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nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia

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<strong>Ca<strong>de</strong>rno</strong> <strong>de</strong> <strong>Resoluções</strong> aprovadas no Congresso do sindipetro-BA<br />

maior não aumenta, significativamente e, quando <strong>é</strong> menor, não tem recebido<br />

o mesmo tratamento dado aos acionistas, pois <strong>é</strong> reduzido.<br />

Apesar disso, o regramento do adiantamento da PLR, no mês <strong>de</strong> Janeiro,<br />

nas PLRs <strong>de</strong> 2009 e 2010, aponta que <strong>é</strong> necessário avançar no regramento<br />

<strong>de</strong> toda PLR e não, somente, no pagamento do adiantamento. Nesse sentido,<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a Greve realizada em 2008, por conta da negociação da PLR,<br />

que a FUP e seus Sindicatos vem cobrando da Petrobrás e suas Subsidiárias<br />

a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estabelecer o regramento <strong>de</strong> toda a PLR, mas, sem sucesso,<br />

conseguiu, apenas o regramento para o adiantamento. Des<strong>de</strong> essa data,<br />

o movimento sindical petroleiro apresentou uma proposta <strong>de</strong> regramento<br />

para o pagamento das PLRs futuras. Logo após o fechamento do Acordo,<br />

que encerrou essa greve as empresas, inicialmente afirmavam a necessida<strong>de</strong><br />

real <strong>de</strong> estabelecer esse regramento, mas, o que se verificou posteriormente<br />

foi, exatamente, o contrário, com a direção da Petrobrás e suas Subsidiárias<br />

enrolando e ganhando tempo, sem implantar esse regramento, apesar do<br />

estabelecimento <strong>de</strong> um Grupo <strong>de</strong> Trabalho - GT paritário entre a FUP/Sindicatos<br />

e a Petrobrás/Subsidiárias, que <strong>de</strong>bateu diversos meses, a proposta<br />

<strong>de</strong> regramento apresentada pela FUP/Sindicatos, aprovada em Assembl<strong>é</strong>ias<br />

<strong>de</strong> base.<br />

Recentemente as empresas apresentaram, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> muita protelação, uma<br />

proposta <strong>de</strong> regramento pior do que foi discutido no GT paritário e pior do<br />

que foi negociado nos últimos Acordos. Nessa proposta, o montante <strong>é</strong> limitado<br />

a 4,5% do lucro líquido das empresas do Sistema Petrobrás (consolidado)<br />

e a forma <strong>de</strong> distribuição estabelece o pagamento da meta<strong>de</strong> do montante em<br />

valores iguais para todos os trabalhadores do Sistema e a outra meta<strong>de</strong> em<br />

valores proporcionais. Essa proposta, em relação ao montante, impe<strong>de</strong> que<br />

os trabalhadores consigam atingir o teto <strong>de</strong> 25% dos divi<strong>de</strong>ndos distribuídos<br />

aos acionistas, e a distribuição acaba com o piso igual para os trabalhadores<br />

posicionados at<strong>é</strong> o atual nível 457-A.<br />

Na proposta apresentada pela FUP/Sindicatos, o montante po<strong>de</strong> atingir os<br />

25% dos divi<strong>de</strong>ndos distribuídos aos acionistas, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo das metas estabelecidas,<br />

dos resultados obtidos e das exceções previstas, que alteram esses resultados<br />

e a distribuição prevê que o montante apurado <strong>é</strong> dividido igualmente<br />

para todos os trabalhadores do Sistema.<br />

A tática da Petrobrás e suas Subsidiárias tem sido retardar, protelar ou dificultar<br />

as negociações do regramento da PLR e, ao mesmo tempo, negociar, todo<br />

ano, a PLR, sendo que, o montante já vem <strong>de</strong>finido pelas suas Assembl<strong>é</strong>ias<br />

<strong>de</strong> acionistas e a forma <strong>de</strong> distribuição, mant<strong>é</strong>m o pagamento <strong>de</strong> acordo com<br />

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