Boletim Geral 241 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
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RIO GRANDE DO NORTE<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E<br />
DA DEFESA SOCIAL<br />
POLÍCIA MILITAR<br />
QUARTEL DO COMANDO GERAL<br />
AJUDÂNCIA GERAL<br />
BOLETIM GERAL Nº. <strong>241</strong><br />
Natal/RN, 27 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011<br />
(Terça-feira)<br />
001<br />
COMANDANTE GERAL:…...................Cel PM Francisco Canindé <strong>de</strong> Araújo Silva.<br />
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.<br />
DIRETOR DE ENSINO: …......................Cel PM Ângelo Mário <strong>de</strong> Azevedo Dantas.<br />
COMANDANTE DO CPRE: .…..............Cel PM Francisco Canindé <strong>de</strong> Freitas.<br />
COMANDANTE DO CPI: …...................Cel PM Francisco Reinaldo <strong>de</strong> Lima.<br />
COMANDANTE DO CPM: ….................Cel PM Wellington Alves Pinto.<br />
DIRETOR DA DAL: ….............................Cel PM Edílson Fi<strong>de</strong>lis <strong>da</strong> Silva.<br />
DIRETOR DE SAÚDE: …........................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.<br />
DIRETOR DE PESSOAL: …...................Cel PM Joselito Xavier <strong>de</strong> Paiva.<br />
DIRETOR DO CES: ….............................Cel PM Elias Cândido <strong>de</strong> Araújo.<br />
DIRETOR DE FINANÇAS: .....................Cel PM Durval <strong>de</strong> Araújo Lima.<br />
AJUDANTE GERAL: ..............................TC PM Paulo Roberto <strong>de</strong> Albuquerque Costa.<br />
ASSIST. DE GAB DO CMT GERAL......TC PM Agnaldo Pires Filho.
BG Nº. <strong>241</strong> <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 002<br />
Para conhecimento e <strong>de</strong>vi<strong>da</strong> execução, torno público o seguinte:<br />
1ª P A R T E<br />
(Serviços Diários)<br />
I - SERVIÇO DE ESCALA<br />
Uniforme: Guar<strong>da</strong> e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço<br />
operacional e Policiamento ostensivo: o específico <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> OPM.<br />
Para o dia 28 (Quarta-feira)<br />
Superior <strong>de</strong> Dia ao CPM..............................Maj PM Castelo Branco<br />
Supervisores <strong>de</strong> Operações..........................Cap PM Torres/Cap PM Souto<br />
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE .....Cap PM Fem Ivânia/ST PM Fabrício<br />
Oficial <strong>de</strong> Dia ao QCG................................Ten PM Araújo<br />
Piquete <strong>de</strong> Dia ao QCG...............................Cb PM A<strong>de</strong>lson<br />
Eletricista e encanador <strong>de</strong> dia ao QCG …...Sd PM Erivaldo/Sd PM Leite<br />
2ª P A R T E<br />
(Ensino e Instrução)<br />
Sem alteração<br />
3ª P A R T E<br />
(Assuntos Gerais e Administrativos)<br />
II - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO<br />
Portaria nº. 1098/2011-DP/2 <strong>de</strong> 21/12/2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991; combinado com o artigo 125, inciso I,<br />
§ 1º, <strong>da</strong> Lei Nº 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976; com o artigo 4º, do Decreto Estadual<br />
Nº 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, e tendo em vista o Parecer <strong>da</strong> Assessoria Jurídica<br />
Nº 1372/2011-Ajur/PMRN, <strong>da</strong>tado <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011, no Processo protocolado<br />
sob o Nº 219025/2011-6, RESOLVE:<br />
1. Averbar nos assentamentos do SOLDADO PM Nº 2010.0739 LUCIANO DE<br />
JESUS LOPES, matrícula Nº 208.109-1, incluído na Polícia Militar em 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
2010, o tempo <strong>de</strong> serviço prestado à Iniciativa <strong>Pública</strong>, conforme abaixo:<br />
- EMPREGADOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA<br />
Período: De 02 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2009 a 17 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2010 – tempo líquido: 01<br />
(um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias.<br />
2. O tempo relacionado acima totaliza 565 (quinhentos e sessenta e cinco) dias,<br />
correspon<strong>de</strong>ndo a 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias <strong>de</strong> tempo <strong>de</strong><br />
contribuição computados para efeito <strong>de</strong> inativi<strong>da</strong><strong>de</strong>. Foi constatado que possui tempo<br />
sobreposto após ingressar na Polícia Militar do <strong>Estado</strong> do Rio Gran<strong>de</strong> do Norte no<br />
período <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2010 a 17 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2010, que correspon<strong>de</strong> a 00 (zero)<br />
ano, 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias. Diante disso, o tempo a ser consi<strong>de</strong>rado<br />
para constar nos assentamentos do militar é <strong>de</strong> 509 (quinhentos e nove) dias, isto é, 01<br />
(um) ano, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias <strong>de</strong> tempo <strong>de</strong> contribuição,<br />
computados para efeito <strong>de</strong> inativi<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/2.
BG Nº. <strong>241</strong> <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 003<br />
III - CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA<br />
Portaria nº. 320/2011-DP/4 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, no uso <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4.º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991; c/c o artigo 66, § 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 308, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2005; com o artigo 4º, do Decreto Estadual<br />
Nº 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992; tendo em vista o Parecer <strong>da</strong> Assessoria Jurídica<br />
Nº 1517/2011-AJur/PMRN, <strong>da</strong>tado <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, contido no Processo<br />
protocolado sob o Nº 260242/2011-1 ; e<br />
CONSIDERANDO que o policial militar conta com 25 (vinte e cinco) anos, 08<br />
(oito) meses e 20 (vinte) dias <strong>de</strong> efetivo serviço prestado a Polícia Militar do <strong>Estado</strong> do<br />
Rio Gran<strong>de</strong> do Norte; 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 22 (vinte e dois) dias <strong>de</strong><br />
serviço/contribuição prestado a Iniciativa Priva<strong>da</strong>; somado a 02 (duas) Licenças<br />
Especiais conta<strong>da</strong>s em dobro, para fins <strong>de</strong> inativi<strong>da</strong><strong>de</strong>, que correspon<strong>de</strong> a 02 (dois) anos,<br />
00 (zero) mês e 00 (zero) dia, tendo completado 30 (trinta) anos <strong>de</strong> efetivo<br />
serviço/contribuição/tempo fictício em 19 (<strong>de</strong>zenove) <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, conforme<br />
Certidão Nº 094/2011-DP/4, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011, <strong>da</strong> Diretoria <strong>de</strong> Pessoal –<br />
DP/4, RESOLVE:<br />
1. Conce<strong>de</strong>r Abono <strong>de</strong> Permanência ao MAJOR QOPM MARCOS<br />
ALEXANDRE CORTEZ FERNANDES, matrícula Nº 077.396-4, a contar <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, por haver completado as exigências para aposentadoria voluntária,<br />
mas optado por permanecer em ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
2. Determinar a Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/4 para registrar nos assentamentos do<br />
policial militar a impossibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> gozo <strong>da</strong>s licenças especiais, <strong>de</strong> 180 dias, referentes<br />
ao 1º e 2º <strong>de</strong>cênios, haja vista a sua utilização no cômputo do tempo para a concessão do<br />
abono <strong>de</strong> permanência.<br />
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal - DP/4 .<br />
IV - AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO – Solicitações.<br />
O Sd PM 2010.0528 Ronaldo Carvalho <strong>da</strong> Rocha, mat. 208.191-1, <strong>da</strong> 2ª CIPM,<br />
solicitou autorização para adquirir uma Pistola, marca Taurus, calibre .380.<br />
(Parte especial/2011 <strong>de</strong> 20/12/2011 – Encaminhamento nº 007/2011-2ª CIPM <strong>de</strong><br />
20/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
O Sd PM 2010.0587 Sérgio <strong>da</strong> Silva Pereira, mat. 208.222-5, <strong>da</strong> 2ª CIPM,<br />
solicitou autorização para adquirir uma Pistola, marca Taurus, calibre .380.<br />
(Parte especial/2011 <strong>de</strong> 20/12/2011 – Encaminhamento nº 008/2011-2ª CIPM <strong>de</strong><br />
20/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
O Sd PM 2010.0718 Antonine Marcon<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Brito Araújo, mat. 207.762-0, <strong>da</strong> 2ª<br />
CIPM, solicitou autorização para adquirir uma Pistola, marca Taurus, calibre .380.<br />
(Parte especial/2011 <strong>de</strong> 20/12/2011 – Encaminhamento nº 009/2011-2ª CIPM <strong>de</strong><br />
20/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.
BG Nº. <strong>241</strong> <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 004<br />
O Sd PM 2010.0002 Willian Hudson <strong>de</strong> Oliveira, mat. 205.591-0, do 8º BPM,<br />
solicitou autorização para adquirir uma Pistola, marca Taurus, calibre .380.<br />
(Parte Especial s/nº 2011 <strong>de</strong> 13/12/2011 – Encaminhamento nº 091/2011 <strong>de</strong><br />
14/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
O Sd PM 2010.0580 Joel <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros, mat. 207.952-6, do 8º BPM, solicitou<br />
autorização para adquirir uma Pistola, marca Taurus, calibre .380.<br />
(Parte Especial s/nº <strong>de</strong> 13/12/2011 – Encaminhamento nº 092/2011 <strong>de</strong><br />
14/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
O Cel PM RR Val<strong>de</strong>nor Félix <strong>da</strong> Silva, mat. 016.329-6, do SPI, solicitou<br />
autorização para adquirir uma Pistola, calibre .40.<br />
(Parte Especial 20/12/2011 – Encaminhamento nº 173/11-SPI <strong>de</strong> 20/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
O TC PM RR Gotardo <strong>da</strong> Fonseca e Silva, mat. 050.119-0, do SPI, solicitou<br />
autorização para adquirir uma Pistola, marca Taurus, calibre .380.<br />
(Parte Especial 20/12/2011 – Encaminhamento nº 174/11-SPI <strong>de</strong> 20/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
O Cb PM Francisco Gabriel Soares, mat. 053.578-8, do 1º DPRE, solicitou<br />
autorização para adquirir uma Espingar<strong>da</strong>, marca Rossi, calibre .36.<br />
(Parte s/nº 2011 – 1º DPRE <strong>de</strong> 20/12/2011 – Encaminhamento <strong>de</strong> 20/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 20/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
V - RENOVAÇÃO DE REGISTRO E PORTE DE ARMA DE FOGO – Solicitações.<br />
O Cb PM RR José Francisco Coringa, mat. 017.747-4, do SPI, solicitou a<br />
renovação do registro e do porte <strong>de</strong> seu Revólver, marca Taurus, calibre .38, nº <strong>de</strong> série<br />
1635236, SIGMA/SINARM nº 192158.<br />
(Parte especial <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011 – Encaminhamento nº 169/11-SPI <strong>de</strong><br />
13 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
O Cb PM RR Francisco <strong>da</strong>s Chagas Teixeira Félix, mat. 051.631-7, do SPI,<br />
solicitou a renovação do registro e do porte <strong>de</strong> seu Revólver, marca Taurus, calibre .38,<br />
nº <strong>de</strong> série PF412544, SIGMA/SINARM nº 191941.<br />
(Parte especial <strong>de</strong> 13/12/2011 – Encaminhamento nº 172/11-SPI <strong>de</strong> 14/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.
BG Nº. <strong>241</strong> <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 005<br />
O 1º Ten PM QOAPM Francisco Simão <strong>da</strong> Silva, mat. 052.944-1, do SPI,<br />
solicitou a renovação do registro e do porte <strong>de</strong> sua Pistola, marca Imbel, calibre .40, nº<br />
<strong>de</strong> série EBA01614, SIGMA/SINARM nº 401527.<br />
(Parte especial/2011 <strong>de</strong> 06/11/2011 – Encaminhamento nº 090/2011 <strong>de</strong><br />
06/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
O Cb PM 97.828 Reinaldo Alves <strong>de</strong> Lima, mat. 108.465-8, do CPM, solicitou a<br />
renovação do registro e do porte <strong>de</strong> seu Revólver, marca Rossi, calibre .38, nº <strong>de</strong> série<br />
J167715, SIGMA/SINARM nº 456212.<br />
(Parte Especial <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011 – Encaminhamento <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 27/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
VI - TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO – Solicitações.<br />
O Sd PM 2006.0257 Joab Pereira <strong>de</strong> Góis, mat. 195.317-6, solicitou autorização<br />
para transferir para o seu nome uma Pistola, marca Glock, calibre .380, nº <strong>de</strong> série<br />
MXT969, SIGMA/SINARM nº 0000000294, pertencente ao Sd PM 1999.0179 José<br />
Roberto Santiago <strong>de</strong> Araújo, mat. 162.426-1.<br />
(Parte especial/2011 <strong>de</strong> 23/11/2011 – Encaminhamento nº 112/2011-11º BPM <strong>de</strong><br />
23/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
VII - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS – Participação.<br />
O Cap PM Cmt <strong>da</strong> 2ª CPM/5º BPM participou que no dia 18/12/2011, por volta<br />
<strong>da</strong>s 12h00min, o Sd PM 10.204 Vladimir Pegado Cavalcanti, mat. 206.594-0, teve seus<br />
documentos furtados, conforme Parte especial/2011 <strong>de</strong> 20/12/2011 e o Registro <strong>de</strong><br />
Ocorrência nº 2085/2011 – 1ª Delegacia <strong>de</strong> Plantão Zona Sul – 3ª Equipe, <strong>da</strong>tado <strong>de</strong><br />
18/12/2011.<br />
(Parte 212/2011 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 23/12/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
VIII - APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO<br />
O Cel PM Ângelo Mário <strong>de</strong> Azevedo Dantas, Diretor <strong>de</strong> Ensino, apresentou um<br />
atestado médico <strong>de</strong> 15 (quinze) dias <strong>de</strong> afastamento do trabalho a contar <strong>de</strong> 26/12/2011,<br />
por estar em tratamento médico.<br />
(Atestado Médico Natal Hospital Center <strong>da</strong>tado <strong>de</strong> 26/12/2011, assinado pelo Dr.<br />
Kleidson Bastos, Ortopedista/Traumatologista – CRM 4421).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 26/12/2011. 1. Como solicita; 2. Encaminhese<br />
o Oficial à JPMS.
BG Nº. <strong>241</strong> <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 006<br />
IX - FÉRIAS DE OFICIAL<br />
1. O Cel PM Elias Cândido <strong>de</strong> Araújo, Diretor do CES, solicitou a concessão<br />
<strong>da</strong>s férias relativas ao ano <strong>de</strong> 2010, inicialmente previstas na 2ª (segun<strong>da</strong>) turma,<br />
período compreendido entre o dia 1º <strong>de</strong> fevereiro a 02 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, conforme<br />
publicação no BG Nº. 202 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2010 e assegura<strong>da</strong>s no BG nº 231 <strong>de</strong> 14<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010, para gozo no período <strong>de</strong> 2 0 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011 a 18 <strong>de</strong><br />
janeiro <strong>de</strong> 2012;<br />
2. E ain<strong>da</strong>, assegurar as férias relativas ao exercício 2011 previstas na 2ª<br />
(segun<strong>da</strong>) turma, para gozo no período compreendido entre o dia 27 <strong>de</strong> fevereiro e 27 <strong>de</strong><br />
março <strong>de</strong> 2012, conforme publicação no Adt ao BG Nº. 200 <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2011,<br />
por necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> do serviço que serão goza<strong>da</strong>s juntamente com a 3ª (terceira) turma, no<br />
período compreendido entre o dia 28 <strong>de</strong> março e 26 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
(Parte nº 049/2011-CES <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 19/12/2011. 1. Como solicita; 2. Publique-se<br />
em BG; 3. Registre-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal.<br />
X - ANTECIPAÇÃO DE TURMA DE FÉRIAS DE PRAÇA/EXERCÍCIO 2011<br />
PORTARIA Nº 1102/2011-DP/2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com os artigos 61, § 1º e<br />
64, § 1º, letra “c”, <strong>da</strong> Lei Nº 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o artigo 4º, do<br />
Decreto Estadual Nº 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992,<br />
CONSIDERANDO que o requerente não possui amparo legal para gozo <strong>de</strong><br />
licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> pessoa <strong>da</strong> família, baseado no atestado médico<br />
expedido pela Drª LANNA MARIA CRUZ DE AZEVEDO, CRM 4.906, <strong>da</strong>tado <strong>de</strong> 25<br />
<strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011, constante no Processo protocolado sob o Nº 254562/2011-4;<br />
CONSIDERANDO a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> afastamento do policial militar para<br />
acompanhamento <strong>de</strong> sua cônjuge pelo período <strong>de</strong> 30 (trinta) dias, a contar <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2011, RESOLVE:<br />
1. Antecipar a concessão <strong>da</strong>s férias regulamentares relativas ao exercício <strong>de</strong><br />
2011, do policial militar abaixo relacionado, normatiza<strong>da</strong> na Portaria Nº 0926/2011-<br />
DP/2, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, publica<strong>da</strong> no Aditamento ao <strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> Nº 200, <strong>de</strong><br />
25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, <strong>da</strong> 5ª (quinta) turma para gozo no período compreendido entre o<br />
dia 22 <strong>de</strong> novembro e 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
ORD GRAD NOME MATRÍCULA OME<br />
1 Sd PM João Maria Alves <strong>da</strong> Rocha 112.381-5 3º BPM<br />
2. O Coman<strong>da</strong>nte imediato do policial militar <strong>de</strong>verá registrar nos seus<br />
assentamentos, para fins <strong>de</strong> controle.<br />
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/2.<br />
4ª P A R T E<br />
(Justiça e Disciplina)<br />
XI - PUNIÇÃO DISCIPLINAR – Solicitação.<br />
O TC PM Cmt do 2º BPM solicitou que seja publicado em BG a Nota <strong>de</strong> Punição<br />
elabora<strong>da</strong> pelo Cap PM Cmt <strong>da</strong> 2ª CPM/2º BPM em <strong>de</strong>sfavor do Sd PM nº 06.132<br />
Gerliano.
BG Nº. <strong>241</strong> <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 007<br />
“O Sd PM nº 06.132 Gerliano Talles Pinto Santiago, mat. 195.361-3, por haver,<br />
no dia 26/10/2011, faltado o serviço <strong>de</strong> patrulheiro na Viatura Alfa 01 <strong>de</strong>sta Subuni<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
on<strong>de</strong> estava <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente escalado. Dado o direito <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa através <strong>da</strong> Notificação para<br />
apresentação <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa nº 008/11, não apresentou <strong>de</strong>fesa que justificasse tal ato,<br />
consoli<strong>da</strong>ndo-se assim, nesta <strong>da</strong>ta a pena <strong>de</strong> revelia e confesso. (N.ºs 22 <strong>da</strong> RT, com<br />
atenuante do Inciso I do Artigo 18 e com a agravante do inciso III e VIII do Artigo 19,<br />
tudo do RDPM/PM). Transgressão “MÉDIA”. Fica DETIDO por 04 (quatro) dias.<br />
Permanece Classificado no “BOM” Comportamento.”<br />
(Nota <strong>de</strong> Punição nº 003/11 <strong>de</strong> 25/11/2011 - Parte nº 086/2011-P-1/2º BPM <strong>de</strong><br />
05/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 19/12/2011. 1. Como solicita; 2. Publique-se<br />
em BG.<br />
XII - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Solicitação.<br />
O 1º Tem QOPM André Luiz Gomes dos Santos, solicitou a prorrogação <strong>de</strong> prazo<br />
para concluir o IPM do qual foi <strong>de</strong>signado através <strong>da</strong> Portaria nº 155/2011-AAd, <strong>da</strong>ta<strong>da</strong><br />
<strong>de</strong> 15/08/2011, publica<strong>da</strong> no BG nº 186 <strong>de</strong> 04/10/2011, tendo em vista ter <strong>de</strong> realizar<br />
novas diligências.<br />
(Ofício nº 05-IPM <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro 2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 14/12/2011. 1. Como solicita; 2. Publique-se<br />
em BG; 3. Arquive-se na Assessoria Admistrativa.<br />
XIII - CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR<br />
O Sd PM 88.247 Janilson <strong>da</strong> Silva Rodrigues, mat. 014.951-9, <strong>da</strong> 1ª<br />
CPM/10º BPM, em requerimento <strong>da</strong>tado <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011, solicitou o<br />
cancelamento <strong>da</strong>s seguintes punições disciplinares:<br />
- 07 (sete) dias <strong>de</strong> <strong>de</strong>tenção, publica<strong>da</strong> no BCG nº 122 <strong>de</strong> 05/07/1988<br />
(transgressão média);<br />
- 05 (cinco) dias <strong>de</strong> <strong>de</strong>tenção, publica<strong>da</strong> no BCG nº 141 <strong>de</strong> 01/08/1988<br />
(transgressão média);<br />
- 10 (<strong>de</strong>z) dias <strong>de</strong> prisão, publica<strong>da</strong> no BCG nº 147 <strong>de</strong> 08/08/1990<br />
(transgressão grave);<br />
- 08 (oito) dias <strong>de</strong> <strong>de</strong>tenção, publica<strong>da</strong> no BCG nº 082 <strong>de</strong> 06/05/1992<br />
(transgressão média);<br />
- 06 (seis) dias <strong>de</strong> prisão, publica<strong>da</strong> no BCG nº 132 <strong>de</strong> 17/07/1992<br />
(transgressão grave);<br />
- 08 (oito) dias <strong>de</strong> prisão, publica<strong>da</strong> no BCG nº 239 <strong>de</strong> 27/12/1993<br />
(transgressão média);<br />
- 30 (trinta) dias <strong>de</strong> prisão, publica<strong>da</strong> no BI nº 125 <strong>de</strong> 04/07/1994<br />
(transgressão grave);<br />
Encaminhado o presente processo para DP/3 (Setor <strong>de</strong> Justiça e Disciplina<br />
<strong>da</strong> Diretoria <strong>de</strong> Pessoal) foi emitido o parecer nº. 120/2011-DP/3 <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, opinando pelo in<strong>de</strong>ferimento do pleito.<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 19/12/2011. 1. Concordo com as<br />
soluções exara<strong>da</strong>s pela diretoria <strong>de</strong> Pessoal, aos requerimentos <strong>de</strong> cancelamento<br />
<strong>de</strong> punições, do policial militar acima discriminado.
BG Nº. <strong>241</strong> <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 008<br />
O Sd PM 2001.0664 Sidney Magno <strong>da</strong> Luz Ovídio, mat. 167.070-0, d0 9º<br />
BPM/PCS, em requerimento <strong>da</strong>tado <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011, solicitou o<br />
cancelamento <strong>da</strong> seguinte punição disciplinar:<br />
- 04 (quatro) dias <strong>de</strong> <strong>de</strong>tenção, publica<strong>da</strong> no BG nº 067 <strong>de</strong> 10/04/2003<br />
(transgressão média).<br />
Encaminhado o presente processo para DP/3 (Setor <strong>de</strong> Justiça e Disciplina<br />
<strong>da</strong> Diretoria <strong>de</strong> Pessoal) foi emitido o parecer nº. 121/2011-DP/3 <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, opinando pelo in<strong>de</strong>ferimento do pleito.<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 19/12/2011. 1. Concordo com a solução<br />
exara<strong>da</strong> pela diretoria <strong>de</strong> Pessoal, ao requerimento <strong>de</strong> cancelamento <strong>de</strong> punição,<br />
do policial militar acima discriminado.<br />
XIV - JUSTIÇA - Alvará <strong>de</strong> soltura.<br />
O TC PM Coman<strong>da</strong>nte do 2º BPM remeteu a este Comando para<br />
publicação em BG, cópia do alvará <strong>de</strong> soltura nº do Processo 0005954-<br />
85.2011.8.20.0106 <strong>de</strong> 14/12/2011, expedido pelo Exmº. Sr. Juiz <strong>de</strong> Direito <strong>da</strong> 1ª<br />
Vara Criminal <strong>da</strong> Comarca <strong>de</strong> Mossoró/RN em favor do Sd PM 92.031 Josimar<br />
Bezerra <strong>de</strong> Oliveira, mat. 112.014-0, fun<strong>da</strong>mentado na Revogação <strong>de</strong> Prisão.<br />
(Encaminhado através do Ofício nº. 659/2011-P-1/2º BPM <strong>de</strong> 15/12/2011<br />
com cópia <strong>da</strong> <strong>de</strong>cisão anexo).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 26/12/2011. 1. Como solicita; 2.<br />
Publique-se em BG.<br />
POR DELEGAÇÃO:<br />
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM<br />
Subcoman<strong>da</strong>nte e Chefe do EMG<br />
Francisco Canindé <strong>de</strong> Araújo Silva, Cel. PM<br />
Coman<strong>da</strong>nte <strong>Geral</strong>