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Mário Ferreira dos Santos - O problema social - iPhi

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MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS<br />

do as possibilidades económicas do momento, para permitir<br />

a prosperidade e não a retrosperidade.<br />

Este ponto deve ser estudado em face das profissões<br />

e servir de estímulo ao acesso às mesmas (qualificação<br />

estimulada), bem como ao salário-família, com retenção<br />

proporcional, quando do não cumprimento do dever <strong>social</strong>.<br />

83) Separando a chamada "lei da oferta" da "lei da<br />

procura", temos, com o salário <strong>social</strong>, uma supressão da<br />

primeira, enquanto a segunda poderá actuar em favor do<br />

salário de rendimento.<br />

Esses pontos, que necessitam estu<strong>dos</strong> especiais, podem<br />

ser atendi<strong>dos</strong> dentro <strong>dos</strong> quadros da ordem vigente,<br />

em benefício de to<strong>dos</strong>, em cooperação com os outros aspectos,<br />

que passaremos a examinar.<br />

O MOMENTO QUE PASSA<br />

84) Estamos numa economia de paz entre duas<br />

guerras. Caso sobrevenha a nova guerra nosso papel<br />

táctico será dentro da linha de producção, pois pequenas<br />

são as nossas possibilidades militares. A anormalidade<br />

de uma guerra implica condições económicas anormais.<br />

Nossa economia as tornará fatalmente dirigidas, com a<br />

subordinação <strong>dos</strong> interesses particulares aos interesses<br />

colectivos do estado de guerra.<br />

Para tal, teremos que estar com a nossa economia<br />

já devidamente esboçada, sob pena de não corresponderem<br />

os esforços aos resulta<strong>dos</strong>. A economia directamente<br />

na mão do Estado é irrealizável, porque é o Estado<br />

uma figura abstracta, e tornaria ainda mais abstracta a<br />

figura do cliente.<br />

Mas garantido o escoamento da producção e do preço,<br />

não apresentaria a acção do Estado nem riscos nem<br />

O PROBLEMA SOCIAL 179<br />

inconvenientes ao productor. Numa economia de paz,<br />

quando o liberalismo, pela concorrência, não assegura<br />

benefícios sociais, deve êle desaparecer ou subordinar-se<br />

aos interesses colectivos.<br />

85) Uma das maiores ilusões <strong>dos</strong> economistas tem<br />

sido a da super-producção. Ora, o homem sempre deseja<br />

mais, e cria novas possibilidades de consumo, portanto<br />

tende para a supra-producção. A super-producção seria<br />

a correspondente a um crescimento desproporcional<br />

à supra-producção. Neste caso, seria ela prejudicial.<br />

Mas tal, na realidade, não se deu, nem se dá, nem se dará.<br />

O que se tem dado é uma impossibilidade de consumo,<br />

e tal se verifica pelo não respeito às invariantes da<br />

cooperação <strong>dos</strong> valores.<br />

86) Todas as tentativas de fixação de preços, pelo<br />

Estado, representam apenas um remédio empírico e de<br />

efeito transitório, e consequentemente inoperante, quer<br />

se faça para impedir a baixa <strong>dos</strong> preços, como para impedir<br />

a alta. Aqui, mais uma vez, a não compreensão da<br />

cooperação entre o individual e o colectivo leva a tais<br />

processos empíricos.<br />

As reacções individuais são provocadas pela lei da<br />

oferta e da procura, e não confundidas com as reacções<br />

colectivas, provocadas por desequilíbrio monetário ou financeiro.<br />

87) Nossa balança comercial não é sempre deficitária.<br />

Se o fosse, provocaria deflação monetária no interior,<br />

portanto já se vê que a chamada inflação no Brasil<br />

tem também uma raiz no equilíbrio favorável da balança<br />

comercial. Não somos, nem nos convém ser, um<br />

país autárquico. Há em nós desequilíbrio qualitativo na<br />

importação. Regulamentar essa, por compensações através<br />

de convénios, é justificável numa autarquia, trazendo<br />

suas vantagens, sobretudo entre nações de balança co-

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