nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia

Caderno de Resoluções aprovadas no Congresso do sindipetro-BA
decidiu não participar, pois, ideologicamente, não defendia a previdência
complementar, devido sua vinculação com o mercado de capitais.
Enquanto isso, a AEPET e a AMBEP, também, pela primeira vez, se aliaram
às outras entidades e se colocaram em posições antagônicas. A AMBEP,
juntamente com a Astape-Ba, apoiou a campanha pela migração ao PPV, e
ficaram fora do CDPP. Já a AEPET ingressou no CDPP. Após a vitória da
candidatura do companheiro Lula, para a presidência do país, em 2003, essas
alianças mudariam radicalmente, assim como a composição do CDPP. Ainda
no final do governo FHC, em 2002, diante do impedimento da migração
para o PPV, importante vitória da categoria, capitaneada pela FUP, a direção
da Petrobrás fecharia unilateralmente o Plano Petros, o que deixaria milhares
de trabalhadores, sem previdência complementar.
À partir de 2003, assim que ocorreram as mudanças nas direções da Petrobrás
e da Petros, o movimento sindical cutista passou a negociar uma solução para
a previdência complementar dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. Em
2004, com a formação do GTPC – Grupo de Trabalho da Previdência Complementar,
o movimento sindical debateu com os representantes da empresa,
qual seria o melhor Modelo de Previdência Complementar – MPC para os
trabalhadores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes vinculados
ao Sistema Petrobrás.
O MPC apontou a necessidade da criação de um plano misto de CV – Contribuição
Variável, o Plano Petros-2. O Plano seria, exclusivamente, para os
empregados contratados após o seu fechamento, pois, segundo o MPC definido,
o Plano Petros continuaria fechado, Outras definições importantes foram
a necessidade de reequilibrar o Plano, com o pagamento de aportes financeiros,
que seriam realizados pela Petrobrás e suas subsidiárias, através da realização
de uma transação judicial, na ACP da FUP e seus Sindicatos filiados.
O MPC indicou que, além do reequilíbrio do Plano, o seu Regulamento deveria
ser alterado, modificando a forma de reajuste dos seus benefícios, implantando
o IPCA, para correção da parcela da Petros, desvinculando do reajuste
do INSS, que é aplicado na parcela paga pelo por esse Instituto. Além disso,
com os aportes seria possível, ainda, fazer novas alterações no Regulamento
reduzindo o limite de idade para o grupo 78-79 e a mudança no cálculo das
pensões concedidas após 1991.
Entretanto, apesar desses avanços, o MPC proposto traria grandes mudanças
na composição da FUP e do CDPP, pois, as direções das Associações, da AE-
PET e de alguns Sindicatos filiados à FUP não aceitaram a implantação de
um novo plano para os empregados novos e a continuidade de fechamento
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