A história da saúde pública/vigilância sanitária no brasil - UFF

A história da saúde 

pública/vigilância sanitária no brasil 

Prof. Ismar Araujo de Moraes 

Departamento de Fisiologia e Farmacologia da UFF 

Médico Veterinário – S/SUBVISA-RIO

O começo do problema... 

A vinda do colonizador gerou 

doenças e mortes nas tribos 

indígenas. 

A saúde no Brasil: colônia.

A saúde no Brasil: colônia. 

Modelo exploratório sem preocupação com as questões 

sanitárias.


Em 1789, havia no Rio de Janeiro apenas quatro médicos.


O pajé, com suas ervas e cantos


Os pajés e os boticários, que viajavam pelo Brasil Colônia, eram as únicas 

formas de assistência à saúde.

A saúde no Brasil: “Sede do império Ultramarino 

Português”. 

Com chegada da Corte Portuguesa, em 1808, começa um processo de criação de 

instituições voltadas para a saúde, objetivando: 

• efetuar o controle sanitário dos produtos a serem comercializados e consumidos, 

e dos estabelecimentos comerciais; 

• combater a propagação de doenças, principalmente as epidêmicas; 

• resolver questões de saneamento; 

• fiscalizar o exercício profissional na área da saúde.

A saúde no Brasil :“Sede do império Ultramarino 


De acordo com a ANVISA a 

instalação oficial da vigilância 

sanitária no Brasil ocorreu em 

28 de janeiro de 1808, quando 

D. João VI assinou em 

Salvador (BA), então capital 

brasileira, a carta régia que 

“abriu os portos às nações 

amigas”. 

Impôs-se um controle sanitário mais efetivo não só dos portos, mas 

também dos navios e passageiros que chegavam ao Brasil.



As práticas médicas da época estava a cargo das Santas Casas de 

Misericórdias, hospitais militares e os denominados físicos, os cirurgiõesbarbeiros, 

barbeiros sangradores, boticários curandeiros e as parteiras.



Jean Baptiste Debret. 

(1768 -1848) 

Chega ao Rio com a Missão 

Artiistica Francesa em 1816. 

1820



Mercado na Praia dos Mineiros (Rugendas) 

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/61/Rugendas_-_Marche_sur_la_praia_dos_mineros.jpg 

1824 

Johann Moritz Rugendas (1802 - 1858) 

Pintor alemão que viajou por todo o Brasil 

durante o período de 1822 a 1825, 

Negras Cozinheiras Vendedoras de Angu – Rugendas 

http://perlbal.hi-pi.com/blog-images/395805/gd/1186000521.jpg

A saúde no Brasil: Império. 

1828 

– D. Pedro I, após 20 anos desde a sua criação, extingue definitivamente a 

fisicatura. 

– Reforma Sanitária de 1928. 

Transfere as ações de saúde para os municípios (municipalização)

A saúde no Brasil: Império.

A saúde no Brasil: Império.


1855 

Epidemia de cólera 

1860 

Criação da Estação de Tratamento de 

Esgoto do Rio de Janeiro 

A capital do Império, o Rio de Janeiro, 

tornou-se a quinta cidade do mundo a 

possuir uma estação de tratamento de 

esgotos.

1886 

Decreto 9.554, de 3 de fevereiro de 1986 


Reorganização dos Serviços Sanitários do Império. 

Inspetoria Geral de Higiene => Serviços sanitários terrestres. 

Inspetoria Geral de Saúde dos Portos => Serviços sanitários Marítimos

A Saúde no Brasil: República velha.


O Rio de 1900.... 

A Saúde no Brasil: República velha. 

O Rio de Janeiro era a capital federal. 

Nenhum saneamento básico 

Varíola, febre amarela e até a peste espalhando-se.

O Rio de 1900.... 

A Mídia reconhecia os problemas sanitários do Rio... 

Rose Oliveyra - Caricatura LXXXIV 

As moléstias em conferência. Charge do início do século XX. 

Todas carregam o símbolo da morte, uma foice. 


O Rio de 1900.... 

Lei Áurea em 1888 

730.000 habitantes 

Proliferação dos cortiços 


Cortiço no Rio de Janeiro no começo do século XX

O Rio de 1902.... 

Primeiro governo do presidente Rodrigues Alves 

(1902-1906) 

Plano tríplice: reurbanizar, sanear e reformar o Porto 

do Rio 

Motivações: 

• Incentivar o Turismo 

• Apoio aos cafeicultures 

• Favorecer a imigração 

• Morte de sua filha pela Febre Amarela 


“ O presidente Sanitarista” 

"Viaje direto 

para Argentina 

sem passar 

pelos perigosos 

focos de 

epidemias do 

Brasil".)

O Rio de 1902.... 

Nomeação do Prefeito Pereira Passos 

Proibições: 

• Cuspir dentro de bondes 

• Ordenhar vacas leiteiras nas vias públicas 

• Mendicância 

Obrigações: 

Disponibilização de escarradeiras para o povo nas repartições públicas 

Instalação de mictórios públicos em vários pontos da cidade 

Alem de: 


Pereira Passos 

• Substituição das imundas vielas coloniais, terrenos baldios usados como 

depósitos de lixo e dos cortiços por praças arborizadas e largas avenidas e ruas.

O Rio de 1902.... 

Nomeação do médico sanitarista 

Oswaldo Cruz como Diretor Geral de 

Saúde pública para dar um jeito no 

problema. 

A estratégia do Dr. Cruz: 


Oswaldo Cruz 

=> Combater a peste bubônica, a febre amarela e a varíola.


Combatendo a Peste bubônica 

• Determinou a caça aos ratos, cujas pulgas 

transmitem a doença. 

• A população recebia uma quantia por cada 

animal entregue ao governo. 

• Montou um esquadrão de 50 homens 

vacinados para percorrer becos espalhando 

raticida e mandando recolher o lixo. 

• Invasão das casas e queima de roupas e 

colchões 


1 rato 

Até 300 reis 

1kg de 

feijão 

Falcatruas 

(industrialização 

da criação)

Combatendo a Febre amarela 

• Montou brigadas de mata-mosquitos 

• Despejou petróleo nos alagados 

• Promoveu desinfecção de casa por casa. 

• A "invasão de privacidade" foi criticada 



Aparelho Clayton utilizado para lançar gás sulfuroso nas galerias de 

águas pluviais e esgotos, no combate aos mosquitos da febre amarela. 

(revista Kosmos, 1904)

“Polícia Sanitária. Ideário de 1889” 


Brigadas mata-mosquitos vedam residência para aplicação 

de veneno contra o transmissor da febre amarela. 

“Polícia Sanitária”

“Polícia Sanitária - Ideário de 1889” 


Enxofre e piretro exterminavam mosquitos da febre amarela que infestavam as 

casas, cujas portas, janelas e frestas eram vedadas e os telhados cobertos por 

toldos. 

Foto: J. J. Monteiro de Paiva, em Óbidos, Pará, 1910 

“Polícia Sanitária”


Brigada contra os mosquitos na campanha de erradicação da febre amarela no Rio 

de Janeiro, no início do século. In: Oswaldo Cruz - monumenta histórica, São Paulo, vol. VI, 

1972). 

“Polícia Sanitária” 

“Polícia Sanitária – Ideário de 1989”

O extermínio dos mosquitos resultou no fim da febre amarela no Rio 

1903 = 469 mortos no verão 

1904 = 39 mortos 

1905 = 42 mortos 

1906 = extinta 


Combatendo a Varíola 


• A vacina anti-varíola passou a ser obrigatória. 

• Brigadas de saúde pública podiam entrar nas 

casas e vacinar à força. 

Muitos médicos descrentes da eficácia da vacina. 

Medo da vacina atuar na propagação da doença. 

Adeptos do positivismo, tendo por princípio 

filosófico, “o Estado não tem o direito de interferir na 

decisão individual de vacinar-se ou não”.

A reação da mídia... 

‘A vacinação’, de Raul 

(O Correio, 1.10.1904), 

em Falcão 


O Nero da Higiene Luís XIV da seringação 

"Le tas c’est moi" 

(Essa bagunça sou eu). 

Kalixto, 1904


A vacina obrigatória foi considerada uma tirania. 

A população saiu às ruas e iniciou a Revolta da Vacina colocando a cidade do Rio 

em estado de sítio. 

A revolta deixa um saldo de 30 mortos, 110 feridos e 945 presos, dos quais 461 

foram deportados para o Acre. 

Oswaldo Cruz acabou afastado 

10 a 16 de novembro 

de 1904


A reação da mídia... 

A brigada, mostrada como uma tropa de cavalaria montada sobre seringas, 

porta um estandarte onde se lê: Vaccina obrigatoria". 

O povo enfrenta os agentes de saúde com paus, machados 

e vassouras, enquanto outros atiram penicos, baldes, garfos e serrotes das 

janelas.


A Saúde no Brasil: era Vargas. 

1930 

Decreto 19.402, de 14 de novembro de 1930. 

• Cria uma Secretária de Estado com a 

denominação de Ministério dos Negócios da 

Educação e Saúde Publica. 

• Mantém a estrutura do Departamento 

Nacional de Saúde

1937 

A Saúde no Brasil: era Vargas. 

Lei nº 378, de 13 de Janeiro de 1937. 

• O Ministério dos Negócios da Educação e Saúde 

Publica passou a se chamar Ministério da Educação e 

Saúde. 

• “Reforma Capanema”

A Saúde no Brasil: República.

Decreto 1812 de 08/02/1996 

Altera dispositivos do Decreto n° 30.691 

A Saúde no Brasil: República. 

Decreto 2244 de 04/06/97 

Altera dispositivos do Decreto nº 30.691

1953 

Lei 1920, de 25 de julho de 1953. 

O Ministério da Educação e Saúde 

passa a ser o MINISTÉRIO DA 

SAÚDE. 

A Saúde no Brasil: República.

1961. 

A Saúde no Brasil: República. 

Decreto nº 49.974, de 21 de janeiro de 1961. 

Regulamentou Código Nacional de Saúde (Lei n° 2.312/54). 

• Atribuiu competência ao Ministério da Saúde para estabelecer 

normas gerais sobre defesa e proteção da saúde. 

• O Ministério da Saúde passa a ter atuação na regulamentação 

dos alimentos

1963 

Criação do Codex alimentarius

1963 

A Saúde no Brasil República. 

Efeitos Adversos da Talidomida 

Criação do GEIFAR (Grupo Executivo da Indústria 

Farmacêutica) para o controle do setor farmacêutico.

A Saúde no Brasil : Governo militar. 

1969 

DECRETO-LEI nº 986 - DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 

Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da 

Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes 

confere o artigo 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de 

outubro de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato 

Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, decretam: 

Art. 1º - A defesa e a proteção da saúde individual ou 

coletiva, no tocante a alimentos, desde a sua obtenção até 

o seu consumo, serão reguladas, em todo território 

nacional, pelas disposições deste Decreto-Lei.

1976 


REESTRUTURAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 

Criação da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária com DIVISÕES voltadas 

para a vigilância de Portos, Aeroportos e Fronteiras (DIPAF), Medicamentos 

(DIMED), Alimentos (DINAL), Saneantes e Domissanitários (DISAD), 

Cosméticos e Produtos de Higiene (DICOP).


1977 

DECRETO-LEI nº 6437 - de 20 de agosto de 1977. 

Configura as infrações à legislação sanitária 

federal, estabelece as sanções respectivas, e dá 

outras providências.


1978 

Resolução - CNNPA nº 12, de 1978 

A Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos 

aprova as NORMAS TÉCNICAS ESPECIAIS relativas hortaliças 

(legumes, verduras, raízes e tubérculos), frutas e cereais, 

entre outros produtos e subprodutos. 

Revogada pela Resolução - RDC nº 

272, de 22 de setembro de 2005

1985 – Carta de Goiânia 

Encontro em Goiânia de representantes das VISA de vários estados e do DF. 

Proposição: para discussão de novos rumos para a VISA. 

Resultado: Carta de Goiânia, onde os estados propuseram a: 

reformulação da Política Nacional de VISA 

criação de um sistema 

reorganização dos serviços. 

A Saúde no Brasil : nova república. 

Carta de Goiânia é considerada 

como um divisor de águas em 

termos de política sanitária no país.

1985 - Seminário Nacional de Vigilância Sanitária 

Deliberações: 


• A Política Nacional de VISA terá que levar em conta a conjuntura e a 

situação de cada estado 

• O tema VISA deverá ser incluído na 8ª Conferencia de Saúde (1986) 

• Caminhar para a descentralização das ações de saúde 

• Estabelecer um sistema de informações em VISA 

• Promover a ampla revisão da legislação 

• Disponibilizar órgãos de divulgação para consumidores e 

população em geral

A Saúde no Brasil : nova república.


1987/88 

Crise na Saúde e no exercício da cidadania 

Contaminação das bolsas de sangue. 

Acidente radioativo em Goiânia. 

Excesso de conservantes em alimentos.


1988 

Constituição Federal de 1988 

Reconhecimento do papel do Estado no contexto da Saúde. 

Art. 6.º (*) São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o 

lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e 

à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta 

Constituição


1990 

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 

Lei 8078 de 11 de Setembro de 1990 

• Reforça a legislação de proteção e defesa da saúde. 

• Reafirma a responsabilidade do produtor pela qualidade do 

produto e serviço. 

• Impõe atividades de informação ao consumidor. 

• Introduziu a inversão do “ônus da prova” (em caso de 

alegação de impropriedade, cabe ao fabricante provar que o 

produto é bom para o consumo). 

• Impede práticas abusivas contra o consumidor.


1990 

Lei Orgânica da Saúde. 

Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. 

• A Saúde é um direito do Cidadão e um dever do Estado 

Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o 

Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. 

§ 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de 

políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de 

outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso 

universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e 

recuperação. 

§ 2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da 

sociedade.

1990 



• Inclusão da Vigilância Sanitária como campo de atuação do SUS 

Dos Objetivos e Atribuições 


Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): 

I - a execução de ações: 

a) de vigilância sanitária 

b) de vigilância epidemiológica 

c) de saúde do trabalhador 

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica


1990 



Art. 6º § 1º- Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz 

de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos 

problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e 

circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. 

• Define o que deve ser entendido por Vigilância Sanitária 

• Introduz o conceito de Risco


1998 

Lei 9677 de 02 de Julho de 1998 

Altera dispositivos do código penal para incluir a falsificação, 

adulteração e alteração de substâncias ou produtos de interesse da 

saúde, na classificação de delitos hediondos


1999 

Lei 9782 de 26 de janeiro de 1999. 

• Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária 

• Cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA 

• Define as áreas de atuação da Vigilância Sanitária 

- Meio Ambiente 

- Circulação de bens e produtos relacionados a saúde 

- Produção e serviços de saúde 

- Vigilância Sanitária do Trabalho


EM RESUMO: 

O final da década de 80 e a década de 90 foram de grande importância para 

o estabelecimento da Vigilância Sanitária que temos nos dias de hoje. 

Chamam a atenção como marcos de importância 

• Constituição de 1988, que assegurou o direito ao acesso de toda 

população aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde 

• Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da 

Saúde e que definiu a VISA como parte integrante do Sistema Único de 

Saúde (SUS). 

• Lei 8078 de 11 de Setembro de 1990 que estabeleceu o Código de 

Defesa do Consumidor 

• Lei 9782 de 26 de janeiro de 1999, com a criação do Sistema Nacional de 

Vigilância Sanitária (SNVS) e da ANVISA.

Referências de Literatura e Recomendações para leitura. 

"À sua Saúde - A Vigilância 

Sanitária na História do Brasil” 

Escritor e jornalista Eduardo Bueno 

http://www.ccms.saude.gov.br/visa/homepage.html

A história da saúde pública/vigilância sanitária no brasil - UFF

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