Fatores Associados ao Sucesso Escolar - Fundação Itaú Social

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Fatores Associados ao Sucesso Escolar: Levantamento, Classificação e Análise dos Estudos Realizados no Brasil 34 - 64 Fundação Itaú Social Elaborado por Fabiana de Felicio capacidade didática dos professores, gerando um problema de informação que dificulta as tomadas de decisão por parte das famílias e dos gestores. Uma forma recente de avaliar o setor educacional, na tentativa de minimizar tal questão é a avaliação dos resultados produzidos. Por esse motivo e pela necessidade observada por diversos países de elevar a qualidade de seus sistemas educacionais, os exames padronizados que utilizam metodologias para tornar seus resultados interpretáveis e comparáveis ao longo do tempo estão se multiplicando e ganhando grande reconhecimento. Existe uma grande variedade de usos possíveis para os resultados de tais avaliações (uso pedagógico, diagnóstico dos sistemas etc). Entre eles, está a divulgação pública das informações, com o objetivo de informar e mobilizar da sociedade, e a responsabilização pelos resultados. Esse processo vem sendo chamado de accountability. Essa responsabilização que, de modo geral recai sobre os gestores educacionais, pode ser levado, ainda, ao nível de professores e alunos, por meio da criação de incentivos positivos e negativos (premiações e punições), conforme os resultados obtidos, podendo ser mais ou menos rigorosos dependendo do desenho do programa. Neste caso, a questão é bastante polêmica e desencadeou inúmeros estudos sobre o tema. Em um grande levantamento sobre accountability em 50 estados americanos, Carnoy e Loeb (2002) investigam a relação entre o rigor dos programas e resultados escolares. Eles encontram um impacto positivo sobre o desempenho médio e não encontram efeito sobre a taxa de repetência e de conclusão do ensino médio, contrariando uma das principais críticas a esse tipo de política - que elas poderiam incentivar a exclusão ou retenção dos estudantes com maiores dificuldades de aprendizagem. Em um estudo para resultados britânicos, entretanto, Burgess et al (2005), observam que quando os incentivos são dados para elevar o percentual de estudantes acima de determinado nível, a tendência é privilegiar o atendimento aos alunos que estão na margem do ponto de corte em detrimento daqueles de desempenho inferior, além de serem maiores os resultados, em termos de valor adicionado, para os que estão na margem terem relação positiva com a intensidade dos incentivos. Jacob (2005), avalia o sistema de accountability utilizado em Chicago, em que existem incentivos, no caso punições, para alunos e professores e administradores da escola. No caso dos alunos, a promoção entre as etapas de ensino ficou condicionada ao desempenho no exame oficial e para os professores e administradores o mau desempenho recorrente poderia levar a demissões e recostituição das equipes.
Fatores Associados ao Sucesso Escolar: Levantamento, Classificação e Análise dos Estudos Realizados no Brasil 35 - 64 Fundação Itaú Social Elaborado por Fabiana de Felicio O autor relata a existência de conseqüências não desejadas pelos formuladores da política, como substituição do tempo de dedicação entre disciplinas não-avaliadas e avaliadas, maior alocação de alunos em turmas especiais (para crianças com deficiências ou turmas bilíngües), e treinamento dos estudantes para os testes. Porém encontra resultado positivo sobre o desempenho, especialmente nas turmas mais velhas que, segundo o autor podem ser devido à maior eficácia dos incentivos voltados para os estudantes. Os resultados são robustos nas comparações com a tendência anterior à implementação do programa e com outros municípios semelhantes. A maioria dos estudos sobre o tema relata a dificuldade de isolar o efeito da accountability sobre a melhora na aprendizagem porque o aumento do desempenho nos exames vinculados oficialmente ao programa pode ser conseqüência de um treinamento para os testes e da seleção de alunos que participam dos mesmos. Essas e outras conseqüências são observadas especialmente nos casos específicos de accountability, abordados a seguir, em que pagamentos de bônus aos professores são vinculados aos resultados obtidos pelos estudantes. IV.4.3. Pagamento de bônus aos professores por resultado (produtividade) Os estudos sobre ganhos por produtividade levantam que, diferentemente de atividades do setor privado em que o produto do trabalho é mais facilmente definido e medido, nas atividades desempenhadas pelos profissionais do setor público esse desempenho não é simples de medir e isso traria dificuldade de mensuração e pouco resultado esperado para políticas de incentivo ao aumento do desempenho, via pagamento diferenciado por produtividade. Entre os professores, entretanto, esse resultado poderia ser mais bem definido e bem mensurado. Os exames padronizados de desempenho dos estudantes são citados como um exemplo disso, especialmente quando se utilizam de metodologias que tornam os resultados comparáveis ao longo do tempo, possibilitando verificar a evolução do mesmo grupo ou de grupos com características semelhantes ao longo do tempo. Os efeitos positivos esperados pelos que acreditam nas políticas de bônus por produtividade estão relacionados a conseguir maior empenho das equipes, envolvimento maior do corpo docente, dos estudantes e das famílias que devem buscar melhorias pedagógicas e aprimoramento dos conteúdos abordados. Os críticos, entretanto, alertam para os efeitos negativos que podem ser gerados pelas
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