polícia militar quartel do comando geral - Secretaria de Estado da ...

RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 164
Natal/RN, 30 de Agosto de 2011
(Terça-feira)
COMANDANTE GERAL: Cel. PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
DIRETOR DE ENSINO: Cel PM Francisco Rocha da Silva
COMANDANTE DO CPRE: Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
COMANDANTE DO CPI: Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
COMANDANTE DO CPM: Cel PM Wellington Alves Pinto.
DIRETOR DA DAL: Cel PM Edílson Fidelis da Silva.
DIRETOR DE SAÚDE: Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
DIRETOR DE PESSOAL: Cel PM Joselito Xavier de Paiva.
DIRETOR DO CES: Cel PM Elias Cândido de Araújo.
DIRETOR DE FINANÇAS: Cel PM Durval de Araújo Lima.
AJUDANTE GERAL: TC PM Paulo Roberto Albuquerque Costa.
ASSISTENTE DE GAB DO CMT GERAL: TC PM Agnaldo Pires Filho.
001

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I - SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 31 (Quarta-feira)
Superior de Dia a PMRN............................Maj PM Vilela
Supervisores de Operações........................Cap PM Fem Edmeiry/Cap PM Egidio
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE....Cap PM Gondim/Ten PM Castro
Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Costa e Silva
Supervisor de Dia ao HCCPG...................Cap QOSPM Fem Vanessa
Oficial de Dia ao HCCPG ........................Ten QOSPM Fem Rejane
Piquete de Dia ao QCG..............................Cb PM Arimatéia
Eletricista e encanador de dia ao QCG......Sd PM Erivaldo/Cb PM Jailton
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO – Solicitações.
O Sd PM 2010.0458 Bruno da Silva, do 8º BPM, solicitou autorização para adquirir
uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte Especial/2011 de 18/08/2011 – Encaminhamento nº. 070/2011 de
18/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2010.0734 Richardson Maria Santana da Paschoa, da 4ª CIPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte s/n de 07/07/2011 – Encaminhamento nº. 036/2011 de 16/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Cb PM 2000.0436 Airton Tiago da Costa, da 1ª CPM/5º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte s/n de 23/08/2011 – Encaminhamento nº. 032/2011 de 23/08/2011).[
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 003
O 2º Sgt PM 86.166 João Maria da Silva, do 9º BPM, solicitou autorização para
adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte Especial de 22/08/2011 – Encaminhamento nº. 041/11-9º BPM de
22/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2010.0059 Harley Karlison de Morais, do 6º BPM, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte s/nº de 23/08/2011 – Encaminhamento nº. 041/2011-P4/6º BPM de
23/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2010.0017 Márcio Richele Dantas, do 6º BPM, solicitou autorização para
adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte s/nº. de 23/08/2011 – Encaminhamento nº. 040/2011-P4/6º BPM de
23/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2011.0068 Leonardo Alencar Cabral, da 1ª CPM/2º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte Especial/2011 de 25/08/2011 – Encaminhamento nº. 133/11 de 25/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2007.0032 William Ubirajara da Silva, da 1ª CPM/10º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre .40.
(Parte Especial s/n-2011 de 23/08/2011 – Encaminhamento de 23/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2011.0045 Felipe Pereira Werneck da Silva, da 1ª CPM/10º BPM,
solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte Especial s/n-2011 de 23/08/2011 – Encaminhamento de 23/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2011.0044 Nickson Barbosa Marinho, da 1ª CPM/10º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Glock, calibre 380.
(Parte Especial s/n-2011 de 12/08/2011 – Encaminhamento de 12/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 004
O Sd PM 2011.0060 Rafael Queiroz Martins, da 1ª CPM/10º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte Especial s/n-2011 de 22/08/2011 – Encaminhamento de 22/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2011.0059 Rafael Pereira de Azevedo, da 1ª CPM/10º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte Especial s/n-2011 de 12/08/2011 – Encaminhamento de 12/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2011.0052 Rodrigo José de Souza, da 1ª CPM/10º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Glock, calibre 380.
(Parte Especial s/n-2011 de 24/08/2011 – Encaminhamento de 24/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Cap PM Denílson dos Santos, matrícula nº. matrícula nº. 163.123-3, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre .40.
(Parte especial s/nº. de 18/08/2011 – Encaminhamento nº. 977/2011 de 18/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 30/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
III - TRANSFERÊNCIA DE ARMAS DE FOGO – Solicitações.
O Sd PM 2010.0728 Rafael Artur Nobre Pereira, da 4ª CIPM, solicitou autorização
para transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre 380 e número de série KZI07020,
que pertencia ao Sr. Marcelo Mortoni Silva – RG nº. 2427321/SSP/RN.
(Parte s/n de 11/08/2011 – Encaminhamento nº. 035/2011 de 11/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O 1º Ten PM Francisco Tancredo Costa e Silva, da DAL, solicitou autorização para
transferir para seu nome uma pistola Glock, calibre 380 e número de série MXT898, que
pertencia ao Sd PM Tácito Emerson Sá Barreto, matrícula nº. 202.475-6.
(Parte nº. S/N de 26/08/2011 – Encaminhamento nº. 007/2011 – DAL de
29/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2001.233 Claudionor da Costa Rodrigues, da 1ª CPM/1º BPM, solicitou
autorização para transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre 380 e número de série
KVC688881, que pertencia ao Sr. Adiberto Batista Dias – RG PM 14.750.
(Parte Especial de 17/08/2011 – Encaminhamento nº. 019/11 de 19/08/20110.
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 005
O Sd PM 92.159 Liomar Barbosa Duarte, da 2ª CPM/2º BPM, solicitou autorização
para transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre 380 e número de série
KEM40702, que pertencia ao agente da Polícia Civil/RN Ricardo Lima Dias.
(Parte Especial/2011-L.B.D de 18/08/2011 – Encaminhamento nº. 131/11 de
19/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2009.0585 Wander Douglas da Rocha Cortez Dantas, da 1ª CPM/10º
BPM, solicitou autorização para transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre .40 e
número de série SCN90845, que pertencia ao Sd PM 92.758 Francisco de Assis Belo de
Freitas.
(Parte Especial S/N-2011 de 09/08/2011 – Encaminhamento de 09/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2007.0102 Bento Rafael Costa e Silva, da 3ª CPM/10º BPM, solicitou
autorização para transferir para seu nome uma pistola Glock, calibre 380, que pertencia ao
Sd PM 2009.0328 Gilson Lopes Rodrigues.
(Parte Especial S/N-2011 de 11/08/2011 – Encaminhamento de 11/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2009.0110 Elivelton Carvalho Menezes, da Companhia de Comando,
solicitou autorização para transferir para seu nome um revólver Rossi, calibre 38, que
pertencia ao Sd PM Ref. Carlos José Cortez Dantas.
(Parte especial S/N-2011 de 30/08/2011 – Encaminhamento nº. 020/11-CC de
30/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 30/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
IV - RENOVAÇÃO DO PORTE E DO REGISTRO DE ARMAS DE FOGO –
Solicitações.
O Sd PM 2000.0973 Azian Kystene de Pontes Marinho, da DP, solicitou a
renovação do porte e do registro de sua pistola Taurus, calibre .40 e número de série
SCN90416.
(Parte Especial de 26/08/2011 – Encaminhamento nº. 1004/2011-DP/2 de
26/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O 3º Sgt PM 90.155 Kleyber de Souza Xavier, da CIPGD, solicitou a renovação do
porte e do registro de seu revólver Rossi, calibre 38 e número de série J137427.
(Parte S/N-2011 de 16/08/2011 – Encaminhamento s/nº - CIPGD de 16/08/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 29/08/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 006
V - CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº 156/2011-DP/4 DE 25 DE AGOSTO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 64, § 1º, alínea
“a”, § 2º, e artigo 65, §§ 1º, 2º, 4º, 5º e 6º, da Lei Estadual N° 4.630, de 16 de dezembro de
1976 (Estatuto dos Policiais Militares da PMRN); artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519,
de 24 de novembro de 1992 e de conformidade com as normas para concessão de Licença
Especial, publicada no BG Nº 181, de 25 de setembro de 2003, RESOLVE:
1. Conceder ao policial militar abaixo relacionado 180 (cento e oitenta) dias de
Licença Especial, para gozo no período compreendido entre os dias 01 de setembro de
2011 a 28 de fevereiro de 2012:
Posto Nome Mat. Decênio Licença
TC PM ÍTALO FERREIRA DE ARAÚJO 051.588-4
21/02/1979 a 21/02/1989
2. Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na DP/4.
VI - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL
PORTARIA Nº 157/2011-DP/4 DE 26 DE AGOSTO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 12, letra “b”,
item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e com
o artigo 4º do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1982, RESOLVE:
1. Dispensar:
- A Capitã QOPM BETÂNIA DE OLIVEIRA SILVESTRE das funções de
Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 1º Batalhão de Polícia Militar.
2. Designar:
- A Capitã QOPM BETÂNIA DE OLIVEIRA SILVESTRE para exercer as funções
de Subcomandante da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR);
3. Publique-se em BG e arquive-se na DP/4.
VII - ELEVAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
QUINQUENAL
PORTARIA N° 158/2011-DP/4 DE 26 DE AGOSTO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, e de conformidade com os artigos 15 e
16, §§ 1º e 2º, da Lei N° 3.775, de 12 de novembro de 1969, regulamentada pelo Decreto
Estadual N° 5.262, de 17 de janeiro de 1970, RESOLVE:
1. Elevar de 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento) a gratificação adicional
quinquenal sobre o respectivo soldo, para os policiais militares abaixo relacionados, a
contar de 10 de agosto de 2011:
1ª

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 007
Ord Posto Nome Matrícula
Data de
Inclusão
01 1º Ten PM Mário Jorge Conte Gomes Júnior 166.914-1 10/08/2001
02 1º Ten PM Wagner Henrique de Faria 167.105-7 10/08/2001
03 1º Ten PM Albervan Cirne de Medeiros 167.163-4 10/08/2001
04 1º Ten PM Paulo Alves de Araújo 166.966-4 10/08/2001
05 2º Ten PM Alcino Leonardo de Almeida Filho 167.165-0 10/08/2001
06 2º Ten PM Alexson Saraiva Pinheiro de Araújo 167.198-7 10/08/2001
07 2º Ten PM Amâncio dos Santos Souza 167.208-8 10/08/2001
08 2º Ten PM Carlos Henrique Rodrigues Bezerra 167.295-9 10/08/2001
09 2º Ten PM Franciélio Miranda Batista 167.498-6 10/08/2001
10 2º Ten PM Francimário Wagner Santos Silva 167.500-1 10/08/2001
11 2º Ten PM Georgi Tomaz de Sousa 167.556-7 10/08/2001
12 2º Ten PM João Gomes da Silva Neto 166.712-2 10/08/2001
13 2º Ten PM Kalistrato Custódio Valcácio 167.475-7 10/08/2001
2. Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na DP/4.
PORTARIA N° 159/2011-DP/4 DE 26 DE AGOSTO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, e de conformidade com os artigos 15 e 16,
§§ 1º e 2º, da Lei N° 3.775, de 12 de novembro de 1969, regulamentada pelo Decreto
Estadual N° 5.262, de 17 de janeiro de 1970, RESOLVE:
1. Conceder 5% (cinco por cento) de gratificação adicional quinquenal sobre o
respectivo soldo, para os policiais militares abaixo relacionados, a contar de 31 de julho de
2011:
Grad. Nome Matrícula
Data de
Inclusão
Asp Of PM Ugo Leite Rodrigues do Nascimento 195.089-4 31/07/2006
2. Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na DP/4.
PORTARIA N° 160/2011-DP/4 DE 26 DE AGOSTO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, e de conformidade com os artigos 15 e 16,
§§ 1º e 2º, da Lei N° 3.775, de 12 de novembro de 1969, regulamentada pelo Decreto
Estadual N° 5.262, de 17 de janeiro de 1970, RESOLVE:
1. Elevar de 15% (quinze por cento) para 20% (vinte por cento) a gratificação
adicional qüinqüenal sobre o respectivo soldo, para os policiais militares abaixo
relacionados, a contar de 29 de agosto de 2011:

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 008
Ord Posto Nome Matrícula
Data de
Inclusão
01 TC PM Osmar José Maciel de Oliveira 111.698-3 29/08/1991
02 Maj PM Enos Fernandes de Souza 111.696-7 29/08/1991
02 Maj PM Ilo Bezerra Damasceno Júnior 111.695-9 29/08/1991
2. Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na DP/4.
PORTARIA N° 161/2011-DP/4 DE 26 DE AGOSTO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, e de conformidade com os artigos 15 e 16,
§§ 1º e 2º, da Lei N° 3.775, de 12 de novembro de 1969, regulamentada pelo Decreto
Estadual N° 5.262, de 17 de janeiro de 1970, RESOLVE:
1. Elevar de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) a gratificação
adicional qüinqüenal sobre o respectivo soldo, para os policiais militares abaixo
relacionados, a contar de 28 de agosto de 2011 e 26 de agosto de 2011, respectivamente:
Data de
Ord Posto Nome Matrícula
Inclusão
01 Maj PM Arthur Emílio Monteiro de Araújo 114.092-2 28/08/1996
02 Cap PM Adilson Gonçalves Pereira 114.117-1 26/08/1996
2. Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na DP/4.
VIII - FÉRIAS DE PRAÇA
Portaria nº. 0621/2011-DP/2 de 25 de agosto de 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 61,§ 1º e 4°, da
Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares); com o artigo
4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992; e
CONSIDERANDO o teor da Declaração datada de 1º de agosto de 2011, expedida
pelo Major PM Eduardo Franco Correia Cruz, então Comandante da ROCAM e a
Declaração exarada pelo Major PM Antônio Marinho da Silva, datada de 1º de agosto de
2011, ambas anexas a Parte Especial datada de 1º de agosto de 2011, protocolada sob o N°
166070/2011-1;
RESOLVE:
1. Assegurar para cômputo em dobro as férias não gozadas pelo 1° Sgt PM N°
92.149 LINDON JONHSON SOARES DANTAS, matrícula Nº 111.787-4, referentes aos
exercícios 2003 e 2004, quando do momento de sua passagem para a inatividade.
2. Publique-se em BG e arquive-se na DP/2.

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 009
IX - CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL SEM EFEITO
Portaria nº. 0622/2011-DP/2 de 25 de agosto de 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto
Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, e
CONSIDERANDO o teor da Declaração datada de 1º de agosto de 2011, expedida
pelo MAJOR PM EDUARDO FRANCO CORREIA CRUZ, então Comandante da
ROCAM, anexa a Parte Especial datada de 1º de agosto de 2011, protocolada sob o N°
166070/2011-1;
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a concessão da Licença Especial ao policial militar abaixo
relacionado, conforme a Portaria Nº 0220/2005-DP/2 de 15 de fevereiro de 2005, publicada
no BG N° 030, de 17 de fevereiro de 2005:
Grad. Nome Matrícula Unidade Decênio Lic
1º SGT LINDON JONHSON SOARES DANTAS 111.787-4 ROCAM
2. Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes
3. Publique-se em BG e arquive-se na DP/2.
04/05/1992
a
04/05/2002
X - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS – Solicitação.
O Sd PM Victor Cezar de Carvalho, matrícula nº. 201.882-9, da DP, solicitou que
sejam registrados em seus assentamentos os certificados de conclusão e participação em
cursos e eventos:
- TÉCNICAS LABORATORIAIS PARA AUXILIAR DE LABORATÓRIO pelo
PROUNI – COOP. DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS do Rio Grande do Norte, com carga horária de 64 horas entre o período de
03/09/2001 a 25/09/2001 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DA l MOSTRA DE
FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE do Rio Grande do Norte, com carga horária de 10
horas entre o período de 14/12/2006 a 15/12/2006 no CEFOPE.
- POLICIA COMUNITÁRIA, com carga horária de 60 horas entre o período de
09/09/2009 a 27/10/2009 pelo registro nº. 700659 - MJ / SENASP.
- LOCAL DO CRIME: ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO - VA, com carga
horária de 60 horas entre o período de 09/09/2009 a 27/10/2009 pelo registro nº. 191335 -
MJ / DPF / ANP / COEN.
- ASPECTO JURÍDICO DA ABORDAGEM POLICIAL, com carga horária de 60
horas entre o período de 09/09/2009 a 27/10/2009 pelo registro nº. 677472 - MJ / SENASP.
- DIREITOS HUMANOS, com carga horária de 40 horas entre o período de
23/02/2011 a 30/03/2011 pelo registro nº. 1339162 - MJ / SENASP.
- V ENCONTRO DO COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL “O papel das
Policias, Forças Armadas e Administração Pública na Preservação da Biodiversidade”, com
carga horária de 10 horas entre o período de 13/11/2009 a 14/11/2009 no Centro de
Convenções.
1ª

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 010
- MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, com carga horária de
40 horas no período de 18/04/2000 no FIERN / SENAI.
- INTRODUÇÃO A MICRO INFORMATICA, com carga horária de 20 horas no
período de 23/07/1998 no Centro de Tecnologia do Gás, FIERN / SENAI.
- WINDOWS, com carga horária de 30 horas no período de 10/08/1998 no Centro
de Tecnologia do Gás, FIERN / SENAI.
- WORD, com carga horária de 30 horas no período de 24/08/1998 no Centro de
Tecnologia do Gás, FIERN / SENAI.
- EXCEL, com carga horária de 30 horas no período de 09/09/1998 no Centro de
Tecnologia do Gás, FIERN / SENAI.
- ESPANHOL, com carga horária de 60 horas no período entre 27/07/2002 a
21/09/2002 no Projeto Amigos Profissionalizantes e a Casa do Trabalhador - RN.
- OPERADOR DE TELEMARKETING, com carga horária de 60 horas no período
entre 27/07/2002 a 21/09/2002 no Projeto Amigos Profissionalizantes e a Casa do
Trabalhador - RN.
(Encaminhados através da parte especial s/n-DP de 25 de agosto de 2011).
Despacho da DP: Em 26/08/2011. Como solicita, publique-se em BG.
XI - RETIFICAÇÃO DE CALENDÁRIO DE VISITAS – Transcrição de Ofício.
O Tenente Coronel EB Edson Allemany dos Santos, Comandante do 17º Grupo de
Artilharia de Companhia/17ª GAC, encaminhou a este Comando o ofício nº. 025/S-2 de 25
de agosto de 2011, retificando o calendário de visitas que foi publicado no BG nº. 145 de
03/08/2011 – Tópico VIII:
Visita Nr OPM Cidade Data
1. 11º BPM Macaíba 12 Set 11
2. 2ª CPM/11º BPM São Gonçalo do Amarante 15 Set 11
3. Pel Destacado/2ª CIPM Touros 19 Set 11
4. Pel Destacado/2ª CIPM Maxaranguape 20 Set 11
5. Pel Destacado/11º BPM Extremoz 22 Set 11
6. 2ª CIPM João Câmara 26 Set 11
7. 1ª CIPM Macau 27 Set 11
8. 2ª CPM/2º BPM Angicos 28 Set 11
9. Pel Destacado/2ª CIPM Taipu 29 Set 11
10. 3ª CPM/11º BPM Ceará - Mirim 29 Set 11
Despacho do GCG: Em 29/08/2011. Publique-se em BG.
XII - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE
Na inspeção de saúde a que foram submetidos os policiais militares abaixo
relacionados, a Junta Policial Militar de Saúde – JPMS emitiu os seguintes pareceres:
Sessão nº. 094 de 18 de agosto de 2011
Luciano Alves de Lima, 2º Sgt PM 92.318, do DPRE: Incapaz temporariamente para
o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 15 (quinze) dias de licença para tratamento
de saúde a contar de 11.08.11. Encaminhado através do Ofício nº 211/11 – DPRE de
12.08.11.

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 011
Fábio Peres Celestino, Sd PM 00.1166, da 3ª CPM/ 1° BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 15 (quinze) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 08.08.11. Apto ao trabalho a partir de
22.08.11.Encaminhado através do Ofício nº 057/11 – 3ª CPM/1° BPM de 12.08.11.
Marcos Antônio de Lima Teixeira, Cb. PM 00.0554, da 3ª CPM/5º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 18 (dezoito) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 12.08.11. Encaminhado através da Parte nº
114/11 – 3ª CPM/ 5º BPM de 17.08.11.
Jackson Sidney Botelho Matos, Cb PM 00.0282, da 1ª CPM/9º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 18 (dezoito) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 12.08.11. Encaminhado através do Memorando
nº 013/11 – 1ª CPM/ 9º BPM de 17.08.11.
Saulo de Tasso Souza do Amaral, Cb. PM 85.180, da 2ª CIPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 43 (quarenta e três)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18.08.11. Por conclusão da 6ª licença
de 630 (seiscentos e trinta) dias.
Alexandre Ferreira da Silva, Sd PM 00.1057, da 2ª CPM/3º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 60 (sessenta) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 08.07.11. Encaminhado através do Ofício nº
464/11 – 2ª CPM/3° BPM de 15.07.11.
José Maria Ezequiel de Araújo, Sd PM 88.637, da 2ª CIPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 05 (cinco) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 18.08.11. Por conclusão da 3ª licença de 65
(sessenta e cinco) dias.
Lindomar Pereira Cruz, Sd PM 00.991, da 3ª CPM/9º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 10 (dez) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 13.08.11. Encaminhado através do Memorando
nº 036/11 – 3ª CPM/ 9º BPM de 17.08.11.
Jailson Emiliano da Silva, Sd PM 97.713, do RPMON: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 08 (oito) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 18.08.11. Por conclusão da 2ª licença de 24 (vinte e quatro)
dias.
Magno Alexandre Tomaz do Nascimento, Sd PM 97.054, do CS: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 61 (sessenta e um)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18.08.11. Por conclusão da 10ª licença
de 670 (seiscentos e setenta) dias.
Josemar Melo Estevam, Sd PM 99.169, da DP/2: Incapaz temporariamente para o
serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 12 (doze) dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 18.08.11. Por conclusão da 1ª licença de 64 (sessenta e quatro) dias.
Wendel Fagner Cortez de Almeida, Sd PM 99.064, do 4º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 92 (noventa e dois)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18.08.11. Por conclusão da 10ª licença
de 412 (quatrocentos e doze) dias.

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 012
Nivaldo Gonçalves da Silva Filho, Sd PM 09.147, da CIPTUR: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 08 (oito) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 18.08.11. Por conclusão da 3ª licença de 60
(sessenta) dias.
Wilton Franco da Silva, Sd PM 00.1309, da 1ª CPM/9º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 15 (quinze) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 18.08.11. Por conclusão da 4ª licença de 195
(cento e noventa e cinco) dias.
Rafael Diêgo Xavier da Silva, Sd PM 04.470, da 2ª CPM/9º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 61 (sessenta e um)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18.08.11. Por conclusão da 1ª licença
de 31 (trinta e um) dias.
Heronides M. de Araujo Júnior, Sd PM 00.237, da 1ª CPM/11º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 08 (oito) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 15.08.11. Por conclusão da 1ª licença de 10
(dez) dias.
Deivid Neimar Siqueira de Oliveira, Sd PM 00.0066, da 2ª CPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 106 (cento e seis) dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 04.08.11. Encaminhado através do Ofício nº
923/11 – 1ª CPM de 15.08.11.
Manoel Soares da Silva, Sd PM 97.680, do 2º BPM: Incapaz temporariamente para
o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 120 (cento e vinte) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 13.07.11. Por conclusão da 9ª licença de 544 (quinhentos e
quarenta e quatro) dias.
Jon Herbert Rocha das Neves, Sd PM 09.234, do CPM: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 22 (vinte e dois) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 11.08.11. Encaminhado através do Memorando nº 078/11 –
CPM de 15.08.11.
Renilda Maria de Oliveira, 1º Sgt PM 95.020, do CS: Apto ao trabalho, dispensada
do uso de coturno por 61 (sessenta e um) dias, a contar de 18.08.11. Encaminhado através
da Parte nº 194/11 – CS de 18.08.11.
José Maciel Aquino de Souza, Cb PM 89.270, do 7º BPM: Apto ao trabalho,
dispensado de educação física, serviço ostensivo e serviço de guarda por 92 (noventa e dois)
dias, a contar de 18.08.11.
Erivaldo Moneta da Silva, Sd PM 06.641, da CIPGD: Apto ao trabalho, dispensado
de educação física, formaturas, serviço ostensivo e serviço de guarda por 61 (sessenta e um)
dias, a contar de 18.08.11.
Francisco Erasmo Ribeiro , Sd PM 00.1013, da 1ª CPM/5º BPM: Apto ao trabalho,
dispensado de educação física, serviço ostensivo e serviço de guarda por 99 (noventa e
nove) dias, a contar de 11.08.11. Encaminhado através da Parte nº 166/11– 1ª CPM/5º BPM
de 17.08.11.
Adriano de Melo Pereira, Sd PM 99.140, da 1ª CPM/1º BPM: Apto ao trabalho,
dispensado de serviço ostensivo e serviço noturno por 92 (noventa e dois) dias, a contar de
18.08.11.

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 013
João Rodrigues de Andrade , Sd PM 88.628, do 8º BPM: Apto ao trabalho a partir
de 19.08.11.
Anderson Sidley Soares Santana, Sd PM 09.096, lotado no CIOSP: Apto ao trabalho
a partir de 19.08.11. Por conclusão da 2ª licença de 09 (nove) dias.
Ivan Clécio Cabral de Souza, Sd PM 00.1306, do CS: Apto.
Carlos Alberto Gomes de Oliveira, Maj. PM , da DP: Não compareceu a inspeção de
saúde.
Roberto Soares de Paula, Cb PM 89.102, da 2ª CPM/1º BPM: Não compareceu a
inspeção de saúde.
Adolfo Menezes da Silva, Cb PM 00.043, da DP/2: Não compareceu a inspeção de
saúde.
Antônio Lindoval Alves Pereira, Sd PM 09.0101, da CC: Não compareceu a
inspeção de saúde.
João Paulo Santos, Sd PM 06.116, do 6º BPM: Não compareceu a inspeção de
saúde.
Marcos Antônio Pereira da Silva, Sd PM 10.004, do 8º BPM: Não compareceu a
inspeção de saúde.
Raulinson José Bezerril Freire, Sd PM 10.321, da CIPGD: Não compareceu a
inspeção de saúde.
Esdras José do Nascimento, Sd PM 11.022, da 2ª CIPM: Apto para os fins que se
destina. Encaminhado através da Parte Nº 187/2011-2ª CIPM de 17 de agosto de 2011, para
fins de Licenciamento a pedido.
(Relação encaminhada através das partes nº. 552 e 555/2011-JPMS de 18 de agosto
de 2011).
Despachos da Ajudância Geral: Em 30/08/2011. Publique-se em BG e encaminhe-se
à Diretoria de Pessoal para as demais providências.
XIII - RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA –
Transcritas do DOE de 27/08/2011 – Edição nº. 12.532.
RESOLUÇÃO Nº 036/2008, de 15 de ABRIL de 2008
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto
Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, tendo em vista a constatação de equívoco
na Resolução Retificadora, publicada no D.O.E edição Nº. 11.708, de 30 de abril de 2008;
embasado no que prescreve a Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal (STF); e
CONSIDERANDO, que o equívoco foi em relação ao nome do militar na Resolução
Retificadora N° 036/2008, de 15 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da edição N°
11.708, datado de 30 de abril de 2008;
RESOLVE:
1. RETIFICAR POR INCORREÇÃO a Transferência “Ex-Officio” para a Reserva
Remunerada da Polícia Militar do Estado do 3° SARGENTO PM Nº 86.399 JOSÉ
SOARES DA SILVA FILHO, Matrícula Nº 050.155-7, desta Corporação, filho de
GERALDINA FÉLIX DA SILVA, de conformidade com o artigo 90, inciso II; artigo 92,

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 014
inciso I, letra “c”; e artigo 124, § 2º, da Lei Nº 4.630, de 16/12/1976 (Estatuto dos Policiais
Militares/RN), por ter atingido a idade-limite (51 anos) de permanência no serviço ativo,
com soldo integral da graduação de 3° SARGENTO PM, incorporando aos seus proventos
as vantagens que lhe estão asseguradas sobre o referido soldo, de acordo com o artigo 2º,
incisos I e III; e artigo 4º, Parágrafo Único, da Lei Complementar Nº 205, de 19/10/2001,
que alterou dispositivos da Lei Nº 3.775, de 12/11/1969 (CVVPPM/RN), regulamentada
pelo Decreto Estadual Nº 5.262, de 17/01/1970 (RCVVPPM/RN); artigos 1º e 2º; e artigo
4º, incisos I e II, da Lei Complementar Nº 341, 12/04/2007: a) 20% (vinte por cento) de
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (artigos 15 e 16, da Lei Nº 3.775, de
12/11/1969); b) Valor da Gratificação de Habilitação Policial Militar – GHPM/EHS (artigo
8º, inciso II, da Lei Nº 6.568, de 24/01/1994); c) Valor da Gratificação de Risco de Vida –
GRV (Parágrafo Único, do artigo 4º, da Lei Complementar Nº 205, 19/10/2001); d) Valor
da Gratificação de Função de Policial Militar (artigo 1°, da Lei Complementar N° 341, de
12/04/2007); e) Valor da Gratificação de Moradia (artigo 2°, da Lei Complementar N° 341,
DE 12/04/2007).
2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos, a contar de 14 de junho de 2011.
3. Publique-se.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM COMANDANTE-GERAL.
RESOLUÇÃO Nº 138/2003, de 16 de AGOSTO de 2003
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto
Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, e tendo em vista a Informação Nº
1899/2004-DAP/TCE, constante no Processo protocolado sob o Nº 220977/2001–
PMRN/DP; a constatação de equivoco na Resolução Retificadora, publicada no D.O.E,
edição Nº 12.529, de 24 de agosto de 2011, e, ainda, embasado no que prescreve a Súmula
473, do Supremo Tribunal Federal (STF), RESOLVE:
1. RETIFICAR POR INCORREÇÃO a Transferência, “ex-officio”, para a Reserva
Remunerada do CABO PM nº 88.784 MARCOS AURÉLIO FELIPE DE OLIVEIRA,
Matrícula Nº 015.412-1, desta Corporação, filho de JOANA SOARES DE OLIVEIRA, de
acordo com o artigo 90, inciso II; artigo 92, inciso VIII; artigo 124 da Lei Nº 4.630, de
16/12/1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN) e a Portaria Conjunta Nº 01/CGE/PGE, de
09 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 10.303, de 13 de
agosto de 2002, com soldo integral da graduação de CABO PM, por ter sido diplomado em
cargo eletivo de Vereador do Município de Patú/RN, incorporando aos seus proventos as
vantagens que lhe estão asseguradas sobre o referido soldo, de acordo com os artigos 82 e
83, letras “a” e ”b”, artigo 84 da Lei Nº 3.775 de 12/11/1969 (CVVPPM/RN),
regulamentada pelo Decreto Estadual Nº 5.262 de 17/01/1970 (RCVVPPM/RN),
combinado com o artigo 2º, inciso I e III, e, artigo 4º, Parágrafo Único, da Lei
Complementar Nº 205, de 19/10/2001: a) 10% (dez por cento) de Gratificação Adicional
Quinquenal por Tempo de Serviço (artigo 15 e 16 da Lei Nº 3.775, de 12/11/1969); b) 50%
(cinquenta por cento) da Gratificação de Habilitação Policial Militar/GF-1 (artigo 1º, da Lei

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 015
Nº 6.701, de 07/11/1994); c) 12,5% (doze virgula cinco por cento) Valor da Gratificação de
Risco de Vida ou saúde/GF-2 (artigo 19, da Lei Nº 3.775, de 12/11/1969, com a nova
redação dada pelo artigo 2º, da Lei Nº 5.491, de 03/07/1986); d) 60% (sessenta por cento)
Gratificação Habilitação/CFC (artigo 8º, inciso II, da Lei Nº 6.568, de 24/01/1994).
2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos, a contar de 29 de novembro de 2000.
3. Publique-se.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM COMANDANTE-GERAL.
XIV - APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
No dia 29/08/2011:
Maj QOSPM Carlos Augusto Silva Dantas por regressar da cidade de Vitória/ES.
Maj QOSPM Paulo Eduardo Farias Monteiro Cavalcanti por viajar a cidade de San
Francisco/EUA para participar do Congresso Americano de Cirurgia de Face, no período de
05 a 10/08/2011 e posteriormente entrar em gozo de férias.
(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais/Ajudância Geral/Fls. 6-B).
Publique-se em BG.
XV - REGISTRO DE CERTIFICADOS – Solicitação.
O 2º Sgt PM 93.354 Washington Bezerra da Silva, da Diretoria de Saúde, solicitou
que sejam registrados em seus assentamentos os certificados de conclusão dos cursos
realizados na Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública –
SENASP:
- Multiplicador de Polícia Comunitária, - Análise Criminal, - Aspecto Jurídico da
Abordagem Policial, - Direitos Humanos, - Emergencista Pré-hospitalar 1 e 2, - Espanhol
Básico 1, - Formação de Formadores, Gerenciamento de Crises, - Intervenção em
Emergências com Produtos Perigosos, - Local de Crime: Isolamento e Preservação, -
Polícia Comunitária, - Psicologia das Emergências, - Saúde ou Doença: de qual lado você
está?, -Violência, Criminalidade e Prevenção, - Uso Progressivo da Força/VA, - Técnicas e
Tecnologia não Letais de Atuação Policial, - Redação Técnica, - Português Instrumental e
Identificação Veicular 1.
Certificados dos Cursos realizados na Dtcom:
- Reuniões Produtivas, - Administração por Projetos, - Administração de Conflitos,
- Crime Contra a Administração Pública, - As Seis Pessoas que Você Deve Conhecer Antes
de ser Líder, - Gestão Pública Baseada em Indicadores, 5S a Base para a Qualidade e
Finanças Pessoais em Equilíbrio.
Certificados dos Cursos e eventos promovidos pelo Hospital Central Cel Pedro
Germano/Diretoria de Saúde/Hospital de Guarnição de Natal:
- I Encontro Nordestino de Saúdes da Polícias e Corpos de Bombeiros, - II Jornada
de Saúde da Polícia Militar, - VII Curso Anual de Eletrocardiograma, - II Curso Anual de
Interpretação de Exames Laboratoriais, - 2ª Oficina de Qualidade do Atendimento, -
Treinamento de Métodos e Rotinas de Controle de Patrimônio, - IV Jornada de Atualização
Cientifica alusiva ao 64º Aniversário, e V Jornada de Atualização Cientifica alusiva ao 65º
Aniversário.

BG Nº. 164 de 30 de Agosto de 2011 016
Certificados de participação em eventos promovidos pela Universidade
Potiguar/Unp:
- VI Encontro de Enfermagem, - 1º Simpósio de Atualização Cientifica da Saúde, -
IV Encontro de Enfermagem, - II Encontro de Enfermagem, - Palestra Indicadores de
Qualidade na Coleta de Material Cevico Vaginal, - Mini-curso a Visão Holística do
Enfermeiro na Prática Humanizada de Circulação Extracorpórea do VI Encontro de
Enfermagem, - A Saúde Pública do Brasil, - Atualização em feridas e Curativos.
Certificados de conclusão e participação em cursos e eventos promovidos por
diversos órgãos e entidades civis:
- Gerenciamento de Crises (nível multiplicador), - Auxiliar de Enfermagem/Escola
Menino Jesus, - Extensão Universitária Preventiva ao Uso Indevido de Drogas/Capacitação
para Conselheiros Municipais/Universidade Federal de Santa Catarina, - Técnico em
Enfermagem/Escola Florence Nightingale, - 10º Congresso Brasileiro dos Conselheiros de
Enfermagem/4º Congresso de Residência em Enfermagem, - 3º Congresso de Gestão
Pública do RN/Escola de Governo do RN, - Jornada de Onco-hematologia/Casa de Apoio à
Criança com Câncer Durval Paiva, - Semana de Ciência, Tecnologia da UFRN, - Jornada
de Atualização em Enfermagem/Realize Marketing Promocional, - 67ª Semana Brasileira
de Enfermagem/I Encontro Potiguar de Estudantes de Enfermagem/ABEn-RN e Curso para
Componente da CIPA/UFRN.
(Encaminhados através da parte especial de 24/08/2011).
Despacho da DP: Em 26/08/2011. Publique-se em BG.
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
Sem alteração
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel. PM
Comandante Geral