Código de Conduta Empresarial - Flowserve Corporation
Código de Conduta Empresarial - Flowserve Corporation
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<strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong><br />
Internacional<br />
Ética Integrida<strong>de</strong> Confiança<br />
Nossos Princípios Funcionando
“ Li<strong>de</strong>rar pelo exemplo usando o nosso sólido <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong> é<br />
fundamental para o nosso sucesso. As pessoas <strong>de</strong>sejam trabalhar com e para<br />
empresas que <strong>de</strong>monstrem integrida<strong>de</strong> e comportamento ético.” Mark Blinn
Para todos os associados da <strong>Flowserve</strong>:<br />
A <strong>Flowserve</strong> tem uma história <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 200 anos nos mercados <strong>de</strong> bombas, válvulas e vedadores.<br />
Temos orgulho da reputação <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e confiabilida<strong>de</strong> que nossos tradicionais produtos ren<strong>de</strong>ram<br />
e continuam ren<strong>de</strong>ndo à <strong>Flowserve</strong>.<br />
Além <strong>de</strong> seus reconhecidos produtos e serviços, a <strong>Flowserve</strong> orgulha-se <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r afirmar que conta<br />
com um dos quadros <strong>de</strong> pessoal mais éticos da indústria. Nossos associados estão em mais <strong>de</strong><br />
55 países; falamos línguas diferentes, mas todos seguimos os mesmos valores e padrões éticos.<br />
Graças a nosso compromisso com a observância dos mais elevados padrões éticos, continuamos<br />
inspirando confiança em nossos acionistas, clientes e fornecedores, e também entre nós mesmos.<br />
Revisamos regularmente este <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong> e as diretrizes nele contidas para termos<br />
certeza <strong>de</strong> que estejam alinhadas e reflitam <strong>de</strong> forma precisa o mutável ambiente global no qual<br />
vivemos e trabalhamos. É importante que você leia e siga as informações fornecidas no <strong>Código</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong> para saber quais são as expectativas que <strong>de</strong>ve satisfazer a fim <strong>de</strong> ter sucesso<br />
na <strong>Flowserve</strong>. Sabemos que o código não é capaz <strong>de</strong> abarcar cada problema que você po<strong>de</strong> vir a<br />
enfrentar no dia a dia, mas esperamos que estas orientações o aju<strong>de</strong>m a tomar <strong>de</strong>cisões empresariais<br />
éticas <strong>de</strong> acordo com os valores da empresa.<br />
Caso você tenha dúvidas com relação às informações contidas neste <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong>,<br />
converse com seu supervisor ou representante <strong>de</strong> Recursos Humanos. Se você enfrentar algum dilema<br />
ético e não se sentir confortável para falar sobre o assunto com seu supervisor ou representante <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos, entre em contato com a Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong> ou visite<br />
nosso site sobre ética. Ambos estão disponíveis o ano inteiro, 24 horas por dia, para que os associados<br />
da <strong>Flowserve</strong> relatem suas preocupações <strong>de</strong> forma confi<strong>de</strong>ncial e anônima.<br />
Após analisar o <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong>, siga as instruções para certificar-se <strong>de</strong> compreen<strong>de</strong>r<br />
e concluir o processo <strong>de</strong> reconhecimento. A ética, a integrida<strong>de</strong> e a confiança <strong>de</strong>finem nosso caráter e<br />
são “nossos princípios funcionando”. Estes princípios são os alicerces do relacionamento com clientes,<br />
fornecedores e acionistas, assim como <strong>de</strong> nosso relacionamento mútuo; é responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos<br />
os associados da <strong>Flowserve</strong> cumprir diariamente com os valores fundamentais da empresa. Use este<br />
<strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong> como recurso e colabore com o progresso <strong>de</strong> nossa cultura ética.<br />
Atenciosamente,<br />
Executivos da <strong>Flowserve</strong><br />
1
2<br />
Esta versão do <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> está disponível em várias línguas e se aplica a todos os países, exceto Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Países<br />
Baixos e Estados Unidos. Nesses países, os empregados contam com versões in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes do <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong>.<br />
Índice<br />
3 Acessando as Políticas e os Procedimentos da <strong>Flowserve</strong><br />
5 Introdução<br />
Como utilizar o <strong>Código</strong><br />
Quais leis se aplicam?<br />
6 Suas Responsabilida<strong>de</strong>s para com a <strong>Flowserve</strong><br />
Atuar com ética<br />
Relatando violações éticas<br />
Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong><br />
Processo da Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong><br />
Investigações internas e externas<br />
8 <strong>Conduta</strong> pessoal<br />
Como suas ações afetam os outros<br />
Substâncias controladas no ambiente <strong>de</strong> trabalho<br />
Jogos <strong>de</strong> aposta no ambiente <strong>de</strong> trabalho<br />
Armas no ambiente <strong>de</strong> trabalho<br />
Violência no ambiente <strong>de</strong> trabalho<br />
10 Igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Oportunida<strong>de</strong> e Respeito no Ambiente<br />
<strong>de</strong> Trabalho<br />
Igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalho<br />
Antidiscriminação e assédio<br />
11 Segurança, Saú<strong>de</strong> e Proteção do Meio Ambiente<br />
Segurança no ambiente <strong>de</strong> trabalho<br />
Proteção do meio ambiente<br />
Responsabilida<strong>de</strong> social corporativa<br />
12 Integrida<strong>de</strong> Financeira<br />
Livros e registros da empresa<br />
Relatórios financeiros falsos ou infundados<br />
Relatando violações financeiras<br />
Frau<strong>de</strong><br />
Relatando suspeitas <strong>de</strong> frau<strong>de</strong><br />
14 Conflitos <strong>de</strong> Interesse<br />
O que é um conflito <strong>de</strong> interesse?<br />
16 Lidar com Clientes e Fornecedores<br />
Política <strong>de</strong> aceitar e dar presentes<br />
Relacionamentos com clientes e fornecedores<br />
Oferta <strong>de</strong> suborno a fornecedores/clientes<br />
17 Gerência Corporativa<br />
18 Um Guia para Tomada <strong>de</strong> Decisões<br />
Tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões transparentes<br />
Tomando <strong>de</strong>cisões éticas<br />
Reconhecer a situação<br />
19 O Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Decisões<br />
Consi<strong>de</strong>rar suas OPÇÕES<br />
Determinar suas SOLUÇÕES possíveis<br />
DECIDIR a coisa certa a ser feita<br />
AGIR com confiança<br />
Guia para tomar <strong>de</strong>cisões éticas<br />
22 Obrigações regulamentares<br />
Leis <strong>de</strong> concorrência antitruste<br />
Associações comerciais<br />
Negociações financeiras com base em informações privilegiadas<br />
Negócios com o governo<br />
Leis e diretrizes <strong>de</strong> contratação<br />
24 Transações comerciais internacionais<br />
Legislação antissuborno<br />
Controles <strong>de</strong> exportação e sanções econômicas<br />
Legislação antiboicote<br />
Conformida<strong>de</strong> <strong>de</strong> importações<br />
28 Sistemas <strong>de</strong> Computação e Tecnologia da Informação<br />
Equipamentos <strong>de</strong> comunicação eletrônica<br />
Internet<br />
Email e transmissão <strong>de</strong> mensagens instantâneas<br />
Mídia social<br />
Telefone<br />
31 Proprieda<strong>de</strong>, Privacida<strong>de</strong> e Segurança da Empresa<br />
Privacida<strong>de</strong><br />
Segurança<br />
32 Proprieda<strong>de</strong> Intelectual<br />
Segredos comerciais/informações confi<strong>de</strong>nciais<br />
Acordos <strong>de</strong> confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong><br />
Invenções feitas pelos associados<br />
Informações externas confi<strong>de</strong>nciais ou privadas<br />
34 Interação com a Comunida<strong>de</strong><br />
Contribuições políticas<br />
Contribuições comunitárias e beneficentes<br />
35 Comunicações Feitas em Nome da <strong>Flowserve</strong><br />
Solicitações da imprensa<br />
Perguntas <strong>de</strong> investidores/analistas<br />
Comunicações internas<br />
36 Aplicação, Implementação e Execução <strong>de</strong> Políticas<br />
38 Estratégias chave da <strong>Flowserve</strong><br />
39 Valores fundamentais da <strong>Flowserve</strong><br />
40 Apêndice<br />
Instruções para a Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong><br />
41 Formulário <strong>de</strong> Aceitação<br />
43 Definições terminológicas*
Acessando as Políticas e os Procedimentos da <strong>Flowserve</strong> (pelo Passport)<br />
Neste <strong>Código</strong> Internacional <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong>, há vários tópicos e categorias que contam com políticas e procedimentos<br />
correspon<strong>de</strong>ntes. Todas as políticas e procedimentos da <strong>Flowserve</strong> estão disponíveis no Passport e po<strong>de</strong>m ser acessados<br />
a qualquer momento, utilizando as informações abaixo. A <strong>Flowserve</strong> está constantemente se adaptando e atualizando suas<br />
políticas e procedimentos; por isso, o Passport <strong>de</strong>ve ser utilizado como recurso centralizador para esses documentos e diretrizes.<br />
Para acessar as Políticas e os Procedimentos da <strong>Flowserve</strong>:<br />
1. Conecte-se ao Passport (http://passport.flowserve.com)<br />
2. A partir da página principal, clique em “<strong>Flowserve</strong> Policies” (“Políticas da <strong>Flowserve</strong>”) no topo da tela<br />
3. Selecione as políticas por divisão/função, tema ou mais visualizadas<br />
4. Se tiver alguma pergunta sobre uma política em particular, entre em contato com o gerente responsável pela respectiva política ou<br />
envie um Email para <strong>Flowserve</strong>Announcements@flowserve.com.<br />
5. A maioria das políticas mencionadas nesta versão do <strong>Código</strong> está disponível na página Ética e Conformida<strong>de</strong> do PASSPORT.<br />
Acesso às políticas e procedimentos da <strong>Flowserve</strong> (por meio da gerência ou <strong>de</strong> Recursos Humanos)<br />
Se você não tiver acesso ao Passport, peça a seu supervisor ou representante <strong>de</strong> Recursos Humanos mais informações sobre as<br />
políticas e procedimentos da <strong>Flowserve</strong>.<br />
3
4<br />
O <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong> funciona como um<br />
recurso para explicar as diretrizes e expectativas<br />
básicas. Os associados também <strong>de</strong>vem se apoiar nos<br />
valores fundamentais da <strong>Flowserve</strong>; por exemplo, ter<br />
caráter para promover o discernimento e o bom senso.
Introdução<br />
A <strong>Flowserve</strong> está comprometida em conduzir seus<br />
negócios <strong>de</strong> acordo com os mais altos padrões<br />
<strong>de</strong> ética. Este <strong>Código</strong> Internacional <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong><br />
<strong>Empresarial</strong> (“<strong>Código</strong>”) incorpora tanto os nossos<br />
valores quanto as nossas políticas corporativas.<br />
Use-o como um guia para compreen<strong>de</strong>r as<br />
expectativas em torno <strong>de</strong> sua conduta em todas as<br />
questões corporativas.<br />
Como usar o <strong>Código</strong><br />
O <strong>Código</strong> <strong>de</strong>fine os padrões <strong>de</strong> como fazemos negócios.<br />
Ele reflete o nosso comprometimento em conduzir<br />
operações globais <strong>de</strong> acordo com os mais elevados<br />
padrões <strong>de</strong> ética. Você <strong>de</strong>ve conduzir os negócios da<br />
<strong>Flowserve</strong> a<strong>de</strong>rindo às diretrizes do <strong>Código</strong>.<br />
O código se aplica a todos os empregados<br />
(“associados”) da <strong>Flowserve</strong> <strong>Corporation</strong> e a suas<br />
subsidiárias em todo o mundo (“<strong>Flowserve</strong>”). Nos EUA,<br />
os empregados também <strong>de</strong>vem cumprir sempre com<br />
o <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong> da <strong>Flowserve</strong> para<br />
os EUA, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> trabalharem nos EUA<br />
ou em outros lugares do mundo. No que diz respeito<br />
aos empregados dos EUA, caso haja um conflito<br />
entre este código e o <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong><br />
para os EUA, prevalecerão as cláusulas do <strong>Código</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong> para os EUA. Qualquer menção<br />
à “<strong>Flowserve</strong>” ou à “empresa” feita neste código será<br />
interpretada como uma referência à empresa<br />
empregadora do associado em questão, isto é, à<br />
<strong>Flowserve</strong> <strong>Corporation</strong> ou à subsidiária correspon<strong>de</strong>nte.<br />
É importante observar que o <strong>Código</strong> não substitui<br />
nem invalida as políticas da empresa. A conformida<strong>de</strong><br />
com as leis e regulamentações está incorporada no<br />
<strong>Código</strong>. A violação ou a simples intenção <strong>de</strong> violar o<br />
<strong>Código</strong> po<strong>de</strong> resultar em ação disciplinar ou <strong>de</strong>missão,<br />
<strong>de</strong> acordo com a legislação local. A aceitação do<br />
<strong>Código</strong>, no entanto, não conce<strong>de</strong> o direito <strong>de</strong> emprego<br />
permanente na <strong>Flowserve</strong>.<br />
O <strong>Código</strong> não po<strong>de</strong> tratar <strong>de</strong> toda e qualquer situação<br />
concebível encontrada no ambiente <strong>de</strong> trabalho.<br />
Somente pelo fato <strong>de</strong> uma situação não estar coberta<br />
no <strong>Código</strong>, isso não significa que seja consi<strong>de</strong>rada<br />
aceitável. Para a obtenção <strong>de</strong> informações adicionais,<br />
consulte as políticas e os procedimentos oficiais<br />
da <strong>Flowserve</strong> no Passport, a intranet global dos<br />
funcionários da empresa. Você po<strong>de</strong> também solicitar<br />
cópias <strong>de</strong> políticas individuais junto ao seu supervisor<br />
ou representante local <strong>de</strong> Recursos Humanos.<br />
Quais leis se aplicam?<br />
Com operações em mais <strong>de</strong> 55 países, a <strong>Flowserve</strong> é<br />
regida por leis <strong>de</strong> múltiplas jurisdições. Se uma cláusula<br />
no <strong>Código</strong> entra em conflito com uma lei aplicável, a<br />
<strong>Flowserve</strong> modifica o <strong>Código</strong> apenas para fazê-lo em<br />
conformida<strong>de</strong> legal com as leis e regulamentações<br />
fe<strong>de</strong>rais, estaduais, municipais ou locais.<br />
Use este código como referência rápida. Nenhum conjunto <strong>de</strong> regras é capaz<br />
<strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r a todas as perguntas; se você quiser confirmar sua interpretação,<br />
converse e procure orientação antes <strong>de</strong> agir.<br />
5
6<br />
Suas responsabilida<strong>de</strong>s para com a <strong>Flowserve</strong><br />
Reconhecer questões éticas e fazer a coisa certa<br />
é sua responsabilida<strong>de</strong> como funcionário da<br />
<strong>Flowserve</strong>.<br />
Atuar com ética<br />
Quando se <strong>de</strong>parar com um dilema ético, consi<strong>de</strong>re o<br />
seguinte:<br />
• O que parece ser o certo ou errado nesta situação?<br />
• O seu plano <strong>de</strong> ação é consistente com as políticas<br />
da <strong>Flowserve</strong> e com o <strong>Código</strong>?<br />
• Como suas ações afetariam ou seriam vistas pelas<br />
pessoas?<br />
• As sugestões <strong>de</strong> uma outra pessoa influenciariam<br />
na sua tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão?<br />
Relatando violações éticas<br />
Você <strong>de</strong>ve relatar qualquer violação à lei, ao <strong>Código</strong><br />
e às políticas da <strong>Flowserve</strong> e/ou consultar seu<br />
supervisor ou o representante local <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos se suspeitar <strong>de</strong> uma violação ou <strong>de</strong> um<br />
comportamento ético duvidoso. Você po<strong>de</strong> entrar<br />
em contato com a Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da<br />
<strong>Flowserve</strong> caso não se sinta confortável com essa<br />
abordagem ou se a questão se relacionar com uma<br />
suspeita <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> fraudulenta. Você também po<strong>de</strong><br />
entrar em contato com a Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong><br />
Ética da <strong>Flowserve</strong> caso sinta que sua questão não foi<br />
conduzida <strong>de</strong> maneira a<strong>de</strong>quada após o seu relato.<br />
Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da<br />
<strong>Flowserve</strong><br />
A Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong> está<br />
disponível mundialmente – on<strong>de</strong> for permitido pela<br />
legislação local – com capacida<strong>de</strong> multilíngue,<br />
24 horas por dia, sete dias por semana. Você tem a<br />
opção <strong>de</strong> permanecer anônimo ao relatar uma possível<br />
violação. No entanto, em algumas circunstâncias, uma<br />
investigação da acusação po<strong>de</strong> ficar comprometida<br />
ou impossibilitada se a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> <strong>de</strong> quem relata<br />
for <strong>de</strong>sconhecida ou se informações ou <strong>de</strong>talhes<br />
insuficientes forem fornecidos.<br />
• A política da <strong>Flowserve</strong> proíbe qualquer forma <strong>de</strong><br />
retaliação contra um associado que relate em boafé<br />
qualquer questão <strong>de</strong> natureza ética; suspeitas<br />
<strong>de</strong> retaliação <strong>de</strong>vem ser relatadas à Linha <strong>de</strong><br />
Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong>.<br />
• Qualquer funcionário que conscientemente preste<br />
um relatório falso contra qualquer associado está<br />
sujeito à ações disciplinares, po<strong>de</strong>ndo até ser<br />
<strong>de</strong>mitido.<br />
Muitas vezes há “zonas cinzentas” nas quais é<br />
preciso fazer um julgamento <strong>de</strong> valor. Nossos<br />
padrões éticos e o <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong><br />
nos ajudam oferecendo uma base sólida e<br />
consistente para tomar <strong>de</strong>cisões importantes.
A Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong> está disponível 24 horas<br />
por dia, sete dias por semana.<br />
Acesse a Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da<br />
<strong>Flowserve</strong> pela:<br />
Internet:<br />
http://ethics.flowserve.com<br />
www.ethicspoint.com<br />
Passport:<br />
http://passport.flowserve.com<br />
Números <strong>de</strong> chamada gratuita nos EUA e internacionais:<br />
Consulte o apêndice para acessar os códigos e as<br />
instruções <strong>de</strong> discagem. Alternativamente, você po<strong>de</strong><br />
encontrar os números telefônicos e as instruções <strong>de</strong><br />
discagem no site da Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética.<br />
Processo da Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong><br />
Ética da <strong>Flowserve</strong><br />
Quando ligar para a Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da<br />
<strong>Flowserve</strong>, um especialista em comunicações aten<strong>de</strong>rá<br />
sua ligação, ouvirá sua preocupação e fará perguntas<br />
para melhor compreen<strong>de</strong>r a situação. Um serviço <strong>de</strong><br />
tradução e interpretação está disponível em diversos<br />
idiomas.<br />
Para comunicações via Internet, você será guiado<br />
por uma série <strong>de</strong> perguntas para documentar sua<br />
preocupação. Seja qual for a abordagem, você receberá<br />
um código exclusivo da comunicação, uma senha e<br />
uma data <strong>de</strong> acompanhamento para verificar o status<br />
da sua comunicação. Quando ligar novamente, po<strong>de</strong><br />
ser que lhe façam mais perguntas relacionadas à sua<br />
comunicação antes que uma solução seja tomada, ou<br />
que lhe peçam para retornar a ligação mais uma vez.<br />
Após o envio, é preparado um relatório que documenta<br />
a dúvida ou preocupação. O relatório é encaminhado<br />
ao vice-presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> auditoria interna, ao diretor<br />
<strong>de</strong> ética e conformida<strong>de</strong> e ao consultor jurídico geral<br />
da <strong>Flowserve</strong>. Se algum <strong>de</strong>les for mencionado no<br />
relatório, eles não receberão a notificação <strong>de</strong>sse<br />
relatório e não terão acesso às informações nele<br />
contidas. Nesse caso, as alegações serão processadas<br />
pela equipe <strong>de</strong> investigação corporativa.<br />
O acesso ao status <strong>de</strong> seu relato via online ou<br />
telefone, como, por exemplo – revisado, em processo<br />
ou resolvido – está disponível por meio do seu<br />
código exclusivo e senha para a comunicação.<br />
Detalhes específicos sobre soluções tomadas po<strong>de</strong>m<br />
conter informações confi<strong>de</strong>nciais e po<strong>de</strong>m não ser<br />
compartilhados com você.<br />
Investigações internas e externas<br />
Às vezes são necessárias investigações para examinar<br />
práticas empresariais e problemas comerciais ou<br />
operacionais, ou possíveis violações à lei ou às<br />
políticas internas. Se necessário, você será notificado<br />
<strong>de</strong> suas responsabilida<strong>de</strong>s durante uma investigação,<br />
e <strong>de</strong>verá cooperar plenamente com as investigações e<br />
auditorias autorizadas externas e internas.<br />
Se quiser obter mais informações, visite as seções <strong>de</strong> Ética e<br />
Conformida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Políticas da <strong>Flowserve</strong> do Passport para<br />
consultar:<br />
• Política <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong> investigações <strong>de</strong> ética<br />
• Política <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investigação interna<br />
7
8<br />
<strong>Conduta</strong> pessoal<br />
A honestida<strong>de</strong> e a integrida<strong>de</strong> são fundamentais<br />
para a prática <strong>de</strong> bons negócios. Ou seja, esperase<br />
que você seja honesto em todas as suas<br />
transações comerciais.<br />
Como suas ações afetam os outros<br />
A <strong>Flowserve</strong> não tem a intenção <strong>de</strong> controlar a<br />
sua vida pessoal, mas lembre-se <strong>de</strong> que o seu<br />
comportamento pessoal afeta a percepção que as<br />
outras pessoas têm a respeito da nossa empresa.<br />
Pratique o bom senso quando realizar suas tarefas<br />
e aja <strong>de</strong> maneira apropriada enquanto estiver no<br />
trabalho ou representando a <strong>Flowserve</strong>, até mesmo<br />
em um local recreativo ou social. Evite todas as<br />
ativida<strong>de</strong>s que possam vir a colocar em questão a<br />
conformida<strong>de</strong> da <strong>Flowserve</strong> com os requisitos legais<br />
ou padrões éticos.<br />
Substâncias controladas no ambiente<br />
<strong>de</strong> trabalho<br />
A posse, o uso ou a distribuição <strong>de</strong> substâncias<br />
controladas e a prática <strong>de</strong> atos ilegais são proibidas.<br />
A ingestão <strong>de</strong> bebidas alcoólicas nas <strong>de</strong>pendências da<br />
empresa é proibida, a não ser quando <strong>de</strong> acordo com<br />
a Política <strong>de</strong> Álcool e Medicamentos da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Jogos <strong>de</strong> aposta no ambiente<br />
<strong>de</strong> trabalho<br />
A participação em jogos <strong>de</strong> apostas ilegais enquanto<br />
estiver nas <strong>de</strong>pendências da empresa, no trabalho ou<br />
em serviço é proibida.<br />
Armas no ambiente <strong>de</strong> trabalho<br />
O porte <strong>de</strong> revólver, pistola ou armas <strong>de</strong> qualquer tipo<br />
nas <strong>de</strong>pendências da empresa, no trabalho ou em<br />
serviço é proibido, não importando se você tenha ou<br />
não autorização para porte <strong>de</strong> armas.<br />
Violência no ambiente <strong>de</strong> trabalho<br />
A <strong>Flowserve</strong> está comprometida em dispor <strong>de</strong> um<br />
ambiente <strong>de</strong> trabalho livre <strong>de</strong> ameaças <strong>de</strong> violência,<br />
lesões corporais ou intimidação física. Isso não é<br />
brinca<strong>de</strong>ira – é simplesmente inaceitável.<br />
A violência no ambiente <strong>de</strong> trabalho inclui:<br />
• Ameaças físicas, verbais ou por escrito<br />
• Comportamento violento ou ameaçador<br />
• <strong>Conduta</strong> que ameace a segurança no ambiente<br />
<strong>de</strong> trabalho<br />
Você <strong>de</strong>ve relatar qualquer ocorrência que possa ser<br />
razoavelmente consi<strong>de</strong>rada como comportamento<br />
violento ou ameaçador. Caso não se sinta confortável<br />
em relatar esse comportamento ao seu supervisor<br />
ou representante local <strong>de</strong> Recursos Humanos, ou<br />
se o comportamento estiver relacionado à ativida<strong>de</strong><br />
fraudulenta suspeita ou ilegal, você po<strong>de</strong> fazer<br />
a sua comunicação diretamente para a Linha <strong>de</strong><br />
Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Para obter mais informações, visite as seções <strong>de</strong><br />
Ética e Conformida<strong>de</strong> e Políticas da <strong>Flowserve</strong> do<br />
Passport.
A <strong>Flowserve</strong> é uma empresa global. Apesar <strong>de</strong> que nosso código estabelece<br />
princípios para uma conduta pessoal a<strong>de</strong>quada, diferentes países têm culturas<br />
diversas. Se houver diferenças <strong>de</strong>correntes dos costumes, das leis ou da cultura<br />
locais, <strong>de</strong>verá ser aplicado o padrão <strong>de</strong> comportamento mais elevado.<br />
9
10<br />
Igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> e respeito no ambiente <strong>de</strong> trabalho<br />
Nós encorajamos uma cultura <strong>de</strong> respeito mútuo e<br />
compreensão das semelhanças e diferenças entre<br />
nossos associados, clientes, fornecedores<br />
e acionistas.<br />
Igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalho<br />
A <strong>Flowserve</strong> é uma empresa <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalho. Todas as <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong><br />
recrutamento e emprego são feitas sem discriminação<br />
<strong>de</strong> raça, cor, nacionalida<strong>de</strong>, religião ou crença,<br />
ida<strong>de</strong>, sexo, orientação sexual, <strong>de</strong>ficiência ou outras<br />
razões proibidas pela lei. Para os associados norteamericanos,<br />
a política está publicada nos quadros <strong>de</strong><br />
aviso da empresa e no Passport. Para os associados<br />
estrangeiros, consulte as políticas e regulamentações<br />
locais aplicáveis ou contate o seu representante local<br />
<strong>de</strong> Recursos Humanos.<br />
Antidiscriminação e assédio<br />
Você está proibido <strong>de</strong> assediar, discriminar ou tratar<br />
<strong>de</strong> maneira injusta qualquer associado por qualquer<br />
motivo, como raça, cor, religião, nacionalida<strong>de</strong>,<br />
ida<strong>de</strong>, sexo, status <strong>de</strong> veterano <strong>de</strong> guerra, orientação<br />
sexual, <strong>de</strong>ficiência ou outras razões previstas pela<br />
lei. A violação <strong>de</strong>ssa política po<strong>de</strong> levar a uma ação<br />
disciplinar ou <strong>de</strong>missão.<br />
Se você estiver ciente, observar ou achar que está<br />
sendo vítima <strong>de</strong> assédio ou discriminação, entre em<br />
contato com o seu supervisor, representante local <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos ou contate a Linha <strong>de</strong> Atendimento<br />
<strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong>. A política da <strong>Flowserve</strong> proíbe<br />
qualquer forma <strong>de</strong> retaliação contra um associado<br />
que comunique em boa-fé qualquer questão <strong>de</strong><br />
natureza ética.<br />
Para obter mais informações, visite as seções <strong>de</strong> Ética<br />
e Conformida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Políticas da <strong>Flowserve</strong> do Passport<br />
para consultar a Política global <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
oportunida<strong>de</strong>s e respeito no ambiente <strong>de</strong> trabalho.<br />
A <strong>Flowserve</strong> tem o compromisso <strong>de</strong> fornecer um ambiente <strong>de</strong> trabalho livre <strong>de</strong><br />
assédio e discriminação. Isso promove uma cultura <strong>de</strong> respeito mútuo.
O <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong> não se refere<br />
apenas à maneira como trabalhamos. Refere-se<br />
à maneira como interagimos com as nossas<br />
comunida<strong>de</strong>s e o meio ambiente e o respeito<br />
que <strong>de</strong>monstramos aos mesmos.<br />
Segurança, Saú<strong>de</strong> e Proteção do Meio Ambiente<br />
A segurança e a saú<strong>de</strong> dos associados da<br />
<strong>Flowserve</strong> são uma priorida<strong>de</strong> da empresa.<br />
É sua responsabilida<strong>de</strong> seguir todas as políticas,<br />
procedimentos, leis e regulamentações sobre<br />
saú<strong>de</strong> pública, segurança e preservação do<br />
meio ambiente.<br />
Segurança no ambiente <strong>de</strong> trabalho<br />
O uso <strong>de</strong> procedimentos seguros <strong>de</strong> trabalho e <strong>de</strong><br />
equipamento <strong>de</strong> proteção pessoal específico é exigido<br />
em todas as situações. Os <strong>de</strong>talhes sobre esses<br />
requisitos po<strong>de</strong>m ser encontrados no Manual <strong>de</strong><br />
Políticas e Procedimentos <strong>de</strong> Segurança, Saú<strong>de</strong> e Meio<br />
Ambiente da <strong>Flowserve</strong> e no Passport. Além disso,<br />
todos os funcionários são obrigados a cumprir todas<br />
as regras e regulamentações locais <strong>de</strong> segurança.<br />
Proteção do meio ambiente<br />
O Manual <strong>de</strong> Políticas e Procedimentos <strong>de</strong> Segurança,<br />
Saú<strong>de</strong> e Meio Ambiente da <strong>Flowserve</strong> apresenta<br />
diretrizes abrangentes a respeito das questões <strong>de</strong><br />
proteção ao meio ambiente. Cópias <strong>de</strong>stes manuais<br />
estão disponíveis em cada local <strong>de</strong> trabalho e no<br />
Passport. O Gerente Geral e o Gerente responsável<br />
por assuntos relacionados à saú<strong>de</strong>, segurança e meio<br />
ambiente também estão disponíveis para respon<strong>de</strong>r<br />
qualquer dúvida que possa ter.<br />
Responsabilida<strong>de</strong> social corporativa<br />
Temos a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sermos bons vizinhos<br />
e cidadãos corporativos colaboradores em nossas<br />
comunida<strong>de</strong>s. A <strong>Flowserve</strong> está comprometida em<br />
conduzir os negócios <strong>de</strong> maneira que honrem os<br />
nossos valores éticos e respeitem as pessoas, as<br />
comunida<strong>de</strong>s e o meio ambiente. Outras informações<br />
sobre o nosso programa <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> estão<br />
disponíveis no site da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Para obter mais informações sobre as políticas <strong>de</strong><br />
segurança da <strong>Flowserve</strong>, visite a pasta Assuntos<br />
<strong>de</strong> Segurança, Saú<strong>de</strong> e Proteção do Meio Ambiente<br />
da seção Políticas da <strong>Flowserve</strong> do Passport. Você<br />
também po<strong>de</strong> encontrar mais informações sobre<br />
os princípios <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> corporativa da<br />
empresa visitando a seção Sobre a <strong>Flowserve</strong> no site<br />
www.flowserve.com.<br />
11
12<br />
Integrida<strong>de</strong> financeira<br />
É política da <strong>Flowserve</strong> que o relatório financeiro<br />
seja consistente, acima <strong>de</strong> qualquer suspeita e<br />
esteja em conformida<strong>de</strong> com todos os princípios<br />
locais <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> amplamente aceitos,<br />
bem como os GAAP (Princípios <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong><br />
Geralmente Aceitos) dos EUA, quando aplicáveis.<br />
Estabelecemos um sistema <strong>de</strong> controles internos que<br />
fornece um padrão <strong>de</strong> integrida<strong>de</strong> e pontualida<strong>de</strong> para<br />
nosso processo <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> relatórios financeiros.<br />
Você <strong>de</strong>ve esforçar-se para manter a precisão, a<br />
efetivida<strong>de</strong> e a integrida<strong>de</strong> dos resultados financeiros<br />
da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Livros e registros da empresa<br />
Todos os documentos financeiros, incluindo contratos,<br />
faturas, pedidos <strong>de</strong> cheques, inventários e outros<br />
relatórios <strong>de</strong>vem ser precisos. Todas as transações<br />
<strong>de</strong>vem ser respaldadas por documentação precisa<br />
em razoável riqueza <strong>de</strong> <strong>de</strong>talhes, registradas <strong>de</strong><br />
forma consistente e estabelecidas no período <strong>de</strong><br />
contabilida<strong>de</strong> a<strong>de</strong>quado. Você também <strong>de</strong>ve registrar<br />
honestamente as informações relacionadas às<br />
responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> seu trabalho, tais como horário<br />
e presença, relatórios <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas, relatórios <strong>de</strong><br />
produção, estatísticas <strong>de</strong> pesquisa e outras tabelas.<br />
Você também <strong>de</strong>ve manter toda a documentação <strong>de</strong><br />
apoio para transações financeiras <strong>de</strong> acordo com as<br />
políticas da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Relatórios financeiros falsos<br />
ou infundados<br />
Você nunca <strong>de</strong>ve se sentir pressionado para registrar<br />
entradas financeiras falsas ou enganosas. Você não<br />
<strong>de</strong>ve interferir nem influenciar <strong>de</strong> maneira ina<strong>de</strong>quada<br />
qualquer auditoria <strong>de</strong> <strong>de</strong>clarações financeiras da<br />
<strong>Flowserve</strong>. A manipulação intencional <strong>de</strong> dados<br />
financeiros viola a política da empresa e a lei, e isso é<br />
consi<strong>de</strong>rado frau<strong>de</strong>. A violação po<strong>de</strong> levar à <strong>de</strong>missão<br />
e/ou a um processo judicial.
Nosso sólido sistema <strong>de</strong> controles financeiros e processos <strong>de</strong> aprovação ajuda<br />
a evitar frau<strong>de</strong>s e prevenir violações aos relatórios financeiros.<br />
Relatando violações financeiras<br />
Se você achar que <strong>de</strong>scobriu uma fraqueza ou erro no<br />
sistema <strong>de</strong> controles internos da empresa ou acredita<br />
que uma violação ética ocorreu ou ocorrerá, informe<br />
imediatamente a questão ao seu supervisor ou entre<br />
em contato com a Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da<br />
<strong>Flowserve</strong>. A política da <strong>Flowserve</strong> proíbe qualquer<br />
forma <strong>de</strong> retaliação contra um associado que relate<br />
em boa-fé qualquer questão <strong>de</strong> natureza ética.<br />
Frau<strong>de</strong><br />
A <strong>Flowserve</strong> está comprometida em prevenir a frau<strong>de</strong>.<br />
A frau<strong>de</strong> inclui “qualquer ato intencional ou <strong>de</strong>liberado<br />
comprometido a assegurar ganhos injustos ou ilegais<br />
ou privar outros <strong>de</strong> bens ou dinheiro por meio <strong>de</strong><br />
engano, dolo ou outros meios injustos”.<br />
Exemplos <strong>de</strong> situações <strong>de</strong> frau<strong>de</strong> incluem:<br />
• Registrar intencionalmente uma transação<br />
ou registro contábil falso ou enganoso<br />
• Manipulação <strong>de</strong> registros da empresa<br />
• Forjar ou alterar os cheques da empresa<br />
• Apropriação indébita <strong>de</strong> ativos da empresa,<br />
<strong>de</strong> funcionário, cliente ou fornecedor<br />
• Submeter para reembolso <strong>de</strong>spesas não compatíveis<br />
ou falsas<br />
• Envolver-se em suborno, <strong>de</strong>sfalque ou lavagem <strong>de</strong><br />
dinheiro<br />
• Usar ou levar os bens da empresa ou fundos para<br />
fins particulares<br />
Lembre-se <strong>de</strong> que a frau<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ser cometida<br />
por funcionários ou pessoas <strong>de</strong> fora da empresa.<br />
A <strong>Flowserve</strong> está comprometida em aprimorar<br />
continuamente suas políticas e procedimentos para<br />
ajudar a prevenir, <strong>de</strong>tectar e impedir frau<strong>de</strong>s.<br />
Relatando suspeitas <strong>de</strong> frau<strong>de</strong><br />
Se você estiver ciente <strong>de</strong> registros contábeis ou<br />
assuntos <strong>de</strong> auditoria duvidosos ou impróprios,<br />
ou sentir que qualquer outro tipo <strong>de</strong> frau<strong>de</strong> ocorreu<br />
ou ocorrerá, você <strong>de</strong>ve imediatamente comunicar<br />
isso ao seu supervisor ou entrar em contato com<br />
a Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Para obter mais informações, visite as seções <strong>de</strong> Ética<br />
e Conformida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Políticas da <strong>Flowserve</strong> do Passport<br />
para consultar a Política do Programa Antifrau<strong>de</strong> e as<br />
políticas financeiras.<br />
13
14<br />
Conflitos <strong>de</strong> interesse<br />
Esforce-se para evitar situações nas quais<br />
interesses seus ou <strong>de</strong> sua família ou amigos<br />
possam parecer conflitantes com os melhores<br />
interesses da <strong>Flowserve</strong>. Não <strong>de</strong>ixe que<br />
relacionamentos ou consi<strong>de</strong>rações pessoais<br />
influenciem nas transações comerciais enquanto<br />
você estiver representando a <strong>Flowserve</strong> ou quando<br />
for fazer recomendações à gerência.<br />
O que é um conflito <strong>de</strong> interesse?<br />
No geral, um conflito <strong>de</strong> interesse po<strong>de</strong> surgir quando:<br />
• As responsabilida<strong>de</strong>s do nosso cargo ou do nosso<br />
trabalho apresentam uma oportunida<strong>de</strong> para ganho<br />
pessoal.<br />
• Uma obrigação ou situação resultante <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
ou interesses financeiros pessoais po<strong>de</strong> afetar<br />
nosso julgamento ou nossas ações durante o<br />
cumprimento <strong>de</strong> nossas tarefas <strong>de</strong> trabalho.<br />
É impossível <strong>de</strong>screver cada situação que po<strong>de</strong><br />
ser vista como um conflito <strong>de</strong> interesse. A seguir<br />
temos alguns exemplos gerais:<br />
• Interesses financeiros externos – Controle acionário<br />
ou participação financeira em um fornecedor<br />
ou reven<strong>de</strong>dor da <strong>Flowserve</strong>, exceto quanto à<br />
proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> uma empresa <strong>de</strong> capital<br />
aberto.<br />
• Presentes <strong>de</strong> clientes – O fato <strong>de</strong> receber presentes<br />
<strong>de</strong> um cliente, antes ou após uma transação, po<strong>de</strong><br />
aparentar falta <strong>de</strong> <strong>de</strong>coro; seu cargo <strong>de</strong>ntro da<br />
<strong>Flowserve</strong> e o relacionamento com a outra parte<br />
<strong>de</strong>vem ser avaliados para <strong>de</strong>terminar se o conflito<br />
existe ou não.<br />
• Presentes <strong>de</strong> fornecedores – Presentes <strong>de</strong> valor<br />
nominal mais elevado aceitos <strong>de</strong> fornecedores<br />
geralmente constituem um conflito <strong>de</strong> interesse;<br />
nunca aceite nada <strong>de</strong> valor para uso pessoal ou<br />
comercial, a não ser nas situações <strong>de</strong>scritas na<br />
seção Lidar com clientes e fornecedores.<br />
• Emprego externo – Se você está empregado<br />
em uma empresa que concorre ou fornece<br />
produtos e serviços para a <strong>Flowserve</strong>, ou se<br />
o seu relacionamento po<strong>de</strong> <strong>de</strong> alguma forma<br />
influenciar suas ativida<strong>de</strong>s na <strong>Flowserve</strong>, você <strong>de</strong>ve<br />
imediatamente comunicar esse conflito <strong>de</strong> interesse.<br />
Esse tipo <strong>de</strong> situação po<strong>de</strong> exigir que você peça<br />
<strong>de</strong>missão do seu emprego externo. Você não po<strong>de</strong><br />
utilizar os recursos da <strong>Flowserve</strong> <strong>de</strong> nenhum modo<br />
para facilitar empregos externos.<br />
• Membro da família – Quando um cliente ou<br />
fornecedor é um membro da família <strong>de</strong> um<br />
funcionário da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Pelo fato <strong>de</strong> a aparência <strong>de</strong> um conflito <strong>de</strong> interesse<br />
po<strong>de</strong>r ser tão prejudicial quanto um conflito real, os<br />
funcionários <strong>de</strong>vem evitar situações que possam ser<br />
vistas como conflitantes em relação aos melhores<br />
interesses da empresa.<br />
Se estiver em uma situação em que um conflito <strong>de</strong><br />
interesse potencial existe ou possa surgir, contate o<br />
seu supervisor para divulgar as informações, discutir<br />
os <strong>de</strong>talhes e preencher o formulário Divulgação <strong>de</strong><br />
Conflito <strong>de</strong> Interesse. Se não se sentir à vonta<strong>de</strong> para<br />
abordar o seu supervisor, contate o representante<br />
<strong>de</strong> Recursos Humanos, o <strong>de</strong>partamento Jurídico da<br />
<strong>Flowserve</strong> ou a organização <strong>de</strong> Ética e Conformida<strong>de</strong><br />
da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Se quiser obter mais informações, visite as seções <strong>de</strong><br />
Ética e Conformida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Políticas da <strong>Flowserve</strong> do<br />
Passport para consultar:<br />
• Política <strong>de</strong> conflitos <strong>de</strong> interesse<br />
• Formulário <strong>de</strong> revelação <strong>de</strong> conflito <strong>de</strong> interesses
A <strong>Flowserve</strong> respeita a privacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus empregados e normalmente não tem<br />
interesse na conduta pessoal fora do trabalho. Entretanto, quando as ativida<strong>de</strong>s<br />
pessoais <strong>de</strong> um empregado interferem ou po<strong>de</strong>m interferir em sua lealda<strong>de</strong> e<br />
objetivida<strong>de</strong> com relação à empresa, po<strong>de</strong> haver um “conflito <strong>de</strong> interesses”.<br />
Revelar os possíveis conflitos gera a transparência que valorizamos na <strong>Flowserve</strong>.<br />
15
16<br />
Lidar com clientes e fornecedores<br />
Todas as transações com clientes e fornecedores<br />
<strong>de</strong>vem ser imparciais, objetivas, livres <strong>de</strong><br />
influência externa e em conformida<strong>de</strong> com as<br />
políticas da <strong>Flowserve</strong>. Presentes e entretenimento<br />
nunca <strong>de</strong>vem influenciar nem aparentar alguma<br />
influência à sua habilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tomar <strong>de</strong>cisões<br />
imparciais.<br />
Política <strong>de</strong> aceitar e dar presentes<br />
A mesma política se aplica à oferta <strong>de</strong> presentes a<br />
clientes atuais ou potenciais quanto ao recebimento<br />
<strong>de</strong> presentes <strong>de</strong> fornecedores. Não dê nem receba<br />
presentes ou favores a não ser que:<br />
• Presentes geralmente oferecidos ou recebidos<br />
em conexão com feriados ou eventos especiais<br />
e concedidos a outros que tenham um<br />
relacionamento comercial similar (se permitido por<br />
lei ou regulamentação local)<br />
• Inovações publicitárias ou brin<strong>de</strong>s <strong>de</strong> valor nominal<br />
geralmente usados na indústria (se permitido por<br />
lei ou regulamentação local)<br />
É importante que o ato <strong>de</strong> oferecer ou<br />
receber presentes ou o envolvimento<br />
em ativida<strong>de</strong>s sociais com clientes<br />
potenciais não influenciem a sua<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tomar <strong>de</strong>cisões<br />
comerciais justas e imparciais.<br />
Relacionamento com clientes<br />
e fornecedores<br />
Há ocasiões em que você terá que trabalhar <strong>de</strong><br />
perto com um cliente ou fornecedor existente ou<br />
potencial a fim <strong>de</strong> melhor enten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s<br />
e capacida<strong>de</strong>s mútuas. Parte <strong>de</strong>ste processo inclui<br />
recreação, entretenimento ou outras ativida<strong>de</strong>s sociais.<br />
As ativida<strong>de</strong>s sociais <strong>de</strong>sta natureza são permitidas<br />
contanto que as seguintes condições sejam satisfeitas:<br />
• O intuito <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver uma melhor compreensão<br />
e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver um relacionamento comercial<br />
mais <strong>de</strong> perto<br />
• A ativida<strong>de</strong> é razoável em natureza, frequência e<br />
custo, e apresenta congruência com as práticas<br />
comerciais comuns<br />
• A ativida<strong>de</strong> não viola as próprias regras da outra<br />
parte contra tal ativida<strong>de</strong>
• A ativida<strong>de</strong> não é uma violação <strong>de</strong> nenhuma lei ou<br />
regulamentação aplicável<br />
• A prática geral está aprovada sob uma política da<br />
<strong>Flowserve</strong> ou já foi aprovada pelo seu supervisor, e<br />
o seu supervisor não participa da ativida<strong>de</strong><br />
• A ativida<strong>de</strong> não é vista como uma condição ou<br />
garantia <strong>de</strong> negócios futuros<br />
• A ativida<strong>de</strong> está <strong>de</strong> acordo com as políticas <strong>de</strong><br />
viagem e <strong>de</strong>spesas da <strong>Flowserve</strong> em relação<br />
com as oportunida<strong>de</strong>s aceitáveis para ativida<strong>de</strong>s<br />
comerciais<br />
Não é a<strong>de</strong>quado que você frequente um evento no<br />
qual o cliente ou fornecedor (existente ou potencial)<br />
que estiver patrocinando o mesmo esteja ausente.<br />
Oferta <strong>de</strong> suborno a<br />
fornecedores/clientes<br />
A participação em suborno ou em qualquer outra<br />
negociação financeira in<strong>de</strong>vida vai contra a política da<br />
<strong>Flowserve</strong> e é frequentemente ilegal. Simplesmente,<br />
se alguém lhe oferece pagamento ou produtos — ou<br />
solicita pagamento ou produtos <strong>de</strong> você — como<br />
parte <strong>de</strong> uma transação, rejeite a oferta e comunique<br />
o inci<strong>de</strong>nte ao seu supervisor. Se a transação avançar<br />
após sua recusa, exige-se que você comunique a<br />
conduta da <strong>Flowserve</strong> nesta transação. Documentar<br />
esses tipos <strong>de</strong> inci<strong>de</strong>ntes protege você e a <strong>Flowserve</strong><br />
<strong>de</strong> futuras acusações <strong>de</strong> improprieda<strong>de</strong>.<br />
Gerência Corporativa<br />
Manter altos padrões <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> corporativa<br />
é importante para o contínuo crescimento e<br />
sucesso da <strong>Flowserve</strong>. Levamos a sério nossa<br />
responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> garantir que conduzamos<br />
nossos negócios <strong>de</strong> maneira justa, honesta e ética.<br />
A <strong>Flowserve</strong> está comprometida com o aprimoramento<br />
contínuo e a manutenção <strong>de</strong> nosso programa<br />
<strong>de</strong> conformida<strong>de</strong>. Isso inclui prevenir riscos <strong>de</strong><br />
conformida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>tectar violações <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> e<br />
respon<strong>de</strong>r a questões <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificadas.<br />
Conforme exigido pela lei Sarbanes-Oxley <strong>de</strong> 2002 dos<br />
EUA, a gerência da <strong>Flowserve</strong>, o executivo principal<br />
e os diretores financeiros confirmam em <strong>de</strong>clarações<br />
trimestrais e anuais suas responsabilida<strong>de</strong>s em<br />
estabelecer e manter o controle do projeto e da<br />
confiabilida<strong>de</strong> dos relatórios financeiros.<br />
Para obter mais informações, visite as seções <strong>de</strong> Ética<br />
e Conformida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Políticas da <strong>Flowserve</strong> do Passport<br />
para consultar a Política <strong>de</strong> relatórios <strong>de</strong> viagens e<br />
gastos, entretenimento e presentes empresariais.<br />
Pedimos aos fornecedores da <strong>Flowserve</strong> que sigam o <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong><br />
do Fornecedor. Essa informação está na página <strong>de</strong> Ética e Conformida<strong>de</strong> do Passport<br />
e na página <strong>de</strong> Ética do site da <strong>Flowserve</strong> (www.flowserve.com).<br />
17
18<br />
18<br />
Um guia para tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões<br />
O <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong> não informa<br />
às pessoas o que fazer nem como pensar.<br />
Pelo contrário – sugerimos o que consi<strong>de</strong>rar<br />
e como refletir a respeito <strong>de</strong> uma situação.<br />
As informações apresentadas nas páginas<br />
18 a 21 orientarão na tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões<br />
comerciais e ajudarão você a <strong>de</strong>terminar<br />
a coisa certa a fazer.<br />
Tomada <strong>de</strong> Decisões Transparentes<br />
Você <strong>de</strong>ve po<strong>de</strong>r explicar aos outros como chegou a<br />
esta <strong>de</strong>cisão. Se outro funcionário estiver diante do<br />
mesmo cenário, ele <strong>de</strong>ve chegar à mesma conclusão<br />
– seja transparente em suas <strong>de</strong>cisões.<br />
Tomando Decisões Éticas<br />
Tomar <strong>de</strong>cisões corporativas com base na ética e na<br />
conformida<strong>de</strong> é sua responsabilida<strong>de</strong> como funcionário<br />
da <strong>Flowserve</strong>. Todos nós enfrentamos situações on<strong>de</strong><br />
há um caminho certo e um caminho errado para<br />
conduzir o negócio. Além disso, em uma empresa<br />
global encontramos muitas culturas e costumes<br />
diferentes. Sempre que representamos a <strong>Flowserve</strong>,<br />
é importante assegurar-nos <strong>de</strong> que estamos tomando<br />
<strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> forma ética e conduzindo os negócios<br />
com integrida<strong>de</strong>. Deixe o mo<strong>de</strong>lo “Tomando Decisões<br />
Éticas” servir como o seu guia para pensar bem sobre<br />
uma <strong>de</strong>cisão e para <strong>de</strong>scobrir a coisa certa a ser feita.<br />
Reconhecer a situação<br />
Em muitas situações não é difícil tomar uma <strong>de</strong>cisão,<br />
e não há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seguir um processo<br />
estruturado. Mas para aquelas situações em que<br />
você hesita em tomar partido, o seu processo <strong>de</strong><br />
tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões po<strong>de</strong> ser solucionado com<br />
alguma orientação estruturada.
O Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Decisões<br />
Consi<strong>de</strong>rar suas OPÇÕES<br />
Se você estiver diante <strong>de</strong> uma situação, questão ou<br />
problema, há muitos recursos com os quais você po<strong>de</strong><br />
contar para avaliar e <strong>de</strong>terminar a forma <strong>de</strong> prosseguir<br />
adiante. As informações que reunir na busca <strong>de</strong><br />
soluções possíveis, o auxiliarão a eliminar algumas<br />
i<strong>de</strong>ias, ao passo que outros aspectos indicarão<br />
caminhos possíveis a seguir.<br />
Determinar suas SOLUÇÕES possíveis<br />
Quando <strong>de</strong>terminar qual po<strong>de</strong> ser a sua solução, pense<br />
bem nas situações que está levando em consi<strong>de</strong>ração.<br />
Quem é afetado por esta <strong>de</strong>cisão, e quais são as<br />
implicações? Consi<strong>de</strong>re quaisquer áreas ou obstáculos<br />
potenciais on<strong>de</strong> po<strong>de</strong>rá encontrar resistência. Se<br />
houver um colega ou supervisor <strong>de</strong> quem precisa<br />
apoio para tomar a sua <strong>de</strong>cisão, discuta a questão<br />
com eles. Antes <strong>de</strong> estar convicto sobre a coisa certa<br />
a ser feita, será melhor avaliar os fatores que serão<br />
influenciados pela sua <strong>de</strong>cisão, e é sempre útil discutir<br />
o assunto com alguém <strong>de</strong> sua confiança. Depois <strong>de</strong><br />
consi<strong>de</strong>rar todos os fatores relevantes e <strong>de</strong> ter revisto<br />
todos os recursos disponíveis, sua solução possível<br />
<strong>de</strong>ve se tornar clara.<br />
DECIDIR a coisa certa a ser feita<br />
Depois <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar a sua solução, está na hora <strong>de</strong><br />
tomar a sua <strong>de</strong>cisão. Consi<strong>de</strong>re uma pergunta final<br />
antes <strong>de</strong> entrar em ação: Sinto-me confortável com a<br />
minha escolha? Pense bem se po<strong>de</strong> ou não <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r<br />
a sua <strong>de</strong>cisão. Você po<strong>de</strong>ria contar com o apoio <strong>de</strong><br />
outro colega ou supervisor, caso necessário? Você<br />
hesitaria em dizer aos outros sobre a <strong>de</strong>cisão tomada,<br />
ou teria confiança em compartilhar sua <strong>de</strong>cisão final?<br />
As respostas a estas perguntas o ajudarão a saber se<br />
está fazendo a escolha certa.<br />
AGIR com confiança<br />
Agora que você passou pelo processo <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>cisões e fez todas as perguntas certas, você está<br />
pronto para agir. Antes <strong>de</strong> agir, porém, teste a sua<br />
<strong>de</strong>cisão uma última vez. Pergunte a si mesmo:<br />
A minha <strong>de</strong>cisão é transparente, isto é, os outros<br />
po<strong>de</strong>m enten<strong>de</strong>r por que eu <strong>de</strong>cidi seguir este<br />
caminho? Será consi<strong>de</strong>rado justo, mesmo pelas<br />
pessoas afetadas? Qual é o resultado esperado?<br />
Depois <strong>de</strong> ter consi<strong>de</strong>rado todos os aspectos<br />
relevantes, você po<strong>de</strong>rá <strong>de</strong>terminar que curso <strong>de</strong> ação<br />
<strong>de</strong>ve ser tomado. Se ainda não estiver certo, você<br />
<strong>de</strong>ve consultar seu supervisor ou representante <strong>de</strong> RH.<br />
19
TOMANDO DECISÕES ÉTICAS<br />
20<br />
IDEIA<br />
QUESTÃO<br />
PREOCUPAÇÃO<br />
PROBLEMA<br />
DILEMA<br />
OPÇÕES<br />
Consi<strong>de</strong>re:<br />
Políticas da empresa<br />
Leis e regulamentações<br />
Expectativas<br />
Percepções<br />
Valores e cultura<br />
Experiência<br />
SOLU<br />
Quem é afetado?<br />
Quais são as imp<br />
Devo consultar o<br />
Consi<strong>de</strong>rei todos<br />
relevantes?<br />
Há obstáculos, r<br />
Quem precisa ap<br />
minha <strong>de</strong>cisão?
ÇÃO<br />
licações?<br />
utros?<br />
os fatores<br />
esistência?<br />
oiar<br />
DECIDIR<br />
Posso <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r minha <strong>de</strong>cisão?<br />
Sinto-me confortável com<br />
a minha <strong>de</strong>cisão?<br />
Eu me importo se outras<br />
pessoas ficarem sabendo<br />
a respeito da minha <strong>de</strong>cisão?<br />
Como obterei respaldo<br />
pela minha <strong>de</strong>cisão,<br />
se necessário?<br />
AGIR<br />
Teste sua <strong>de</strong>cisão:<br />
Transparente?<br />
Justa?<br />
Resultado?<br />
Ética Integrida<strong>de</strong> Confiança<br />
Nossos Princípios Funcionando<br />
21
22<br />
Obrigações regulamentares<br />
A <strong>Flowserve</strong> está comprometida em cumprir as<br />
obrigações regulamentares e lidar <strong>de</strong> maneira<br />
justa com clientes, fornecedores e concorrentes.<br />
Não nos envolveremos com práticas <strong>de</strong> vendas<br />
anti-competitivas, em limitar o comércio <strong>de</strong><br />
maneira injusta nem tentar excluir os concorrentes<br />
do mercado <strong>de</strong> negócios. Como estas são áreas<br />
complexas da lei, contate o <strong>de</strong>partamento Jurídico<br />
da <strong>Flowserve</strong> se tiver alguma pergunta específica.<br />
Leis <strong>de</strong> concorrência antitruste<br />
As leis antitruste dos Estados Unidos e <strong>de</strong> outros<br />
países foram criadas para evitar os monopólios e<br />
encorajar a concorrência. Estas leis são complexas e<br />
difíceis <strong>de</strong> serem interpretadas, e a penalida<strong>de</strong> para<br />
uma violação po<strong>de</strong> ser severa.<br />
• Não se comunique ou conspire com concorrentes<br />
para se engajar em práticas <strong>de</strong> vendas<br />
anticoncorrenciais, tais como controlar preços,<br />
dividir participações <strong>de</strong> mercado, prejudicar<br />
fornecedores ou limitar vendas.<br />
• Não busque obter vantagem competitiva usando<br />
informações confi<strong>de</strong>nciais nem segredos <strong>de</strong><br />
negócios <strong>de</strong> um concorrente.<br />
Associações comerciais<br />
Associações comerciais aproximam os concorrentes<br />
para funções legítimas e úteis. Tais reuniões, no<br />
entanto, oferecem a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> analisar questões<br />
com concorrentes que possam violar a lei antitruste.<br />
Quando participar <strong>de</strong> cerimônias <strong>de</strong> uma associação<br />
comercial, tenha cuidado para não trocar dados<br />
confi<strong>de</strong>nciais com os concorrentes. Caso algum dado<br />
confi<strong>de</strong>ncial seja ina<strong>de</strong>quadamente revelado por um<br />
concorrente, <strong>de</strong>ixe a reunião e registre a sua saída na<br />
ata da reunião.<br />
Negociações financeiras com base em<br />
informações privilegiadas<br />
As ações a seguir violam a política da <strong>Flowserve</strong><br />
e po<strong>de</strong>m violar as leis do mercado <strong>de</strong> valores<br />
mobiliários:<br />
• Comprar ou ven<strong>de</strong>r títulos mobiliários da<br />
<strong>Flowserve</strong> enquanto <strong>de</strong>tiver informações ainda não<br />
divulgadas ao público a respeito dos resultados<br />
financeiros da <strong>Flowserve</strong>, do <strong>de</strong>sempenho<br />
comercial ou <strong>de</strong> outras ativida<strong>de</strong>s/fatos<br />
relacionados com a <strong>Flowserve</strong><br />
Antitruste, negociações financeiras com base em<br />
informações privilegiadas e outras questões regulamentares<br />
são geralmente áreas complexas da lei. Para obter mais<br />
informações, consulte a Política sobre antitruste e a Política<br />
sobre negociações financeiras com base em informações<br />
privilegiadas, ambas disponíveis no Passport e contate o<br />
<strong>de</strong>partamento Jurídico da <strong>Flowserve</strong>.
É importante que conheçamos e respeitemos as políticas da <strong>Flowserve</strong>, assim<br />
como a legislação e os regulamentos do país no qual fazemos negócios.<br />
• Revelar, repassar ou tornar disponível informações<br />
não públicas sobre a <strong>Flowserve</strong> a terceiros sem<br />
justificação (especialmente a alguém que possa<br />
usá-las para comprar ou ven<strong>de</strong>r ações ou repassar<br />
a informação para outros)<br />
• Recomendar, dissuadir ou encorajar terceiros a<br />
comprar ou ven<strong>de</strong>r títulos mobiliários da <strong>Flowserve</strong><br />
baseado em informações não públicas<br />
Trate todas as informações não públicas da <strong>Flowserve</strong><br />
como confi<strong>de</strong>nciais, e siga os requisitos aplicáveis<br />
indicados na seção <strong>de</strong> Informações Confi<strong>de</strong>nciais e<br />
Privadas. Em caso <strong>de</strong> dúvida, contate o <strong>de</strong>partamento<br />
Jurídico da <strong>Flowserve</strong> antes <strong>de</strong> fazer alguma transação<br />
com valores mobiliários da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Negócios com o governo<br />
Se você conduzir quaisquer negócios da <strong>Flowserve</strong><br />
com o governo local, municipal, estadual ou fe<strong>de</strong>ral –<br />
quer seja nacional ou estrangeiro – cumpra com todas<br />
as leis, regras e regulamentações que dizem respeito<br />
às relações comerciais com o governo. Certifique-se<br />
<strong>de</strong> estar familiarizado com todas as regulamentações,<br />
estatutos e diretrizes aplicáveis da <strong>Flowserve</strong> para a<br />
condução <strong>de</strong> negócios com governos antes <strong>de</strong> firmar<br />
contratos governamentais.<br />
Leis e diretrizes <strong>de</strong> contratação<br />
O processo fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> contratação dos E.U.A. e<br />
diversas leis locais proíbem contratados do governo e<br />
funcionários responsáveis pela contratação <strong>de</strong> fazerem<br />
parte <strong>de</strong> certas ativida<strong>de</strong>s durante o processo <strong>de</strong><br />
contratação. Isto inclui solicitar ou discutir empregos<br />
pós-governo e solicitar, obter ou divulgar informações<br />
sobre critério <strong>de</strong> contratação.<br />
O processo <strong>de</strong> contratação inclui o <strong>de</strong>senvolvimento,<br />
preparação e emissão <strong>de</strong> uma solicitação através<br />
<strong>de</strong> uma concessão <strong>de</strong> um contrato e qualquer<br />
modificação ou extensão do contrato.<br />
Se quiser obter mais informações, visite as seções<br />
<strong>de</strong> Ética e Conformida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Políticas da <strong>Flowserve</strong><br />
do Passport para consultar:<br />
• Transações baseadas em informações<br />
privilegiadas<br />
• Política <strong>de</strong> comportatmento anti-competitivo<br />
e antitruste<br />
• Política <strong>de</strong> obtenção <strong>de</strong> informações <strong>de</strong><br />
concorrentes<br />
23
24<br />
Transações comerciais internacionais<br />
A <strong>Flowserve</strong> atua em diferentes países e<br />
fornece bens, serviços, software e tecnologia no<br />
mundo inteiro, atravessando várias fronteiras<br />
internacionais. Esse aspecto das ativida<strong>de</strong>s<br />
empresariais aumenta a complexida<strong>de</strong> <strong>de</strong> nossas<br />
ativida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> nossa conduta.<br />
Devemos cumprir com as normas e os regulamentos<br />
nacionais e internacionais que se aplicam a nossas<br />
ativida<strong>de</strong>s comerciais transnacionais. Isso inclui<br />
regulamentos antissuborno, controles <strong>de</strong> exportação,<br />
regulamentos antiboicote, sanções econômicas e<br />
requisitos <strong>de</strong> importação. Ações realizadas com a<br />
intenção <strong>de</strong> evitar a aplicação <strong>de</strong> tais leis não são<br />
permitidas. Obe<strong>de</strong>cer à legislação aplicável é uma<br />
obrigação <strong>de</strong> todos os que representam os interesses<br />
da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Isso significa que você e todos os <strong>de</strong>mais associados<br />
da <strong>Flowserve</strong> <strong>de</strong>vem estar familiarizados com as leis<br />
que afetam suas ativida<strong>de</strong>s empresariais, e que você<br />
se responsabiliza por seu cumprimento. Para ajudar<br />
os associados a cumprir com essas complexas regras<br />
e regulamentações, a <strong>Flowserve</strong> emitirá, quando<br />
necessário, notificações referentes às novida<strong>de</strong>s<br />
sobre conformida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comércio internacional, aos<br />
regulamentos e às políticas da empresa.<br />
A legislação e os regulamentos em matéria <strong>de</strong><br />
conformida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comércio internacional são<br />
complexos, e as consequências <strong>de</strong> sua violação<br />
são graves para a <strong>Flowserve</strong> e os associados<br />
envolvidos. As consequências incluem, entre outros,<br />
publicida<strong>de</strong> negativa, perda <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> comércio,<br />
perda <strong>de</strong> benefícios fiscais, perda <strong>de</strong> clientes,<br />
atrasos/apreensões <strong>de</strong> produtos e penalida<strong>de</strong>s civis<br />
e criminais, po<strong>de</strong>ndo acarretar gran<strong>de</strong>s multas,<br />
<strong>de</strong>missão e/ou prisão dos infratores.<br />
Consulte a Equipe <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comércio<br />
internacional em caso <strong>de</strong> transações que, em<br />
sua opinião, possam envolver um conflito entre a<br />
legislação dos EUA e a legislação local aplicável.<br />
Se você precisar <strong>de</strong> mais informações ou tiver<br />
preocupações quanto a leis, regulamentos ou políticas<br />
da empresa relativas à conformida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comércio<br />
internacional, entre em contato com a Equipe <strong>de</strong><br />
conformida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comércio internacional e consulte<br />
as políticas, os procedimentos e as ferramentas<br />
<strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exportação, <strong>de</strong> importação e<br />
antissuborno disponíveis no Passport.
Legislação antissuborno<br />
A <strong>Flowserve</strong> adotou uma política <strong>de</strong> tolerância zero<br />
com relação ao suborno e segue todas as leis e os<br />
regulamentos nacionais, inclusive a Lei dos EUA<br />
sobre Práticas <strong>de</strong> Corrupção no Exterior (FCPA), a Lei<br />
<strong>de</strong> 2010 do Reino Unido contra Subornos (Lei contra<br />
Subornos do R. U.) e todas as <strong>de</strong>mais leis, tratados e<br />
regulamentos internacionais que proíbem o suborno <strong>de</strong><br />
“autorida<strong>de</strong>s governamentais”, assim como o suborno<br />
comercial. O termo “autorida<strong>de</strong>s governamentais”<br />
é <strong>de</strong>finido <strong>de</strong> forma ampla para abranger todo e<br />
qualquer funcionário do governo ou <strong>de</strong> agências ou<br />
<strong>de</strong>partamentos governamentais, organizações públicas,<br />
partidos políticos e entida<strong>de</strong>s que pertençam ao Estado<br />
ou sejam controladas por ele.<br />
Jamais <strong>de</strong>vemos efetuar, solicitar, aceitar, oferecer,<br />
tentar oferecer, autorizar, aprovar nem prometer<br />
nenhum tipo <strong>de</strong> suborno, propina ou pagamento<br />
impróprio a nenhuma autorida<strong>de</strong> governamental ou<br />
representante comercial com o objetivo <strong>de</strong> obter ou<br />
manter uma transação, ou assegurar uma vantagem<br />
<strong>de</strong>sleal ou ina<strong>de</strong>quada.<br />
Envolver um terceiro (representante <strong>de</strong> vendas, agente,<br />
distribuidor, consultor, <strong>de</strong>spachante alfan<strong>de</strong>gário, etc.)<br />
para efetuar <strong>de</strong> forma forma indireta um pagamento pagamento<br />
impróprio viola este código e as leis e regulamentos<br />
antissuborno do mundo inteiro. Além disso, antes <strong>de</strong><br />
contratarmos os serviços <strong>de</strong> terceiros, eles <strong>de</strong>vem<br />
ser selecionados com cuidado por meio <strong>de</strong> nossos<br />
rigorosos procedimentos.<br />
Certifique-se <strong>de</strong> obter a necessária aprovação prévia<br />
para refeições, presentes, entretenimento e viagens<br />
que envolvam autorida<strong>de</strong>s governamentais. Trata-se <strong>de</strong><br />
uma área <strong>de</strong> alto risco na qual erros po<strong>de</strong>m acarretar<br />
problemas para a empresa e os associados envolvidos.<br />
Se você tiver dúvidas sobre se o indivíduo ou agente<br />
com o qual está lidando po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado uma<br />
autorida<strong>de</strong> governamental, entre em contato com a<br />
Equipe <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comércio internacional<br />
antes <strong>de</strong> continuar.<br />
Embora a FCPA e outras normas nacionais permitam,<br />
em alguns casos, pagamentos a autorida<strong>de</strong>s<br />
governamentais <strong>de</strong>nominados “pagamentos<br />
facilitadores” (normalmente conhecidos por esse<br />
nome), a Lei contra Subornos do R. U. e outras leis<br />
nacionais proíbem tais pagamentos. Portanto, para<br />
evitar confusões e o risco <strong>de</strong> infringir legislações<br />
locais, a <strong>Flowserve</strong> proíbe terminantemente todos os<br />
associados e aqueles que que atuam em seu nome <strong>de</strong><br />
efetuar qualquer pagamento <strong>de</strong> <strong>de</strong> pequeno pequeno valor. valor.<br />
Se você tiver dúvidas sobre se o indivíduo<br />
ou agente com o qual está lidando po<strong>de</strong> ser<br />
consi<strong>de</strong>rado uma autorida<strong>de</strong> governamental<br />
ou um representante comercial, entre em<br />
contato com a Equipe <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
comércio internacional antes <strong>de</strong> continuar<br />
25
26<br />
Controles <strong>de</strong> exportação e sanções<br />
econômicas<br />
Vários países mantêm controles <strong>de</strong> exportação e<br />
sanções econômicas ou embargos que restringem as<br />
transações com certos países, indivíduos, entida<strong>de</strong>s<br />
e usuários finais, assim como certos usos finais,<br />
tais como o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> armas biológicas,<br />
químicas ou nucleares. Para manter a conformida<strong>de</strong><br />
com esses requisitos, <strong>de</strong>vemos selecionar nossas<br />
transações internacionais, certificando-nos <strong>de</strong> que<br />
não há evi<strong>de</strong>ncia <strong>de</strong> <strong>de</strong>stinos, usuários ou usos finais<br />
proibidos, e estar atentos a sinais que possam indicar<br />
que terceiros estão tentando evadir a legislação<br />
aplicável.<br />
Antes <strong>de</strong> iniciar a exportação <strong>de</strong> um bem, serviço,<br />
software ou tecnologia (inclusive dados) e<br />
reexportações entre países, <strong>de</strong>vemos:<br />
1. Classificar nossos bens, nosso software, nossos<br />
serviços e nossa tecnologia para <strong>de</strong>terminar se é<br />
necessário obter permissões antes da exportação<br />
ou reexportação;<br />
2. Verificar a legitimida<strong>de</strong> e a qualificação do <strong>de</strong>stino<br />
<strong>de</strong> entrega, os <strong>de</strong>stinatários dos itens e o uso que<br />
será dado a eles para ter certeza <strong>de</strong> que não haja<br />
nenhum <strong>de</strong>stino, usuário ou uso final proibido;<br />
3. Obter todas as permissões e licenças necessárias<br />
que sejam aplicáveis;<br />
4. E certificar-nos <strong>de</strong> que informações precisas<br />
sejam coletadas e relatadas <strong>de</strong> forma oportuna às<br />
autorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> exportação a<strong>de</strong>quadas caso seja<br />
necessário.
Legislação antiboicote<br />
Alguns países também mantêm práticas comerciais<br />
restritivas ou boicotes contra outros países. É possível<br />
que nos peçam para cooperar com tais boicotes por<br />
meio <strong>de</strong> solicitações orais ou escritas, as quais po<strong>de</strong>m<br />
aparecer em propostas, contratos, cartas <strong>de</strong> crédito,<br />
encomendas, documentos <strong>de</strong> expedição ou até mesmo<br />
documentos consulares.<br />
Por exemplo, os regulamentos e a legislação<br />
antiboicote dos EUA proíbem ou restringem a<br />
participação da <strong>Flowserve</strong> em boicotes contra<br />
países aliados aos Estados Unidos, o que se aplica<br />
principalmente ao boicote da Liga Árabe contra Israel.<br />
Além disso, a legislação dos EUA proíbe a obediência<br />
a pedidos <strong>de</strong> informações e outras ações que<br />
favoreçam esses boicotes e exige que a <strong>Flowserve</strong><br />
informe regularmente o governo dos EUA sobre certas<br />
solicitações <strong>de</strong> boicote legais e ilegais.<br />
Devemos relatar imediatamente o recebimento<br />
<strong>de</strong>ssas solicitações à Equipe <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> comércio internacional para certificar-nos <strong>de</strong><br />
não cooperar com nenhuma prática comercial<br />
restritiva nem boicote proibido pela legislação<br />
aplicável.<br />
Conformida<strong>de</strong> <strong>de</strong> importações<br />
Muitos países têm leis que controlam a importação <strong>de</strong><br />
bens. Para manter a conformida<strong>de</strong> com os requisitos<br />
<strong>de</strong> importação, <strong>de</strong>vemos <strong>de</strong>clarar com precisão todos<br />
os bens que atravessam fronteiras internacionais e<br />
ter certeza <strong>de</strong> que todas as informações necessárias<br />
sejam fornecidas em todos os documentos <strong>de</strong> envio e<br />
<strong>de</strong>spachos alfan<strong>de</strong>gários.<br />
Se quiser obter mais informações, visite as seções <strong>de</strong><br />
Ética e Conformida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Políticas da <strong>Flowserve</strong> do<br />
Passport para consultar:<br />
• Política referente à Lei sobre Práticas <strong>de</strong> Corrupção<br />
no Exterior e às outras leis antissuborno<br />
27
28<br />
Sistemas <strong>de</strong> Computação e Tecnologia da Informação<br />
A <strong>Flowserve</strong> fornece computadores e outras<br />
tecnologias <strong>de</strong> comunicação (acesso a Internet,<br />
Email, Blackberry, etc.) para ajudá-lo a realizar o<br />
seu trabalho. Utilize esses equipamentos <strong>de</strong> modo<br />
consistente com as práticas éticas comerciais e os<br />
valores da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Equipamentos <strong>de</strong> comunicação<br />
eletrônica<br />
• Não envie, baixe, distribua nem visualize informações<br />
consi<strong>de</strong>radas razoavelmente ofensivas, difamatórias<br />
ou <strong>de</strong>strutivas aos outros funcionários.<br />
• Estão expressamente proibidas as comunicações<br />
que forem consi<strong>de</strong>radas sexualmente explícitas,<br />
verbalmente abusivas, difamatórias, assediantes,<br />
vulgares, obscenas ou ameaçadoras, sendo<br />
que estas po<strong>de</strong>m resultar em ação disciplinar<br />
ou <strong>de</strong>missão. Isso inclui, mas não se limita a<br />
mensagens, piadas e imagens sexualmente<br />
explícitas, propostas in<strong>de</strong>sejadas e insultos étnicos<br />
ou raciais.<br />
• Para fins comerciais legítimos e para <strong>de</strong>terminar se<br />
as políticas da empresa e as leis foram violadas,<br />
a <strong>Flowserve</strong> tem o direito (até on<strong>de</strong> totalmente<br />
permitido pela legislação local), sem fornecer<br />
qualquer aviso, <strong>de</strong> bloquear, monitorar ou verificar<br />
o uso que o funcionário faz da Internet, Email,<br />
mensagens <strong>de</strong> texto, mensagens instantâneas<br />
e todas as outras comunicações, documentos<br />
e imagens criadas, armazenadas ou que, <strong>de</strong><br />
outra forma, envolvam o uso dos equipamentos<br />
da <strong>Flowserve</strong>. Isso inclui, mas não se limita aos<br />
computadores e re<strong>de</strong>s da empresa, telefones móveis<br />
ou fixos e outras tecnologias da informação. Embora<br />
o uso pessoal limitado dos sistemas <strong>de</strong> computação<br />
e tecnologia da informação seja permitido, os<br />
funcionários não <strong>de</strong>vem esperar nenhum direito<br />
<strong>de</strong> privacida<strong>de</strong> em relação a qualquer informação<br />
criada, armazenada ou que, <strong>de</strong> outra forma, envolva<br />
o uso dos equipamentos da <strong>Flowserve</strong> (contanto que<br />
permitido pela legislação local).<br />
Internet<br />
• Exceto on<strong>de</strong> proibido por política, contrato ou lei,<br />
o uso pessoal limitado <strong>de</strong> Email e da Internet é<br />
permitido. No entanto, este uso não <strong>de</strong>ve nunca<br />
interferir com o <strong>de</strong>sempenho do trabalho.<br />
• Nunca utilize a Internet para fins que possam<br />
interferir com as operações <strong>de</strong> TI da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Email e transmissão <strong>de</strong> mensagens<br />
instantâneas<br />
• Os sistemas <strong>de</strong> Email e <strong>de</strong> transmissão <strong>de</strong><br />
mensagens instantâneas da <strong>Flowserve</strong> são para<br />
comunicações relacionadas apenas a negócios, a<br />
menos que seja permitido <strong>de</strong> maneira distinta por<br />
leis locais.<br />
Mídia social<br />
• É importante que os funcionários exerçam o bom<br />
senso ao utilizarem plataformas <strong>de</strong> mídia social.<br />
• Os funcionários da <strong>Flowserve</strong> <strong>de</strong>vem seguir os<br />
termos e condições <strong>de</strong> qualquer site <strong>de</strong> terceiros,<br />
assumindo plena responsabilida<strong>de</strong> pelas respectivas<br />
comunicações, durante o expediente da empresa<br />
ou não.<br />
• Consulte a Política <strong>de</strong> uso aceitável ou as Diretrizes<br />
<strong>de</strong> mídia social da <strong>Flowserve</strong>, disponíveis no<br />
Passport, para obter mais informações.<br />
Telefone<br />
• O uso pessoal do telefone é permitido; faça ligações<br />
somente quando necessário e durante o almoço ou<br />
intervalos.<br />
• Certos funcionários têm acesso a telefones celulares<br />
e a outros dispositivos <strong>de</strong> telecomunicações<br />
fornecidos pela <strong>Flowserve</strong>. O uso que o funcionário<br />
fizer <strong>de</strong>stes dispositivos <strong>de</strong>ve ser, sempre que<br />
possível, somente para fins comerciais.<br />
Se quiser obter mais informações, visite as seções <strong>de</strong><br />
Ética e Conformida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Políticas da <strong>Flowserve</strong> do<br />
Passport para consultar:<br />
• Política <strong>de</strong> diretrizes <strong>de</strong> mídia social da <strong>Flowserve</strong><br />
• Política <strong>de</strong> uso aceitável<br />
• Política <strong>de</strong> segurança <strong>de</strong> informações e sistemas
As práticas empresariais éticas também abarcam a comunicação por meio <strong>de</strong><br />
vários canais, seja por e-mail, mensagens <strong>de</strong> texto, telefone ou plataformas<br />
<strong>de</strong> mídia social, como o Facebook ou os blogs.<br />
29
30<br />
Muitos documentos que você cria em seu trabalho, como <strong>de</strong>senhos ou<br />
dados técnicos, po<strong>de</strong>m ser acessados automaticamente pela <strong>Flowserve</strong>.
Proprieda<strong>de</strong>, privacida<strong>de</strong> e segurança da empresa<br />
A <strong>Flowserve</strong> esforça-se para prover áreas <strong>de</strong><br />
trabalho seguras, equipamentos seguros e<br />
sistemas <strong>de</strong> tecnologia <strong>de</strong> última geração para<br />
ajudá-lo a realizar o seu trabalho. No entanto,<br />
conforme apresentado abaixo, não <strong>de</strong>ve haver<br />
expectativas <strong>de</strong> privacida<strong>de</strong> quanto ao uso que se<br />
faz <strong>de</strong>stes equipamentos.<br />
Privacida<strong>de</strong><br />
A <strong>Flowserve</strong> reserva-se o direito, até on<strong>de</strong> seja<br />
permitido pela legislação local, <strong>de</strong> revistar todas as<br />
proprieda<strong>de</strong>s da empresa, incluindo, mas não se<br />
limitando a, todos os dados e informações criadas,<br />
armazenadas ou que, <strong>de</strong> outra forma, envolvam o uso<br />
dos equipamentos ou <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>s da empresa,<br />
a qualquer momento e sem aviso prévio, para<br />
<strong>de</strong>terminar se a política da empresa ou qualquer lei foi<br />
violada. A empresa também po<strong>de</strong> permitir ou requerer<br />
que seguranças ou policiais conduzam tais buscas.<br />
Tais inspeções po<strong>de</strong>m ser conduzidas durante ou após<br />
o horário <strong>de</strong> trabalho, na presença ou ausência do<br />
associado.<br />
As informações mantidas em computadores e<br />
servidores ou transmitidas por correio <strong>de</strong> voz,<br />
sistemas <strong>de</strong> Email e <strong>de</strong> mensagens instantâneas<br />
são consi<strong>de</strong>radas proprieda<strong>de</strong> da empresa. Qualquer<br />
trabalho realizado ou transmitido por meio <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> da empresa está sujeito à análise da<br />
empresa. A <strong>Flowserve</strong> tem o direito <strong>de</strong>, até on<strong>de</strong> seja<br />
permitido por leis locais, cancelar senhas e códigos<br />
a fim <strong>de</strong> acessar qualquer computador e sistemas<br />
<strong>de</strong> comunicação.<br />
Exemplos incluem:<br />
• Email, correio <strong>de</strong> voz, mensagens instantâneas<br />
e <strong>de</strong> texto<br />
• Gráficos, software ou arquivos eletrônicos<br />
• Documentos ou dados digitados, enviados,<br />
recebidos ou armazenados em proprieda<strong>de</strong><br />
da empresa<br />
Segurança<br />
É possível apenas acessar arquivos ou programas,<br />
seja na forma eletrônica ou impressa, aos quais o<br />
funcionário tenha permissão para acessar. A análise,<br />
duplicação, disseminação, remoção, danificação ou<br />
alteração <strong>de</strong> arquivos, senhas, programas ou sistemas<br />
<strong>de</strong> computação, outros bens da empresa ou o uso<br />
ina<strong>de</strong>quado <strong>de</strong> informações obtidas, caso não seja<br />
autorizado, são consi<strong>de</strong>rados violações ao <strong>Código</strong>.<br />
Qualquer produto <strong>de</strong> trabalho criado ou transmitido<br />
nos sistemas <strong>de</strong> computadores ou em outros recursos<br />
<strong>de</strong> comunicação eletrônica da <strong>Flowserve</strong> (incluindo<br />
todas as mensagens <strong>de</strong> Email e correio <strong>de</strong> voz,<br />
gráficos, software, arquivos eletrônicos, documentos<br />
ou outros dados digitados, enviados, recebidos e<br />
armazenados em proprieda<strong>de</strong> ou sistemas eletrônicos<br />
da <strong>Flowserve</strong>) po<strong>de</strong> estar sujeito à investigação,<br />
monitoração, busca e análise, até on<strong>de</strong> seja permitido<br />
por leis locais.<br />
Se quiser obter mais informações, visite as seções <strong>de</strong><br />
Ética e Conformida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Políticas da <strong>Flowserve</strong> do<br />
Passport para consultar:<br />
• Política <strong>de</strong> informações confi<strong>de</strong>nciais e <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong><br />
• Segurança <strong>de</strong> informações e sistemas<br />
31
32<br />
Proprieda<strong>de</strong> intelectual<br />
A <strong>Flowserve</strong> se baseia em uma vasta gama <strong>de</strong><br />
experiência e know-how <strong>de</strong> funcionários da<br />
empresa.<br />
Esta experiência resultou em um corpo <strong>de</strong><br />
conhecimento, inclusive <strong>de</strong> projetos confi<strong>de</strong>nciais,<br />
dados, tecnologia, produtos, serviços e outras<br />
informações que permitem à <strong>Flowserve</strong> concorrer e<br />
ser bem-sucedida no mercado. Exige-se que você<br />
sempre mantenha a segurança, integrida<strong>de</strong> e natureza<br />
privada dos segredos <strong>de</strong> negócios e informações<br />
confi<strong>de</strong>nciais da empresa.<br />
Segredos comerciais/informações<br />
confi<strong>de</strong>nciais<br />
Você não po<strong>de</strong> divulgar a terceiros nem usar para<br />
ganho pessoal os segredos <strong>de</strong> negócios da empresa<br />
nem outras informações confi<strong>de</strong>nciais relacionadas<br />
com a <strong>Flowserve</strong> ou qualquer uma <strong>de</strong> suas respectivas<br />
ativida<strong>de</strong>s, produtos, serviços ou funcionários.<br />
Exemplos <strong>de</strong> segredos <strong>de</strong> negócios da empresa<br />
incluem, mas não se limitam a:<br />
• Projetos <strong>de</strong> fabricação ou esboços <strong>de</strong>talhados<br />
• Processos <strong>de</strong> engenharia e produção, dados<br />
e técnicas<br />
• Contas <strong>de</strong> materiais<br />
• Listas <strong>de</strong> clientes/fornecedores<br />
• Listas <strong>de</strong> preço<br />
• Pesquisa <strong>de</strong> marketing<br />
• Estratégias <strong>de</strong> marketing<br />
• Informações financeiras não divulgadas ao público<br />
• Informações pessoais <strong>de</strong> funcionários<br />
Sua responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteger os segredos <strong>de</strong><br />
negócios e as informações confi<strong>de</strong>nciais da empresa<br />
vai além do seu vínculo empregatício com a <strong>Flowserve</strong><br />
e se aplica a todos os métodos <strong>de</strong> comunicação.<br />
Não copie, retire nem retenha nenhum segredo <strong>de</strong><br />
negócios da <strong>Flowserve</strong> nem outras informações<br />
confi<strong>de</strong>nciais para fins <strong>de</strong> uso pessoal. A sua<br />
utilização, distribuição e divulgação <strong>de</strong>stes materiais<br />
<strong>de</strong>vem ser limitadas exclusivamente à promoção dos<br />
interesses comerciais da <strong>Flowserve</strong>. Se estiver em<br />
dúvida se a informação é privada ou confi<strong>de</strong>ncial,<br />
ou como lidar com ela, entre em contato com seu<br />
supervisor ou com o <strong>de</strong>partamento Jurídico da<br />
<strong>Flowserve</strong>.
Acordos <strong>de</strong> confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong><br />
A <strong>Flowserve</strong> geralmente entra em acordos <strong>de</strong><br />
confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong> com clientes, fornecedores e<br />
terceiros que concordam em manter as informações<br />
comerciais em confidência. Tenha cuidado ao discutir<br />
os relacionamentos comerciais da <strong>Flowserve</strong> com<br />
pessoas <strong>de</strong> fora, para que não venha a revelar<br />
informações não públicas ou segredos <strong>de</strong> negócios.<br />
Invenções feitas pelos associados<br />
As invenções feitas durante o período em que o<br />
associado está empregado na empresa, quer sejam<br />
relacionadas <strong>de</strong> forma direta ou indireta com a<br />
<strong>Flowserve</strong> ou aos produtos ou serviços oferecidos<br />
pela <strong>Flowserve</strong>, <strong>de</strong>vem ser imediatamente divulgadas<br />
à empresa. Sujeitas às leis locais, as invenções se<br />
tornam automaticamente proprieda<strong>de</strong> da <strong>Flowserve</strong><br />
ou a <strong>Flowserve</strong> tem o direito <strong>de</strong> reclamar para si tais<br />
invenções.<br />
Informações externas confi<strong>de</strong>nciais<br />
ou <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />
A <strong>Flowserve</strong> não coleta nem usa informações <strong>de</strong><br />
concorrentes não divulgadas ao público, que sejam<br />
exclusivas ou confi<strong>de</strong>nciais, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente<br />
da maneira como as tenha obtido, e este tipo <strong>de</strong><br />
informação não <strong>de</strong>ve ser usado para beneficiar<br />
a <strong>Flowserve</strong> <strong>de</strong> nenhuma maneira. Em algumas<br />
situações, informações valiosas ou suscetíveis po<strong>de</strong>m<br />
ser obtidas ao longo do curso normal <strong>de</strong> negócios,<br />
que po<strong>de</strong>m precisar <strong>de</strong> mais averiguações. Nestes<br />
casos, consulte a “Política para obter informações <strong>de</strong><br />
concorrentes.”<br />
Se quiser obter mais informações, visite as seções <strong>de</strong><br />
Ética e Conformida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Políticas da <strong>Flowserve</strong> do<br />
Passport para consultar:<br />
• Política <strong>de</strong> informações confi<strong>de</strong>nciais e <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong><br />
• Política <strong>de</strong> obtenção <strong>de</strong> informações <strong>de</strong><br />
concorrentes<br />
Acordos <strong>de</strong> confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong> entre clientes,fornecedores e terceiros exigem<br />
apenas esse fator – a confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong>. Seja cauteloso ao discutir os negócios<br />
da <strong>Flowserve</strong> em público, particularmente em reuniões ou feiras do setor.<br />
33
34<br />
Interação com a comunida<strong>de</strong><br />
A <strong>Flowserve</strong> promove a boa cidadania e<br />
encoraja seus funcionários a se envolverem nas<br />
comunida<strong>de</strong>s locais. No entanto, não realize essas<br />
ativida<strong>de</strong>s durante as horas <strong>de</strong> trabalho, nem<br />
utilize os recursos da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Contribuições políticas<br />
Como cidadão, você está livre para contribuir com as<br />
causas <strong>de</strong> sua escolha, on<strong>de</strong> for permitido. No entanto,<br />
os fundos da <strong>Flowserve</strong> ou outros ativos não po<strong>de</strong>m<br />
ser doados, direta ou indiretamente, a nenhum partido<br />
político, comitê, candidato, nem a nenhum ocupante<br />
<strong>de</strong> cargo público local, municipal, estadual ou fe<strong>de</strong>ral.<br />
Em países on<strong>de</strong> as contribuições políticas por<br />
empresas estejam previstas por lei, tais contribuições<br />
só po<strong>de</strong>m ser feitas com a aprovação por escrito do<br />
diretor-presi<strong>de</strong>nte da <strong>Flowserve</strong>.<br />
É contra a política um gerente da <strong>Flowserve</strong> obrigar<br />
um funcionário a fazer uma contribuição a um partido,<br />
comitê ou candidato político. Além disso, seu status<br />
<strong>de</strong>ntro da <strong>Flowserve</strong> não <strong>de</strong>ve ser afetado <strong>de</strong> maneira<br />
positiva ou negativa <strong>de</strong>vido à sua participação, ou falta<br />
<strong>de</strong> participação em ativida<strong>de</strong>s políticas legais.<br />
Contribuições comunitárias<br />
e beneficentes<br />
A <strong>Flowserve</strong> está comprometida em apoiar as<br />
comunida<strong>de</strong>s on<strong>de</strong> vivemos. Encorajamos a todos<br />
os funcionários a agirem da mesma maneira. Tal<br />
ativida<strong>de</strong>, no entanto, não <strong>de</strong>ve ser realizada durante<br />
o expediente <strong>de</strong> trabalho nem utilizando os recursos<br />
da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Além disso, você não <strong>de</strong>ve reivindicar representar a<br />
<strong>Flowserve</strong> em nenhum cargo público a menos que<br />
seja requerido a fazê-lo pela gerência da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Para obter mais informações, visite as seções <strong>de</strong> Ética<br />
e Conformida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Políticas da <strong>Flowserve</strong> do Passport<br />
para consultar a Política global <strong>de</strong> filantropia e<br />
doações.
Comunicações Feitas em Nome da <strong>Flowserve</strong><br />
Comunicações <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro e a partir da <strong>Flowserve</strong><br />
<strong>de</strong>vem ser cuidadosamente controladas para<br />
garantir mensagens precisas e consistentes, além<br />
<strong>de</strong> assegurar a conformida<strong>de</strong> com os regulamentos<br />
<strong>de</strong> divulgação.<br />
Apenas aqueles cujas responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> trabalho<br />
incluam comunicações com o público ou com a<br />
mídia <strong>de</strong>vem representar a <strong>Flowserve</strong>. O diretor <strong>de</strong><br />
Comunicações Globais e Assuntos Públicos é o principal<br />
porta-voz da <strong>Flowserve</strong>. Outros po<strong>de</strong>m ser solicitados<br />
a <strong>de</strong>sempenhar este papel <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo da informação a<br />
ser comunicada.<br />
Solicitações da imprensa<br />
Encaminhe todas as solicitações <strong>de</strong> informações<br />
dos meios <strong>de</strong> comunicação ao diretor global <strong>de</strong><br />
comunicações e relações públicas. Você não tem<br />
permissão para fazer comentários em nome da<br />
<strong>Flowserve</strong> ante nenhum representante da mídia.<br />
Perguntas <strong>de</strong> investidores/analistas<br />
Todas as perguntas <strong>de</strong> investidores ou analistas<br />
financeiros <strong>de</strong>vem ser encaminhadas ao diretor <strong>de</strong><br />
relações com os investidores. Você não tem permissão<br />
para comentar sobre o <strong>de</strong>sempenho da <strong>Flowserve</strong> em<br />
nome da empresa.<br />
Comunicações internas<br />
As comunicações internas seguem diretrizes similares<br />
às comunicações externas. Encaminhe todas as<br />
questões sobre recursos ou processos <strong>de</strong> comunicações<br />
internas ao diretor <strong>de</strong> Comunicações Globais e Assuntos<br />
Públicos. Você também po<strong>de</strong> enviar um Email para<br />
intercom@flowserve.com.<br />
Se quiser obter mais informações, visite as seções <strong>de</strong><br />
Ética e Conformida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Políticas da <strong>Flowserve</strong> do<br />
Passport para consultar:<br />
• Política <strong>de</strong> comunicação com a mídia<br />
• Política <strong>de</strong> relacionamento e divulgação para a<br />
mídia e os investidores<br />
As comunicações consistentes com os<br />
investidores e a mídia são fundamentais.<br />
Se um repórter perguntar a respeito <strong>de</strong><br />
uma questão relacionada ao negócio,<br />
certifique-se <strong>de</strong> encaminhá-lo ao diretor<br />
<strong>de</strong> Comunicações Globais e Assuntos<br />
Públicos.<br />
35
36<br />
Aplicação, Implementação e Execução <strong>de</strong> Políticas<br />
As políticas e diretrizes mencionadas no<br />
<strong>Código</strong> se aplicam a todos os funcionários<br />
da <strong>Flowserve</strong>. Os padrões são feitos cumprir<br />
<strong>de</strong> maneira justa e imparcial em todos os<br />
níveis e <strong>de</strong> forma consistente com as obrigações<br />
legais da <strong>Flowserve</strong> e <strong>de</strong>ntro dos processos<br />
estabelecidos pela empresa.<br />
O <strong>Código</strong> não tem a intenção <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir todas as<br />
regras e políticas aplicáveis a cada localida<strong>de</strong> da<br />
empresa. Cada localida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ter regras <strong>de</strong> trabalho<br />
ou políticas além <strong>de</strong>ssas mencionadas no <strong>Código</strong>.<br />
Pe<strong>de</strong>-se que você cumpra com todas as regras <strong>de</strong><br />
trabalho e políticas aplicáveis. Você <strong>de</strong>ve enten<strong>de</strong>r<br />
que as provisões no <strong>Código</strong> estabelecem somente o<br />
mínimo padrão <strong>de</strong> conduta.<br />
É proibida a violação <strong>de</strong> qualquer um dos padrões<br />
éticos <strong>de</strong> conduta <strong>de</strong>ste <strong>Código</strong>, sob a pena <strong>de</strong> ação<br />
disciplinar ou <strong>de</strong>missão. Processos legais po<strong>de</strong>m ser<br />
levados adiante para recuperar <strong>de</strong>spesas ina<strong>de</strong>quadas,<br />
lucros obtidos pelo funcionário infrator e quaisquer<br />
danos sustentados pela <strong>Flowserve</strong>.<br />
Qualquer conduta tangível ou arquitetada que você<br />
acredite que possa constituir uma violação ao <strong>Código</strong><br />
<strong>de</strong>ve ser prontamente comunicada ao seu supervisor,<br />
ao representante local <strong>de</strong> Recursos Humanos ou à<br />
Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong>.<br />
A <strong>Flowserve</strong> toma todos os passos cabíveis para<br />
manter confi<strong>de</strong>ncial a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> dos funcionários que<br />
fazem ou sobre quem são feitas alegações a menos<br />
que seja <strong>de</strong>terminado que ocorreu uma violação ou<br />
que a empresa <strong>de</strong>va obter tal informação como parte<br />
da investigação. A <strong>Flowserve</strong> toma todas as medidas<br />
cabíveis para manter resguardada a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
qualquer um que comunique uma possível violação,<br />
a menos que tal divulgação seja necessária para<br />
cumprir os processos legais ou para fornecer ao<br />
suposto infrator uma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r.<br />
A aceitação do <strong>Código</strong> não estabelece o direito <strong>de</strong><br />
emprego permanente com a <strong>Flowserve</strong>. Para obter<br />
mais informações sobre políticas específicas para<br />
as ativida<strong>de</strong>s e divisões da <strong>Flowserve</strong>, acesse o<br />
Passport ou solicite o auxílio <strong>de</strong> seu supervisor ou do<br />
representante local <strong>de</strong> Recursos Humanos.<br />
Após esta publicação, a <strong>Flowserve</strong> po<strong>de</strong> alterar o<br />
<strong>Código</strong> ou acrescentar emendas periodicamente a ele.<br />
A versão mais recente está disponível no Passport ou<br />
por meio <strong>de</strong> solicitação <strong>de</strong> uma cópia ao seu supervisor<br />
ou representante local <strong>de</strong> Recursos Humanos.<br />
Se quiser obter mais informações, visite as seções <strong>de</strong><br />
Ética e Conformida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Políticas da <strong>Flowserve</strong> do<br />
Passport para consultar:<br />
• Política global <strong>de</strong> filantropia e doações<br />
• Política <strong>de</strong> divulgação ou relato <strong>de</strong> preocupações<br />
referentes ao <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong>
No Passport, é possível<br />
acessar facilmente uma<br />
ampla lista <strong>de</strong> políticas e<br />
procedimentos da <strong>Flowserve</strong>.<br />
37
38<br />
Estratégias chave da <strong>Flowserve</strong><br />
Crescimento<br />
lucrativo e<br />
disciplinado<br />
Localização<br />
estratégica<br />
Excelência<br />
profissional<br />
Intimida<strong>de</strong><br />
com o cliente<br />
Gerenciamento<br />
<strong>de</strong> portfólio<br />
e inovação<br />
Mo<strong>de</strong>lo<br />
<strong>de</strong> negócio<br />
sustentável<br />
Foco no<br />
funcionário
Valores fundamentais da <strong>Flowserve</strong><br />
39
40<br />
Apêndice<br />
Instruções para a Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong><br />
Sempre que permitido pela legislação local, a Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong> estará disponível por<br />
telefone, a qualquer hora, ou pela Internet, 24 horas por dia, sete dias por semana.<br />
Você po<strong>de</strong> ligar gratuitamente para a Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong> ou acessá-la a qualquer hora.<br />
As informações sobre como entrar em contato com a Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong> estão no<br />
Passport e na página da Web da Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética (http://ethics.flowserve.com)<br />
Acesso pela Internet<br />
Visite http://ethics.flowserve.com ou www.ethicspoint.com; escreva “<strong>Flowserve</strong>” no campo <strong>de</strong> pesquisa<br />
e selecione “<strong>Flowserve</strong> <strong>Corporation</strong>”<br />
Disponível em chinês, tcheco, holandês, inglês, francês, alemão, italiano, japonês, português, russo, espanhol<br />
e sueco<br />
Opções por telefone<br />
• Use os números <strong>de</strong> discagem gratuita (específicos <strong>de</strong> cada país) que estão no Passport,<br />
em http://ethics.flowserve.com ou em www.ethicspoint.com<br />
• Ligue a cobrar por meio <strong>de</strong> uma operadora internacional (acesso específico <strong>de</strong> cada país); informe<br />
à operadora que você gostaria <strong>de</strong> fazer uma ligação a cobrar para os Estados Unidos usando<br />
o número +1-503-352-7138; a ligação será respondida em inglês.<br />
– Quando a ligação for atendida, se perguntarem a você quem está ligando, responda somente<br />
“<strong>Flowserve</strong> <strong>Corporation</strong>”.<br />
• Ligue para o número direto +1-503-352-7138 (acesso global, a ligação será cobrada)<br />
• Depois <strong>de</strong> ser conectado à Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong>, se você precisar <strong>de</strong> um intérprete,<br />
avise para a pessoa que respon<strong>de</strong>r e espere por 1-3 minutos até que um intérprete seja provi<strong>de</strong>nciado.<br />
Número <strong>de</strong> acesso internacional (não gratuito): (+1-503-352-7138)<br />
A lista completa <strong>de</strong> números <strong>de</strong> telefone gratuitos po<strong>de</strong> ser encontrada no Passport ou<br />
na página da Web da Linha <strong>de</strong> Atendimento <strong>de</strong> Ética da <strong>Flowserve</strong>.
Formulário <strong>de</strong> Aceitação<br />
Instruções<br />
Preencha o formulário nesta página, <strong>de</strong>staque-o e <strong>de</strong>volva ao seu supervisor ou gerente da unida<strong>de</strong>. Certifique-se <strong>de</strong> que<br />
a informação <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação no campo abaixo esteja legível. Essas informações são exigidas para todos os funcionários.<br />
Aceitação<br />
Opção <strong>de</strong> aceitação online<br />
Se tiver um en<strong>de</strong>reço <strong>de</strong> Email da <strong>Flowserve</strong>, você tem a opção <strong>de</strong> preencher este formulário <strong>de</strong> aceitação com segurança<br />
pela Internet. Em breve você receberá instruções nesta conta <strong>de</strong> Email sobre como preencher o processo <strong>de</strong> aceitação<br />
online. Será solicitado que você forneça informações <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação durante o processo <strong>de</strong> aceitação. Mantenha esta<br />
cópia do <strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong> da <strong>Flowserve</strong> para referência futura.<br />
Opção <strong>de</strong> formulário assinado<br />
Revise as informações abaixo e assine o formulário como forma <strong>de</strong> aceitação.<br />
Eu reconheço que recebi uma cópia atual do <strong>Código</strong> Internacional <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong> da <strong>Flowserve</strong> (o “<strong>Código</strong>”)<br />
e tive a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fazer perguntas sobre as políticas e práticas mencionadas no <strong>Código</strong>.<br />
Compreendo que é <strong>de</strong> minha responsabilida<strong>de</strong> cumprir essas políticas, práticas e regras apresentadas no <strong>Código</strong>,<br />
e que é exigido que eu esteja em conformida<strong>de</strong> com as mesmas.<br />
Entendo que o <strong>Código</strong> foi elaborado para servir como um guia para as políticas e práticas da <strong>Flowserve</strong> na condução<br />
<strong>de</strong> assuntos comerciais <strong>de</strong> maneira ética. Entendo que as políticas da empresa fornecem <strong>de</strong>talhes adicionais e estes<br />
estão disponíveis mediante minha solicitação.<br />
Nome em letra <strong>de</strong> forma:<br />
Assinatura:<br />
Data:<br />
(Etiqueta com o nome do funcionário e en<strong>de</strong>reço será anexada aqui)<br />
Guardar uma cópia <strong>de</strong>ste formulário <strong>de</strong> aceitação em seus arquivos pessoais.<br />
41
Definições terminológicas*<br />
Dilema ético<br />
Uma situação que po<strong>de</strong> violar a legislação local, o<br />
<strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>Conduta</strong> <strong>Empresarial</strong> da <strong>Flowserve</strong> ou as<br />
políticas da <strong>Flowserve</strong>.<br />
Política <strong>de</strong> não retaliação**<br />
A política da <strong>Flowserve</strong> proíbe qualquer tipo <strong>de</strong><br />
retaliação ou ameaça <strong>de</strong> retaliação contra um<br />
associado que tenha relatado <strong>de</strong> boa fé uma violação<br />
da política da empresa ou algum outro problema <strong>de</strong><br />
natureza ética ou legal, ou que tenha completado,<br />
testemunhado, ajudado ou participado <strong>de</strong> alguma<br />
forma em qualquer investigação, procedimento ou<br />
audiência levados a cabo pela <strong>Flowserve</strong> ou uma<br />
agência governamental responsável pela aplicação<br />
da lei.<br />
Integrida<strong>de</strong><br />
A qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> quem é honesto e tem princípios<br />
morais sólidos.<br />
Igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s**<br />
As <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> contratação e provimento <strong>de</strong> pessoal<br />
são tomadas in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> raça, cor,<br />
religião, fé, estado civil, etnia ou origem nacional,<br />
ida<strong>de</strong>, sexo, i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gênero, condição <strong>de</strong><br />
veterano, orientação sexual, <strong>de</strong>ficiência, <strong>de</strong>ficiência<br />
percebida, opinião política, situação familiar ou outras<br />
características cuja discriminação seja proibida pela<br />
política da <strong>Flowserve</strong> ou pela legislação local.<br />
Discriminação**<br />
Tratamento injusto, inapropriado ou diferente dado<br />
a um associado, a um fornecedor, a um prestador<br />
<strong>de</strong> serviços, a um cliente ou a outra pessoa em<br />
função <strong>de</strong> uma característica protegida que po<strong>de</strong><br />
incluir, entre outros, raça, cor, religião, fé, estado civil,<br />
etnia ou origem nacional, ida<strong>de</strong>, sexo, i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> gênero, condição <strong>de</strong> veterano, orientação sexual,<br />
<strong>de</strong>ficiência, <strong>de</strong>ficiência percebida, opinião política,<br />
gravi<strong>de</strong>z, situação familiar ou outras características<br />
cuja discriminação seja proibida pela política da<br />
<strong>Flowserve</strong> ou pela legislação local.<br />
Assédio**<br />
Comportamento ina<strong>de</strong>quado que cria um ambiente<br />
intimidador, <strong>de</strong>gradante, humilhante ou ofensivo,<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da intenção, e que po<strong>de</strong> incluir<br />
condutas verbais, visuais ou físicas, comunicações<br />
eletrônicas ou verbais e outros comportamentos<br />
impróprios e sérios que constituam uma ameaça<br />
ao serviço, à produção, à segurança, à or<strong>de</strong>m e à<br />
disciplina e/ou que sejam ou possam ser prejudiciais<br />
à <strong>Flowserve</strong> ou a sua reputação, ou a qualquer um<br />
<strong>de</strong> seus empregados, clientes, fornecedores ou<br />
representantes.<br />
Responsabilida<strong>de</strong> social corporativa<br />
Sermos bons vizinhos e cidadãos corporativos<br />
prestativos em nossas comunida<strong>de</strong>s; termos uma<br />
conduta empresarial que observe nossos valores<br />
éticos e respeite as pessoas, as comunida<strong>de</strong>s e o<br />
meio ambiente.<br />
Integrida<strong>de</strong> financeira<br />
Divulgação <strong>de</strong> relatórios financeiros consistentes,<br />
irrepreensíveis e <strong>de</strong> acordo com os princípios<br />
<strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> normalmente aceitos nos<br />
Estados Unidos e em outros países.<br />
Frau<strong>de</strong><br />
Qualquer ação intencional ou <strong>de</strong>liberada que vise à<br />
obtenção <strong>de</strong> ganhos injustos ou ilegais ou a privar<br />
alguém <strong>de</strong> sua proprieda<strong>de</strong> ou seu dinheiro por meio<br />
<strong>de</strong> trapaça, engano ou outros recursos <strong>de</strong>sleais.<br />
Conflito <strong>de</strong> interesses<br />
Em geral, um conflito <strong>de</strong> interesses po<strong>de</strong> surgir<br />
quando:<br />
• Nossa posição ou nossas responsabilida<strong>de</strong>s<br />
empresariais criam uma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
obtenção <strong>de</strong> vantagens pessoais.<br />
• Uma obrigação ou situação resultante <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s ou interesses financeiros pessoais<br />
po<strong>de</strong> afetar nosso julgamento ou nossas ações<br />
durante o cumprimento <strong>de</strong> nossas tarefas <strong>de</strong><br />
trabalho.<br />
43
44<br />
Definições terminológicas*<br />
Suborno<br />
Uma oferta ou solicitação <strong>de</strong> pagamento ou <strong>de</strong> bens<br />
como parte <strong>de</strong> uma transação.<br />
Propina<br />
Pagamento feito a alguém que facilitou uma<br />
transação ou compromisso.<br />
Transparência<br />
Caracteriza-se pela visibilida<strong>de</strong> ou acessibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
informações, especialmente no que diz respeito às<br />
práticas empresariais.<br />
Transações baseadas em informações<br />
privilegiadas<br />
Compra, venda, divulgação, transferência ou<br />
disponibilização, recomendação, dissuasão ou<br />
incentivo à compra ou venda, por parte <strong>de</strong> terceiros,<br />
<strong>de</strong> títulos da <strong>Flowserve</strong> com base em informações<br />
não públicas.<br />
Mídia social<br />
Formas <strong>de</strong> comunicação eletrônica por meio das<br />
quais os usuários criam comunida<strong>de</strong>s on-line e<br />
compartilham informações, i<strong>de</strong>ias, mensagens<br />
pessoais e outros tipos <strong>de</strong> conteúdo.<br />
Segredos comerciais<br />
Fórmula, prática, processo, <strong>de</strong>sign, instrumento,<br />
padrão ou compilação <strong>de</strong> informações que<br />
normalmente não são <strong>de</strong> conhecimento geral<br />
nem po<strong>de</strong>m ser averiguados <strong>de</strong> forma razoável e<br />
permitem que uma empresa obtenha uma vantagem<br />
econômica em relação a concorrentes ou clientes.<br />
Também são conhecidos como informações<br />
confi<strong>de</strong>nciais. Exemplos:<br />
• Desenhos <strong>de</strong> fabricação ou <strong>de</strong> <strong>de</strong>talhes<br />
• Processos, dados e técnicas <strong>de</strong> fabricação e <strong>de</strong><br />
engenharia<br />
• Listas <strong>de</strong> materiais<br />
• Listas <strong>de</strong> clientes/fornecedores<br />
• Listas <strong>de</strong> preços<br />
• Pesquisa <strong>de</strong> mercado<br />
• Estratégicas <strong>de</strong> marketing<br />
• Informações financeiras não públicas<br />
• Informações pessoais dos empregados<br />
Exportação<br />
1. O envio <strong>de</strong> um produto, um software ou uma<br />
tecnologia <strong>de</strong> um país a outro, ou inclusive a<br />
transmissão eletrônica <strong>de</strong> dados técnicos entre<br />
países;<br />
2. Ou, em países como os Estados Unidos, a<br />
revelação <strong>de</strong> dados técnicos a alguém que não<br />
é cidadão <strong>de</strong> um país por parte <strong>de</strong> um cidadão<br />
<strong>de</strong>sse país (por exemplo, um cidadão norteamericano<br />
fornece dados técnicos a um cidadão<br />
da Índia que está nos EUA).<br />
Reexportação<br />
O envio <strong>de</strong> um produto, um software ou uma<br />
tecnologia previamente importados <strong>de</strong> um país a<br />
outro país (por exemplo, o envio <strong>de</strong> um produto dos<br />
EUA à Índia e, posteriormente, da Índia a Cingapura).<br />
* As <strong>de</strong>finições contidas nestas páginas<br />
complementam (e não substituem) as <strong>de</strong>finições<br />
que constam nas políticas da empresa ou na<br />
legislação local.<br />
** Consulte também a Política global <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
oportunida<strong>de</strong>s e respeito no ambiente <strong>de</strong> trabalho<br />
da <strong>Flowserve</strong> para ver uma <strong>de</strong>finição referente a<br />
um país específico.
2012 <strong>Flowserve</strong> <strong>Corporation</strong><br />
FLS-COBCPTB2012