Boletim Geral 241 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 241
Natal/RN, 27 de Dezembro de 2011
(Terça-feira)
001
COMANDANTE GERAL:…...................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
DIRETOR DE ENSINO: …......................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas.
COMANDANTE DO CPRE: .…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
COMANDANTE DO CPI: …...................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
COMANDANTE DO CPM: ….................Cel PM Wellington Alves Pinto.
DIRETOR DA DAL: ….............................Cel PM Edílson Fidelis da Silva.
DIRETOR DE SAÚDE: …........................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
DIRETOR DE PESSOAL: …...................Cel PM Joselito Xavier de Paiva.
DIRETOR DO CES: ….............................Cel PM Elias Cândido de Araújo.
DIRETOR DE FINANÇAS: .....................Cel PM Durval de Araújo Lima.
AJUDANTE GERAL: ..............................TC PM Paulo Roberto de Albuquerque Costa.
ASSIST. DE GAB DO CMT GERAL......TC PM Agnaldo Pires Filho.

BG Nº. 241 de 27 de Dezembro de 2011 002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I - SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço
operacional e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 28 (Quarta-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Castelo Branco
Supervisores de Operações..........................Cap PM Torres/Cap PM Souto
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE .....Cap PM Fem Ivânia/ST PM Fabrício
Oficial de Dia ao QCG................................Ten PM Araújo
Piquete de Dia ao QCG...............................Cb PM Adelson
Eletricista e encanador de dia ao QCG …...Sd PM Erivaldo/Sd PM Leite
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Portaria nº. 1098/2011-DP/2 de 21/12/2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com o artigo 125, inciso I,
§ 1º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o artigo 4º, do Decreto Estadual
Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, e tendo em vista o Parecer da Assessoria Jurídica
Nº 1372/2011-Ajur/PMRN, datado de 09 de novembro de 2011, no Processo protocolado
sob o Nº 219025/2011-6, RESOLVE:
1. Averbar nos assentamentos do SOLDADO PM Nº 2010.0739 LUCIANO DE
JESUS LOPES, matrícula Nº 208.109-1, incluído na Polícia Militar em 26 de julho de
2010, o tempo de serviço prestado à Iniciativa Pública, conforme abaixo:
- EMPREGADOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA
Período: De 02 de março de 2009 a 17 de setembro de 2010 – tempo líquido: 01
(um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias.
2. O tempo relacionado acima totaliza 565 (quinhentos e sessenta e cinco) dias,
correspondendo a 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de tempo de
contribuição computados para efeito de inatividade. Foi constatado que possui tempo
sobreposto após ingressar na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte no
período de 26 de julho de 2010 a 17 de setembro de 2010, que corresponde a 00 (zero)
ano, 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias. Diante disso, o tempo a ser considerado
para constar nos assentamentos do militar é de 509 (quinhentos e nove) dias, isto é, 01
(um) ano, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de tempo de contribuição,
computados para efeito de inatividade.
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.

BG Nº. 241 de 27 de Dezembro de 2011 003
III - CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA
Portaria nº. 320/2011-DP/4 de 21 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4.º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; c/c o artigo 66, § 4º, da Lei
Complementar Nº 308, de 03 de fevereiro de 2005; com o artigo 4º, do Decreto Estadual
Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992; tendo em vista o Parecer da Assessoria Jurídica
Nº 1517/2011-AJur/PMRN, datado de 13 de dezembro de 2011, contido no Processo
protocolado sob o Nº 260242/2011-1 ; e
CONSIDERANDO que o policial militar conta com 25 (vinte e cinco) anos, 08
(oito) meses e 20 (vinte) dias de efetivo serviço prestado a Polícia Militar do Estado do
Rio Grande do Norte; 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 22 (vinte e dois) dias de
serviço/contribuição prestado a Iniciativa Privada; somado a 02 (duas) Licenças
Especiais contadas em dobro, para fins de inatividade, que corresponde a 02 (dois) anos,
00 (zero) mês e 00 (zero) dia, tendo completado 30 (trinta) anos de efetivo
serviço/contribuição/tempo fictício em 19 (dezenove) de dezembro de 2011, conforme
Certidão Nº 094/2011-DP/4, de 30 de novembro de 2011, da Diretoria de Pessoal –
DP/4, RESOLVE:
1. Conceder Abono de Permanência ao MAJOR QOPM MARCOS
ALEXANDRE CORTEZ FERNANDES, matrícula Nº 077.396-4, a contar de 20 de
dezembro de 2011, por haver completado as exigências para aposentadoria voluntária,
mas optado por permanecer em atividade.
2. Determinar a Diretoria de Pessoal – DP/4 para registrar nos assentamentos do
policial militar a impossibilidade de gozo das licenças especiais, de 180 dias, referentes
ao 1º e 2º decênios, haja vista a sua utilização no cômputo do tempo para a concessão do
abono de permanência.
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/4 .
IV - AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO – Solicitações.
O Sd PM 2010.0528 Ronaldo Carvalho da Rocha, mat. 208.191-1, da 2ª CIPM,
solicitou autorização para adquirir uma Pistola, marca Taurus, calibre .380.
(Parte especial/2011 de 20/12/2011 – Encaminhamento nº 007/2011-2ª CIPM de
20/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2010.0587 Sérgio da Silva Pereira, mat. 208.222-5, da 2ª CIPM,
solicitou autorização para adquirir uma Pistola, marca Taurus, calibre .380.
(Parte especial/2011 de 20/12/2011 – Encaminhamento nº 008/2011-2ª CIPM de
20/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2010.0718 Antonine Marcondes de Brito Araújo, mat. 207.762-0, da 2ª
CIPM, solicitou autorização para adquirir uma Pistola, marca Taurus, calibre .380.
(Parte especial/2011 de 20/12/2011 – Encaminhamento nº 009/2011-2ª CIPM de
20/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 241 de 27 de Dezembro de 2011 004
O Sd PM 2010.0002 Willian Hudson de Oliveira, mat. 205.591-0, do 8º BPM,
solicitou autorização para adquirir uma Pistola, marca Taurus, calibre .380.
(Parte Especial s/nº 2011 de 13/12/2011 – Encaminhamento nº 091/2011 de
14/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2010.0580 Joel de Medeiros, mat. 207.952-6, do 8º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma Pistola, marca Taurus, calibre .380.
(Parte Especial s/nº de 13/12/2011 – Encaminhamento nº 092/2011 de
14/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Cel PM RR Valdenor Félix da Silva, mat. 016.329-6, do SPI, solicitou
autorização para adquirir uma Pistola, calibre .40.
(Parte Especial 20/12/2011 – Encaminhamento nº 173/11-SPI de 20/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O TC PM RR Gotardo da Fonseca e Silva, mat. 050.119-0, do SPI, solicitou
autorização para adquirir uma Pistola, marca Taurus, calibre .380.
(Parte Especial 20/12/2011 – Encaminhamento nº 174/11-SPI de 20/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Cb PM Francisco Gabriel Soares, mat. 053.578-8, do 1º DPRE, solicitou
autorização para adquirir uma Espingarda, marca Rossi, calibre .36.
(Parte s/nº 2011 – 1º DPRE de 20/12/2011 – Encaminhamento de 20/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 20/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
V - RENOVAÇÃO DE REGISTRO E PORTE DE ARMA DE FOGO – Solicitações.
O Cb PM RR José Francisco Coringa, mat. 017.747-4, do SPI, solicitou a
renovação do registro e do porte de seu Revólver, marca Taurus, calibre .38, nº de série
1635236, SIGMA/SINARM nº 192158.
(Parte especial de 13 de dezembro de 2011 – Encaminhamento nº 169/11-SPI de
13 de dezembro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Cb PM RR Francisco das Chagas Teixeira Félix, mat. 051.631-7, do SPI,
solicitou a renovação do registro e do porte de seu Revólver, marca Taurus, calibre .38,
nº de série PF412544, SIGMA/SINARM nº 191941.
(Parte especial de 13/12/2011 – Encaminhamento nº 172/11-SPI de 14/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 241 de 27 de Dezembro de 2011 005
O 1º Ten PM QOAPM Francisco Simão da Silva, mat. 052.944-1, do SPI,
solicitou a renovação do registro e do porte de sua Pistola, marca Imbel, calibre .40, nº
de série EBA01614, SIGMA/SINARM nº 401527.
(Parte especial/2011 de 06/11/2011 – Encaminhamento nº 090/2011 de
06/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Cb PM 97.828 Reinaldo Alves de Lima, mat. 108.465-8, do CPM, solicitou a
renovação do registro e do porte de seu Revólver, marca Rossi, calibre .38, nº de série
J167715, SIGMA/SINARM nº 456212.
(Parte Especial de 26 de dezembro de 2011 – Encaminhamento de 26 de
dezembro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 27/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
VI - TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO – Solicitações.
O Sd PM 2006.0257 Joab Pereira de Góis, mat. 195.317-6, solicitou autorização
para transferir para o seu nome uma Pistola, marca Glock, calibre .380, nº de série
MXT969, SIGMA/SINARM nº 0000000294, pertencente ao Sd PM 1999.0179 José
Roberto Santiago de Araújo, mat. 162.426-1.
(Parte especial/2011 de 23/11/2011 – Encaminhamento nº 112/2011-11º BPM de
23/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
VII - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS – Participação.
O Cap PM Cmt da 2ª CPM/5º BPM participou que no dia 18/12/2011, por volta
das 12h00min, o Sd PM 10.204 Vladimir Pegado Cavalcanti, mat. 206.594-0, teve seus
documentos furtados, conforme Parte especial/2011 de 20/12/2011 e o Registro de
Ocorrência nº 2085/2011 – 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul – 3ª Equipe, datado de
18/12/2011.
(Parte 212/2011 de 20 de dezembro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
VIII - APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO
O Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas, Diretor de Ensino, apresentou um
atestado médico de 15 (quinze) dias de afastamento do trabalho a contar de 26/12/2011,
por estar em tratamento médico.
(Atestado Médico Natal Hospital Center datado de 26/12/2011, assinado pelo Dr.
Kleidson Bastos, Ortopedista/Traumatologista – CRM 4421).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 26/12/2011. 1. Como solicita; 2. Encaminhese
o Oficial à JPMS.

BG Nº. 241 de 27 de Dezembro de 2011 006
IX - FÉRIAS DE OFICIAL
1. O Cel PM Elias Cândido de Araújo, Diretor do CES, solicitou a concessão
das férias relativas ao ano de 2010, inicialmente previstas na 2ª (segunda) turma,
período compreendido entre o dia 1º de fevereiro a 02 de março de 2011, conforme
publicação no BG Nº. 202 de 29 de Outubro de 2010 e asseguradas no BG nº 231 de 14
de dezembro de 2010, para gozo no período de 2 0 de dezembro de 2011 a 18 de
janeiro de 2012;
2. E ainda, assegurar as férias relativas ao exercício 2011 previstas na 2ª
(segunda) turma, para gozo no período compreendido entre o dia 27 de fevereiro e 27 de
março de 2012, conforme publicação no Adt ao BG Nº. 200 de 25 de Outubro de 2011,
por necessidade do serviço que serão gozadas juntamente com a 3ª (terceira) turma, no
período compreendido entre o dia 28 de março e 26 de abril de 2012.
(Parte nº 049/2011-CES de 14 de dezembro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 19/12/2011. 1. Como solicita; 2. Publique-se
em BG; 3. Registre-se na Diretoria de Pessoal.
X - ANTECIPAÇÃO DE TURMA DE FÉRIAS DE PRAÇA/EXERCÍCIO 2011
PORTARIA Nº 1102/2011-DP/2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 61, § 1º e
64, § 1º, letra “c”, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o artigo 4º, do
Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992,
CONSIDERANDO que o requerente não possui amparo legal para gozo de
licença para tratamento de saúde de pessoa da família, baseado no atestado médico
expedido pela Drª LANNA MARIA CRUZ DE AZEVEDO, CRM 4.906, datado de 25
de novembro de 2011, constante no Processo protocolado sob o Nº 254562/2011-4;
CONSIDERANDO a necessidade de afastamento do policial militar para
acompanhamento de sua cônjuge pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22 de
novembro de 2011, RESOLVE:
1. Antecipar a concessão das férias regulamentares relativas ao exercício de
2011, do policial militar abaixo relacionado, normatizada na Portaria Nº 0926/2011-
DP/2, de 25 de outubro de 2011, publicada no Aditamento ao Boletim Geral Nº 200, de
25 de outubro de 2011, da 5ª (quinta) turma para gozo no período compreendido entre o
dia 22 de novembro e 21 de dezembro de 2011.
ORD GRAD NOME MATRÍCULA OME
1 Sd PM João Maria Alves da Rocha 112.381-5 3º BPM
2. O Comandante imediato do policial militar deverá registrar nos seus
assentamentos, para fins de controle.
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XI - PUNIÇÃO DISCIPLINAR – Solicitação.
O TC PM Cmt do 2º BPM solicitou que seja publicado em BG a Nota de Punição
elaborada pelo Cap PM Cmt da 2ª CPM/2º BPM em desfavor do Sd PM nº 06.132
Gerliano.

BG Nº. 241 de 27 de Dezembro de 2011 007
“O Sd PM nº 06.132 Gerliano Talles Pinto Santiago, mat. 195.361-3, por haver,
no dia 26/10/2011, faltado o serviço de patrulheiro na Viatura Alfa 01 desta Subunidade
onde estava devidamente escalado. Dado o direito de defesa através da Notificação para
apresentação de defesa nº 008/11, não apresentou defesa que justificasse tal ato,
consolidando-se assim, nesta data a pena de revelia e confesso. (N.ºs 22 da RT, com
atenuante do Inciso I do Artigo 18 e com a agravante do inciso III e VIII do Artigo 19,
tudo do RDPM/PM). Transgressão “MÉDIA”. Fica DETIDO por 04 (quatro) dias.
Permanece Classificado no “BOM” Comportamento.”
(Nota de Punição nº 003/11 de 25/11/2011 - Parte nº 086/2011-P-1/2º BPM de
05/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 19/12/2011. 1. Como solicita; 2. Publique-se
em BG.
XII - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Solicitação.
O 1º Tem QOPM André Luiz Gomes dos Santos, solicitou a prorrogação de prazo
para concluir o IPM do qual foi designado através da Portaria nº 155/2011-AAd, datada
de 15/08/2011, publicada no BG nº 186 de 04/10/2011, tendo em vista ter de realizar
novas diligências.
(Ofício nº 05-IPM de 13 de dezembro 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 14/12/2011. 1. Como solicita; 2. Publique-se
em BG; 3. Arquive-se na Assessoria Admistrativa.
XIII - CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR
O Sd PM 88.247 Janilson da Silva Rodrigues, mat. 014.951-9, da 1ª
CPM/10º BPM, em requerimento datado de 03 de novembro de 2011, solicitou o
cancelamento das seguintes punições disciplinares:
- 07 (sete) dias de detenção, publicada no BCG nº 122 de 05/07/1988
(transgressão média);
- 05 (cinco) dias de detenção, publicada no BCG nº 141 de 01/08/1988
(transgressão média);
- 10 (dez) dias de prisão, publicada no BCG nº 147 de 08/08/1990
(transgressão grave);
- 08 (oito) dias de detenção, publicada no BCG nº 082 de 06/05/1992
(transgressão média);
- 06 (seis) dias de prisão, publicada no BCG nº 132 de 17/07/1992
(transgressão grave);
- 08 (oito) dias de prisão, publicada no BCG nº 239 de 27/12/1993
(transgressão média);
- 30 (trinta) dias de prisão, publicada no BI nº 125 de 04/07/1994
(transgressão grave);
Encaminhado o presente processo para DP/3 (Setor de Justiça e Disciplina
da Diretoria de Pessoal) foi emitido o parecer nº. 120/2011-DP/3 de 12 de
dezembro de 2011, opinando pelo indeferimento do pleito.
Despacho da Chefia do EMG: Em 19/12/2011. 1. Concordo com as
soluções exaradas pela diretoria de Pessoal, aos requerimentos de cancelamento
de punições, do policial militar acima discriminado.

BG Nº. 241 de 27 de Dezembro de 2011 008
O Sd PM 2001.0664 Sidney Magno da Luz Ovídio, mat. 167.070-0, d0 9º
BPM/PCS, em requerimento datado de 10 de novembro de 2011, solicitou o
cancelamento da seguinte punição disciplinar:
- 04 (quatro) dias de detenção, publicada no BG nº 067 de 10/04/2003
(transgressão média).
Encaminhado o presente processo para DP/3 (Setor de Justiça e Disciplina
da Diretoria de Pessoal) foi emitido o parecer nº. 121/2011-DP/3 de 12 de
dezembro de 2011, opinando pelo indeferimento do pleito.
Despacho da Chefia do EMG: Em 19/12/2011. 1. Concordo com a solução
exarada pela diretoria de Pessoal, ao requerimento de cancelamento de punição,
do policial militar acima discriminado.
XIV - JUSTIÇA - Alvará de soltura.
O TC PM Comandante do 2º BPM remeteu a este Comando para
publicação em BG, cópia do alvará de soltura nº do Processo 0005954-
85.2011.8.20.0106 de 14/12/2011, expedido pelo Exmº. Sr. Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN em favor do Sd PM 92.031 Josimar
Bezerra de Oliveira, mat. 112.014-0, fundamentado na Revogação de Prisão.
(Encaminhado através do Ofício nº. 659/2011-P-1/2º BPM de 15/12/2011
com cópia da decisão anexo).
Despacho da Chefia do EMG: Em 26/12/2011. 1. Como solicita; 2.
Publique-se em BG.
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel. PM
Comandante Geral