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1 - INTRODUÇÃO
No contexto social das relações humanas, a violência deveria ser algo advinda do mundo
exterior e não do local onde se escolhe para ser um lar, ou seja, a casa onde um casal se instala e
constitui sua família. Contudo para muitas mulheres este lar, esta casa, é sinônimo de violação de
seus direitos, de medo e de morte.
A violência contra a mulher não pode ser separada da categoria de gênero, pois ela deve ser
entendida como reflexo de desigualdade social, econômica e política, reforçadas por uma cultura e
ideologias sexistas, racistas, classistas de dominação e exclusão.Sobre a dominação destaca BLAY,
2003:
Agredir, matar, estuprar uma mulher ou uma menina são fatos que têm acontecido ao longo
da história em praticamente todos os países ditos civilizados e dotados dos mais diferentes
regimes econômicos e políticos. A magnitude da agressão, porém, varia. È mais frequente
em países de uma prevalecente cultura masculina, e menor em culturas que buscam
soluções igualitárias para as diferenças de gênero. (BLAY,2003).
Segundo informações do Centro da Mulher 8 de Março, 70% dos casos de violência
contra a mulher acontecem dentro de sua própria casa. Para efeito da Lei nº 11.340/2006 – lei Maria
da Penha, a violência contra a mulher é todo e qualquer ato ou atitude de agressão física, verbal,
psicológica ou sexual contra as mulheres que ocorra dentro de casa ou fora dela, decorrente das
relações familiares ou afetivas. Corroborando com o tema PINAFI, 2007 acrescenta:
A violência contra a mulher é produto de uma construção histórica — portanto, passível de
desconstrução — que traz em seu seio estreita relação com as categorias de gênero, classe e
raça/etnia e suas relações de poder. Por definição, pode ser considerada como toda e
qualquer conduta baseada no gênero, que cause ou passível de causar morte, dano ou
sofrimento nos âmbitos: físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública
quanto na privada. (PINAFI,2007).
Conforme dados da Fundação Abramo (2010), 11% das brasileiras com 15 anos ou mais já
foram vítimas de espancamento sendo o marido ou companheiro o responsável por 56% desses
casos de violência. A violência contra a mulher hoje é considerada uma das maiores causas de
homicídios no Brasil.
Os dados mostram que a cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil; seis em cada
dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica; 30% das mulheres
brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica; a cada dois minutos, cinco mulheres são
violentamente agredidas no Brasil.
Portanto a leitura destes dados nos revela que vivemos em uma sociedade onde as relações
entre homens e mulheres se dão de forma desigual, as chamadas relações de gênero, onde impera o
poder e a dominação masculina. São os homens, os companheiros, os maridos que agridem e matam