nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia

Caderno de Resoluções aprovadas no Congresso do sindipetro-BA
sentados e pensionistas, já que são os maiores consumidores desses serviços e
cujo custo, de cada procedimento, é, geralmente, o mais elevado (internações
e exames de alta complexidade), aliado a alta concentração de profissionais de
saúde, nos grandes centros urbanos e a escassez em outras localidades, Todos
os fatores já citados anteriormente, levam a esse crescimento, sendo que as
empresas que mantém plano de saúde para seus trabalhadores, não estão dispostas
a arcar sozinhas com esse aumento.
Importante destacar que, apesar de toda essa pressão, sobre os custos do Programa
da AMS, nossa organização sindical tem conseguido manter, através
dos Acordos Coletivos- ACT´s negociados com a Petrobrás e suas subsidiárias,
o custeio do Plano, sem grandes alterações, ou seja, enquanto os custos de
saúde tem subido, muito acima da inflação, o custeio do grande risco, que são
os procedimentos mais caros, tem sido corrigidos pelo IPCA, para os aposentados
e pensionistas, enquanto que, para os trabalhadores da ativa a correção
tem sido maior, apesar de usarem, muito menos, os procedimento classificados
como grande risco. Isso só tem sido possível porque, além do plano ser
coletivo, a categoria tem mantido a solidariedade do plano no seu custeio.
Apesar disso a pressão dos representantes da Petrobrás e das suas subsidiárias,
é constante e, cada vez maior, para a correção do custeio em percentuais acima
da inflação, pois a relação de custeio prevista no atual ACT, não vem sendo
cumprida (70 % - Petrobrás e suas subsidiárias X 30 % beneficiários). Atualmente
essa relação tem sido de 74% X 26%. Além disso, os representantes
da empresa alegam, também, os crescentes aumentos no custo atuarial do
Programa que, por força de legislação contábil internacional, a qual está submetida,
são registrados como compromisso (dívida) no seu balanço contábil.
Atualmente, este compromisso está registrado, no último exercício (2009),
em, aproximadamente, em R$ 13 Bilhões e continua aumentando. Outro
aumento, que tem sido bastante questionado, seria nos custos administrativos
do Programa que, segundo os representantes da empresa, tem crescido constantemente
e que estariam muito acima que os custos administrativos de outros
planos de mercado ou de auto-gestão, mesmo que, na sua administração,
haja um altíssimo nível de terceirização. Importante destacar que, devido ao
fato do movimento sindical não participar da gestão do Programa da AMS, e
sem uma auditoria ou avaliação independente, não é possível confirmar essas
afirmações e alegações dos representantes da Petrobrás
Diante desse cenário, a grande polêmica que deve ser enfrentada, pelo movimento
sindical é se, suas lideranças, além da formação e qualificação nessa
área, para cobrar, fiscalizar, reivindicar e propor soluções para o Programa
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