nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia

Caderno de Resoluções aprovadas no Congresso do sindipetro-BA
Portanto, é necessário e urgente discutir formas de garantir, efetivamente, essa
sustentação. Nesse sentido, outra questão relevante, que a categoria precisa
definir é como se preparar, financeiramente, para um eventual enfrentamento
com as empresas principalmente, quando se faz necessária a realização de paralisações
e greves.
Essa preparação deve ser pensada tanto para as campanhas e lutas, envolvendo
os trabalhadores do Sistema Petrobrás como, também, os trabalhadores do
setor privado e deve ser pensada e estruturada para custear a organização, a
estrutura e a manutenção dos movimentos, como também os seus reflexos
(corte dos dias parados, suspensões, demissões, etc.).
Para fazer frente a todas essas demandas faz-se necessária a implantação do
Fundo de Greve que deverá ser criado, custeado e administrado de forma
independente da gestão administrativa e financeira normal do Sindipetro-BA.
Para sua implantação e funcionamento, entretanto, será necessário definir,
muito bem, como o Fundo será custeado e administrado. Além disso, é preciso
estabelecer em que situações os seus recursos serão utilizados. Nesse sentido,
a questão mais polêmica e, portanto, a que mais precisa de regras claras e
muito bem definidas se refere a caracterização do que é uma demissão política,
qual o valor da ajuda financeira que deve ser dada ao demitido político, a sua
abrangência, o seu tempo de duração e os critérios para a sua concessão, suspensão,
devolução e cancelamento.
Portanto, para a definição sobre o funcionamento do Fundo de Greve e a
ajuda financeira aos demitidos, punidos e perseguidos políticos devem ser
observados e respeitados os seguintes princípios:
1) Os recursos do Fundo de Greve devem ser utilizados, prioritariamente,
para financiar a luta e as reivindicações da categoria petroleira e, eventualmente,
as lutas e reivindicações gerais da classe trabalhadora e das demais
categorias.
2) Os recursos do Fundo de Greve não podem se confundir com os recursos
financeiros normais do Sindipetro-BA (mensalidades sindicais).
3) A ajuda financeira aos demitidos, punidos e perseguidos políticos deve ser
limitada a capacidade financeira do Fundo de Greve e da disposição política
da categoria petroleira em custeá-lo.
4) A ajuda financeira oriunda do Fundo de Greve não será baseada no salário,
vantagens e benefícios que o trabalhador recebia da empresa, mas sim,
pelos critérios aprovados nesse Congresso do Sindipetro-BA.
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