2º Centenário das Invasões Francesas

Mesmo antes da chegada da frota, pouco tempo antes da sua entrada na Baía de
Guanabara, a notícia de que a comitiva se dirigia para o Rio de Janeiro, pôs o Vice –
Rei, Conde dos Arcos, em alvoroço que, perante a falta crónica de casas, determinou
medidas, algumas delas consideradas violentas, requisitando edifícios públicos e
particulares, bem como desalojando, por vezes, os seus legítimos proprietários e
inquilinos. Aqueles que ocupavam as melhores casas foram intimados a largar mão
delas aos fidalgos e mais senhores da comitiva real, ordenando que se afixassem nesses
prédios editais para o despejo sumário, escrevendo a giz, nas portas, as iniciais P. R.
(Príncipe Regente), que a ironia popular, em breve, começou a interpretar como
«Ponha-se na Rua», ou «Prédio Roubado». Era o odiado regime de “aposentadoria”.
Hipólito da Costa, editor do «Correio Braziliense» (jornal que se publicava em
Inglaterra), sem “papas” na língua, afirmava que o sistema de “aposentadorias” era um
regulamento anacrónico, desfasado, «medieval», um «ataque directo ao sagrado
direito de propriedade», que «poderia tornar o novo governo num Brasil odioso para o
seu povo». Com efeito, era uma lei rudimentar, uma espécie de recolonização, uma
nova onda de colonos a substituir os antigos.
O recurso ao famigerado regime das requisições e da “aposentadoria”, não
deixou de, a curto prazo, agravar a crise. Como muitas casas eram requisitadas sem
mais explicações, não eram poucos aqueles que suspendiam os planos para a
construção de novos prédios, retirando os seus investimentos da cidade, havendo,
também, proprietários que paralisavam as obras, ou defendendo-se, «simulando ou
mesmo realizando obras perfeitamente dispensáveis nas suas residências. Obras
eternas […] nas quais os andaimes passavam a constituir parte integrante das
fachadas, paredes que nunca mais se levantavam ou derrubavam, e nos telhados havia
sempre um ou outro reparo a fazer». Outros, ainda, faziam-se desentendidos e não
davam andamento aos pedidos do Governo.
Obviamente, que os habitantes locais, como se prova pelos seus testemunhos,
não viam com bons olhos este serviço que lhes era pedido; além de se tratar de uma
arbitrariedade, os novos moradores não só regateavam o preço das rendas, como
também consideravam as moradias mal construídas e desconfortáveis. E, assim, se iam
criando ressentimentos em relação aos recém-chegados, os quais abusando do sistema
de “aposentadorias” manifestavam-se arrogantes, prepotentes e até violentos. Como a
gente de maior nobreza e distinção necessitava de grandes casas para se instalar, era
forçoso despejar duas ou três. D. Gabriela de Sousa Coutinho, esposa do ministro,
Carlos Jaca A Corte Portuguesa no Brasil 11