nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia
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Caderno de Resoluções aprovadas no Congresso do sindipetro-BA nistas, optou em trabalhar em parceria com a AMBEP, garantindo a sua atuação em diversas bases. 8) O CDPP ainda continua aglutinando as Associações e os Sindicatos que se desfiliaram da FUP, nas questões relativas a Petros, principalmente , nas suas eleições. 9) Na disputa entre os Sindicatos e as Associações, os aposentados e pensionistas que se filiam ao Sindicato, dificilmente se filiam ou perdem associados para as Associações e vice-versa, excetuando os que se filiam as duas entidades. 10) Nas bases onde os Sindicatos conseguiram desenvolver uma política mais focada nas demandas dos aposentados e pensionistas, não houve a criação das Associações dos Aposentados. 11) Com a Repactuação, a maioria dos aposentados e pensionistas não dependerá mais da luta sindical para manter seu poder aquisitivo, através dos Acordos Coletivos, negociados pela FUP e seus Sindicatos filiados. 12) A falta de definição de uma política para organizar esse segmento, dentro dessa nova realidade, tem trazido problemas para as lideranças dos aposentados e pensionistas e as próprias direções sindicais com grandes reflexos nas disputas eleitorais nos Sindicatos, Associações e na Petros. 13) Se nada for feito, a tendência será o esvaziamento gradativo dos atuais Departamentos de Aposentados e Pensionistas, o afastamento das suas lideranças e a desfiliação desse segmento das entidades sindicais. 14) Para mudar essa tendência é necessário e urgente definir uma política específica para a organização dos aposentados e pensionistas, com o objetivo de garantir e fortalecer a sua participação na organização sindical. 15) Essa política deverá viabilizar o atendimento das outras demandas dos aposentados e pensionistas, além das questões econômicas, como a cultura, a formação, o lazer, a saúde, a prevenção de doenças, melhorando a sua convivência na sociedade e a sua qualidade de vida. 16) É necessário definir, também, a atuação e a assistência jurídica que o movimento sindical deverá prestar aos aposentados e pensionistas, sejam individuas ou coletivas e em quais áreas do direito (trabalhista, previdenciária, tributária, criminal, familiar, etc,). 17) Nesse sentido é necessário melhorar a atuação sindical para atender as demandas individuais e coletivas dos aposentados e pensionistas, principalmente em relação à sua previdência social e complementar e a sua saúde página 84
Caderno de Resoluções aprovadas no Congresso do sindipetro-BA pública e suplementar. 18) O INSS, a Petros, o SUS e a AMS, são pilares fundamentais na sobrevivência e na manutenção da qualidade de vida dos aposentados e pensionistas e, portanto, necessitam de acompanhamento constante. 19) Para fazer esse acompanhamento é necessário e urgente a formação e a qualificação das lideranças dos aposentados e pensionistas, das direções e militantes sindicais, dos funcionários dos Sindicatos e da própria categoria. 20) O movimento sindical precisa, também, iniciar ou retomar a nossa participação na gestão da Petros (Conselhos e Diretoria), do INSS (Conselhos municipais, estaduais e nacional), no SUS (Conselhos municipais, estaduais e nacional) e definir como será a nossa participação na gestão do Programa da AMS. 21) Para atender todas essas demandas, a estrutura e o funcionamento da máquina sindical precisam ser reformulados (treinamento de funcionários, contratação de assessorias especializadas, orçamento específico, estrutura de apoio aos diretores, delegados e militantes dos aposentados e pensionistas). OS PROBLEMAS DA AMS: Apesar da implantação de todas as disposições do AOR, ainda não estar concluída, outra agenda importante se impõe ao movimento sindical e que também tem um impacto muito grande na organização dos aposentados e pensionistas. Trata-se dos problemas do Plano de Saúde da categoria, o Programa da AMS. A gestão do Programa durante todos esses anos passou por muitas modificações, a maior delas e mais significativa, foi a centralização da sua administração nos Serviços Compartilhados, quando da implantação das Unidades de Negócio – UN´s, no segundo mandato do Governo FHC. Com essa mudança, muitos empregados da Petrobrás, que possuíam experiência e qualificação, na administração do Programa, foram mantidos nas UN´s, realocados em outras funções e, desta forma, não foram transferidos para os Serviços Compartilhados. Para suprir essa deficiência, a Diretoria da empresa implantou um processo de terceirização das suas atividades, inclusive em serviços estratégicos como a fiscalização de faturas e autorização de pagamentos aos credenciados. Além disso, toda a sua administração foi centralizada em 03 regionais (Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo) dificultando o atendimento dos beneficiários residentes em outros estados. página 85
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<strong>Ca<strong>de</strong>rno</strong> <strong>de</strong> <strong>Resoluções</strong> aprovadas no Congresso do sindipetro-BA<br />
pública e suplementar.<br />
18) O INSS, a Petros, o SUS e a AMS, são pilares fundamentais na sobrevivência<br />
e na manutenção da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos aposentados e pensionistas<br />
e, portanto, necessitam <strong>de</strong> acompanhamento constante.<br />
19) Para fazer esse acompanhamento <strong>é</strong> necessário e urgente a formação e a<br />
qualificação das li<strong>de</strong>ranças dos aposentados e pensionistas, das direções e<br />
militantes sindicais, dos funcionários dos Sindicatos e da própria categoria.<br />
20) O movimento sindical precisa, tamb<strong>é</strong>m, iniciar ou retomar a nossa participação<br />
na gestão da Petros (Conselhos e Diretoria), do INSS (Conselhos<br />
municipais, estaduais e nacional), no SUS (Conselhos municipais,<br />
estaduais e nacional) e <strong>de</strong>finir como será a nossa participação na gestão do<br />
Programa da AMS.<br />
21) Para aten<strong>de</strong>r todas essas <strong>de</strong>mandas, a estrutura e o funcionamento da<br />
máquina sindical precisam ser reformulados (treinamento <strong>de</strong> funcionários,<br />
contratação <strong>de</strong> assessorias especializadas, orçamento específico, estrutura<br />
<strong>de</strong> apoio aos diretores, <strong>de</strong>legados e militantes dos aposentados e pensionistas).<br />
OS PROBLEMAS DA AMS: Apesar da implantação <strong>de</strong> todas as disposições<br />
do AOR, ainda não estar concluída, outra agenda importante se impõe ao<br />
movimento sindical e que tamb<strong>é</strong>m tem um impacto muito gran<strong>de</strong> na organização<br />
dos aposentados e pensionistas. Trata-se dos problemas do Plano <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong> da categoria, o Programa da AMS.<br />
A gestão do Programa durante todos esses anos passou por muitas modificações,<br />
a maior <strong>de</strong>las e mais significativa, foi a centralização da sua administração<br />
nos Serviços Compartilhados, quando da implantação das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Negócio – UN´s, no segundo mandato do Governo FHC. Com essa mudança,<br />
muitos empregados da Petrobrás, que possuíam experiência e qualificação,<br />
na administração do Programa, foram mantidos nas UN´s, realocados em<br />
outras funções e, <strong>de</strong>sta forma, não foram transferidos para os Serviços Compartilhados.<br />
Para suprir essa <strong>de</strong>ficiência, a Diretoria da empresa implantou um processo<br />
<strong>de</strong> terceirização das suas ativida<strong>de</strong>s, inclusive em serviços estrat<strong>é</strong>gicos como<br />
a fiscalização <strong>de</strong> faturas e autorização <strong>de</strong> pagamentos aos cre<strong>de</strong>nciados. Al<strong>é</strong>m<br />
disso, toda a sua administração foi centralizada em 03 regionais (Rio <strong>de</strong> Janeiro,<br />
<strong>Bahia</strong> e São Paulo) dificultando o atendimento dos beneficiários resi<strong>de</strong>ntes<br />
em outros estados.<br />
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