nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia
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<strong>Ca<strong>de</strong>rno</strong> <strong>de</strong> <strong>Resoluções</strong> aprovadas no Congresso do sindipetro-BA<br />
Nesse sentido, outra <strong>de</strong>finição importante seria quanto a atuação e a assistência<br />
jurídica que <strong>de</strong>veria ser prestada pelo movimento sindical, já que, a<br />
tendência <strong>é</strong>, cada vez mais, a redução das <strong>de</strong>mandas trabalhistas e o aumento<br />
das <strong>de</strong>mandas civis e previ<strong>de</strong>nciárias, sejam individuas ou coletivas. Outra<br />
<strong>de</strong>finição importante, nessa área, seria quanto à assistência jurídica, em outras<br />
áreas do direito (tributário, criminal, familiar, etc.) que a estrutura sindical<br />
<strong>de</strong>veria prestar aos aposentados e pensionista.<br />
A análise <strong>de</strong> todo esse período histórico e a avaliação das novas <strong>de</strong>mandas e<br />
<strong><strong>de</strong>safio</strong>s, que se apresentam para o <strong>futuro</strong> do movimento sindical, na organização<br />
dos aposentados e pensionistas, apontam as seguintes conclusões:<br />
1) Na história da categoria petroleira, nunca houve uma política específica,<br />
discutida, aprovada e implementada, por nenhum agrupamento ou força<br />
política, para organizar os aposentados e pensionistas, seja antes ou <strong>de</strong>pois<br />
da criação da Petrobrás, seja antes ou <strong>de</strong>pois da criação da PETROS, seja<br />
antes ou <strong>de</strong>pois da consolidação da hegemonia cutista nos <strong>nosso</strong>s Sindicatos,<br />
seja antes ou <strong>de</strong>pois da criação das Associações, seja antes ou <strong>de</strong>pois da<br />
negociação do AOR;<br />
2) Nunca houve priorida<strong>de</strong> da categoria e do seu movimento sindical em se<br />
qualificar para conhecer, a sua previdência oficial e complementar e a sua<br />
saú<strong>de</strong> suplementar;<br />
3) O atendimento das <strong>de</strong>mandas sociais dos aposentados e pensionistas, principalmente<br />
os idosos, nunca foi efetivamente prioritário, seja pelas direções<br />
dos Sindicatos, seja pelas direções das Associações;<br />
4) A combinação dos dois fatores, citados anteriormente, dificultou a atuação<br />
do movimento sindical na <strong>de</strong>fesa dos direitos e dos benefícios previ<strong>de</strong>nciários<br />
<strong>de</strong> um gran<strong>de</strong> número dos atuais aposentados e pensionistas e seus<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e, em menor número, na sua saú<strong>de</strong> suplementar;<br />
5) A combinação dos três fatores citados anteriormente levou ao afastamento<br />
<strong>de</strong>finitivo <strong>de</strong> diversos aposentados e pensionistas dos Sindicatos e das Associações;<br />
6) A disputa pela hegemonia da representação dos aposentados e pensionistas,<br />
no movimento sindical e entre os Sindicatos e as Associações se intensificou,<br />
após as mudanças no Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Previdência Complementar<br />
– MPC da categoria e pela disputa da gestão da Fundação Petros e começa<br />
a se aprofundar, mais ainda, na possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrerem mudanças no<br />
seu Estatuto, para garantir as eleições da sua diretoria;<br />
7) A AEPET, visando ampliar sua influência, junto aos aposentados e pensio-<br />
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