Os impactos da produção de cana no Cerrado e Amazônia ...
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Dourados, as usinas <strong>de</strong>srespeitam a legislação<br />
ambiental e praticam queima<strong>da</strong>s. Uma matéria<br />
publica<strong>da</strong> <strong>no</strong> jornal Dourados Agora <strong>de</strong>nuncia que,<br />
“Mesmo proibi<strong>da</strong>, a ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> queima <strong>da</strong> palha<br />
<strong>de</strong> <strong>cana</strong>-<strong>de</strong>-açúcar inicia seu ciclo em Dourados. A<br />
poluição em gran<strong>de</strong> escala já é visível em várias<br />
áreas do município e a umi<strong>da</strong><strong>de</strong> relativa do ar em<br />
baixa já começa a preocupar organismos <strong>de</strong><br />
segurança acerca do perigo <strong>da</strong>s doenças respiratórias.<br />
No Instituto do Meio Ambiente (Imam), as <strong>de</strong>núncias<br />
começam a ser investiga<strong>da</strong>s”. 104<br />
Trabalho escravo e<br />
assassinatos<br />
Dezenas <strong>de</strong> indígenas têm sido assassinados<br />
todos os a<strong>no</strong>s <strong>no</strong> estado. Um <strong>de</strong>stes casos ocorreu<br />
<strong>no</strong> dia 8 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007, quando o lí<strong>de</strong>r Guarani-<br />
Kaiowá Ortiz Lopes foi morto por pistoleiros.<br />
Segundo <strong>no</strong>ta do CIMI, “Ortiz sempre esteve à<br />
frente <strong>da</strong>s lutas pela recuperação <strong>de</strong> suas terras,<br />
já havia sobrevivido a outro atentado e vivia sob<br />
fortes ameaças <strong>de</strong> morte. Por volta <strong>da</strong>s 18h30 do<br />
domingo, quando já estava escuro, um homem se<br />
aproximou <strong>da</strong> frente <strong>de</strong> sua casa, <strong>de</strong>sejou boa <strong>no</strong>ite<br />
e chamou por Ortiz. Ao perguntar quem era, a vítima<br />
se dirigiu à porta e foi recebi<strong>da</strong> por tiros. Enquanto<br />
disparava sua arma, o assassi<strong>no</strong> informou: os<br />
fazen<strong>de</strong>iros man<strong>da</strong>ram acertar contas com você”.<br />
As usinas <strong>da</strong> região possuem um extenso<br />
histórico <strong>de</strong> trabalho escravo e assassinatos <strong>de</strong><br />
trabalhadores. A maioria dos cortadores <strong>de</strong> <strong>cana</strong> é<br />
forma<strong>da</strong> por migrantes e indígenas. O Ministério<br />
Público do Trabalho estima que cerca <strong>de</strong> 7.000<br />
indígenas trabalhem <strong>no</strong> corte <strong>da</strong> <strong>cana</strong> em Mato<br />
Grosso do Sul. Em março <strong>de</strong> 2007, a Delegacia<br />
Regional do Trabalho/MS fechou a Usina <strong>de</strong><br />
Iguatemi por prática <strong>de</strong> trabalho escravo contra<br />
409 trabalhadores, entre eles, 150 indígenas.<br />
Em relação ao trabalho escravo, o CIMI<br />
divulgou a seguinte <strong>de</strong>núncia: “Em março <strong>de</strong><br />
2007, 150 indígenas que trabalhavam <strong>no</strong> corte <strong>de</strong><br />
<strong>cana</strong> na Destilaria Centro Oeste Iguatemi Lt<strong>da</strong>.<br />
(Dcoil) foram libertados por fiscais <strong>da</strong> Delegacia<br />
Regional do Trabalho/MS. Em <strong>no</strong>vembro do<br />
mesmo a<strong>no</strong>, o Grupo Especial <strong>de</strong> Fiscalização<br />
Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)<br />
<strong>de</strong>scobriu 1.011 indígenas vivendo em condições<br />
<strong>de</strong>gra<strong>da</strong>ntes na usina Debrasa. A maioria dos<br />
resgatados pertencia ao povo Guarani-Kaiowá e<br />
vários ao povo Terena. 105<br />
Em 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2008, o Grupo <strong>de</strong> Fiscalização<br />
Móvel do Ministério do Trabalho realizou inspeção<br />
na Destilaria Centro-Oeste Iguatemi e constatou<br />
que “O meio ambiente do trabalho ao qual os<br />
trabalhadores eram submetidos (local inapropriado<br />
para preparo e consumo <strong>da</strong>s refeições, alojamentos<br />
em condições insalubres, não fornecimento <strong>de</strong><br />
equipamento <strong>de</strong> proteção individual e <strong>de</strong><br />
materiais para primeiros socorros, alimentação<br />
precária, falta <strong>de</strong> instalações sanitárias e água<br />
consumi<strong>da</strong> sem higiene) configurou tratamento<br />
<strong>de</strong>gra<strong>da</strong>nte coibido pela Constituição Fe<strong>de</strong>ral<br />
Brasileira, artigo 5º, inciso III”.<br />
<strong>Os</strong> <strong>impactos</strong> <strong>da</strong> <strong>produção</strong> <strong>de</strong> <strong>cana</strong> <strong>no</strong> <strong>Cerrado</strong> e <strong>Amazônia</strong> | 49