Os impactos da produção de cana no Cerrado e Amazônia ...
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documentos e passavam fome. Eles<br />
sofriam ameaças do contratador por não<br />
pagarem o aluguel. O contratador <strong>da</strong><br />
empresa manteve a prática antiga <strong>de</strong><br />
aliciamento com base na promessa<br />
enga<strong>no</strong>sa”, <strong>de</strong>nuncia Carrijo. O procurador<br />
do trabalho, Antônio Carlos Cavalcante,<br />
<strong>de</strong>clarou que vai ajuizar três ações por<br />
<strong>da</strong><strong>no</strong>s morais coletivos e ca<strong>da</strong> uma<br />
<strong>de</strong>man<strong>da</strong>rá <strong>da</strong> empresa o pagamento <strong>de</strong><br />
5 milhões <strong>de</strong> reais. 74<br />
Em abril <strong>de</strong> 2008, outra operação <strong>da</strong><br />
Superintendência Regional do Trabalho <strong>de</strong><br />
Goiás resgatou 421 trabalhadores na Usina<br />
São Francisco, também conheci<strong>da</strong> como<br />
Agropecuária Campo Alto, <strong>no</strong> município<br />
<strong>de</strong> Quirinópolis (GO). A empresa é<br />
associa<strong>da</strong> à Usina São João, <strong>de</strong> Araras (SP).<br />
Segundo o fiscal Welton Oliveira, “os<br />
alojamentos <strong>da</strong> usina eram ina<strong>de</strong>quados,<br />
superlotados e sem condições <strong>de</strong> higiene.<br />
Tinha um colchão em cima do outro e<br />
nunca havia sido troca<strong>da</strong> a roupa <strong>de</strong> cama.<br />
Uma <strong>da</strong>s casas com dois quartos e um<br />
banheiro abrigava 18 pessoas. Outro<br />
alojamento era um bar a<strong>da</strong>ptado que não<br />
possuía nenhuma janela.” A maioria <strong>da</strong><br />
mão-<strong>de</strong>-obra na usina é forma<strong>da</strong> por<br />
“Alojamentos ina<strong>de</strong>quados,<br />
superlotados e sem condições<br />
<strong>de</strong> higiene.”<br />
36 36 | <strong>Os</strong> <strong>Os</strong> <strong>impactos</strong> <strong>impactos</strong> <strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>produção</strong> <strong>produção</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>cana</strong> <strong>cana</strong> <strong>no</strong> <strong>no</strong> <strong>Cerrado</strong> <strong>Cerrado</strong> e <strong>Amazônia</strong> <strong>Amazônia</strong><br />
migrantes e arregimenta<strong>da</strong> por “gatos”.<br />
Mesmo quando não recebem salário, os<br />
trabalhadores são obrigados a ficar na<br />
empresa, pois não têm dinheiro para<br />
retornar aos seus locais <strong>de</strong> origem. 75<br />
Em julho <strong>de</strong> 2008, a Superintendência<br />
Regional do Trabalho <strong>de</strong> Goiás resgatou<br />
244 cortadores <strong>de</strong> <strong>cana</strong> na Usina Fortaleza<br />
Açúcar e Álcool, <strong>no</strong> município <strong>de</strong><br />
Porteirão. Segundo <strong>no</strong>ta <strong>da</strong> Organização<br />
Internacional do Trabalho (OIT), “Além dos<br />
alojamentos precários, a fiscalização<br />
flagrou cortadores <strong>de</strong> <strong>cana</strong>-<strong>de</strong>-açúcar<br />
trabalhando sem condições <strong>de</strong> segurança<br />
e com alimentação <strong>de</strong> péssima quali<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
Um dos principais problemas encontrados<br />
pelos fiscais foi a ina<strong>de</strong>quação dos<br />
equipamentos <strong>de</strong> proteção individuais<br />
(EPIs) utilizados pelos trabalhadores na<br />
lavoura. Além <strong>da</strong>s rescisões, que somaram<br />
mais R$ 350 mil, a usina po<strong>de</strong>rá ser<br />
obriga<strong>da</strong> a <strong>de</strong>sembolsar mais <strong>de</strong> R$ 2<br />
milhões em uma ação que será ajuiza<strong>da</strong><br />
por <strong>da</strong><strong>no</strong>s morais coletivos e outros R$ 3<br />
ou 5 milhões pelos 102 autos <strong>de</strong> infração<br />
lavrados pela fiscalização”.<br />
<strong>Os</strong> fiscais <strong>de</strong>nunciaram irregulari<strong>da</strong><strong>de</strong>s na<br />
contratação e <strong>no</strong> transporte <strong>de</strong> trabalhadores<br />
migrantes, através <strong>de</strong><br />
intermediários ou<br />
“gatos”, além <strong>da</strong> falta <strong>de</strong><br />
assistência médica em<br />
casos <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong><br />
trabalho. Em junho <strong>de</strong><br />
2008, ocorreram duas<br />
mortes <strong>de</strong> trabalhadores<br />
nesta usina. “A falta <strong>de</strong><br />
segurança e o pouco caso<br />
com a saú<strong>de</strong> foram os<br />
problemas mais graves.<br />
Havia muitos aci<strong>de</strong>ntes<br />
<strong>de</strong> trabalho e esses<br />
homens estavam<br />
completamente<br />
<strong>de</strong>sassistidos. Muitas<br />
vezes o trabalhador <strong>da</strong>