nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia

Caderno de Resoluções aprovadas no Congresso do sindipetro-BA
e anteciparam suas aposentadorias, com reduções significativas e irreversíveis
nos seus respectivos benefícios previdenciários, sendo que, na parcela da PE-
TROS, houve a aplicação de dois redutores no cálculo do benefício: o tempo
de contribuição proporcional e o limite de idade.
No caso da pensionista, o prejuízo foi maior ainda, já que, posteriormente,
no cálculo do seu benefício, existe a aplicação de outro redutor, diminuindo,
mais ainda a parcela da Petros, Para piorar, mais ainda, a situação d@s pensionistas,
esse cálculo que, era feito, considerando, apenas, a parcela da Petros,
à partir de 1991, por decisão e oportunismo da Direção da Petros, passou a
considerar a renda total. Com essa mudança de cálculo, somente o Plano Petros
foi beneficiado, com a melhoria do valor das pensões que, à partir dessa
data, passou a sofrer uma redução máxima de 20%, anteriormente era 40% e,
à partir de 1995, deixou de haver qualquer redução.
O resultado foi devastador e irreversível. Estima-se que, atualmente, dos mais
de 53.000 assistidos do Plano PETROS (aposentados e pensionistas), quase
20.000 tem seus benefícios decorrentes dos cálculos e concessões desse período,
quando sofreram perdas irreparáveis. Muitos continuaram trabalhando
nas áreas da Petrobrás e suas subsidiárias, prestando serviço nas empresas contratadas.
Muitos se aposentaram acreditando que os valores de seus benefícios
seriam revistos devido a ação sindical e, principalmente, judicial, principalmente,
quanto a eliminação do limite etário, o que acabou não acontecendo.
Apesar disso, nesse período, houve um grande crescimento do número de
aposentados e pensionistas filiados aos Sindicatos.
Em 1997, não bastassem as demissões e os famigerados PDV´S, novos ataques
aconteceriam na previdência complementar e no Programa da AMS dos
trabalhadores ativos, aposentados e, principalmente, seus dependentes. No
Plano Petros, a implantação da Resolução 49, que obrigaria, somente, os aposentados,
a pagarem uma jóia, calculada atuarialmente, para cada dependente
que fossem inscrever no Plano. No Plano de Saúde, o impedimento, novamente,
somente, para o aposentado, de inscrever novo dependente no Plano.
No Programa da AMS, essa proibição, viria a ser revogada. No entanto, no
Plano Petros, a Resolução 49 continua sendo aplicada.
Importante destacar que em nesse mesmo ano a direção da Petrobrás modificou
unilateralmente o custeio e a cobertura do Programa da AMS, implantando
a tabela do Grande Risco. Inicialmente, o movimento sindical cutista, a
exemplo das outras mudanças, se posicionou contra essa modificação, denunciando
ser mais um ataque aos direitos dos beneficiários do Programa. Entretanto,
a categoria concordou e apoiou essa mudança, o que levou as lideranças
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