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nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia

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<strong>Ca<strong>de</strong>rno</strong> <strong>de</strong> <strong>Resoluções</strong> aprovadas no Congresso do sindipetro-BA<br />

Com o fim da intervenção nos Sindicatos, durante ainda o regime militar, os<br />

trabalhadores passaram a se organizar e reivindicar seus direitos. No entanto<br />

os aposentados e pensionistas continuaram a ser ignorados pelos Sindicatos,<br />

que mantinham, apenas, os já citados serviços assistenciais. Com o aumento,<br />

cada vez maior, das aposentadorias e pensões, principalmente na <strong>Bahia</strong> e, ao<br />

mesmo tempo, das irregularida<strong>de</strong>s que continuaram a acontecer, contra esse<br />

segmento, a pressão sobre as direções sindicais aumentou.<br />

Após a Lei <strong>de</strong> Anistia, em 1979, as primeiras li<strong>de</strong>ranças dos aposentados e<br />

pensionistas passaram a se organizar e a pressionar as direções sindicais, cobrando<br />

a inclusão das suas reivindicações nas Pautas negociadas pelos Sindicatos<br />

com a Petrobrás, principalmente quanto a previdência complementar e<br />

à saú<strong>de</strong> suplementar.<br />

Essa pressão surtiu efeito e as reivindicações dos aposentados e pensionistas<br />

passaram a constar das pautas <strong>de</strong> reivindicações dos Sindicatos e a serem cobradas<br />

da empresa. Fruto <strong>de</strong>ssa mudança <strong>de</strong> postura, à partir <strong>de</strong> 1980, os aposentados<br />

e pensionistas passam a ter importantes conquistas principalmente<br />

na previdência complementar (implantação do benefício mínimo e do FAT/<br />

FC, no Regulamento do Plano PETROS e o retorno aposentados e pensionistas<br />

ao Plano PETROS – cláusulas 33 e 45 dos Acordos Coletivos <strong>de</strong> 85/86<br />

e 86/87) e na saú<strong>de</strong> suplementar (inclusão dos aposentados por invali<strong>de</strong>z no<br />

Programa da AMS, <strong>de</strong> todos os aposentados e posteriormente das pensionistas<br />

e <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes).<br />

Apesar disso, as direções sindicais continuaram a ignorar esse segmento da<br />

categoria. Aproveitando-se <strong>de</strong>ssa situação as li<strong>de</strong>ranças dos aposentados e<br />

pensionistas resolveram criar Associações locais, começando pela <strong>Bahia</strong> (AS-<br />

TAPE-BA). Em seguida, em São Paulo (ASTAIPE-Santos) e Rio <strong>de</strong> janeiro<br />

(SONTAPE-RJ e ASTAPE-CAXIAS) e, posteriormente, em Sergipe e Alagoas<br />

(ASPENE-SE e ASPENE-AL) e no CEARÁ (ASPECE)<br />

À partir da d<strong>é</strong>cada <strong>de</strong> 80, com a fundação da CUT e as mudanças que passaram<br />

ocorrer nas direções sindicais, com as eleições <strong>de</strong> novas li<strong>de</strong>ranças cutistas,<br />

as li<strong>de</strong>ranças sindicais <strong>de</strong>rrotadas abrigaram-se nas direções <strong>de</strong>ssas Associações<br />

e passaram a fazer oposição às direções sindicais cutistas, utilizando a<br />

maioria dos aposentados e pensionistas como massa <strong>de</strong> manobra. Por outro<br />

lado, as novas direções cutistas, continuaram ignorando esse segmento da categoria<br />

e, sem a <strong>de</strong>vida discussão política, <strong>de</strong> imediato, eliminaram a prática<br />

assistencialista dos Sindicatos, se <strong>de</strong>sfazendo <strong>de</strong> profissionais e equipamentos<br />

m<strong>é</strong>dicos, <strong>de</strong>ntários entre outros. Essa atitu<strong>de</strong> trouxe revolta aos aposentados e<br />

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