Os impactos da produção de cana no Cerrado e Amazônia ...

Grilagem de terra
Em julho de 2008, o Senado
aprovou uma Medida Provisória
proposta pelo governo, que
aumenta a área de terras públicas
que pode ser vendida sem
licitação na Amazônia, de 500 para
1.500 hectares. De acordo com a
ex-ministra do meio ambiente e
senadora Marina Silva, que votou
contra a medida, “isso vai aumentar
a grilagem e, consequentemente,
o aumento do desmatamento na
Amazônia. Vai promover a
privatização da floresta pública,
sem responder a qualquer
processo de licitação”. 40 No dia 6
de agosto de 2008, o presidente Lula
assinou a lei que regulamenta essa Medida
Provisória e, além de confirmar o aumento das
áreas que podem ser vendidas sem licitação, ainda
vetou um artigo que condicionava esta medida ao
zoneamento ecológico-econômico na Amazônia.
O termo “grilagem” se refere ao processo de
fraude na apropriação de terras públicas e áreas
de posseiros, principalmente nas regiões de
fronteira agrícola. Historicamente, esse
mecanismo foi utilizado para garantir o domínio
dos “coronéis” ou latifundiários sobre vastas
extensões de terra. Com a modernização da
agricultura, além do domínio político, a
propriedade da terra possibilitou a ampliação do
domínio econômico e tecnológico, inclusive de
empresas transnacionais, que apropriam-se de
terra públicas para produzir commodities para
exportação em larga escala. Os principais
mecanismos usados na grilagem de terras são os
28 Folha de São Paulo, 15/5/2008, “Inpe prevê desmatamento maior em 2008”.
29 Radioagência Notícias do Planalto, Desmatamento registra alta também no Acre, 21/07/08.
30 Radioagência Notícias do Planalto, 03/06/08, Amazônia sofre com crescimento acelerado do desmatamento.
31 Radioagência Notícias do Planalto, Desmatamento na Amazônia registra alta no mês de junho, 29/07/08.
32 Folha de São Paulo, Desmate na Amazônia subiu 64% em um ano, avalia Inpe, 30/8/08.
33 Adital -15/02/08, Amazônia devastada, artigo de Frei Betto.
registros ilegais com a conivência de cartórios e
membros do poder judiciário.
A prática da grilagem, ou posse ilegal de terras
públicas, representa um sério problema na
Amazônia, pois serve a atividades predatórias,
como extração ilegal de madeira, seguida de
implantação de agricultura ou pecuária intensiva.
Em julho de 2008, um estudo do Instituto do
Homem e do Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon) estimou que cerca de 42 milhões de
hectares de terras na Amazônia têm posse ilegal.
Segundo o engenheiro florestal Paulo Barreto,
coordenador da pesquisa, “trata-se na prática de
uma privatização gratuita da floresta”. 41 Barreto
estima que, além dos casos de fraudes de
documentos, há cerca de 40 milhões de hectares
de terras com títulos duplicados. Ele conclui que a
área grilada na Amazônia pode chegar a 80 milhões
de hectares.
34 Última Instância - 16/06/2008, O Ministério Público e a expansão da atividade sucroalcooleira, artigo de Jefferson Aparecido Dias.
35 Folha de São Paulo, 01/07/2008, “Brasil é líder total em desmatamento, mostra novo estudo”.
36 REBRIP - Rede Brasileira pela Integração dos Povos, 28/1/2008, Nota de Imprensa.
Desmatamento na Amazônia revela insustentabilidade do modelo agroexportador.
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