Formatura de Ensino Superior - UTFPR

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS E FINS
Art. 1º. O presente Regulamento tem por objetivo estabelecer as normas e
procedimentos para as sessões solenes e públicas de colação de grau dos Cursos
Superiores de Ensino de Tecnologia, de Engenharia e Bacharelados, do Campus Curitiba
da UTFPR, contribuindo para o disposto no inciso X, do Art. 85, Capítulo IV, do Regimento
Geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, aprovado pela Portaria nº
1.133/99 do MEC e publicado no DOU em 21/07/99.
CAPÍTULO II
DA COLAÇÃO DE GRAU
Art. 2º. A colação de grau dos cursos de graduação far-se-á em sessão pública e
solene, de forma coletiva, como cerimônia periódica e ordinária, presidida pelo Diretor do
Campus, à qual têm direito de participar todos os formandos.
§ 1º O Diretor do Campus poderá delegar a presidência da sessão ao Gerente de
Ensino e Pesquisa, no impedimento deste e por ato administrativo, ao Chefe do
Departamento de Ensino de Ciências e Engenharia ou Chefe do Departamento
de Ensino de Tecnologia.
§ 2º O ato de colação de grau deverá ser tornado público, pela Chefia de Gabinete
da Diretoria do Campus, por ato administrativo, com convocação por meio de
edital interno, com prazo mínimo de 07 (sete) dias úteis anteriores à realização
do evento, sendo anexada a lista oficial de formandos, fornecida pela Divisão de
Registros Acadêmicos – DIRAC.
§ 3º A solenidade de colação de grau será registrada em ata e lavrada em livro
próprio pela Chefia da DIRAC, devendo ser assinada por todos os formandos,
sendo condição sine qua non para receber o diploma de graduação.
§ 4º Os formandos deverão constituir uma comissão de formatura que os
representará perante a Instituição.
§ 5º Participará da solenidade e receberá a outorga do grau apenas o aluno
habilitado para esse fim, ou seja, que tenha concluído toda a grade curricular do
seu curso no semestre anterior à solenidade, de acordo com parecer da DIRAC,
no âmbito de suas atribuições.
§ 6º A sessão será iniciada com qualquer número de dirigentes, autoridades
componentes da mesa diretiva e formandos, havendo tolerância de, no máximo,
15 (quinze) minutos da hora publicada para seu início.

Art. 3º. A sessão solene coletiva será agendada mediante solicitação do
representante da comissão de formatura e encaminhada à chefia da Central de Eventos,
com antecedência máxima de 180 (cento e oitenta) dias e mínima de 60 (sessenta) dias da
data da solenidade.
§ 1º A solicitação deverá ser encaminhada à Diretoria do Campus por meio de ofício,
nomeando os integrantes da comissão de formatura, e contendo a solicitação
de data conforme agenda prévia da Central de Eventos e o número de
prováveis formandos.
§ 2º No agendamento das sessões, será observada a ordem de recebimento dos
pedidos de convocação, vedada a coincidência de sessões, ainda que parcial.
§ 3º Será de competência da Central de Eventos, proceder à conferência das
informações, constantes do § 1º do presente artigo, requeridas para a
confecção do protocolo do cerimonial de formatura, a ser entregue à Diretoria
do Campus.
§ 4º As solenidades de formatura acontecerão no Auditório do Campus Curitiba da
UTFPR, observado o número máximo de 30 (trinta) e mínimo de 10 (dez)
formandos por solenidade.
Art. 4º. Compete à Diretoria do Campus autorizar as sessões de colação de grau,
sendo vetada a realização de solenidades separadas para turmas de turnos diferentes,
ênfases ou modalidades do mesmo curso.
§ 1º O prazo para que a Diretoria do Campus proceda à autorização e informe à
Central de Eventos e à DIRAC é de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da
solicitação a que se refere o “caput” do Art. 3º.
§ 2º Além do disposto no “caput” deste artigo, será de competência da Diretoria do
Campus convocar os dirigentes docentes, bem como reiterar o convite aos
demais servidores e homenageados, que estejam envolvidos nas solenidades
de outorga de grau.
§ 3º Serão autorizadas solenidades únicas de formatura para diferentes cursos do
mesmo Departamento de Ensino, obedecendo-se ao contido no § 4º do Art. 3º.
Art. 5º. Para cada curso haverá apenas uma sessão solene de colação de grau
coletiva, por período letivo.
§ 1º Na sessão solene de colação de grau coletiva é vetada a outorga de grau por
procuração.
§ 2º Por solicitação do próprio formando e devidamente justificada, poderá haver
sessão extemporânea para formandos oriundos de diferentes cursos.
Art. 6º. Para a concessão de grau de forma extemporânea, destinada ao conjunto
dos cursos de graduação, a Diretoria do Campus convocará sessões ao longo do período
letivo.
§ 1º As sessões extemporâneas de colação de grau, deverão ter as datas
publicadas em edital.
§ 2º A solicitação de que trata o § 2º. do Art. 5 o ., deverá ser encaminhada por escrito
à Central de Eventos, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da
data publicada pelo disposto no parágrafo anterior.
§ 3º A relação de prováveis formandos será encaminhada pela Central de Eventos à
DIRAC para conferência e deferimento uma vez que o aluno tenha concluído
toda a grade curricular do seu curso.
§ 4º No caso da solenidade de colação de grau ser feita conforme prevê o “caput”
deste artigo, os discursos são dispensados e ficam suprimidas as homenagens.
§ 5º Nas sessões extemporâneas de colação de grau será executado o Hino
Nacional, sendo facultativo o uso de vestes talares pela mesa diretiva e a
outorga de grau individual.
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§ 6º Em eventual excepcionalidade, no caso da impossibilidade de participação da
sessão de que trata o “caput” deste artigo, o formando deverá solicitar sua
outorga de grau à Diretoria do Campus, via requerimento, protocolado e visado
pela DIRAC, que o encaminhará, contendo a justificativa e documentação
comprobatória, para análise do departamento de ensino competente.
Art. 7º. Em consonância ao § 3º do Art. 2º, deste Regulamento, a solenidade de
colação de grau é obrigatória para a emissão e registro do diploma. Em nenhuma hipótese
a outorga de grau é dispensada.
Art. 8º. É vetada a realização de cerimônia de colação de grau aos domingos e
feriados.
CAPÍTULO III
DO CERIMONIAL
Art. 9º. A sessão solene de colação de grau, em seu ato obrigatório, compreenderá:
a) execução do Hino Nacional;
b) prestação do juramento;
c) outorga do grau;
d) discurso do Orador;
e) discurso do Paraninfo.
§ 1º Os dirigentes docentes que irão compor a mesa diretiva, bem como os
formandos, envergarão vestes talares, nos padrões da UTFPR.
§ 2º Observada a ordem estabelecida pelo inciso II, do Art. 10, deste Regulamento,
na ausência de alguma autoridade, o Presidente determinará a composição da
mesa diretiva.
§ 3º O juramento, definido pela UTFPR, será prestado pelo formando previamente
indicado pela comissão de formatura.
§ 4º O Presidente da sessão outorgará o grau, formalmente, ao primeiro formando
da lista oficial fornecida pela DIRAC, conforme alude o § 2º, do Art. 2º, deste
Regulamento; e, em seguida, conferirá o grau aos demais formandos, em ordem
alfabética, da seguinte maneira:
a) cada um dos formandos, ao ser chamado, irá se dirigir à mesa diretiva,
receberá a outorga de grau, voltando a sentar-se, quando colocará a borla
na cabeça; ou,
b) cada formando, ao ser chamado, levantar-se-á e, sem sair de seu lugar
receberá a outorga de grau e colocará a borla na cabeça, voltando a sentarse.
§ 5º Fica vetada a projeção de vídeos, filmes, jogos de luzes, ou qualquer outro
recurso de natureza cênica que prejudique a sessão solene a que se refere o
“caput” deste artigo, sob pena de cancelamento da mesma, ficando
determinado que tais dispositivos e recursos só poderão ser utilizados antes ou
após o término desse ato solene.
§ 6º O Presidente da sessão suspenderá a solenidade se constatar comportamento
atentatório ao decoro acadêmico.
Art. 10. O roteiro para a sessão de colação de grau, de que trata o “caput” do Art. 2º
deste Regulamento, é de responsabilidade da UTFPR, devendo seguir a seguinte ordem:
I - entrada dos formandos;
II - composição da mesa diretiva, que virá assim nominada:
• Diretor do Campus;
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• Gerente de Ensino e Pesquisa;
• Chefe do Departamento de Ensino de Tecnologia ou Ciências e Engenharia;
• Coordenador do Curso e/ou Chefe do Departamento;
• Paraninfo;
• Patrono.
III - entrada dos homenageados;
IV - abertura da sessão solene, proferida pelo Presidente da mesa de honra;
V - execução do Hino Nacional;
VI - prestação do juramento;
VII - outorga de grau;
VIII - discurso do Orador;
IX - discurso do Paraninfo;
X - homenagem prestada às autoridades descritas nos incisos do Art. 12;
XI - homenagem a Deus;
XII - homenagem a quem amamos;
XIII - homenagem aos pais;
XIV - encerramento da solenidade, proferida pelo Presidente da mesa diretiva.
§ 1º- Os discursos e homenagens prestadas deverão observar, no máximo, o tempo
de 5 (cinco) minutos de duração.
§ 2º - Os discursos e textos de homenagens devem ser encaminhados à Central de
Eventos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data autorizada
para a realização da formatura, como definido no Art. 4º, deste Regulamento.
Art. 11. Para a colação de grau, a UTFPR poderá homenagear, com menção
honrosa, o acadêmico que houver se destacado ao longo do curso, e o fará no início da
segunda parte, como definido pelo Art. 10, deste Regulamento.
Parágrafo Único. Caberá aos Departamentos de Ensino de Ciências e Engenharia e
de Tecnologia estabelecer os critérios para a escolha do acadêmico merecedor
da menção honrosa, por curso/ênfase, classificá-lo e encaminhá-lo à Central de
Eventos, com prazo mínimo de 05 (cinco) dias úteis anteriores à data de
formatura.
Art. 12. Para a colação de grau, os formandos escolherão para as homenagens:
I - um Paraninfo, por curso, que deve ser um professor;
II - um Patrono, único para todos os cursos;
III - um Nome de Turma, por curso;
IV - 04 (quatro) servidores da Instituição (docentes e/ou técnico-administrativos) por
solenidade.
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Parágrafo Único. As homenagens que porventura a turma deseje realizar, deverão
ser feitas, exclusivamente, pelo(s) formando(s) designado(s) previamente pela
comissão de formatura.
Art. 13. O orador dos formandos será indicado previamente pela comissão de
formatura.
Art. 14. Compete à comissão de formatura convidar os homenageados e, após a
confirmação de suas presenças, programar a confecção dos respectivos convites.
§ 1º A confecção e o modelo do convite ficam a critério da comissão de formatura,
sendo autorizada sua confecção após ser, obrigatoriamente, revisado pela
Central de Eventos e seguir a estrutura mínima:
a. Uma folha com homenagens administrativas:
• Presidente da República;
• Ministro da Educação;
• Secretário da Educação Superior – SESU
• Secretário de Educação Média e Tecnológica - SETEC
• Reitor da UTFPR
• Vice-Reitor da UTFPR
• Diretor do Campus
• Gerente de Ensino e Pesquisa do Campus
• Chefe do Departamento de Ensino de Tecnologia ou Ciências e Engenharia
• Coordenador do Curso
• Chefe do Departamento Acadêmico do Curso
b. Outras autoridades:
• Paraninfo
• Patrono
• Nome de Turma
• Servidores homenageados, definidos no inciso IV, do Art. 12
• Nome do orador e juramentista
• Nome de todos os formandos.
§ 2º Para o cumprimento da revisão a que alude o parágrafo anterior, a comissão de
formatura deverá encaminhar o modelo do convite à Central de Eventos, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias úteis, da data autorizada para a
realização da formatura, como definido no Art. 4º, deste Regulamento.
§ 3º É de responsabilidade da comissão de formatura o envio dos convites aos
servidores e autoridades homenageadas, bem como obrigatório, o envio de,
pelo menos, 02 (dois) convites à Central de Eventos, para que sejam
repassados às autoridades administrativas.
Art. 15. O protocolo cerimonial é um ato solene da UTFPR e deverá ser conduzido
por um Mestre de Cerimônias próprio, ficando a cargo da chefia da Central de Eventos a
sua indicação.
Art. 16. Compete, ainda, à Central de Eventos:
a. elaborar os protocolos das sessões solenes de colação de grau;
b. supervisionar a decoração dos ambientes das cerimônias coletivas de
colação de grau;
c. responsabilizar-se pela guarda, conservação, zelo e transporte das vestes
talares dos membros da mesa diretiva;
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d. responsabilizar-se pela colocação adequada das bandeiras, das faixas e
flâmulas, e de outros detalhes pertinentes à solenidade;
e. tomar providências quanto à ornamentação, vestimentas dos formandos,
cores, faixas e outros detalhes pertinentes a cada solenidade;
f. responsabilizar-se pela divulgação da solenidade para a mesa diretiva e
professores homenageados.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 17. As placas confeccionadas pelos formandos, alusivas às formaturas dos
Cursos Superiores da UTFPR, deverão ser em aço escovado ou similar, sendo que as
dimensões não devem ultrapassar 115cm x 65cm.
§ 1º Está autorizada a confecção de 01 (uma) placa por Curso, no caso dos Cursos
de Engenharia.
§ 2º Está autorizada a confecção de 01 (uma) placa por Departamento de Curso, no
caso dos Cursos Superiores de Tecnologia.
§ 3º Caberá à Central de Eventos fornecer o texto padrão para impressão, bem
como definir os locais onde serão fixadas as placas a que se refere o “caput”
deste artigo.
Art. 18. O descumprimento deste Regulamento estará sujeito às sanções
disciplinares definidas pelo Regulamento disciplinar do corpo discente, aprovado pela
Deliberação n.º 07/2003 do Conselho Diretor, em 11/04/03.
Art. 19. Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Diretor do
Campus.
Art. 20. Sem prejuízo do direito assegurado a todos os formandos pelo “caput” do
Art. 2º, o presente Regulamento entrará em vigor na data de sua homologação pelo Diretor
do Campus.
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