nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia

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Caderno de Resoluções aprovadas no Congresso do sindipetro-BA » Promover a inserçãode um representante dos aposentados no Fórum Estadual em Defesa do Idoso; , » Resgatar o Conselho de Previdência com apoio da CUT. » Firmar com a CUT convênio a fim desenvolver cursos de preparação para a aposentadoria (PPA) e cursos de formação para Direção e militantes » Aprofundar, aperfeiçoar e aplicar as ações já praticadas por outras instituições com seus aposentados/idosos e que estão dando certo, istoé , melhorando a sua qualidade de vida e promovendo a sua auto-estima; » Fazer convênios ou criar novos espaços de Esportes Cultura e Lazer (dialogar a cerca de políticas públicas de assistência inclusivas, educação, farmácia, cinema, teatro, show, restaurantes...) Hoje no SINDIPETRO-BA contamos com 4.700 associados (aposentados e pensionistas) distribuídos em 14 Sedes e sub-sedes proporcionando uma arrecadação de R$ 137.000,00. Destes recursos nada é reinvestido no Segmento, propiciando uma redução no seu quadro associativo ano a ano. Por esta e outras razões apontadas, é que nós do Grupo da articulação apresentamos esta Tese para que se aprove neste Congresso um percentual de 30% da Receita mensal das contribuições dos aposentados e pensionistas, para investimento e ações deste segmento, mediante a aprovação dos projetos a serem apresentados e aprovados na Direção do Sindipetro-BA. página 68
Caderno de Resoluções aprovadas no Congresso do sindipetro-BA página 69 Tese 09 A importância do aposentado e da pensionista na organização sindical petroleira A importância do aposentado e da pensionista na organização sindical petroleira e o papel desse segmento no movimento, precisa ser debatida com prioridade, principalmente depois das mudanças que ocorreram nesse segmento da categoria petroleira depois da implementação das mudanças decorrentes do AOR – Acordo de Obrigações Recíprocas, assinado entre a FUP e seus Sindicatos, a Petrobrás e demais patrocinadoras do Plano Petros e a Petros, sendo que. dentre essas as mudanças, a mais significativa e polêmica, foi a Repactuação do Regulamento do Plano Petros. A Artsind, entendendo a necessidade desse debate apresenta, para o conjunto das lideranças da categoria, além de uma analise histórica da organização desse segmento na categoria, uma proposta para definir uma nova política a ser adotada na sua organização, que garanta a representatividade e liderança da FUP e seus Sindicatos filiados junto a esse segmento que atenda os seus interesses imediatos e de longo prazo. HISTÓRICO: Importante para definição dessa nova política é realizar o resgate histórico da organização desse segmento na nossa categoria. Os primeiros aposentados e pensionistas da categoria surgiram em decorrência dos acidentes e doenças principalmente, no trabalho, ou seja, os primeiros benefícios foram as aposentadorias por invalidez e as pensões por morte, devido as péssimas condições de trabalho e segurança da época, antes mesmo da criação da Petrobrás em 1953, ainda na época do CNP – Conselho Nacional do Petróleo do Ministério das Minas e Energia. Importante registrar que os trabalhadores do CNP tinham cobertura previdenciária integral, bem como assistência à saúde, por serem servidores públicos federais. Após a criação da Petrobrás, essas mesmas garantias foram prometidas aos trabalhadores que ingressassem na empresa. No entanto, essa promessa não foi cumprida. Esses trabalhadores e suas famílias só tiveram a cobertura previdenciária oficial dos Institutos de Previdência, os IAP´s, que no caso dos petroleiros era garantida pelo IAPI – Instituto da Assistência e Previdência dos Industriários e a utilização dos hospitais e ambulatórios próprios da empresa, nos quais dependiam, ainda, de uma autorização seletiva da área da assistência social da empresa.
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