Mário Ferreira dos Santos - O problema social - iPhi

190
MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS
bre os productores, esses créditos não teriam mais efeito
inflacionário, desde que ficasse estabelecido um preço de
venda do producto ou do seu fornecimento às cooperativas.
Esse preço deverá ser fixado para um período determinado
e curto, e deverá corresponder, nas cooperativas
de consumo, à média do consumo dos elementos
que a compõem. Esse processo seria controlado pelos
Departamentos de Assistência ao Cooperativismo, com legislação
criminal imediata, cominando penas aos que empregassem
tais créditos em actividades outras que as especificadas
em lei.
Esta fórmula de financiamento da producção corresponderia
a uma porcentagem mínima das necessidades.
Mas se se considerar o papel eminente que exerceriam as
cooperativas no mercado, desde logo se verificaria que
essa acção, embora em percentagens baixas, teria um
efeito extraordinário. Imaginemos uma cooperativa num
bairro em que haja quatro empórios. Imaginemos que
esses empórios produzam cada um um milhão de cruzeiros
mensais enquanto a cooperativa produziria cem
mil cruzeiros. Teríamos assim quatro milhões de cruzeiros
para cem mil, ou seja um total de um para quarenta.
Pois bem, essa cooperativa levaria, fatalmente, os
empórios a reduzir os preços de venda, sob pena destes
facilitarem o progresso daquela.
Se forem financiadas as cooperativas de producção
agrícola, que entrarem em contacto com cooperativas de
consumo, e novas cooperativas de producção, que se instituírem
dentro destas finalidades, teremos, em pouco
tempo, preparado o terreno para entrosar a producção,
não só de ordem cooperativa, como também capitalista,
com o consumo.
As sociedades de "producção e consumo" (espécies
de sociedades cooperacionais) são formas que podem englobar
as cooperativas de consumo como também outras
O PROBLEMA SOCIAL 191
semi-capitalistas. Essas formas de cooperação são de
fácil fomento, de imediata execução, e de resultados também
imediatos.
Um grupo de pequenas experiências, neste plano, traria
uma deflação de preços, porque, na realidade, os preços,
no Brasil, não correspondem ao seu valor.
No sistema tributário brasileiro é comumente julgado
como um imposto absurdo o chamado de "consumo".
Realmente, como êle se faz no Brasil, é absurdo, porque
não se respeita o equilíbrio cooperacional dos valores.
Mas havendo este respeito, torna-se êle o mais adequado.
Pelo actual sistema de tributação, as cooperativas
não contribuiriam directamente para a manutenção do
Estado. Mas desde o momento que essas práticas fossem
empregadas, o Estado poderia obter das cooperativas
uma tributação especial. Se o Estado financiar a
producção vinculada ao consumo, imediatamente favoreceria
o equilíbrio económico.
Alegam muitos que o aumento da producção no Brasil
seria inócuo por falta de armazéns para a conservação
dos géneros. A aplicação de capitais, nesse sector, por
parte do Estado, com emissão de moeda, não seria inflacionária.
Outra alegação consiste na falta de transporte. Na
verdade, o nosso problema não é de transporte, mas de
tráfego. Um levantamento honesto das disponibilidades
das nossas estradas de ferro em vagões, que são capciosamente
ocultados, provaria desde logo que o nosso problema
é de moralização do tráfego. Nessa obra de investigação
sobre tais pontos, somos de opinião que o papel
que poderia desempenhar aqui o exército seria extraordinário.
E tal afirmativa se justifica, pois o exército
tem necessidade tática de conhecer perfeitamente
hão só as nossas possibilidades de tráfego, como mera