nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia

Caderno de Resoluções aprovadas no Congresso do sindipetro-BA
pensionistas e alimentou, mais ainda, a oposição cutista que se organizava nas
Associações de Aposentados.
Para fazer frente a essa situação e devido ao tamanho cada vez maior desse
segmento da categoria, as direções cutistas criaram, à partir de 1988, os Departamentos
dos Aposentados e Pensionistas, começando por São Paulo e a
Bahia. Apesar disso, não houve, efetivamente, uma maior debate e definição,
à nível nacional, da política que deveria ser definida para esse segmento.
Mesmo sem ter essa definição, os Sindicatos passaram a incluir os aposentados
e pensionistas, nas cláusulas econômicas da categoria, além das questões previdenciárias
e de saúde. Essa inclusão foi baseada, principalmente, na alteração
do Regulamento do Plano PETROS. Com a introdução do FC (Artigo 41),
os reajustes dos benefícios dos aposentados e pensionistas foram vinculados
aos reajustes salariais dos trabalhadores da ativa e, ao mesmo tempo, foram
desvinculados do reajuste da previdência social (INSS).
Essa inclusão, que ocorreu desde 1985, ganhou mais importância ainda, para
os aposentados e pensionistas, à partir de 1991. Até esse ano, o reajuste aplicado
nos salários dos trabalhadores da ativa, na sua data-base (setembro para
os trabalhadores terrestres e novembro para os trabalhadores marítimos) somente
era aplicado nos benefícios dos aposentados e pensionistas no mesmo
mês do reajuste dos benefícios pagos pelo INSS, ou seja, no ano seguinte, no
mês de maio ou junho.
Em 1991, atendendo reivindicação dos aposentados e pensionistas, principalmente,
devido as altas taxas inflacionárias, a Petrobrás autorizou a PETROS
a antecipar a data de reajuste dos aposentados e pensionistas para setembro, a
mesma data de reajuste dos salários.
Entretanto essa alteração só ocorreu após os participantes e assistidos do Plano
PETROS, por maioria, repactuarem o aumento das suas contribuições previdenciárias
para o Plano. Essa primeira repactuação foi realizada através de
consulta individual, onde os consultados teriam 90 dias para discordarem, por
escrito, desse aumento, caso contrário, teriam suas contribuições aumentadas.
Da mesma forma que já havia ocorrido, em 1978, com a introdução do limite
de idade no Plano PETROS, por força de um Decreto presidencial e da
implantação do FAT/FC, em 1984, essa nova alteração regulamentar foi feita
sem que o movimento sindical tivesse nenhum acúmulo de discussão sobre o
funcionamento do seu Plano previdenciário.
Esse mesmo desconhecimento levou o movimento sindical a defender a vinculação
total da correção dos benefícios dos aposentados e pensionistas, in-
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