nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia

Caderno de Resoluções aprovadas no Congresso do sindipetro-BA
dirigentes e militantes sindicais, melhorarmos a nossa comunicação, principalmente,
junto aos aposentados e pensionistas e realizarmos, cada vez mais,
seminários, palestras e debates com a categoria, sobre esse tema. Se formos
persistentes e determinados, poderemos reverter essa situação e naturalmente,
voltaremos a eleger nossos representantes na Petros.
Concluído e homologado o processo da Repactuação,através do Acordo de
Obrigações Recíprocas – AOR, restam algumas pendências de extrema importância
para a Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e para
os assistidos repactuados:
1) BENEFÍCIO PROPORCIONAL OPCIONAL – BPO: A implantação
do Benefício Proporcional opcional – BPO consta como compromisso da
Petrobrás/Petros no Acordo de Obrigações Recíprocas - AOR. A implantação
do BPO para os ativos trará maior segurança para os aposentados,
pensionistas e para aqueles que se aposentarão futuramente, pois reduzirá
os compromissos atuariais da Fundação.A FUP deverá pressionar a Petrobrás/Petros
para agilizar o cumprimento desta pendência.
2) CASOS ESPECÍFICOS DE QUEM NÃO REPACTUOU: Durante e
logo após o encerramento do período hábil da repactuação, recebemos
inúmeras reclamações de assistidos que alegaram ter postado o Termo de
Adesão ao AOR, dentro do prazo legal (inclusive apresentaram declaração
dos Correios) e não foram considerados repactuados pela PETROS.Por falha
do Correio os Termos de Adesão chegaram com atraso .Em outros casos
as hoje pensionistas ficaram viúvas no período de adesão e não puderam
optar, porque o processo de concessão da pensão estava em andamento.
Pensionistas com pensão dividida, onde uma pensionista não queria repactuar,
obrigou a outra não se habilitar a repactuação.Na época encaminhados
estes casos a PETROS, que nos informou que após o encerramento do
processo a Petrobrás, através do Compartilhados, iria analisar caso a caso.
Estamos esperando até hoje.
3) REABERTURA DA REPACTUAÇÃO: Inúmeros assistidos que por várias
razões não repactuaram tem procurado o Sindicato, solicitando que
este interceda junto a Petrobrás/Petros/FUP no sentido de reabrir o processo
de adesão ao AOR.Durante o processo de esclarecimentos e convencimento,
gerou-se uma batalha política entre as entidades envolvidas,
propiciando a tomada de decisão errada de muitos assistidos que hoje estão
arrependidos.
4) SEGREGAÇÃO DE MASSAS: Os repactuados aderiram ao Acordo de
Obrigações Recíprocas – AOR. solidariamente, visando benefícios em vá-
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