Prédio mais amplo e moderno inaugura nova fase na Comarca ...

E M N O T Í C I A S
Especial Corumbá
InformatIvo do trIbunal de JustIça de mato Grosso do sul • ano v • edIção I • especIal • outubro de 2008
Prédio mais amplo e
moderno inaugura nova
fase na Comarca

2 - - outubro 2008
TJMS
emNotícias
C R I A Ç Ã O D A C O M A R C A
Na margem do Rio Paraguai,
em 1873, nasce uma Comarca
Localizada na margem do Rio
Paraguai e também na fronteira
entre o Brasil, o Paraguai e a Bolívia, a
cidade de Corumbá é considerada o primeiro
pólo de desenvolvimento da região, e, por
abrigar o território pantaneiro, recebeu o
apelido de Capital do Pantanal. É a terceira
cidade mais importante do Estado em termos
econômicos, culturais e populacionais depois
de Campo Grande e Dourados. Constitui o
mais importante porto fluvial de Mato Grosso
do Sul.
A Comarca de Corumbá foi criada por
meio da Lei nº 21, de 4 de maio de 1873,
ainda no Brasil Império, período em que
a monarquia começava a entrar em uma
situação de crise, pois representava uma
forma de governo que não correspondia
mais às mudanças sociais da época. Era
necessária a implantação de uma nova forma
de governo que fosse capaz de fazer o país
progredir e avançar nas questões políticas,
econômicas e sociais.
A elevação à segunda entrância deu-se
um século depois, já no período republicano,
de uma comarca que abrange, até os dias
de hoje, os municípios de Corumbá, Ladário
e o distrito de Albuquerque. Corumbá e
Paranaíba são as mais antigas comarcas
do Estado sul-mato-grossense, perdendo
apenas para Miranda, criada em 1858.
Dados do Memorial do Tribunal de
Justiça apontam que, no ano de 1979,
Quem já passou por Corumbá...
Joenildo de Sousa Chaves - Desembargador do TJMS
foram distribuídos 1,5 mil processos cíveis
e criminais na comarca. Hoje a população
da região compreende mais de 114 mil
habitantes (IBGE). Segundo dados da
Corregedoria-Geral de Justiça, o Judiciário
estadual local ostenta a marca de mais de 25
mil processos em tramitação, numa média
aproximada de um processo para cada cinco
pessoas. Essas demandas estão distribuídas
nas três varas cíveis, duas criminais e um
juizado especial cível e criminal, onde atuam
sete magistrados. No dia 1º de outubro, pelo
Provimento nº 156/2008, foi autorizada a
instalação de mais uma vara, a de Fazenda
Pública e Registros Públicos da Comarca
de Corumbá. A instalação será hoje (10 de
outubro), às 16 horas.
“Fui para Corumbá quando foi instalada a 3ª Vara Cível. Era 21 de setembro de 1982, aniversário da cidade. Fiquei
maravilhado com a beleza da cidade e com o povo hospitaleiro. A imagem do Rio Paraguai me emocionou e me fez
retornar à infância. Inspirado, escrevi uma carta para minha esposa Clarice, que ainda ficara em Amambai, parodiando
a música “Casinha Branca”, de Gilson Joran. A coincidência maior ficou por conta da casa onde passamos a morar, que
também era branca. E a letra ficou assim... Fiz uma casinha branca lá no pé da serra pra gente morar. Fica mesmo na
fronteira. É lá em Corumbá. O lugar é uma beleza, eu tenho certeza você vai gostar. Tem um belo Pantanal, tem o Rio
Paraguai pra gente pescar. Quando for tempo de chuva, só uma coisa não te iludo não. É que com o Pantanal nós só
sairemos de lá de avião. Mas o lugar é uma beleza, eu tenho certeza, você vai gostar. A bondade dessa gente faz o
visitante logo retornar. Satisfeito vou levar, você de braços dados para Corumbá. Para ver uma bela cidade e junto a uma
boa gente a gente morar".
João Maria Lós - Desembargador do TJMS
Um ano após ingressar na magistratura sul-mato-grossense foi promovido para Corumbá, onde lá permaneceu entre
1982 e 1987.
“Na época, a cidade ficava isolada, pois só tinha estrada de chão de Miranda para Campo Grande. A alternativa
era o trem: eu embarcava o carro, e seguia de trem para a cidade. Mas também tive grandes aventuras indo de carro
nos períodos de chuva, quando a estrada estava toda alagada. A cidade era muito agradável e o povo muito hospitaleiro,
alegre, e em pouco tempo fiz amizade com o pessoal. Passei anos deliciosos lá”.
O trabalho...
“Quando atuei em Corumbá, o trabalho era feito rigorosamente em dia. Prova disso é que nunca tive um habeas
corpus por excesso de prazo. Durante o tempo em que fiquei lá, o processo que mais me impressionou foi o homicídio
de uma família de paraguaios. Ao chegarem na fazenda, havia uma árvore de Natal. Eles foram tirar aquela árvore do
caminho e explodiu uma bomba, com resultado de mortos e feridos. Foi bem chocante... levei os culpados a júri e foram
todos condenados pela violência do ato. Como juiz na comarca, durante as eleições, determinei que as pessoas que
cometessem crimes eleitorais ficassem presas naqueles boieiros, por falta de local mais adequado”.

Luiz Cláudio Bonassini – juiz da 3ª Vara de Família de Campo Grande
Atuou em Corumbá de 1989 a 1998
Trabalhar em Corumbá...
“Tanto para mim quanto para minha família, trabalhar em Corumbá, onde permanecemos por quase dez anos,
foi uma experiência maravilhosa. A cidade é uma das mais belas do Estado, com uma população alegre e festiva, que
enaltece a cultura pantaneira a todo momento. A adaptação foi muito fácil, pois logo na chegada encontramos colegas
bem entrosados com a comunidade, os quais muito nos ajudaram no início”.
O trabalho com os servidores...
“O quadro dos servidores é muito qualificado, com uma dedicação que chama a atenção. Sabem receber e tratar
muito bem as pessoas que buscam seus serviços. Judicar em Corumbá é uma experiência primorosa, visto que depois
dela não aparece nenhuma surpresa”.
Emerson Cafure – juiz da 11ª Vara do Juizado Especial Central
Atuou em Corumbá de 1992 a 2001
Trabalhar em Corumbá...
“Foi muito gratificante e acima de tudo enriquecedor no tocante à experiência profissional, pois a Comarca de
Corumbá sempre foi considerada como uma das mais operosas no aspecto funcional, sobretudo pela diversidade de
causas que nos foram submetidas, especialmente aquelas de natureza ambiental, desafiando muito tempo de pesquisa e
estudo para sua resolução.
Destaco como o ponto alto da minha atuação na comarca o relacionamento com os demais operadores do direito,
sempre marcado pela cooperação, urbanidade e respeito, valendo ressaltar a combatividade marcante dos advogados
que ali militam, característica positiva que sempre contribuiu para o amadurecimento das minhas decisões”.
Gostou da cidade...
“Muito, principalmente de seu povo, sempre amável e acolhedor. Esses atributos me ensinaram que, apesar do
duro mister da judicatura, o juiz precisa ser talhado para viver em sociedade”.
Adaptação da família...
“Apesar do calor climático, o calor humano dos corumbaenses foi compensador e facilitou a nossa adaptação,
sobretudo por sua hospitalidade. A permanência na cidade proporcionou-nos grandes experiências, tornando-se decisiva
para o nosso aprimoramento pessoal e familiar, valendo destacar a formação cultural dos nossos filhos, que ali sorveram
sólidos ensinamentos, frutos de uma rígida e rica metodologia pedagógica”.
O trabalho com os servidores...
“O mais profícuo, pautado em uma relação de respeito, discrição, cooperação e de valorização funcional, com base
na qual obtivemos uma produtividade satisfatória para a demanda existente, propiciando alto índice de celeridade na
prestação jurisdicional, realçando o empenho e o comprometimento dos servidores com os resultados”.
Processo que chamou atenção ...
“Um caso pitoresco, relativo à apreensão de um papagaio, realizada pela polícia florestal, cuja proprietária
ingressou com uma ação pleiteando a restituição da ave, sob a alegação de que a tinha sob sua guarda há vinte
anos, tendo criado com ela grande vínculo afetivo, e que a sua perda lhe causou profundo estado de depressão,
comprometendo seriamente a sua saúde. Movido por senso humanitário, aliado à comprovação do comprometimento
de sua saúde e à constatação de que a ave dificilmente sobreviveria em seu habitat natural, em virtude da dependência
decorrente do longo tempo de vida doméstica, deferi-lhe o pedido”.
Djailson de Souza - juiz da 7ª Vara do Juizado Especial
Atuou na comarca de 1995 a 2001
outubro 2008 - - 3
TJMS
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“Lá eu conheci a profissão de 'isqueiro', quando perguntava nas audiências a profissão dos depoentes. Esse é o
‘panhador’ de isca no Pantanal. Meus guris estudaram lá e gostaram muito do local. A minha esposa, como a de outros
amigos de profissão, fez psicologia na Universidade Federal e também adorou a cidade.
As pessoas são de fácil trato e muito simpáticas, mas o acesso à cidade era difícil porque havia um trecho sem
asfalto”.

4 - TJMS - outubro 2008
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O novo prédio do Fórum
A construção original do prédio do
Fórum de Corumbá data do final dos anos
50, concebida para abrigar uma pequena
demanda processual que cresceu de tal forma
que o prédio tornou-se apertado para atender
aos anseios dos jurisdicionados, servidores e
magistrados.
O prédio que abrigava o Fórum da
Comarca tinha 1,4 mil m² de área, distribuídos
em dois pavimentos no prédio principal, além
de construções anexas com arquivo, depósito
e garagem coberta, e já havia passado por
diversas reformas e ampliação.
Em 1994, houve uma reforma geral
executada pelo Tribunal de Justiça e,
entre os vários serviços, destacaram-se o
redimensionamento das instalações elétricas
e a reorganização do layout para otimização
do espaço interno disponível, ampliando a
área dos cartórios. No ano de 2000, houve
uma reforma com o objetivo incluir uma rede
estruturada que permitiu a interligação dos
computadores em rede interna ao Tribunal
de Justiça e às outras comarcas. Em 2002
ocorreu uma obra de reforma e ampliação,
momento em que se deu a construção da
edificação do arquivo-geral, além de revisão
completa das instalações elétricas e lógicas,
reforma de banheiros, cobertura e pintura,
dentre outros serviços. Já nos anos de 2004
e 2005 foi feita uma análise da situação do
prédio e verificou-se que a relação custo/
benefício de uma reforma para a solução
dos problemas apresentados pela edificação
era economicamente inviável. Diante disso,
optou-se pela construção de um novo Fórum.
O processo para construção do novo
prédio do Fórum começou com a doação do
terreno pela Prefeitura Municipal de Corumbá,
em 2005. Foram dois anos de obra que
Des. João Carlos
Brandes Garcia
A decisão de construir um novo
Fórum para a Comarca de Corumbá,
tomada na administração do Des.
Claudionor Miguel Abss Duarte, foi
oportuna se considerarmos que o Fórum
atual já está em uso há mais de 50
anos. O volume de feitos hoje em
Des. João Carlos
Brandes Garcia
tramitação é um
indicativo seguro
de que Corumbá
reclamava um prédio
novo, moderno
e funcional, que
abrigasse as atuais
6 varas e mais
aquelas que deverão
ser instaladas
brevemente.
Foi publicado no Diário da Justiça do dia 1º de outubro, o Provimento nº 156/2008 que autoriza e instala a Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
da Comarca de Corumbá. Assim, Corumbá passa a contar com sete varas a partir de hoje, 10 de outubro de 2008
hoje está concluída. O atual prédio conta
com capacidade para instalação de até 10
varas (a comarca possui, com a nova, sete
varas instaladas), distribuídas em 4,3 mil m²,
sendo 4,1 mil m² do prédio principal com três
pavimentos, além dos 225 m² do arquivo-geral,
tamanho três vezes maior que o prédio antigo.
Cada vara possui o gabinete do
magistrado, um arquivo privativo, uma sala
para audiência, salas para assessores, além
de uma sala para o cartório com mini arquivo
e hall com sala de espera. Nas modernas
Des. Claudionor
Miguel Abss Duarte
A inauguração do novo prédio
do Fórum de Corumbá representa
a consolidação dos anseios da
comunidade jurídica da comarca. O
prédio não só atende às necessidades
operacionais atuais, como as futuras,
pois inegavelmente Corumbá passa
por um ciclo de desenvolvimento
condizente com as suas riquezas
Des. Claudionor Miguel
Abss Duarte
naturais e com a sua
tradição histórica.
Congratulo-me com
a administração do
Poder Judiciário e
com a municipal
de Corumbá, por
intermédio do
prefeito Ruiter, o qual
viabilizou parceria
para levar adiante a
execução do projeto.
e amplas instalações do novo Fórum, a
acessibilidade foi preocupação fundamental,
com rampas nos acessos, até mesmo em seu
interior para os pavimentos superiores, além
de elevadores.
Outro destaque foi a preocupação com a
segurança dos magistrados, que contam com
estacionamento e entrada exclusivos e elevador
para acesso a seus gabinetes. O plenário do
Tribunal do Júri terá capacidade para até 100
pessoas sentadas e acessos independentes.
Foram construídas ainda três celas com acesso
reservado para as viaturas da escolta que trarão
os presos. O plenário poderá ainda ser utilizado
para outros eventos sem que haja interferência
na rotina normal do Fórum.
O novo Fórum também terá serviço de
segurança e monitoramento das pessoas que
entram e saem do prédio, com 64 câmeras
espalhadas pelas áreas de circulação,
destacando-se 14 câmeras com lentes
infravermelho, possibilitando a captura de
imagens à noite. Elas estarão espalhadas em
pontos estratégicos, ampliando a segurança
para os jurisdicionados e magistrados.
Todas as imagens registradas pelas
câmeras serão monitoradas por uma central
com o auxílio de quatro computadores. Caso
o operador deseje ampliar uma imagem,
basta clicar em cima dela e esta passa
a ocupar a tela inteira. A intenção é que
esse circuito interno de câmeras auxilie no
monitoramento também pela central instalada
no Tribunal de Justiça por meio da web.
Corumbá também será a primeira comarca
do interior a receber a transmissão da Rádio
Corredor pelo sistema de som ambiente
instalado no novo prédio.

Histórico de lutas,
conquistas e mudanças
Com um comovente passado histórico,
a cidade de Corumbá está localizada sobre
uma região de calcário, motivo de ser
conhecida como cidade Branca. Privilegiada
pela riqueza de fauna e flora do Pantanal
sul-mato-grossense, já foi palco de lutas
sangrentas e violentas, mostra de um passado
de conquistas e mudanças.
No Memorial do Tribunal de Justiça de
Mato Grosso do Sul é possível ter acesso
a processos e estudos que demonstram a
violência que envolvia senhores e escravos
na região de Corumbá. Essas evidências
aparecem nos inventários de Francisca Cunha
Nogueira, de Generoso Nunes Nogueira, e
nos processos criminais dos anos de 1870.
Um deles é de Firmiano Firmino Ferreira
Cândido, um dos primeiros latifundiários da
cidade, morto por escravos mal tratados,
segundo denúncia do promotor público. Outro
caso é um sumário de culpa de 1881 em que
a vítima, nominada apenas como escravo
Vicente, foi espancado por um capataz até a
morte.
Mais de 25 mil processos
em trâmite e 135 anos de história
Três anos após o final da Guerra
da Tríplice Aliança, quando o Brasil
aliado à Argentina e ao Uruguai
venceram o Paraguai, foi criada a
Comarca de Corumbá. O período ainda
era de pós-guerra. Corumbá se refazia
das invasões, dos saqueamentos e
da destruição, pois foi sede de tropas,
palco de batalha e rota de retirada da
guerra que acabou em 1870. Fundado
em 13 de setembro de 1775, o Forte
Coimbra é o monumento que simboliza
aqueles bravos tempos.
A comarca, instalada em 1874, era
nova, não recebeu processos vindos
de outros fóruns. Apreciou causas
históricas e de personalidades ilustres,
como o inventário dos bens do Barão
de Vila Maria, que tramitou na comarca
três anos após a criação.
Mas a história também reservou
conquistas a essa cidade hospitaleira, o
processo de inventário do Barão de Vila Maria,
datado de 1876, também pode ser acessado
no Memorial do Tribunal de Justiça. Ele foi
pioneiro ao fundar a histórica Fazenda Firme,
que se tornou importante centro da pecuária
da região. Além disso, teve participação direta
nos acontecimentos da invasão paraguaia
pelas tropas de Solano Lopes e foi também
importante político, ocupando vários cargos de
destaque na administração provincial em Mato
Grosso.
Em reconhecimento aos serviços
prestados, o Imperador D. Pedro II outorgou a
Joaquim José Gomes da Silva, fazendeiro do
Distrito de Albuquerque, o título de Barão de
Vila Maria.
Após o falecimento dos proprietários,
a Fazenda Firme ficou para o filho do casal,
Joaquim Eugênio Gomes da Silva, de apelido
Nheco, que, ao final da guerra, desbravou
a região, fundou e povoou a Nhecolândia,
Ainda em 1873, o Decreto nº
2.342 autorizou o funcionamento de
Tribunais de Relação em São Paulo,
Minas Gerais, Rio Grande do Sul,
Pará, Ceará, Goiás e Mato Grosso,
estado ao qual pertencia Corumbá até
o desmembramento da região Sul, em
1977.
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outubro 2008 - - 5
emNotícias
denominação a ele atribuída, dessa importante
região do pantanal sul-mato-grossense.
E como se costuma dizer, a história
altera princípios para se adequar aos valores
sociais de cada tempo. Quem manuseia
processos-crimes do século XIX, observa a
mudança de princípios vividos ao longo dos
anos pelo Direito. Nesse período, não vigia
o princípio da insignificância, tão propalado
nos dias atuais. É o que se observa em um
Sumário de Culpa de Corumbá, de 1890, em
que o réu Gustavo Soares Pinto de Andrade
foi acusado de furtar uma caixa de sabão,
e somente após o terceiro júri conseguiu
absolvição.
Ainda em meio às histórias da Cidade
Branca, é possível manusear no Memorial
um processo de responsabilidade por surto
de cólera, em que o delegado de higiene de
Corumbá, José Marques da Silva Bastos, foi
denunciado pelo promotor de justiça. Segundo
o inquérito, o flagelo teria feito inúmeros
doentes na cidade.
Hoje, de acordo com as
planilhas do Sistema Estatístico da
Corregedoria, há na comarca mais
de 25 mil processos, sendo 17.085
feitos cíveis, 5.881 criminais e
2.223 dos juizados especiais. Estes
números não contabilizam os Termos
Circunstanciados de Ocorrência, as
Cartas Precatórias Cíveis e Criminais e
os Inquéritos.
O volume de processos disparou
e, em 1973, a comarca foi elevada
para segunda entrância. Poucos
anos depois, em 1979, quando Mato
Grosso do Sul foi transformado
em Estado, em Corumbá foram
distribuídos 1.502 processos. Cinco
anos depois já foram 2.446. Passados
mais dez anos, já eram 4.625
processos iniciados no ano. Em 2004,
os iniciados estavam próximos dos
10 mil. Agora são 25.189 feitos em
andamento.

Novo prédio do Fórum de Corumbá abrigará a experiência de antigos servidores aliada a novidades que chegam agora ao Poder Judiciário, como a versão PG5 do SAJ, que possibilitará, no futuro, a implantação do processo virtual
O novo para os
recentes e os antigos
O contraste do novo com o antigo.
Comarca centenária, Corumbá recebe
uma estrutura nova e moderna para
dar continuidade ao trabalho de anos
realizado por servidores recentes com
aqueles que já somam muita experiência.
Relatos de quem chegou agora e de
quem já está ali faz tempo. Alguns destes
servidores que passam a usufruir desta
nova estrutura comentam sobre o passado
e sobre o que virá.
São praticamente 29 anos
trabalhando no prédio do antigo Fórum.
Cheila Gomes de Campos Viana já
registrou mais de 10.400 dias em
exercício. A servidora mais antiga do
Fórum era parteira, casou-se e decidiu
mudar de profissão. Em 1979, começou
a trabalhar como celetista no Fórum da
Comarca. Na época, sua carteira era
assinada pelo Município de Cuiabá. A
primeira atividade foi no setor de limpeza.
Mais tarde fez concurso para zeladora
e, tempos depois, foi destinada para a
função de telefonista, a qual desempenha
até os dias atuais.
“Quem me colocou como telefonista
foi o Des. João Maria Lós, que ainda
atuava como juiz aqui na cidade. Era para
eu ficar um mês, mas acabei ficando até
hoje e gosto do que faço.” A telefonista,
de risada fácil e muita conversa, orgulhase
ao mencionar os nomes dos atuais
desembargadores que já atuaram como
juízes em Corumbá: “por aqui passou
muita gente, eu já conheci muitos juízes
que se tornaram desembargadores, como
o Des. João Maria Lós, Des. Joenildo,
Des. Atapoã e também o Des. Dorival
Pavan”.
Cheila nem pensa em se aposentar.
“Agora não”, diz ela, “quero curtir o novo

Fórum”. Aos 64 anos de idade, engana-se
quem pensa que ela já está cansada ou
que é hora de ‘colocar o fone no gancho’.
A resposta vem rápida e cheia de energia:
“Você não imagina a disposição que eu
tenho!” Sua preocupação é quanto aos
novos telefones: “Será que serão muito
modernos? Mas a gente aprende, a
cabeça ainda está boa”. Ficar afastada
do trabalho? Só uma vez, quando a filha
ganhou nenê e a vovó foi ajudar a cuidar
do recém-nascido.
Novata como a edificação do
Fórum, Priscila Helena de Andrade Rocha
acabou de ingressar no Judiciário. A
transformação de funcionária de banco
para escrevente judicial da 1ª Vara Cível
está em fase de “tudo é novidade”: o
ambiente de trabalho, os termos judiciais,
as tarefas que precisa executar, mas
uma novidade que, segundo ela, “está
adorando”. Priscila aposta que no novo
Fórum vai ser ainda melhor, pois já
pôde visualizar como será seu próximo
ambiente de trabalho.
Para Alex da Silva Cristaldo,
33 anos, que ingressou há pouco no
Judiciário, foi uma oportunidade de abrir
novos horizontes. Ele confessa que, em
um primeiro momento, levou um susto,
pois, profissionalmente, é um trabalho
totalmente diferente do que realizava.
Hoje ele atua como escrevente da 1ª
Vara Criminal de Corumbá. Antes, Alex
trabalhava na parte administrativa de
uma empresa de mineração. Igual ao que
fazia? Apenas a utilização do computador,
afirma. Mas ele encarou o trabalho como
um desafio. Quanto ao novo Fórum, na
opinião de Alex Cristaldo, é um avanço
necessário e não um luxo, pois “o Poder
Judiciário precisa oferecer condições
físicas para que seus serventuários
possam cumprir suas rotinas, além de
receber e atender bem aos cidadãos”.
Quem também circula há bastante
tempo pelo prédio antigo do Fórum é
Fátima Rachel dos Santos Ricco Wassouf,
escrivã há 20 anos, servidora há 26. A
ex-radialista deixou a atividade em 1982
quando foi empossada como auxiliar
judiciário (atual escrevente judicial).
Em 1988, Fátima Ricco foi promovida a
escrivã substituta. Alguns meses mais
tarde, assumiu o cargo definitivamente.
Para ela, o Fórum foi sempre mais
sua família do que a propriamente dita,
até porque não foram poucas as vezes
em que a escrivã trabalhou em feriados e
finais de semana para colocar o trabalho
em dia. Apaixonada pelo Judiciário?
Sim, ela destaca. O reconhecimento, de
acordo com Fátima, “não importa, a gente
trabalha para dormir tranqüila, com o
serviço bem feito, pela responsabilidade
do dever cumprido e não para ser
reconhecida pelos outros.”
“Quando cheguei”, recorda Fátima
Ricco, “era uma mesinha, processos
no chão e dois pneus que a gente
usava como cadeira”, pois os móveis
antigos eram de particulares. Com a
estadualização da Comarca de Corumbá,
TJMS
outubro 2008 - - 7
emNotícias
foram praticamente todos retirados do
prédio. A escrivã recorda também da
máquina de escrever e das sentenças dos
juízes que deveriam ser datilografadas
sem “retoques”. Incumbência que os
magistrados pediam para ela fazer, muitas
vezes, nos finais de semana. “Nunca
neguei, não me custava. Eu levava três
sentenças para casa e, na segunda-feira
as entregava prontas, sem erros”. E, até
hoje, “o que me pedirem eu faço”, salienta
Fátima.
A idéia de família é reforçada no
depoimento da escrivã sobre a mudança
para o novo prédio. “Compara-se a
quando a gente já está enraizada numa
casa e se muda, pois sempre acabam
ficando resquícios da antiga, mas todo
mundo gosta de mudar para algo novo,
todos temos muitas expectativas”. Deixar
para trás a máquina de escrever, para
ela, não foi nada triste, aliás Fátima
comenta que não sabe como sobrevivia
anteriormente sem o SAJ (Sistema de
Automação da Justiça), e ao sistema
desencadeia uma série de elogios.
Para quem começou numa saleta com
uma mesinha e pneus para se sentar e
hoje manuseia diariamente tecnologias
como o SAJ (agora inclusive com a nova
plataforma PG5), o passado fica na
lembrança, mas não deixa saudade. Se
os demais colegas acompanharem seu
ritmo, a adaptação dos servidores ao novo
prédio vai ser rápida, afinal, quem não
gosta de um cantinho novo e moderno?
Mário Márcio Dias de Moura -
secretário da direção do foro
O terreno do fórum antigo foi um
cemitério durante a guerra do
Paraguai, e quando da construção
do arquivo-geral, no local havia uma
Figueira enorme, e para arrancá-la
foram necessários 30 dias. Durante
a escavação para cortar as raízes
da árvore, foram encontradas várias
ossadas, prova de um passado
histórico que remonta os séculos e
reaparece um dia.

TJMS
8 - - outubro 2008
emNotícias
E N T R E V I S T A
Dr. Eduardo Eugênio Siravegna Júnior
Ele está na Comarca de Corumbá
desde novembro de 2006, quando assumiu a
titularidade da Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal. Pela Direção de Foro, ele responde
desde março de 2008. Para falar sobre o
novo prédio do Fórum, sua importância para
a sociedade corumbaense, enfim, abordar os
pontos mais importantes da nova estrutura do
Poder Judiciário na terceira maior comarca de
Mato Grosso do Sul, o juiz Eduardo Eugênio
Siravegna Junior, da Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal e diretor do Foro. Ao TJMS em
Notícias, ele concedeu a seguinte entrevista:
TJMS – Qual a importância do novo
prédio na comarca ?
O novo prédio do Fórum certamente trará
melhorias significativas para toda a Comarca
de Corumbá, pois, acima de tudo, ensejará
melhores condições de trabalho aos magistrados
e servidores do Poder Judiciário, além de
proporcionar aos membros do Ministério Público,
da Defensoria Pública e aos advogados militantes
uma melhor estrutura no atendimento. O prédio
tem aproximadamente 4.500 metros quadrados
e capacidade para abrigar dez varas, ou seja,
quatro novas varas, além das seis já existentes
(hoje 10/10, será instalada mais uma, a Vara
de Fazenda Pública e Registros Públicos) , um
Tribunal do Júri com auditório de 100 lugares
e gabinetes de magistrados com salas para
assessoria - melhorias que refletirão em uma
prestação jurisdicional mais célere e qualificada. A
localização do novo Fórum em uma área urbana
de fácil acesso à população também há de ser
considerada como um fator relevante na melhoria
do atendimento dos jurisdicionados.
Quais as particularidades que podem
ser consideradas mais importantes na nova
instalação ?
Para mim, o que merece maior destaque
no novo prédio do Fórum, além de sua beleza
arquitetônica, é a facilidade de acesso às pessoas
portadoras de necessidades especiais, em razão
da existência de rampas e elevadores em todos os
andares do prédio, além, é claro, das modernas e
espaçosas instalações, tanto nos cartórios judiciais
como nos gabinetes dos juízes. A existência de
garagem e elevador privativos de magistrados
também trará maior segurança no dia-a-dia forense.
Por que a necessidade de um novo
prédio? Isso é conseqüência do crescimento
de Corumbá ?
A Comarca de Corumbá abrange os
Municípios de Corumbá e Ladário que, juntos,
Qualquer sugestão ou crítica pode ser enviada
para a Secretaria de Comunicação Institucional
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
somam aproximadamente 114 mil habitantes,
o que a torna a 3ª maior Comarca do Estado,
além de ser uma região turística de projeção
internacional, com perspectiva de crescimento
em razão de seus recursos naturais. Entretanto,
o atual prédio do Fórum, que existe há quase
50 anos, diante do aumento significativo
da população e do volume de processos
distribuídos mensalmente, tornou-se insuficiente
para atender satisfatoriamente o jurisdicionado,
uma vez que falta espaço para a ampliação
das instalações e criação de novas varas. É
importante mencionar também que, atualmente,
Corumbá tem uma distribuição anual de feitos
maior que a de Dourados, que possui 13 varas,
contra apenas 6 de Corumbá. Diante desta
realidade, a administração do TJMS, sensível às
necessidades prementes da Comarca, decidiu
construir um novo prédio do Fórum, com três
pavimentos, todos atendidos por escadas,
rampas e elevadores, capaz de abrigar 10
varas, além de todas as demais atividades
administrativas diretamente relacionadas à
prestação jurisdicional.
Quanto tempo levou a reforma e quais
as conseqüências disso na prestação
jurisdicional ?
A obra do novo prédio do Fórum demorou
aproximadamente dois anos para ser concluída,
devido a imprevistos de ordem técnica, por
ocasião das escavações da fundação do
prédio. Não fosse este imprevisto, a obra
teria sido entregue em março deste ano. Este
fato, entretanto, em nada diminui a felicidade
de toda a comunidade jurídica; ao contrário,
aumenta ainda mais a expectativa vivenciada
por todos, pois este novo Fórum representa
uma nova fase, certamente melhor, na
prestação jurisdicional. Nesse sentido, o maior
beneficiário será, sem sombra de dúvidas, o
destinatário final do serviço judiciário, ou seja, o
jurisdicionado.
E X P E D I E N T E
MISSÃO
Prestação jurisdicional em tempo razoável
Parque dos Poderes - Bloco 13
Campo Grande - MS
CEP: 79031-902
Telefone: (67) 3314-1382/3314-1379
www.tjms.jus.br
Presidente:
Des. João Carlos Brandes Garcia
Vice-Presidente:
Des. Ildeu de Souza Campos
Corregedor-Geral de Justiça:
Des. Divoncir Schreiner Maran
Diretora-Geral da Secretaria
do Tribunal de Justiça:
Drª. Maria Elena Selli Rizkallah
Tribunal Pleno:
• Des. Gilberto da Silva Castro
• Des. Rêmolo Letteriello
• Des. Rubens Bergonzi Bossay
• Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
• Des. João Carlos Brandes Garcia
• Des. Oswaldo Rodrigues de Melo
• Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins
• Des. Luiz Carlos Santini
• Des. Josué de Oliveira
• Des. Joenildo de Sousa Chaves
• Des. Atapoã da Costa Feliz
• Des. Hildebrando Coelho Neto
• Des. João Maria Lós
• Des. Ildeu de Souza Campos
• Des. Divoncir Schreiner Maran
• Des. Paulo Alfeu Puccinelli
• Des. João Batista da Costa Marques
• Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges
• Des. Paschoal Carmello Leandro
• Desª. Marilza Lúcia Fortes
• Des. Julizar Barbosa Trindade
• Des. Romero Osme Dias Lopes
• Des. Carlos Eduardo Contar
• Des. Sérgio Fernandes Martins
• Des. Sideni Soncini Pimentel
• Des. Dorival Renato Pavan
• Des. Vladimir Abreu da Silva
• Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
• Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Realização: Secretaria de Comunicação
Institucional - TJMS
Diretora e Jornalista Responsável Marilda
Silveira Camargo - DRT 047/MS
Impressão: Departamento Gráfico, Editorial e
Imprensa Oficial do TJMS
Tiragem: 300 exemplares
Circulação: Nacional
Fotos: Divulgação SCI
F A L E C O N O S C O
As cartas devem ser endereçadas à seção
Palavra do Leitor. Publicadas ou não, as cartas
não serão devolvidas.
E-mail scs@tjms.jus.br - Secretaria de
Comunicação Institucional do Tribunal de
Justiça - tel: (67) 3314-1382, fax: (67)
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