Câmara Municipal da Lourinhã

POOC Alcobaça-Mafra
O passado … e o futuro

• 1 Concelho
• 11 Freguesias
• 146 km 2 de área
• 25.000 habitantes
• 12 km Orla Costeira
Lourinhã – enquadramento regional
Lourinhã
Pertencente ao distrito de Lisboa
Inserido na NUTS III Oeste
Integrado na Região de Lisboa e Vale do Tejo

• Inserido no POOC Alcobaça – Mafra
7 Praias, 5 balneares
Balneares
(Tipo I, II e III)
Areia branca
Areal Sul
Peralta
Porto Barcas
Valmitão
Paimogo
• Duas UOPG
Porto Dinheiro
UOPG 13 – Parque de campismo
Areal Sul
UOPG 14 – Porto das Barcas
Lourinhã – Área de intervenção do POOC
Paimogo (Tipo IV)
Areia Branca (Tipo I)
Areal Sul (Tipo II)
UOPG 13
Peralta (Tipo III)
Porto das Barcas
(Tipo II)
UOPG 14
Porto Dinheiro
(Tipo IV)
Valmitão (Tipo III)
Lourinhã

Implementação dos Planos de Praia
Balanço dos planos implementados e por implementar – Proposta CML
Praia Observações Grau Grau de
de
Prioridade Prioridade
Prioridade
P37 Paimogo
Paimogo
P39
Areia
Areia
Branca
Branca
P40 Areia Areia Sul
Sul
P41 Peralta
Peralta
P43
Porto
Porto
Dinheiro
Dinheiro
P44 Valmitão
Valmitão
. Efectuar Efectuar de de imediato imediato algumas algumas interven intervenções interven ões ligeiras ligeiras de de balizamento balizamento de de acessos
acessos
. . Projecto Projecto a a desenvolver desenvolver pela pela pela CM CM c/ c/ acompanhamento acompanhamento da da ARH ARH Tejo
Tejo
. . Carece Carece de de estudo estudo espec específico espec fico geot geotécnico geot cnico e interven intervenção interven
ão em em em arribas
arribas
Projecto elaborado pela CM com acompanhamento da ARH Tejo
- candidatura ao QCA III – PORLVT
Desenvolvimento Desenvolvimento do do projecto projecto pela pela CM/CCDRLVT CM/CCDRLVT .
.
CM CM efectua efectua efectua procedimento procedimento para para Concurso Concurso ppúblico
p blico
Projecto Aprovado pela ARH Tejo e obra a realizar pela CM,
- futura candidatura conjunta ao QREN
Projecto Projecto a a a desenvolver desenvolver pela pela ARH ARH Tejo/Obra Tejo/Obra CM CM
2.
Valmitão Projecto Projecto a a desenvolver desenvolver pela pela ARH ARH ARH Tejo/Obra Tejo/Obra CM CM
4.
Projecto aprovado obra a iniciar
Em projecto
Obra
3. 3.º 3.
Calendariza
Calendarização
Calendariza ão
Prevista
Prevista
Projecto Projecto Obra
Obra
2010/
2010/
2011
2011
2012
2012
Concep Concepção Concep ão /Execu /Execução /Execu ão
Obra Obra Conclu Concluída Conclu da da - Maio Maio 2009
2009
1. 1.º 1.
2.º
4.º
2010/
2010/
2011
2011
Projecto Projecto Projecto aprovado aprovado
aprovado
Obra Obra Obra 2010/2011 2010/2011
2010/2011
2010/
2010/
2011
2011
2012/
2012/
2013
2013
2011/ 2011/
2011/
2012
2012
2011/ 2011/
2011/
2012
2012
2013
2013

Situações implementadas
Obra Concluída Plano de Praia Areia Branca
Requalificação da frente de mar da praia da Areia Branca e Foz do Rio Grande
Projecto Concluído Plano de Praia de Peralta
Implementação dos Planos de Praia
Imagens gentilmente cedidas pelo gabinete - SITÍO E LUGAR

Instalações nas praias licenciadas pela ARH
O POOC prevê: requalificar ou reconstruir todas as estruturas existentes
abrir procedimento de concurso para apoios previstos no POOC
Após analise da equipa da CML, verifica-se que:
Apoios de praia com projectos aprovados pela ARH por executar
Areia Branca (Dois projectos elaborados pela CML para dois equipamento com funções de apoio de praia)
Peralta (projecto apoio de praia simples por concurso púbico)
Imagens gentilmente cedidas
pelo gabinete HMarquitectos

Instalações nas praias licenciadas pela ARH
E propõe-se soluções alternativas às previstas no POOC:
Apoios de praia a “Relocalizar “ – propostas da C. M . Lourinhã
Paimogo
apoio de praia em situação de risco Forte de Paimogo
M arco
Reabilitação do Forte - fase de conclusão
Projecto - C.M.Lourinhã
Fossa
Po sto d a G.F.
V aleta
Aq ue du to
Calçad a
Grelh a
Aq ue du to
F orte d e
P aimo go
Pát io /
ciste rn a
M arco
Viveiros /
Ruín as
M arco
M arco
Ma rco
A qu ed ut o
Aq ue du to
Aq ue dut o
M arco
Aq ue du to

Instalações nas praias licenciadas pela ARH
Apoios de praia ou outras construções a Requalificar
situações de interesse arquitectónico ou a manter a localização
Areia Branca
Pousa da juventude(P39L8) Foz Bar (P39L1) Edifício Vigia (sem ID )
situações a demolir por mau estado de conservação e/ou impossibilidade de recuperar
Areal Sul Porto Dinheiro
EA (P43L1) AM (P43L3) Casas Pescadores (P43L4)

Instalações nas praias licenciadas pela ARH
Apoios de praia a demolir e a efectuar procedimento de concurso público
situações de irregularidade de licenças / construções estruturalmente dependentes de difícil intervenção
Areia Branca – demolir o conjunto apoios existentes (P39 L2, L3, L4 e L5) e construir edifício único - Projecto CML
Estudo prévio em desenvolvimento pelo Sector de Projectos da CML
Valmitão – demolir o existente (P44L2) e quanto ao novo apoio previsto no POOC
propõe-se abrir procedimento de concurso para edifício único

Instalações nas praias licenciadas pela Capitania
Apoios Balneares (AB): pequenas construções no areal e explorações de areal
O POOC prevê: em Areia Branca / Areal Sul / Peralta / Valmitão construção de Apoios Balneares (construções ligeiras)
e a exploração de toldos e barracas no areal
Após analise da equipa da CML, verifica-se:
- que a nossa costa detém estreitas faixas de areal, agravada pela subida do nível do mar
- que os apoios de praia completos situam-se próximos das áreas de areal exploradas
- e que nem todas as praias têm tradição de utilização de toldos e barracas
Propõe-se , dada a realidade da nossa costa:
- Equacionar a construção de apoios balneares nos termos previstos no POOC
- Para já, concursar apenas o AB previsto para o areal do Foz do Rio Grande – Praia da Areia Branca, por deter dimensão
justificável

Demolições previstas no POOC
O POOC prevê: retirada de edificações que se encontrem desconformes com a lei ou em situação de risco
Demolições já efectuadas em Paimogo
- pequenas construções em situação abusiva do DPM
- coordenação CCDR-LVT na altura, apoio da CML
Demolições por concretizar – equipa da CML fez levantamento de campo e identificou as seguintes situações
- situação de Apoios de praia/ edificações em situação de risco ou mau estado conservação (1.º Grau de Prioridade)
- edificado em situação abusiva do DPM (2.º Grau de Prioridade)
- situações de conflito com o POOC – carecem de aferir limites de servidões (3.º Grau de Prioridade)

UOPG previstas no POOC
O POOC prevê: UOPG 13 - Areal Sul, destinado a Parque de Campismo
UOPG 14 - Porto de Barcas
Após análise da equipa da CML, propõe-se:
UOPG 13 Areal sul – não implementar
- localiza-se numa área sensível – cordão dunar
- a CML propõe preservar e naturalizar e esta
unidade de paisagem única na nossa costa
UOPG 14 Porto de Barcas - por concretizar
- em reunião de Câmara foi deliberada a execução do PP (28.06.2005) e foi identificado 3 tipos de intervenção necessários:
1.º estudo específico geotécnico de intervenção nas arribas
2.º projecto de intervenção paisagística – englobe linha de água
3.º intervenção especifica em Portinhos – casas dos pescadores

Requalificação das ribeiras costeiras/ percursos e ciclovias
Após análise da equipa da CML, de uma forma generalizada todas as ribeiras costeiras carecem de:
- monitorização periódica da qualidade da água – com implicações directas nos galardões de qualidade nas praias
- elaboração de projectos de recuperação e naturalização das ribeiras ao nível dos leitos de circulação das águas e margens
EX: Projecto de requalificação da Ribeira de Peralta
Propõe-se ainda:
- associar às ribeiras com topografia favorável percursos e ciclovias com o objectivo de se tornarem percurso alternativos de
acesso ás praias – Rio Grande estabelece uma “ponte” entre o núcleo urbano Lourinhã - Praias de Areal Sul e Areia Branca
- e proporcionar uma integração entre algumas praias e outros percurso existentes junto da orla costeira intermunicipais
Rota dos Dinossauros / Rota da Rede Natura

POOC - Propostas e aspirações …
A equipa da CML, adicionou a este trabalho um estudo complementar por praia, segundo o qual identificou:
- a especificidade / apetência mais vincada de cada uma das praias - o fim para que são mais procuradas: Pesca Desportiva
Divertimento
Descanso, etc…
com o objectivo: Diversificar a oferta turística na nossa costa, criar uma atractivamente ás mesmas por públicos alvo
EXEMPLOS:
Dinamizar as praias durante todo o ano – através da criação de programas de actividades anuais
Elaborar Planos de Praia que visem o desenvolvimento e promoção da vocação especifica de cada praia
Areia Branca – Praia Urbana, que dispõe de grandes espaços públicos e praças - propício a eventos culturais / artísticos
- exposições e instalações de rua
- animação cultural (teatro/actividades circenses, etc…)
Porto de Dinheiro – Praia Tradicional, ligada à gastronomia / folclore / artesanato local
- conhecida pela gastronomia (caldeiradas e mariscadas)
- tradicionais garraiadas e festivais de acordeão

Paimogo – Praia dedicada Pesca Desportiva e Mergulho
- praia não vigiada / difícil acesso/ mas detentor de um particular ecossistema marinho
- propõe-se criar um pequeno porto de recreio
Areal Sul – Praia Desportos Radicais, realização anual de campeonatos
POOC - Propostas e aspirações …
- conhecida pela suas boas características naturais ao nível de ondas e ventos para a prática do Surf / Bodyboard/ Windsurf / etc…
- boa acessibilidade/ grande capacidade para albergar grandes eventos e banhistas
F i m