Honestidade + Integridade = Bons Negócios - Lubrizol
Honestidade + Integridade = Bons Negócios - Lubrizol
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<strong>Honestidade</strong> + <strong>Integridade</strong> = <strong>Bons</strong> <strong>Negócios</strong><br />
Uma fórmula para o sucesso<br />
Diretrizes de Conduta Ética e Legal da <strong>Lubrizol</strong>
Há mais de 80 anos, nossos fundadores estabeleceram o compromisso de conduzir<br />
nossas atividades com honestidade e integridade.<br />
Este compromisso ainda está de pé.<br />
Filosofia empresarial da<br />
<strong>Lubrizol</strong><br />
A força da <strong>Lubrizol</strong> é a dedicação de seus funcionários à nossa empresa e aos<br />
nossos clientes. Nosso compromisso é:<br />
Recompensar<br />
os proprietários da<br />
empresa através<br />
de um retorno elevado<br />
sobre o capital investido.<br />
Insistir na honestidade e<br />
integridade como base<br />
do nosso relacionamento<br />
com clientes,<br />
fornecedores e outros.<br />
Fornecer produtos de<br />
qualidade superior e<br />
serviços de excelência<br />
para nossos clientes.<br />
Tratar cada funcionário<br />
com dignidade e senso de<br />
valor, além de apoiar uma<br />
comunicação aberta<br />
com todos.<br />
Desenvolver e promover<br />
nossos funcionários com<br />
base no desempenho<br />
pessoal, dentro do nosso<br />
plano de carreira.<br />
Investir em pesquisa e<br />
desenvolvimento para<br />
manter e melhorar nossa<br />
posição técnica no<br />
mercado.<br />
Esses são nossos valores.<br />
Esta publicação substitui as Diretrizes de Conduta Ética e Legal da <strong>Lubrizol</strong> de agosto de 2007.<br />
Recompensar esforços<br />
dos funcionários através<br />
de um programa de<br />
remuneração norteada<br />
por mérito.<br />
Manter a saúde e a<br />
segurança de nossos<br />
funcionários, clientes e<br />
da comunidade, além de<br />
proteger o meio ambiente.
Índice<br />
Nosso compromisso: conduzir nossos negócios<br />
com honestidade e integridade<br />
Nosso Presidente e Diretor Executivo (CEO) apoia<br />
totalmente nosso compromisso .................................... 2<br />
Princípios básicos do nosso compromisso .................... 3<br />
Um teste simples para decisões com ética .................... 4<br />
---------------------------------------------------------------------<br />
Agir com honestidade e integridade envolve<br />
certos aspectos<br />
Tratar os outros com respeito .................................... 5<br />
Proteger o meio ambiente, a segurança e a saúde ... 6<br />
Concorrer de maneira leal e ética .............................. 7<br />
Lidando com clientes, distribuidores e fornecedores<br />
Lidando com concorrentes<br />
Reunindo e usando informações sobre a concorrência<br />
Oferecendo e aceitando apenas presentes e<br />
entretenimentos apropriados ..................................... 9<br />
Subornos e comissões<br />
Recebendo e Oferecendo presentes e entretenimento<br />
Presentes e entretenimento envolvendo representantes<br />
de governo<br />
Controle de presentes e entretenimento<br />
Linhas diretas:<br />
EUA e Canadá 1-800-261-8651 Outros países, veja na última página<br />
Relatórios na Internet:<br />
https://www.brk-hotline.com<br />
https://www.brk-hotline.com/CNIL.jsp (EU only)<br />
Como evitar conflitos de interesses ......................... 12<br />
Emprego fora da <strong>Lubrizol</strong><br />
Decisões de compra e relações com fornecedores<br />
Envolvimentos românticos ou pessoais<br />
Atendimento às leis de exportação e antiboicote ... 15<br />
Protegendo o ativo da <strong>Lubrizol</strong> e o respeito aos<br />
direitos de propriedade intelectual de terceiros ...... 16<br />
Uso apropriado dos recursos da <strong>Lubrizol</strong><br />
Informações confidenciais e proprietárias<br />
Uso da propriedade intelectual de terceiros<br />
Mantendo registros precisos .................................... 18<br />
---------------------------------------------------------------------<br />
Consequências de não seguir o espírito<br />
e o texto das diretrizes............................................ 19<br />
---------------------------------------------------------------------<br />
Direcionamento de perguntas ou<br />
assuntos importantes .............................................. 19<br />
---------------------------------------------------------------------<br />
Para obter cópia eletrônica das Diretrizes,<br />
visite a página de Ética na intranet da <strong>Lubrizol</strong><br />
ou em www.lubrizol.com.
2<br />
<strong>Honestidade</strong> + <strong>Integridade</strong> =<br />
<strong>Bons</strong> <strong>Negócios</strong><br />
Nosso compromisso: conduzir nossos negócios<br />
com honestidade e integridade<br />
Aos meus colegas funcionários<br />
Nossa filosofia empresarial articula o compromisso inflexível de nossos fundadores<br />
em tratar todos os stakeholders - nossos clientes, fornecedores, comunidade<br />
e, mais importante, nossos funcionários - com honestidade e integridade. Esse<br />
compromisso é a pedra fundamental sobre a qual nossa empresa foi construída e<br />
onde ainda continua a crescer. Ele orienta nossas interações com os outros. Ele<br />
estimula a liderança e a governança individual. Ele define o caráter da <strong>Lubrizol</strong> e<br />
de sua comunidade global de funcionários e o que todos nós defendemos como<br />
empresa.<br />
Nosso mundo é complexo. Nossos desafios são grandes. Nossas oportunidades<br />
são ilimitadas. Para enfrentar os inevitáveis desafios éticos e legais do trabalho<br />
no ambiente de negócios global de hoje, use estas Diretrizes como orientarção<br />
sobre qual caminho seguir. Procure ainda orientação adicional e apoio de seu<br />
supervisor, do representante de ética local, do escritório de ética corporativa<br />
e do departamento jurídico – todos estão aqui para te oferecer apoio nessas<br />
questões.<br />
<strong>Honestidade</strong> e integridade eram essenciais para nossos fundadores e ainda são<br />
essenciais para nosso sucesso no presente e no futuro. Acredito que todos nós<br />
queremos trabalhar em uma organização onde estes valores sejam fundamentais.<br />
Estou pessoalmente comprometido com o nosso programa de ética global. Os<br />
executivos da <strong>Lubrizol</strong> e da Berkshire Hathaway Inc. também. Pedimos a vocês<br />
que se comprometam em assegurar que nossas Diretrizes Éticas e legais sejam<br />
praticadas diariamente.<br />
James L. Hambrick<br />
Presidente e Diretor-Executivo (CEO)<br />
P: E se me deparar com um problema que não<br />
esteja especificamente abordado nas Diretrizes?<br />
Se a situação estiver relacionada aos princípios das Diretrizes ou envolver questão<br />
de honestidade ou integridade, então estará relacionada. As Diretrizes não foram<br />
estabelecidas para limitar nossa obrigação de seguir os mais altos padrões de<br />
honestidade e integridade. Somos sempre responsáveis por usar o bom senso. Se<br />
não souber o que fazer depois de ler as Diretrizes, peça ajuda!
Princípios básicosdo nosso compromisso<br />
Na <strong>Lubrizol</strong>, conduzimos nossas atividades com base em honestidade e integridade<br />
há mais de 80 anos. Sabemos que essa abordagem é do interesse de todas as<br />
partes interessadas. As Diretrizes de Conduta Ética e Legal expressam nosso<br />
compromisso em fazer a coisa certa da maneira certa. A <strong>Lubrizol</strong> espera que todos<br />
ajam com honestidade e integridade em todas as suas atividades na empresa e<br />
sigam o espírito e o conteúdo das Diretrizes..<br />
Com isso, esperamos que todos:<br />
• entendam as Diretrizes, bem como as políticas e procedimentos pertinentes;<br />
• cumpram os respectivos requisitos legais em todos os lugares que atuamos;<br />
• sigam as Diretrizes, mesmo que estas sejam mais rígidas do que os<br />
requisitos legais;<br />
• levantem questões caso haja dúvidas em relação às Diretrizes; e<br />
• comuniquem suas preocupações se houver suspeita de violação destas<br />
Diretrizes ou outras violações legais.<br />
As Diretrizes se aplicam a todos os funcionários e executivos da <strong>Lubrizol</strong>.<br />
Exigimos, ainda, que assessores, representantes, advogados, consultores<br />
de negócios, prestadores de serviço, distribuidores, fornecedores e outros<br />
representantes cumpram as Diretrizes quando agirem em nome da <strong>Lubrizol</strong>. O<br />
princípio básico é que todos participem na defesa da reputação da <strong>Lubrizol</strong>. Nas<br />
Diretrizes quando mencionamos "<strong>Lubrizol</strong>" estamos referindo a “The <strong>Lubrizol</strong><br />
Corporation” e todas as suas subsidiárias.<br />
As Diretrizes estão em conformidade com a filosofia operacional da Berkshire<br />
Hathaway. Sendo uma empresa da Berkshire Hathaway, a <strong>Lubrizol</strong> também<br />
segue e aplica o Código de Conduta e Ética e a Política de Práticas Empresariais<br />
Proibidas da Berkshire. Essas normas podem ser encontradas na página de Ética<br />
na intranet da <strong>Lubrizol</strong>. Você deve ler e compreender as normas da Berkshire e<br />
segui-las sempre.<br />
Há recursos disponíveis para esclarecer suas dúvidas ou preocupações. Fale<br />
com seu supervisor, com o representante de ética local, com o escritório de ética<br />
corporativa ou o com departamento jurídico em caso de dúvidas ou assuntos<br />
importantes. Nomes e informações de contato de funcionários treinados para<br />
oferecer apoio podem ser encontrados na lista de contatos na página de Ética na<br />
intranet da <strong>Lubrizol</strong>, ou em www.lubrizol.com.<br />
Se preferir, use a linha direta de ética ou envie um relatório pela página da internet.<br />
Informações de contato detalhadas podem ser encontradas na última página.<br />
Para que nosso programa de ética tenha êxito é fundamental que todos sejamos<br />
responsáveis por sua implementação. Desta forma, tratamos todas as situações<br />
reportadas de forma confidencial e proibimos retaliações contra qualquer pessoa<br />
que, de boa-fé, relate potenciais violações das Diretrizes. Da mesma forma, as<br />
alegações falsas serão consideradas, por si, uma violação destas Diretrizes.<br />
Linhas diretas:<br />
EUA e Canadá 1-800-261-8651 Outros países, veja na última página<br />
Relatórios na Internet:<br />
https://www.brk-hotline.com<br />
https://www.brk-hotline.com/CNIL.jsp (EU only)<br />
3
4<br />
<strong>Honestidade</strong> + <strong>Integridade</strong> =<br />
<strong>Bons</strong> <strong>Negócios</strong><br />
P: O que significa para nós agir com<br />
integridade?<br />
Um teste simples para a<br />
tomada ética de decisões<br />
com ética<br />
Se você não estiver seguro de que suas ações são adequadas , uma maneira<br />
simples de verificar é fazer a si mesmo as seguintes perguntas:<br />
. .Eu me comportaria de forma diferente se soubesse que minhas ações<br />
apareceriam nos jornais?<br />
. Será que isso atende o princípio de tratar os outros como gostaríamos de<br />
ser tratados?<br />
Se a ameaça de exposição pública traz desconforto, então sua consciência está<br />
dizendo algo importante. Preste atenção. Você está lidando com algo que poderia<br />
manchar reputações, a sua ou a da <strong>Lubrizol</strong>.<br />
Se tiver dúvidas, pergunte. Fale com seu supervisor, com o representante de<br />
ética local ou com o escritório de ética corporativa.<br />
P: O que significa para nós agir com integridade?<br />
Agir com integridade significa ser verdadeiro, correto, e direto em todas as<br />
comunicações, para que as outras pessoas não sejam enganadas ou iludidas.<br />
Isso proíbe roubar, enganar, fraudar, trapacear e outras formas de desonestidade<br />
ou fraudes visando adquirir qualquer coisa, incluindo dinheiro, influência,<br />
vantagem desleal, trabalhos, informações sobre concorrência ou aprovação de<br />
terceiros.<br />
Agir com integridade exige que tratemos nossas crenças sobre o certo e o<br />
errado como regras básicas para nosso comportamento e tomada de decisão,<br />
ou seja, fazer o que é certo mesmo que ninguém esteja observando e não fazer<br />
o que é errado mesmo se acharmos que nunca seremos pegos. Isso exige que<br />
vivenciemos aquilo que pregamos e tomemos decisões que sejam condizentes<br />
com nossos valores, em especial nossos valores éticos. Isso envolve colocar os<br />
nossos princípios acima da conveniência ou do interesse próprio.
Agir com honestidade e integridade envolve<br />
certos aspectos<br />
Tratar os outros com respeito<br />
faz parte do nosso compromisso com a honestidade e a integridade.<br />
Isto significa que a <strong>Lubrizol</strong>:<br />
• insiste em ter um ambiente de trabalho livre de discriminação e assédio;<br />
• exige que seus funcionários tratem os outros com dignidade e respeito;<br />
• procura criar uma força de trabalho que seja o reflexo das diversas<br />
populações encontradas nas comunidades onde atua;<br />
• premia com imparcialidade os esforços dos funcionários e se empenha em<br />
oferecer oportunidades satisfatórias; e<br />
• apoia os direitos humanos fundamentais de todos e só contrata pessoas<br />
que voluntariamente desejem trabalhar conosco e que legalmente estejam<br />
na idade de executar o referido trabalho. Não toleramos o trabalho infantil,<br />
o tráfico de seres humanos, o trabalho escravo ou forçado em nossas<br />
instalações ou em nossa cadeia de suprimentos.<br />
Todos devem fazer sua parte para ajudar a <strong>Lubrizol</strong> a cumprir esses compromissos.<br />
A <strong>Lubrizol</strong> acredita em oportunidades iguais de emprego. No mundo inteiro<br />
estamos comprometidos com práticas que resultem na inclusão de todos os<br />
funcionários e que promovam oportunidades iguais de emprego para pessoas<br />
qualificadas, sem distinção de raça, cor, credo, sexo, nacionalidade, idade,<br />
estado civil, serviço militar, incapacidade física, orientação sexual, ancestralidade,<br />
cidadania ou situação socioeconômica.<br />
Seu compromisso com um ambiente de trabalho respeitoso inclui o uso<br />
adequado da rede da <strong>Lubrizol</strong>, seus computadores e dispositivos portáteis,<br />
além de dispositivos de tecnologia particulares no local de trabalho. Ao usar<br />
a rede da <strong>Lubrizol</strong>, qualquer dispositivo da <strong>Lubrizol</strong> ou seu próprio dispositivo no<br />
local de trabalho não é permitido:<br />
• coletar, armazenar ou distribuir materiais ofensivos, pornográficos,<br />
sexualmente sugestivos, discriminatórios, vexatórios, jocosos, contendo<br />
declarações impróprias ou de natureza similar;<br />
• se envolver em atividades pessoais como promover agenda política, operar<br />
ou promover outra empresa ou captar recursos; ou<br />
• fazer uso de palavrões ou linguagem ameaçadora ou abusiva, ou fazer<br />
comentários depreciativos, discriminatórios ou de assédio.<br />
A comunicação na empresa é regularmente monitorada para fins de auditoria. A<br />
<strong>Lubrizol</strong> se reserva o direito de bloquear sites ofensivos, ilegais ou não comerciais<br />
e interceptar e rever qualquer conteúdo de mensagens ou dados transmitidos,<br />
armazenados ou excluídos de seus sistemas. As comunicações feitas através de<br />
sistemas de informação da <strong>Lubrizol</strong> não são privadas.<br />
Informações adicionais sobre este assunto podem ser encontradas em Soluções<br />
de Informação na página “Políticas da Intranet” da <strong>Lubrizol</strong>.<br />
Linhas diretas:<br />
EUA e Canadá 1-800-261-8651 Outros países, veja na última página<br />
Relatórios na Internet:<br />
https://www.brk-hotline.com<br />
https://www.brk-hotline.com/CNIL.jsp (EU only)<br />
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<strong>Honestidade</strong> + <strong>Integridade</strong> =<br />
<strong>Bons</strong> <strong>Negócios</strong><br />
Proteção do meio ambiente,<br />
incluindo segurança e saúde<br />
fazem parte do nosso compromisso com a honestidade e a integridade.<br />
Assim, precisamos:<br />
• cumprir todas as leis e todos os regulamentos pertinentes sobre saúde,<br />
segurança, meio ambiente, e segurança do produto (SSQ&MA);<br />
• seguir todas as políticas, normas e procedimentos de SSQ&MA da <strong>Lubrizol</strong>;<br />
• levantar questões se qualquer requisito não estiver claro; e<br />
• relatar violações e questões ao supervisor, pessoal de SSQ&MA da<br />
instalação ou da empresa, encarregado de ética local, gabinete de ética<br />
corporativa ou departamento jurídico.<br />
Não devemos:<br />
• deliberadamente sonegar informações ou apresentar informações falsas ou<br />
enganosas;<br />
• negligenciar ou deixar de cumprir leis e regulamentos de SSQ&MA ou<br />
políticas, normas e procedimentos de SSQ&MA da <strong>Lubrizol</strong>; ou<br />
• comportar-nos de forma que prejudiquemos as condições de saúde ou o<br />
meio ambiente.<br />
A <strong>Lubrizol</strong> está comprometida em melhorar continuamente o desempenho de<br />
SSQ&MA. Esperamos que seu trabalho seja realizado com total segurança e<br />
conscientização sobre as condições de saúde, segurança, meio ambiente e<br />
segurança do produto. A <strong>Lubrizol</strong> tem como princípio respeitar e valorizar o uso<br />
eficiente de todos os recursos naturais e princípios de desenvolvimento sustentável.<br />
A <strong>Lubrizol</strong> se compromete em conhecer todos os perigos envolvendo produtos<br />
químicos em suas instalações industriais e produtos que vende para seus clientes,<br />
objetivando reduzir esses perigos e minimizar riscos inerentes à operação diária de<br />
suas atividades e à concepção de novos produtos químicos. Conduzimos nossas<br />
atividades de acordo com os princípios de Responsible Care®, ® e integramos<br />
sólidas práticas de gestão de SSQ&MA em nossas operações.<br />
Informações adicionais sobre Responsible Care® podem ser encontradas em<br />
Responsible Care®, saúde, segurança e meio ambiente na página de Políticas na<br />
intranet da <strong>Lubrizol</strong>.<br />
P: Os líderes têm alguma responsabilidade especial?<br />
Sim. Líderes devem ser exemplo dos mais altos padrões de conduta empresarial e<br />
incentivar a discussão sobre implicações éticas e legais das decisões de negócios.<br />
As responsabilidades de um líder incluem: criar e manter de um ambiente de trabalho<br />
em que tanto funcionários quanto outras pessoas conheçam o comportamento ético<br />
e legal que se espera delas; encorajar perguntas sobre interpretação das Diretrizes;<br />
consultar representantes de ética locais ou o escritório de ética corporativa quando<br />
lidar com possíveis violações das Diretrizes; e tomar medidas apropriadas quando for<br />
verificado que ocorreram violações.
Concorrência leal e ética<br />
fazem parte do nosso compromisso com a honestidade e a integridade.<br />
As leis antitruste dos Estados Unidos, a Lei de Competição na União Européia, e as<br />
leis de diversos outros países em defesa da livre concorrência foram estabelecidas<br />
para promover a concorrência leal e rigorosa. A <strong>Lubrizol</strong> tem o compromisso<br />
de cumprir essas leis e tomar suas próprias decisões com independência no<br />
que concerne produtos e serviços oferecidos, onde e como oferecê-los, como<br />
produzi-los e quanto cobrar por eles.<br />
Qualquer violação de uma destas leis , mesmo quando associada a uma<br />
transação menor, pode ter consequências individuais graves, incluindo prisão,<br />
e podem resultar em grandes penalidades financeiras, assim como perda de<br />
reputação para a <strong>Lubrizol</strong>. Como as leis de defesa da concorrência são muito<br />
técnicas e variam de país para país, perguntas específicas sobre essas leis devem<br />
ser direcionadas ao departamento jurídico. No entanto, seguem alguns princípios<br />
fundamentais que devemos ter em mente.<br />
Lidando com clientes, distribuidores e fornecedores<br />
Certas atividades envolvendo clientes, distribuidores e fornecedores podem<br />
levantar sérias questões no âmbito da legislação de defesa da concorrência.<br />
Alguns exemplos incluem:<br />
• sugerir ou restringir preços de revenda de produtos a distribuidores;<br />
• cobrar preços irreais ou abaixo do custo;<br />
• exigir que um cliente, fornecedor ou distribuidor negocie exclusivamente com a<br />
<strong>Lubrizol</strong>;<br />
• impor limitações condicionais de uso de produto a um cliente; ou<br />
• praticar venda casada de produtos (vender algo com a condição de o<br />
cliente comprar algo mais).<br />
Se existe ou não um problema, isto dependerá de circunstâncias específicas.<br />
Entre em contato com o departamento jurídico sempre que deparar com as<br />
seguintes situações:<br />
As seguintes atividades são sempre proibidas:<br />
• discutir o preço oferecido a um cliente com um concorrente do cliente;<br />
• ser influenciado por um cliente ao estabelecer nosso preço de oferta para<br />
outro cliente;<br />
• deturpar a qualidade ou natureza de nossos produtos,<br />
• fazer comentários falsos ou depreciativos sobre produtos concorrentes.<br />
Linhas diretas:<br />
EUA e Canadá 1-800-261-8651 Outros países, veja na última página<br />
Relatórios na Internet:<br />
https://www.brk-hotline.com<br />
https://www.brk-hotline.com/CNIL.jsp (EU only)<br />
P: Se um negócio não puder ser concretizado de<br />
forma ética e legal, a <strong>Lubrizol</strong> o deixará de lado?<br />
Sim. É simplesmente isso.<br />
7
8<br />
<strong>Honestidade</strong> + <strong>Integridade</strong> =<br />
<strong>Bons</strong> <strong>Negócios</strong><br />
Lidando com concorrentes<br />
Nenhum dos assuntos a seguir poderá ser discutido com os concorrentes (seja<br />
diretamente ou através de intermediários), seja em referência a produtos da<br />
<strong>Lubrizol</strong> ou de um concorrente, sem aprovação prévia do departamento jurídico:<br />
• preços passados, presentes ou<br />
futuros<br />
• políticas de preço<br />
• licitações ou concorrências<br />
• descontos<br />
• promoções<br />
• lucros<br />
• custos<br />
• termos ou condições de venda<br />
• royalties<br />
• garantias<br />
• escolha de clientes<br />
• mercados territoriais<br />
• capacidades ou programas de produção<br />
• estoques<br />
Informações adicionais sobre esse assunto, incluindo orientações específicas sobre<br />
como lidar com fornecedores que também sejam concorrentes e participação<br />
em associações industriais ou setoriais, podem ser encontradas em “Informações<br />
Antitruste” na página Jurídico na intranet da <strong>Lubrizol</strong>.<br />
Reunindo e usando informações sobre a concorrência<br />
Alguns métodos de coleta de informações sobre concorrentes da <strong>Lubrizol</strong> são<br />
expressamente proibidos por lei (por exemplo, roubo e suborno). Outros métodos,<br />
embora talvez não sejam tecnicamente ilegais, são claramente antiéticos (por<br />
exemplo, escutas, busca de documentos descartados em latas de lixo e gravação<br />
secreta de uma conversa). As Diretrizes se destinam a ajudar na tomada de boas<br />
decisões quando houver oportunidade de coletar ou usar informações sobre a<br />
concorrência.<br />
É permitido perguntar a clientes e fornecedores se há alguma informação sobre os<br />
concorrentes que possam compartilhar com <strong>Lubrizol</strong>. Porém, é importante afirmar<br />
que a <strong>Lubrizol</strong> não incentiva nenhuma divulgação que possa violar quaisquer<br />
obrigações legais do cliente ou fornecedor.<br />
Por exemplo, você pode receber informações sobre atividades de um<br />
concorrente da <strong>Lubrizol</strong>, tanto folhetos de produto, quanto a FISPQ, informações<br />
sobre preço do produto de um concorrente ou amostras de produtos, a não ser<br />
que:<br />
• a pessoa que oferecer o documento, informação ou amostra pedir alguma<br />
compensação ou implicar que espera compensação ou recebimento de<br />
qualquer favor em troca do documento, informação ou amostra (incluindo<br />
oportunidade de emprego); ou<br />
• a pessoa que oferecer o documento, informação ou amostra deixar explícito<br />
ou implícito que o compartilhamento de informações será uma violação das<br />
políticas de seu próprio empregador ou de um contrato de confidencialidade.<br />
Circunstâncias que demandam cuidados especiais. Se um documento ou<br />
uma amostra exibir a marcação "confidencial", ou se um documento contiver<br />
informações que normalmente não seriam disponibilizados para terceiros sem a<br />
proteção de um contrato de confidencialidade , tais como fórmulas, projetos de<br />
engenharia ou dados de teste de desempenho:<br />
• Perguntar a quem está oferecendo a informação se esta informação está<br />
coberta por contrato de confidencialidade. Se quem estiver dando a<br />
informação não tiver certeza ou disser que está ou provavelmente está, a<br />
informação deverá ser recusada.<br />
• Se quem está oferecendo avisar que a informação não está coberta por<br />
contrato de sigilo, o documento ou amostra poderá ser recebido, mas<br />
deverá ser submetido ao departamento jurídico para análise antes de<br />
qualquer uso, cópia ou distribuição.
Oferecendo e aceitando apenas<br />
presentes e entretenimentos apropriados<br />
fazem parte do nosso compromisso com a honestidade e a integridade.<br />
Suborno e Corrupção<br />
Estas Diretrizes proíbem oferecer, prometer, autorizar, dar, solicitar ou receber qualquer<br />
forma de suborno ou corrupção. Suborno é qualquer dinheiro ou favor usado para<br />
influenciar o julgamento ou conduta de um funcionário público, funcionário ou<br />
representante de outra empresa, ou para assegurar um resultado ou ação desejada.<br />
A corrupção é uma comissão ou uma recompensa por estabelecer ou promover<br />
acordos comerciais que favoreçam quem paga a comissão ou recompensa.<br />
Recebendo e Oferecendo presentes e entretenimento<br />
A <strong>Lubrizol</strong> exige moderação e discrição na oferta e aceitação de presentes e<br />
entretenimento. Essas diretrizes se aplicam a tudo que resulte de uma relação<br />
comercial pelo que o destinatário não pague o valor justo de mercado.<br />
As diretrizes fornecidas abaixo são para ajudar a entender como esse princípio<br />
deve ser aplicado. Isso inclui benefícios como presentes, viagens, hospedagem,<br />
bens, empréstimos, serviços, entretenimento, ofertas de emprego para familiares ou<br />
amigos ou qualquer outra coisa com valor mais que simbólico. Descontos pessoais e<br />
reduções de preços que notmalmente não estejam disponíveis para outras pessoas<br />
são considerados presentes, assim como doações de caridade feitas para obter favor<br />
ou aprovação de terceiros. As diretrizes se aplicam a todos os momentos e não mudam<br />
em função de épocas tradicionais de troca de presentes (como Natal, Páscoa e outras).<br />
Presentes<br />
Nenhum presente poderá ser oferecido ou aceito, a menos que: (1) seja condizente<br />
com as práticas comerciais usuais; (2) não seja de valor excessivo; (3) não possa<br />
ser interpretado como suborno ou corrupção ; (4) não viole leis ou regulamentos;<br />
e (5) não tenha sido solicitado. Em nenhuma circunstância poderá ser oferecido ou<br />
recebido dinheiro ou valores.<br />
Caso um presente de valor excessivo seja oferecido, e os costumes locais ou outras<br />
circunstâncias tornem muito difícil ou mesmo ofensivo recusar, informe o escritório<br />
de ética corporativa do fato. Dependendo do valor do presente e das circunstâncias<br />
envolvidas, este poderá ser aceito e se tornar propriedade da <strong>Lubrizol</strong>.<br />
Linhas diretas:<br />
EUA e Canadá 1-800-261-8651 Outros países, veja na última página<br />
Relatórios na Internet:<br />
https://www.brk-hotline.com<br />
https://www.brk-hotline.com/CNIL.jsp (EU only)<br />
P: Qual é a diferença entre um suborno e um<br />
presente?<br />
Um presente é algo dado sem a expectativa de algo em troca; um suborno é<br />
a mesma coisa, exceto que é dado na esperança de influência ou benefício<br />
indevidos. É impróprio oferecer ou aceitar qualquer presente que possa ser<br />
percebido como influência desleal sobre uma decisão de negócios.<br />
9
10<br />
<strong>Honestidade</strong> + <strong>Integridade</strong> =<br />
<strong>Bons</strong> <strong>Negócios</strong><br />
Não solicite presentes na forma de mercadorias ou serviços de fornecedores<br />
por nenhum motivo, incluindo atividades próprias de captação de recursos ou<br />
caridade. Qualquer solicitação para eventos de caridade patrocinados pela<br />
<strong>Lubrizol</strong> deverá ser previamente aprovada pelo escritório de ética corporativa.<br />
Quaisquer presentes oferecidos por um fornecedor a uma instituição de caridade<br />
pessoal estarão sujeitos à orientação geral sobre presentes.<br />
Entretenimento<br />
Entretenimentos (por exemplo, refeições, golfe, teatro ou eventos esportivos)<br />
devem ter um propósito comercial legítimo e serem justificáveis e adequados<br />
para a ocasião. Devemos utilizar o bom senso, e o entretenimento não deve ser<br />
extravagante ou ter conotação sexual.<br />
Para evitar a aparência de influência imprópria, se um ingresso para teatro, evento<br />
esportivo ou similar for oferecido, tanto quem está oferecendo quanto quem<br />
recebe devem participar do evento. Não aceite ingressos para uso pessoal. Se<br />
os costumes locais ou outras circunstâncias dificultarem ou tornarem ofensiva<br />
a rejeição de um ingresso oferecido para uso pessoal, informe a aceitação ao<br />
escritório de ética corporativa, independente do valor do ingresso.<br />
Oferecer ou aceitar entretenimento que implique em viajem e condição prolongada<br />
do convidado é raramente apropriado e requer aprovação prévia do escritório de<br />
ética corporativa.<br />
Presentes e entretenimento envolvendo funcionários governamentais<br />
Funcionários de governo dos Estados Unidos<br />
Não ofereça nenhum presente, refeição ou entretenimento, mesmo de valor<br />
simbólico, a nenhum representante ou funcionário do governo federal dos Estados<br />
Unidos da América.<br />
Funcionários de governos locais<br />
(funcionários estrangeiros, funcionários de estados dos EUA ou outros funcionários<br />
não federais)<br />
Oferecer presentes ou entretenimento a um funcionário do governo local para fins<br />
comerciais legítimos poderá ser ocasionalmente permitido se for legal conforme<br />
legislação local, de valor razoável e habitual na atividade e se o presente ou<br />
entretenimento não estiver condicionado, nem pareça estar condicionado, a<br />
nenhuma decisão particular do funcionário de governo. No entanto, uma vez que<br />
a <strong>Lubrizol</strong> evite até mesmo a aparência de impropriedade, será preciso obter<br />
aprovação do escritório de ética corporativa antes de oferecer qualquer presente,<br />
entretenimento, viajem ou hospedagem a um funcionário de governo local.<br />
Caso a aprovação seja obtida, mantenha todos recibos relacionados e detalhados<br />
de qualquer presente, entretenimento, viagem ou hospedagem oferecida a um<br />
funcionário de governo local.
Em muitos países há empresas que pertencem totalmente ou parcialmente ao<br />
governo. Os funcionários dessas empresas são considerados funcionários públicos<br />
para efeitos das Diretrizes. Portanto, será preciso obter a aprovação do escritório<br />
de ética corporativa antes de oferecer qualquer presente, entretenimento, viagem<br />
ou hospedagem a qualquer funcionário de uma empresa que seja de propriedade<br />
total ou parcial de qualquer governo.<br />
O escritório de ética corporativa poderá emitir orientações relativas a presentes e<br />
entretenimento de funcionários de governo local em determinado país ou região<br />
específica que possam permitir à gestão regional emitir permissões para presentes<br />
e entretenimento abaixo de certos limites. Se não tiver uma cópia da diretriz local<br />
ou não souber como proceder, fale com o escritório de ética corporativa.<br />
Pagamentos de facilitação<br />
Fazer um pagamento de facilitação para assegurar um serviço mesmo que de rotina<br />
é geralmente proibido. O departamento jurídico pode autorizar um pagamento de<br />
facilitação quando este for legalmente permitido. Qualquer pedido de autorização<br />
deverá ser feito com antecedência.<br />
Contribuições para campanhas políticas<br />
A <strong>Lubrizol</strong> não fará contribuições para partidos políticos, candidatos ou funcionários<br />
públicos, exceto conforme permitido por lei. Qualquer contribuição de fundos feita<br />
pela <strong>Lubrizol</strong> a um partido, candidato ou funcionário público deverá ser previamente<br />
aprovada pelo escritório de ética corporativa.<br />
Controle de presentes e entretenimento<br />
Qualquer presente ou entretenimento oferecido deverá estar detalhadamente<br />
refletido nos livros e registros da <strong>Lubrizol</strong>. Esta exigência pode ser atendida através<br />
da apresentação de um relatório de despesas com documentação de suporte<br />
adequada.<br />
Além disso, os supervisores são responsáveis por manter registo de:<br />
• qualquer presente ou entretenimento oferecido a um funcionário de governo<br />
por seus subordinados; e<br />
• qualquer presente ou entretenimento incomum que qualquer um de seus<br />
subordinados receba de um fornecedor real ou potencial da <strong>Lubrizol</strong>.<br />
Informações adicionais sobre este assunto, incluindo a orientação mais detalhada<br />
sobre a análise feita pela <strong>Lubrizol</strong> de representantes de vendas, agentes e<br />
distribuidores pode ser encontrada em “Como entender o Processo de Análise<br />
Empresarial e a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior” (FCPA - Foreign Corrupt<br />
Practices Act) na página do Jurídico na Intranet da <strong>Lubrizol</strong>.<br />
Linhas diretas:<br />
EUA e Canadá 1-800-261-8651 Outros países, veja na última página<br />
Relatórios na Internet:<br />
https://www.brk-hotline.com<br />
https://www.brk-hotline.com/CNIL.jsp (EU only)<br />
11
12<br />
<strong>Honestidade</strong> + <strong>Integridade</strong> =<br />
<strong>Bons</strong> <strong>Negócios</strong><br />
Como evitar conflitos<br />
de interesses<br />
fazem parte do nosso compromisso com a honestidade e a integridade.<br />
Em matéria de negócios, estamos obrigados a agir exclusivamente no interesse<br />
da <strong>Lubrizol</strong>. Haverá conflito de interesse quando um interesse pessoal prejudicar<br />
a sua capacidade de agir dessa forma.<br />
Seguem alguns exemplos de situações em que pode haver conflito de interesse.<br />
• Envolvimento em trabalho externo que dificulte a realização objetiva e eficaz<br />
do trabalho na <strong>Lubrizol</strong>.<br />
• Decisões de compra para a <strong>Lubrizol</strong> com base no interesse próprio ao invés<br />
de no interesse da <strong>Lubrizol</strong>.<br />
• Recebimento pessoal (ou por membros da sua família) de benefícios<br />
pessoais imerecidos em função de sua posição na <strong>Lubrizol</strong>.<br />
• Envolvimento em relacionamentos (românticos ou pessoais) que dificultem<br />
decisões de forma imparcial.<br />
Conflitos ou potenciais conflitos de interesse devem ser informados por escrito<br />
ao escritório de ética corporativa, ao representante de ética local ou da forma<br />
descrita abaixo, dependendo da situação. Essa informação deve ser passada tão<br />
logo surja um conflito real ou potencial.<br />
Embora seja impossível listar todas as situações em que um conflito de interesses<br />
possa ocorrer, a orientação a seguir pode ajudar a reconhecer situações onde<br />
possa haver conflito de interesses. Tenha em mente que é preciso não apenas<br />
evitar conflitos de interesse reais, mas também a aparência deles.
Emprego fora da <strong>Lubrizol</strong><br />
Certas situações de atividades fora da <strong>Lubrizol</strong> suscitam conflitos de interesse<br />
em potencial. Em alguns casos, você poderá participar em atividades externas<br />
que não digam respeito a concorrentes ou fornecedores da <strong>Lubrizol</strong>, ou mesmo<br />
a ocupação de cargos políticos ou atuação em conselhos governamentais ou<br />
outras associações civis. Todas essas atividades são consideradas "atividades<br />
externas" para os fins das Diretrizes, sendo estas remuneradas ou não.<br />
Uma atividade externa não representa automaticamente um conflito de interesse,<br />
porém cada um de nós é responsável por manter qualquer atividade externa<br />
rigorosamente dissociada da empresa, da seguinte forma:<br />
• não participando de atividades externas durante o horário de trabalho na<br />
<strong>Lubrizol</strong>;<br />
• não usando informações, equipamentos e suprimentos da <strong>Lubrizol</strong> ou o<br />
tempo de qualquer funcionário da <strong>Lubrizol</strong>, em atividades externas;<br />
• não promovendo produtos ou serviços de atividades externas para a<br />
<strong>Lubrizol</strong>, seus fornecedores ou funcionários; e<br />
• não utilizando seu trabalho na <strong>Lubrizol</strong> para promover uma atividade<br />
externa.<br />
Situações que claramente dão margem a um conflito de interesse e que devem ser<br />
desta forma evitadas, incluem pedidos para servir como conselheiros, diretores,<br />
consultores ou funcionários de qualquer fornecedor, cliente ou concorrente da<br />
<strong>Lubrizol</strong>. Não aceite nenhuma atividade desse tipo sem a aprovação prévia do<br />
escritório de ética corporativa. Qualquer atividade externa envolvendo a indústria<br />
química ou qualquer outra atividade relacionada a materiais produzidos pela<br />
<strong>Lubrizol</strong> também deve ser aprovada pelo escritório de ética corporativa, mesmo<br />
que a atividade aparentemente não interfira no seu trabalho para a <strong>Lubrizol</strong>. Além<br />
disso, não atue como consultor ou testemunha especializada, a não ser que<br />
previamente aprovado pelo departamento jurídico.<br />
Participação em outras empresas<br />
Não detenha, direta ou indiretamente, nenhum interesse financeiro em nenhuma<br />
empresa que faça ou pretenda fazer negócios com a <strong>Lubrizol</strong>, ou concorra com a<br />
<strong>Lubrizol</strong>, a menos que previamente aprovado pelo escritório de ética corporativa.<br />
Como orientação, interesse financeiro significa deter mais de 1% dos títulos em<br />
circulação ou do capital da empresa. Significa, ainda, participação em outras<br />
transações ou investimentos (por exemplo, investimentos de capital, empréstimos<br />
ou arrendamentos de bens imóveis ou pessoais) que levem a uma participação<br />
pessoal significativa no sucesso da empresa.<br />
Apropriação indébita de oportunidades de negócios<br />
O trabalho na <strong>Lubrizol</strong> pode proporcionar acesso a oportunidades de negócios<br />
de possível interesse da <strong>Lubrizol</strong>. Nesse caso, informe seu supervisor a respeito.<br />
Será necessária aprovação prévia do escritório de ética corporativa antes de<br />
qualquer atuação pessoal ou através de atividade externa.<br />
Linhas diretas:<br />
EUA e Canadá 1-800-261-8651 Outros países, veja na última página<br />
Relatórios na Internet:<br />
https://www.brk-hotline.com<br />
https://www.brk-hotline.com/CNIL.jsp (EU only)<br />
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14<br />
<strong>Honestidade</strong> + <strong>Integridade</strong> =<br />
<strong>Bons</strong> <strong>Negócios</strong><br />
Relação com fornecedores<br />
Ao conduzir negócios com fornecedores, você deve sempre agir no melhor<br />
interesse da <strong>Lubrizol</strong>. Decisões de compra devem ter como base os critérios de<br />
necessidade, preço, qualidade, serviço e fornecimento. Na prática, isso significa<br />
que não se pode aceitar ou solicitar qualquer benefício de um fornecedor atual ou<br />
potencial que possa comprometer, ou mesmo dar a impressão de comprometer,<br />
uma avaliação objetiva do produto ou serviço deste fornecedor. Além disso, você<br />
não deve pressionar outro funcionário a tomar uma decisão de compra motivada<br />
por seu próprio interesse pessoal.<br />
Familiares e amigos<br />
Poderá haver conflito de interesse caso seu cônjuge, parente, ex-colega ou colega<br />
atual de trabalho ou mesmo um amigo pessoal tiver um interesse pessoal em um<br />
cliente, fornecedor ou concorrente da <strong>Lubrizol</strong>, atual ou potencial.<br />
Nessas situações, siga as normas listadas abaixo.<br />
• Se algum familiar ou amigo trabalhar ou tiver interesse financeiro em um<br />
fornecedor ou cliente atual ou potencial, não tente usar a sua posição<br />
na <strong>Lubrizol</strong> para influenciar decisões do negócio. Caso você esteja direta<br />
ou indiretamente envolvido nas negociações deste processo , informe<br />
imediatamente seu supervisor sobre esse potencial conflito de interesse e<br />
se afaste das atividades relacionadas à tomada de decisão , a menos que<br />
aprovado pelo escritório de ética corporativa.<br />
• Se algum familiar ou amigo trabalhar ou tiver interesse financeiro em um<br />
concorrente, informe o fato ao seu supervisor. Assim, problemas potenciais<br />
poderão ser discutidos antecipadamente.<br />
Envolvimentos românticos ou pessoais<br />
Quando houver um relacionamento romântico ou pessoal próximo entre um<br />
supervisor e um subordinado isso poderá criar uma percepção de tratamento<br />
preferencial ou poderá influenciar indevidamente decisões empresariais objetivas.<br />
Portanto, um supervisor não poderá manter um relacionamento romântico ou<br />
íntimo e pessoal com um funcionário subordinado sob a sua gestão , mesmo<br />
que a relação seja voluntária e bem-vinda. Se uma relação assim tiver início ou já<br />
existir, o supervisor deverá informar essa relação ao escritório de ética corporativa.<br />
Se funcionários da <strong>Lubrizol</strong> que não estiverem em uma relação de subordinação<br />
mantiverem um relacionamento romântico ou íntimo, nenhum deles poderá se<br />
envolver em nenhuma atividade relacionada ao trabalho que beneficie, de fato ou<br />
aparentemente, o outro.
Cumprir as leis de<br />
exportação e antiboicote<br />
faz parte do nosso compromisso com a honestidade e a integridade.<br />
Algumas leis dos EUA e outras leis internacionais controlam como os produtos<br />
da <strong>Lubrizol</strong> podem ser vendidos em todo o mundo. É política da <strong>Lubrizol</strong> garantir<br />
o cumprimento dessas leis.<br />
Devemos saber quem são nossos clientes, como nossos produtos estão sendo<br />
utilizados e o destino final destes produtos. Devemos ainda garantir que nossos<br />
produtos sejam vendidos somente para o uso para o qual está apropriado.<br />
Quando o governo dos EUA proíbe exportações para indivíduos, entidades ou<br />
países específicos, a <strong>Lubrizol</strong> não poderá negociar ou fornecer com ou para eles.<br />
No momento da impressão dessas Diretrizes, embargos dos EUA estão vigentes<br />
para Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria e Sudão. Sanções mais limitadas também<br />
estão vigentes para outros países ou regiões, como os Balcãs, Belarus, Costa<br />
do Marfim, República Democrática do Congo, Iraque, Libéria, Líbia, Mianmar,<br />
Somália, Venezuela e Zimbábue.<br />
A <strong>Lubrizol</strong> implementou procedimentos de controle de exportação a serem<br />
rigorosamente seguidos. Esses procedimentos podem ser encontrados em<br />
“Informações sobre Exportação” na página do Jurídico na Intranet da <strong>Lubrizol</strong>.<br />
Um boicote acontece quando uma pessoa, grupo ou país se recusa a fazer<br />
negócios com determinadas pessoas, grupos ou países. As leis antiboicote<br />
norteamericanas proíbem a <strong>Lubrizol</strong> de participar ou colaborar com alguns<br />
boicotes internacionais. Informações adicionais sobre o assunto, incluindo<br />
políticas e procedimentos antiboicote da <strong>Lubrizol</strong> , podem ser encontradas em<br />
“Informações Antiboicote” na pagina do Jurídico na Intranet da <strong>Lubrizol</strong>.<br />
Em caso de dúvida sobre leis de exportação ou boicotes, fale com o departamento<br />
jurídico para obter mais informações.<br />
Linhas diretas:<br />
EUA e Canadá 1-800-261-8651 Outros países, veja na última página<br />
Relatórios na Internet:<br />
https://www.brk-hotline.com<br />
https://www.brk-hotline.com/CNIL.jsp (EU only)<br />
P: O comportamento de um cliente, concorrente,<br />
ou fornecedor que seja incompatível<br />
com as diretrizes pode ser motivo para o<br />
descumprimento das exigências das Diretrizes?<br />
Não. É nossa responsabilidade seguir as Diretrizes, independentemente do<br />
comportamento dos outros. Além disso, um pedido de cliente ou fornecedor não<br />
é desculpa para não seguir as Diretrizes.<br />
15
16<br />
P:<br />
P:<br />
<strong>Honestidade</strong> + <strong>Integridade</strong> =<br />
<strong>Bons</strong> <strong>Negócios</strong><br />
Proteção do ativo da<br />
<strong>Lubrizol</strong> e respeito aos<br />
direitos de propriedade<br />
intelectual de terceiros<br />
fazem parte do nosso compromisso com a honestidade e a integridade.<br />
São parte do ativo da <strong>Lubrizol</strong> as suas instalações, equipamentos, materiais,<br />
propriedades intelectuais, informações confidenciais e de propriedade industrial,<br />
e outros bens adquiridos através do trabalho e investimento de do nossos<br />
stakeholders no sucesso da <strong>Lubrizol</strong>.<br />
Uso adequado do ativo da <strong>Lubrizol</strong><br />
Para proteger a <strong>Lubrizol</strong>:<br />
• nunca se envolva em roubo ou apropriação indevida do ativo da <strong>Lubrizol</strong>;<br />
• informe seu supervisor ou pessoal de segurança sobre condições que<br />
ameacem a segurança do ativo da <strong>Lubrizol</strong>;<br />
• siga as políticas de segurança da informação, incluindo a política da <strong>Lubrizol</strong><br />
sobre coleta, uso e privacidade de dados pessoais; e<br />
• limite o uso do tempo com atividades pessoais durante o expediente, assim<br />
como o uso pessoal de bens e equipamentos da <strong>Lubrizol</strong>. (Embora seja<br />
permitida a realização ocasional de tarefas pessoais no trabalho, não é indicado<br />
nada além do uso mínimo de recursos <strong>Lubrizol</strong> para fins pessoais, as ações que<br />
ultrapassem esta utilização deverão ter aprovação do seu supervisor).<br />
O que é informação confidencial ou exclusiva<br />
da <strong>Lubrizol</strong>?<br />
Informações confidenciais ou exclusivas incluem qualquer informação que a<br />
<strong>Lubrizol</strong> proteja contra divulgação para terceiros e inclui informações próprias<br />
da <strong>Lubrizol</strong>, além de informações passadas a você que a <strong>Lubrizol</strong> prometeu<br />
proteger. Informações confidenciais ou de propriedade industrial ou intelectual<br />
podem incluir coisas como segredos comerciais, know how, fórmulas,<br />
informações técnicas, políticas de preços, negócios e planos estratégicos, listas<br />
e perfis de clientes, orçamentos, informações de funcionários, organogramas ou<br />
custos de fabricação.<br />
O que é apropriação indevida de ativo<br />
empresarial da <strong>Lubrizol</strong>?<br />
Apropriação indevida significa tomar informações confidenciais ou de<br />
propriedade da <strong>Lubrizol</strong> para qualquer uso que não beneficie diretamente<br />
a <strong>Lubrizol</strong>, inclusive seu uso pessoal ou para compartilhamento com<br />
terceiros. Uma apropriação indevida pode acontecer quando removemos ou<br />
duplicamos documentos de arquivos da <strong>Lubrizol</strong>. Também pode acontecer<br />
quando duplicamos eletronicamente, baixamos, transferimos ou removemos<br />
informações confidenciais ou de propriedade da <strong>Lubrizol</strong> na rede da <strong>Lubrizol</strong>.
Informações confidenciais e proprietárias<br />
É importante proteger informações confidenciais e de propriedade industrial. Isso<br />
significa:<br />
• protegê-las contra divulgação não autorizada, mesmo depois que sair da<br />
empresa;<br />
• limitar o acesso a elas apenas àqueles que precisem deste conhecimento:<br />
• obter autorização prévia para divulgação;<br />
• criptografar e marcar como “confidencial” quando transmitir de forma<br />
eletrônica.<br />
Para obter a permissão para que um terceiro use informações confidenciais<br />
ou exclusivas da <strong>Lubrizol</strong>, ou outras informações protegidas, tais como direitos<br />
autorais ou material protegido, fale com o departamento jurídico.<br />
O uso de informações confidenciais e importantes em negociações de bolsa<br />
de valores é ilegal. Seu trabalho para <strong>Lubrizol</strong> poderá possibilitar o acesso<br />
a informações sobre empresas de capital aberto. Não tome decisões de<br />
investimento (incluindo compra ou venda de qualquer empresa de capital aberto,<br />
mesmo a Berkshire Hathaway Inc.), nem influencie as decisões de investimento<br />
de nenhuma outra pessoa com base em informações importantes reservadas<br />
ou confidenciais. Por informações materiais reservadas entende-se informações<br />
que sejam comprovadamente importantes para a decisão de um investidor para<br />
comprar, vender ou manter títulos e podem incluir informações sobre fusões ou<br />
aquisições pendentes, alianças, parcerias ou ganhos ou perdas comerciais.<br />
Uso da propriedade intelectual de terceiros<br />
A <strong>Lubrizol</strong> respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Para garantir<br />
e assegurar que a <strong>Lubrizol</strong> não viole esses direitos:<br />
• nunca use, venda ou distribua propriedade intelectual de terceiros sem<br />
permissão;<br />
• nunca reproduza, distribua, nem altere materiais protegidos por direito<br />
autoral, seja em formato impresso ou eletrônico (por exemplo, software<br />
de computador, CD-ROMs, livros, fitas cassete, vídeos, DVDs, gravações<br />
musicais, publicações comerciais, revistas e websites) sem uma licença para<br />
uso interno ou externo;<br />
• proteja contra a divulgação para a <strong>Lubrizol</strong> quaisquer informações<br />
confidenciais que esteja obrigado a proteger;<br />
• informe seu supervisor e o departamento jurídico sobre qualquer<br />
compromisso relacionado a impossibilidade de divulgação que tenha para<br />
com antigos empregadores ou terceiros.<br />
A <strong>Lubrizol</strong> detém determinadas licenças para usar ou fazer cópias limitadas de<br />
propriedade intelectual, ou outros materiais de propriedade de terceiros. Para<br />
verificar se você pode usar a propriedade intelectual de terceiros, fale com o<br />
departamento jurídico da <strong>Lubrizol</strong>.<br />
Linhas diretas:<br />
EUA e Canadá 1-800-261-8651 Outros países, veja na última página<br />
Relatórios na Internet:<br />
https://www.brk-hotline.com<br />
https://www.brk-hotline.com/CNIL.jsp (EU only)<br />
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<strong>Honestidade</strong> + <strong>Integridade</strong> =<br />
<strong>Bons</strong> <strong>Negócios</strong><br />
Manter os registros<br />
corretos<br />
fazem parte do nosso compromisso com a honestidade e a integridade.<br />
Registre as informações corretamente, incluindo dados apropriados sobre:<br />
• tempo trabalhado;<br />
• despesas empresariais;<br />
• pesquisa, motores e outros resultados de teste;<br />
• dados de produção;<br />
• emissões relacionadas ao meio ambiente; e<br />
• quaisquer outras atividades pertinentes para a empresa.<br />
A <strong>Lubrizol</strong> reporta e guarda com precisão seus resultados financeiros. Isso<br />
significa que:<br />
• todos os desembolsos para terceiros devem ser respaldados por documentos<br />
adequados e válidos tais como faturas, recibos, relatórios de despesas,<br />
contratos ou outros documentos;<br />
• todas as faturas devem ser por escrito, com descrições suficientes e precisas<br />
de todos os bens e serviços e respectivos impostos ou taxas;<br />
• não haverá recursos nem ativos ou não registrados; e<br />
• nenhum cliente ou distribuidor receberá fatura a maior ou a menor.<br />
Como parte deste compromisso, devemos manter registros da empresa de forma<br />
correta. Foi estabelecida uma política de arquivamento e guarda de registros, com<br />
cronograma para guarda destes registros, para assegurar que os mesmos sejam<br />
mantidos pelos períodos necessários e que, quando não mais necessários, sejam<br />
destruídos. Informações adicionais sobre este assunto podem ser encontradas em<br />
“Gestão de Registros” na página do Jurídico na Intranet da <strong>Lubrizol</strong>.
Consequências de não seguir o espírito e o texto<br />
das diretrizes<br />
A não observância destas orientações trará sérias consequências. Se estas<br />
orientações forem infringidas, o infrator estará sujeito a ações disciplinares,<br />
incluindo a possível rescisão do vínculo empregatício.<br />
Em caso de convite para participar de uma investigação, coopere plenamente<br />
e responda a todas as perguntas com sinceridade e da forma mais completa<br />
possível. Qualquer alegação falsa ou interferência em uma investigação de ética<br />
é, por si, uma infração grave das Diretrizes e poderá levar à rescisão imediata do<br />
vínculo empregatício.<br />
Direcionamento de perguntas ou assuntos<br />
importantes<br />
As Diretrizes ilustram nossa responsabilidade compartilhada na condução de<br />
nossas atividades com honestidade e integridade. Se tiver dúvidas ou questões<br />
importantes, ou se acreditar que houve infração das Diretrizes, é de sua<br />
responsabilidade informar.<br />
Não haverá punição, nem perda de emprego, ou qualquer retaliação por fazer<br />
perguntas ou expressar preocupações, contanto que esteja agindo de boafé.<br />
Agir de boa-fé não significa estar certo, mas acreditar que as informações<br />
fornecidas são verdadeiras.<br />
Perguntas ou questões importantes podem ser informadas em caráter<br />
confidencial, sem medo de retaliação, através do representante de ética local, do<br />
escritório de ética corporativa, do departamento jurídico ou de seu supervisor. A<br />
lista de contatos atualizada pode ser encontrada na página de Ética na intranet da<br />
<strong>Lubrizol</strong> ou em www.lubrizol.com.<br />
Se preferir, use a linha direta de ética ou envie um relatório pela página da internet.<br />
Informações de contato detalhadas podem ser encontradas na última página.<br />
Em alguns países, o uso de uma linha direta ou website de ética é legalmente<br />
restrito a fins específicos. A <strong>Lubrizol</strong> cumprirá as leis locais desses países.<br />
Linhas diretas:<br />
EUA e Canadá 1-800-261-8651 Outros países, veja na última página<br />
Relatórios na Internet:<br />
https://www.brk-hotline.com<br />
https://www.brk-hotline.com/CNIL.jsp (EU only)<br />
19
Notas
<strong>Honestidade</strong> e integridade são<br />
essenciais – ontem, hoje e amanhã.<br />
Alguma dúvida ou preocupação? Deixe-nos ajudar.<br />
Fale imediatamente com seu supervisor, encarregado de ética local, gabinete de ética corporativa ou<br />
departamento jurídico. Se isso não for possível, use as linhas diretas ou o site para informações que estão<br />
na última página.<br />
Seu representante de ética local é:<br />
Nomes e informações de contato de outros funcionários treinados para oferecer apoio podem ser<br />
encontrados na lista de contatos na página de Ética da intranet da <strong>Lubrizol</strong>, ou em www.lubrizol.com.
Números da Linha Direta de Ética<br />
EUA e Canadá 1-800-261-8651<br />
Brasil 0800-892-1909<br />
China 10-800-110-0669<br />
França 0800-91-5504<br />
Alemanha 0800-186-0191<br />
Singapura 800-1101-981<br />
Reino Unido 0808-234-0033<br />
De qualquer país Disque o código AT&T Direct ® de seu país e,<br />
quando solicitado, disque 800-781-6271.<br />
(Visite http://www.business.att.com/bt/access.jsp<br />
para saber qual é o código AT&T Direct ® de sua<br />
localidade)<br />
Fora da UE Ligue a cobrar para 1-704-752-9679<br />
Relatório na Internet<br />
Fora da UE https://www.brk-hotline.com<br />
Na UE https://www.brk-hotline.com/CNIL.jsp<br />
The <strong>Lubrizol</strong> Corporation<br />
29400 Lakeland Boulevard<br />
Wickliffe, Ohio 44092-2298<br />
Telefone: +1 440-943-4200<br />
www.lubrizol.com<br />
© 2012 The <strong>Lubrizol</strong> Corporation. Todos os direitos reservados.<br />
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