CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL - SNC-Lavalin

2.2.2 ACEITAR E RECEBER PRESENTES E OUTROS
ARTIGOS DE VALOR
A SNC-Lavalin não proíbe a aceitação de presentes
ocasionais de valor puramente simbólico, refeições
ou entretenimento de valor razoável que estejam
em conformidade com costumes e práticas locais
e com nosso Código. Todos os outros tipos de
presentes e artigos de valor devem ser recusados.
Como uma diretriz de ordem geral, nós não podemos –direta ou indiretamente
por meio de membros de nossa família– usar nosso cargo ou posição para
solicitar, exigir, aceitar, obter ou ser prometidos presentes ou artigos de
valor (incluindo pagamentos, taxas, serviços, privilégios de valor, férias,
viagens sem objetivo comercial, empregos, contratos, empréstimos
(que não sejam empréstimos convencionais feitos por instituições de
empréstimo, ou outras vantagens) de qualquer pessoa ou organização
comercial que mantenha relações comerciais com a SNC Lavalin ou que
seja um concorrente da SNC Lavalin, com exceção dos casos a seguir.
Além disso, é proibido aceitar tais artigos ou benefícios
em troca de recomendações de terceiros a outra
pessoa ou empresa.
As diretrizes abaixo devem ser sempre seguidas
ao aceitar um presente ou artigo de valor:
Os indivíduos e suas famílias podem aceitar presentes e entretenimento
geralmente associados com as práticas comerciais aceitas, desde que,
entre outras coisas:
sejam infrequentes;
sirvam a um propósito comercial definido legítimo;
sejam apropriados às responsabilidades comerciais
dos indivíduos envolvidos;
estejam dentro dos limites de reciprocidade como
uma despesa normal de negócios.
Os indivíduos e seus familiares não devem doar nem aceitar presentes de valor
superior a um valor nominal. Nós devemos informar ao nosso superior imediato
a respeito de todos os presentes e entretenimento recebidos dentro de um
período razoável que não deve ultrapassar um (1) mês da data do recebimento.
Espera-se um comportamento rigoroso em relação a presentes, serviços ou
considerações de quaisquer tipos de fornecedores. Em nenhuma circunstância
devemos aceitar entretenimento às custas de fornecedores cujo valor seja
mais elevado que um valor nominal, nem oferecimentos de emprego a
familiares. Os fornecedores são notificados periodicamente a respeito desta
política da empresa.
Não é permitido aceitar presentes em dinheiro ou equivalente financeiro
(ex.: ações ou qualquer outro tipo de instrumento financeiro comercializável)
de qualquer valor.
Nós reconhecemos que, em alguns países, a recusa de presentes pessoais
de valor superior ao valor estipulado em nossas práticas comerciais aceitáveis
poderia resultar em situações comerciais constrangedoras. Em tais situações,
nós devemos agradecer à parte que ofereceu o presente/entretenimento
e recusá-lo de modo educado. Caso isto não seja possível, devemos aceitar
o presente e comunicar prontamente a situação ao nosso supervisor imediato.
O supervisor imediato deve, em seguida, notificar o Departamento Jurídico
ou de Recursos humanos da empresa para saber quais as medidas apropriadas
a serem tomadas.
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