Boletim Geral 057 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 057
Natal/RN, 28 de Março de 2011
(Segunda-feira)
COMANDANTE GERAL: Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
DIRETOR DE ENSINO: Cel PM Francisco Rocha da Silva
DIRETOR DE FINANÇAS: Cel PM Edmilson Pereira do Nascimento.
COMANDANTE DO CPRE: Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
COMANDANTE DO CPI: Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
COMANDANTE DO CPM: Cel PM Wellington Alves Pinto.
DIRETOR DA DAL: Cel PM Edílson Fidelis da Silva.
DIRETOR DE SAÚDE: Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
DIRETOR DE PESSOAL: Cel PM Joselito Xavier de Paiva.
DIRETOR DO CES: Cel PM Elias Cândido de Araújo.
AJUDANTE GERAL: TC PM João Nogueira Neto
ASSISTENTE DE GAB DO CMT GERAL: TC PM Agnaldo Pires Filho.
001

BG Nº. 057 de 28 de Março de 2011 002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I - SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 29 (Terça-feira)
Superior de Dia ao CPM............................Maj PM Gilberto
Supervisores de Operações........................Cap PM Nunes/Cap PM Marcelo Antônio
Supervisor/Of. de Operações ao CPRE.....Cap PM Fem Marina/ST PM Castrp
Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Araújo
Supervisor de Dia ao HCCPG....................Cap QOSPM Epitácio
Oficial de Dia ao HCCPG .........................Ten QOSPM Fem Rejane
Piquete de Dia ao QCG...............................Cb PM Almeida
Eletricista e encanador de dia ao QCG.......Cb PM Jailton/Sd PM Kennedy
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
II - MATRÍCULA NO CAS/2011 SEM EFEITO
O COMANDANTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMINTO DA
POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 19.254, de 25 de
julho de 2006, RESOLVE:
l. Tornar sem efeito a matrícula dos Policiais Militares abaixo no Curso de
Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS/2011, publicada na Portaria Nº. 001/2011-
GABCMDO do CFAPM, datada de 15/03/2011, em virtude da convocação desses referidos
Graduados ter sido tornada sem efeito, conforme BG N° 014 de 21 de janeiro de 2011:
ORD. GRAD. NOME MATRÍCULA
1. Sub Ten Mário Romão da Silva 050.866-7
2. Sub Ten Arenilson Gomes de Andrade 077.074-4
Ricardo Luiz de Albuquerque Costa, Ten Cel QOPM Comandante do CFAPM.
Despacho da Chefia do EMG: Em 25/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. Arquive-se
na Diretoria de Ensino.
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
III - AQUSIÇÃO DE ARMAS DE FOGO – Solicitações.
O Sd PM 2010.0326 Fabiano Gomes de Lima, da 1ª CPM/3º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial s/nº. de 16/02/2011 – Encaminhamento nº. 017/11 de 28/02/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 25/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 057 de 28 de Março de 2011 003
O Sd PM 2010.0366 Emanuel Francisco Alves, da 1ª CPM/3º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial s/nº. de 16/02/2011 – Encaminhamento nº. 021/11 de
28/02/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 25/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2010.0669 Rodrigo Etenógenes de Albuquerque, da 1ª CPM/3º BPM,
solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial s/nº. de 14/03/2011 – Encaminhamento nº. 023/11 de
14/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 25/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2009.00048 Carlos Daniel Freire de Araújo, do 11º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial/2011 de 24/03/2011 – Encaminhamento nº. 017/2011-11º BPM
de 24/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 25/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2010.0550 Gedson Pereira Revoredo, do 8º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial/2011 de 28/02/2011 – Encaminhamento nº. 022/2011 de
09/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 24/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2006.0817 Márcio Antonio Carvalho de Azevedo, do 8º BPM,
solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre .40.
(Parte nº SN de 02/03/2011 – Encaminhamento nº. 025/2011 de 14/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 24/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2010.0634 Allyson Eduardo Tavares da Silva, da 2ª CIPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre .40.
(Parte especial/2011 de 17/03/2011 – Encaminhamento nº. 018/2011-2ª CIPM
de 17/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 24/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 057 de 28 de Março de 2011 004
IV - RENOVAÇÃO DO REGISTRO E DO PORTE DE ARMAS DE FOGGO –
Solicitações.
O Sd PM 2000.0884 Jadelson Gomes dos Santos, da 4ª CIPM, solicitou a
renovação do porte e do registro de sua pistola IMBEL, calibre .40, número de série
EBA01536.
(Parte especial de 02/02/2011 – Encaminhamento/2011 de 11/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 24/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O 1º Sgt PM 90.150 José Gilmar Gomes Pereira, da 4ª CIPM, solicitou a
renovação do porte e do registro de seu revólver Rossi, calibre 38, número de série
J161262.
(Parte S/Nº-2011/PPM de 02/03/2011 – Encaminhamento/2011 de 11/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 24/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Cb PM RR Antonio Wellington Apolinário, matrícula nº. 052.723-8, solicitou
a renovação do porte e do registro de seu revólver Rossi, calibre 38, número de série
J144235.
(Parte especial/2011-AWA de 03/03/2011 – Encaminhamento nº. 034/2011-SPI
de 14/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 24/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2004.0368 André Pereira de Medeiros, da 5ª CIPM, solicitou a
renovação do porte e do registro de seu revólver Taurus, calibre 38, número de série
NA530737.
(Parte especial S/N de 09/03/2011 – Encaminhamento nº. 010/2011-5ª CIPM de
14/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 24/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2010.0100 Helio Gomes de Melo, da 5ª CIPM, solicitou a renovação
do porte e do registro de seu revólver Taurus, calibre 38, número de série 897306.
(Parte especial S/N de 09/03/2011 – Encaminhamento nº. 011/2011-5ª CIPM de
14/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 24/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 057 de 28 de Março de 2011 005
O Sd PM Jairo Pequeno dos Santos, do 1º BPM, solicitou a renovação do porte e
do registro de sua pistola IMBEL, calibre .40, número de série EKA20416.
(Parte s/n de 22/03/2011 – Encaminhada através da parte nº. 022/2011 de
22/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 24/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
* O Sd PM 2006.0230 José Edimarcos Oliveira Galdino, do 7º BPM, solicitou a
renovação do registro e do porte de sua pistola Taurus, calibre 380, nº de série
KVF12421.
(Parte Especial s/nº de 14/02/2011 - Encaminhamento 045/11 de 15/02/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 18/02/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
* Republicada por haver sido publicada com incorreção no BG 038 de
24/02/2011.
(Solução à parte especial S/Nº.-2011 de 28 de fevereiro de 2011).
V - TRANSFERÊNCIA DE ARMAS DE FOGO – Solicitações.
O Sd PM 2004.0247 Gustavo Sávio Gomes do Amaral, da CIPRED, solicitou
autorização para transferir para seu nome um revólver Rossi, calibre 38, cadastro no
SINARM nº. 192737, que pertencia ao Sd PM Patrícia da Silva Ramalho.
(Parte especial de 15/03/2011 – Encaminhamento de 15/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 24/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM Francinelson Basílio da Silva, matrícula nº. 108.406-2, do BPChoque,
solicitou autorização para transferir para o nome do Sd PM 97.625 Josenilson Oliveira
de Morais, sua pistola Taurus, calibre .40, número de série SAR04770.
(Parte especial de 17/03/2011 – Encaminhada através da parte nº. 095/2011 de
18/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 24/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2009.0055 Maxsandro William Dantas, do CFAPM, solicitou
autorização para transferir para seu nome um revólver Taurus, calibre 38, número de
série 1212726, que pertencia ao Sr. Reginaldo Freire de Andrade (falecido).
(Parte especial de 22/03/2011 – Encaminhamento s/nº. de 22/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 24/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 057 de 28 de Março de 2011 006
O Cb PM 01.0417 Jardson Faustino da Costa, do Contingente de Saúde,
solicitou autorização para transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre .40,
número de série SAO56889, que pertencia ao Sd PM 01.0433 Marcos Antonio de
Souza Silva.
(Parte especial de 23/03/2011 – Encaminhamento/2011 de 23/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 24/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2001.786 Claudio Sampery Bezerra de Oliveira, lotado na Vicegovernadoria,
solicitou autorização para transferir para o nome do Sr. Saulo Souza
Ferreira – RG nº. 1661945/ITEP-RN, sua pistola IMBEL, calibre .40, número de série
EBA01541.
(Parte especial/2011 de 23/03/2011 – Encaminhamento nº. 005/2011 de
24/03/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 24/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
VI - GRUPO TEATRAL ABSOLUTAS – Solicitação.
A coordenadora de Políticas para Mulheres do Estado do Rio Grande do Norte
solicitou a liberação do Grupo Teatral Absolutas/CPFem com a finalidade de se
apresentar na abertura do Seminário Mulher Estudos e Políticas, que será realizado no
dia 30 de março de 2011 às 08:00 horas, no auditório da Assembléia Legislativa.
(Ofício nº. 001/2011-CEPAM/SEJUC de 21 de março de 2011).
Despacho do GCG: Em 24/03/2011. Publique-se em BG.
VII - AGRADECIMENTO – Transcrição de ofício.
“MINISTÉRIO DA DEFESA – COMANDO DA AERONÁUTICA – CENTRO
DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Senhor Comandante,
Apraz-me reiterar a estima e consideração para com V.Sa., agradecendo de
sobremaneira o apoio prestado na Missão Presidencial realizada neste Centro, em
especial à Policia Ambiental, à Polícia Rodoviária Estadual e a Polícia Metropolitana.
De igual maneira, colocamo-nos à disposição de V.Sa., certos de que o
estreitamento institucional fortalece os laços entre os irmãos de arma.
Atenciosamente,
Luiz Guilherme Silveira de Medeiros – Cel Av Diretor do CLBI.”
(Ofício nº 1/SECFAI/1417 de 14 de março de 2011).
Despacho do GCG: À Ajudância Geral para publicar em BG.

BG Nº. 057 de 28 de Março de 2011 007
VIII - REGISTRO DE ARMAS – Solicitação.
O Cap PM Chefe da SSMMB solicitou a publicação em Boletim Geral do porte e
registro de armas particulares dos policiais abaixo relacionados:
POSTO/GRAD NOME ARMA SIGMA
ST ÂNGELO FABRÍCIO VARELA NJ129169 618393
SD DIOGO MORENO SANTOS RCD848 618389
SD GABRIEL BATISTA DOS SANTOS RCD853 618390
SD GEZUALDO DO NASCIMENTO KDY00771 618391
SD LEANDRO ALYSON PINTO DE FREITAS KDY00795 618392
SD WELCKSON CHARLES BRITO DA SILVA KDY00831 618388
(Parte nº. 021/2011 – SSMMB de 25 de março de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 28/03/2011. 1. Publique-se em BG. 2. A Seção
de Material Bélico para observar a Portaria nº. 076/05-CG no tocante a expedição do porte
de arma.
IX - PROMOÇÃO DE PRAÇA
Portaria nº 0209/2011-DP-2/CPP, de 24 de março de 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar n° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 2º, 3º, 5º e 10,
incisos I e III, alínea “a”, do Regulamento de Promoções de Graduados, aprovado pelo o artigo
1º do Decreto nº 7.070 de 07 de fevereiro de 1977, com a nova redação dada pelo o artigo 1º do
Decreto nº 13.294 de 01 de abril de 1997 e, considerando o que consta da Ata de Conclusão do
Estágio de Habilitação à Graduação de 3º Sargento/2010.2, do Quadro Excedente de Praças
(QEP), Publicada no Boletim Geral nº 024, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
1. Promover à graduação de 3º Sargento PM do Quadro Excedente de Praças (QEP),
pelo critério de merecimento intelectual (Antigüidade), a contar de 15 de março de 2011, o
Cabo PM abaixo discriminado:
SEQ. Nº NOME MAT. Unid. ou Sub Unidade
1. 85.204 Carlos Antonio Cesário da Silva 077.253-4 DAL
2. Publique-se e arquive-se na Diretoria de Pessoal/Secretaria da CPP.
X - EXCLUSÃO DE PRAÇA POR FALECIMENTO – Portarias.
Portaria nº 00211/2011-DP/2, de 24 de março de 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar n° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto
Estadual n° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Excluir da Polícia Militar, por falecimento, a contar de 12 de Março de 2011, de
acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o
Soldado PM nº 2004.0005 BRUNO BELIZÁRIO SMITH NÓBREGA, matrícula nº.
176.270-2, filho de José Belizário Sobrinho e Juracy Smith da Nóbrega, com 29 (vinte e

BG Nº. 057 de 28 de Março de 2011 008
nove) anos de idade, natural de Caicó/RN, conforme Certidão de Óbito matrícula n°
094987015520114002591120063752-11, datada de 15 de março de 2011, lavrada no
Quarto Ofício de Notas, Natal/RN.
2. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na DP/2.
Portaria nº 00212/2011-DP/2, de 24 de março de 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar n° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto
Estadual n° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Excluir da Polícia Militar, por falecimento, a contar de 13 de fevereiro de 2011,
de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 3º
Sargento PM RR JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 015.982-4 filho de Afonso
Salviano de Oliveira E Maria Ursulina da Conceição, com 96 (noventa e seis) anos de
idade, natural de Serra Negra do Norte/RN, conforme Certidão de Óbito matrícula n°
09444101552011400009155000241488, datada de 18 de fevereiro de 2011, lavrada no
Cartório Único de Notas e Registros, Acari/RN.
2. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na DP/2.
XI - AGREGAÇÃO DE PRAÇAS – Portarias.
Portaria n° 0213/2011-DP/2, de 24 de março de 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto
Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro a contar de 18 de Março de 2011, os policiais
militares abaixo relacionados, por haverem passado à disposição da Secretaria da
Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, ficando adidos a Diretoria de Pessoal
DP/DP-2, conforme Portaria nº 0187/2011-DP/2, de 16 de março de 2011, publicada no
Boletim Geral nº 051, de 18 de Março de 2011, de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do
artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova
redação dada pelo artigo 3º, da Lei N° 5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da
Lei Complementar Nº 392, de 29 de julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).
ORD GRAD Nº NOME MAT.
1. Soldado 2009.0245 Nivaldo Batista de Andrade Júnior 201.708-3
2. Soldado 2007.0097 João Batista de Medeiros Morais 196.228-0
3. Soldado 2000.0105 Mário Sérgio Moreno da Silva 163.730-4
4. Soldado 2004.0129 Suzana Augusta F. Lucena 175.994-9
2. Publique-se em BG e arquive-se na DP/2.

BG Nº. 057 de 28 de Março de 2011 009
Portaria n° 0214/2011-DP/2, de 24 de março de 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto
Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o Soldado PM nº 2009.0156 JACKSON LUIZ
TENÓRIO DE SOUZA, matrícula nº 202.162-5, a contar de 18 de março de 2011, por
haver passado à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, ficando adido a Diretoria de
Pessoal DP/DP-2, conforme publicação no Boletim Geral nº 051, de 18 de março de 2011,
de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630,
de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º, da Lei N° 5.209, de
26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei Complementar Nº 392, de 29 de julho de
2009 (Estatuto dos Policiais Militares).
2. Publique-se em BG e arquive-se na DP/2.
Portaria n° 0216/2011-DP/2, de 24 de março de 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto
Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o Soldado PM nº 2010.0606 HAUNICLEBSON
BASTOS DA COSTA, matrícula nº 207.934-8, a contar de 18 de março de 2011, por haver
passado à disposição do Gabinete Civil/Coordenadoria de Segurança, ficando adido a
Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme publicação no Boletim Geral nº 051, de 18 de
março de 2011, de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da
Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º, da Lei
N° 5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei Complementar Nº 392, de 29
de julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).
2. Publique-se em BG e arquive-se na DP/2.
Portaria n° 0217/2011-DP/2, de 24 de março de 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto
Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o Soldado PM nº 2010.0544 FRANCINALDO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 207.885-6, a contar de 18 de março de 2011,
por haver passado à disposição para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública
- CIOSP, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme publicação no Boletim
Geral nº 051, de 18 de março de 2011, de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77 e
artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação
dada pelo artigo 3º, da Lei N° 5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei
Complementar Nº 392, de 29 de julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).
2. Publique-se em BG e arquive-se na DP/2.

BG Nº. 057 de 28 de Março de 2011 010
XII - LICENÇA PATERNIDADE
Resolução Administrativa nº 014/2011-DP-2, de 24 de março de 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do
Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Conceder ao SD PM nº 2009.0287 VICTOR CÉZAR DE CARVALHO,
matrícula N° 201.882-9, Licença Paternidade, no período compreendido entre
21/03/2011 a 25/03/2011, conforme Declaração de Nascido Vivo nº 30-54495656-9, e
de acordo com o artigo 7º, XIX e art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias – ADCT, da Constituição Federal Brasileira de 1988.
2. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na DP/2.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XIII - CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR
O 1º Sgt PM 89.086 Lenilson Honorato de França, em requerimento datado de
28/02/2011, solicitou o cancelamento da punição disciplinar abaixo descrita:
- 10 (dez) dias de prisão, publicada no BCG nº. 195 de 18/10/1995;
Encaminhado o processo para DP/3 (setor de Justiça e Disciplina da Diretoria de
Pessoal) foi emitido o parecer nº. 039/2011-DP/3 de 23 de março de 2011, opinando
pelo deferimento do pleito.
Despacho da Chefia do EMG: Em 25/03/2011. 1. Concordo com a solução
exarada pela DP. 2. Publique-se em BG.
XIV - JUSTIÇA – Transcrição de Ofício.
“12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – VARA DE
EXECUÇÃO PENAL
Senhor Comandante,
De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da
12ª Vara Criminal, e sendo convertida em medida de segurança restritiva, a pena
privativa de liberdade aplicada ao apenado Marcelo Viana Rodrigues, é o presente para
esclarecer que o mesmo deverá ser submetido a tratamento ambulatorial, com entrega
mensal nesta vara, da informação médica. Atenciosamente, Maria Alice de Araújo
Vale, Auxiliar Judiciário.”
(Ofício nº 0362/2011 – VEP de 25 de março de 2011).
Despacho da Ajudância Geral: Em 28/03/2011. Publique-se em BG.

BG Nº. 057 de 28 de Março de 2011 011
XV - INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Portaria nº 044/2011-AAd, de 28 de março de 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 10, alíneas e
§§, do Código de Processo Penal Militar, RESOLVE:
1. Determinar a Instauração de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR em desfavor
do Sd PM nº 88.511 Evaldo Costa do Nascimento, matrícula nº 015.303-6, com
finalidade de apurar os fatos noticiados no programa jornalístico Fantástico, da Rede
Globo de Televisão, o qual versa sobre possível prática de crime militar atribuída ao
acusado;
2. Designar para realização do procedimento o Cap PM Leonardo de Araújo
Silva, matrícula nº114.668-8 ;
3. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel PM
Subcomandante e Chefe do EMG
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral