nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia

Caderno de Resoluções aprovadas no Congresso do sindipetro-BA
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Tese 05
por uma regra que garanta uma plR justa e igualitária
Desde 1996, quando a Petrobrás e suas empresas subsidiárias, tentavam transformar
a negociação da PLR num mero pagamento de um valor financeiro,
um abono, durante a negociação do Acordo Coletivo, com o objetivo de arrochar
os salários, pois, nem mesmo, a reposição salarial, relativa a inflação
do período, as empresas concordavam em pagar, desde essa data, que o movimento
sindical petroleiro luta para conquistar um acordo específico para
o pagamento anual da PLR, objetivo que começamos a alcançar, somente á
partir de 2000.
A partir desse ano, passamos a negociar um Acordo especifico, em relação a
PLR, desvinculado da data base de setembro e das demais cláusulas do nosso
ACT. Essa, sem dúvida, foi uma grande conquista, pois, a grande maioria das
categorias organizadas, negocia a PLR, nos Acordos Coletivos, juntamente
com as demais cláusulas econômicas, utilizando a PLR como compensação
financeira, substituindo o abono salarial e, muitas vezes, reduzindo ou anulando
o reajuste salarial e o aumento real.
Outra conquista foi garantir, nos ACTs, que a FUP e seus Sindicatos filiados
são os interlocutores para a negociação da PLR. Em muitas categorias, as empresas
não reconhecem os Sindicatos como interlocutores, aproveitando-se da
Lei que regula a negociação e pagamento da PLR, e montam Comissões de
trabalhadores de base, sem autonomia e independência em relação ao empregador,
para negociar os Acordos de PLR.
Outros avanços importantes foram o estabelecimento de um piso, para o pagamento
da PLR, que garante que, mais de 50% dos trabalhadores, receba o
mesmo valor de PLR e que esse pagamento seja feito para todos os trabalhadores
do Sistema Petrobrás, independentemente do resultado financeiro de cada
empresa do Sistema. Caso essa forma de distribuição não fosse conquistada,
os trabalhadores de cada empresa (Petrobrás, Transpetro, BR Distribuidora,
etc) teriam uma PLR bastante diferenciada, sendo que, em algumas delas, não
haveria pagamento de PLR ou, o seu valor seria muito pequeno, devido ao
resultado financeiro de cada empresa. Além disso, dentro de cada empresa, a
diferença entre o maior e menor valor (piso X teto) seria muito maior do que
vem sendo negociado até 2011, Atualmente essa diferença é de 1,5 vezes.