPEDIENTE: onde
foi lida, discutida, votada e
aprovada, por unanimidade (07
votos), a ata da 13ª sessão
ordinária, da 3ª sessão legislativa,
realizada em 02 de maio de 2011.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Ofício nº 361/2011, em resposta ao
requerimento nº 158/2011, de
autoria do vereador Paulo Sérgio
Fioravante, esclarecendo que a
Secretaria de Educação de Serra
Negra atende alunos do curso
supletivo de 1ª a 4ª séries na EMEB
“Alzira Palma e Silva”, que é de
responsabilidade da rede
municipal de ensino. As demais
etapas do supletivo (5ª a 8ª séries
e ensino médio) são de
responsabilidade da rede estadual
de ensino, sendo que foi enviado
ofício para a Diretoria Regional de
Ensino de Mogi Mirim, pedindo a
abertura dos cursos em questão.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
ocasião em que foi proferida a
leitura das correspondências
recebidas no período de 03 a 09 de
maio de 2011, dentre elas:
Telegramas informando a
liberação de verbas: Ministério da
Educação – Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação –
FNDE, através da sua Diretoria de
Programas e Projetos Educacionais,
proferindo ciência da relação de
convênios vigentes firmados entre
o Ministério da Educação e a
Prefeitura Municipal da Estância
de Serra Negra, nos anos de 2008,
2009 e 2010, em cumprimento ao
artigo 35, da Portaria Interministerial
MP/MF/MCT nº 127, de 29 de maio
de 2008, sendo este o convênio
firmado: convênio nº 710133/2008,
publicação em 18/06/2008,
vigência de 29/05/2008 a
13/05/2011, FNDE R$ 700.000,00 e
Convenente R$ 7.070,71. -
Ministério da Saúde – Secretaria
Executiva Fundo Nacional de
Saúde, informando a liberação de
verbas referente ao Pagamento de
Teto Municipal da Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar – Competência 04/2011,
no valor de R$ 50.663,15. - Da
Câmara dos Deputados –
Orçamento da União – Execução
Orçamentária, informando os
recursos do Orçamento da União
destinado ao Município de Serra
Negra, nas seguintes áreas: Fundo
Nacional de Saúde; Fundo de
Amparo ao Trabalhador; Fundo
Nacional de Assistência Social;
Recursos Sob Supervisão do MEC
e Transferências Constitucionais –
Recursos Sob Supervisão do
Ministério da Fazenda, repassado
ao Município de Serra Negra, no
mês de fevereiro de 2011, o
importe de R$ 1.546.920,69,
totalizando, no período de
janeiro/2011 a fevereiro/2011, o
valor de R$ 2.919.255,34.
MENSAGENS E PROJETOS DO
EXECUTIVO: Mensagem nº
33/2011, encaminhando o projeto
de lei nº 46/2011, que autoriza a
abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$
215.000,00 (duzentos e quinze mil
reais), para reforço das dotações
orçamentárias da Secretaria da
Saúde. PROJETOS DE AUTORIA
DOS VEREADORES: Projeto de lei
nº 47/2011, de autoria do vereador
Marco Antonio Zanoni Bueno, que
dá nova redação ao artigo 1º, da
Lei Municipal nº 3.346, de 12 de
novembro de 2010, passando o
evento a ser denominado como
“Serra Café”. Todos os documentos
ficaram à disposição dos
vereadores junto à Mesa Diretora.
Em seguida, foi proferida à leitura
das INDICAÇÕES: Indicação nº
216/2011, de autoria dos vereadores
Renato Pinto Giachetto e Ronaldo
Angelo Gonçalves, que indica ao
Senhor Prefeito Municipal, para
que verifique junto à empresa
responsável pelo transporte
público de nosso município, as
possibilidades de manter o mesmo
itinerário realizado com os
estudantes no período da manhã
também no período da tarde, no
Loteamento Nossa Senhora de
Lourdes, Bairro das Posses,
evitando-se, assim, possíveis
acidentes e preservando a
integridade dos alunos que
usufruem deste serviço. Indicação
nº 219/2011, de autoria dos
vereadores Renato Pinto Giachetto
e Ronaldo Angelo Gonçalves, que
indica ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude as
possibilidades de, juntamente
com a EPTV-Campinas, serem
adotados os procedimentos
necessários para melhorar a
qualidade do sinal do canal 43
UHF (Rede Globo/EPTV-
Campinas), vez que muitos
munícipes estão reclamando que
não estão conseguindo assistir
este canal diante das interferências
e chuviscos no áudio e vídeo.
Indicação nº 220/2011, de autoria
do vereador Paulo Sérgio
Fioravante, que indica ao Senhor
Prefeito Municipal, para
providenciar, com a máxima
urgência possível, o conserto do
asfalto que cedeu na Rua José
Pinton - Vila São José, próximo ao
cruzamento com a Estrada
Municipal Sebastião de Godoy
Bueno, ressaltando que o local
está muito perigoso, podendo
gerar graves acidentes. Indicação
nº 223/2011, de autoria do vereador
Ronaldo Angelo Gonçalves, que
indica ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude as
possibilidades de disponibilizar
iluminação pública na Rua Marisa
Marques Stenghel Ioriatti,
localizada no Loteamento Nova
Serra Negra. Indicação nº 224/2011,
de autoria do vereador Ronaldo
Angelo Gonçalves, que indica ao
Senhor Prefeito Municipal, para
que estude as possibilidades de
disponibilizar iluminação pública
na Rua Paulo Marchi. Indicação nº
225/2011, de autoria dos vereadores
Ronaldo Angelo Gonçalves e
Renato Pinto Giachetto, que indica
ao Senhor Prefeito Municipal, para
que determine ao setor
competente, no sentido de colocar
um ponto de ônibus coberto, bem
como faixa de pedestre e placas
de sinalização com os dizeres
“Escola a 100 metros”, na Avenida
Juca Preto, próximo à Escola
Estadual “Maria do Carmo de
Godoy Ramos”. Indicação nº
226/2011, de autoria do vereador
Paulo Sérgio Fioravante, que indica
ao Senhor Prefeito Municipal, para
que determine ao setor
competente, no sentido de passar
a máquina motoniveladora em
todas as ruas do Loteamento
Jardim Serra Negra. Indicação nº
227/2011, de autoria do vereador
Paulo Sérgio Fioravante, que indica
ao Senhor Prefeito Municipal, para
que estude as possibilidades de
disponibilizar creches que
funcionem aos finais de semana e
feriados. Em seguida, o Exmo. Sr.
Presidente determinou o
encaminhamento das indicações
aos setores competentes. Não
08
havendo nenhum vereador inscrito
no pequeno expediente, passouse
ao GRANDE EXPEDIENTE.
REQUERIMENTOS DE
INFORMAÇÕES: Requerimento nº
186/2011, de autoria do vereador
João Paulo Corsetti Ferraresso,
que solicita ao senhor Prefeito
Municipal, para que informe a esta
Casa de Leis, se existe a
possibilidade do Poder Executivo
Municipal implantar a Patrulha
Rural em nosso município, a fim
de atender os bairros mais
distantes. Posto em discussão e
votação, foi rejeitado por maioria
de votos (05x02). Requerimento
nº 187/2011, de autoria dos
vereadores Paulo Sérgio Fioravante
e Demétrius Ítalo Franchi, que
solicita ao senhor Prefeito
Municipal, para que preste a esta
Casa de Leis as informações
apresentadas, levando-se em
consideração que a Associação
dos Hotéis e Restaurantes de Serra
Negra – ASHORES, pretende doar
um relógio digital que marca a
hora e temperatura à Prefeitura
Municipal de Serra Negra. Posto
em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade (07
votos). Requerimento nº 195/2011,
de autoria do vereador João Paulo
Corsetti Ferraresso, que solicita ao
senhor Prefeito Municipal, para
que preste a esta Casa de Leis as
informações abaixo apresentadas,
todas referentes aos canais da TV
aberta - “UHF” transmitidos em
nosso município. Posto em
discussão e votação, foi rejeitado
por maioria de votos (05x02).
Solicitada a votação nominal pelo
Exmo. Sr. Presidente, ficou assim
consignada: vereadores que
disseram SIM, ou seja, que
aprovaram o requerimento de
informações nº 195/2011: João
Paulo Corsetti Ferraresso e Marco
Antonio Zanoni Bueno. Vereadores
que disseram NÃO, ou seja, que
rejeitaram o requerimento de
informações nº 195/2011: Celso
Bueno Corchetti, Danilo Francisco
Andrade Guerreiro, Paulo Sérgio
Fioravante, Renato Pinto Giachetto
e Ronaldo Angelo Gonçalves.
REQUERIMENTOS DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS:
Requerimento nº 188/2011, de
autoria dos vereadores Ronaldo
Angelo Gonçalves, Demétrius Ítalo
Franchi, Danilo Francisco Andrade
Guerreiro, Renato Pinto Giachetto
e Ronaldo Angelo Gonçalves, que
solicita consignação em ata, votos
de congratulações e aplausos para
com o senhor DOUTOR RODRIGO
MAGALDI, pela recente filiação ao
Partido Democratas - DEM de Serra
Negra/SP. Posto em discussão e
votação, foi aprovado por
unanimidade (07 votos).
Requerimento nº 189/2011, de

09
autoria do vereador Danilo
Francisco Andrade Guerreiro, que
solicita consignação em ata, votos
de congratulações e aplausos para
com o jovem MATHEUS
APARECIDO ENDRIGHI, que
formou-se em Engenharia Civil
pela Universidade São Francisco
de Itatiba/SP, cuja colação de grau
aconteceu dia 28 de abril e o baile
de formatura no dia 30 de abril na
“Expo Brasil” em Sumaré/SP. Posto
em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade (07
votos). Requerimento nº 190/2011,
de autoria do vereador Demétrius
Ítalo Franchi, que solicita
consignação em ata, votos de
congratulações e aplausos para
com a equipe do MINI MERCADO
SÃO BENEDITO, que se sagrou
Campeã do Torneio do Trabalhador
de Futebol Society, realizado no
Campo de Grama Sintética da
Praça Ângelo Zanini, cuja partida
final foi realizada no último dia 06
de maio. Posto em discussão e
votação, foi aprovado por
unanimidade (07 votos).
Requerimento nº 194/2011, de
autoria do vereador Celso Bueno
Corchetti, que solicita consignação
em ata, votos de congratulações e
aplausos para com TODAS AS
MÃES DE NOSSO MUNICÍPIO, pela
comemoração do Dia das Mães,
ocorrido em 08 de maio. Posto em
discussão e votação, foi aprovado
S P
por unanimidade (07 votos).
Requerimento nº 196/2011, de
autoria do vereador Paulo Sérgio
Fioravante, que solicita
consignação em ata, votos de
congratulações e aplausos para
com a GUARDA CIVIL MUNICIPAL
de nosso município, em nome de
seu Comandante Marcelo Boccato,
pelo magnífico trabalho realizado
na área central de nossa cidade,
utilizando-se de cães, novas
viaturas, bem como pelo belíssimo
serviço ostensivo que vem sendo
feito a toda a população e turistas.
Posto em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade (07
votos). REQUERIMENTOS DE
PESAR: Requerimento nº 191/2011,
de autoria da Câmara Municipal
de Serra Negra, que solicita
consignação em Ata, votos de
profundo pesar pelo falecimento
do senhor Rogério Froes Marcon.
Requerimento nº 192/2011, de
autoria da Câmara Municipal de
Serra Negra, que solicita
consignação em Ata, votos de
profundo pesar pelo falecimento
da Senhora Jandira Benatti
Balardin. Requerimento nº
193/2011, de autoria da Câmara
Municipal de Serra Negra, que
solicita consignação em Ata, votos
de profundo pesar pelo falecimento
da senhora Clarice Aparecida
Bigarela de Freitas. Os
requerimentos de pesar são de
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
autoria da Câmara Municipal de
Serra Negra, sendo os mesmos
deferidos pelo Presidente,
determinando fosse oficiado às
famílias enlutadas. Em seguida,
passou-se aos ORADORES: Usou
da palavra o vereador João Paulo
Corsetti Ferraresso, que agradeceu
o Exmo. Sr. Prefeito Municipal por
ter atendido aos seus pedidos que
visam atender solicitações dos
moradores do Jardim Serra Negra.
Em seguida, fez comentários sobre
o uso dos veículos oficiais,
enfatizando que os mesmos
devem satisfazer as necessidades
da população. Finalizou tecendo
breves comentários sobre o
projeto de lei nº 38/2011, de autoria
do vereador Renato Pinto
Giachetto, que será objeto de
deliberação dos vereadores
durante a ordem do dia desta
sessão ordinária. Não havendo
mais nenhum vereador inscrito
como orador no grande expediente,
passou-se à ORDEM DO DIA.
Realizada a chamada nominal dos
vereadores, verificou-se estarem
presentes os mesmos vereadores
que iniciaram esta sessão ordinária.
Em seguida deu-se início à
discussão e votação do projeto
constante da pauta. I – 1ª Discussão
e votação do projeto de lei nº
38/2011, de autoria do vereador
Renato Pinto Giachetto, que dispõe
sobre a proibição do uso de
Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - Ano III - n.º 241
aparelho de telefone celular ou
equipamento similar no interior de
instituições financeiras ou
bancárias, no Município de Serra
Negra. Em questão de ordem, o
vereador Paulo Sérgio Fioravante
solicitou “VISTA” do projeto de lei
nº 38/2011, para melhor análise e
futura adequação. Posto em
discussão e votação, o pedido
verbal de vista, foi o mesmo
aprovado por unanimidade. (07
votos). Não havendo mais nenhum
projeto para ser deliberado durante
a ordem do dia, nenhum vereador
inscrito nas explicações pessoais e
nada mais havendo a ser tratado
nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e
convocou os senhores vereadores
para a próxima sessão ordinária
que será realizada no dia 16 de
maio de 2011, segunda-feira, às
19h30min, declarando encerrada
esta sessão às 20h11min. Para
constar eu, (a) vereador Ronaldo
Angelo Gonçalves, 1º Secretário da
Mesa Diretora, mandei lavrar esta
ata, que conferi e achei conforme,
ficando facultada a assinatura por
todos os edis desta Casa,
ressaltando que a íntegra desta
sessão encontra-se registrada em
áudio e vídeo. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.

Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - Ano III - n.º 241
S P
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Serra Negra contará com
sete canais de TV aberta
Com a regularização dos
sinais de transmissão da TV Aberta
por parte dos canais interessados
e Anatel, a cidade de Serra
Negra contará com uma nova
sintonia de canais de televisão.
Segundo apurado, a Re-
cord News estará fixada no canal
14; a TV Bandeirantes no número
18; a TV Cultura continuará no
canal 24.
Atualmente a Rede TV!
que está no 29 passará ao 49.
Outra modificação será da TV
Canil da GCM encontrou
drogas no mato
No final da tarde de terça-feira,
(17), a Policia Militar
deteve dois homens na região
central. Por volta das 17h30, a
viatura realizava patrulhamento
na Rua Amparo e avistou dois
rapazes em atitudes suspeitas.
Os jovens ao perceberem
o acompanhamento da viatura
tentaram fugir pela Rua Pedro Salomão.
A dupla deixou a moto e
tentou se esconder num matagal
próximo a região. Ambos foram
detidos. Em seguida, a PM solicitou
a presença de reforço. A viatura
do Canil da GCM – Guarda
Civil Municipal se fez presente.
As buscas começaram no matagal
e o cão da GCM encontrou
45,65 gramas de maconha e 3
gramas de crack.
Os fugitivos foram leva-
Por volta das 18h30 de
12 de maio, a fiscalização da
Secretaria da Fazenda deteve
um homem que vendia frutas
sem a devida regulamentação.
Segundo apurado, o homem
estava na porta do Palácio
das Águas oferecendo o produto.
A fiscalização, de imediato
autuou o homem.
Conforme determina a
legislação, os bens apreendidos
dos à Delegacia de Policia. A
droga foi lacrada e o plantonista
tomou as medidas cabíveis.
O trabalho da GCM em
busca de auxilio à segurança
também obteve êxito na semana
passada. Na madrugada de 8
de maio, a GCM uma ronda na
Avenida Laudo Natel e avistaram
um jovem em atitudes suspeitas.
Na ocasião, um menor
foi abordado e com ele os guardas
encontraram cinco pedras
de crack embalados em papel
alumínio, R$ 27,00, em dinheiro
e um controle de toca CD’s.
O menor foi conduzido
à Delegacia de Policia. O Conselho
Tutelar foi solicitado para
atender o caso. O garoto era
oriundo de Amparo. O produto
totalizou 1,24 gramas.
Tentava vender produtos
na porta da Prefeitura
estão estocados aguardando a
reclamação dos infratores e serão
liberados após o pagamento
de taxas aos cofres municipais.
Segundo a Secretaria Municipal
da Fazenda, desta forma, é realizada
a preservação do comércio
local legalmente instalado
dos supostos aventureiros que,
aproveitam a oportunidade, para
lucrar realizando um comércio
ilegal e desleal.
Gazeta, atualmente no 40. A rede
será exibida no canal 57. A TV
Record será mantida no 34. Desde
o inicio do mês, a Rede Globo
está no 43.
Vale ressaltar que um levantamento
aponta que antenas
O Fundo Social de
Solidariedade realizou
a arrecadação geral nas
ruas do Município de doações
para a Campanha
do Agasalho 2011, na manhã
de sábado, (14).
As equipes volantes
visitaram as regiões
do Alto das Palmeiras,
São Luiz, Refúgio da Serra
e Centro.
Na ocasião, participaram
do Dia D integrantes
da Secretaria Municipal
de Educação, Saúde, Agricultura,
Serviços Municipais, Guarda Civil
Municipal, Bombeiros e Sabesp.
As doações de roupas, calçados,
cobertores, entre outros
acessórios para aquecer famílias
cadastradas também podem ser
realizadas na sede Fundo Social,
situada na Avenida João Gerosa,
98. Mais informações pelo telefo-
A rodada de domingo,
(15), do Circuito Regional de
Bocha colocou quatro agremiações
com a mesma pontuação.
A competição organizada pela
Câmara de Esportes do Consórcio
do Circuito das Águas Paulista
contou com rodada na cidade
de Lindoia.
Os donos da casa abriram
a série batendo Jaguariúna por 2
a 1. Na briga pela liderança, Amparo
venceu Pedreira A por 2 a 1.
Já o time B de Pedreira passou
por Monte Alegre do Sul por 2 a
0.
Serra Negra fechou a serie
de confrontos vencendo Águas
de Lindoia por 2 a 1. O resultado
embolou a competição.
Pedreira B, Monte Alegre
do Sul, Serra Negra e Amparo
10
em algumas casas do Municipio
são programadas para sintonizar
canais do 14 ao 32.
Já existe no mercado,
uma antena Banda Total. Na sintonia,
o munícipe pode sintonizar
da faixa 14 a 83.
Campanha ocorreu
na manhã de sábado
ne 19-3842-2466.
O Fundo Social está realizando
a preparação dos malotes
para iniciar a entrega às
famílias cadastradas. No dia da
arrecadação, pelo menos quatro
caminhões estavam lotados de
doações.
Nas próximas semanas,
um balanço oficial será apresentado
pelo Fundo Social de Solidariedade.
Serra Negra está na liderança
com mais três equipes
estão empatados com quatro
pontos. No saldo, os pedreirenses
levam vantagem com 3
pontos de sets. No desempate.
Monte Alegre do Sul possui
2 pontos de sets. Serra Negra
e Amparo estão com 0 ponto.
Na pontuação, o saldo serranegrense
é de -4. Já os amparenses
possuem -18.
No próximo domingo,
(22), a rodada ocorre em Amparo,
nas raias sintéticas do Floresta
Atlético Clube. Às 8h30, Águas
de Lindoia abre a serie contra
Jaguariúna. Em seguida, às 9h15,
os donos da casa pegam Monte
Alegre do Sul.
Às 10 horas, Serra Negra
enfrenta Pedreira A e fechando a
rodada, Lindoia pega o time B de
Pedreira.