noções de estrutura e regulação da indústria petrolífera - Canal dos ...

NOÇÕES DE ESTRUTURA E
REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA
PETROLÍFERA
Professora Elaine Ribeiro
• BREVE HISTÓRICO DO PETRÓLEO PETRÓLEO, GÁS
E ENERGIA NO BRASIL
EMENTA
GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO NO BRASIL
RESERVAS COMPROVADAS PETRÓLEO
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• Período colonial. Riqueza do subsolo eram do Império.
• 1822 concessão da lavra e pesquisa.
• 1858 ( Dec.n°. 2266 - Marquês de Olinda na Bahia) permissão de extração de mineral
betuminoso para querosene;
• 1864 (Dec. n°. 3352-A) concessão de extração de minérios e petróleo (Bahia) a Thomas Denny
Sargent;
• 1869 concessão de exploração para Eduardo Pellew Wilson.
• 1876 criação da Escola de Minas de Ouro Preto (formação de profissionais especializados na
exploração);
• 1891 Constituição - donos do solo tivessem o direito de acessão do subsolo e suas riquezas com
direito pleno de propriedade;
• 1892 perfuração de um poço (município de Bofete, em São Paulo) por Eugênio Ferreira de
•
Camargo, fazendeiro em Campinas, com sonda americana;
1907 Serviço Geológico e Mineralógico Brasileiro (SGMB) com perfuração em maior escala por
órgão público; 1933 Diretoria Geral de Produção Mineral ( DNPM) e Diretoria Nacional da
Produção Mineral; 1934 Código de Minas ( Dec.n °. 24.642).Distinção da propriedade do solo e
do subsolo;
DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
1º Poço Comercial de Petróleo
Candeias na Bahia
1858 ‐ 1939
DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
Petróleo no Brasil
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DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
PETRÓLEO NO BRASIL
Conselho Nacional de Petróleo ( CNP) – avaliação/ pesquisa das jazidas de petróleo;
Perfurações em Candeias, Aratu e Itaparica, com êxito em 1941; Era Vargas - política
governamental para implementação de refinarias nacionais e não estrangeiros; as
sociedades de exploração das minas constituídas por acionistas brasileiros; 1934 (CF) as
minas, riquezas do subsolo, quedas d’água, propriedade distinta da do solo para o efeito
de exploração/aproveitamento industrial; 1946 (CF) União detém domínio econômico e
monopólio da atividade. Riquezas do subsolo, quedas d'água, propriedade distinta da do
solo para o efeito de exploração/aproveitamento industrial.
PETRÓLEO NO BRASIL
• 1953 (Lei n°.2004 em1953) Criação da Petrobras;
• 1968, a exploração do petróleo offshore;
• Monopólio estatal em 1967 (CF) monopólio estatal do
petróleo da União;
• 1969, descoberta do Campo Guaricema offshore em Sergipe;
• 1973, expansão e internacionalização da Petrobras;
• 1988 (CF) proibição dos contratos de prestação de serviços
para a exploração de petróleo e cláusulas de risco;
Era do Petróleo no Brasil PETROBRAS
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PETROBRAS PETRÓLEO NO BRASIL
FLEXIBILIZAÇÃO
Flexibilização na exploração da atividade econômica por empresas
privadas; Utilização de seus recursos minerais, inclusive os do
subsolo, poderá fazê-lo mediante remuneração pelo uso (ADI nº
2.586, , voto do Min. Rel. Carlos Velloso, , julgado j g em 16 de maio de
2002); Divisão da propriedade do solo e subsolo;
Inclusão de atividades de explorar, produzir, refinar, processar,
transportar, importar, exportar petróleo, gás natural e seus
derivados, aproveitamentos dos recursos minerais ou naturais pelo
setor privado; Regulação do setor para que não haja abuso pelo
setor privado ; Transferência do risco exploratório ao setor
privado; Participação no Resultado da Exploração do Petróleo e
Gás;
• Emenda Constitucional n° 9/1995
Critérios sobre a exploração do petróleo e gás;
Flexibilização do setor com a entrada do capital
privado estrangeiro.
CRIAÇÃO DA ANP
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DESCOBERTAS
DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
LEI N..9478 de 1997
“Art. 6° Para os fins desta Lei e de sua regulamentação, ficam
estabelecidas as seguintes definições:
I ‐ Petróleo: todo e qualquer hidrocarboneto líquido em seu
estado natural, , aexemplo p do óleo cru e condensado; ;
II ‐ Gás Natural ou Gás: todo hidrocarboneto que permaneça em
estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído
diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos,
incluindo gases úmidos, secos, residuais e gases raros;
III ‐ Derivados de Petróleo: produtos decorrentes da
transformação do petróleo;”
DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
Exploração
Refino
Transporte,distribuição
e comercialização
Fases da
Indústria
Petróleo
Midstream
Downstream
DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
Upstrem
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DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
NOVAS LEGISLAÇÕES SOBRE PETRÓLEO E GÁS
DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
FONTES EM DIREITO DO PETRÓLEO,
GÁS E ENERGIA
DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
FUNDO SOCIAL
DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
COSTUMES
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