Relatório de actividade em 2008 - LNEC

Relatório de Actividades
do LABORATÓRIO NACIONAL
DE ENGENHARIA CIVIL, I.P.
no Ano de 2008
Direcção
Proc. 0102/21/5
Abril 2009

Relatório de Actividades do
Laboratório Nacional de Engenharia Civil
no ano de 2008
2008 Annual Report of the
National Laboratory for Civil Engineering
Rapport d’Activité dans l’année 2008 du
Laboratoire National du Génie Civil

( pág ) Índice
( I ) O LNEC…
( 01 ) Introdução
( 03 ) 01 Actividade desenvolvida
( 03 ) 1.1 Aspectos gerais
( 04 ) 1.2 Investigação programada
( 11 ) 1.3 Estudos e pareceres por contrato
( 27 ) 1.4 Promoção da qualidade na construção
( 32 ) 1.5 Difusão e divulgação de conhecimentos
( 35 ) 1.6 Cooperação com outras entidades
( 39 ) 02 Auto-avaliação
( 39 ) 2.1 Resultados alcançados e desvios verificados de acordo com o QUAR
( 41 ) 2.2 Apreciação por parte dos utilizadores da quantidade e qualidade dos
serviços prestados
( 42 ) 2.3 Avaliação do sistema de controlo interno
( 44 ) 2.4 Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho
( 45 ) 2.5 Outras actividades desenvolvidas
( 46 ) 2.6 Afectação real e prevista dos recursos humanos e formação profissional
( 52 ) 2.7 Afectação real e prevista dos recursos financeiros
( 57 ) 2.8 Índices de gestão/análise custos-proveitos
( 59 ) 03 Instalações e equipamentos
( 61 ) 04 Balanço social
( 63 ) 05 Avaliação final
( 63 ) 5.1 Considerações
( 64 ) 5.2 Apreciação dos resultados alcançados
( 65 ) 5.3 Menção proposta
( 65 ) 5.4 Conclusões prospectivas

Estatuto
Tutela
Enquadramento jurídico
Missão
Atribuições
LNEC - Proc. 0102/21/5
O LNEC…
O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), criado em Novembro de
1946, é um instituto público com o estatuto de laboratório do Estado, sendo,
por conseguinte, uma instituição que se dedica à investigação científica e ao
desenvolvimento tecnológico, inserida no sector público de investigação.
Encontra-se sujeito à tutela e superintendência do Ministro das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações, sendo a competência relativa à definição das suas
orientações estratégicas exercida em articulação com o Ministro da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
Enquanto instituto público rege-se pelo estabelecido na Lei n.º 3/2004, de
15 de Janeiro, e enquanto laboratório do Estado pelo disposto no Decreto-
-Lei n.º 125/99, de 20 de Abril, que definiu o quadro normativo aplicável às
instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
tecnológico. Rege-se, ainda, desde 1 de Setembro de 2007, pelo que se encontra
disposto na sua nova Lei Orgânica, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 304/2007, de
24 de Agosto, e na Portaria n.º 979/2007, de 27 de Agosto, que aprovou os seus
Estatutos.
Tem como missão, no domínio alargado da Engenharia Civil, apoiar o poder
executivo, contribuindo para a concepção e execução de políticas públicas da
responsabilidade de diversos Ministérios, nomeadamente na gestão e mitigação
de riscos naturais e tecnológicos, e exercendo, nalguns casos, poderes de
autoridade do Estado. Deve, também, prosseguir o interesse público através da
prestação de serviços de ciência e tecnologia a entidades públicas e privadas,
nacionais e estrangeiras, contribuindo para a inovação e a transferência
tecnológica. Noutros termos, o LNEC tem por missão apoiar o poder executivo,
com isenção e com idoneidade científica e técnica, nas suas actividades de
governo e regulação e de servir, tecnologicamente apoiando e inovando, a parte
do tecido produtivo que é usual designar-se por sector da construção.
Competindo-lhe empreender, coordenar e promover a investigação científica e o
desenvolvimento tecnológico, dentro do princípio da liberdade de investigação,
bem como outras actividades científicas e técnicas necessárias ao progresso e à
boa prática da Engenharia Civil, o LNEC exerce a sua acção, fundamentalmente,
nos domínios das obras públicas, da habitação e urbanismo, do ambiente, da
indústria dos materiais, componentes e outros produtos para a construção, e em
áreas afins. A actividade do LNEC visa, no essencial, a qualidade e a segurança
das obras, a protecção e a reabilitação do património natural e construído e,
como já atrás se disse, a modernização e inovação tecnológicas do sector da
construção.
III

Órgãos
Estrutura
IV
Na sua estrutura orgânica, o LNEC conta com sete órgãos, dos quais se
destacam o Conselho Directivo, órgão máximo de gestão, a quem incumbe dirigir
superiormente a actividade do LNEC, e o Conselho Científico, órgão responsável
pela apreciação e acompanhamento da actividade de investigação científica e
desenvolvimento tecnológico do LNEC.
Organizativamente, o LNEC estrutura-se em unidades departamentais e
direcções de serviços. Às unidades departamentais, que tomam as designações
de Departamentos ou Centros e que se subdividem em Núcleos, compete a
prossecução de actividades de ciência e tecnologia, com preponderância para
as de investigação e desenvolvimento, correspondendo cada uma dessas
unidades a uma grande área de actividade do LNEC. Às Direcções de Serviços,
que integram Divisões, compete a realização de actividades de apoio, inseridas
em três grupos de áreas funcionais: a de gestão e administração, a de apoio à
divulgação e difusão de conhecimentos científicos e técnicos e a de logística e
manutenção.
Constituição do Conselho Directivo em 2008
Carlos Matias Ramos, Presidente
Francisco Carvalhal, Vice-Presidente, até 31 de Julho de 2008
Carlos Pina, Vice-Presidente
LNEC - Proc. 0102/21/5

LNEC - Proc. 0102/21/5
V

Recursos humanos
Gestão financeira
VI
No final de 2008, o LNEC contava com um total de 632 efectivos, assim
distribuídos:
Investigação Científica 181 (28,6%)
Técnico Superior 66 (10,4%)
Técnico e Técnico-Profissional 202 (32,0%)
Administrativo 120 (19,0%)
Auxiliar e Operário 63 (10,0%)
Contava, ainda, com a colaboração, que se reveste de importância estratégica,
de 97 bolseiros, sendo 70 bolseiros LNEC de investigação científica, 12 bolseiros
de doutoramento com bolsa concedida pela FCT e com co-financiamento do
LNEC e 15 bolseiros de projectos financiados pela FCT.
Em 2008, o LNEC geriu um orçamento de despesas, de funcionamento e de
investimento, essencialmente caracterizado pelos montantes (em euros), que se
apresenta na página seguinte.
Da análise destes dados resulta que:
• as despesas com pessoal, incluindo as despesas com bolseiros,
representaram cerca de 76% do total das despesas (excluindo as
“Operações Extra-orçamentais”);
• cerca de 43% das despesas com pessoal, incluindo bolseiros, foram
suportadas por receitas de autofinanciamento;
• as receitas de autofinanciamento representaram cerca de 50% do
total das despesas (excluindo as “Operações Extra-orçamentais”),
como se ilustra na figura seguinte;
• o saldo de 2008 (incluindo os saldos transitados de 2007 e
as componentes de receita e despesa com expressão extra-
-orçamental) ascendeu a 929 929 euros.
Transferências do OE
50%
LNEC - Proc. 0102/21/5

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Funcionamento
Despesas correntes € 27 538 217
Despesas com pessoal (efectivos) € 21 476 801
Despesas com bolseiros € 991 176
Outras despesas correntes € 5 070 240
Despesas de capital € 747
Subtotal de despesas de funcionamento €27 538 964
Investimento
Despesas correntes € 948 758
Despesas de capital € 316 354
Outras despesas correntes € 632 404
Despesas de capital € 2 391 432
Subtotal de despesas de investimento € 3 340 190
Operações Extra-orçamentais
IVA dedutível € 513 357
Pagamento de IVA ao Estado € 1 445 357
Transferências para parceiros de projectos I&DT € 315 559
Subtotal de operações extra-orçamentais € 2 274 273
Do lado das receitas:
Total de despesas € 33 153 427
Provenientes do Orçamento do Estado € 15 590 100
Verbas funcionamento € 13 000 000
Verbas investimento (Cap. 50 OE-PIDDAC) € 2 590 100
Provenientes de Autofinanciamento € 16 571 078
Prestação de serviços de C&T € 12 294 898
Co-financiamento de projectos de I&DT € 2 829 743
Outros tipos de autofinanciamento € 1 446 437
Operações Extra-orçamentais € 1 922 178
IVA de receita € 1 715 086
Transferências para parceiros € 207 092
Total de receitas € 34 083 356
VII

Publicações
Campus
VIII
Como resultado do variado leque de actividades de ciência e tecnologia
que desenvolve, o LNEC produz, anualmente, um significativo número de
publicações científicas e técnicas. Em 2008, esse número ascendeu a 1437
publicações, as quais se revestiram de diversas formas, nomeadamente:
relatórios e notas técnicas, comunicações, artigos, memórias e informações
cientificas e técnicas (das quais 59 artigos para publicação em revistas científicas
com avaliação prévia), programas de investigação, teses e trabalhos afins, e,
ainda, documentos normativos e outros. Registou-se, ainda, a participação na
elaboração de 22 livros. O primeiro grupo de publicações — relatórios e notas
técnicas — constitui, maioritariamente, a forma de a instituição apresentar os
resultados, parciais ou finais, dos estudos contratados com entidades, no âmbito
da prestação de serviços de ciência e tecnologia, razão pela qual, nos termos
legais, são, nesses casos, classificadas como confidenciais. Os restantes tipos
de publicações configuram, em última instância, a contribuição do LNEC para a
difusão da cultura científica e tecnológica, satisfazendo assim um dos princípios
por que se devem reger os laboratórios do Estado.
O LNEC ocupa, desde 1952, uma área de cerca de 22 hectares, em Lisboa, muito
próxima do Aeroporto da Portela e limitada a sul pela Av. do Brasil, onde se
localizam as entradas de peões e de veículos. Esta área permite-lhe albergar
todas as suas inúmeras valências no domínio da Engenharia Civil e áreas afins
num mesmo campus, com reflexos decisivos na sua reconhecida capacidade de
interdisciplinaridade, bem como dispor de um valioso conjunto de instalações
experimentais e de equipamentos de ensaios e testes que, em conjugação com
a capacidade de os utilizar e explorar, lhe confere uma vantagem competitiva
de relevo na realização de actividade experimental, indispensável não apenas,
a um nível geral, para a produção e aplicação de conhecimentos científicos,
mas também, num plano mais específico, para o estudo e interpretação do
comportamento de grandes obras, tendo em vista a salvaguarda de pessoas e
bens.
Salienta-se que se trata de uma instituição que alberga todas as actividades
de I&D nos domínios da engenharia civil e áreas afins no mesmo campus,
potenciando uma abordagem multidisciplinar.
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Introdução
De eficácia
De eficiência
De qualidade
LNEC - Proc. 0102/21/5
Os objectivos estratégicos orientadores das actividades para 2008, foram
definidos tendo por base os princípios orientadores da missão do LNEC e
norteadores do desenvolvimento das suas atribuições, num contexto de reforma
e mudança de paradigmas da Administração Pública.
Estes objectivos estruturaram o Plano de Actividades para 2008 e serviram de
base à construção dos objectivos operacionais definidos no Quadro de Avaliação
e Responsabilização – QUAR, conforme estabelecido na Lei nº 66-B/2007, de 28
de Setembro, aprovado pela tutela em Fevereiro de 2008, e são os seguintes:
OE 1 – Promover a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico;
OE 2 – Qualificar os Recursos Humanos;
OE 3 – Reforçar a internacionalização.
No desenvolvimento destes objectivos estratégicos o QUAR do LNEC considera
3 objectivos operacionais:
Assegurar a sustentação da actividade de investigação científica e
desenvolvimento tecnológico.
Assegurar a sustentação da actividade de formação e qualificação dos Recursos
Humanos.
Assegurar a sustentação da actividade de prestação de serviços e de cooperação
com instituições estrangeiras.
Para a elaboração do presente Relatório de 2008 foi efectuado um levantamento,
em todas as unidades departamentais dos dados respeitantes à actividade
desenvolvida e ao grau de execução dos projectos e actividades planeados.
1

2
A informação obtida e sistematizada consta do capítulo seguinte.
Após a análise dessa informação, procede-se à avaliação da execução do QUAR
(autoavaliação).
Integram o presente Relatório, de forma a permitir um conhecimento
aprofundado desta Instituição:
• O Balanço Social de 2008, contendo a informação prevista no Decreto-
Lei nº 190/96, de 9 de Outubro, sua análise (qualitativa e quantitativa dos
dados) e conclusões dos dados apresentados;
• A Caracterização do Pessoal a 31 de Dezembro de 2008 – documento
complementar ao Balanço Social, de divulgação interna, que apresenta
uma análise dos recursos humanos por grupo profissional e por unidades
departamentais/direcções de serviço e caracteriza o Mapa de Pessoal e a
Estrutura Orgânica.
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Actividade desenvolvida 01
01 • Actividade desenvolvida
1.1 Aspectos gerais
Em 2008, a actividade do LNEC desenvolveu-se de acordo com as linhas principais do plano estabelecido e distribuiu-
-se, globalmente, por investigação (I&D) programada, estudos e projectos por contrato e outras actividades científicas e
técnicas (OAC&T), nomeadamente as de apoio ao sector da construção. Na Fig. 1.1, apresenta-se a distribuição da actividade
em função dos correspondentes tipos de financiamento (autofinanciamento e transferência do Orçamento do Estado para
despesas de funcionamento) e reportada ao total das despesas de funcionamento das unidades departamentais.
LNEC - Proc. 0102/21/5
Figura 1.1 | Distribuição da actividade de C&T, em 2008, em função dos correspondentes tipos de financiamento
No que usualmente se designa por “investigação programada”, a investigação de índole estratégica, inserem-se os
projectos ou estudos desenvolvidos no âmbito do plano plurianual de investigação estratégica do LNEC, com ou sem co-
-financiamento externo. Nos “estudos e projectos por contrato” incluem-se trabalhos com uma importante componente
de investigação e desenvolvimento (I&D) realizados para entidades públicas ou privadas, nacionais e estrangeiras, por sua
solicitação e com vista à resolução de problemas específicos, designadamente estudos de apoio ao projecto, à construção
e à exploração e conservação de obras de engenharia civil e estudos relativos aos recursos naturais e ao ambiente.
No que se designa por “outras actividades científicas e técnicas” (OAC&T), englobam-se actividades diversas, como sejam
a emissão de pareceres ou a condução de peritagens, a realização de trabalhos no âmbito da promoção da Qualidade na
construção — grande parte destas actividades envolvendo, em última instância, um contrato com uma entidade pública
ou privada, e contribuindo, assim, para o autofinanciamento da instituição —, a organização de acções de formação e de
reuniões científicas (congressos e seminários, por exemplo) e as acções de cooperação com outras entidades.
Numa avaliação global da actividade desenvolvida, considera-se importante referir que os valores das transferências do
Orçamento do Estado em 2008 ainda não permitiram reduzir para um nível mais conveniente (mormente o referido
pelo Grupo Internacional de Avaliação, constituído por peritos estrangeiros, que em 1997 efectuou a avaliação do LNEC
no âmbito do processo de avaliação e reforma dos laboratórios do Estado) o esforço de autofinanciamento por meio
de receitas próprias da instituição. Estão dificultados, assim, não só o objectivo estratégico de reforçar a actividade de
investigação programada, mas também a concretização do propósito (que se afigura como condição necessária, ainda que
não suficiente) de rejuvenescimento dos recursos humanos da instituição, designadamente dos que directamente tomam
3

4
2008 Relatório de Actividades
parte na prossecução de actividades de ciência e tecnologia, o que passa pela concessão de um maior número de bolsas
LNEC de investigação científica.
Os aspectos mais marcantes da actividade desenvolvida em 2008 serão apresentados de acordo com a seguinte estrutura:
Investigação Programada; Estudos e Pareceres por Contrato; Promoção da Qualidade na Construção; Difusão e Divulgação
de Conhecimentos; e Cooperação com outras Entidades.
1.2 Investigação programada
As actividades de investigação programada, desenvolvidas ao abrigo de planos plurianuais, constituem um vector
fundamental da contribuição do LNEC para o progresso dos conhecimentos científicos na sua área de intervenção. O carácter
estratégico destas actividades devém, no essencial, do facto de a sua prossecução, com base numa visão prospectiva
suportada pela experiência recolhida da prestação de serviços de ciência e tecnologia, permitir ao LNEC preparar-se para
as exigências do futuro a médio/longo prazo, apropriando-se dos adequados conhecimentos científicos, tecnológicos e
metodológicos, tornando, deste modo, sustentável a sua missão de laboratório do Estado.
1.2.1 Programa de Investigação Programada (PIP) 2005-2008
O Plano vigente para o quadriénio 2005-2008 caracterizou-se, no essencial, por incluir um conjunto de 189 Estudos que
se agruparam em 7 Temas Transversais, como se pode observar no Quadro 1.1.
Quadro 1.1 • Distribuição dos Estudos pelos Temas Transversais
Temas Transversais Número de Estudos
(AS) Ambiente e sustentabilidade 47
(RS) Risco e segurança 40
(CR) Conservação e requalificação 22
(OI) Observação e instrumentação 17
(QC) Qualidade da construção 40
(TISI) Tecnologias da informação e sistemas inteligentes 15
(DHSE) Dimensões humanas e sócio-economia 8
Total de Estudos 189
Esses 189 Estudos distribuem-se pelas dez Unidades Departamentais, como se apresenta no Quadro 1.2.
Quadro 1.2 • Distribuição dos Estudos pelos Temas Transversais em cada uma das Unidades Departamentais
Temas Transversais DBB DED DE DG DHA DM DT CIC CQC CTI
Ambiente e sustentabilidade 0 0 4 5 33 2 3 0 0 0
Risco e segurança 8 2 7 8 7 3 5 0 0 0
Conservação e requalificação 1 3 8 0 1 8 1 0 0 0
Observação e instrumentação 5 0 3 2 1 1 1 4 0 0
Qualidade da construção 1 15 3 3 0 10 2 0 6 0
Tecnologias da informação e sistemas inteligentes 2 1 2 0 4 0 0 4 0 2
Dimensões humanas e sócio-economia 0 7 1 0 0 0 0 0 0 0
Total de Estudos 17 28 28 18 46 24 12 8 6 2
No final de 2008, deu-se início à preparação de uma publicação, editada em 2009, que contém as fichas dos 127 projectos
que tiveram o desenvolvimento mais relevante.
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Actividade desenvolvida 01
1.2.2 Teses e programas de investigação
No decurso de 2008 tiveram lugar 17 provas públicas a que se submeteram membros da carreira de investigação científica
em serviço no LNEC, bem como bolseiros e estagiários. Duas dessas provas inseriram-se no âmbito da obtenção do
título de “habilitado para o exercício de funções de coordenação científica”; as restantes visaram a obtenção de graus
académicos de pós-graduação, correspondendo quatro a doutoramentos e oito a mestrados.
Os documentos científicos a elas submetidos pelos candidatos — programas de investigação e de pós-graduação, teses de
doutoramento e dissertações de mestrado — resultaram de actividade de investigação desenvolvida no LNEC, por esses
candidatos, no âmbito de Estudos integrados no Plano de Investigação Programada, sob a orientação ou co-orientação,
nos casos das teses de doutoramento e das dissertações de mestrado, de investigadores e de bolseiros de investigação
científica da instituição. Este aspecto particular dos resultados da actividade de I&D enquadrada pelos PIP constitui um
indicador da importância estruturante de que se revestem estes Planos.
Foram as seguintes as provas e respectivos documentos científicos:
Autor João Carlos Godinho Viegas
(investigador principal)
Prova Obtenção do título de habilitado para o exercício de funções de coordenação científica
Título Utilização de ventilação de impulso em parques de estacionamento cobertos
Instituição LNEC
Autor Maria Helena Colaço Alegre
(investigadora principal)
Prova Obtenção do título de “habilitado para o exercício de funções de coordenação científica em Engenharia
Sanitária e Ambiental
Título Gestão Patrimonial de Infra-Estruturas de Abastecimento de Água e de Drenagem e Tratamento de Águas
Residuais
Instituição LNEC
Autor Armando Teófilo dos Santos Pinto
(assistente de investigação)
Prova Doutoramento
Título Aplicação da avaliação de ciclo de vida à análise energética e ambiental de edifícios
Instituição Instituto Superior Técnico
Autor Elsa Alves
(assistente de investigação)
Prova Doutoramento
Título Sedimentação em albufeiras por correntes de turbidez
Instituição Instituto Superior Técnico – Universidade Técnica de Lisboa
Autor Susana Bravo Cordeiro Baptista Cabral da Fonseca
(assistente de investigação)
Prova Doutoramento
Título Durabilidade de materiais compósitos de matriz polimérica reforçados com fibras usados na reabilitação de
estruturas de betão
Instituição LNEC e Universidade do Minho
LNEC - Proc. 0102/21/5
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2008 Relatório de Actividades
Autor Manuel Gomes Vieira
(assistente de investigação)
Prova Doutoramento
Título Betões Autocompactáveis. Reologia do betão no estado fresco
Instituição LNEC e Instituto Superior Técnico – Universidade Técnica de Lisboa
Autor Álvaro Rodrigues Pires Pereira
(técnico superior principal)
Prova Mestrado
Título Governação da água em Angola: o peso das configurações institucionais e territoriais
Instituição Universidade de Aveiro
Autor Ana Sofia Miranda da Silva Louro
(bolseira)
Prova Mestrado
Título Comportamento de vigas de betão armado com aço inoxidável
Instituição Instituto Superior Técnico – Universidade Técnica de Lisboa
Autor Carlos Miguel Lima de Azevedo
(bolseiro)
Prova Mestrado
Título Estimação de volumes anuais de circulação rodoviária – Um modelo para Portugal
Instituição LNEC e Instituto Superior Técnico – Universidade Técnica de Lisboa
Autor Hildebrando José Teixeira da Cruz
(bolseiro)
Prova Mestrado
Título Projecto de desenvolvimento tecnológico de condutas de evacuação de produtos da combustão de turbinas
a gás utilizadas para propulsão naval
Instituição Instituto Superior Técnico– Universidade Técnica de Lisboa
Autor João Pedro de Oliveira Dias Prudente dos Santos
(bolseiro)
Prova Mestrado
Título Aplicação do método das componentes a ligações viga-pilar, metálicas e mistas, sujeitas a carregamento
cíclico
Instituição Instituto Superior Técnico – Universidade Técnica de Lisboa
Autor João Pereira Cabanas Gonçalves André
(bolseiro)
Prova Mestrado
Título Comportamento e qualidade de prumos telescópicos de aço. Estudo analítico, numérico e experimental
Instituição Instituto Superior Técnico – Universidade Técnica de Lisboa
Autor Luís Miguel Correia Guilherme
(bolseiro)
Prova Mestrado
Título Controlo de um gerador de ondas hidráulicas em canal com absorção activa
Instituição Instituto Superior Técnico – Universidade Técnica de Lisboa
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
Autor Marta Filipa Gomes Rodrigues
(bolseira)
Prova Mestrado
Título Modelação da dinâmica do zooplâncton na Ria de Aveiro
Instituição Universidade de Aveiro
Autor Maria de Lurdes Pimenta Baptista
(bolseira)
Prova Doutoramento
Título Abordagens de riscos em obras de aterro
Instituição Instituto Superior Técnico– Universidade Técnica de Lisboa
Autor Lina Maria Pereira de Matos
(bolseira)
Prova Mestrado
Título Estabilidade de taludes em rochas silto-argilosas
Instituição Faculdade de Ciências de Lisboa
Autor Nuno Filipe Neves Viegas da Silva Afonso
(bolseiro)
Prova Mestrado
Título Simulador de cenários sísmicos em ambiente websig
Instituição Instituto Superior Técnico– Universidade Técnica de Lisboa
1.2.3 Articulação com estudos co-financiados por outras entidades
Tratando-se, como se sublinhou, de uma actividade estratégica promovida por sua própria iniciativa, a maior parte do
financiamento da investigação programada, designadamente para satisfação de despesas correntes com pessoal, provém
da parcela de receita que lhe é consignada por transferência do Orçamento do Estado.
Não obstante, sempre que os objectivos de Programas de outras entidades, nacionais ou estrangeiras, se podem alinhar
com os do PIP em geral e dos seus Estudos em particular, são apresentadas candidaturas a esses Programas, as quais
possibilitam a angariação de financiamento externo. Por outro lado, para além das naturais preocupações com os aspectos
relativos a financiamento, importa realçar que, em especial no caso de candidaturas a programas de financiamento
da responsabilidade de entidades na dependência da Comissão Europeia (CE), também se procuram os benefícios da
internacionalização na realização de actividades de I&D conjuntamente com instituições congéneres europeias.
Em 2008, o financiamento externo da actividade de investigação programada – num total de € 1 156 978 –, em termos
correntes e de capital, foi assegurado por diversas entidades, como a seguir se explicita:
LNEC - Proc. 0102/21/5
Comissão Europeia (CE) € 407 572 (35%)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) € 662 996 (57%)
Administração do Porto de Sines € 39 527 (3%)
Outras entidades públicas e privadas € 46.884 (5%)
Nos quadros seguintes, Quadros 1.3 e 1.4, apresentam-se os 80 Projectos em curso ou iniciados em 2008, com cofinanciamento
da CE (18) e da FCT (62), respectivamente, os quais, embora possuindo, por razões administrativas,
designações próprias, intimamente se articulam, como se salientou, com Estudos inseridos no âmbito dos Planos de
Investigação Programada (o anterior e o que teve início em 2005).
7

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2008 Relatório de Actividades
Serviço
N.º de
Ordem
Quadro 1.3 • Projectos com co-financiamento da União Europeia
Designação
DM/NMM 15719 MEDACHS — Marine Environment Damage to Atlantic Coast Structures and Buildings. Methods of
Assessment and Repair
DM/NCMC 15532 ARTECH — Access, Research and Technology for the Conservation of the European Cultural Heritage
DE/NESDE 15525 LESSLOSS — Risk Mitigation for Earthquakes and Landslides
DE/NESDE 16833 STEP — Strategies and Tools for Early Post-Earthquake Assessment
DHA/NPE 16091 HYDRALAB III — Integrated Infrastructure Initiative
DHA/NPE 15894 MARNIS — Maritime Navigation and Information Services
DHA/NEC 16357 IMMATIE — Improvement of Morphodynamic Model Applied to Tidal Inlet Environments
DHA/NRE 15859 IWRM.NET-CA — Towards a European Wide Exchange Network for Integrating Research Efforts on
Integrated Water Resources Management
DHA/NES 15983 TECHNEAU — Technology Enabled Universal to Safe Water
DHA/NES 16889 AWARE — Advanced Water Asset Rehabilitation in Portugal
DHA/NAS 15489 ASEMWATERNET — Multi-Stakeholder Platform for ASEM S&T Cooperation on Sustainable Water
Use
DHA/NAS 15488 ECOMANAGE — Integrated Ecological Zone Management Research Project
DHA/NAS 16344 KNOWENTECH — Development of Strategic Academia-Industry Partnership in Romania for
Knowledge Management in Environmental Friendly Technologies
DHA/NAS 15405 GABARDINE — Groundwater Artificial Recharge Based on Alternative Sources of Water: Advanced
Integrated Technologies and Management
DT/Chefia 16103 NETLIPSE — Network for the Dissemination of Knowledge on the Management and Organisation
of Large Infrastructure Projects in Europe
DT/NPTS 15412 SAFETYNET — The European Road Safety Observatory
DT/NPTS 15414 IN-SAFETY — Infrastructure and Safety
DT/NPTS 15413 RIPCORD/ISEREST — Road Infrastructure Safety Protection - Core-Research and Development for
Road Safety in Europe
Serviço
N.º de
Ordem
Quadro 1.4 • Projectos com co-financiamento da FCT
Designação
Total: 18
DM/NB 16613 Vida útil do projecto — Modelação de desempenho da durabilidade do betão
DM/NMM 15802 SCORBA — Novos sistemas de monitorização da corrosão em estruturas de betão armado
e pós-esforçado
DM/NMM 16587 Mitigação de reacções deletérias expansivas internas em estruturas de betão
DE/NEM 15807 Influência da rigidez das ligações no comportamento estático e dinâmico das estruturas de
madeira: consequências de diferentes técnicas de reforço
DE/NEM 15823 Caracterização de ligações coladas e comportamento de elementos estruturais compósitos
de madeira baseados em colagem
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
Serviço
LNEC - Proc. 0102/21/5
N.º de
Ordem
Designação
DE/NEM 16596 Avaliação da segurança de estruturas de madeira por meio de métodos não destrutivos e
análise estocástica
DE/NEM 16617 OAKWOODS.PT — Propriedades da madeira de carvalhos portugueses para produção de
produtos sólidos e compostos de madeira de valor elevado
DE/NOE 15824 URBKLIM — Clima e sustentabilidade urbana. percepção do conforto e riscos climáticos
DE/NESDE 15791 USUET — Análise sistémica do risco sísmico: uma visão integrada. aplicação a centros
urbanos nos açores
DE/NESDE 15806 Redução da vulnerabilidade sísmica de edifícios antigos em alvenaria
DE/NESDE 15982 COVICOCEPAD — Comparision of vibration control in engineering using passive and active
dampers
DE/NESDE 16618 Soluções inovadoras para paredes de alvenaria não resistentes
DBB/
NMMF
16068 Modelação discreta por partículas da fractura em estruturas de betão e alvenaria
DBB/
NMMF
16581 Avaliação da segurança sísmica de barragens de betão através de modelos experimentais
e numéricos
DBB/NGA 16623 SUBSIN — Utilização do InSAR na detecção e caracterização de subsidência e deslizamento
do solo na região de Lisboa
DBB/NGA 16633 Metodologias para extracção de informação GEOgráfica a grande escala a partir de imagens
de SATélite de alta resolução
DBB/NFOS 15793 Risco Geotécnico em Túneis para Comboios de Alta Velocidade
DG/NBOA 15781 Interacção Solo — Via Férrea para Comboios de Alta Velocidade
DG/NGE 15784 Aplicação de resíduos em infra-estruturas de transportes e obras geotécnicas — valorização
de escórias de aciaria
DG/NGE 16616 Modelação e cartografia geológica e geotécnica tridimensional em áreas urbanas. Apl
DG/NT 16637 Comportamento dinâmico dos solos. Interacção solo-estrututura. Aplicação a estruturas
de contenção flexíveis ancoradas
DHA/NTI 15760 SALVA-VIDAS: simulador de gestão de emergências induzidas por cheias
DHA/NTI 16608 Forma urbana sustentável — Desenvolvimento metodológico para Portugal
DHA/NPE 15157 Modelação da propagação e deformação de ondas marítimas em zonas portuárias. análise
numérica e experimental
DHA/NPE 16538 Novas aberturas de protecção para a costa portuguesa
DHA/NPE 16545 Interacção entre a rebentação das ondas e o transporte de areias
DHA/NPE 16546 Interface geográfica para modelação costeira e marinha
DHA/NPE 16577 Modelo operacional de apoio à gestão portuária
DHA/NPE 16579 Análise do comportamento hidrodinâmico de dispositivos de acostagem e de amarração —
O caso crítico do terminal petroleiro do porto de Leixões
DHA/NEC 15161 BERNA — Evolução de praias em zonas de fetch restrito: análise experimental e numérica
DHA/NEC 15758 EMERA — Estudo da morfodinâmica da embocadura da ria de Aveiro
DHA/NEC 16536 Sand beach textural and compositional variability as indicator of sedimentary dynamics
DHA/NEC 16557 Morfodinâmica de embocaduras
9

10
2008 Relatório de Actividades
Serviço
N.º de
Ordem
Designação
DHA/NEC 16559 Análise multidisciplinar integrada da dinâmica sedimentar e da contaminação fecal em
sistemas costeiros intermitentes
DHA/NEC 16564 Extracção de areias na plataforma continental portuguesa: impactos e evolução
morfodinâmica
DHA/NEC 16599 Muros das marinas de sal da ria de Aveiro
DHA/NEC 16707 G-CAST — Aplicação da computação GRID num sistema de simulação e previsão da
morfodinâmica em zonas costeiras
DHA/NES 14565 Efeito das condições de escoamento no decaimento do cloro residual e na qualidade da
água em sistemas de adução e distribuição
DHA/NRE 15759 Ecologia migratória de espécies piscícolas de águas doces ibéricas e optimização da eficácia
de passagens para peixes
DHA/NRE 15820 Análise das expectativas dos stakeholders sobre benefícios de projectos hídricos em regiões
de escassez de água: contributos para a governância da água
DHA/NRE 16561 Directrizes para a gestão integrada de escorrências de estradas em Portugal
DHA/NES 15162 Remoção de carbono orgânico assimilável de águas para consumo humano em filtros de
carvão activado com e sem actividade biológica
DHA/NES 15770 Um sistema para planeamento e gestão de emergências em serviços de abastecimento de
água
DHA/NES 15771 Avaliação de desempenho em estações de tratamento de água e estações de tratamento
de águas residuais
DHA/NES 15772 Utilização de dados de telemediação domiciliária na gestão de sistemas de distribuição de
água
DHA/NES 15813 SPESSA — Sustentabilidade de pequenos sistemas de saneamento
DHA/NES 15814 MOGIS — Modelação e gestão integrada de sistemas de saneamento
DHA/NES 16571 Remoção de cianotoxinas da água para consumo humano por filtros de carvão activado
com actividade biológica
DHA/NAS 15798 Avaliação do impacte dos fogos florestais nos recursos hídricos subterrâneos
DHA/NAS 15799 Metodologias para um melhor planeamento e gestão do uso do solo agrícola atendendo à
vulnerabilidade dos aquíferos à poluição difusa
DT/NIRA 15765 Reabilitação de pavimentos rodoviários através de reciclagem a quente
DT/NIRA 16589 O Efeito das sobredescargas do tráfego no desempenho dos pavimentos rodoviários e no
custo do ciclo de vida
DT/NPTS 15767 IRUMS — Infra-estruturas rodoviárias urbanas mais seguras
DT/NPTS 16605 Sinistralidade envolvendo a área adjacente à faixa de rodagem
DT/NIF 16576 Optimização de vias ferroviárias de alta velocidade mediante uso de sub-balastro
betuminoso
DED/NRI 15752 Conservação de argamassas tradicionais históricas de edifícios religiosos do Alentejo
DED/NRI 15753 Estudo das argamassas compatíveis para a preservação do património edificado
DED/NAU 15761 Conservação de rebocos da cal: Melhoria das técnicas e materiais de restauro arquitectónico
DED/NAICI 16542 Ventilação de impulso em parques de estacionamento cobertos
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
Serviço
LNEC - Proc. 0102/21/5
N.º de
Ordem
Designação
DED/NAICI 16556 Projecto de desenvolvimento tecnológico de condutas de evacuação de gases de turbinas
a gás
DED/ES 16598 Desenvolvimento de modelos de conforto térmico e visual sustentáveis
CTI 16565 COLABORATÓRIO — Rede de partilha de conhecimento e recursos entre os laboratórios
do estado
1.3 Estudos e pareceres por contrato
Total: 62 projectos
A actividade de prestação de serviços por contrato traduziu-se em 2008 numa facturação (sem IVA) de 9 813 287 euros
(tendo sido em 2007 de 7 975 863 euros) e numa receita de 10 855 934 euros (em 2007 foi de 7 583 336 euros).
Em 2008, as entidades que mais contribuíram para a actividade de prestação de serviços por contrato foram as seguintes:
• NAG - Instituto da Água
• EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A.
• NAER, S.A.
• EP - Estradas de Portugal,S.A.
• REFER - Rede Ferroviária Nacional, E.P.E.
• CERTIF - Associação para a Certificação de Produtos
• IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
• RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A.
• Laboratório Internacional de Nanotecnologia
• COBA - Consultores para Obras, Barragens e Planeamento, S.A.
A facturação correspondente a estudos efectuados para estas entidades (7 565 691 euros) atingiu, em 2008, cerca de 77%
da facturação total do LNEC em estudos por contrato.
Outras entidades e empresas com contribuição também significativa para a actividade de prestação de serviços por
contrato do LNEC em 2008 foram:
• Águas do Algarve, S.A.
• Instituto de Segurança Social, I.P.
• IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos
• Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
• Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
• Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, SA
• EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S.A.
• Administração dos Portos das Ilhas de S. Miguel e S. Maria
• CIMPOR - Indústria de Cimentos, S.A.
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Grande parte da prestação de serviços de ciência e tecnologia por contrato corresponde a estudos de apoio ao projecto,
construção, reabilitação e controlo da segurança de grandes obras públicas no país.
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12
2008 Relatório de Actividades
Alguns destes estudos, nomeadamente os relativos ao controlo da segurança das obras, desenvolvem-se de forma
sistemática ao longo do tempo; outros têm sido associados ao acompanhamento da construção de grandes obras públicas,
actividade que se tem desenvolvido de forma significativa nos últimos anos na sequência do Despacho do MEPAT
n.º 12251/97, de 17 de Novembro, do Despacho do MOPTH n.º 23184/2002, de 10 de Outubro, e do Despacho do MOPTH
n.º 3634/2004, de 31 de Dezembro.
Foram objecto de acompanhamento pelo LNEC, ao abrigo destes Despachos, os empreendimentos do Alqueva, com
destaque para a barragem do Pedrógão, bem como as obras de modernização da Linha do Norte, de ampliação da rede
do Metropolitano de Lisboa e do Metro do Porto e ainda a reabilitação do túnel do Rossio. Na sequência de protocolos
assinados, deu-se início ao acompanhamento das actividades em curso relativas à construção do Novo Aeroporto de
Lisboa, da Rede de Alta Velocidade e do estudo comparativo de localização da Terceira Travessia do Tejo (TTT).
Merecem destaque os estudos referentes à localização do Novo Aeroporto de Lisboa, visando, concretamente, a “Análise
Técnica Comparada das Alternativas de Localização do Novo Aeroporto de Lisboa, na Zona da Ota e na Zona do Campo
de Tiro de Alcochete” e o referente à “Avaliação Comparativa das Alternativas Existentes para a Terceira Travessia do
Tejo na Área Metropolitana de Lisboa”, para os quais o LNEC foi mandatado pelo Governo. Estes estudos envolveram a
contribuição de um significativo número de recursos, de diversas valências técnico-científicas; no plano interno, contaram
com uma intensa participação de cinco dos seus Departamentos, designadamente do DT e DHA, que participaram na
coordenação e gestão do primeiro estudo, e ainda do DG, DED e DE. De referir ainda que o estudo relativo à TTT teve a
coordenação do DT.
Indicam-se, a seguir, alguns dos aspectos mais relevantes da actividade desenvolvida no âmbito dos estudos e pareceres
por contrato, iniciados, prosseguidos ou concluídos pelas diversas unidades departamentais do LNEC em 2008.
1.3.1 Na área das barragens de betão
A maior parte da actividade de contrato realizada pelo Departamento de Barragens de Betão teve por objectivo apoiar os
Donos de Obra das grandes barragens de betão portuguesas no controlo de segurança destas obras. Estes estudos foram
pedidos pelo Instituto Nacional da Água (INAG) (quer na qualidade de Dono de Obra, quer como Autoridade Nacional no
domínio da segurança de barragens), EDP- Gestão da Produção de Energia, Empresa de Desenvolvimento e Infra-
Estruturas do Alqueva (EDIA), Empresas do Grupo Águas de Portugal (ATMAD - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro e
AdZC - Águas do Zêzere e Côa e Águas do Centro) e pela empresa Pebble Hydro. Na área das barragens, devem referir-se
ainda os estudos realizados para a empresa moçambicana Hidroeléctrica de Cahora Bassa.
Figura 1.4 | Caracterização das propriedades dos maciços rochosos Figura 1.5 | Ala ocidental do Terreiro do Paço: Nivelamento geométrico
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
Para além desta actividade, foram também realizados estudos importantes, da responsabilidade do DBB ou em colaboração
com outros serviços do LNEC para a Assembleia da República, Câmaras Municipais de Loulé e Lagos, Estradas de Portugal
(EP), Metro do Porto (MP), Metropolitano de Lisboa (ML), Rede Ferroviária Nacional (REFER), Rede Ferroviária de Alta
Velocidade (RAVE), Administração dos Portos das Ilhas São Miguel e Santa Maria (APSM), Portucel, Mota-Engil e para a
Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL).
Destes estudos destacam-se os seguintes:
• Apreciação do projecto e do plano de observação da nova Barragem do Alto Ceira e das futuras Barragens do
Baixo Sabor, e o apoio ao projecto da futura Barragem de Ribeiradio;
• Acompanhamento da construção e do primeiro enchimento das Barragens de Ferradosa, Olgas e Pretarouca,
em Trás-os-Montes;
LNEC - Proc. 0102/21/5
• Acompanhamento da construção das novas centrais hidroeléctricas das Barragens de Picote e Bemposta;
• Ensaios de caracterização dos maciços rochosos no local da futura Barragem de Ribeiradio e de um tanque
de armazenamento de gás natural liquefeito em Sines;
• Elaboração de uma tabela de velocidades máximas a utilizar na reabertura da Linha do Tua;
• Campanhas de observação taqueométrica do Pavilhão Atlântico e da Ala ocidental da Praça do Comércio.
Figura 1.3 | Construção da Barragem de Pretarouca (Lamego)
Merece também realce, dada a responsabilidade envolvida e o seu carácter continuado, a actividade relativa ao controlo
de segurança de cerca de sessenta grandes barragens de betão (ou mistas, de betão e terra) e dos respectivos órgãos
de segurança e exploração, entre as quais se incluem as maiores barragens em exploração em Portugal. No âmbito
desta actividade, o DBB realizou um número elevado (próximo da centena) de campanhas de medição em sistemas de
observação instalados nestas obras. De referir, também, que o novo sistema de arquivo da informação proveniente dos
sistemas de observação instalados nas diversas barragens “GESTBARRAGENS” entrou em exploração no LNEC e na EDP-
Gestão da Produção de Energia.
Refere-se também a actividade desenvolvida no âmbito do acompanhamento das obras do metropolitano do Porto; na
apreciação das propostas finais para o Túnel do Marão e na avaliação da conformidade com a directiva europeia relativa
aos requisitos mínimos de segurança de vários túneis rodoviários em exploração pela EP - Estradas de Portugal.
1.3.2 Na área das estruturas
Figura 1.3 | Construção da Barragem de Pretarouca (Lamego)
No ano de 2008, realizaram-se no DE inúmeros estudos, em áreas tão diversas como a inspecção e a quantificação
da segurança de estruturas de betão armado e pré-esforçado, de aço, de madeira e de alvenaria, a monitorização e a
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2008 Relatório de Actividades
observação a longo prazo, os ensaios de carga, a aerodinâmica de estruturas, a avaliação do potencial eólico, a avaliação
do risco de degradação, conservação e reforço de estruturas de madeira, a caracterização de produtos e sistemas de
construção inovadores à base de madeira, a avaliação do risco sísmico e o comportamento e segurança de estruturas
sujeitas à acção sísmica, a normalização, a homologação e a certificação.
Figura 1.6 | Ensaios sísmicos de edifícios antigos de alvenaria (cooperação
com Universidade do Minho, financiamento FCT)
Figura 1.7 | Inspecção da Ponte do Saltinho no rio Corubal, na Guiné-Bissau
Estes estudos foram, nalguns casos, realizados em colaboração com universidades e outras instituições de carácter
científico, portuguesas ou estrangeiras.
Destes trabalhos destacam-se os seguintes:
• Acompanhamento das obras dos Metropolitanos do Porto e de Lisboa, designadamente nas linhas vermelha
e amarela, na estação da Baixa-Chiado, na estação fluvial do Terreiro do Paço e na estação de Arroios;
• Colaboração, no âmbito da CT115 – “Eurocódigos Estruturais”, na elaboração dos Anexos Nacionais;
• Realização de mais de 6000 ensaios nos seus laboratórios acreditados, nomeadamente o LMF e o LPM;
• Acompanhamento do comportamento da estrutura de madeira lamelada colada do Pavilhão Atlântico;
• Prestou-se colaboração à REFER no âmbito da homologação de travessas pré-esforçadas para caminhos-de-
-ferro;
• Colaborou-se num estudo sobre pontes metálicas das linhas dos caminhos-de-ferro de Moçambique;
• Colaborou-se com o Laboratório de Engenharia de Angola no âmbito da peritagem sobre a derrocada de um
edifício em Luanda;
• Realizou-se a inspecção principal de verificação em dezasseis de pontes da EP, S.A., a inspecção de sete
pontes na República da Guiné-Bissau, e ainda em quatro pontes de Câmaras Municipais e do INAG;
• Foram efectuados ensaios estáticos ou dinâmicos em onze obras de arte da Auto-estrada A17, das quais se
salienta a ponte sobre o rio Mondego;
• Foram efectuados ensaios em túnel aerodinâmico do perfil alar da microturbina eólica, de eixo vertical,
TURBAN, e do complexo de edifícios Estoril-Sol;
• Realização do “Estudo do risco sísmico e de tsunamis da região do Algarve” – ANPC;
• Realização da “Avaliação da vulnerabilidade sísmica do Palácio de S. Bento”, Assembleia da Republica;
• Realização do estudo da Segurança das instalações do edifício da C.M.A. – Câmara Municipal da Amadora;
• Projecto LESSLOSS (Risk Mitigation for Earthquakes and Landslides) – Programa Quadro da UE;
• Projecto STEP (Strategies and Tools for Early Post-Earthquake Assessment) – Action Programme for Civil
Protection, 6º Programa Quadro da UE;
• Projecto COVICOCEPAD - EU;
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
LNEC - Proc. 0102/21/5
• “Caracterização dinâmica da estrutura do edifício da Escola de
Enfermagem Calouste Gulbenkian” – BEL;
• Projecto SAFECAST;
• Projecto FCT: Avaliação da segurança de estruturas de madeira
por meio de métodos não destrutivos e análise estocástica
(Coordenação);
• Projecto FCT: OAKWOODS.PT – Propriedades da madeira de
carvalhos portugueses para produção de produtos sólidos e
compostos de madeira de valor elevado;
• Projecto FCT: Influência da Rigidez das Ligações no
Comportamento Estático e Dinâmico das Estruturas de
Madeira: Consequências de Diferentes Técnicas de Reforço;
• Projecto FCT: Caracterização de Ligações Coladas e
Comportamento de Elementos Estruturais Compósitos de
Madeira baseados em Colagem;
• Colaboração com a CERTIF no processo de marcação CE
de placas de derivados de madeira, no âmbito da Directiva
dos Produtos da Construção e da norma harmonizada
13986:2004;
• Estudos tendo em vista a Homologação ou a Aprovação
Técnica Europeia de sistemas de construção prefabricada em
madeira.
Figura 1.8 | Desenvolvimento do simulador de cenários
sísmicos para aplicação no estudo de risco sísmico do Algarve,
por solicitação da ANPC
Na actividade desenvolvida no Departamento de Estruturas integra-se
ainda a observação a longo prazo de cerca de uma dúzia de pontes de grande vão, da EP-E.P.E. e da REFER.
O Departamento participou ainda em numerosas actividades de peritagem no âmbito de processos judiciais.
Na sequência da participação em Comissões de Inquérito para averiguação das causas de acidentes em obras, foram
efectuadas numerosas deslocações a tribunais para prestação de declarações.
Assegurou-se a representação portuguesa no Grupo de Correspondentes Nacionais para os Eurocódigos (ENC Group) da
Comissão Europeia, tendo-se participado em Bruxelas na sua 16ª reunião.
No âmbito da CT12 – “Aços e Ferros Fundidos”, continuou-se a colaboração com a SC7 – “Aços para Betão e Aços para
Pré-esforço”, e assegurou-se a coordenação da SC4 – “Ensaios Mecânicos, Físicos e Não Destrutivos”.
No âmbito da CT12/SC4, concluiu-se a elaboração do documento de base para a preparação da versão portuguesa da
norma europeia EN ISO 2566-2.
No âmbito do ECISS TC19/SC1 – “Reinforcing Steels”, continuou a acompanhar-se a evolução da Norma Europeia para
armaduras para betão, incluindo as de aço inoxidável.
No âmbito do ECISS TC19/SC2 – “Prestressing Steels” continuou a acompanhar-se a preparação da norma EN10138.
Participou-se na CTC05 – Produtos Siderúrgicos, da CERTIF.
Participou-se na Comissão de Coordenação da Actividade de Apreciação Técnica de Produtos da Construção.
Participou-se no Conselho Consultivo da QSP – Qualidade Siderúrgica Portuguesa.
Participou-se na SIQ (Secção de Inscrição e Classificação) da MQ/LNEC.
Assegurou-se o Secretariado do EC8 – Eurocódigo 8
Elaborou-se uma Especificação LNEC relativa a Contraplacado Marítimo.
Houve colaboração na actividade da Comissão Técnica de normalização nacional CT-14: Madeiras.
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2008 Relatório de Actividades
Figura 1.9 | Avaliação da segurança e monitorização de estruturas de madeira Figura 1.10 | Ensaio de Prumos Telescópicos
Foi feita uma Acção de Formação para a Câmara Municipal de Lisboa, sobre “Reforço e reparação de estruturas de madeira”.
Foi organizada a Secção “Directiva dos Produtos da Construção – Madeiras” sobre a implementação das normas europeias
harmonizadas EN 14915 (Revestimentos de paredes e tectos em madeira maciça) e EN 14342 (revestimentos de piso em
madeira).
Co-organização da 1ª Conferência Internacional MEDACHS08 – Construction Heritage in Coastal and Marine Environments.
Regista-se, ainda, no âmbito da cooperação interinstitucional a participação em plataformas e redes temáticas de ciência e
tecnologia, citando-se a participação nas seguintes Acções COST: COST E34 – Bonding of timber, COST E37 – Sustainability
through new technologies for enhanced wood durability, COST E49 – Processes and Performance of Wood-based Panels,
COST E53 – Quality Control for wood and wood products, COST E55 – Modelling the performance of timber structures e
COST IE0601 – Wood Science for Conservation of Cultural Heritage.
Integrada no Plano de Investigação Programada 2005-2008, foi desenvolvida diversa actividade, nomeadamente nos
seguintes projectos:
• Análise do comportamento de estruturas metálicas reticuladas em regime elastoplástico;
• Segurança de estruturas provisórias de apoio à construção;
• Comportamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado;
• Comportamento e reabilitação de construções antigas em alvenaria;
• Observação de pontes e estruturas especiais;
• Engenharia do Vento;
• Conservação e reabilitação de estruturas de madeira;
• Avaliação do comportamento de elementos de madeira maciça e de derivados de madeira;
• Controlo da degradação biológica da madeira.
Foram também acolhidas e/ou orientadas no NEM 12 teses de Doutoramento e Dissertações de Mestrado e um Estágio
Formal da OE, e houve participação em Júris, em colaboração com diversas Universidades.
Foram realizadas duas visitas de cooperação, às Universidades do Tennessee, EUA, e à Universidade de Córdoba, Espanha,
a convite dessas Universidades.
O Departamento deu continuidade à edição da Revista Portuguesa de Engenharia de Estruturas, cuja Série II se iniciou em
2007. O DE colaborou ainda com a APEE, com o GPBE, com a SPES, com a IABSE e com a Fib.
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
1.3.3 Na área dos edifícios, urbanismo e sócio-economia
A actividade desenvolvida caracterizou-se pela grande diversidade de assuntos e pelo elevado número de estudos
realizados. Esses estudos incluíram:
LNEC - Proc. 0102/21/5
• a apreciação e a homologação de produtos e sistemas de construção não tradicionais, correspondendo em
alguns casos a confirmações de homologações estrangeiras;
• o desenvolvimento e a qualificação experimental de componentes de edifícios;
• estudos de garantia da qualidade do processo de instalação da caixilharia exterior em edifícios;
• a avaliação da qualidade de soluções de projecto de edifícios recorrendo a tecnologias inovadoras, e
acompanhamento da sua aplicação em obra;
• a elaboração de recomendações técnicas para projecto, construção e exploração de edifícios com diferentes
tipos de utilizações;
• pareceres sobre problemas de desempenho e de patologia construtiva e funcional em edifícios;
• estudos sobre segurança contra incêndio em edifícios e em grandes obras de engenharia (entre os quais, a
avaliação do desempenho de sistemas de ventilação e controlo de fumo em espaços de grandes dimensões
em edifícios, parques de estacionamento cobertos, e túneis rodoviários e ferroviários);
• estudos de caracterização e monitorização do ambiente acústico e do clima luminoso;
• estudos nos domínios da requalificação de áreas residenciais e da renovação urbana; estudos no domínio
da ecologia social em ligação com o habitat e com o ambiente incidindo, entre outros temas, no apoio de
consultoria às intervenções sociais integradas no projecto “Old Ghettos, New Centralities”, co-financiado
pelo Instrumento Financeiro do Espaço Económico Europeu/Fundos EFTA;
• estudos de índole técnico-económica que cobriram, designadamente, a avaliação periódica do
desenvolvimento físico das obras de grandes infra-estruturas nacionais, a monitorização das intervenções
integradas no projecto, já referido, “Old Ghettos, New Centralities”;
• elaboração de recomendações técnicas para equipamentos sociais e para instalações das forças de segurança,
no âmbito de protocolos respectivamente com o Instituto de Segurança Social (ISS) e com a Direcção-Geral
de Infra-Estruturas e Equipamentos (DGIE) do MAI;
• análise das condições de habitabilidade dos edifícios do Bairro do Alto da Cova da Moura com vista à sua
futura reabilitação, no âmbito do projecto governamental “Bairros Críticos” para requalificação e reinserção
urbana desses bairros;
• desenvolvimento, em parceria com o IC-FEUP e o INESC Porto, de um protocolo para a normalização da
informação técnica na construção (ProNIC);
Figura 1.11 | Estudo das condições de habitabilidade do edificado do Bairro do Alto
da Cova da Moura
Figura 1.12 | Ensaio de controlo de fumo junto do caminho de evacuação
do Túnel do Rossio
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18
2008 Relatório de Actividades
• consultoria no âmbito da construção das infra-estruturas do Instituto Internacional Ibérico de Nanotecnologia;
• colaboração nos processos de certificação da qualidade de empreendimentos de construção no âmbito da
Marca de Qualidade LNEC.
Figura 1.13 | Avaliação das condições de concepção e execução de elementos
de construção de edifícios de habitação
1.3.4 Na área da geotecnia
Figura 1.14 | Ensaio com esclerómetro de pêndulo sobre revestimento de par
de de edifício antigo
Os estudos por contrato com uma componente de investigação significativa desenvolvidos no Departamento de Geotecnia
caracterizaram-se por uma grande diversidade e compreenderam intervenções em diferentes áreas científicas e técnicas:
acompanhamento da construção, observação, análise do comportamento e reabilitação de barragens de aterro; aterros
ferroviários; túneis; estudos de sítio; prospecção geotécnica; prospecção geofísica e com georradar; contaminação de solos;
reabilitação de áreas mineiras degradadas; valorização de resíduos de pedreiras e sua aplicação em aterros; estabilidade,
reforço e observação de taludes; estruturas de suporte; ancoragens; tratamento e reforço de solos; estudos de impacto
ambiental.
Estes estudos foram solicitados, na sua maior parte, pelo Instituto da Água (INAG), pela Companhia Portuguesa de
Produção de Electricidade (CPPE), pela Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA), pelas Águas
do Algarve, pelo Metropolitano de Lisboa (ML), pela Rede Ferroviária Nacional (REFER) e pela Rede Ferroviária de Alta
Velocidade (RAVE). Foram também realizados estudos importantes para o Ministério da Saúde, Direcção-Geral de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, para a NAER - Novo Aeroporto, para as Câmaras Municipais de Vila Franca de Xira,
Figuras 1.15 e 1.16 | Ensaios geofísicos e acompanhamento dos trabalhos de prospecção no Campo de Tiro de Alcochete
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
Figura 1.17 | Obras de estabilização, com a consolidação dos blocos rochosos,
da Serra do Pilar
Lisboa, Porto, Santarém, Sardoal, Tomar, Alcoutim e Vila Nova de Gaia, para as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas
do Algarve e de Trás-os-Montes, de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, Agência Portuguesa do Ambiente, Parque Expo,
Somincor e, ainda, para diversas empresas de construção, em especial, de obras públicas.
Destes estudos destacam-se os seguintes:
• controlo de segurança de grandes barragens de aterro portuguesas em construção, durante o primeiro
enchimento e em exploração;
LNEC - Proc. 0102/21/5
• acompanhamento de obras do metropolitano (Linha Vermelha e Linha Azul);
• estudos geotécnicos e de contaminação de solos relativos à construção do Novo Aeroporto no Campo de
Tiro de Alcochete;
• apreciação das soluções da Terceira Travessia do Tejo na Área Metropolitana de Lisboa;
• apreciação das estudos de impacte ambiental na sua componente de geologia;
• acompanhamento do Empreendimento de Ligação desnivelada da Linha de Cintura Interna à Linha de Cascais
e ao Porto de Lisboa;
• a Monitorização de subsidência e vibrações no Couto Mineiro de Aljustrel.
Deve ainda referir-se a intensa actividade desenvolvida de caracterização mecânica (estática e dinâmica) e hidráulica de
terrenos e obras, no estudo da liquefacção, com aplicação de técnicas laboratoriais e métodos geofísicos, em estudos de
estabilidade de taludes e observação do comportamento de ancoragens e outras estruturas de suporte, e de controlo de
instalação de geossintéticos em aterros de resíduos.
1.3.5 Na área da hidráulica e ambiente
Figura 1.18 | Acompanhamento da Estação de São Sebastião do Metropolitano
de Lisboa
A actividade por contrato realizada em 2008 pelo LNEC na área de hidráulica e ambiente, através do seu Departamento de
Hidráulica e Ambiente (DHA), foi intensa, traduzindo-se na execução de 255 estudos, dos quais 82 terminaram no decorrer
do ano. Os estudos realizados (em curso e concluídos) cobriram, naturalmente, todas as áreas científicas e técnicas em que
o Departamento exerce a sua actividade, destacando-se, neste contexto, os seguintes:
• portos e obras marítimas (com particular destaque para a Região Autónoma dos Açores);
• estuários e zonas costeiras (com relevância para estudos no âmbito dos circuitos de refrigeração de centrais
térmicas em Marrocos e de estudos de fisiografia costeira);
• aproveitamentos hidráulicos e recursos hídricos (para a EDP, mas também para outros consultores);
19

20
2008 Relatório de Actividades
Figura 1.19 | Monitorização de níveis para a prospecção hidrogeológica na área
do Novo Aeroporto de Lisboa
• engenharia sanitária (com destaque para Câmaras Municipais e para entidades públicas reguladoras e
gestoras de serviços de águas e de águas residuais);
• águas subterrâneas (com particular destaque para a zona do Novo Aeroporto de Lisboa, para a NAER, e
estudos para a Estradas de Portugal e para a REFER).
Os estudos foram maioritariamente solicitados para o território nacional, destacando-se, porém, 5 para o estrangeiro
(Espanha, Marrocos e Argélia). Para o território nacional, os estudos foram maioritariamente solicitados pela Administração
Pública (Central, Regional e Autárquica), mas também por entidades públicas e privadas.
Merece referência a participação do Departamento no estudo “Análise técnica comparada das alternativas de localização
do Novo Aeroporto de Lisboa na zona da Ota e na zona do Campo de Tiro de Alcochete para o Novo Aeroporto de Lisboa”
(iniciado em 2007), de que resultaram a elaboração de um “Relatório Ambiental” e respectivo “Resumo Não Técnico” bem
como a proposta de “Declaração Ambiental”.
Merece igualmente referência a participação do Departamento na coordenação da área do ambiente no estudo de
“Avaliação comparativa das alternativas existentes para a Terceira Travessia do Tejo na Área Metropolitana de Lisboa”,
incluindo participações nas componentes portuária, estuarina, de recursos hídricos superficiais e subterrâneos e de
tecnologias de informação.
Figura 1.21 | Ensaios de estabilidade e galgamentos e ensaios de agitação do porto
da Madalena (ilha do Pico, Açores)
Figura 1.20 | Simulação do transporte de hidrocarbonetos. O caso do Prestige
Figura 1.22 | Sedimentação em albufeiras por correntes de turbidez – Ensaio
experimental
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
Em Outras Actividades Científicas e Técnicas, o envolvimento do Departamento de Hidráulica e Ambiente foi, igualmente,
intenso e diversificado, registando-se elevada representação dos seus elementos em missões de peritagem e de assessoria,
em Comissões Científicas e Técnicas, de âmbito nacional e internacional, bem como na realização de ensaios de calibração
de equipamentos hidráulicos industriais (caudalímetros) para entidades gestoras de serviços de águas e outras.
Regista-se, ainda, a participação em plataformas e redes temáticas de ciência e tecnologia, com destaque para a Hidronet-
Pt (Rede para o desenvolvimento do conhecimento em hidráulica e meios hídricos) e ASEM-Waternet (plataforma Europa
– Ásia para a gestão de recursos hídricos) criadas em 2006, mas também nas redes de Laboratórios de Hidráulica Europeus,
Rede Ibero-Americana Água e Cidade (CYTED) e WSSTP (Water Supply and Sanitation Technology Platform, da União
Europeia).
1.3.6 Na área dos materiais
Desenvolveram-se vários estudos, frequentemente em colaboração com outros sectores do LNEC. Estes estudos foram
solicitados, na sua maior parte, pelas seguintes entidades: Estradas de Portugal-E.P. SA, ANAM, EDP, EPAL, Tetraprojecto,
Lda., Tecnoplano, Lda., REFER – Rede Ferroviária Nacional, EP, BEL, Hydro Building Systems, Lda., Henrique e Alves –
Sociedade de Construções, Lda., CIN, Fersil, ALTAC, S.L. Porbigalp, Petrogal, MOTA-ENGIL, PRECORE – Prefabricação,
Construção e Reparação, SA., Ministério da Defesa Nacional – Marinha, PRESCOR, Cristal Construções, BAIXO SABOR –
Bento Pedroso Construções e Lena, ACE, EDC – Mármores, SA.
Destes estudos destacam-se os seguintes:
LNEC - Proc. 0102/21/5
• Estudo de fluência e maturidade do betão a aplicar na Ponte sobre o rio Catumbela, em Angola;
• EN 103 – Ponte sobre o rio Borralha ao km 95+055. Reabilitação e eventual reforço da obra de arte;
• Apoio técnico na homologação e acompanhamento do fabrico de travessas de betão;
• Medições em obra sobre deformações do betão de uma viga prefabricada. Projecto VALFUND – Valorização
Externa de Resíduos de Fundição (Contrato de Consórcio). CVR – Centro para a Valorização de Resíduos
(candidatura);
• Base Naval de Lisboa – Ponte Cais 6. Avaliação do estado de deterioração do betão;
• Caracterização Química e Física de Amostras de Cinzas de Cinzeiro;
• Execução de ensaios de retracção e fluência do betão aplicado na Ponte sobre o rio Zambeze, em Moçambique;
• Estudo para a implementação de betão com prévia colocação de agregado (BPCA);
Figura 1.23 | Logótipo do Seminário “Stone Consolidation in cultural heritage -
research and practice”
Figura 1.24 | Estudo da patologia de azulejos
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22
2008 Relatório de Actividades
• Estudo do desempenho do produto impermeabilizante para piscinas;
• AHBS Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor. Assessoria Técnica no Desenvolvimento da Obra de Betão;
• Colaboração no Acompanhamento da Ampliação da Linha Vermelha Alameda – S. Sebastião. LNEC (DG/NT);
• Acompanhamento na Barragem do Alto Ceira durante o ano de 2008. LNEC (DBB/NO);
• Cinza Volante Modificada, concessão de uma ETA;
• Colaboração no estudo “Caracterização do biofilme da rede de distribuição de águas da EPAL e dos riscos a este
associados” (DHA/NES);
• Apoio ao acompanhamento da Construção de Barragem de Ferradosa;
• Apoio ao acompanhamento da Construção de Barragem das Olgas;
• Apoio ao acompanhamento da Construção de Barragem de Pretarouca;
• Detecção das causas da desagregação superficial de lajes afagadas;
• Apoio técnico na homologação de novas travessas de betão fabricadas na Satepor;
• Avaliação da degradação do betão armado da estrutura do troço final do adutor de Castelo do Bode entre
a Várzea das Chaminés e a estação elevatória de Vila Franca de Xira e recomendações relativas à solução a
adoptar para a sua recuperação;
• Cálculo da energia de activação de acordo com a norma ASTM C 107;
• Obra 12 090 – Túnel do Rossio. Estudo de Maturidade;
• Estudo da valoração e utilização das escombreiras da Zona dos Mármores;
• Colaboração no acompanhamento do empreendimento de reabilitação do Túnel do Rossio;
• Execução de carotes nas galerias da Barragem de Fratel; execução de ensaios com acetato uranilo nas galerias
da Barragem de Fratel; execução de ensaios de expansibilidade nas carotes retiradas;
• Caracterização de betumes modificados com polímeros enquadrada na norma europeia EN 14023 – Bitumen
and Bituminous Binders – Framework Specification for Polymer Bitumens;
• Apreciação da qualidade de materiais plásticos reforçados com fibra de vidro usados no revestimento interior
de tanques metálicos enterrados para armazenagem de combustíveis – parede simples e parede estruturada;
• Determinação do factor de fluência em compressão de tubagem em material termoplástico. Tubos de
polietileno de parede corrugada – DN 160; 200 e 315;
• Pedras “Bianco Aziago” identificação das causas de deterioração;
• Parecer sobre o revestimento por pintura aplicado nos elementos metálicos da ponte ferroviária do rio Sado
variante de Alcácer do Sal;
• Revestimento por pintura para protecção das estruturas de betão armado do nó ferroviário do Porto. Parecer
sobre o estado da pintura do betão;
• Tinta de base aquosa para protecção do betão. Apreciação da permeabilidade aos iões cloreto da tinta
“C.CRYL W700HB”;
• Espessura e aderência do revestimento por pintura aplicado nas chaminés da central termoeléctrica de Sines;
• Análise comparativa de uma tinta de silicatos antes e após aplicação em obra.
• Identificação de compostos orgânicos em materiais em pó e argamassas por espectroscopia IV;
• Pontes do Vouga. Caracterização de produtos de reparação de vigas pré-fabricadas de betão armado;
• Acompanhamento da observação da durabilidade na Ponte da Figueira da Foz e no Aeroporto do Funchal,
com base nos sistemas de monitorização da corrosão instalados pelo LNEC;
• Instalação de um sistema de monitorização da corrosão na Ponte da Barra;
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
LNEC - Proc. 0102/21/5
• Diagnóstico do estado e das causas de degradação por corrosão dos tirantes da Ponte de S. Luís em Santarém;
• Análise das causas de corrosão em tubagens de aço inoxidável de centrais de refrigeração de barragens da
EDP e parecer sobre o tipo de material mais adequado para estes sistemas;
• Avaliação da corrosão em componentes metálicos diversos e de sistemas de protecção por revestimentos
inorgânicos;
• Caracterização microestrutural e mineralógica de materiais de construção para avaliação das suas
propriedades físico-químicas e interpretação do desempenho;
• Caracterização química de varões de aço para betão armado para apoio à certificação dos aços;
• Avaliação de mecanismos de degradação do betão por reacções expansivas internas;
• Apreciação da resistência à corrosão dum perfil de alumínio lacado;
• Apoio à marca internacional Qualinod, Qualicoat e Qualideco;
• Estudo no campo da dessalinização por compressas e apoio ao projecto de intervenção na fachada da Sé do
Porto;
• Pareceres sobre características, adequação ao uso e patologia de materiais de construção diversos;
• Apoio a entidades de certificação e de
qualificação de materiais.
Figura 1.25 | Construção da Ponte de Alcácer. Consultoria do LNEC à REFER sobre a protecção da estrutura metálica
1.3.7 Na área dos transportes
Foram desenvolvidos estudos e elaborados pareceres para diversas entidades, incidindo nas áreas de actividade do
Departamento. Uma parte significativa destes estudos inseriu-se no âmbito de protocolos com organismos como a
Estradas de Portugal, S.A., a REFER, E. P. e a ANA-Aeroportos de Portugal, S.A. Para além de representar o LNEC na
coordenação dos protocolos, o DT promoveu o estabelecimento de outros, como foi o caso com o Instituto de Infra-
-estruturas Rodoviárias, IP (InIR).
Concluiu-se, no início de 2008, o “Estudo para a Análise Técnica Comparada das Alternativas de Localização do NAL
na Zona da Ota e do CTA”, tendo o DT participado na sua coordenação, e também acompanhado a fase seguinte da
intervenção do LNEC, conduzida pelo DHA, referente à elaboração do relatório ambiental, incluindo apoio ao processo de
consulta pública.
Neste contexto, merece especial referência a intervenção do DT no estudo subsequente realizado pelo LNEC para o MOPTC,
referente à “Avaliação Comparativa das Alternativas Existentes para a Terceira Travessia do Tejo na Área Metropolitana de
Lisboa”, tendo assegurado a coordenação do mesmo (em que intervieram diversos outros sectores do LNEC e consultores
externos) e desenvolvido actividades específicas, nomeadamente na análise da componente relativa às infra-estruturas
ferroviárias e na avaliação dos custos de oportunidade de nível estratégico.
23

24
2008 Relatório de Actividades
Figuras 1.26 e 1.27 | Avaliação comparativa da localização da TTT na Área Metropolitana de Lisboa (inserção na margem norte
das alternativas Chelas-Barreiro e Beato-Montijo)
Na área das infra-estruturas rodoviárias concluíram-se vários estudos para a Estradas de Portugal, relativos, designadamente,
à caracterização de agregados representativos dos materiais geralmente empregados na construção rodoviária em
Portugal, com base nas novas normas de ensaio europeias. Prosseguiram também diversos estudos, para outras entidades,
relativos à utilização de materiais alternativos em obras de pavimentação, tais como escórias de incineração de resíduos
sólidos urbanos, misturas com betume modificado com borracha e agregados reciclados. De referir ainda um estudo, em
parceria com o IST, para a ATIC, tendo em vista a avaliação económica de diferentes soluções de pavimentação.
Na área das infra-estruturas aeroportuárias, importa referir a continuação da colaboração com as entidades responsáveis
pela exploração dos aeroportos, tendo-se efectuado, nomeadamente, a avaliação periódica do coeficiente de atrito das
pistas do Aeroporto de Lisboa, e procedido à avaliação da capacidade de carga dos pavimentos do aeródromo do Corvo.
Na área das infra-estruturas ferroviárias, foram produzidos diversos pareceres técnicos para a REFER, no âmbito do
acompanhamento pelo LNEC do Empreendimento de Modernização da Linha do Norte. Realizaram-se também estudos
relativos ao comportamento a curto e longo prazo da nova plataforma ferroviária da “Variante entre a Estação do Pinheiro
e o km 94 da Linha do Sul”, e prestaram-se colaborações diversas em matéria de documentos normativos nesta área.
Figura 1.28 | Ensaios de caracterização mecânica da nova plataforma ferroviária
da Linha do Sul
Figura 1.29 | Ensaios com deflectómetro de impacto em via urbana
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
Na área do tráfego e segurança rodoviária, colaborou-se, em seis grupos de trabalho, na elaboração da Estratégia Nacional
de Segurança Rodoviária, promovida pela ANSR. Realizou-se a auditoria ao Relatório Anual de Sinistralidade da A22 (ano
de 2007), para a EUROSCUT . Participou-se também em análises periciais de acidentes rodoviários, com a elaboração de
pareceres para Tribunais e Serviços do Ministério Público.
Na área do planeamento de transportes, prosseguiu o apoio técnico e científico a quatro municípios da região do Algarve,
visando a elaboração por estes de planos de mobilidade sustentável, no âmbito do Projecto Mobilidade Sustentável, para
a APA.
1.3.8 Na área da instrumentação científica
A actividade desenvolvida articulou-se, predominantemente, com estudos por contrato da responsabilidade directa de
diversos departamentos e caracterizou-se, essencialmente e como tem sido habitual, pela condução de estudos visando a
concepção e desenvolvimento de diversos tipos de sistemas e equipamentos (com especial relevo para os instrumentos de
medição, equipamentos de ensaio, sistemas de comando e controlo e sistemas de aquisição e processamento de dados).
De salientar ainda, a participação em equipas multidisciplinares (encarregadas da realização de variados tipos de ensaios,
bem como nas que se encontram envolvidas na promoção e implantação de Sistemas da Qualidade e na condução de
auditorias), destacando-se:
LNEC - Proc. 0102/21/5
• Colaboração no desenvolvimento do sistema de observação dinâmica da barragem do Cabril que envolveu o
projecto e instalação do sistema e o desenvolvimento do programa de aquisição de dados;
• Concepção e construção de um conjunto de oito condicionadores para os geofones “Ranger Seismometer
SS1” para ensaios de vibração forçada em barragens;
• Continuação da colaboração no desenvolvimento do sistema de observação para o controlo de segurança
da ponte 25 de Abril;
• Continuação da colaboração no desenvolvimento e instalação do sistema de observação para o controlo de
segurança da barragem de Pedrógão (EDIA);
• Colaboração na realização de ensaios com STT, envolvendo a construção de transdutores e a introdução de
melhorias nas unidades de aquisição autónomas;
• Participação na equipa do LNEC que procedeu à elaboração do Plano de Emergência Interno da Barragem de
Pedrógão para a EDIA, com intervenção nos assuntos específicos que envolvem as diferentes especialidades
electrotécnicas;
• Participação na equipa do LNEC que procedeu à reformulação do Plano de Emergência Interno da Barragem
de Alqueva para a EDIA;
Figura 1.30 | Barragem do Cabril. Instalação do sistema de monitorização Figura 1.31 | Ponte 25 Abril. Testes do sistema óptico para medição de deslocamentos
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26
2008 Relatório de Actividades
• Acompanhamento dos Ensaios do Sistema Telemático de Aviso da Barragem de Alqueva (EDIA);
• Participação na equipa do LNEC que efectuou, para a Estradas de Portugal, a avaliação da conformidade com
o Decreto-Lei n.º 75/2006 dos túneis rodoviários da rede transeuropeia e da rede nacional, com mais de 500 m, em
funcionamento – Gardunha, Castro Daire, Portela, Montemor e Grilo, actividade concluída em 2008;
• Participação na equipa do LNEC que prestou assessoria técnica à Câmara Municipal de Almeirim na
especificação, selecção e instalação de caudalímetros destinados ao sistema de drenagem e tratamento de
águas residuais de Almeirim e Alpiarça;
• Participação na equipa do LNEC que efectuou uma auditoria ao sistema de medição e de telemetria do
sistema de saneamento da Costa do Estoril, realizada para a SANEST; incluiu um extenso trabalho de
avaliação in situ dos equipamentos e soluções de medição envolvendo aspectos organizacionais, de gestão
da informação e da gestão metrológica da instrumentação;
• Avaliação técnica de propostas para a concepção e construção do Túnel do Marão, relativamente aos
equipamentos e instalações electrotécnicas, para a Estradas de Portugal;
• Apreciação do projecto dos equipamentos e instalações de segurança dos túneis rodoviários na ligação
Buraca-Pontinha no IC 17 CRIL, para a Estradas de Portugal;
• Apreciação de documentos de projecto e participação em ensaios finais das infra-estruturas electrotécnicas
(energia e automação) do empreendimento da REFER de consolidação, reforço e reabilitação do Túnel
Ferroviário do Rossio;
• Apreciação do estudo prévio da parte electrotécnica do empreendimento da REFER para a ligação desnivelada
da linha de Cascais e do porto de Lisboa à linha de cintura (Desnivelamento de Alcântara);
• Estudo, desenvolvimento e acompanhamento da construção de um sistema de carga biaxial para provetes
cúbicos de argamassa ou gesso com 400 mm de aresta, destinados à realização de estudos de caracterização
do comportamento do STT;
• Estudo e acompanhamento da construção de um dispositivo de ensaio de provetes destinados à caracterização
do comportamento de colagens de fibras utilizadas no reforço de estruturas de betão;
• Estudo e acompanhamento da construção de um dispositivo de ensaio destinado à verificação das soldaduras
de provetes extraídos de redes electrossoldadas;
• Acompanhamento da construção, da instalação e das primeiras acções visando a entrada em serviço de um
sistema para a avaliação das características de fluência de betões submetidos a acções de tracção;
• Acompanhamento da instalação e entrada em serviço dos novos sistemas para ensaios de fluência à
compressão de provetes de betão;
Figura 1.32 | Visão de conjunto da mesa sísmica uniaxial com o “oscilador
com um grau de liberdade com características dinâmicas ajustáveis”
Figura 1.33 | Medição de padrão com máquina de medição de coordenadas 3D
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
LNEC - Proc. 0102/21/5
• Acompanhamento da construção e da instalação da componente mecânica e participação nas acções de
desenvolvimento do sistema de controlo, para a transformação do canal de ondas regulares nº 3 num canal
de ondas irregulares, utilizando como sistema actuador um fuso de esferas accionado por motor eléctrico;
• Realização de ensaios de verificação de um Extensómetro de base 400 mm, desenvolvido em anos anteriores,
destinados a validar potenciais sistemas de fixação às estruturas e a estabilidade do comportamento do
extensómetro ao longo do tempo;
• Participação na realização e preparação de ensaios com o simulador sísmico triaxial, envolvendo a escolha
e adaptação de sinais visando uma adequada caracterização do sistema. Os ensaios foram realizados no
âmbito de diversos estudos em curso, destacando-se os ensaios sobre o modelo reduzido à escala de 1:40 de
uma barragem de betão incluindo parte da albufeira e os de um modelo à escala 1:3 de um edifício de 3 pisos
construído com um sistema inovador em alvenaria de blocos;
• Realização de cerca de 500 calibrações e ensaios metrológicos de instrumentação científica e padrões
materializados para entidades externas ao LNEC e para diversos sectores do LNEC;
• Desenvolvimento de actividades de caracterização metrológica de instrumentação científica associada a
ensaios específicos utilizados em diversos sectores do LNEC, de que se destaca um calorímetro de Langavant
e um equipamento pendular para ensaios de choque Charpy de materiais plásticos.
1.4 Promoção da qualidade na construção
Refere-se, seguidamente, um conjunto de actividades, maioritariamente inseridas no âmbito da realização de outras
actividades científicas e técnicas (OAC&T), que assumem um papel de assinalável relevância, tanto no apoio ao vasto
sector da construção como no da prossecução de políticas públicas.
Estas actividades inserem-se na perspectiva geral da promoção da Qualidade da construção e têm vindo a ser desenvolvidas
em diversas unidades departamentais do LNEC, algumas delas de há longos anos a esta parte, constituindo linhas-chave
da sua actividade geral.
A este propósito, salienta-se que, desde o final de 2005, o LNEC passou a disponibilizar, no seu site na Internet, uma página
(Qualidade de Produtos e Empreendimentos) contendo informação relevante sobre algumas das actividades inseridas no
conjunto acima mencionado.
1.4.1 Marca de Qualidade LNEC
1.4.1.1 Qualificação de gestores gerais da qualidade
No início de 2009, estavam inscritas e classificadas 71 empresas. Destas, apenas 18 desenvolveram até agora actividades
de GGQ no âmbito das obras a que se tem vindo a aplicar a metodologia da MQ-LNEC.
Durante o ano de 2008, foram avaliadas quatro novas empresas e reavaliadas 32 com o objectivo de as qualificar como
Gestores Gerais da Qualidade (GGQ). As quatro empresas avaliadas pela primeira vez, foram todas qualificadas.
Em Novembro de 2008, foi aprovada pela Secção de Inscrição e Classificação (SIC) da Comissão da Marca uma nova
versão das Instruções de Candidatura a Gestor Geral da Qualidade. Esta nova versão, elaborada com base na experiência
adquirida ao longo de cerca de 15 anos, explicita melhor os critérios utilizados pela SIC e actualiza os requisitos mínimos,
em termos de quadro de pessoal, para cada uma das classes de valor de obra.
1.4.1.2 Gestão da qualidade com a metodologia da MQ/LNEC
A gestão da qualidade com a metodologia da MQ-LNEC foi até agora aplicada a 172 obras, distribuídas por obras de infraestruturas
ferroviárias, de abastecimento de água e saneamento de águas residuais, e de edifícios.
Em 2008, foi concluído, com a atribuição da Marca de Qualidade LNEC, o acompanhamento de uma obra da REFER (cf.
Anexo V).
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2008 Relatório de Actividades
1.4.2 Normalização e regulamentação
A contribuição do LNEC para a actividade de normalização e de regulamentação desenvolvida em Portugal iniciou-se
praticamente nos primeiros anos de vida do Laboratório. Trata-se de um conjunto de actividades em que o LNEC se tem
empenhado e à qual dedica um apreciável nível de recursos, em especial de recursos humanos altamente qualificados.
Durante o primeiro semestre 2008 esta actividade foi co-financiada pelo Programa de Incentivos à Modernização da
Economia (PRIME), Projecto “Apoio à Actividade Normativa”, inserido na Acção B2 da Medida 5.1.
A actividade de normalização e de regulamentação traduziu-se fundamentalmente na apreciação e elaboração de
pareceres relativos a projectos de normas europeias (CEN) e internacionais (ISO), e na elaboração das correspondentes
Normas Portuguesas, no apoio à preparação de regulamentação nacional em diversas áreas, na representação nacional
em instâncias comunitárias directamente relacionadas com a indústria da construção e na publicação de Especificações
LNEC.
Em 2008, e na linha do que se tem verificado em anos anteriores, esta actividade englobou o que, sucintamente, se refere
de seguida.
1) Actividade no âmbito de comissões e grupos de trabalho de nomeação governamental, destacando-se:
• A actividade de três Subcomissões (Regulamentos de Cimentos e Betões, Regulamento de Segurança de
Barragens e Regulamentos de Engenharia Geotécnica) e da Comissão de Eurocódigos Estruturais. Durante o
ano de 2008, por Despacho do MOPTC de 4 de Abril, foram cometidas ao LNEC as tarefas de rever e elaborar
as normas necessárias à aplicação do regulamento de Segurança de Barragens, aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 304/2007 e preparar a revisão do Regulamento de Pequenas barragens, aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 409/93;
• Comité Permanente da Construção da CE, Grupo Preparatório associado ao comité anterior e Expert Group
on Fire, em ligação com a Directiva comunitária 89/106/CEE, correntemente designada por Directiva dos
Produtos de Construção (DPC);
• Comissões do INCI (CACEOPP – Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares e
CIFE – Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas);
• Grupo de trabalho para análise do ramo da Construção no Sistema de Contas Nacionais Portuguesas;
• Comissão Nacional de Avaliação do Património Urbano (CNAPU);
• Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo.
2) Colaboração na preparação de documentos normativos, de que se destacam:
• a coordenação, como Organismo de Normalização Sectorial (ONS), das comissões técnicas portuguesas de
normalização relativas a:
• eurocódigos estruturais (CT 115);
• sistemas de saneamento básico (CT 90);
• geotecnia em engenharia civil (CT 156);
sendo de referir a elaboração da versão portuguesa e publicação de 20 projectos de Norma Portuguesa sobre
saneamento básico e a elaboração de 4 partes de Eurocódigos Estruturais e respectivos Anexos nacionais.
• a participação em outras comissões técnicas portuguesas de normalização (num total de 31 comissões);
• a participação em comissões técnicas europeias (CEN) e internacionais (ISO) (num total de 26 comissões);
• participação no grupo de trabalho WG 6 “Ventilation and Fire Control” da Comissão Técnica C3.3 “Road
Tunnel Operation” da “World Road Association”;
• a publicação de 10 especificações LNEC.
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
1.4.3 Apreciação técnica e certificação de produtos
1.4.3.1 Actividade de homologação
A homologação é actualmente objecto de um novo enquadramento legal, como resultado, nomeadamente, do esforço de
harmonização técnica relativa aos produtos de construção encetado na União Europeia. O marco mais significativo dessa
harmonização corresponde à Directiva Comunitária 89/106/CEE, correntemente designada por Directiva dos Produtos
de Construção (DPC) e transposta para a ordem jurídica nacional pelo Decreto-Lei n.º 113/93, alterado e republicado
pelo Decreto-Lei n.º 4/2007, de 8 de Janeiro. Com efeito, esta Directiva obriga à aposição da marcação CE aos produtos
de construção, desde que se verifique a sua conformidade com as especificações técnicas aplicáveis, neste caso Normas
Europeias (EN) harmonizadas ou Aprovações Técnicas Europeias (ETA).
Esta nova situação conduziu a que o LNEC deixasse de emitir Documentos de Homologação (DH) para o conjunto de
produtos de construção que foram sendo abrangidos pelas normas entretanto publicadas, reservando esta modalidade de
apreciação técnica para produtos inovadores, isto é, não cobertos por normas portuguesas ou europeias ou que delas se
afastem significativamente.
Paralelamente, o LNEC passou a emitir um novo tipo de documento de apreciação técnica de produtos de construção, de
carácter voluntário, que designou por Documento de Aplicação (DA) (ver 1.4.3.3).
A definição do âmbito de aplicação da homologação do LNEC como resultado desta nova realidade foi vertida para a
legislação em vigor, tendo sido publicado o Decreto-Lei n.º 50/2008, de 19 de Março, que veio alterar o artigo 17.º do
Regulamento Geral das Edificações Urbanas, ao abrigo do qual o LNEC emitiu, durante longos anos, Documentos de
Homologação. Durante 2008, o LNEC emitiu 10 Documentos de Homologação, destacando-se os sistemas industrializados
de pavimentos de betão (5).
Os Documentos de Homologação em vigor emitidos a partir de 2007, para além de poderem ser adquiridos na Livraria do
LNEC, estão disponíveis, gratuitamente, no site do LNEC, na Internet.
Ainda no âmbito da apreciação técnica de produtos de construção inovadores convém salientar a actividade desenvolvida
pelo LNEC no âmbito da Aprovação Técnica Europeia. Com efeito, estas aprovações constituem, como referido
anteriormente, uma das especificações técnicas previstas na Directiva dos Produtos de Construção (DPC), permitindo a
aposição da marcação CE a produtos inovadores, sendo inspiradas nas homologações que vinham a ser concedidas a nível
nacional. Em Portugal, o LNEC, por força do disposto no Decreto-Lei n.º 113/93, é o organismo designado para conceder
Aprovações Técnicas Europeias.
Toda esta actividade do LNEC tem implicado a participação em órgãos de cúpula e em diversos grupos de trabalho de
organizações europeias e internacionais das quais o LNEC é membro, a saber: UEAtc – “Union Européenne pour l’Agrément
Technique dans la Construction”, EOTA – “European Organisation for Technical Approvals” e WFTAO – “World Federation
of Technical Approval Organisations”.
1.4.3.2 Actividade de classificação
A emissão pelo LNEC de Documentos de Classificação (DC) relativos a aços para armaduras de betão armado decorre do
disposto no artigo 23º do REBAP. Até Dezembro de 2008, o LNEC tinha publicado 176 daqueles documentos, dos quais 87
se encontravam em vigor naquela data, cobrindo diversos tipos de armaduras.
Em 2008, o LNEC emitiu 21 Documentos de Classificação. Os Documentos de Classificação em vigor emitidos a partir
de 2007, para além de poderem ser adquiridos na Livraria do LNEC, estão disponíveis, gratuitamente, no site do LNEC, na
Internet.
LNEC - Proc. 0102/21/5
29

30
2008 Relatório de Actividades
1.4.3.3 Actividade relativa a documentos de aplicação
Como referido em 1.4.3.1, o LNEC passou a emitir a partir de 2005 um novo tipo de documento de apreciação técnica de
produtos de construção, que designou por Documentos de Aplicação (DA). Os Documentos de Aplicação têm um carácter
voluntário. Durante o ano de 2008, foram emitidos dois Documentos de Aplicação.
A decisão de passar a emitir estes documentos resultou fundamentalmente da natureza da marcação CE; com efeito, esta
marcação foi concebida para ser um “passaporte” para a livre circulação dos produtos de construção no Espaço Económico
Europeu, distinguindo-se assim das marcas voluntárias, cujo principal objectivo é a valorização e a diferenciação dos
produtos no mercado. A marcação CE aposta aos produtos não contempla aspectos que, fruto da experiência colhida pelo
LNEC ao longo dos anos, se consideram uma mais-valia importante para o bom desempenho dos produtos. Acresce ainda
que aspectos fundamentais para aquele desempenho – tais como, por exemplo, as técnicas de aplicação em obra – não
estão contemplados no âmbito da marcação CE.
Os Documentos de Aplicação em vigor, para além de poderem ser adquiridos na Livraria do LNEC, estão disponíveis,
gratuitamente, no site do LNEC, na Internet.
1.4.3.4 Actividade de certificação
A actividade de certificação de produtos de construção pelo LNEC desenvolve-se, basicamente, segundo duas vertentes:
i) a certificação realizada no âmbito de Documentos de Homologação e de Documentos de Aplicação emitidos pelo LNEC;
e, ii) a certificação realizada no âmbito da marcação CE. Acresce ainda o facto de, no caso das armaduras para betão
armado e pré-esforçado, o LNEC assumir um papel relevante no âmbito da certificação concedida por outras entidades,
mercê da realização de toda a actividade experimental e da apreciação dos respectivos resultados, inerentes àquela
certificação.
No final de 2008, considerando os documentos em vigor, tinham certificação 23 dos 83 Documentos de Homologação e 8
dos 15 Documentos de Aplicação. Nestes casos, a produção é submetida a controlo interno permanente da responsabilidade
do fabricante, efectuando o LNEC um controlo externo, no qual se inclui a realização de visitas periódicas às instalações
de fabrico para verificação das condições de produção e dos procedimentos adoptados naquele controlo interno e para
recolha de amostras destinadas a ensaio no LNEC.
Relativamente à certificação realizada ao abrigo da Directiva dos Produtos de Construção (DPC), tendo em vista a marcação
CE de produtos de construção, salienta-se o facto de o LNEC ser, em Dezembro de 2008, organismo notificado à Comissão
Europeia para exercer as funções de organismo de certificação nos domínios dos cimentos, das cinzas volantes para betão
e das cais de construção, e de laboratório de ensaios nos domínios dos isolantes térmicos e da caixilharia.
Para desempenhar estas funções, o LNEC implementou, há alguns anos, o Sistema de Gestão da Qualidade do LNEC para
a certificação de produtos. Este sistema encontra-se sob a supervisão do Director da Qualidade nomeado pelo Conselho
Directivo do LNEC, sendo anualmente auditado pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ).
No final de 2008, encontravam-se em vigor 40 certificados de conformidade CE emitidos pelo LNEC, 36 dos quais relativos
a cimentos, 2 relativos a cais de construção e 2 a cinzas volantes.
Esta actividade implicou a participação do LNEC, como representante nacional, no Grupo de Coordenação dos Organismos
Notificados (AG-GNB) ao abrigo da DPC, estabelecido a nível europeu, e a participação no correspondente grupo nacional
(GONP – Grupo dos Organismos Notificados Portugueses).
É de referir ainda a actividade no âmbito das marcas internacionais de qualidade do alumínio anodizado e lacado para
aplicações na construção e na indústria – QUALANOD, QUALICOAT E QUALIDECO, sendo o LNEC o laboratório de
inspecção da marca em Portugal.
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
1.4.4 Laboratórios de ensaios e metrológicos
No âmbito do apoio aos sectores da construção e obras públicas, mas também aos estudos e projectos de investigação,
seja no âmbito da investigação programada, seja no âmbito dos estudos por contrato, o LNEC realiza actividades de ensaios
e calibrações nos seus laboratórios, estas últimas destinadas a assegurar a qualidade metrológica da instrumentação
utilizada nos ensaios.
Os laboratórios de ensaio do LNEC realizam, essencialmente, ensaios de avaliação das características de desempenho
de materiais e de componentes de construção, em regra antes da respectiva utilização em obra, e de avaliação das
características de identificação (propriedades mecânicas e físico-químicas) de produtos da construção tais como betões,
cimentos e aços, agregados e misturas betuminosas.
As actividades de ensaios e de calibrações realizadas em 2008 foram executadas em 20 laboratórios, 17 de ensaio e 3 de
metrologia, dos quais 8 estão acreditados pelo Instituto Português da Acreditação (IPAC), designadamente:
Laboratórios acreditados (8)
LABTEC Laboratório de Ensaios de Betões e Cimentos
LEMOC Laboratório de Ensaios de Materiais Orgânicos para a Construção
PAVMAT Laboratório de Ensaios de Materiais para Pavimentação
LEMRI Laboratório de Ensaios de Materiais e Revestimentos Inorgânicos
LEPC Laboratório de Ensaios de Plásticos Celulares
LPM Laboratório de Ensaios de Produtos Metálicos
LCAM Laboratório Central de Apoio Metrológico
LMF Laboratório de Metrologia de Forças
Laboratórios não acreditados (12)
LEA Laboratório de Ensaios de Acústica
LEFC Laboratório de Ensaios de Fotometria e Colorimetria
LCE Laboratório de Ensaios de Comportamento de Estruturas
LABES Laboratório de Engenharia Sanitária
LEHID Laboratório de Ensaios Hidráulicos
LNEC/CER Laboratório de Ensaios de Materiais Cerâmicos para a Construção
LERF Laboratório de Ensaios de Reacção ao Fogo
LERPI Laboratório de Ensaios de Revestimentos de Pisos
LERO Laboratório de Ensaios de Rochas Ornamentais
LERC Laboratório de Ensaios de Revestimentos de Coberturas
LEC Laboratório de Ensaio de Caixilharia
LEREVPA Laboratório de Ensaios de Revestimentos de Paredes
O LNEC manteve o estatuto de organismo notificado à Comissão Europeia para efectuar ensaios de isolantes térmicos e
ensaios de caixilharia, após a respectiva qualificação pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ). Manteve-se pendente,
em 2008, o pedido de acreditação do Laboratório de Ensaios Hidráulicos.
Tanto os laboratórios acreditados pelo IPAC como os laboratórios onde se realizam os ensaios como organismo notificado
pelo IPQ estão inseridos no Sistema de Gestão da Qualidade dos Laboratórios do LNEC, que foi concebido e tem vindo a
ser aperfeiçoado tendo em vista assegurar a harmonização da gestão da qualidade com o disposto na Norma de referência
NP EN ISO/IEC 17025, bem como a integridade do sistema. Este Sistema de Gestão da Qualidade é assessorado por um
Conselho de Qualidade dos Laboratórios, constituído pelos chefes dos laboratórios, e é dirigido no plano funcional pelo
Director da Qualidade dos Laboratórios de Ensaio e Metrologia do LNEC.
LNEC - Proc. 0102/21/5
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32
2008 Relatório de Actividades
Ao longo do ano de 2008, o IPAC promoveu auditorias de acompanhamento e de renovação da acreditação aos
laboratórios acreditados, durante as quais foi averiguada e confirmada a respectiva conformidade com os requisitos da
Norma de referência.
1.5 Difusão e divulgação de conhecimentos
Este relevante tipo de actividade, com marcada tradição no LNEC, decorre do princípio da difusão da cultura científica
e tecnológica por que se devem reger os laboratórios do Estado e traduz-se, em geral, pela elaboração de documentos
científicos e técnicos, pela realização de cursos ou outras acções de formação e pela organização (ou co-organização) de
reuniões científicas e técnicas, sendo complementada, no caso do LNEC, pela actividade editorial e pela actividade da sua
Biblioteca.
1.5.1 Documentos científicos e técnicos
Os resultados de quase toda a actividade desenvolvida pelo LNEC são divulgados, de forma alargada ou restrita (caso
dos resultados provenientes de estudos, pareceres ou de outra actividade realizada por contrato), através de documentos
que podem tomar diversas formas, sendo habitual (do ponto de vista da elaboração dos Relatórios de Actividade anual
do LNEC) agrupá-los em: “Relatórios e Notas Técnicas”, “Programas de Investigação, Teses e Trabalhos de Síntese”,
“Comunicações, Artigos, IC&T e Memórias” e “Documentos Normativos e Outros”.
Apresenta-se, em seguida, informação referente ao número de documentos científicos e técnicos elaborados pelas
diferentes unidades departamentais em 2008.
Serviços
Relatórios
e Notas Técnicas
Quadro 1.5 • Documentos científicos e técnicos elaborados
pelas unidades departamentais do LNEC em 2008
Programas de
Investigação, Teses
e Trabalhos
de Síntese (1)
Comunicações,
Artigos, IC&T
e Memórias
Documentos
Normativos
e Outros
Livros e capítulos
de livros
DBB 87 1 31 0 0 113
DED 146 1 120 14 5 286
DE 202 7 67 29 6 311
DG 120 0 33 0 1 154
DHA 90 7 130 0 8 237
DM 79 2 65 2 1 149
DT 39 2 36 1 1 79
CIC 17 1 11 0 0 29
CQC 2 0 0 68 0 70
CTI 0 0 5 0 0 5
Total 782 21 (1) 498 114 22 1437 (1)
Nota
(1) Para efeitos de QUAR estes documentos foram tratados no indicador 4, “número de dissertações de mestrado,
teses de doutoramento e programas de investigação” - 17 (os restantes 4 corespondem a trabalhos de síntese não
incluídos no QUAR)
Total
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
1.5.2 Cursos e outras acções de formação
Uma parte importante dos conhecimentos de C&T do LNEC é transferida para o meio técnico-científico por intermédio
de cursos e outras acções de formação organizadas pelo LNEC ou contando com o seu significativo envolvimento. Assim,
em 2008 foram organizados (ou co-organizados) 21 cursos ou outras acções de formação e divulgação, os quais constam
do Quadro 1.6.
LNEC - Proc. 0102/21/5
Quadro 1.6 • Cursos e outras acções de formação em 2008
Curso ou acção de formação Data
1 st International Conference Construction Heritage in Coastal and Marine
Environments — Damage, Diagnostics, Maintenance and Rehabilitation (*)
N.º de
participantes
28 a 30 de Janeiro 195
Curso de Formação para Peritos Qualificados — Vertente RCCTE (*) 8 de Fev. a 4 de Março 25
Seminário sobre Tratamento de Solos com Cal. da Teoria à Prática (***) 28 e 29 de Fevereiro 100
International Symposium Stone Consolidation in Cultural Heritage — Research
and Practice (*)
Measuring the Changes 13 th Symposium on Deformation Measurement
and Analysi (*)
6 a 7 de Maio 151
12 a 15 de Maio 175
Curso Extinção de Incêndios Urbanos (*) 26 a 28 de Maio 7
Curso Aplicação da Normalização Europeia e da Marcação CE à Caixilharia
Exterior (*)
Curso de Formação para Peritos Qualificados — Vertente RCCTE — Acção de
Formação para Projectistas (*)
27 e 28 de Maio 61
29 Maio a 16 Junho 15
Curso Sistemas Prediais de Distribuição e de Drenagem de Águas (*) 4 a 6 de Junho 17
Curso Risco de Incêndio em Centros Urbanos Antigos (*) 16 a 18 de Junho 8
Curso Obras Subterrâneas e Análise Dinâmica (*) 22 a 24 de Setembro 17
International Seminar on Interaction Soil-rail Track. for High Speed Railways (***) 23 e 24 de Setembro 80
1.º International conference HMC08 — Historical Mortars (*) 24 a 26 de Setembro 194
Curso de Formação para Peritos Qualificados — Vertente RCCTE Avaliação (*) 9 a 24 de Outubro 22
2.ª Edição do Mestrado em Segurança aos Incêndios Urbanos (**) Out/ 2008 a Fev/ 2009 40
Sessão Directiva dos Produtos da Construção — Madeiras (*) 10 de Outubro 19
Advanced Course Risk Management in Civil Engineering (*) 17 a 22 de Novembro 165
Curso Reforço e Reparação de Estruturas de Madeira 24 a 26 de Novembro 25
Encontro Nacional de Engenharia de Estruturas (****) 26 de Novembro 250
Seminário Aplicação da Normalização Europeia e da Marcação CE à Caixilharia
Exterior (*)
Seminário Aplicação da Engenharia de Segurança contra Incêndios no Projecto
de Edifícios (*)
(*) Organizado no âmbito do protocolo L.N.E.C./F.U.N.D.C.I.C.
(**) Co-organizado pelo L.N.E.C. e Universidade de Coimbra
(***) Co-organizado pelo L.N.E.C. e S.P.G.
(****) Co-organizado pelo L.N.E.C. e A.P.E.E.
26 e 27 de Novembro 31
5 de Dezembro 121
33

34
2008 Relatório de Actividades
1.5.3 Reuniões científicas e técnicas
Outra via seguida para a promoção da difusão e divulgação de conhecimentos passa pela organização de reuniões de
natureza científica e técnica, as quais se podem revestir da forma de congressos, conferências, encontros, jornadas e
palestras ou, numa dimensão participativa mais restrita e reduzida, da forma de reuniões inseridas no âmbito de Projectos
de I&D, nomeadamente comunitários, e de Comissões de Normalização, envolvendo membros de outras instituições. No
quadro 1.7 referem-se essas reuniões; todas elas se realizaram no LNEC, com excepção de três, cujo local de realização se
encontra devidamente assinalado.
Quadro 1.7 • Reuniões de natureza científica e técnica em 2008
Reunião Data
CT 129 — Materiais para Pavimentação 13 de Fevereiro
CEN TC 154 8 de Abril
Reunião da Subcomissão 4 Hydraulic Bound and unbound aggregates 8 de Abril
CEN CT 250/SC4 e CEN CT 250/SC3 17 e 18 de Abril
ENBRI — European Network of Building Research Institutes 18 de Abril
Reunião LNEC/Inst. Seg. Social sobre as Recomendações Técnicas pª Equipamentos Sociais 22 de Abril
CT 90 — Sistemas de Saneamento Básico 16 de Maio
CT 156/TC 288/SC7/WG15 — Geotecnia em Engenharia Civil 26 e 27 de Maio
Estuary Study Group Meeting 2008 4 a 6 de Junho
CT 115 — Reunião Plenária — Eurocódigos Estruturais 26 de Junho
Reunião do Grupo de Trabalho WG 2 da Comissão da Rilem TC RMH 30 de Junho
CEN/TC 288/SC7 12 de Setembro
CEN/CT 156/ TC 288 15 e 16 de Setembro
RILEM TCF RMH — Repair Mortars for Historic Masonry 22 e 23 de Setembro
CEN/TC 250/SC1 29 e 30 de Setembro
Reunião TC 288/SC7 3 de Novembro
Reunião ISO/TC224 3 e 4 de Novembro
Reunião da CT - 115 13 de Novembro
CEN7TC 165 — Wastewater Engineering 20 e 21 de Novembro
CT 156/SC 7 24 de Novembro
Workshop International Year of Planet Earth. Groundwater: Reservoir for a Thirsty Planet. Aquifer 27 de Novembro
Storage and Recovery Methodologies Aiming Drought Mitigation and Integrated Water Resource
Management of the Algarve
1.5.4 Actividade editorial
A grande maioria dos documentos científicos e técnicos elaborados são editados pelo LNEC, por intermédio da sua Divisão
de Edições e Artes Gráficas. De salientar, também, que uma parte significativa dessas publicações (concretamente, das que
se revestem de índole de divulgação não-restrita) é vendida na Livraria do LNEC, bem como através do circuito livreiro,
existindo livrarias localizadas em todo o País que divulgam e comercializam essas edições do LNEC. Prosseguiu, também,
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
a colaboração com diversas revistas e jornais que têm vindo a publicar, regular e gratuitamente, informação que lhes é
enviada sobre novas edições do LNEC.
Neste contexto, é de referir que, em 2008: a) foram editados 102 novos títulos e reeditados 35, num total de 53 050
exemplares; b) a produção gráfica no LNEC totalizou mais de 3 850 000 páginas em impressão digital e mais de 66 500
em impressão offset; c) a facturação resultante da venda de publicações do LNEC atingiu um montante da ordem dos
147 000 euros, tendo continuado a manter-se a orientação de conceder descontos a estudantes e a livrarias.
1.5.5 Biblioteca
O LNEC dispõe de uma Biblioteca que possui um valioso e muito significativo acervo de publicações científicas e técnicas
no vasto domínio da Engenharia Civil e áreas afins. Embora esta Biblioteca tenha como objectivo primordial dar suporte à
actividade de C&T dos seus próprios investigadores e técnicos, é de realçar que o LNEC também disponibiliza o acesso a
esse património documental aos membros da comunidade científica e técnica e, bem assim, ao cidadão interessado nas
matérias em causa.
Neste contexto, é de referir que, no ano de 2008, deram entrada na Biblioteca 2330 publicações (sendo 1132 não periódicas
e 1198 periódicas) e que foram consultadas mais de 3000 publicações (essencialmente livros), correspondendo cerca de
2100 a utilizadores exteriores ao LNEC.
Em Junho, iniciou-se o carregamento na base de dados KOHA, tendo sido carregados, até Dezembro, 3000 registos na
base bibliográfica.
1.6 Cooperação com outras entidades
Tal como em anos anteriores, o LNEC manteve, em 2008 cooperação com diversas entidades, nacionais e estrangeiras,
designadamente com associações de carácter científico e técnico, universidades, laboratórios e outras instituições,
concretizada através da realização conjunta de actividades de interesse comum.
A cooperação com associações de C&T envolveu um número elevado de entidades, entre as quais se contam:
LNEC - Proc. 0102/21/5
1) associações nacionais (muitas delas sediadas nas instalações do LNEC): Fundação para a Computação
Científica Nacional; Fundo para o Desenvolvimento das Ciências da Construção; Sociedade Portuguesa
de Geotecnia; Associação Portuguesa de Engenharia de Estruturas; Grupo Português de Betão Estrutural;
Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica; Associação Portuguesa de Análise Experimental de Tensões;
Associação Portuguesa de Mecânica Teórica, Aplicada e Computacional; Associação Portuguesa de Recursos
Hídricos; Associação Portuguesa para Estudos de Saneamento Básico; Secção Portuguesa da Associação
Internacional de Navegação; Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção;
Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal; Comissão Portuguesa das Grandes Barragens; Ordem
dos Engenheiros; Academia de Engenharia.
2) associações europeias e internacionais: “European Network of Building Research Institutes” (ENBRI);
“International Council for Research and Innovation in Building and Construction” (CIB); “International
Association for Building Materials and Structures” (RILEM); “International Association for Bridge and
Structural Engineering” (IABSE); “International Federation for Structural Concrete” (FIB); Comité Europeu
de Normalização (CEN); “European Union of Agrément” (UEAtc); “European Organization for Technical
Approvals” (EOTA); Associação Europeia de Engenharia Sísmica; “International Commission on Large Dams”
(ICOLD); “International Society of Soil Mechanics and Geotechnical Engineering” (ISSMGE); International
Society of Rock Mechanics” (ISRM, sediada no LNEC e secretariada por um investigador do LNEC);
“International Association of Engineering Geology” (IAEG); “Forum of European National Highway Research
35

36
2008 Relatório de Actividades
Laboratories” (FEHRL); “Forum of European Road Safety Research Institutes” (FERSI); “International Union
of Theoretical and Applied Mechanics” (IUTAM); “International Association for Computational Mechanics”
(IACM), “International Water Association” (IWA), “Forum of European Freshwater Research Organisations”
(EurAqua) e “International Navigation Association” (PIANC).
Prosseguiu, também, uma importante actividade de cooperação do LNEC com diversos Laboratórios e Universidades,
nacionais e estrangeiros, entre os quais se salientam os Laboratórios do Estado portugueses, os Laboratórios Regionais
de Engenharia Civil da Madeira e dos Açores, os Laboratórios de Engenharia Civil dos PALOP, as principais Universidades e
Institutos Politécnicos portugueses e um significativo número de Universidades estrangeiras (designadamente europeias
e brasileiras).
No que diz respeito às instituições universitárias, a actividade de cooperação consistiu, nomeadamente: na participação
conjunta em projectos de investigação; na colaboração em acções de formação; na realização de provas públicas (de
pessoal do LNEC ou de pessoas enquadradas pelos seus investigadores) com vista à obtenção de graus académicos; na
participação em júris de concursos das carreiras de investigação e docente universitária; e na colaboração de investigadores
do LNEC em actividades de docência universitária.
A actividade de cooperação com os PALOP foi enquadrada, como habitualmente, pelos convénios existentes entre o LNEC
e os Laboratórios de Engenharia Civil desses países.
No âmbito desses convénios, destacam-se as seguintes acções:
País Acção
Cabo Verde • realização de uma jornada de trabalho na área da observação e controlo de segurança de barragens
de betão;
• assistência técnica para avaliação dos pavimentos rodoviários recentemente construídos nas ilhas
de São Tiago e de São Vicente;
• assistência técnica para calibração de novos equipamentos;
• realização da XXII Reunião da Comissão Coordenadora dos Convénios com os PALOP.
Guiné-Bissau • realização de uma assistência técnica na área dos ensaios de cimentos.
Moçambique • realização de um curso na área das pequenas barragens de terra;
• realização de um curso na área da engenharia de fundações;
• realização de um curso na área das tintas, vernizes e revestimentos;
• realização do 2º curso na área da engenharia de fundações;
• assistência técnica na área da calibração de equipamentos;
• assistência técnica no domínio da reestruturação das carreiras de investigação e experimentação
do LEM (Laboratório de Engenharia de Moçambique).
S. Tomé e Príncipe • realização de um curso sobre controlo de misturas betuminosas;
• realização de um curso na área da “Normalização, Certificação e Acreditação”;
• realização de um curso na área de “Projecto, Construção e Reabilitação de Pavimentos com
Misturas Betuminosas”.
Durante o ano de 2008, o LNEC proporcionou estágios a 11 membros dessas instituições dos PALOP (4 de Angola, 2 de
Cabo Verde, 1 da Guiné-Bissau, 1 de Moçambique e 3 de São Tomé e Príncipe).
LNEC - Proc. 0102/21/5

Actividade desenvolvida 01
O LNEC recebeu, em 2008, um total 110 estagiários (contra 126 em 2007 e 120 em 2006) distribuídos pelos seguintes
países: Portugal 82; Angola 4; Cabo Verde 2; Guiné-Bissau 1; Moçambique 3, São Tomé e Príncipe 3; Brasil 5; Eslovénia 1,
França 5; Holanda 1, Itália 1, Japão 1, Roménia 1.
Nos estágios concedidos, incluem-se estágios curriculares e os que enquadraram alunos de pós-graduação (de
doutoramento e de mestrado) de universidades, na realização das actividades.
No âmbito da divulgação das suas actividades e instalações, o LNEC recebeu, nalguns casos satisfazendo solicitações que
lhe foram dirigidas, 76 grupos num total de 1976 visitantes, dos quais se destacam 171 visitantes de entidades estrangeiras,
683 de universidades e institutos politécnicos, 910 de escolas secundárias e profissionais e 212 de público em geral.
LNEC - Proc. 0102/21/5
37

Auto-avaliação
02 • Auto avaliação
2.1 Resultados alcançados e desvios verificados de acordo com o QUAR
Da análise dos dados do QUAR do LNEC, que reflectem a actividade desenvolvida, constata-se um resultado positivo,
nomeadamente quanto à concretização dos seus objectivos operacionais, ou seja, todas as metas previstas para os
respectivos indicadores foram ultrapassadas, conforme a seguir se apresenta.
Objectivo de Eficácia Ponderação 35%
Objectivo 1 Assegurar a sustentação da actividade de investigação científica e desenvolvimento tecnológico
Indicador 1 Ponderação 60%
Número total de publicações científicas e técnicas
Meta Resultado Avaliação
Taxa
Realização
1400 1416 Superado 101,1%
A meta indicada para o ano de 2008 (1400) decorreu não só da análise do número médio de publicações científicas e
técnicas produzidas em anos anteriores, mas também da consciência de que o incremento deste tipo de publicações é
indicador demonstrativo da produção de trabalho científico e da motivação para o desenvolver, por parte dos investigadores
do LNEC.
Neste indicador estão incluídos todas as publicações de carácter científico e técnico, nomeadamente, livros, artigos
científicos publicados em revistas científicas, comunicações apresentadas em congressos e seminários, relatórios
produzidos e notas técnicas, com destaque para os resultantes de estudos e projectos desenvolvidos sob a forma de
contrato para o país e estrangeiro.
Indicador 2 Ponderação 40%
LNEC - Proc. 0102/21/5
Número de eventos científicos e técnicos organizados
ou co-organizados pelo LNEC
Meta Resultado Avaliação
02
Taxa
Realização
10 21 Superado 210,0%
Como grande instituição de investigação que é, o LNEC organiza e promove anualmente vários eventos científicos nacionais
e internacionais, com a finalidade da disseminação do conhecimento científico e da promoção do encontro e “troca” entre
investigadores. Neste indicador incluem-se congressos, seminários e “meetings” com a finalidade acima descrita.
O desvio apresentado relativamente à meta prevista, resulta da organização de eventos para divulgação de aspectos
relacionados com a aplicação de novas normas europeias.
Objectivo de Eficiência Ponderação 30%
Objectivo 2 Assegurar a sustentação da actividade de formação e qualificação dos Recursos Humanos
Indicador 3 Ponderação 35%
Número de horas de formação proporcionada ao pessoal
em actividade no LNEC
Meta Resultado Avaliação
Taxa
Realização
13 000 17 829 Superado 137,1%
Entendendo-se a formação como principal factor de qualificação dos recursos humanos de uma instituição, o LNEC tem
vindo a fazer um esforço no sentido de proporcionar a todos os seus trabalhadores a maior e melhor formação para o
39

40
2008 Relatório de Actividades
exercício da sua actividade. Têm sido desenvolvidos internamente planos de formação adequados à especificidade da sua
actividade e às diferentes carreiras do seu pessoal.
Das 17829 horas de formação registadas, 15363,5 correspondem a formação proporcionada a efectivos do LNEC e as
restantes (2465,5) a bolseiros. No número total de formação não está contabilizado o tempo despendido com a formação
diária em exercício de actividade, dos assistentes de investigação e dos bolseiros.
O desvio apresentado relativamente à meta prevista, resulta, essencialmente, da necessidade de dotar funcionários com
novas competências essenciais ao desempenho da sua actividade, nomeadamente na área de segurança, higiene e saúde
no trabalho.
Indicador 4 Ponderação 35%
Número de dissertações de mestrado, teses de doutoramento
e programas de investigação e de pós-graduação
Meta Resultado Avaliação
Taxa
Realização
8 17 Superado 212,5%
Considerado um indicador de eficiência, por excelência, o número de dissertações defendidas, demonstra a actividade
científica desenvolvida, envolvendo, não só o autor da tese, os orientadores e outros recursos humanos, como também os
recursos materiais, em particular laboratoriais, disponibilizados pela instituição. Do resultado apresentado (17) apenas 4
correspondem a tese de doutoramento de assistentes de investigação que obrigatoriamente teriam de ser defendidas para
ingresso na categoria de investigador auxiliar. As restantes (13), sem carácter de obrigatoriedade, indiciam a motivação e
o gosto pela actividade de investigação científica e correspondem a disertações de mestrado ou teses de doutoramento
de bolseiros LNEC (10), a provas públicas de habilitação de investigadores do LNEC (2), destinadas a avaliar o mérito da
obra científica e a capacidade de coordenação de programas de investigação científica e de formação pós-graduada e, por
último, 1 que corresponde a uma tese de mestrado de um técnico superior do LNEC.
O desvio apresentado relativamente à meta prevista, resulta, então, essencialmente, da motivação sentida pelos
funcionários, e potenciada pela instituição, para o desenvolvimento desses trabalhos.
Indicador 5 Ponderação 30%
Número de bolsas LNEC de investigação científica
Meta Resultado Avaliação
Taxa
Realização
70 99 Superado 141,4%
O LNEC, instituição de investigação científica, assume como sua missão a disseminação do conhecimento, não só através
da realização de eventos científicos e da edição de publicações, mas também, e essencialmente, através da formação
de recursos humanos, nacionais e estrangeiros, sob a forma de bolsas. Assim, o número de bolsas LNEC de investigação
científica proporcionadas foi considerado um excelente indicador da eficiência desta instituição, dado ser uma das
principais medidas do cumprimento da sua missão.
No resultado atingido (99), incluem-se, não só, as bolsas LNEC de investigação científica, atribuídas ao abrigo do
Regulamento de Bolsas LNEC (82), em que o LNEC se assume como instituição financiadora total ou parcialmente,
mas também, as bolsas de investigação integradas em projectos de investigação a serem desenvolvidos pelo LNEC (15),
projectos que incluem financiamento para os recursos humanos necessários, e bolsas de gestão de ciência e tecnologia (2),
ao abrigo do Regulamento de Bolsas FCT e financiadas pelo LNEC.
O desvio apresentado relativamente à meta prevista, resulta, essencialmente, do recrutamento de bolseiros de projecto
inseridos em projectos de investigação aprovados e iniciados em 2008.
LNEC - Proc. 0102/21/5

Auto-avaliação
Objectivo de Qualidade Ponderação 35%
Objectivo 3 Assegurar a sustentação da actividade de prestação de serviços e de cooperação com instituições
estrangeiras
Indicador 6 Ponderação 60%
Percentagem do montante de auto-financiamento relativamente ao total
das despesas
LNEC - Proc. 0102/21/5
Meta Resultado Avaliação
02
Taxa
Realização
40% 49,6% Superado 124,0%
Sendo a percentagem de auto-financiamento do LNEC o nível de cobertura dos encargos por receitas próprias resultantes
da sua actividade de Ciência e Tecnologia e provindo essas receitas da procura dos serviços prestados pelo LNEC a entidades
nacionais e estrangeiras, entende-se este indicador como a medida privilegiada da qualidade da instituição, tanto mais que
o LNEC não tem a exclusividade da sua prestação. Considerando a percentagem de 40% de auto-financiamento previsto e
a realização de 49,61%, conclui-se do aumento da procura dos serviços do LNEC com consequência no nível de facturação,
sem afectação da sua missão enquanto Laboratório do Estado.
Indicador 7 Ponderação 40%
Número de estudos com instituições estrangeiras
Meta Resultado Avaliação
Taxa
Realização
60 80 Superado 133,3%
À semelhança do indicador anterior, também este é demonstrativo do nível de qualidade da instituição face aos “serviços”
prestados ao exterior, neste caso, trabalhos/colaborações com instituições estrangeiras, sendo estas que, na maioria dos
casos, procuram o LNEC para o estabelecimento de colaboração. Este indicador “mede” essas colaborações, concretizadas
em processos de estudo conjunto, tendo sido contabilizadas as novas solicitações em 2008, e os processos já abertos em
anos anteriores, que se referem a trabalhos plurianuais, ou a prestações de serviços, que apresentam um carácter regular.
Em 2008, o número de novos processos com ligações a entidades estrangeiras praticamente duplicou face a 2007.
Este acréscimo poderá estar associado à participação do LNEC em diversos Programas Europeus nestes últimos anos, tais
como o FP6/7 e INTERREG, que promovem a sua integração em redes internacionais que ajudam à manutenção do LNEC
na “ponta do conhecimento”, a desenvolver uma auto-avaliação com base em “benchmarking” e a promover a imagem
da instituição ao nível internacional.
2.2 Apreciação por parte dos utilizadores da quantidade e qualidade dos serviços prestados
Como indicador do desempenho da instituição salienta-se que os portugueses, em geral, se habituaram a ver no Laboratório
Nacional de Engenharia Civil uma entidade de confiança, merecedora do seu orgulho, pela seriedade das suas iniciativas e
pela isenção e qualidade dos seus pareceres.
O número de estudos realizados para diversos países e de projectos internacionais em que participam os seus investigadores,
de forma empenhada e prestigiante, designadamente projectos da UE, é, também, um indicador do prestígio internacional
do Laboratório. Este prestígio é ainda evidenciado pelo número de solicitações e convites feitos para que investigadores do
LNEC façam parte de equipas concorrentes a projectos europeus.
Dada a importância para a instituição dos resultados da apreciação, por parte dos seus utilizadores, da actividade realizada,
o objectivo número 3 do QUAR é medido através de dois indicadores demonstrativos da qualidade dessa actividade,
tendo-se obtido em ambos um alto nível de superação.
41

42
2008 Relatório de Actividades
Um dos indicadores (nº 6), como já referido, mede de forma privilegiada a qualidade da instituição, dado que mede as
receitas próprias resultantes da sua actividade de C&T, receitas que provêm dos serviços prestados pelo LNEC a entidades
nacionais e estrangeiras, não tendo o LNEC exclusividade na sua prestação.
O outro indicador deste objectivo (nº 7) é também demonstrativo da qualidade da instituição e da sua credibilidade
internacional, dado que “mede” as colaborações do LNEC em processos de estudo com instituições estrangeiras. Em
2008, o número de novos processos com ligações a entidades estrangeiras praticamente duplicou face a 2007.
Estes indicadores são, só por si, a maior demonstração da apreciação positiva por parte dos utilizadores do LNEC. Dada a
fiabilidade dos seus resultados não houve necessidade da realização de qualquer outro inquérito com o objectivo de medir
a qualidade da instituição.
2.3 Avaliação do sistema de controlo interno
2.3.1 Ambiente de controlo
A actividade dos trabalhadores do LNEC processa-se de acordo com os princípios estabelecidos para os trabalhadores
da Administração Pública e com as normas internas relativas a procedimentos (ex: deslocações em serviço, assiduidade,
etc.). Estas normas internas revestem a forma de “Instruções”, e “Notas de Serviço” e são publicitadas junto de todos os
trabalhadores.
Como incentivo ao desenvolvimento de boas práticas, o LNEC publicita todas as medidas que sejam aconselhadas ou que
tenham sido premiadas em outras instituições, ou concursos de ideias para o estabelecimento de boas práticas.
Dada a estrutura do LNEC, existe uma agenda de “despacho” que estabelece reuniões semanais entre o Conselho Directivo
e todos os dirigentes das unidades orgânicas.
A orgânica do LNEC prevê também a existência de uma Comissão Permanente constituída pelo Conselho Directivo e
restantes dirigentes, com reuniões mensais, para debater questões de actividade, funcionamento, planeamento e gestão
do LNEC.
Além desta Comissão, estão previstas na Lei Orgânica do LNEC os seguintes órgãos de avaliação, consulta e aconselhamento:
• Conselho Consultivo – órgão de avaliação interna da actividade com competência para avaliar o funcionamento
da instituição; constituído por cinco individualidades exteriores ao LNEC;
• Conselho de Orientação – órgão responsável por assegurar a articulação entre o Governo, a comunidade
científica e os sectores económicos e sociais na actividade do LNEC; constituído por cinco individualidades
exteriores ao LNEC;
• Conselho Científico – órgão responsável pela apreciação e acompanhamento da actividade de investigação
científica e desenvolvimento tecnológico do LNEC; constituído por todos os doutorados que exerçam
actividade no LNEC;
• Comissão paritária – órgão de consulta sobre questões de natureza laboral, nomeadamente organização
do trabalho, formação profissional, higiene e segurança no trabalho e acção social; constituído por oito
trabalhadores do LNEC;
• Fiscal Único - órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e
patrimonial.
O LNEC tem também sido sujeito a inspecções e auditorias realizadas por entidades públicas.
LNEC - Proc. 0102/21/5

Auto-avaliação
Relativamente ao ano de 2008, o LNEC foi auditado pelas seguintes entidades:
LNEC - Proc. 0102/21/5
Entidade Âmbito
Inspecção-geral de Finanças Controlo da contratualização dos objectivos, SIADAP 2 e 3 e QUAR (Janeiro 2009)
Inspecção-geral de Finanças Controlo Financeiro (Novembro 2008)
Inspecção-geral das Obras Públicas
Transportes e Comunicações
Inspecção-geral das Obras Públicas
Transportes e Comunicações
Auditoria aos sistemas e procedimentos de gestão e controlo orçamental (Abril 2008)
Aquisição de serviços de consultadoria (Janeiro 2008)
Tribunal de Contas Despesas de consultadoria das entidades do sector público administrativo (2008)
Fiscal Único Controlo financeiro (contínuo)
Os projectos de I&D, nomeadamente no âmbito do 6º Programa Quadro, foram auditados por um revisor oficial de contas.
Os projectos I&DT financiados por entidades nacionais são auditados pela entidade que os promove, nomeadamente FCT,
Agência de Inovação e Instituto Português da Qualidade.
2.3.2 Estrutura organizacional
A Lei Orgânica do LNEC foi aprovada pelo Decreto-Lei nº 304/2007, de 24 de Agosto, na sequência do PRACE. Através
da Portaria nº 979/2007, de 27 de Agosto, foram aprovados os seus estatutos que contêm a sua estrutura organizacional.
Na sequência da publicação destes diplomas, o LNEC foi objecto de uma reestruturação de forma a implementar a
estrutura aprovada. Esta estrutura tem demonstrado estar adequada à prossecução da missão do LNEC.
A estrutura do LNEC elenca as competências dos serviços que o integram.
As atribuições, competências e responsabilidades de cada dirigente são perfeitamente conhecidas e encontram-se
estabelecidas na lei orgânica, estrutura organizativa do LNEC, nos regulamentos internos e em despachos de delegações
de competências devidamente publicitados.
Todos os trabalhadores do LNEC, que integram o universo de trabalhadores a ser avaliados através do SIADAP, têm sido
avaliados através deste sistema desde o início da sua implementação em 2004.
Integrado na Direcção de Serviços de Recursos Humanos, existe o Sector de Formação Profissional com a competência
de promover a adequada formação profissional dos trabalhadores. Anualmente é elaborado o Plano de Formação a ser
implementado. O Plano é elaborado em estreita articulação com a Divisão de Gestão de Pessoal e o Sector de Segurança,
Higiene e Saúde no Trabalho, tendo em conta as informações constantes do processo de avaliação de desempenho.
2.3.3 Actividades e procedimentos de controlo administrativo
Foram elaborados os regulamentos de Bolsas LNEC de Investigação Científica e do Conselho Científico do LNEC.
Todas as actividades/procedimentos nomeadamente os fluxos de informação e a comunicação entre os diversos sectores,
procedimentos relativos ao processo de facturação e de fundo de maneio, etc. se encontram regulamentadas internamente,
através de “Notas de Serviço” ou de “Instruções”.
A competência para a autorização da despesa está claramente definida em diplomas legais, que contêm delegações de
competências, e em regulamentação interna.
02
43

44
2008 Relatório de Actividades
Foi implementado no LNEC um sistema de mobilidade interna,“Bolsa de Mobilidade”, integrado na Direcção de Serviços
de Recursos Humanos, com a atribuição de gerir informação relativa a necessidades dos serviços e de rotação dos
funcionários, propondo as necessárias soluções.
As responsabilidades funcionais pela realização de todas as tarefas, conferências e controlos, estão perfeitamente definidas,
sendo identificado o seu autor através da respectiva assinatura e carimbo.
Os circuitos dos documentos estão claramente definidos em regulamentação interna através de “Notas de Serviço” e
“Instruções”.
2.3.4 Fiabilidade dos sistemas de informação
Todos os resultados relativos a cada um dos indicadores apresentados provêm dos sistemas informáticos de apoio à gestão
do LNEC. Salientam-se as aplicações informáticas Minimal e Millenium, de apoio à gestão de pessoal e contabilidade, e ao
controlo da assiduidade, respectivamente.
Estão ainda implementadas aplicações que exploram os dados para apoio aos processos de decisão táctica e estratégica
e realizam processos de interrogação ad-hoc para apoio à decisão, verificando-se a integração, a nível de dados, das
aplicações de áreas afins.
Os resultados des pesquisas reflectem a qualidade dos dados registados nos sistemas; estes dados são validados
sistematicamente, aquando da sua introdução no sistema. Alguns dos mecanismos de apoio à decisão são por
si verificadores e garantes da fiabilidade dos dados; a oportunidade dos dados advém da estrita existência de dados
necessários ao Sistema de Informação do LNEC.
As aplicações que manipulam dados pessoais ou confidenciais exigem a autenticação dos utilizadores das respectivas
áreas. As aplicações “de negócio” não estão disponíveis para o exterior do LNEC e o acesso dos postos de trabalho à rede
interna é controlado, exigindo autenticação por parte dos utilizadores.
Os servidores e sistemas de armazenamento (storage) estão “internamente” numa rede local do LNEC protegida por
sistemas de firewall. Está implementado um sistema de segurança de dados (backup), robotizado, com armazenamento
dos suportes em edifício distinto do da sala dos servidores; a alimentação eléctrica conta com UPS’s; a sala de servidores e
equipamento de comunicações tem controlo de acessos e está montado um sistema de alarme para intrusão e situações
de incêndios, etc.
A troca de informação interna é feita, para dados sensíveis, através de áreas partilhadas com acesso controlado. A troca
de informação digital com o exterior que não seja por correio electrónico e que envolva compromissos de dados sensíveis
(ex: facturação electrónica) passa por mecanismos de autenticação dos servidores envolvidos.
2.4 Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho
É política do LNEC estimular a participação activa dos seus investigadores em estudos e projectos de investigação
envolvendo diversas instituições de investigação nacionais e estrangeiras, com destaque para as de países pertencendo à
EU, bem como a participação em reuniões técnico-científicas nacionais e estrangeiras com apresentação de comunicações
e a elaboração de artigos a publicar em revistas de referência.
Salientam-se os projectos de investigação envolvendo várias instituições de investigação nacionais e estrangeiras e cofinanciados
pela FCT e pela CE, muitos deles com a liderança do LNEC. Estes projectos, pela sua natureza, propiciam a
participação em estudos que incorporam o que de mais avançado se vem concretizando noutros países de ponta de
conhecimento, permitindo uma partilha de conhecimentos e uma avaliação contínua da capacidade do Laboratório numa
LNEC - Proc. 0102/21/5

Auto-avaliação
lógica de “benchmarking” baseado na comparação com as capacidades e desempenho das instituições que participam
com o LNEC nesses projectos.
Considerando que a sustentabilidade do desenvolvimento passa, entre outros, por uma Administração Pública mais
eficiente e modernizada, que deverá ser mais flexível, mais eficaz e eficiente, mais transparente e valorizada pelos cidadãos
e agentes económicos, e mais competente e motivada, torna-se imprescindível considerar como prioridade estratégica
da instituição a “simplificação, desburocratização e desmaterialização de processos e de documentos”, agilizando
procedimentos, reduzindo custos, tempo e espaço físico. Assim, o LNEC pretende adoptar e desenvolver estratégias com
vista à simplificação de modelos e procedimentos e informatização de processos de trabalho. Para isso foi já iniciado o
processo de informatização dos fluxos do expediente (workflow).
Para além destas medidas consideradas estratégicas, o LNEC tem vindo a implementar medidas de modernização/
simplificação/melhoria dos serviços no sentido de desenvolver a eficiência dos seus serviços, mantendo a sua qualidade.
Destas medidas, salientam-se:
LNEC - Proc. 0102/21/5
• disponibilização de um novo sítio do LNEC, tendo como objectivo a divulgação de informação sobre a
organização e as competências do Laboratório, serviços e produtos prestados, publicações oferecidas, etc,;
• implementação da consulta on-line à nova base de dados da biblioteca do LNEC;
• continuação da implementação da livraria on-line;
• criação de um novo cartão de identificação que reúne as funcionalidades de dois anteriores (cartão de
identificação e cartão de marcação de ponto);
• disponibilização, na intranet, de impressos de funcionamento e gestão internos, com possibilidade de
preenchimento electrónico;
• desmaterialização e simplificação de procedimentos administrativos, através da comunicação, por via
electrónica, de toda a informação institucional, nomeadamente: notas de serviço e comunicações, notas de
vencimento e assiduidade, listas de antiguidade dos trabalhadores, etc.;
• implementação de um novo sistema informático de registo de assiduidade;
• construção de um repositório único dos documentos da instituição, quer administrativos, quer técnico/
científicos, baseados no produto D-Space (open source software);
• implementação do help-desk relativo à gestão de obras de construção, manutenção e conservação dos
edifícios do LNEC.
2.5 Outras actividades desenvolvidas
Para além das actividades subjacentes aos objectivos operacionais indicados no QUAR, o LNEC desenvolveu outras
actividades relevantes integradas na sua missão, que se destacam a seguir.
Tendo por objectivo divulgar, de forma necessariamente sintética, os projectos constantes do Plano de Investigação
Programada para o período de 2005-2008 (PIP 2005-2008) que tiveram desenvolvimento mais significativo, e que
constituem a actividade nuclear do LNEC, foi elaborada e publicada uma sistematização desses projectos.
Na elaboração desse Plano procurou-se, aquando da sua definição, envolver as comunidades científica e técnica e a
indústria com actividade nos domínios da engenharia civil e áreas afins e, em particular, do ambiente, por forma a identificar
prioridades e assim estabelecer mecanismos que possibilitassem um desenvolvimento da investigação consentânea com
as necessidades do País e com as tendências internacionais. O Plano contém os projectos desenvolvidos no âmbito de
redes de investigação internacionais, baseadas na cooperação internacional com centros de investigação de diversos países,
com destaque para os pertencentes a países da UE, cooperação que tem vindo a crescer e que potencia o intercâmbio de
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46
2008 Relatório de Actividades
informação científica, o acesso mais fácil a soluções tecnologicamente avançadas e a criação de melhores condições para
a inovação.
A segunda actividade a destacar refere-se à colaboração na implementação do Projecto Sala GRID que consiste na criação
de uma infra-estrutura no campus do LNEC com o objectivo de promover em Portugal o desenvolvimento da computação
GRID.
A gestão desta infrestrutura é assegurada pela Fundação para Computação Científica Nacional (FCCN) e pelo Laboratório
de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP).
2.6 Afectação real e prevista dos recursos humanos e formação profissional
2.6.1 Aspectos gerais
Nos últimos anos, tem-se verificado uma acentuada tendência de decréscimo dos efectivos de pessoal ao serviço do LNEC
(Quadro 2.1). Essa tendência, que se verifica em todos os grupos de pessoal, tem principalmente resultado do facto de as
aposentações não estarem a ser compensadas por admissões, devido às severas restrições existentes no quadro geral da
admissão de pessoal na função pública. A redução de efectivos por aposentação, sem possibilidade de a compensar de
forma adequada, não permite uma renovação estruturada e atempada dos quadros, nem uma gestão flexível e ajustada
dos recursos humanos.
A este propósito, e como tem vindo sendo referido em últimos documentos, no que diz respeito ao pessoal directamente
ligado à realização de actividades de ciência e tecnologia, é importante referir que, em média, um investigador de uma
determinada área de conhecimento tem um período de formação da ordem dos 8 a 10 anos, um técnico de experimentação
de cerca de 4 a 6 anos e um técnico-profissional da ordem de 2 a 4 anos.
Após a entrada em vigor, em 2001, do regulamento das bolsas LNEC de investigação científica, o LNEC passou a poder
conceder bolsas inseridas no âmbito do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica. Essas bolsas são de diversos tipos,
designadamente de pós-doutoramento, doutoramento, iniciação à investigação científica, experimentação e iniciação à
experimentação.
Atendendo ao facto de as bolsas de investigação científica atribuídas pelo LNEC propiciarem a futura integração nos
sectores da indústria e serviços de jovens altamente qualificados, facto de inegável interesse para o País — contribuindo,
nomeadamente, para a disseminação da importância do desenvolvimento tecnológico e consequente tomada de
consciência do interesse e exequibilidade da inovação —, considera-se fundamental que o LNEC disponha de financiamento
apropriado para a concessão de tais bolsas, sendo desejável que ele se processe através de contratos-programa com o
Governo.
No contexto dos seus recursos humanos, e como também tem vindo sendo referido, o problema mais preocupante com
que o LNEC se defronta consiste numa progressiva escassez de pessoas com o perfil científico e técnico indispensável
para a satisfação das diversas solicitações que lhe são dirigidas. Esta escassez é particularmente acentuada no pessoal
técnico e técnico-profissional, com realce para as carreiras de apoio técnico à ciência e tecnologia, designadamente de
experimentação e de modelação, protótipos e manutenção (note-se a extrema dificuldade que o LNEC tem sentido em
recrutar pessoal destes grupos por meio de concursos internos à função pública). A situação é preocupante sobretudo em
termos de futuro, dado que poderá também conduzir tanto à incapacidade de se transmitir todo um capital de experiência
acumulado como à perda de valências profissionais indispensáveis.
LNEC - Proc. 0102/21/5

Auto-avaliação
2.6.2 Pessoal efectivo
O que se referiu quanto à evolução dos efectivos de pessoal ao serviço do LNEC pode observar-se no quadro seguinte,
tendo em atenção que se encontram incluídos no grupo de pessoal de investigação os investigadores dirigentes e, no
grupo de pessoal técnico superior, os especialistas de informática.
Carreira
Anos
LNEC - Proc. 0102/21/5
Quadro 2.1 • Evolução dos efectivos de pessoal ao serviço do LNEC
de 31 de Dezembro de 1994 a 31 de Dezembro de 2008
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Investigação 273 254 237 229 224 219 210 203 201 193 190 182 182 179 181
Técnico Superior 49 45 50 51 47 52 54 52 50 59 58 59 60 63 66
Técnico e Técnico
Profissional
357 344 343 338 326 317 305 296 269 246 247 236 227 210 202
Administrativo 187 182 173 170 164 163 169 162 147 136 134 130 133 126 120
Auxiliar e Operário 157 147 133 130 117 96 110 101 94 85 79 74 74 71 63
Total 1023 972 936 918 878 847 848 814 761 719 708 681 676 649 632
Observa-se que, relativamente ao ano transacto, se verificou uma diminuição de 17 efectivos. Este cômputo global
corresponde aos seguintes movimentos de saída e de entrada na instituição:
Saídas: 37
Entradas (admissões e regressos): 20
A distribuição dos efectivos do LNEC por grupos de pessoal é a que se pode observar na figura 2.1.
Figura 2.1 | Distribuição dos efectivos por grupo de pessoal
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2008 Relatório de Actividades
Nas figuras seguintes, apresentam-se dados suplementares relativos ao pessoal efectivo no LNEC no decurso de 2008. O
Balanço Social relativo a 2008 contém uma análise detalhada da situação do pessoal do LNEC.
Figura 2.2 | Distribuição etária do pessoal em 31 de Dezembro de 2008
Figura 2.3 | Distribuição dos efectivos de pessoal por unidades orgânicas
LNEC - Proc. 0102/21/5

Auto-avaliação
LNEC - Proc. 0102/21/5
Figura 2.4 | Distribuição dos efectivos por sexo e grupo de pessoal
Figura 2.5 | Distribuição dos efectivos por relação jurídica de emprego
Aquando da elaboração do QUAR de 2008, o LNEC contava com 647 efectivos a que correspondia a pontuação total
planeada de 6503.
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2008 Relatório de Actividades
Em 31 de Dezembro de 2008, o número de efectivos registado era de 632. Tendo em conta a mobilidade registada durante
o ano (37 saídas e 20 entradas de efectivos), o número de efectivos a “100%” foi de 612.
O diferencial entre a pontuação planeada e executada (-929,9) resulta assim, do número de saídas ser superior ao de
entradas e, também, das ausências registadas ao longo do ano. Salienta-se o facto de, em 2008, haver um número de
efectivos com ausências durante todo o ano superior ao registado nos anos anteriores.
2.6.3 Bolseiros
No final de 2008, encontravam-se na instituição 99 bolseiros:
• 70 bolseiros LNEC de investigação científica;
• 12 bolseiros de doutoramento com bolsa concedida pela FCT e com co-financiamento do LNEC;
• 15 bolseiros de Projecto FCT (beneficiários de bolsas de investigação científica, no âmbito de Projectos de
Investigação co-financiados pela FCT);
• 2 bolseiros de “gestão de ciência e tecnologia”, no âmbito do apoio técnico às actividades de C&T.
No ano de 2008, os encargos totais com os bolseiros ascenderam a cerca de 1 300 000 euros.
No Quadro 2.2, apresenta-se a evolução do número destes bolseiros. Essa evolução traduz o esforço financeiro que a
instituição tem vindo a realizar nesta matéria, a qual, como já se referiu, é considerada de importância estratégica.
Quadro 2.2 • Evolução do número de bolseiros de investigação científica e de gestão de ciência
e tecnologia enquadrados pelo LNEC (situação no final de cada ano)
Por tipo de bolsa 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Pós doutoramento 3 5 3 1 1 3 1 1
Doutoramento 6 6 6 2+4 (*) 5+8(*) 5+13(*) 6+13 8+9(*) 9+12(*)
Iniciação à Investigação 19 23 27 16 16 21 23 29 27
Introdução à Investigação - - - - - - 2 2 2
Experimentação - - - - 1 1 4 5 15
Inic. à Experimentação - 3 3 11 12 17 20 23 17
Projecto FCT 6 11+1(**) 15
Gestão de C&T 4 2
Total 28 37 39 34 43 60 75 93 99
* Bolseiros de doutoramento com bolsa FCT co-financiada pelo LNEC.
** Bolseiros técnicos de investigação.
2.6.4 Formação e valorização profissional
O LNEC, através da sua Direcção de Serviços de Recursos Humanos (DSRH), tem vindo a promover actividade de formação
encarada como valorização e qualificação do pessoal visando a qualidade e a eficiência no exercício das suas actividades
e da fomentação das suas capacidades de adaptação profissional, como resposta às necessidades crescentes das actuais
exigências conjunturais.
LNEC - Proc. 0102/21/5

Auto-avaliação
O plano de formação elaborado para o ano de 2008 integrava-se numa óptica de continuidade e visava o desenvolvimento
de acções de formação facilitadoras da modernização e da qualificação dos seus colaboradores, assentando em 3 grandes
áreas: Apoio a C&T; Segurança e Higiene no Trabalho; Gestão e Administração.
A DSRH desenvolveu 15 acções de formação profissional internas e acompanhou 289 acções externas. Nestas acções de
formação participaram 332 pessoas, tendo-se verificado um total de 950 participações, distribuídas, por grupo de pessoal,
conforme a seguir se indica.
Número de Participações
Número de participações
em acções internas
Número de participações
em acções externas
LNEC - Proc. 0102/21/5
Dirigente
Destaca-se que, das acções realizadas:
Investigação
Técnico Superior
Informática
Técnico
Técnico Profissional
Chefia
Administrativo
Auxiliar
Operário
Total
6 94 27 1 80 46 14 22 9 - 299
31 536 43 2 23 10 3 3 - - 651
Total 37 630 70 3 103 56 17 25 9 - 950
• 10 são de carácter transversal às carreiras integrando-se na área da higiene e segurança no trabalho
(“Passaporte de Segurança” – 7, e “Segurança e Saúde em Laboratórios” – 3);
• 3 são na área de engenharia e técnicas afins (“Apontamentos do Sistema Internacional de Unidades”, “Análise
Granulométrica por Difracção Laser” e “Ensaios Triaxiais”);
• 2 são na área de gestão e administração (“Novo Regime de Contratação Pública”).
Foram despendidas 17829 horas de formação, correspondendo 15363,5 a formação proporcionada a efectivos do LNEC
(conforme quadro que se segue) e as restantes (2465,5) a bolseiros.
Número de Horas
Número de horas em
acções internas
Número de horas em
acções externas
Dirigente
Investigação
Técnico Superior
Informática
Técnico
Técnico Profissional
Chefia
Administrativo
Auxiliar
Operário
Total
120 1264 389 20 965 501 280 440 126 - 4105
362 9540 629,5 20 451 142 66 48 - - 11258,5
Total 482 10804 1018,5 40 1416 643 346 488 126 - 15363,5
Refere-se o parcial incumprimento do Plano de Formação inicialmente traçado, dado que a sua integral realização implicaria
recursos a financiamento externo a que o Laboratório se candidatou, através do Quadro de Referência Estratégica Nacional
(QREN), mas sobre o qual foi proferida decisão de indeferimento.
Para além desta formação, o LNEC promove formação pós-graduada específica da carreira de investigação e dos bolseiros
LNEC de investigação científica inseridos na categoria de bolsas de formação científica, a qual se processa sob a supervisão
do Conselho Científico da instituição.
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2008 Relatório de Actividades
2.6.5 Outras actividades correntes
Da actividade desenvolvida pela Direcção dos Serviços de Recursos Humanos (DSRH) refere-se ainda:
1) Implementação da Reforma da Administração Pública no LNEC;
2) Realização de estudos de apoio à gestão, nomeadamente, balanço social e caracterização dos efectivos do LNEC,
mapa de pessoal, previsão orçamental (RH);
3) Coordenação da elaboração e monitorização do QUAR;
4) Coordenação da aplicação do SIADAP;
5) Implementação de medidas no âmbito da segurança, higiene e saúde dos trabalhadores;
6) Implementação de medidas de simplificação e optimização dos procedimentos administrativos: novos sistemas
de controlo da assiduidade e de gestão de processos individuais;
7) Carregamento do Sistema de Informação de Organização do Estado (SIOE) – sistema de informação de
caracterização organizacional único e transversal de todos os serviços e entidades públicas;
8) Gestão da situação profissional do pessoal;
9) Gestão da Acção Social Complementar (creche/jardim-de-infância, refeitório e apoio à saúde e higiene dos
trabalhadores).
2.7 Afectação real e prevista dos recursos financeiros
2.71 Aspectos gerais
No que respeita à gestão financeira, mantiveram-se as principais dificuldades operacionais decorrentes de um insuficiente
grau de flexibilidade com que se defronta o LNEC, como instituição pública de investigação que necessita de angariar um
apreciável montante de receitas próprias.
A superação dessas dificuldades passa pela introdução de um novo modelo de financiamento da actividade de investigação
programada baseado em contratos-programa plurianuais que garantam a sustentabilidade financeira dos projectos que
necessariamente se prolongam por mais de um ano económico e que devem incorporar as prioridades de investigação
e desenvolvimento tecnológico ajustadas às necessidades de desenvolvimento do País nos sectores de actividade
relacionados com a missão do LNEC.
O ano económico de 2008 ficou particularmente marcado pela dívida transitada da gerência de 2007, no valor
de € 2 203 539, dívida esta resultante, em grande parte, das dificuldades de cobrança de dívidas ao LNEC por parte de
entidades consulentes.
2.7.2 Receitas e despesas
No ano de 2008, as despesas do LNEC atingiram o montante total de € 33 153 427, repartidas pelo Orçamento de
Funcionamento (OF), pelo Orçamento de Investimento (OI) e por um montante relativo a operações extra-orçamentais
correspondentes a IVA dedutível decorrente de despesas no âmbito do OF e do OI a título de pagamento de IVA ao Estado
e a transferências para parceiros de Projectos de I&DT.
No quadro seguinte, apresenta-se a evolução da dotação do Orçamento do Estado e das despesas do LNEC (OF e OI)
LNEC - Proc. 0102/21/5

Auto-avaliação
LNEC - Proc. 0102/21/5
Quadro 2.2 • Dotação do OE e despesa orçamental do LNEC em 2007 e 2008 (euros)
Orçam. Func. (OF) Orçam. Invest. (OI) OF+OI
Ano OE Despesa OE Despesa OE Despesa OE/Desp
2007 13 651 618 24 959 132 2 745 782 3 559 315 16 397 400 28 518 447 57%
2008 13 000 000 27 538 964 2 775 000 3 340 190 15 775 000 30 879 154 51%
Conforme é patente neste quadro, no ano de 2008, houve uma redução de cerca de 5% dos valores do Orçamento
de Funcionamento em relação ao ano de 2007. Em termos globais, o peso relativo das dotações do OE face à despesa
diminuiu, em 2008, para 51%.
Salienta-se que, em 2008, o LNEC se viu confrontado com um aumento significativo do encargo com as contribuições
mensais para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), que passou a ser de valor igual a 11% das remunerações, o que
correspondeu a um encargo orçamental adicional de € 636 440.
No âmbito do Orçamento de Funcionamento, a principal componente de despesa corresponde às Remunerações Certas
e Permanentes. No quadro seguinte, apresenta-se a repartição das despesas no Orçamento de Funcionamento e no
Orçamento de Investimento em 2007 e 2008.
Quadro 2.3 • Repartição das despesas no OF e no OI (euros)
Orçamento de Funcionamento (OF) Orçamento de Investimento (OI)
Ano RCP DTP ABS DTF Edif Equip Aq. Serv. Bolseiros DTI
2007 18 053 141 20 440 564 4 472 112 24 959 132 722 846 1 848 875 987 594 3 559 315
2008 18 345 165 21 476 801 4 217 435 27 538 964 437 081 1 954 350 632 404 316 354 3 340 189
Notas: RCP – Remunerações Certas e Permanentes
ABS – Aquisições de Bens e Serviços
DTP – Despesa Total com Pessoal
DTF e DTI – Despesa Total no OF e no OI
Salienta-se o investimento feito no âmbito do Programa PRIME, tendo ascendido a € 486 841, e do Programa Nacional de
Reequipamento Científico (PNRC), da responsabilidade da FCT, com um investimento em 2008 de € 199 997, repartido
pelos seguintes projectos:
Designação dos projectos
N.º de
Ordem
02
Investimento realizado
em 2008 (€)
Rede de Computação Avançada 15079 43 000
Investigação Experimental em Hidráulica de Estruturas e Eco-Hidráulica 15084 55 065
Infra-estruturas de Investigação Experimental em Hidráulica Marítima 15085 15 315
Estudo de Processos de Deterioração Evolutiva em Barragens de Betão. Controlo da Segurança
ao Longo do Tempo
15089 44 587
Monitorização do Comportamento Dinâmico para a Avaliação da Segurança de Estruturas 15091 42 030
Total 199 997
Da análise do Quadro 2.3 ressalta que a despesa com RCP, a preços correntes, apresentou um ligeiro aumento, ao contrário
da tendência verificada nos últimos três anos.
Os encargos com a CGA atingiram em 2008 o valor de € 1 876 440 (sendo € 1 743 620, pagos em 2008 e € 132 820,
relativos às remunerações do mês de Dezembro, transitado para 2009).
O aumento de encargos na despesa total com pessoal (DTP) resultou sobretudo do aumento do valor dos encargos com a
CGA e das despesas transitadas de 2007 para 2008 relativas à Segurança Social, no valor € 96 344.
53

54
2008 Relatório de Actividades
No ano de 2008, as RCP representaram 67% das despesas totais de funcionamento (DTF); em relação às aquisições de
bens e serviços (ABS), este grupo de despesas no OF correspondeu a 15% das DTF, para o qual contribuiu, naturalmente, o
valor de despesas pagas com contratações que transitaram para a gerência de 2008.
A conjugação dos dados patentes nos quadros anteriores permite ainda concluir que a dotação do OE para o orçamento
de funcionamento do LNEC representou, no ano de 2008, apenas 71% das despesas com RCP e 47% do total das despesas
de funcionamento (no qual está contida a contribuição para a CGA).
As receitas cobradas no ano de 2008 atingiram o valor de € 34 083 356 (incluindo os saldos transitados de 2007, de
funcionamento e investimento, e um montante de € 1 922 178 relativo a operações extra-orçamentais correspondentes
a IVA de receita cobrada e transferências para parceiros de I&DT). A receita cobrada reparte-se pelas seguintes rubricas
principais:
a) Orçamento do Estado – Receitas Gerais (310)
Orçamento do Estado (funcionamento) € 13 000 .000
Cap. 50 do OE – PIDDAC (investimento) € 2 590 100
Subtotal do financiamento do Orçamento do Estado € 15 590 100
b) Autofinanciamento / receita própria (510)
Prestação de serviços de C&T € 11 091 235
Projecto do NAL/NAER, SA (valor recebido em 2008) € 1 203 663
Co-financiamento de projectos pela UE € 407 572
Co-financiamento de projectos pela FCT € 725 731
Co-financiamento de projectos por outras entidades € 86 411
Outras receitas próprias € 1 181 363
Saldo da gerência anterior Funcionamento € 15 .885
Saldo da gerência anterior Investimento integrado € 225 496
c) FEDER (410)
Subtotal de receita própria € 14 937 356
Co-financiamento de projectos pelo IPQ/IAPMEI e FCT € 1 356 443
Saldo da gerência anterior Funcionamento € 76 043
Saldo da gerência anterior Investimento € 177 543
d) FSE (430)
Subtotal FEDER € 1 610 029
Saldo da gerência anterior Funcionamento € 23 693
e) Operações extra-orçamentais
Subtotal FSE € 23 693
Subtotal a)+b)+c)+d) € 32 161 178
IVA de receita € 1 715 086
Transferências para parceiros de projectos I&DT € 207 092
Subtotal Operações extra-orçamentais € 1 922 178
Total €34 083 356
LNEC - Proc. 0102/21/5

Auto-avaliação
Assim, o saldo de 2008 (incluindo os saldos transitados de 2007 e as componentes de receita e despesa com expressão
extra-orçamental) ascende a € 929 929. Sem se considerar as componentes extra-orçamentais, o saldo orçamental (no
conjunto do OF e do OI) ascende a € 1 282 024, conforme determinado na já citada Circular n.º 1314/DGO.
Para efeitos de apuramento de saldos a integrar, a execução do Orçamento de Funcionamento, tendo em consideração
as receitas arrecadadas, bem como a totalidade das despesas efectuadas incluindo o IVA dedutível, não apresentou saldo
para efeitos de integração. Quanto ao Orçamento de Investimento, partindo dos mesmos pressupostos, a integração de
saldos em 2009 ascende a um montante de € 869 185.
De entre as receitas próprias do LNEC, a principal parcela é a resultante de facturação ao exterior, sem a componente
infra-estrutural resultante dos subsídios recebidos através do Programa PRIME e do Progama Nacional de Reequipamento
Científico (PNRC). No quadro seguinte, apresentam-se os valores da facturação total do LNEC (sem IVA) nos últimos
anos, constatando-se que o valor do ano de 2008, comparado com o valor no final de cada um dos anos evidenciados, foi
superior ao valor de todos os anos, com aumentos de 34% e 37% relativamente aos anos de 2007 e 2006, respectivamente.
LNEC - Proc. 0102/21/5
Quadro 2.4 • Evolução recente da facturação do LNEC (situação actualizada, valores sem IVA)
Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Facturação 11 731 012 12 849 863 12 224 620 10 781 014 10 747 037 14 401 308
Em relação à execução do “Orçamento de Funcionamento”, é de realçar que, no início de 2008, em cumprimento da Lei
n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (que aprovou o Orçamento do Estado para 2008), o LNEC se viu confrontado com as
seguintes cativações de verbas:
a) Decorrente da aplicação do Art. 2.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro:
a.1) com o disposto no n.º 2 – 225 000 euros, correspondente a 7,5% do total da despesa afecta ao
Orçamento de Investimento;
a.2) com o disposto no n.º 3 – 686 541 euros no Orçamento de Funcionamento, correspondente a 2,5%
do total das verbas orçamentadas, independentemente da fonte de financiamento;
b) Decorrente da aplicação do n.º 1, do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 41/2008, de 10 de Março – 67 400 euros
no Orçamento de Funcionamento, 20 % das dotações iniciais nas rubricas: deslocações e estadas, estudos,
pareceres, projectos e consultadoria, outros trabalhos especializados e outros serviços.
Em relação à gerência em análise, refere-se que as dívidas vencidas e não pagas que transitaram da gerência de 2007
ascenderam a 2 104 303 euros e 99 236 euros, respectivamente no “Orçamento de Funcionamento” e no “Orçamento
de Investimento”.
As dívidas vencidas e não pagas transitadas da gerência de 2008 para a gerência de 2009 foram de 1 237 621 euros no
“Orçamento de Funcionamento”.
Este valor resultou, como se referiu, não do aumento da despesa de funcionamento, mas, sobretudo, das dificuldades
verificadas ao nível de cobrança das receitas próprias e do processo de reembolso de projectos co-financiados, tanto da
UE, como nacionais.
O ano de 2008 ficou marcado em termos de regularidade financeira não só pelos dois factos acima expostos, mas também
pelo elevado valor da dívida transitada, que correspondeu praticamente ao valor da despesa inerente a um semestre. Este
facto, conduziu a que o valor da dívida transitada de 2007 tivesse de ser cabimentado logo no início do ano de 2008, o
que condicionou a operacionalidade da instituição a partir do mês de Julho, situação que só foi corrigida no final do ano.
02
55

56
2008 Relatório de Actividades
Nas Figuras 2.6 e 2.7 apresentam-se os grandes números da despesa e da receita em 2008, exceptuando os valores
registados extra-orçamentalmente.
Figura 2.6 | Distribuição da despesa em 2008 (sem operações extra-orçamentais)
Figura 2.7 | Distribuição da receita em 2008 (sem operações extra-orçamentais)
LNEC - Proc. 0102/21/5

Auto-avaliação
No Quadro 2.5 apresenta-se, de forma resumida, a evolução das despesas e das receitas nos últimos 5 anos.
Corrente
(func. e inv.)
LNEC - Proc. 0102/21/5
Quadro 2.5 • Evolução das despesas e das receitas 2003-2008 (euros)
Despesa Receita
Capital
(func. e inv.)
Total
OE
(func.)
OE
(invest.)
Própria
MCTES, UE
e IAPMEI
IPAD
e GAERE
2003 24.235.889 1.555.148 25.791.037 11.716.433 1.999.612 13.234.704 829.805 16.406 27.796.960
2004 25.332.861 1.732.639 27.065.500 11.586.827 1.309.480 13.402.377 2.230.559 19.262 28.548.505
2005 25.699.606 2.888.030 28.587.636 11.645.412 3.161.437 11.260.894 3.050.272 21.969 29.139.984
2006 25.930.212 3.543.355 29.473.567 12.361.749 2.923.639 11.675.502 2.664.922 10.965 29.636.777
2007 26.264.787 2.785.835 29.050.622 13.651.618 2.745.782 10.760.355 1.912.773 109.498 29.180.026
2008 28.786.299 2.606.212 31.392.511 13.000.000 2.590.100 13.665.805 2.853.436 51.837 32.161.178
Nota 1: Montantes em euros, a preços correntes.
Nota 2: Os valores da receita OE–Func. indicados para os anos de 2003, 2004 e 2007 incluem reforços orçamentais ocorridos, com os
valores de € 1.137.800, € 2.112.969 e de € 1.717.000 respectivamente.
Nota 3: Os valores de despesa indicados para 2006, 2007 e 2008 incluem a totalidade do IVA, para efeitos de comparação com os anos
anteriores
2.8 Índices de gestão/análise custos-proveitos
A gestão do LNEC na relação com os seus clientes e entre os seus serviços tem vindo a inspirar-se, conforme referido
em relatórios anteriores, no princípio cliente–fornecedor. A ocupação e produtividade dos serviços são avaliadas por
intermédio de índices em que intervêm, por um lado, a actividade desenvolvida e, por outro, a despesa efectuada.
No Quadro 2.6, apresentam-se os valores de dois dos índices de ocupação e produtividade do LNEC para o período
2005-2008.
Quadro 2.6 • Evolução de alguns índices de gestão
AC/DT AT/DT
2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008
Total do LNEC 0,54 0,43 0,42 0,56 0,78 0,63 0,68 0,82
Notas: AC é a actividade em estudos por contrato função da facturação externa.
AT é a actividade total resultante da soma de todas as facturações correspondentes a actividades
de investigação programada e de estudos por contrato e a outras actividades científicas e técnicas.
DT é a despesa total de funcionamento dos serviços operativos (incluindo as despesas de pessoal e todas
as outras despesas correntes).
02
Total
57

Instalações e equipamentos
03 • Instalações e equipamentos
O LNEC dispõe de um valioso e significativo conjunto de instalações experimentais e de equipamento de ensaios e testes
que, em íntima conjugação com a efectiva capacidade, de que também dispõe, de os utilizar e explorar, lhe confere uma
vantagem competitiva de relevo na realização de actividade experimental, indispensável não apenas, a um nível geral,
para a produção e aplicação de conhecimentos científicos, mas também, num plano mais específico, para o estudo e
interpretação do comportamento de grandes obras, tendo em vista a salvaguarda de pessoas e bens.
A posse e boa utilização destes recursos materiais implicam a disponibilidade de um financiamento com significado, tanto
para a sua operação e manutenção (preventiva e correctiva), como para a sua actualização ou substituição, ditada quer por
se ter atingido o termo da respectiva vida útil, quer por necessidade de aumento de capacidades operacionais de modo a
satisfazer maiores exigências de ensaio, quer, ainda, por razões de modernização tecnológica.
O montante investido em despesas de capital por autofinanciamento e fundos comunitários ascendeu, em 2008, a
€ 803 165, correspondendo a 34% do total, ao passo que, em 2007, tais fontes de financiamento corresponderam a 31%
e ascenderam a € 795 114.
No âmbito dos projectos co-financiados pelo IPQ/IAPMEI, inseridos no programa PRIME/POE, foi concluído o último
projecto, dos oito que ocorreram no LNEC. Relativamente ao Programa PNRC/FCT, foi possível concluir todos os cinco
projectos constantes do programa.
A maior parte das despesas de capital realizadas em 2008 destinaram-se à aquisição e renovação de equipamentos e à
remodelação e conservação das instalações.
LNEC - Proc. 0102/21/5
Quadro 2.6 • Despesa de capital
Equipamento Manutenção de instalações
Montante % Montante %
Total
2008 € 1 955 097 82% 434 081 18% € 2 392 178
03
59

Balanço social
04 • Balanço social
O ano de 2008 reflecte, ao nível do Balanço Social, que se anexa, a consolidação das mudanças introduzidas pelo Programa
de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e o início da implementação da Reforma dos Regimes
Jurídicos da Função Pública.
No primeiro caso, essas mudanças operaram-se, no LNEC, com a publicação dos diplomas que aprovaram a nova Lei
Orgânica e os Estatutos do LNEC, respectivamente, o Decreto-Lei nº 304/2007 e a Portaria nº 979/2007.
Da aplicação destes diplomas resultou uma nova estrutura orgânica da instituição, com redução do número de dirigentes,
decorrente, quer da extinção de algumas divisões e núcleos, quer da aplicação do novo regime aos directores de unidade
departamental e aos chefes de núcleo, até então considerados no grupo de pessoal dirigente, que passaram a designar-se
coordenadores de ciência e tecnologia, designados pelo conselho directivo, “não implicando a criação de cargos dirigentes
ou chefia”.
Relativamente ao início da implementação da Reforma, destaca-se a publicação da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro,
relativa aos novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Decorrente da aplicação deste diploma, salientam-se:
LNEC - Proc. 0102/21/5
• as novas modalidades de contratação do pessoal que iniciou funções após 1 de Março (contrato individual de
trabalho por tempo indeterminado e em período experimental, e contrato a termo resolutivo certo);
• a mudança de posicionamento remuneratório e a atribuição de prémios, decorrentes da avaliação de
desempenho.
De entre os dados constantes do Balanço Social, destaca-se o facto de:
• O número de efectivos continuar a decrescer (menos 17 do que no ano anterior), prosseguindo a tendência
observada desde 1996; com excepção dos grupos de investigação científica e de técnico superior, que
aumentaram o número de efectivos em 2008, operou-se uma redução nos restantes grupos de pessoal;
• a idade média dos efectivos continuar a aumentar (47,9 anos em 2008 e 47,2 em 2007);
• a antiguidade média acompanhar a tendência da idade média, aumentando de 23,5 , em 2007, para 24 anos,
em 2008;
• a taxa de absentismo ser de 4,4%, ligeiramente superior ao ano anterior (+0,2%);
• o índice de habilitação superior ter aumentado, tendência que se vem a verificar desde 1996, permitindo que
o grupo habilitacional com “curso superior ou mais” continue a ser o mais representativo, correspondendo a
43,8% dos efectivos a 31 de Dezembro.
04
61

Avaliação final
05 • Avaliação final
5.1 Considerações
No essencial, em 2008, o LNEC continuou a enfrentar o mesmo tipo de dificuldades sentidas nos anos anteriores. Apesar
dessas dificuldades — essencialmente as que resultam, por um lado, do modelo de financiamento e do modelo de gestão
e, por outro, da progressiva redução de recursos humanos efectivos com as qualificações científicas e técnicas necessárias
para a realização do vasto leque de actividades de ciência e tecnologia que lhe compete prosseguir — a actividade
desenvolvida continuou a ser apreciável e de acordo com o globalmente definido no Plano de Actividades.
No contexto do importante instrumento que é o Plano de Investigação Programada (PIP) do LNEC, são de salientar
não apenas o apreciável número de publicações, nomeadamente comunicações a reuniões científicas nacionais
e internacionais, mas também os programas de investigação e as teses para obtenção de graus académicos de pósgraduação
que resultaram da actividade de investigação desenvolvida no seu âmbito.
A prestação de serviços de ciência e tecnologia a entidades públicas e privadas, abarcando — por contrato e a solicitação
dessas entidades — a realização de estudos com uma componente significativa de investigação e desenvolvimento, a
consultoria tecnológica avançada, a emissão de pareceres, a actividade conducente à atribuição da Marca de Qualidade
LNEC e, ainda, a execução de testes e ensaios correntes continuaram a permitir ao LNEC — é relevante salientá-lo — a
angariação de um volume de receitas próprias que, conjuntamente com as receitas provenientes de candidaturas bem
sucedidas a programas de financiamento, nacionais e comunitários, permitiram o requerido equilíbrio orçamental. Com
efeito, como já se referiu, o autofinanciamento representou cerca de 45% do total das despesas de funcionamento e de
investimento.
Para além disso, a prestação de serviços de ciência e tecnologia revela, também, que o LNEC continuou a cumprir uma
das vertentes da missão que lhe está atribuída, não deixando de satisfazer, com isenção e idoneidade científica e técnica,
o vasto e diversificado conjunto de solicitações que lhe foram dirigidas, nomeadamente das que se inseriram no contexto
da supervisão e acompanhamento dos grandes empreendimentos públicos.
Como acima se mencionou, as principais dificuldades com que o LNEC, enquanto instituto público com o estatuto de
laboratório do Estado, se vem defrontando nos últimos anos relacionam-se de perto, por um lado, com o financiamento e
a gestão financeira e, por outro lado, com a disponibilidade e rejuvenescimento dos seus recursos humanos directamente
envolvidos na prossecução de actividades de ciência e tecnologia.
Em traços substanciais, no que respeita ao financiamento, a pressão no sentido da angariação de receitas próprias continua
a ser excessiva, tendo como consequência, em última instância, uma menor disponibilidade para a realização da actividade
de investigação programada, investigação que é, de facto, indispensável para a necessária sustentabilidade do LNEC como
centro de excelência no vasto domínio da Engenharia Civil e áreas afins. De notar que este tipo de consequência não
resulta de uma dificuldade momentânea ou circunstancial mas antes da sua persistência ao longo de anos consecutivos; e
é esta persistência que induz preocupações em termos de futuro.
No que respeita à gestão financeira, estão há muito diagnosticados os obstáculos operacionais decorrentes de um
insuficiente grau de flexibilidade com que se defronta uma instituição pública de investigação que não pode deixar de
angariar receitas próprias (as quais implicam, regra geral, que previamente se incorra na realização de despesas) e cuja
envolvente, tanto nacional como internacional, se confirma progressivamente mais dinâmica e exigente.
Quanto a este tipo de dificuldades, mantém-se a expectativa de que, num futuro próximo, se possa vir a beneficiar de um
modelo sustentado de financiamento, incluindo a possibilidade de definição de contratos-programa para a execução de
LNEC - Proc. 0102/21/5
05
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2008 Relatório de Actividades
políticas públicas em determinadas áreas da sua capacidade de intervenção, e, para além disso, de um novo modelo de
gestão, mais flexível e adequado.
Quanto à disponibilidade e rejuvenescimento de recursos humanos directamente envolvidos na prossecução de actividades
de ciência e tecnologia, é de salientar que se trata de uma questão que suscita preocupações também não apenas em
termos do presente mas, sobretudo, como já se referiu, em termos do futuro. Estas preocupações decorrem da constatação
de uma progressiva escassez de pessoas com o perfil científico e técnico indispensável para a satisfação do vasto leque de
solicitações que são dirigidas ao LNEC no âmbito da missão que lhe está atribuída. Abaixo de um determinado número
crítico, essa escassez não apenas implicará uma sensível falta de capacidade de resposta com sustentação da qualidade
que lhe é exigida, como também poderá determinar a impossibilidade de responder a alguns tipos de actividades,
nomeadamente aos de índole experimental. Poderá, também, conduzir tanto à incapacidade de se transmitir todo um
capital de experiência acumulado como à perda de valências profissionais indispensáveis.
Como já se salientou por diversas formas, a concessão de bolsas LNEC de investigação científica constitui um instrumento
que, sem dúvida, poderá contribuir para o desejado rejuvenescimento desses recursos humanos. Com efeito, no que
directamente respeita ao LNEC, a concessão de bolsas permite-lhe contar, enquanto instituição pública de investigação,
com a colaboração de jovens na prossecução das suas atribuições.
Para além disso, atendendo ao facto de as bolsas de investigação científica atribuídas pelo LNEC propiciarem a futura
integração, nos sectores da indústria e dos serviços, de jovens altamente qualificados, facto de inegável interesse não
apenas para esses mesmos jovens mas também para o País — contribuindo, nomeadamente, para a disseminação da
importância do desenvolvimento tecnológico e consequente tomada de consciência do interesse e exequibilidade da
inovação —, considera-se fundamental que o LNEC venha a dispor de co-financiamento específico para a concessão de
tais bolsas.
Assim, lamenta-se o facto de não ter sido ainda possível, apesar das diligências efectuadas nesse sentido, o estabelecimento
de um contrato-programa com o Governo (designadamente com a tutela ou com o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior) para satisfação desse objectivo estratégico, mantendo-se, no entanto, a expectativa de que tal se venha
a tornar exequível num futuro próximo.
5.2 Apreciação dos resultados alcançados
De uma forma esquemática, foram concretizadas as orientações estratégicas estabelecidas para o LNEC para o ano de
2008 e que se consubstanciam nos seguintes aspectos:
• reforço do estatuto de centro de excelência no vasto domínio da engenharia civil e nos mais relevantes
domínios afins ou complementares;
• manutenção do papel fulcral no desenvolvimento científico e tecnológico, a nível nacional nas diversas
áreas científicas e técnicas daqueles domínios, reforçando a posição da instituição no Sistema Científico e
Tecnológico Nacional, incrementando o seu relacionamento com instituições do ensino superior e outras
instituições de ciência e tecnologia, e estreitando a relação entre a área do conhecimento e a área económica
e social;
• participação em consórcios com outras instituições de investigação em ciência e tecnologia nacionais e
estrangeiras e empresas, que possibilita e estimula abordagens multidisciplinares e a cooperação entre
instituições de investigação e os utilizadores dos resultados dessa investigação;
• intensificação da cooperação, a nível nacional e internacional, com especial destaque para os Países da EU e
Países de Língua Oficial Portuguesa, através da:
• participação activa em associações científicas e em projectos de investigação e desenvolvimento
tecnológico;
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Avaliação final
LNEC - Proc. 0102/21/5
• participação em diversas acções de formação;
• divulgação dos resultados da investigação através da publicação de artigos em revistas de referência e de
comunicações a congressos e outras reuniões científicas;
• organização de reuniões científicas nacionais e internacionais;
• definição e implementação de workflows de processos do LNEC e de circulação de documentos internos
baseada na Intranet;
• melhoria do sistema de gestão da livraria e da biblioteca;
• alargamento das áreas de investigação cobertas pelo Museu Virtual do LNEC.
5.3 Menção proposta
Pelo que tem vindo a ser exposto nesta auto-avaliação resulta uma apreciação positiva relativamente à actividade
desenvolvida e aos resultados alcançados.
Da análise dos resultados obtidos, conclui-se que foram superados na totalidade os indicadores de medida de concretização
dos objectivos operacionais estabelecidos no QUAR, obtendo-se uma avaliação final do serviço de 144,8% (Desempenho
Bom).
Assim, propõe-se que a prestação do LNEC durante o ano de 2008 seja distinguida no seu desempenho para atribuição da
distinção de mérito, reconhecendo-se o Desempenho Excelente desta instituição.
5.4 Conclusões prospectivas
No âmbito das actividades inseridas na sua missão, é objectivo do LNEC reforçar a sua presença nos grandes projectos
nacionais e internacionais, nas diferentes áreas de intervenção, especialmente nos grandes projectos de obras públicas.
Pretende-se manter a transmissão de conhecimentos através não só das publicações científicas e técnicas e da realização
de eventos científicos, mas também através da atribuição de bolsas de investigação científica a jovens com diferentes
níveis de habilitação académica, por forma a que os conhecimentos adquiridos na instituição, enquanto bolseiros, possam
vir, mais tarde, a serem disseminados na sociedade.
Por último, e tendo em vista a manutenção, no futuro, do mesmo nível de resultados obtidos, pretende-se o desenvolvimento
e implementação de medidas que possibilitem a flexibilização e a modernização da gestão da instituição. Algumas dessas
medidas foram já referidas no ponto 2.4.
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Lisboa, LNEC, Abril de 2009
LNEC - Proc. 0102/21/5
Carlos Matias Ramos
Presidente
Maria Alzira Santos
Vogal
O CONSELHO DIRECTIVO
Carlos Pina
Vice-Presidente
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