nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia

Caderno de Resoluções aprovadas no Congresso do sindipetro-BA
naquelas Entidades que administravam planos patrocinados por empresas públicas
e estatais, impondo a implantação da paridade na composição dos sues
Conselhos Deliberativo e Fiscal entre os membros indicados pelos patrocinadores
e eleitos pelos participantes.
O movimento sindical petroleiro, pela primeira vez, soube se antecipar a esses
acontecimentos, devido, principalmente, à atuação das lideranças dos aposentados
e pensionistas que, insistentemente, passaram a cobrar, das direções
sindicais, uma atuação mais forte, decisiva e qualificada na defesa dos direitos
previdenciários da categoria. Nesse sentido, a FUP, juntamente com seus Sindicatos
filiados, contratou assessorias especializadas que realizaram um diagnóstico
da verdadeira situação do seu plano de previdência complementar.
Em seguida, a FUP editou uma cartilha explicativa (“Petros - A busca da verdade
sobre o seu plano de previdência), realizou uma série de palestras, para
conscientizar a categoria. Logo após, ingressou, com diversas ações judiciais,
buscando combater o PPV e solucionar problemas históricas do Plano Petros,
principalmente, quanto ao seu equilíbrio atuarial.
Importante destacar que, devido ao diagnóstico realizado, pela primeira vez,
as lideranças sindicais tomaram consciência da verdadeira situação do Plano
Petros e da manipulação da suas Demonstrações Contábeis, através da adoção
de hipóteses atuariais descoladas da realidade (rotatividade, fator de capacidade,
contratação da geração futura, etc), realizadas pelas suas diversas direções,
atendendo os interesses das direções da Petrobrás.
Essas manipulações visavam reduzir o passivo atuarial do Plano em relação
ao seu patrimônio e, com isso esconder o seu desequilíbrio. Além disso, e,
principalmente, os dirigentes sindicais constataram os verdadeiros riscos que
a nova legislação traria para o custeio do Plano e a necessidade de cobrança
de todas as dívidas da Petrobrás e suas demais patrocinadoras, que foram levantadas
nesse diagnóstico, com objetivo de reequilibrá-lo. Nesse sentido, a
FUP ingressou, juntamente com seus Sindicatos filiados, com uma Ação Civil
Pública – ACP, que mais tarde seria objeto de uma transação judicial que garantiria
aportes bilionários da Petrobrás e suas subsidiárias ara o Plano.
Com o tempo, os resultados positivos dessa estratégia logo apareceram, principalmente
quanto a suspensão da migração para o PPV e a vitória nas primeiras
eleições para a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal paritários.
Nessas campanhas, pela primeira vez, o movimento sindical, aproveitando
da dissidência interna entre a as Associações de Aposentados, fez uma aliança
pontual com a maioria dessas entidades, criando o Comitê em Defesa dos
Participantes da Petros, o CDPP. Dessa aliança, inicialmente, o MTS / PSTU
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