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Os impactos da produção de cana no Cerrado e Amazônia ...

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Dourados, as usinas <strong>de</strong>srespeitam a legislação<br />

ambiental e praticam queima<strong>da</strong>s. Uma matéria<br />

publica<strong>da</strong> <strong>no</strong> jornal Dourados Agora <strong>de</strong>nuncia que,<br />

“Mesmo proibi<strong>da</strong>, a ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> queima <strong>da</strong> palha<br />

<strong>de</strong> <strong>cana</strong>-<strong>de</strong>-açúcar inicia seu ciclo em Dourados. A<br />

poluição em gran<strong>de</strong> escala já é visível em várias<br />

áreas do município e a umi<strong>da</strong><strong>de</strong> relativa do ar em<br />

baixa já começa a preocupar organismos <strong>de</strong><br />

segurança acerca do perigo <strong>da</strong>s doenças respiratórias.<br />

No Instituto do Meio Ambiente (Imam), as <strong>de</strong>núncias<br />

começam a ser investiga<strong>da</strong>s”. 104<br />

Trabalho escravo e<br />

assassinatos<br />

Dezenas <strong>de</strong> indígenas têm sido assassinados<br />

todos os a<strong>no</strong>s <strong>no</strong> estado. Um <strong>de</strong>stes casos ocorreu<br />

<strong>no</strong> dia 8 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007, quando o lí<strong>de</strong>r Guarani-<br />

Kaiowá Ortiz Lopes foi morto por pistoleiros.<br />

Segundo <strong>no</strong>ta do CIMI, “Ortiz sempre esteve à<br />

frente <strong>da</strong>s lutas pela recuperação <strong>de</strong> suas terras,<br />

já havia sobrevivido a outro atentado e vivia sob<br />

fortes ameaças <strong>de</strong> morte. Por volta <strong>da</strong>s 18h30 do<br />

domingo, quando já estava escuro, um homem se<br />

aproximou <strong>da</strong> frente <strong>de</strong> sua casa, <strong>de</strong>sejou boa <strong>no</strong>ite<br />

e chamou por Ortiz. Ao perguntar quem era, a vítima<br />

se dirigiu à porta e foi recebi<strong>da</strong> por tiros. Enquanto<br />

disparava sua arma, o assassi<strong>no</strong> informou: os<br />

fazen<strong>de</strong>iros man<strong>da</strong>ram acertar contas com você”.<br />

As usinas <strong>da</strong> região possuem um extenso<br />

histórico <strong>de</strong> trabalho escravo e assassinatos <strong>de</strong><br />

trabalhadores. A maioria dos cortadores <strong>de</strong> <strong>cana</strong> é<br />

forma<strong>da</strong> por migrantes e indígenas. O Ministério<br />

Público do Trabalho estima que cerca <strong>de</strong> 7.000<br />

indígenas trabalhem <strong>no</strong> corte <strong>da</strong> <strong>cana</strong> em Mato<br />

Grosso do Sul. Em março <strong>de</strong> 2007, a Delegacia<br />

Regional do Trabalho/MS fechou a Usina <strong>de</strong><br />

Iguatemi por prática <strong>de</strong> trabalho escravo contra<br />

409 trabalhadores, entre eles, 150 indígenas.<br />

Em relação ao trabalho escravo, o CIMI<br />

divulgou a seguinte <strong>de</strong>núncia: “Em março <strong>de</strong><br />

2007, 150 indígenas que trabalhavam <strong>no</strong> corte <strong>de</strong><br />

<strong>cana</strong> na Destilaria Centro Oeste Iguatemi Lt<strong>da</strong>.<br />

(Dcoil) foram libertados por fiscais <strong>da</strong> Delegacia<br />

Regional do Trabalho/MS. Em <strong>no</strong>vembro do<br />

mesmo a<strong>no</strong>, o Grupo Especial <strong>de</strong> Fiscalização<br />

Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)<br />

<strong>de</strong>scobriu 1.011 indígenas vivendo em condições<br />

<strong>de</strong>gra<strong>da</strong>ntes na usina Debrasa. A maioria dos<br />

resgatados pertencia ao povo Guarani-Kaiowá e<br />

vários ao povo Terena. 105<br />

Em 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2008, o Grupo <strong>de</strong> Fiscalização<br />

Móvel do Ministério do Trabalho realizou inspeção<br />

na Destilaria Centro-Oeste Iguatemi e constatou<br />

que “O meio ambiente do trabalho ao qual os<br />

trabalhadores eram submetidos (local inapropriado<br />

para preparo e consumo <strong>da</strong>s refeições, alojamentos<br />

em condições insalubres, não fornecimento <strong>de</strong><br />

equipamento <strong>de</strong> proteção individual e <strong>de</strong><br />

materiais para primeiros socorros, alimentação<br />

precária, falta <strong>de</strong> instalações sanitárias e água<br />

consumi<strong>da</strong> sem higiene) configurou tratamento<br />

<strong>de</strong>gra<strong>da</strong>nte coibido pela Constituição Fe<strong>de</strong>ral<br />

Brasileira, artigo 5º, inciso III”.<br />

<strong>Os</strong> <strong>impactos</strong> <strong>da</strong> <strong>produção</strong> <strong>de</strong> <strong>cana</strong> <strong>no</strong> <strong>Cerrado</strong> e <strong>Amazônia</strong> | 49

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