2º Centenário das Invasões Francesas

viragem da política portuguesa.
Os pretextos imediatos da publicação do «manifesto», em 1 de Maio de 1808,
terão sido, por um lado, o conhecimento, através dos jornais ingleses (onde se
transcreve o “Moniteur”) dos relatórios do Ministro dos Negócios Estrangeiros francês
em que se explicava a ocupação de Portugal pela má fé e duplicidade do Governo de
Lisboa; e, por outro, a notícia de que Junot abolira em 1 de Fevereiro o Conselho de
Regência nomeado em Lisboa pelo Príncipe Regente. Esta situação impedia, desde
logo, qualquer hipótese de diálogo com a França, reforçando, assim, a posição política
de Sousa Coutinho.
A proposta do “manifesto” apresentada ao Príncipe Regente propunha-se fazer a
«exposição verídica e exacta da sua conduta, sustentada por factos incontestáveis, a
fim de que os seus vassalos, a Europa imparcial e ainda a mais remota posteridade
pudessem julgar da firmeza da […] conduta de Portugal».
O «manifesto» começava por fazer a história do posicionamento de Portugal,
traçando o quadro geral da política externa portuguesa desde o princípio da Revolução
Francesa até à época da invasão do Reino, não se restringindo apenas à análise dos
acontecimentos que a haviam imediatamente precedido.
Assim, não deixava de acusar, veementemente, o procedimento da França e de
Napoleão pelo apresamento de navios portugueses sem declaração de guerra e as
permanentes e arbitrárias exigências pecuniárias logo a seguir à paz de 1801; também
os abusos do General Lannes não eram esquecidos, bem como o menosprezo por uma
neutralidade cujo reconhecimento fora obtido à custa de enormes sacrifícios e, até a
pilhagem de todos os géneros coloniais e matérias primas.
pontos base:
Em síntese, creio poder considerar-se que o «manifesto» se apoiava em três
O primeiro vincava a incontestável neutralidade portuguesa durante todo o
período em questão, o que tinha por objectivo demonstrar a injustiça da guerra movida
a Portugal pela França. Porém, a defesa deste ponto apresentava alguma fragilidade em
relação à década de 1790, por via da participação portuguesa na Campanha do
Rossilhão. No entanto, a dificuldade foi, ou julgava-se, ultrapassada pelo recurso à tese
então apresentada pela nossa diplomacia: Portugal considerava, apenas, ter-se limitado
a prestar à Espanha os socorros exigidos pela aliança que vigorava entre os dois países,
não se podendo encarar tal participação como um acto de guerra contra a França.
A segunda ideia base consistia em demonstrar a constante fidelidade à aliança
Carlos Jaca A Corte Portuguesa no Brasil 22